O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por três vezes e com diferentes ministros, o recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pedia a anulação do júri que absolveu a médica Kátia Vargas, apontada pelas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias.
O caso ocorreu em outubro de 2013, no bairro de Ondina, na orla da capital baiana. Os irmãos estavam em uma motocicleta envolvida em um acidente com o carro dirigido pela médica.
Na época, a médica chegou a ser presa, no entanto, acabou liberada e acompanhava o processo em liberdade.
