O vereador de Salvador e pré-candidato a deputado estadual, Emerson Penalva (PDT) sugeriu ao pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB), para seu plano de governo, que seja implantada a Coordenação de Parcerias com o Terceiro Setor. Segundo o vereador, a coordenação possibilita o estudo e desenvolvimento de ações para aprimoramento e intensificação de parcerias com a Administração Pública Estadual e organizações do Terceiro Setor.
“Vale lembrar que o desenvolvimento do Terceiro Setor gera benefícios diretos para a sociedade, já que se tornou uma força econômica, principalmente em relação ao crescimento do emprego de mão-de-obra, formação de voluntariado e geração de renda mediante a oferta de bens e serviços. Dessa forma, julgo ser importante a presença do setor no plano de governo de Neto”, destaca o vereador.
Segundo Penalva, a coordenação terá atribuições para propor normas e procedimentos que visam fomentar parcerias com organizações do terceiro setor. “A ideia é implementar ações de organização e modernização administrativa para o aperfeiçoamento dos processos de parceria com organizações da sociedade civil”, pontua.
A coordenação manterá o Cadastro Estadual Único das Entidades Parceiras e a gestão do processo de qualificação das entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. A coordenação propõe ainda a padronização de desenhos de contratos que não estejam pré-determinados na legislação e fiscalização dos contratos referentes aos prestadores de serviços e/ou fornecedores externos e exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
