O Ministério Público Federal julgou como procedente o pedido de cassação do mandato do vereador de Salvador Maurício Trindade, feito pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Eleito em 2020 pelo MDB, o edil trocou de legenda em 2022, migrando para o Partido Progressista (PP), alegando que o MDB teria mudado sua orientação política, antes ligada ao antigo Democratas, atual União Brasil, para “caminhar politicamente” com um grupo de “posicionamento político diametralmente oposto ao defendido pelo requerido nos últimos 20 anos”. O MDB alega que a mudança foi feita de forma “abrupta e injustificável”
Os mandatos dos vereadores são dos respectivos partidos pelos quais eles se elegem e as trocas de legendas devem ser feitas em períodos destinados para isso. Neste ano, por exemplo, a janela partidária estava apta aos deputados, pois haverá eleições em outubro para esse cargo público, o que não é o caso do vereador.
A decisão, que foi julgada procedente o pedido de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária foi tomada pelo procurador Regional Eleitoral Fernando Túlio da Silva, no último dia 25 de maio.
