A Pol&iacute;cia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou, na quinta-feira (15), a conclus&atilde;o do inqu&eacute;rito vinculado &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Nexum, deflagrada em agosto do ano passado, para investigar um poss&iacute;vel esquema de fraudes, estelionato, falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos, sonega&ccedil;&atilde;o fiscal e lavagem de dinheiro. O caso envolve <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20renan" target="_blank">Jair Renan Bolsonaro</a>, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o seu instrutor de tiro, Maciel Alves. &nbsp;

De acordo com a PCDF, ao final da investiga&ccedil;&atilde;o, cujos detalhes est&atilde;o sob sigilo, tanto Jair Renan quanto Maciel Alves foram formalmente acusados pelos crimes de falsidade ideol&oacute;gica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. O relat&oacute;rio final da investiga&ccedil;&atilde;o foi encaminhado ao Poder Judici&aacute;rio no dia 8 de fevereiro, informou a corpora&ccedil;&atilde;o. Agora, cabe ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Distrito Federal e Territ&oacute;rios (MPDFT) analisar o caso e decidir se oferece den&uacute;ncia contra ambos para que se instaure um processo penal na Justi&ccedil;a.

Ainda no ano passado, foi realizada uma opera&ccedil;&atilde;o policial de busca e apreens&atilde;o contra os acusados. O inqu&eacute;rito apontava, de acordo com os investigadores, &quot;para a exist&ecirc;ncia de uma associa&ccedil;&atilde;o criminosa cuja estrat&eacute;gia para obter indevida vantagem econ&ocirc;mica passa pela inser&ccedil;&atilde;o de um terceiro, &lsquo;testa de ferro&rsquo; ou &lsquo;laranja&rsquo;, para se ocultar o verdadeiro propriet&aacute;rio das empresas de fachada ou empresas &lsquo;fantasmas&rsquo;, utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas&quot;. A Opera&ccedil;&atilde;o Nexum foi conduzida pelo Departamento de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o e ao Crime Organizado (Decor) da Pol&iacute;cia Civil do DF.

A reportagem da Ag&ecirc;ncia Brasil entrou em contato com o advogado Admar Gonzaga, respons&aacute;vel pela defesa de Jair Renan, que disse n&atilde;o ter nada a declarar sobre o caso, no momento. J&aacute; defesa de Maciel Alves n&atilde;o foi localizada at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o do texto.

Policiais federais prenderam tr&ecirc;s pessoas, na manh&atilde; desta sexta-feira (28), no &acirc;mbito de uma opera&ccedil;&atilde;o deflagrada para recolher provas contra supostos membros de um grupo suspeito de desviar cerca de R$ 2,5 milh&otilde;es da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/caixa">Caixa</a>, por meio de fraudes banc&aacute;rias eletr&ocirc;nicas.

Segundo a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20federal">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a>, as supostas fraudes que suscitaram a chamada Opera&ccedil;&atilde;o Usu&aacute;rio Bloqueado foram cometidas entre janeiro de 2021 e mar&ccedil;o de 2022, com a participa&ccedil;&atilde;o de ao menos cinco funcion&aacute;rios do banco estatal j&aacute; afastados preventivamente de suas fun&ccedil;&otilde;es.

Tr&ecirc;s pessoas presas, enquanto os agentes federais cumpriam 30 mandados de busca e apreens&atilde;o expedidos pela Justi&ccedil;a, foram detidas por motivos alheios &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o: duas delas portavam armas de fogo ilegalmente e uma tinha consigo uma por&ccedil;&atilde;o indeterminada de drogas. As identidades dos presos n&atilde;o foram divulgadas.

Dezoito mandados de busca e apreens&atilde;o est&atilde;o sendo cumpridos em quatro cidades do Par&aacute; (Bel&eacute;m; Breve; Parauapebas e Reden&ccedil;&atilde;o). Os outros mandados est&atilde;o sendo executados em duas cidades goianas (Luzi&acirc;nia e Valpara&iacute;so); S&atilde;o Lu&iacute;s (MA) e S&atilde;o Paulo (SP).

Al&eacute;m das deten&ccedil;&otilde;es e da coleta de provas que subsidiem as investiga&ccedil;&otilde;es, os policiais federais apreenderam, at&eacute; por volta das 9h, R$ 33 mil em dinheiro e cinco carros. Com autoriza&ccedil;&atilde;o judicial, bens e valores associados aos investigados foram bloqueados.

As investiga&ccedil;&otilde;es que sustentam a opera&ccedil;&atilde;o desta sexta-feira foram iniciadas ap&oacute;s o recebimento de informa&ccedil;&otilde;es oriundas da Caixa sobre ind&iacute;cios de fraudes praticadas por meio de altera&ccedil;&otilde;es nas credenciais de acesso ao sistema realizadas por empregados do banco. As altera&ccedil;&otilde;es permitiam que o grupo criminoso transferisse valores para contas banc&aacute;rias de terceiros integrantes da organiza&ccedil;&atilde;o.

Em nota, a PF afirma j&aacute; ter identificado 842 registros de pr&aacute;ticas il&iacute;citas que, se confirmadas, configuram os crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibern&eacute;tico, inser&ccedil;&atilde;o de dados falsos em sistema de informa&ccedil;&otilde;es e lavagem de dinheiro.

Em nota, a Caixa informou que as a&ccedil;&otilde;es suspeitas foram identificadas gra&ccedil;as ao monitoramento de seguran&ccedil;a do banco, que acionou a PF para que apurasse os fatos. &ldquo;Informa&ccedil;&otilde;es relacionadas aos casos de fraude e &agrave;s a&ccedil;&otilde;es realizadas pela &aacute;rea de seguran&ccedil;a do banco para investigar e coibir a&ccedil;&otilde;es criminosas possuem car&aacute;ter sigiloso, sendo repassadas exclusivamente &agrave;s autoridades policiais e de controle, tendo em vista risco de comprometimento de investiga&ccedil;&otilde;es em andamento&rdquo;, acrescentou a assessoria do banco, destacando que a institui&ccedil;&atilde;o promove constantes melhorias em seus sistemas de seguran&ccedil;a.

&ldquo;A Caixa possui estrat&eacute;gia, pol&iacute;ticas e procedimentos de seguran&ccedil;a para a prote&ccedil;&atilde;o dos dados e opera&ccedil;&otilde;es de seus clientes e disp&otilde;e de tecnologias e equipes especializadas para garantir seguran&ccedil;a aos seus processos e canais de atendimento.

As facilidades de movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras, com pagamentos por meio de cart&otilde;es ou de aplicativos, podem expor os consumidores a riscos de fraudes, no carnaval. Mas, algumas medidas preventivas podem dificultar a a&ccedil;&atilde;o de criminosos, nas &nbsp;aglomera&ccedil;&otilde;es geradas pela folia. A Ag&ecirc;ncia Brasil reuniu orienta&ccedil;&otilde;es da Federa&ccedil;&atilde;o dos Bancos do Brasil (Febraban), do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e de especialistas para os foli&otilde;es curtirem a festa em seguran&ccedil;a.

&Eacute; importante que o consumidor mantenha-se atento no momento de pagar com cart&atilde;o. A Febraban aponta que um golpe comum nesta &eacute;poca do ano &eacute; a troca do cart&atilde;o por golpista que se passa por ambulante. O diretor do Comit&ecirc; de Preven&ccedil;&atilde;o a Fraudes da Febraban, Adriano Volpini, explica como ocorre a fraude: &ldquo;o golpista usa algum truque e desvia a aten&ccedil;&atilde;o do foli&atilde;o para que a v&iacute;tima digite a senha no campo destinado ao valor da compra. Isso permite que bandido descubra o c&oacute;digo secreto. &Eacute; importante ressaltar que o campo de senha deve mostrar apenas asteriscos&rdquo;.

&ldquo;Tamb&eacute;m &eacute; muito importante que a pr&oacute;pria pessoa insira o cart&atilde;o na maquininha e confira se o cart&atilde;o devolvido &eacute; realmente o seu&rdquo;, acrescenta Volpini.

O carnavalesco deve tamb&eacute;m digitar a senha de modo que n&atilde;o seja vista por outros, verificar o valor digitado na maquininha, pedir o comprovante impresso e conferir a opera&ccedil;&atilde;o pelo aplicativo do banco.

H&aacute; ainda casos de golpistas que entregam a maquininha para o cliente digitar a senha do cart&atilde;o e observam os n&uacute;meros marcados. Tamb&eacute;m &eacute; comum que o falso vendedor entregue para o comprador a m&aacute;quina com o campo destinado ao valor da compra e n&atilde;o ao c&oacute;digo secreto, fazendo com que se descubra a senha.

A federa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pede aten&ccedil;&atilde;o ao visor da m&aacute;quina, que se estiver danificado, o consumidor n&atilde;o deve inserir o cart&atilde;o. Al&eacute;m disso, &eacute; importante pedir sempre o recibo impresso da transa&ccedil;&atilde;o ou verificar se o valor est&aacute; correto nas mensagens da institui&ccedil;&atilde;o financeira. No caso de pagamento via QR Code ou transfer&ecirc;ncia, conferir sempre o valor e o destinat&aacute;rio do dinheiro. Em caso de roubo, o banco deve ser comunicado imediatamente e o consumidor deve registrar um boletim de ocorr&ecirc;ncia.

Pagamento por aproxima&ccedil;&atilde;o

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) alerta que o pagamento por aproxima&ccedil;&atilde;o requer cuidados. Um golpista pode se aproximar de bolsos, mochilas e pochetes para debitar valores em cart&otilde;es. Para maior seguran&ccedil;a, os seguidores de blocos de rua devem optar por levar dinheiro trocado. Mas se quiserem levar o cart&atilde;o, al&eacute;m de refor&ccedil;ar a prote&ccedil;&atilde;o, &eacute; aconselh&aacute;vel diminuir o limite de transa&ccedil;&atilde;o di&aacute;ria.

&ldquo;Al&eacute;m da possibilidade de m&aacute;quinas com v&iacute;rus no com&eacute;rcio, o uso com a fun&ccedil;&atilde;o ativada em locais de grande circula&ccedil;&atilde;o de pessoas pode resultar na realiza&ccedil;&atilde;o involunt&aacute;ria de transa&ccedil;&otilde;es, por conta de golpistas que programam as maquininhas para leitura de valores aleatoriamente&rdquo;, aponta Ione Amorim, coordenadora do programa de Servi&ccedil;os Financeiros do Idec.

Um meio de prote&ccedil;&atilde;o &eacute; o uso de placas ou cart&otilde;es com frequ&ecirc;ncia de ondas magn&eacute;ticas que bloqueiam a comunica&ccedil;&atilde;o do cart&atilde;o quando n&atilde;o est&atilde;o em uso.

Pix

A Febraban aconselha aos clientes reduzirem os valores de cada transa&ccedil;&atilde;o do Pix. Para isso, basta acessar a fun&ccedil;&atilde;o Meus Limites Pix, no aplicativo de cada banco. No caso de pagamento via QR Code ou transfer&ecirc;ncia, conferir o valor e o destinat&aacute;rio do dinheiro.

Celulares

Mais um alerta &eacute; para o caso de o foli&atilde;o ter o celular furtado. Como preven&ccedil;&atilde;o, o usu&aacute;rio n&atilde;o deve ter senhas de bancos e cart&otilde;es de pagamento salvas no aparelho, por exemplo, em blocos de notas, e-mails, mensagens de Whatsapp ou em outros locais do celular. Outro mecanismo de prote&ccedil;&atilde;o &eacute; ativa&ccedil;&atilde;o do bloqueio autom&aacute;tico de tela inicial e biometria facial/digital para acessar o celular e os aplicativos.

No fim de semana do pr&eacute;-carnaval, em S&atilde;o Paulo, pelo menos 110 celulares foram furtados, segundo balan&ccedil;o das pol&iacute;cias Civil e Militar. Esses foram os aparelhos recuperados pelos agentes. Al&eacute;m disso, 14 pessoas foram presas durante os blocos. As a&ccedil;&otilde;es policiais foram ampliadas neste m&ecirc;s para atuar e coibir crimes contra os foli&otilde;es. A maior parte das ocorr&ecirc;ncias, foram de roubos e furtos.

Por&eacute;m, se mesmo com todos os cuidados, o roubo ou golpe for consumado, o banco deve ser comunicado imediatamente, para que medidas extras de seguran&ccedil;a sejam adotadas pela entidade, como bloqueio do app e senhas de acesso. A v&iacute;tima do crime deve, ainda, registrar um boletim de ocorr&ecirc;ncia na pol&iacute;cia local.

Responsabilidade dos bancos 
A coordenadora do Idec chama aten&ccedil;&atilde;o para a responsabilidade dos bancos. &ldquo;As institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias e de pagamentos devem manter os consumidores informados sobre esses cuidados. Al&eacute;m de estabelecer um termo de ades&atilde;o ao mecanismo, como informar limites por transa&ccedil;&atilde;o, onde e como proteger os instrumentos de pagamento, al&eacute;m do cart&atilde;o f&iacute;sico, o aparelho de celular e smartwatch.&rdquo;

Segundo Ione, o Banco Central estabeleceu uma norma para que os bancos se ajustem &agrave;s quest&otilde;es de seguran&ccedil;a desse mecanismo de pagamento por aproxima&ccedil;&atilde;o, mas o prazo para entrar em vigor &eacute; julho. &ldquo;Consiste em oferecer ao cliente a possibilidade de ativa&ccedil;&atilde;o e desativa&ccedil;&atilde;o do pagamento por aproxima&ccedil;&atilde;o diretamente no aplicativo da institui&ccedil;&atilde;o. Essa medida &eacute; importante porque permite que o consumidor n&atilde;o fique vulner&aacute;vel em situa&ccedil;&otilde;es pontuais, sem precisar ligar no banco para obter a desativa&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria.&rdquo;

Outras dicas

Algumas medidas pr&eacute;vias no uso do celular podem ser adotadas para evitar dor de cabe&ccedil;a. Quem ensina como se proteger &eacute; o coordenador do curso de Defesa Cibern&eacute;tica da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Jundia&iacute;, Benedito Petroni:

- Anote o n&uacute;mero do seu IMEI &ndash; este &eacute; o n&uacute;mero de identifica&ccedil;&atilde;o exclusivo de cada celular. Em caso de furto ou roubo, voc&ecirc; pode ligar para a operadora e solicitar o bloqueio. Assim, o celular ficar&aacute; impedido de acessar redes m&oacute;veis. Um atalho para acessar o IMEI &eacute; digitar no teclado de liga&ccedil;&otilde;es *#06# e automaticamente o n&uacute;mero aparecer&aacute;.

- Cadastre uma senha forte &ndash; uma palavra-chave, contendo letras mai&uacute;sculas, min&uacute;sculas, caracteres especiais e n&uacute;meros, ajuda a fazer com que seu aparelho fique mais seguro. N&atilde;o repetir a mesma senha em v&aacute;rios aplicativos e redes tamb&eacute;m &eacute; importante, assim como, n&atilde;o anotar as senhas no aplicativo de bloco de notas.

- Caso seu telefone disponibilize, opte sempre pelo desbloqueio por digital &ndash; al&eacute;m do acesso ao pr&oacute;prio aparelho, esta &eacute; uma &oacute;tima op&ccedil;&atilde;o de escolha para ativar a abertura de aplicativos, como por exemplo, os banc&aacute;rios.

- Mantenha os aplicativos sempre atualizados. O coordenador explica que essa &eacute; uma importante medida de seguran&ccedil;a para celulares, independentemente do sistema operacional.

- Deixe a fun&ccedil;&atilde;o NFC sempre desligada &ndash; ainda que a ferramenta de pagamento por aproxima&ccedil;&atilde;o com smartphone ofere&ccedil;a facilidades, mant&ecirc;-la desativada &eacute; necess&aacute;rio, principalmente em locais com aglomera&ccedil;&otilde;es de pessoas.

- Use o recurso &lsquo;Pasta Segura&rsquo; do aparelho para aplicativos que contenham informa&ccedil;&otilde;es sens&iacute;veis &ndash; o recurso pode ser usado para aplicativos banc&aacute;rios, e-mails, galeria de fotos e outros. Usar o desbloqueio de digital para a pasta &eacute; uma medida a mais de prote&ccedil;&atilde;o.

- Habilite a autentica&ccedil;&atilde;o de dois fatores em todas as aplica&ccedil;&otilde;es em que o recurso estiver dispon&iacute;vel &ndash; quanto mais artif&iacute;cios de seguran&ccedil;a, menor o risco de invas&atilde;o do celular ou roubo dos dados.

- Caso seu celular tenha um aplicativo nativo de rastreamento, mantenha-o sempre ligado &ndash; este recurso vai apontar a localiza&ccedil;&atilde;o do aparelho e pode ajudar nas buscas policiais. O coordenador indica ainda que, entre todas as dicas, a melhor para aproveitar a folia &eacute;: n&atilde;o levar o celular.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/PF" target="_blank">Pol&iacute;cia Federal,</a> o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/receita%20federal" target="_blank">Receita Federal</a> deflagraram hoje (9) a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/opera%C3%A7ao%20inflamavel" target="_blank">Opera&ccedil;&atilde;o Inflam&aacute;vel</a>. &Eacute; para combater crimes tribut&aacute;rios cometidos por meio de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fraudes" target="_blank">fraude </a>relacionada a &ldquo;supostos servi&ccedil;os de consultoria tribut&aacute;ria, prestados, em geral, a postos de combust&iacute;veis&rdquo;. 
 
Segundo os investigadores, os servi&ccedil;os oferecidos eram referentes &agrave; &ldquo;retifica&ccedil;&atilde;o de declara&ccedil;&otilde;es e posterior protocoliza&ccedil;&atilde;o de pedidos de restitui&ccedil;&atilde;o de contribui&ccedil;&otilde;es destinadas ao PIS [Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social] e &agrave; Cofins [Contribui&ccedil;&atilde;o para o Financiamento da Seguridade Social]&rdquo;. 
 
Dez mandados de busca e apreens&atilde;o est&atilde;o sendo cumpridos em Belo Horizonte, Jaboticatubas e Lagoa Santa, em Minas Gerais &ndash; todos expedidos pela 1&ordf; Vara Federal Criminal da Subse&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria de Belo Horizonte, que decretou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos envolvidos, no montante de R$ 371 milh&otilde;es (valor do preju&iacute;zo estimado para os cofres p&uacute;blicos). 
 
Restitui&ccedil;&atilde;o indevida 
Segundo a Pol&iacute;cia Federal, &ldquo;os autodenominados &lsquo;consultores&rsquo; induziram contribuintes &agrave; falsa concep&ccedil;&atilde;o de que teriam direito ao ressarcimento do PIS e Cofins e, por isso, apresentaram declara&ccedil;&otilde;es retificadoras para obter restitui&ccedil;&atilde;o indevida desses tributos&rdquo;. 
 
At&eacute; o momento, foram contabilizadas 299 pessoas jur&iacute;dicas indevidamente beneficiadas pelo golpe. Os investigadores estimam que, caso as retifica&ccedil;&otilde;es fraudulentas n&atilde;o tivessem sido identificadas a tempo, o preju&iacute;zo poderia ser ampliado em R$ 3,7 bilh&otilde;es. 
 
A PF acrescenta que os respons&aacute;veis pelos escrit&oacute;rios de &ldquo;consultoria tribut&aacute;ria&rdquo; podem responder por estelionato e crimes contra a ordem tribut&aacute;ria, al&eacute;m de outros como associa&ccedil;&atilde;o criminosa, composi&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e lavagem ou oculta&ccedil;&atilde;o de valores, bens e direitos. Se somadas, as penas podem chegar a at&eacute; oito anos de reclus&atilde;o.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ibama" target="_blank">Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) </a>criou um <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fiscaliza%C3%A7ao" target="_blank">grupo especializado para a fiscalizar fraudes</a><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fraudes" target="_blank"> contra o sistema de controle florestal</a>. A portaria foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o de hoje (26).

De acordo com o texto da portaria, caber&aacute; ao grupo especializado &ldquo;detectar, qualificar e dimensionar a magnitude das fraudes aos sistemas de controle florestal; buscar os dados negados de interesse das investiga&ccedil;&otilde;es das fraudes; identificar, autuar, suspender e adotar as medidas administrativas cab&iacute;veis em desfavor de empreendimentos envolvidos com fraudes; e executar a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o ambiental e de intelig&ecirc;ncia integradas com outras institui&ccedil;&otilde;es envolvidas com a repress&atilde;o de crimes ambientais sobre o assunto&rdquo;.

Ele ser&aacute; composto por agentes ambientais federais e agentes de intelig&ecirc;ncia. A portaria detalha requisitos para a escolha desses profissionais, bem como &ldquo;caracter&iacute;sticas essenciais&rdquo; desses servidores.

Est&atilde;o previstos cursos de prepara&ccedil;&atilde;o para o servi&ccedil;o. A participa&ccedil;&atilde;o no grupo n&atilde;o ter&aacute; acr&eacute;scimo de remunera&ccedil;&atilde;o, e ser&aacute; considerado &ldquo;servi&ccedil;o p&uacute;blico relevante&rdquo;. A portaria come&ccedil;ar&aacute; a vigorar no dia 1&ordm; de fevereiro.

A Black Friday &eacute; uma das datas mais esperadas do varejo, tanto por comerciantes, que esperam aumentar as vendas no per&iacute;odo, como por clientes, que buscam economizar na compra de produtos e servi&ccedil;os. Este ano, a data&nbsp;de ofertas ser&aacute; nesta sexta-feira (25), mas as promo&ccedil;&otilde;es j&aacute; come&ccedil;aram a ser divulgadas.

Para evitar fraudes e garantir uma compra segura, a Diretoria de A&ccedil;&otilde;es de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Codecon) traz algumas dicas para os consumidores. Uma das principais orienta&ccedil;&otilde;es da chefe de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Codecon, Rose Estrela, para as compras on-line, &eacute; desconfiar de descontos muito exagerados, porque pode se tratar de fraude.

Al&eacute;m disso, para esse tipo de compra &eacute; importante conferir o endere&ccedil;o da loja virtual, olhar se o dom&iacute;nio e URL correspondem realmente &agrave; loja (a presen&ccedil;a de um cadeado ao lado do endere&ccedil;o do site indica que o ambiente &eacute; seguro), verificar se o site conta com Servi&ccedil;o de Atendimento ao Consumidor e pesquisar a confiabilidade da p&aacute;gina ou da empresa em plataformas de registro de reclama&ccedil;&otilde;es pelos consumidores.

Para as compras em loja f&iacute;sica, ela recomenda fazer uma pesquisa de pre&ccedil;o dos produtos de interesse antes do per&iacute;odo da Black Friday para se certificar de que realmente h&aacute; um desconto na mercadoria. &ldquo;Nesse per&iacute;odo, a maioria das reclama&ccedil;&otilde;es que recebemos &eacute; de produtos que est&atilde;o com o mesmo pre&ccedil;o ou at&eacute; mesmo que teve um aumento, sendo que a etiqueta ou o an&uacute;ncio indica que est&aacute; na promo&ccedil;&atilde;o. Nesse caso, se trata de uma propaganda enganosa&rdquo;, afirma Rose.

Troca de mercadorias

Outra queixa muito comum do consumidor &eacute; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; troca de mercadorias. Rose Estrela explica que o estabelecimento n&atilde;o &eacute; obrigado a trocar o produto, a n&atilde;o ser em caso de v&iacute;cio ou defeito. Por isso, &eacute; preciso que o consumidor verifique antes com o atendente ou gerente da loja se &eacute; poss&iacute;vel trocar o produto por motivos adversos &agrave;queles previstos no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. Esse deve ser um acordo entre o cliente e o lojista.

J&aacute; no caso de compra online ou por telefone, o consumidor tem at&eacute; sete dias para devolver o produto, caso n&atilde;o tenha gostado ou por qualquer outro motivo.

Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e den&uacute;ncia

A Codecon vai atuar esta semana com a fiscaliza&ccedil;&atilde;o para verifica&ccedil;&atilde;o de irregularidades, inclusive a de publicidade enganosa. Para fazer um comparativo, o &oacute;rg&atilde;o faz uma pesquisa de pre&ccedil;os no m&ecirc;s de setembro. Em 2021, a Codecon visitou 31 estabelecimentos na Black Friday. A fiscaliza&ccedil;&atilde;o resultou na identifica&ccedil;&atilde;o de quatro estabelecimentos irregulares e na emiss&atilde;o de quatro autos de infra&ccedil;&atilde;o por publicidade enganosa.

Consumidores que notarem alguma irregularidade ou que tenham sido lesados podem fazer uma den&uacute;ncia &agrave; Codecon por meio do Fala Salvador 156, no site da Codecon (<a href="http://www.codecon.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">www.codecon.salvador.ba.gov.b</a>r) ou no aplicativo Codecon Mobile.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal (PF) que apurava um suposto esquema de corrup&ccedil;&atilde;o, fraude e lavagem de dinheiro na Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas (FGV). Mendes determinou a transfer&ecirc;ncia da investiga&ccedil;&atilde;o para a Justi&ccedil;a estadual do Rio de Janeiro.

De acordo com Mendes, a Justi&ccedil;a Federal n&atilde;o tem compet&ecirc;ncia para investigar pessoas, atos e institui&ccedil;&otilde;es sem rela&ccedil;&atilde;o com a Uni&atilde;o, como ocorre com a FGV. O ministro mandou notificar as corregedorias do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) e do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP) sob o argumento de que h&aacute; &ldquo;reiterado descumprimento de decis&otilde;es&rdquo; do STF sobre a compet&ecirc;ncia da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato no Rio de Janeiro por ju&iacute;zes e procuradores.

&ldquo;Entendo que houve mais uma indevida atua&ccedil;&atilde;o expansiva por parte da Justi&ccedil;a Federal no Rio de Janeiro, uma vez que n&atilde;o consta da decis&atilde;o que deflagrou a denominada opera&ccedil;&atilde;o Sofisma os espec&iacute;ficos elementos indicativos da compet&ecirc;ncia do ju&iacute;zo de primeiro grau para o processamento dos fatos sob investiga&ccedil;&atilde;o&rdquo;, escreveu no despacho, emitido sexta-feira (18) &agrave; noite.

O ministro tamb&eacute;m questionou o fato de a opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal basear-se na dela&ccedil;&atilde;o do ex-governador do Rio S&eacute;rgio Cabral. Mendes tamb&eacute;m criticou os bloqueios de bens impostos sobre os investigados, assim como a proibi&ccedil;&atilde;o do acesso de um grande grupo de pessoas &agrave;s depend&ecirc;ncias a aos sistemas da FGV.

OPERA&Ccedil;&Atilde;O

Na &uacute;ltima quinta-feira (17), a Opera&ccedil;&atilde;o Sofisma, da Pol&iacute;cia Federal, cumpriu 29 mandados de busca e apreens&atilde;o no Rio de Janeiro e em S&atilde;o Paulo. Segundo a PF, havia um esquema de corrup&ccedil;&atilde;o, fraude em licita&ccedil;&otilde;es, evas&atilde;o de divisas e lavagem de dinheiro praticado por uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa dentro da funda&ccedil;&atilde;o. Segundo a PF, o esquema envolvia &oacute;rg&atilde;os federais e estaduais, que contratavam a FGV com dispensa de licita&ccedil;&atilde;o.

Entre os alvos das buscas, estavam tr&ecirc;s integrantes da fam&iacute;lia Simonsen, fundadora da FGV. No entanto, o presidente da funda&ccedil;&atilde;o, Carlos Ivan Simonsen Leal, n&atilde;o foi citado na opera&ccedil;&atilde;o.

Em sua defesa, a FGV disse que a Pol&iacute;cia Federal &quot;requentou&quot; temas j&aacute; sepultados pela Justi&ccedil;a estadual. &ldquo;Causa, pois, estranheza e profunda indigna&ccedil;&atilde;o a reitera&ccedil;&atilde;o, na esfera federal, de temas j&aacute; sepultados perante a justi&ccedil;a estadual que, agora requentados, maculam gravemente a imagem de uma entidade que, h&aacute; mais de 70 anos, tanto contribui para o desenvolvimento do Brasil, que, atualmente, &eacute; a 3&ordf; mais respeitada institui&ccedil;&atilde;o do mundo, em sua &aacute;rea de atua&ccedil;&atilde;o&rdquo;, critica a institui&ccedil;&atilde;o.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente provas da acusa&ccedil;&atilde;o de fraude nas propagandas de r&aacute;dio da campanha de Lula (PT), seu advers&aacute;rio no segundo turno presidencial.

De acordo com a decis&atilde;o de Moraes, a den&uacute;ncia apresentada n&atilde;o traz nenhum elemento que comprove a acusa&ccedil;&atilde;o de inser&ccedil;&otilde;es eleitorais supostamente&nbsp;fraudulentas.

&quot;Os fatos narrados na peti&ccedil;&atilde;o inicial n&atilde;o foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento s&eacute;rio, limitando-se o representante a juntar um suposto e ap&oacute;crifo &quot;relat&oacute;rio de veicula&ccedil;&otilde;es em R&aacute;dio&quot;, que teria sido gerado pela empresa &quot;Audiency Brasil Tecnologia&quot;&quot;, escreveu o ministro.

O ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, F&aacute;bio Faria, convocou a imprensa para uma coletiva na noite desta segunda-feira (24) onde fez a &quot;exposi&ccedil;&atilde;o de um fato grave na frente do Pal&aacute;cio da Alvorada&quot; e anunciou que a campanha de Bolsonaro entrou com uma a&ccedil;&atilde;o no TSE para suspender a propaganda de r&aacute;dio da coliga&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a, do ex-presidente Lula (PT).

Fabio, contudo, n&atilde;o soube mencionar quais empresas foram contratadas por Bolsonaro para fazer o levantamento da suposta fraude, segundo informa&ccedil;&otilde;es do UOL.

Moraes apontou a falta de assinatura na peti&ccedil;&atilde;o que indique os respons&aacute;veis pelo relat&oacute;rio e tamb&eacute;m o nome das r&aacute;dios que estariam envolvidas no esquema ilegal.i0

Integrantes do governo afirmam que ainda v&atilde;o enviar as provas.

O Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica j&aacute; contabiliza 275 crimes eleitorais em todo o pa&iacute;s. Deste total, 121 resultaram em pris&otilde;es; e R$ 1,8 milh&atilde;o apreendido, no total at&eacute; agora. Seis armas foram apreendidas. Os n&uacute;meros, divulgados pouco antes das 9h, constam do boletim da Opera&ccedil;&atilde;o Elei&ccedil;&otilde;es 2022.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1485635&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1485635&amp;o=node" />

O estado com maior n&uacute;mero de ocorr&ecirc;ncias &eacute; o Rio de Janeiro, com 27 casos, seguido do Amap&aacute; (26), Goi&aacute;s e Roraima (ambos com 21 ocorr&ecirc;ncias), Sergipe (19) e Acre (11). Na sequ&ecirc;ncia, Amazonas e S&atilde;o Paulo registraram 11 e 10 ocorr&ecirc;ncias, respectivamente, seguidos de Minas Gerais e Paran&aacute;, com 9 ocorr&ecirc;ncias cada.

At&eacute; o momento, o crime eleitoral mais praticado, segundo o boletim, &eacute; o de &ldquo;compra de votos/corrup&ccedil;&atilde;o eleitoral&rdquo;, com 97 registros. Crimes de boca de urna somam oito ocorr&ecirc;ncias; e transporte irregular de eleitores, sete casos.

Das 121 pris&otilde;es ocorridas, 23 foram em Roraima; 16 no Amap&aacute;; 12 no Esp&iacute;rito Santo; e 11 no Acre e na Para&iacute;ba. Outras 10 pris&otilde;es foram feitas no Amazonas. Dos 58 crimes comuns ocorridos nos locais de vota&ccedil;&atilde;o, 55 foram praticados contra candidatos.

O minist&eacute;rio j&aacute; contabiliza, em todo pa&iacute;s, 33 casos de incidentes de seguran&ccedil;a p&uacute;blica e defesa civil: 15 em Minas Gerais; oito no Rio Grande do Sul; seis em Pernambuco; e um no Amazonas. Houve tamb&eacute;m seis casos relatados de falta de energia (cinco em Minas Gerais e um no Amazonas).

A Opera&ccedil;&atilde;o Elei&ccedil;&otilde;es conta com a participa&ccedil;&atilde;o de representantes institucionais das 27 unidades federativas; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); das Pol&iacute;cias Civis e Militares; da Pol&iacute;cia Federal; da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF); dos Corpos de Bombeiros Militares; do Minist&eacute;rio da Defesa; da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin); das Secretarias de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Secretaria Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil (Sedec)

A Pol&iacute;cia Federal (PF) cumpre mandados na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (2), em Vit&oacute;ria da Conquista, centro-sul da Bahia, para desarticular um esquema de fraudes em contas banc&aacute;rias.

No total, a opera&ccedil;&atilde;o &quot;N&atilde;o seja um laranja&quot; atinge 13 estados e o Distrito Federal, com o cumprimento de 43 mandados de busca e apreens&atilde;o, sendo dois em Vit&oacute;ria da Conquista. Na cidade baiana tamb&eacute;m se cumprem 6 mandados e medidas cautelares de pris&atilde;o.

Nos &uacute;ltimos anos a PF detectou o aumento de pessoas que emprestam as suas contas para que algu&eacute;m receba um valor. A possibilidade de lucrar de forma f&aacute;cil &eacute; atrativa e fazem com que muitos aceitem ser &quot;laranjas&quot;.

O &oacute;rg&atilde;o ressalta que emprestar a conta conscientemente &eacute; crime. Os delitos investigados na opera&ccedil;&atilde;o podem ser enquadrado em associa&ccedil;&atilde;o criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideol&oacute;gica.

A Pol&iacute;cia Federal deflagrou hoje (20) nas cidades de S&atilde;o Lu&iacute;s, Dom Pedro, Cod&oacute;, Santo Ant&ocirc;nio dos Lopes e Barreirinhas, no Maranh&atilde;o, uma opera&ccedil;&atilde;o para desarticular uma associa&ccedil;&atilde;o criminosa que promove fraudes, desvios de recursos p&uacute;blicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S&atilde;o Francisco e do Parna&iacute;ba (Codevasf).

Batizada de Odoacro, a investiga&ccedil;&atilde;o constatou a exist&ecirc;ncia de um esquema de lavagem de dinheiro a partir do desvio de dinheiro de licita&ccedil;&otilde;es fraudadas. Est&atilde;o sendo cumpridos um mandado de pris&atilde;o e 16 de busca e apreens&atilde;o.

O esquema funcionava com a cria&ccedil;&atilde;o de empresas de fachada ligadas aos integrantes da associa&ccedil;&atilde;o criminosa que simulavam disputar entre si licita&ccedil;&otilde;es da Codevasf. Ao final do procedimento, a empresa principal do grupo ganhava a licita&ccedil;&atilde;o e fechava os contratos com a Codevasf.

Verbas federais

&ldquo;As dilig&ecirc;ncias apontaram para a utiliza&ccedil;&atilde;o do mesmo&nbsp;modus operandi&nbsp;[modo de opera&ccedil;&atilde;o], inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Pol&iacute;cia Civil conseguiu identificar uma associa&ccedil;&atilde;o criminosa institu&iacute;da para desviar recursos p&uacute;blicos do munic&iacute;pio de Dom Pedro/MA&rdquo;, informou a Pol&iacute;cia Federal.

Acrescentou que o esquema criminoso veio crescendo nos anos seguintes, passando a desviar verbas federais.

&ldquo;O l&iacute;der desse grupo criminoso, al&eacute;m de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas banc&aacute;rias vinculadas a CPFs [Cadastro de Pessoas&nbsp; F&iacute;sicas] falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atua&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os de controle&rdquo;, disse a PF.

Ela n&atilde;o informou o nome do l&iacute;der do grupo. Ao todo, participam da opera&ccedil;&atilde;o 80 policiais federais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poder&atilde;o responder por fraude &agrave; licita&ccedil;&atilde;o, lavagem de capitais e associa&ccedil;&atilde;o criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de pris&atilde;o.

Como a associa&ccedil;&atilde;o criminosa &eacute; liderada por um investigado apelidado de&nbsp;Imperador, a opera&ccedil;&atilde;o foi chamada de Odoacro, em refer&ecirc;ncia ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Imp&eacute;rio Romano.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Esp&iacute;rito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte), deflagrou hoje (22) as Opera&ccedil;&otilde;es &quot;Persist&ecirc;ncia&quot; e &quot;Cum Claves&quot;, que investigam fraudes em contratos no setor de coleta, transporte e tratamento de res&iacute;duos s&oacute;lidos nos munic&iacute;pios de Linhares e S&atilde;o Mateus. Segundo o MPES, o valor dos contratos investigados supera R$ 130 milh&otilde;es.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreens&atilde;o nos munic&iacute;pios capixabas de Linhares e Cariacica e em Salvador, para a apreens&atilde;o de documentos, computadores, m&iacute;dias e outros equipamentos.

De acordo com o MPES, a a&ccedil;&atilde;o visa &quot;apurar a pr&aacute;tica, em tese, de crimes de corrup&ccedil;&atilde;o ativa e passiva, peculato, fraude &agrave; licita&ccedil;&atilde;o, lavagem de dinheiro, entre outros&quot;.

Os trabalhos contam com a participa&ccedil;&atilde;o e apoio do N&uacute;cleo de Intelig&ecirc;ncia da Assessoria Militar do MPES e com a coopera&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Gaeco Bahia.

O Banco Central anunciou mudan&ccedil;as no Pix, o objetivo &eacute; evitar fraudes e roubos por criminosos. O an&uacute;ncio foi divulgado nesta sexta-feira (27), entre as a&ccedil;&otilde;es que o BC decidiu apresentar para melhorar a seguran&ccedil;a do sistema de pagamentos est&atilde;o: Bloqueio de hor&aacute;rios para transfer&ecirc;ncias, limita&ccedil;&atilde;o de valores e at&eacute; a escolha dos destinat&aacute;rios.

As informa&ccedil;&otilde;es foram antecipadas pela CNN, que ouviu fontes pr&oacute;ximas da opera&ccedil;&atilde;o nesta sexta, logo ap&oacute;s o presidente do BC, Roberto Campos Neto, dizer que deveria apresentar um conjunto de medidas para que o Pix seja mais seguro, em evento da Federa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Bancos (Febraban) e da Esfera.

O objetivo da institui&ccedil;&atilde;o &eacute; evitar fraudes e roubos por criminosos que j&aacute; utilizam o sistema em contraven&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias. Dessa forma, o usu&aacute;rio conseguir&aacute;, por exemplo, escolher limites e hor&aacute;rios diferentes para a realiza&ccedil;&atilde;o de transfer&ecirc;ncias.

Campos Neto destacou ainda que os crimes banc&aacute;rios j&aacute; eram comuns com as outras modalidades de transfer&ecirc;ncias, como TED e DOC, e o Pix foi s&oacute; mais uma forma utilizada para pr&aacute;ticas ilegais. A escolha de medidas de seguran&ccedil;a a serem adotadas ser&aacute; dos pr&oacute;prios clientes.

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/75409/mg/BARROSO.jpg" style="margin: 5px; width: 400px; height: 218px;" />

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem o &quot;dever c&iacute;vico&quot; de apresentar as provas que diz ter sobre a suposta fraude nas elei&ccedil;&otilde;es de 2018. Segundo Barroso, nunca houve fraude eleitoral documentada com a urna eletr&ocirc;nica no Brasil.

Por isso, segundo o ministro, a proposta de voto impresso para as elei&ccedil;&otilde;es &eacute; uma &quot;solu&ccedil;&atilde;o arriscada para um problema que n&atilde;o existe&quot;.

&quot;Nunca houve fraude documentada. Jamais. Apenas o pedido de auditoria solicitado pelo ent&atilde;o candidato A&eacute;cio Neves e que n&atilde;o se apurou impropriedade porque n&atilde;o h&aacute;. Se o presidente da Rep&uacute;blica ou qualquer pessoa tiver provas [de fraude] tem o dever c&iacute;vico de entreg&aacute;-la ao Tribunal e estou com as portas abertas. O resto &eacute; ret&oacute;rica pol&iacute;tica, s&atilde;o palavras que o vento leva&quot;, disse Barroso em entrevista a CNN Brasil.

Na avalia&ccedil;&atilde;o do ministro, o Brasil n&atilde;o ganharia nenhuma seguran&ccedil;a com a ado&ccedil;&atilde;o do voto impresso. &quot;Vamos ter um mecanismo novo que &eacute; menos seguro do que o que j&aacute; existe. Para acreditar no voto impresso &eacute; preciso tamb&eacute;m da urna eletr&ocirc;nica, portanto temos a&iacute; um paradoxo&quot;, disse. Barroso levantou os riscos da recontagem de votos com a medida.

Segundo o ministro, &eacute; justamente na fase de recontagem onde h&aacute; risco de fraude. &quot;Na recontagem &eacute; que h&aacute; a manipula&ccedil;&atilde;o dos votos e possibilidade de verificar a composi&ccedil;&atilde;o desses votos. A compra de votos ainda acontece no Brasil, infelizmente, e com isso vai se verificar se determinado candidato teve os votos em determinada sess&atilde;o. Ele pode at&eacute; combinar com o eleitor&quot;, completa.

<img alt="PF combate fraudes em sistemas de controle de produtos florestais" src="http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2017/10/pf-combate-fraudes-em-sistemas-de-controle-de-produtos-florestais/image" style="height:369px; width:650px" />

A Pol&iacute;cia Federal, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama), deflagrou hoje (03) a Opera&ccedil;&atilde;o Floresta Virtual, com o objetivo de reprimir a atua&ccedil;&atilde;o de empres&aacute;rios do setor madeireiro e engenheiros florestais que est&atilde;o fraudando os sistemas de controle e movimenta&ccedil;&atilde;o de produtos florestais SISFLORA/MT, SISFLORA/PA e Sistema-DOF.

Est&atilde;o sendo cumpridos mandados de busca e apreens&atilde;o em 20 endere&ccedil;os situados nos munic&iacute;pios de Cuiab&aacute;, Ita&uacute;ba, Nova Monte Verde, Santa Carmem e Sinop, todos em Mato Grosso.

A investiga&ccedil;&atilde;o aponta o esquentamento de produtos florestais extra&iacute;dos ilegalmente de &aacute;reas especialmente protegidas, como &aacute;reas de preserva&ccedil;&atilde;o permanente, unidades de conserva&ccedil;&atilde;o e terras ind&iacute;genas.

A PF identificou que diversas madeireiras fantasmas ou com baixo potencial produtivo foram constitu&iacute;das pelos investigados em nome de laranjas, visando unicamente a gera&ccedil;&atilde;o e movimenta&ccedil;&atilde;o virtual fraudulenta de cr&eacute;ditos de produtos florestais. Os cr&eacute;ditos eram posteriormente transferidos para empresas situadas em regi&otilde;es com grande potencial madeireiro, visando legalizar produtos florestais extra&iacute;dos ilegalmente, enganando os &oacute;rg&atilde;os de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e inserindo os produtos com apar&ecirc;ncia de legalidade no mercado consumidor.

A partir do monitoramento dos sistemas de controle florestal, foi identificado que os investigados causaram preju&iacute;zos ambientais estimados em mais de R$ 1 bilh&atilde;o.

Os investigados responder&atilde;o por diversos crimes contra a flora, furto e recepta&ccedil;&atilde;o de madeira, lavagem de capitais e falsidade ideol&oacute;gica.

Fonte: PF (AO)

<img alt="Resultado de imagem para Polícia Federal investiga fraudes a benefício de assistência social em SP" src="http://www.emtempo.com.br/aet/wp-content/uploads/2016/03/PF-Lava-jato-Rovena-Rosa-ABr.jpg" style="height:434px; width:650px" />

A Pol&iacute;cia Federal (PF) deflagrou hoje (11) a Opera&ccedil;&atilde;o Ostrich, contra um esquema de fraudes ao Benef&iacute;cio da Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC) da Lei Org&acirc;nica da Assist&ecirc;ncia Social (Loas), garantia de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo mensal a idosos e pessoas com defici&ecirc;ncia carentes. O preju&iacute;zo aos cofres p&uacute;blicos &eacute; de pelo menos R$ 14 milh&otilde;es, mas segundo a PF, o rombo pode ser dez vezes maior do que essa quantia.

As investiga&ccedil;&otilde;es contam com a ajuda da Coordena&ccedil;&atilde;o-Geral de Intelig&ecirc;ncia Previdenci&aacute;ria do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Est&atilde;o sendo cumpridos seis mandados de busca e apreens&atilde;o, tr&ecirc;s mandados de condu&ccedil;&atilde;o coercitiva e tr&ecirc;s mandados judiciais de medidas alternativas &agrave; pris&atilde;o (uma pessoa n&atilde;o foi localizada). Todos os mandados foram expedidos pela 4&ordf; Vara Criminal Federal de S&atilde;o Paulo. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

A opera&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou com a implanta&ccedil;&atilde;o, em outubro do ano passado, de um novo m&eacute;todo para identificar a atua&ccedil;&atilde;o de fraudadores da previd&ecirc;ncia social. Anteriormente, os requerimentos com ind&iacute;cios de fraudes eram cadastrados a partir dos dados do requerente dos benef&iacute;cios pelo INSS e enviados &agrave; PF para investiga&ccedil;&atilde;o. Com a nova sistem&aacute;tica, a PF passou ent&atilde;o a catalogar tamb&eacute;m outros elementos, como dados de procuradores junto ao INSS.

A partir dessa estrat&eacute;gia e com a colabora&ccedil;&atilde;o da unidade de Intelig&ecirc;ncia Previd&ecirc;nci&aacute;ria, foi apurado o envolvimento de um escrit&oacute;rio de advocacia de onde foram emitidos 150 requerimentos com irregularidades, como o fornecimento de informa&ccedil;&otilde;es falsas e o uso de documentos falsos, que somaram R$ 14 milh&otilde;es de preju&iacute;zos &agrave; Previd&ecirc;ncia Social.

Este escrit&oacute;rio &eacute; beneficiado por uma liminar judicial que lhe permite protocolar, ilimitadamente, requerimentos desse benef&iacute;cio junto ao INSS &ndash;&nbsp; sendo que o permitido, para evitar fraudes, &eacute; um por dia. A PF informou que h&aacute; ind&iacute;cios de que este estabelecimento se tornou uma esp&eacute;cie de central de fraudes contra a o INSS, recebendo em troca o valor de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo, independentemente do sucesso do pedido. O escrit&oacute;rio recebia demandas de pedidos fraudulentos de advogados na grande S&atilde;o Paulo e no interior no estado.

Dois mil requerimentos do grupo j&aacute; identificados ser&atilde;o revistos, incluindo os que j&aacute; tinham sido arquivados por falta de provas. Al&eacute;m dos respons&aacute;veis pelo escrit&oacute;rio, ser&atilde;o investigadas as pessoas que fizeram as solicita&ccedil;&otilde;es dos benef&iacute;cios para apurar se tinham conhecimento do esquema criminoso. As penas para quem comete os crimes de estelionato qualificado contra a Uni&atilde;o e de forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha variam de 1 a 5 anos de pris&atilde;o.

O nome da opera&ccedil;&atilde;o, Ostrich, quer dizer avestruz em ingl&ecirc;s e faz refer&ecirc;ncia &agrave; &quot;cegueira deliberada que acometia os envolvidos ao apresentarem informa&ccedil;&otilde;es e documentos falsos para requerer os benef&iacute;cios assistenciais&quot;, segundo a nota da PF.

Agencia Brasil

<img alt="Luiz Fernando Pezão, governador do Rio (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)" src="http://s2.glbimg.com/xnwHhFCNfuNsXYd8kcnZoshild0=/0x0:1900x1267/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/v/A/2B6OglRtCzABrvYP2how/luiz-fernando-pezao-pmdb-andre-dusek-estadao-conteudo.jpg" style="height:433px; width:650px" />

Tribunal de Justi&ccedil;a intimou o Procurador-Geral de Justi&ccedil;a para, se quiser, acrescentar o nome do governador Luiz Fernando Pez&atilde;o &agrave; A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica proposta pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que denuncia o ex-governador S&eacute;rgio Cabral e outras 29 pessoas por&nbsp;fraudes na Linha 4 do metr&ocirc;. A a&ccedil;&atilde;o pede a devolu&ccedil;&atilde;o de R$ 3,1 bilh&atilde;o&nbsp;aos cofres p&uacute;blicos. Pez&atilde;o n&atilde;o est&aacute; na proposta inicial feita pelo MP.

&quot;De acordo com o acima exposto, conforme destacado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico, no sentido de que os subscritores dos termos aditivos, na qualidade de agentes p&uacute;blicos ocupantes dos mais altos cargos da administra&ccedil;&atilde;o estadual, contribu&iacute;ram de maneira decisiva para o preju&iacute;zo descrito nesta a&ccedil;&atilde;o, em benef&iacute;cio das sociedades empres&aacute;rias, intime-se o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, na pessoa do i. Procurador-Geral de Justi&ccedil;a, pessoalmente e com urg&ecirc;ncia, com fulcro nos artigos 4&ordm; e 5&ordm;, ambos da Lei n&ordm; 8.429/92; 1&ordm; da Lei n &ordm; 8.625/93; 11, inciso XIII e 39, inciso VIII, ambos da LC-RJ 106/2003 para, querendo, aditar a presente inicial, para inclus&atilde;o no polo passivo de todos os respons&aacute;veis pelo 4&ordm; Termo Aditivo, uma vez que LUIZ FERNANDO DE SOUZA, signat&aacute;rio do 4&ordm; Termo Aditivo, n&atilde;o foi inclu&iacute;do no polo passivo da presente, a fim de que seja dado o regular prosseguimento ao feito e para que sejam apreciados os pedidos liminarmente formulados&rdquo;, diz a ju&iacute;za Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, da 6&ordf; Vara de Fazenda P&uacute;blica da Capital.

Segundo ela, o termo aditivo de Pez&atilde;o, juntamente com o ent&atilde;o secret&aacute;rio de Transporte, Carlos Roberto Os&oacute;rio, gerou o acr&eacute;scimo de mais de R$ 850 milh&otilde;es em um dos contratos da Linha 4.

A a&ccedil;&atilde;o pede a indisponibilidade de bens dos acusados para o ressarcimento dos cofres p&uacute;blicos. Al&eacute;m disso, o MPRJ pede a condena&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us ao pagamento de danos morais coletivos causados aos cidad&atilde;os fluminenses, no valor m&iacute;nimo de R$ 30 milh&otilde;es, correspondente a quase 10% do dano provocado.

Ao&nbsp;G1, o governador Pez&atilde;o disse que n&atilde;o poderia paralisar a obra, e por isso assinou o quarto termo aditivo. &quot;O que eu posso fazer,ia parar a obra estava o contrato assinado h&aacute; um temp&atilde;o e eu ia que iria parar a obra &agrave;s v&eacute;speras das olimp&iacute;adas?&quot;, questionou ele.

Entenda a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica

O contrato de concess&atilde;o da Linha 4 foi firmado em dezembro de 1998 pelo ent&atilde;o governador do Rio, Marcello Alencar, com a Concession&aacute;ria Rio Barra. Por&eacute;m, as obras se iniciaram somente em 2010, na administra&ccedil;&atilde;o do ex-governador S&eacute;rgio Cabral, sob o argumento da urg&ecirc;ncia na implementa&ccedil;&atilde;o da linha para atender a Copa do Mundo de 2014 e as Olimp&iacute;adas do Rio em 2016. Na &eacute;poca, foi determinada uma s&eacute;rie de altera&ccedil;&otilde;es contratuais, por meio de quatro termos aditivos.

As investiga&ccedil;&otilde;es conclu&iacute;ram que houve falha de planejamento nas obras do metr&ocirc;, por causa dessas mudan&ccedil;as contratuais. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico observou mudan&ccedil;as no projeto inicial, aus&ecirc;ncia de estudos t&eacute;cnicos de alternativa ou de viabilidade econ&ocirc;mico-financeira.

Entre os r&eacute;us do processo, est&atilde;o os ex-secret&aacute;rios estaduais de Transportes Julio Lopes, Carlos Os&oacute;rio e Luiz Carlos Velloso; empresas como Odebrecht, Queiroz Galv&atilde;o, Carioca Engenharia, Cowan e Servix; os cons&oacute;rcios construtores Rio Barra (CCRB) e Linha 4 Sul (CL4S); e membros da administra&ccedil;&atilde;o da estatal RioTrilhos e da Agetransp.

A Agetransp informou que ainda n&atilde;o foi notificada sobre a referida a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. &quot;A ag&ecirc;ncia reguladora esclarece que o contrato de concess&atilde;o da Linha 4 do metr&ocirc; foi firmado entre o poder executivo e a concession&aacute;ria Rio Barra. Nos 3&ordm; e 4&ordm; termos aditivos, a Agetransp figura como interveniente anuente, ou seja, apenas toma conhecimento das altera&ccedil;&otilde;es no contrato original. A atua&ccedil;&atilde;o da ag&ecirc;ncia reguladora, no que diz respeito &agrave; Linha 4, se d&aacute; exclusivamente sobre a opera&ccedil;&atilde;o comercial de transporte de passageiros, que teve in&iacute;cio em agosto de 2016&quot;, disse a ag&ecirc;ncia, em nota.

&#39;Superfaturamento sem precedentes&#39;, diz promotora

Em entrevista coletiva, a promotora do MP, Liana Barros, disse que a a&ccedil;&atilde;o de improbidade administrativa contra o ex -governador S&eacute;rgio Cabral e mais 29 pessoas pela obra da Linha 4 teve um superfaturamento sem precedentes em obras p&uacute;blicas do Brasil inteiro. Ela chamou a a&ccedil;&atilde;o de &quot;contrata&ccedil;&atilde;o a&ccedil;odada e irregular o que aumentou o endividamento do Estado&quot;.

Ela disse ainda que o Rio sofreu preju&iacute;zos com a obra. &quot;Pretendeo que os r&eacute;us sejam condenados por preju&iacute;zos a imagem do Rio e da sociedade.&quot; Ainda segundo a promotora, quando a obra foi contratada em 1998, o aporte de recursos do Tesouro era de 43% e no final chegou a 89%. A a&ccedil;&atilde;o do MP tem 199 p&aacute;ginas ser&aacute; analisada pela Justi&ccedil;a.

Lista de r&eacute;us

S&eacute;rgio Cabral 
J&uacute;lio Lopes 
Carlos Roberto Osorio 
Luiz Carlos Velloso 
Bento Jos&eacute; de Lima 
Tatiana Vaz Carius 
Heitor Lopes de Sousa 
Air Ferreira 
Luiz Antonio Laranjeira 
C&eacute;sar Mastrangelo 
Concession&aacute;ria Rio Barra S/A 
Queiroz Galv&atilde;o Participa&ccedil;&otilde;es Concess&otilde;es S/A 
Odebrecht Participa&ccedil;&otilde;es Investimentos S/A 
Zi-Participa&ccedil;&otilde;es S/A 
Construtora Norberto Odebrecht S/A 
Construtora COWAN S/A 
Servix Engenharia S/A 
Construtora Queiroz Galv&atilde;o S/A 
Cons&oacute;rcio Construtor Rio-Barra 
Cons&oacute;rcio Construtor Linha 4 Sul Carioca 
Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A 
ZI-GORDO S/A. 
Francisco Ubirajara Gonzales Fonseca 
Carmen de Paula Barroso Gazzaneo 
Isabel Pereira Teixeira 
Francisco de Assis Torres 
Marco Ant&ocirc;nio Lima Rocha 
Luiz Reis Pinto Moreira 
Eduardo Peixoto d&rsquo;Aguiar 
Jo&atilde;o Batista de Paula Junior

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="Resultado de imagem para embasa" src="http://adelsoncarvalho.com.br/wp-content/uploads/2015/07/2237funcionarios-da-embasa-entram-em-greve-nesta-segunda-feira-2.jpg" style="float:left; height:186px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />A&ccedil;&otilde;es fraudulentas envolvendo a utiliza&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua canalizada e tratada pela Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento (Embasa) s&atilde;o respons&aacute;veis pelo desvio de cerca de dois bilh&otilde;es de litros de &aacute;gua por m&ecirc;s, em Salvador e Regi&atilde;o Metropolitana (RMS). &ldquo;Esse volume seria suficiente para abastecer o munic&iacute;pio de Santo Amaro, no Rec&ocirc;ncavo Baiano, por oito meses&rdquo;, dimensiona o superintendente de servi&ccedil;os de &aacute;gua e esgotamento sanit&aacute;rio da Embasa para a RMS, C&eacute;sar Requi&atilde;o.

Em 2015, havia mais de 150 mil casos suspeitos de fraude na RMS. Esse n&uacute;mero caiu pela metade em 2016 e dos mais de 75 mil casos suspeitos nesse per&iacute;odo, 30% foram confirmados. A Embasa estima que o preju&iacute;zo mensal com as fraudes, no ano passado, foi da ordem de R$ 8 milh&otilde;es. &ldquo;Mesmo com uma rotina de fiscaliza&ccedil;&otilde;es peri&oacute;dicas, nem toda liga&ccedil;&atilde;o fraudulenta &eacute; descoberta, e esse valor pode ser maior&rdquo;, avalia Requi&atilde;o. Hoje, cerca de 50 equipes da Embasa s&atilde;o respons&aacute;veis pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o de casos de fraude na RMS.

Na capital, o volume mensal de &aacute;gua ofertado, por liga&ccedil;&atilde;o, em bairros como Mata Escura, Pau da Lima, Calabet&atilde;o, Sussuarana e Periperi, que possuem grande n&uacute;mero de liga&ccedil;&otilde;es irregulares, &eacute;, em m&eacute;dia, 30% superior ao disponibilizado para as demais &aacute;reas da cidade, o que evidencia o desperd&iacute;cio de &aacute;gua associado ao furto.

Al&eacute;m das perdas f&iacute;sicas e financeiras e do risco de contamina&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua devido &agrave; manipula&ccedil;&atilde;o indevida das redes, o furto de &aacute;gua prejudica o abastecimento de quem paga em dia a conta, j&aacute; que o volume de &aacute;gua projetado pela Embasa para abastecimento destina-se aos im&oacute;veis com liga&ccedil;&otilde;es devidamente cadastradas na empresa e cujo consumo pode ser medido.

De acordo com o superintendente, a maioria das liga&ccedil;&otilde;es irregulares &eacute; encontrada em &aacute;reas de maior vulnerabilidade social. &ldquo;Entretanto, em muitas &aacute;reas nobres da cidade, em locais como constru&ccedil;&otilde;es e estabelecimentos comerciais, essas situa&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m s&atilde;o encontradas, o que demonstra que a falta de conscientiza&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o dos recursos h&iacute;dricos &eacute; um problema presente em todas as classes sociais&rdquo;, pontua.

A pr&aacute;tica de furto de &aacute;gua &eacute; qualificada crime contra o patrim&ocirc;nio, de acordo com o artigo 155 do C&oacute;digo Penal Brasileiro, cujo par&aacute;grafo 3&ordm;, ao tratar de furtos, equipara &ldquo;&agrave; coisa m&oacute;vel a energia el&eacute;trica ou qualquer outra que tenha valor econ&ocirc;mico&rdquo;. A pena prevista na lei &eacute; reclus&atilde;o de um a quatro anos, al&eacute;m de multa.

Lava a jato&nbsp; 
A Embasa estima que existam hoje mais de mil lava a jato irregulares em Salvador. Com a intensifica&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, cerca de 26 milh&otilde;es de litros de &aacute;gua deixaram de ser desviados mensalmente por lava a jatos clandestinos, em 2016, na RMS. Para combater a pr&aacute;tica, tamb&eacute;m &eacute; fundamental o engajamento da prefeitura municipal, respons&aacute;vel pelo cadastramento e fiscaliza&ccedil;&atilde;o das atividades comerciais no munic&iacute;pio, e tamb&eacute;m da pr&oacute;pria sociedade, pois quando a popula&ccedil;&atilde;o utiliza os servi&ccedil;os dos lava a jato clandestinos, est&aacute; estimulando indiretamente o desperd&iacute;cio de &aacute;gua e a fraude, prejudicando os estabelecimentos regulares, que pagam corretamente pela &aacute;gua utilizada e que, portanto, adotam h&aacute;bitos de consumo mais respons&aacute;veis.

Import&acirc;ncia do reservat&oacute;rio&nbsp; 
Regi&otilde;es de ocupa&ccedil;&atilde;o irregular intensa s&atilde;o alvo recorrente das inspe&ccedil;&otilde;es da Embasa. Al&eacute;m da grande incid&ecirc;ncia de liga&ccedil;&otilde;es clandestinas, o abastecimento nessas &aacute;reas &eacute; prejudicado tamb&eacute;m pela exist&ecirc;ncia de im&oacute;veis com dois ou tr&ecirc;s pavimentos sem instala&ccedil;&otilde;es hidr&aacute;ulicas internas adequadas. A regra &eacute; clara: todo im&oacute;vel deve ter reservat&oacute;rio e para im&oacute;veis com mais de um pavimento, a Ag&ecirc;ncia Reguladora de Saneamento B&aacute;sico do Estado da Bahia (Agersa) determina ainda a instala&ccedil;&atilde;o de reservat&oacute;rio inferior equipado com bomba para abastecer os demais andares. A medida &eacute; necess&aacute;ria para que a oferta de &aacute;gua n&atilde;o seja prejudicada em caso de varia&ccedil;&otilde;es de press&atilde;o na rede de abastecimento.

Campanha&nbsp; 
No final do ano passado, a Embasa iniciou a nova vers&atilde;o de sua j&aacute; tradicional campanha de Ver&atilde;o para estimular o uso racional da &aacute;gua, com o tema &ldquo;Use bem a sua &aacute;gua. Cada gota conta! Desta vez, a empresa apostou na musicalidade baiana para conscientizar e envolver a popula&ccedil;&atilde;o. Inspiradas no mundialmente famoso grupo brit&acirc;nico Stomp, que usa objetos do cotidiano para fazer m&uacute;sica e dan&ccedil;a, as pe&ccedil;as promovidas pela empresa na tev&ecirc;, r&aacute;dio e redes sociais trazem dan&ccedil;arinos profissionais e percussionistas do grupo Quabales, projeto socioeducativo e cultural do bairro do Nordeste de Amaralina, tocando instrumentos criados a partir de utens&iacute;lios dom&eacute;sticos relacionados ao uso da &aacute;gua.

&ldquo;&Eacute; importante que a pessoas sempre utilizem a &aacute;gua de forma consciente. No ver&atilde;o, o consumo de &aacute;gua pela popula&ccedil;&atilde;o chega a aumentar mais de 20%. Por isso, &eacute; necess&aacute;rio estar ainda mais atento &agrave; economia. Atitudes como lavar o carro e a cal&ccedil;ada com um balde ao inv&eacute;s de mangueira, fechar a torneira da pia enquanto ensaboa os pratos e verificar vazamentos internos combatem o desperd&iacute;cio e fazem a diferen&ccedil;a&rdquo;, lembra o presidente da Embasa, Rog&eacute;rio Cedraz.

Fonte: Secom

<img alt="Coletiva do Ministério Público detalhou operação na manhã desta segunda-feira (Foto: Rafael Teles/G1)" src="http://s2.glbimg.com/eRlbARZ_0ow9bNUjKrKu0wFrspw=/620x465/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/11/28/coletiva_mp.jpg" style="height:488px; width:650px" />

Quinze empresas do ramo de impressos gr&aacute;ficos cometiam fraudes em licita&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, que foram desvendadas durante&nbsp;opera&ccedil;&atilde;o &quot;Quali&quot;, realizada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA), na manh&atilde; desta segunda-feira (28).&nbsp;De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, o grupo atuava h&aacute; 20 anos, per&iacute;odo em que conseguiu vencer uma s&eacute;rie de licita&ccedil;&otilde;es de forma fraudulenta e articulada, com pre&ccedil;os superfaturados em &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos estaduais e municipais. 
 
&quot;O que o grupo fazia era entrar em contato [entre eles] para combinar quais propostas seriam feitas, para determinar o vencedor, e dividir o valor superfaturado. Se uma licita&ccedil;&atilde;o poderia ser feita por R$ 90 mil, eles combinavam que a menor proposta seria de R$ 92 mil, e esse lucro era divido pelo cartel&quot;, explicou o promotor de justi&ccedil;a Luciano Taques Ghignone, durante entrevista coletiva concedida na manh&atilde; desta segunda-feira.

Ainda de acordo com o promotor, em algumas ocasi&otilde;es, quando uma empresa de fora do esquema participava da licita&ccedil;&atilde;o, o cartel n&atilde;o conseguia vencer e ter acesso ao superfaturamento.

No total, a opera&ccedil;&atilde;o&nbsp;cumpriu 21 mandados de busca e apreens&atilde;o. Sete pessoas foram presas temporariamente, e outras sete foram conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Das sete pris&otilde;es tempor&aacute;rias, seis aconteceram em Salvador, e uma em Aracaju. De acordo com o MP-BA, o suspeito preso em Aracaju deixou a capital baiana na noite de domingo (27) com objetivo de participar de uma nova licita&ccedil;&atilde;o para impressos gr&aacute;ficos.

A pris&atilde;o tempor&aacute;ria tem dura&ccedil;&atilde;o de cinco dias, podendo ser renovada por mais cinco. Apenas uma das pris&otilde;es programadas dentro da opera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o aconteceu porque o suspeito n&atilde;o estava no im&oacute;vel visitado.

Ainda de acordo com o MP-BA, o nome da opera&ccedil;&atilde;o faz refer&ecirc;ncia a uma das empresas envolvidas no esquema.O n&uacute;mero de &oacute;rg&atilde;os que foram alvos das fraudes, e as empresas que participavam do esquema n&atilde;o foram divulgadas porque, segundo o MP, a investiga&ccedil;&atilde;o ainda est&aacute; em curso.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="São Paulo - Movimento no comércio da rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, durante o Black Friday (Rovena Rosa/Agência Brasil)" src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/styles/interna_grande/public/fotos/986993-aaa__abr2214-001.jpg?itok=B0m1Nfmw" style="height:435px; width:650px" />

Na pr&oacute;xima sexta-feira (25), estabelecimentos comercias e lojas virtuais v&atilde;o colocar &agrave; venda milhares de produtos com pre&ccedil;os promocionais. &Eacute; a Black Friday (em portugu&ecirc;s, sexta-feira negra), uma a&ccedil;&atilde;o comercial criada nos Estados Unidos e que vem ganhando a ades&atilde;o dos empres&aacute;rios do Brasil nos &uacute;ltimos anos. Entidades ligadas &agrave; defesa do consumidor, como os Procons e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), alertam para poss&iacute;veis propagandas enganosas no per&iacute;odo.

A Proteste destaca que a Black Friday no Brasil &eacute; lembrada pelo grande n&uacute;mero de fraudes praticadas no com&eacute;rcio e pede cautela nas compras. A dica &eacute; para que o consumidor n&atilde;o feche o neg&oacute;cio se notar que os descontos s&atilde;o enganosos e que o an&uacute;ncio de oferta n&atilde;o passa de um artif&iacute;cio para vender mais, o que &eacute; comum no per&iacute;odo, segundo a Proteste. A sugest&atilde;o &eacute; fazer pesquisas em outras lojas para ter certeza de que o pre&ccedil;o &eacute; realmente promocional.

A diretora do Procon Amazonas, Rosely Fernandes, alerta que as reclama&ccedil;&otilde;es de consumidores costumam aumentar em per&iacute;odos de liquida&ccedil;&otilde;es. &ldquo;A empresa diz que vai dar 70% de desconto quando, na realidade, ela estava praticando um pre&ccedil;o bem acima, para chegar no dia da promo&ccedil;&atilde;o e ela baixar. &Eacute; uma maquiagem de pre&ccedil;o que n&oacute;s consumidores devemos boicotar e denunciar aos Procons para evitar &#39;o tudo pela metade do dobro&#39;&rdquo;, afirmou a diretora.

Rosely Fernandes tamb&eacute;m orienta o consumidor a fazer uma pesquisa de pre&ccedil;o antes de adquirir o produto na Black Friday. &ldquo;Tem que saber pesquisar. Pesquise uma ou duas semanas antes, para quando chegar o dia da Black Friday comparar se realmente houve a redu&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;o, de modo que a gente n&atilde;o tenha a maquiagem&rdquo;, ressaltou.

Den&uacute;ncias

Caso o consumidor identifique pr&aacute;ticas inadequadas, a orienta&ccedil;&atilde;o do Procon &eacute; que busque seus direitos. O primeiro passo &eacute; procurar o gerente ou respons&aacute;vel pela loja. N&atilde;o havendo acordo, ele deve ir imediatamente a um Procon para fazer a den&uacute;ncia. Comerciantes que enganarem clientes podem ser notificados, autuados e ter que pagar multa, pois de acordo com o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, publicidade enganosa &eacute; crime. O respons&aacute;vel pode ser preso e pagar multa que varia de R$ 200 a R$ 3 milh&otilde;es, dependendo da infra&ccedil;&atilde;o e do porte da empresa.

Se quiser mais esclarecimentos sobre como proceder em caso de fraudes, &eacute; poss&iacute;vel ter assist&ecirc;ncia e orienta&ccedil;&otilde;es pelos telefones 0800-201-3900 (para fixos) ou (21) 3906-3900 (para celulares).

Lojas virtuais

A diretora do Procon Amazonas acredita que, devido &agrave; crise econ&ocirc;mica, haver&aacute; maior ades&atilde;o este ano de lojas virtuais. Para ela, &eacute; importante que o consumidor tamb&eacute;m consulte a proced&ecirc;ncia da empresa. &ldquo;Tendo em vista que nem todas as lojas presenciais v&atilde;o participar, ent&atilde;o as lojas pela internet v&atilde;o bombar. O consumidor tem que verificar a idoneidade dessesite, as empresas que est&atilde;o h&aacute; muito tempo no mercado, verificar se a empresa tem CNPJ, o nome do dono, se tem endere&ccedil;o, se tem o famoso cadeadinho que denota a seguran&ccedil;a do&nbsp;site, comprar de&nbsp;sites&nbsp;que estejam hospedados dentro do nosso pa&iacute;s e n&atilde;o no exterior&rdquo;, recomendou.

Outro ponto importante &eacute; saber que as lojas virtuais s&atilde;o obrigadas por lei a oferecer op&ccedil;&atilde;o de devolu&ccedil;&atilde;o ou troca de produtos por at&eacute; sete dias ap&oacute;s a data da compra. A Proteste alerta que esse procedimento pode ser burocr&aacute;tico e demorado, portanto o ideal &eacute; que o consumidor pesquise bem sobre o produto desejado antes de fazer a compra.

Pesquisas

De acordo com pesquisa&nbsp;online&nbsp;feita com 10.400 participantes pela plataforma online AondeConvem, 73% dos consumidores brasileiros pretendem aproveitar as promo&ccedil;&otilde;es da Black Friday para antecipar as compras de Natal, que costumam pesar e acumular d&eacute;bitos no or&ccedil;amento de dezembro.

Segundo o levantamento, o desejo de compra do consumidor brasileiro segue em alta, apesar da crise econ&ocirc;mica. Noventa por cento dos entrevistados afirmaram que pretendem fazer compras no per&iacute;odo. Desses, 77% querem fazer compras pela internet e 22% querem ir &agrave;s lojas f&iacute;sicas.

Outra pesquisa, feita pelo Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o ao Cr&eacute;dito (SPC Brasil) e pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), divulgada na semana passada, mostra que 69% dos consumidores brasileiros pretendem fazer compras na promo&ccedil;&atilde;o Black Friday e que parte dos consumidores (28%) s&oacute; t&ecirc;m inten&ccedil;&atilde;o de fazer compras se os pre&ccedil;os estiverem realmente convidativos.

Entre os que compraram no ano passado, 45% declararam que pretendem comprar mais produtos este ano do que em 2015. Em m&eacute;dia, os consumidores pretendem comprar entre tr&ecirc;s e quatro produtos e gastar cerca de R$ 1.426,13 &ndash; um aumento real de 31% em rela&ccedil;&atilde;o a 2015 (R$ 1.007,00, j&aacute; descontada a infla&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo).

O SPC Brasil entrevistou 828 consumidores de ambos os sexos, acima de 18 anos e de todas as classes sociais nas 27 capitais brasileiras para identificar o percentual de pessoas que pretendem comprar na Black Friday. Em um segundo momento, a partir de uma amostra de 608 casos, foi investigado de forma detalhada o comportamento do consumo, gerando um intervalo de confian&ccedil;a de 95%.

Agencia Brasil

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