Diante do aumento da fome no Brasil, com cada vez mais pessoas desempregadas e em situação de rua, o governo Bolsonaro desmontou o programa alimentar de maior cobertura no país. Desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu o Planalto, o Alimenta Brasil, voltado para a compra de alimentos da agricultura familiar para doar a pessoas em situação de insegurança alimentar, reduziu drasticamente o orçamento.
Em 2012, o governo aplicou R$ 586 milhões do orçamento federal. Menos de dez anos depois, em 2021, foram repassados somente R$ 58,9 milhões. As informações são do UOL.
Este ano parece que o governo abandonou de vez o programa, investindo apenas R$ 89 mil até o mês de março.
Segundo o professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e ex-diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Sílvio Isoppo Porto, o PAA cresceu entre 2003 e 2012, mas teve esvaziamento drástico a partir de 2016, com exceção de 2020, quando a mobilização popular levou parlamentares a destinarem recursos extras a essa política devido à pandemia.
"Perde-se a oportunidade de estimular e assegurar a aquisição de alimentos da agricultura familiar e impõe às famílias em insegurança alimentar e nutricional seguir nessa situação de fome. Esse programa poderia, sim, ser parte da solução [para o problema da fome no país]", diz Porto que também é diretor de Sistemas Alimentares e Agroecologia do Instituto Fome Zero.
No ano passado, a Conab abriu programa para cooperativas interessadas, mas só dispôs de R$ 20 milhões de orçamento, frente à demanda de R$ 330 milhões.
Para o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, está em curso um desmonte das políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis.
No ano passado, ele apresentou sete emendas à medida provisória que criou o Alimenta Brasil, entre elas um dispositivo para garantir que o governo se comprometesse em contratar as propostas do PAA já cadastradas na Conab, aguardando verba para contratação, há dois anos. Nenhuma das sugestões do parlamentar foi aprovada.
