Procon fiscaliza preços de combustíveis nos postos após redução do ICMS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- Bahia) deflagrou a operação “Olho no Preço” nos postos de combustíveis de Salvador e Região Metropolitana, nesta quarta-feira (6), após a aprovação de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados.
 
A iniciativa visa verificar se os revendedores repassaram os descontos provenientes da redução do tributo, além de fiscalizar eventuais infrações ou abusos aos consumidores. 

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo da Bahia na última sexta-feira (1º), a Lei Complementar n º 194/2022 reduziu a alíquota do ICMS nos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo para 17%. 

Caso identifique irregularidades, a população também pode encaminhar denúncias através do aplicativo Procon-BA Mobile ou pelo e-mail: [email protected].