O Hospital Maternidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, encerrou as atividades de serviços de parto. Agora, os atendimentos foram direcionados à Santa Casa, que é o Hospital Nossa Senhora da Natividade.
A medida foi tomada, de acordo com o ente contratado, por causa da falta de equilíbrio econômico contratual, bem como a impossibilidade da apresentação das certidões que possibilitaria aditivamento contratual e o referido reequilíbrio.
Ainda de acordo com o comunicado, as causas foram apreciadas e discutidas na reunião do Conselho Municipal de Saúde de Santo Amaro, no último dia 8 de junho. Os conselheiros fizeram ressalvas e contestaram a manutenção contratual considerando os indicadores e cláusulas legais.
Em 2019, o Hospital Maternidade de Santo Amaro chegou a suspender o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pela falta de recursos financeiros, o que impedia a continuidade da prestação dos serviços.
Em nota, a Prefeitura diz que não exerceu nenhuma interferência na condução administrativa/gestão do hospital maternidade, possuindo contratualização para repasse financeiro dos procedimentos realizados conforme produção. Sendo assim, de acordo com a Prefeitura, o serviço de maternidade, que já está em funcionamento na Santa Casa, possui característica de Casa de Parto Normal (CPN), prestando assistência humanizada à gestante, parturiente, puérpera e RN.
