O vereador de Salvador, Emerson Penalva (PDT) indicou a nível municipal, estadual e nacional, a implantação de um projeto para criar um fundo para o Terceiro Setor. O edil, que é um forte defensor da pauta, afirma que o fundo vai fortalecer e desenvolver ações voltadas para o setor. Vale ressaltar que o grupo é composto por organizações sem o objetivo de lucro, dedicadas às questões sociais.
“A instituição do Fundo do Terceiro Setor tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência de recursos, oriundos da União, do Estado, do Município ou de outras fontes, e destinados ao fortalecimento e desenvolvimento das ações voltadas para o terceiro setor e das entidades que o compõem", declara Penalva.
O vereador destaca ainda que para a criação e manutenção do fundo do Terceiro Setor poderão ser firmados convênios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, além dos recursos já previstos em lei a nível federal, estadual e municipal.
O projeto considera ainda a criação do fundo devido à ausência da norma geral regulamentadora das relações entre as organizações do terceiro setor e a administração pública. Segundo o edil, essa ausência comprometeu durante muitos anos o trabalho realizado pelas organizações do terceiro setor, pois não era possível verificar com transparência as verbas que recebiam, a forma como as entidades prestavam contas para a administração pública e a qualidade dos serviços prestados.
“Considerando a atuação do terceiro setor propicia uma sociedade civil ativa e participativa, que busca o interesse público e proporciona melhores serviços à comunidade é importante a criação de projetos como esse para melhorar a qualidade de informações prestadas às pessoas interessadas em constituir uma dessas Organizações Não Governamentais que tanto contribuem para a nossa sociedade”, acrescenta o pedetista.
Vale ressaltar que o desenvolvimento do Terceiro Setor gerou benefícios para a sociedade, já que se tornou uma força econômica, principalmente em relação ao crescimento do emprego de mão-de-obra, formação de voluntariado e geração de renda mediante a oferta de bens e serviços.
