O governo do presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> nomeou um indicado pelo deputado federal, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leo%20prates">Leo Prates (PDT-BA)</a>, para ocupar o cargo de superintendente do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ibama">Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama)</a>, no estado da Bahia.

A medida consta em portaria publicada na edi&ccedil;&atilde;o desta sexta-feira (17) do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) que &eacute; assinada pela ministra do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima, Marina Silva. Trata-se do advogado Bruno Martinez Neves.

Na esfera federal, o PDT faz parte da base aliada ao governo petista. No entanto, em Salvador, a legenda caminha ao lado do prefeito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis">Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a>. A vice, inclusive, &eacute; a pedetista <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ana%20paula%20matos">Ana Paula Matos</a>, que tamb&eacute;m &eacute; secret&aacute;ria municipal de Sa&uacute;de.

Os inc&ecirc;ndios no estado do Amazonas somaram 1.664 focos de fogo ativos at&eacute; essa quinta-feira (12) identificados por sat&eacute;lite, informou nesta sexta-feira (13) o Minist&eacute;rio de Meio Ambiente (MMA). Para ajudar a controlar a situa&ccedil;&atilde;o, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) vai mandar refor&ccedil;o de 149 brigadistas para o Amazonas. Com isso, 289 brigadistas do Ibama devem atuar contra os focos de fogo.&nbsp;

Na avalia&ccedil;&atilde;o da pasta, o desmatamento acumulado no estado, a influ&ecirc;ncia do fen&ocirc;meno El Ni&ntilde;o e as mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas agravaram a seca no Amazonas neste ano. Os munic&iacute;pios amazonenses em situa&ccedil;&atilde;o mais cr&iacute;tica&nbsp;s&atilde;o os de Autazes, com 141 focos de fogo, seguido por&nbsp;Careiro &nbsp;com 110.&nbsp;&nbsp;

&ldquo;Estamos vivendo situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia clim&aacute;tica no Brasil&rdquo;, afirmou a ministra do MMA, Marina Silva em entrevista coletiva &agrave; imprensa nesta sexta-feira, Ela apelou para que a sociedade n&atilde;o realize mais queimadas na regi&atilde;o. O governo ainda prometeu disponibilizar dois helic&oacute;pteros para combate aos inc&ecirc;ndios no estado.&nbsp;

&ldquo;&Eacute; um cen&aacute;rio bastante preocupante e que, portanto, vai exigir do poder p&uacute;blico e da sociedade, de um modo geral, uma a&ccedil;&atilde;o de consci&ecirc;ncia ao que est&aacute; acontecendo no mundo. N&atilde;o estamos vivendo mais as regularidades clim&aacute;ticas com as quais conviv&iacute;amos. Esse diagn&oacute;stico foi feito h&aacute; mais de 30 anos de que esse momento chegaria e, infelizmente, ele chegou&rdquo;, destaca a ministra.

Os focos de calor cresceram 147% no m&ecirc;s de outubro no estado do Amazonas se comparado com o mesmo m&ecirc;s de 2022. Outubro reverteu a tend&ecirc;ncia observada at&eacute; setembro de redu&ccedil;&atilde;o dos inc&ecirc;ndios no Amazonas. Se considerado o acumulado de janeiro &agrave; 12 de outubro, houve redu&ccedil;&atilde;o de 11,3% nos focos de calor.&nbsp;&nbsp;

O fogo tem tornado o ar da regi&atilde;o metropolitana de Manaus (AM) extremamente polu&iacute;do. &ldquo;A Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS) recomenda que a qualidade do ar, no m&aacute;ximo, n&atilde;o ultrapasse 20 microgramas por metro c&uacute;bico (&micro;g/m&sup3;) e hoje estamos com Manaus com 225 &micro;g/m&sup3;, ent&atilde;o a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; bem grave&rdquo;, afirmou o presidente do Ibama, Ricardo Coutinho.&nbsp;

A Fiocruz recomenda que a popula&ccedil;&atilde;o use m&aacute;scara em Manaus.&nbsp; 
 
Crise humanit&aacute;ria&nbsp;

O ministro da Integra&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Nacional, Waldez G&oacute;es, acrescentou que o governo vai enviar a quantidade de recursos que forem necess&aacute;rios para combater a crise humanit&aacute;ria no Amazonas.&nbsp; 
 
&ldquo;Nos colocaremos recursos diretamente nos munic&iacute;pios s&oacute; para ajuda humanit&aacute;ria. Quanto aos recursos, &eacute; o que for necess&aacute;rio de acordo com os planos que est&atilde;o sendo apresentados. Essa &eacute; a orienta&ccedil;&atilde;o do presidente Lula. Se for necess&aacute;rio ter uma nova medida provis&oacute;ria&nbsp;para atender a Amaz&ocirc;nia, como j&aacute; foram feitas outras vezes, certamente o presidente Lula far&aacute;&rdquo;, afirmou o ministro, durante a coletiva.&nbsp;&nbsp;

At&eacute; o momento, 55 munic&iacute;pios j&aacute; declararam situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia e outros 5 est&atilde;o em alertas e devem entrar em emerg&ecirc;ncia nos pr&oacute;ximos dias.

&nbsp;H&aacute;&nbsp;previs&atilde;o de disponibiliza&ccedil;&atilde;o de R$ 30 milh&otilde;es para os munic&iacute;pios priorit&aacute;rios do Amazonas, e mais&nbsp;R$ 35 milh&otilde;es do Fundo Amaz&ocirc;nia para preven&ccedil;&atilde;o e combate a inc&ecirc;ndios na regi&atilde;o.&nbsp;

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) iniciaram a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, com apoio da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional dos Povos Ind&iacute;genas (Funai) e da For&ccedil;a Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, para proteger ind&iacute;genas e combater o garimpo ilegal no territ&oacute;rio Yanomami, em Roraima.&nbsp;

At&eacute; o in&iacute;cio da noite de ter&ccedil;a-feira (7/2) um helic&oacute;ptero, um avi&atilde;o, um trator de esteira e estruturas de apoio log&iacute;stico ao garimpo haviam sido destru&iacute;dos. Tamb&eacute;m foram apreendidas duas armas e tr&ecirc;s barcos com cerca de 5 mil litros de combust&iacute;vel.

Ibama e For&ccedil;a Nacional instalaram uma base de controle no rio Uraricoera para impedir o fluxo de suprimentos para os garimpos. Al&eacute;m de gasolina e diesel, as &quot;voadeiras&quot; de 12 metros carregavam cerca de uma tonelada de alimentos, freezers, geradores e antenas de internet. Todos os suprimentos foram apreendidos e ser&atilde;o usados para abastecer a base de controle. Nenhuma embarca&ccedil;&atilde;o com carregamento de combust&iacute;vel e equipamentos ser&aacute; autorizada a seguir daquele ponto de bloqueio em dire&ccedil;&atilde;o aos garimpos.

A instala&ccedil;&atilde;o de bases de controle ser&aacute; estendida para outras &aacute;reas da terra ind&iacute;gena. A estrutura log&iacute;stica &eacute; fornecida pela Funai, e o apoio dos ind&iacute;genas nesta fase &eacute; fundamental. A a&ccedil;&atilde;o a&eacute;rea &eacute; realizada pelo Grupo Especializado de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o (GEF) do Ibama, que monitora pistas de pouso clandestinas na regi&atilde;o. Sobrevoos para identificar e destruir a infraestrutura do garimpo, como avi&otilde;es, helic&oacute;pteros, motores e instala&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o mantidos. O trator destru&iacute;do era usado para abrir &quot;ramais&quot; na floresta.

O avan&ccedil;o do garimpo, estimulado pelo &uacute;ltimo governo, resultou em uma crise humanit&aacute;ria na terra ind&iacute;gena. A Pol&iacute;cia Federal investiga o crime de genoc&iacute;dio contra os Yanomami. O Ibama tamb&eacute;m fiscaliza distribuidoras e revendedoras respons&aacute;veis pelo com&eacute;rcio irregular de combust&iacute;vel de avia&ccedil;&atilde;o que abastece os garimpos.

O objetivo principal da opera&ccedil;&atilde;o &eacute; inviabilizar linhas de suprimento e rotas que abastecem e escoam a produ&ccedil;&atilde;o do garimpo, al&eacute;m de garantir a perman&ecirc;ncia das equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o por prazo indeterminado. As a&ccedil;&otilde;es foram acompanhadas pela Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU).

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ibama" target="_blank">Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) </a>criou um <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fiscaliza%C3%A7ao" target="_blank">grupo especializado para a fiscalizar fraudes</a><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fraudes" target="_blank"> contra o sistema de controle florestal</a>. A portaria foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o de hoje (26).

De acordo com o texto da portaria, caber&aacute; ao grupo especializado &ldquo;detectar, qualificar e dimensionar a magnitude das fraudes aos sistemas de controle florestal; buscar os dados negados de interesse das investiga&ccedil;&otilde;es das fraudes; identificar, autuar, suspender e adotar as medidas administrativas cab&iacute;veis em desfavor de empreendimentos envolvidos com fraudes; e executar a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o ambiental e de intelig&ecirc;ncia integradas com outras institui&ccedil;&otilde;es envolvidas com a repress&atilde;o de crimes ambientais sobre o assunto&rdquo;.

Ele ser&aacute; composto por agentes ambientais federais e agentes de intelig&ecirc;ncia. A portaria detalha requisitos para a escolha desses profissionais, bem como &ldquo;caracter&iacute;sticas essenciais&rdquo; desses servidores.

Est&atilde;o previstos cursos de prepara&ccedil;&atilde;o para o servi&ccedil;o. A participa&ccedil;&atilde;o no grupo n&atilde;o ter&aacute; acr&eacute;scimo de remunera&ccedil;&atilde;o, e ser&aacute; considerado &ldquo;servi&ccedil;o p&uacute;blico relevante&rdquo;. A portaria come&ccedil;ar&aacute; a vigorar no dia 1&ordm; de fevereiro.

<a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/93514,ex-inimigas-nicole-bahls-e-viviane-araujo-protagonizam-momentos-amorosos-na-sapucai">A modelo Nicole Bahls </a>recebeu a visita de agentes da Pol&iacute;cia Federal e do <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/110194,deputado-rodrigo-agostinho-e-novo-presidente-do-ibama">Ibama</a>, que foram ao s&iacute;tio em Itabora&iacute;, no Rio de Janeiro, para resgatar seus dois macacos de estima&ccedil;&atilde;o. Segundo &agrave;s autoridades, os documentos dos animais eram ilegais.&nbsp;

&ldquo;Eu fiquei muito triste do documento ser falsificado, mas acho que tudo na vida tem um prop&oacute;sito. Eu queria conscientizar voc&ecirc;s para que n&atilde;o comprem animais silvestres&quot;, alertou Nicole em seu Instagram, nesta quarta-feira (18).&nbsp;

Segundo Bahls, ela ganhou os animais de presente h&aacute; 90 dias e n&atilde;o fazia ideia de que os bichos haviam sido traficados. Em seu relato, ela elogiou o trabalho da PF e Ibama.

&quot;Confesso que estou passando um momento muito dif&iacute;cil na minha vida. Ontem teve uma opera&ccedil;&atilde;o aqui em casa, veio a Pol&iacute;cia Federal e o Ibama para ver a documenta&ccedil;&atilde;o dos macaquinhos [Mical e Davi], que ganhei de presente [...] Acabamos descobrindo que os documentos da Mical e do Davi eram falsificados. Agora o Ibama vai fazer um trabalho de reabilita&ccedil;&atilde;o para eles voltarem para o seu habitat natural. Eu vou colaborar para que isso aconte&ccedil;a da melhor forma possivel&quot;, afirmou.

Nicole tinha o sonho de ter macacos e afirma que n&atilde;o os tratava como filhos e sim como macacos. &quot;N&atilde;o peguei um animal silvestre para ser um pet, para ser um filho, para botar roupinha e sapato, eu queria ter um macaquinho e que ele tivesse uma vida de macaquinho&quot;.&nbsp;

O Minist&eacute;rio do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima (MMA) anunciou neste&nbsp;s&aacute;bado&nbsp;(14)&nbsp;o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) como o novo presidente do&nbsp;Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov&aacute;veis (Ibama).

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional, Agostinho tem forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica na &aacute;rea. Bi&oacute;logo, advogado e ambientalista, tem mestrado em Ci&ecirc;ncia e Tecnologia com &ecirc;nfase em biologia da conserva&ccedil;&atilde;o e cursos de especializa&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. O parlamentar tamb&eacute;m foi membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por mais de 10 anos e &eacute; membro da Comiss&atilde;o Mundial de Direito Ambiental da Uni&atilde;o Internacional de Conserva&ccedil;&atilde;o da Natureza (IUCN). Ele tamb&eacute;m j&aacute; foi prefeito de Bauru.

O novo presidente do Ibama se diz&nbsp;honrado com o convite e promete&nbsp;empenho. &quot;Faremos uma gest&atilde;o t&eacute;cnica, valorizando o trabalho dos servidores&quot;, postou nas redes sociais. Entre as principais atribui&ccedil;&otilde;es do Ibama, est&atilde;o o poder de pol&iacute;cia ambiental, no combate ostensivo &agrave; pr&aacute;tica de crimes, a&nbsp;concess&atilde;o de licenciamento e autoriza&ccedil;&atilde;o de uso dos recursos naturais, al&eacute;m de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, monitoramento e controle ambiental.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Faremos uma gest&atilde;o t&eacute;cnica, valorizando o trabalho dos servidores. 
 
Obrigado pelo convite e confian&ccedil;a, ministra <a href="https://twitter.com/MarinaSilva?ref_src=twsrc%5Etfw">@MarinaSilva</a>. 
 
Vamos juntos trabalhar por um futuro melhor!
&mdash; Rodrigo Agostinho (@rodrigoagost) <a href="https://twitter.com/rodrigoagost/status/1614349011485396992?ref_src=twsrc%5Etfw">January 14, 2023</a></blockquote>
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Secretaria

O MMA tamb&eacute;m anunciou Edel Moraes para a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustent&aacute;vel da pasta. A indicada &eacute; pertencente a comunidades extrativistas do Par&aacute; e foi a primeira mulher a ser vice-presidente do Conselho Nacional das Popula&ccedil;&otilde;es Extrativista (CNS), por dois mandatos, al&eacute; de vice-presidente do Memorial Chico Mendes. Edel Moraes tamb&eacute;m &eacute; doutoranda no Centro de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (CDS) da Universidade de Bras&iacute;lia (UnB) e possui mestrado em desenvolvimento sustent&aacute;vel de povos e territ&oacute;rios tradicionais, especialista em educa&ccedil;&atilde;o do campo, desenvolvimento e sustentabilidade e integra o Grupo de Estudos e Pesquisa da Amaz&ocirc;nia.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustent&aacute;vel foi criada em 2007 para promover a transi&ccedil;&atilde;o sustent&aacute;vel do atual modelo de desenvolvimento agr&iacute;cola e rural do pa&iacute;s.&nbsp;

Uma jiboia que media aproximadamente 2 metros e pesava cerca de 7 quilos foi resgatada em cima de uma &aacute;rvore, dentro de um condom&iacute;nio no bairro Stiep, em Salvador. O caso aconteceu na manh&atilde; desta quarta-feira (28).

Segundo a Guarda Municipal, o animal foi resgatado por uma equipe do Grupo Especial de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental (Gepa), do &oacute;rg&atilde;o.

A jiboia foi encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama), para passar por exames e depois ser&aacute; devolvida &agrave; natureza.

A solicita&ccedil;&atilde;o para resgate de animais silvestres deve ser feita atrav&eacute;s da Central de Opera&ccedil;&otilde;es da GCM, pelo n&uacute;mero (71) 3202-5312.

Tr&ecirc;s mandados de busca e apreens&atilde;o contra a explora&ccedil;&atilde;o ilegal do Pau-brasil e outras esp&eacute;cies em extin&ccedil;&atilde;o foram cumpridos nesta ter&ccedil;a-feira (8) em Camacan, no sul da Bahia. Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama), respons&aacute;veis pela Opera&ccedil;&atilde;o Ibirapitanga II, o material era comercializado no exterior e usado para a fabrica&ccedil;&atilde;o de instrumentos musicais. N&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre pris&otilde;es.

Al&eacute;m da Bahia, outros 34 mandados de busca e apreens&atilde;o s&atilde;o cumpridos no Esp&iacute;rito Santo, Rio de Janeiro e Alagoas, locais onde a associa&ccedil;&atilde;o criminosa atua.

Segundo a PF, o crime envolve extratores, transportadores, intermedi&aacute;rios, atravessadores, arqueiros e empresas de produ&ccedil;&atilde;o e exporta&ccedil;&atilde;o de acess&oacute;rios de instrumentos musicais de corda. dessa forma, a suspeita &eacute; de que o Pau-Brasil &eacute; extra&iacute;do clandestinamente, acabado em formato de arcos de violino ou em varetas e levado para o exterior de forma ilegal.

Ainda de acordo com a Pol&iacute;cia Federal, no Brasil as varetas de Pau-Brasil s&atilde;o adquiridas por entre R$ 20 e R$ 40. No exterior, eles podem ser comercializados por at&eacute; U$ 2.600, cerca de R$ 14.600 na cota&ccedil;&atilde;o atual.

Segunda fase da opera&ccedil;&atilde;o

Segundo a PF, esta &eacute; a segunda fase da opera&ccedil;&atilde;o, iniciada em 2021. Na ocasi&atilde;o, 32 mil varetas e 85 toretes foram apreendidos, mas os locais que eles foram encontrados n&atilde;o foram informados.

As investiga&ccedil;&otilde;es acerca do assunto come&ccedil;aram ap&oacute;s fiscaliza&ccedil;&otilde;es do IBAMA, onde mais de 42 mil varetas de Pau-brasil e 150 toretes foram apreendidos.

Os suspeitos poder&atilde;o responder pela pr&aacute;tica de associa&ccedil;&atilde;o criminosa, contrabando, crimes contra &agrave; flora, por outros crimes ambientais e contra &agrave; administra&ccedil;&atilde;o ambiental, com penas combinadas que podem ultrapassar 15 anos de pris&atilde;o.

Por parte do produto do crime ter sido enviado ao exterior e por se tratar de esp&eacute;cie em extin&ccedil;&atilde;o, a pena poder&aacute; ser agravada.

Enquanto a trag&eacute;dia&nbsp;em Mariana (MG) chega ao seu s&eacute;timo anivers&aacute;rio, a Samarco est&aacute; prestes a completar dois anos da retomada de suas opera&ccedil;&otilde;es. A mineradora n&atilde;o quitou nenhuma das multas ambientais impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) em decorr&ecirc;ncia do rompimento de sua barragem. Conforme informa&ccedil;&otilde;es do &oacute;rg&atilde;o ambiental, foram lavrados 25 autos de infra&ccedil;&atilde;o que totalizam R$ 350,7 milh&otilde;es.

A Samarco&nbsp;reiniciou suas&nbsp;opera&ccedil;&otilde;es&nbsp;em&nbsp;23 de dezembro&nbsp;de 2020. Ap&oacute;s a trag&eacute;dia, a mineradora foi obrigada a interromper suas atividades.&nbsp;Antes de voltar a produzir, a empresa&nbsp;precisou fazer&nbsp; diversas obras para obter a Licen&ccedil;a Operacional Corretiva (LOC), que restabeleceu todas as licen&ccedil;as suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel de Minas Gerais (Semad). Al&eacute;m disso, foi necess&aacute;rio obter junto ao pr&oacute;prio Ibama uma licen&ccedil;a unificada com validade de 10 anos para opera&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s minerodutos que interligam os complexos situados em Mariana (MG) e em Anchieta (ES).

Ocorrida em 2015, a trag&eacute;dia completa&nbsp;hoje&nbsp;(5) sete anos. Na ocasi&atilde;o, uma avalanche de rejeitos de minera&ccedil;&atilde;o se formou ap&oacute;s o rompimento da barragem da Samarco, deixando 19 mortos e centenas de desalojados, al&eacute;m de danos ambientais que&nbsp;se estenderam at&eacute; a foz do Rio Doce, no Esp&iacute;rito Santo.

De acordo com a Samarco, foram quitadas as multas impostas pela Semad. As infra&ccedil;&otilde;es&nbsp;apuradas pelo &oacute;rg&atilde;o estadual resultaram em uma cobran&ccedil;a de R$ 112 milh&otilde;es. &quot;Sobre outras autua&ccedil;&otilde;es, h&aacute; questionamentos administrativos e jur&iacute;dicos em curso&quot;, diz a mineradora&nbsp;em nota.&nbsp;Ela tem sustentado&nbsp;que h&aacute; cobran&ccedil;a em duplicidade, j&aacute; que as autua&ccedil;&otilde;es do Ibama e da Semad teriam os mesmos fundamentos e foram aplicadas na mesma&nbsp;&eacute;poca.

As opera&ccedil;&otilde;es da Samarco foram reiniciadas de forma parcial, com 26% da sua capacidade total. No in&iacute;cio deste ano, o Conselho Estadual de Pol&iacute;tica Ambiental (Copam), &oacute;rg&atilde;o colegiado consultivo e deliberativo vinculado &agrave; secretaria, deu aval para que a &aacute;rea de trabalho fosse ampliada, permitindo a supress&atilde;o de 35 hectares de vegeta&ccedil;&atilde;o nativa, com posterior compensa&ccedil;&atilde;o. A mineradora estima que somente em 2029 dever&aacute; alcan&ccedil;ar uma escala de produ&ccedil;&atilde;o entre 22 e 24 milh&otilde;es de toneladas de min&eacute;rio de ferro por ano. Este &eacute; o patamar em que ela estava antes da trag&eacute;dia.

Al&eacute;m de atender exig&ecirc;ncias dos &oacute;rg&atilde;os ambientais, tamb&eacute;m foi preciso cumprir uma s&eacute;rie de pr&eacute;-requisitos definidos em acordo firmado com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT). As opera&ccedil;&otilde;es s&oacute; poderiam ser reiniciadas depois que fossem restabelecidas as condi&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a do trabalho, reavaliado o estado de equipamentos e realizados estudos adicionais sobre os riscos das estruturas. No mesmo acordo, a Samarco se comprometeu a pagar R$ 40 milh&otilde;es a t&iacute;tulo de compensa&ccedil;&atilde;o por danos morais coletivos, valor a ser empregado em benef&iacute;cio das comunidades atingidas.

Junto com a retomada, foi apresentada tamb&eacute;m uma nova logomarca. &quot;A antiga, de 1992, foi substitu&iacute;da por uma vers&atilde;o mais moderna e representativa. A nova identidade e o slogan Aprender para evoluir e transformar&nbsp;traduzem o momento atual da empresa, pautado pelas li&ccedil;&otilde;es aprendidas, pela evolu&ccedil;&atilde;o e por mudan&ccedil;as necess&aacute;rias para reconstruir as rela&ccedil;&otilde;es de confian&ccedil;a&quot;, informou a mineradora na&nbsp;&eacute;poca.

A retomada chegou a gerar descontentamento entre os atingidos pela queda da barragem e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Minas Gerais (MPMG), que criticaram a mineradora por voltar a produzir antes de concluir as obras de reconstru&ccedil;&atilde;o das comunidades de Bento Rodrigues e de Paracatu. Ambas foram devastadas na trag&eacute;dia.

A repara&ccedil;&atilde;o dos danos causados pelo rompimento da barragem &eacute; conduzida pela Funda&ccedil;&atilde;o Renova, criada conforme termo de transa&ccedil;&atilde;o e ajustamento de conduta (TTAC) firmado em 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp&iacute;rito Santo. O acordo previa que as mineradoras repassassem recursos para a entidade administrar 42 programas, entre eles o de reassentamento, de indeniza&ccedil;&atilde;o e de recupera&ccedil;&atilde;o ambiental.

Passados sete anos, sua atua&ccedil;&atilde;o &eacute; criticada pelos governos dos dois estados e por institui&ccedil;&otilde;es de Justi&ccedil;a. Uma recente tentativa de&nbsp;repactua&ccedil;&atilde;o do processo reparat&oacute;rio, conduzido pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ),&nbsp;fracassou em agosto.

Recupera&ccedil;&atilde;o judicial

A Samarco ainda lida com o seu&nbsp;processo de recupera&ccedil;&atilde;o judicial, movido poucos meses ap&oacute;s reiniciar suas atividades. O&nbsp;pedido da empresa foi aceito em abril de 2021 pelo Tribunal da Justi&ccedil;a de Minas Gerais (TJMG), suspendendo temporariamente as a&ccedil;&otilde;es de cobran&ccedil;a movidas por credores.

A recupera&ccedil;&atilde;o judicial &eacute; uma medida voltada para o enfrentamento de dificuldades financeiras. Uma vez aceito o pedido, eventuais execu&ccedil;&otilde;es judiciais de d&iacute;vidas s&atilde;o paralisadas e a empresa deve apresentar uma proposta que inclua formas de pagamento aos credores e uma reorganiza&ccedil;&atilde;o administrativa, de forma a evitar que a situa&ccedil;&atilde;o se agrave e chegue a um cen&aacute;rio de fal&ecirc;ncia. No caso da Samarco, boa parte de seu passivo envolve cobran&ccedil;as de integrantes de fundos estrangeiros detentores de t&iacute;tulos de d&iacute;vida (&ldquo;bondholders&rdquo;).

Um plano elaborado pela mineradora foi rejeitado em uma assembleia de credores realizada em abril desse ano. Outros dois planos alternativos foram apresentados, um deles por um grupo de credores formado por fundos estrangeiros e outro por sindicatos de trabalhadores metal&uacute;rgicos. Em junho, uma decis&atilde;o judicial determinou que seja realizada tentativa de constru&ccedil;&atilde;o de um plano consensual, em media&ccedil;&atilde;o conduzida pelo Centro de Media&ccedil;&atilde;o Empresarial (Cejusc) do TJMG.

A mineradora tem manifestado judicialmente sua contrariedade com a proposta do grupo de credores e pediu que ele seja declarado ilegal. Ela alega, entre outros motivos, que h&aacute; tratamento desigual para credores de classe III. A diverg&ecirc;ncia ocorre porque a Samarco listou d&iacute;vidas com suas acionistas, a Vale e a BHP Billiton. Os valores estariam relacionados com repasses realizados para a repara&ccedil;&atilde;o da trag&eacute;dia de Mariana.

O grupo de credores entende que a Vale e a BHP Billiton tentam recuperar aportes feitos na Funda&ccedil;&atilde;o Renova. Na proposta do grupo, as duas mineradoras seriam tratadas de forma distinta e receberiam os valores com consider&aacute;vel des&aacute;gio, o que &eacute; criticado pela Samarco. Mas as diverg&ecirc;ncias n&atilde;o param por a&iacute;. Em sua contesta&ccedil;&atilde;o &agrave; proposta do grupo, a Samarco calculou que precisaria lidar com um d&eacute;ficit elevado. Ela afirma que seu plano &eacute; fact&iacute;vel e traz garantias s&oacute;lidas de que os credores receber&atilde;o.

Um macaco foi resgatado no povoado de Javi, na cidade de Muqu&eacute;m do S&atilde;o Francisco, no oeste da Bahia, neste s&aacute;bado (9). Os policiais militares respons&aacute;veis pela a&ccedil;&atilde;o se surpreenderam pelo animal ser &ldquo;extremamente calmo&rdquo;.

Moradores da regi&atilde;o acionaram a pol&iacute;cia que, ao chegar no local, encontrou o macaco caminhando pela &aacute;rea urbana. O animal, que aparenta ser da esp&eacute;cie bugio, n&atilde;o apresentou sinais de agressividade e entrou na caixa para ser transportado.

Segundo o tenente Virg&iacute;lio Oliveira, da 28&ordf; Companhia Independente de Pol&iacute;cia Militar (28&ordf; CIPM), a esp&eacute;cie &eacute; agressiva e que ataca pessoas, mas parecia estar domesticado. &ldquo;Ele chegou, comeu e ficou tranquilo no quartel&rdquo;, comentou.

Uma guarni&ccedil;&atilde;o da Companhia Independente de Pol&iacute;cia de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental (Cippa) de Len&ccedil;&oacute;is foi acionada para encaminhar o macaco, que n&atilde;o havia sinais de ferimentos, para uma unidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema) em Seabra, na regi&atilde;o da Chapada Diamantina.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama), a Bahia registra mais de R$ 40 miilh&otilde;es de reais em multas ambientais prescritas em infra&ccedil;&otilde;es desde 2000. Esse valor &eacute; referente a cobran&ccedil;a de multas cometidas no estado.

Os dados foram obtidos pela Fiquem Sabendo, ag&ecirc;ncia de dados especializada no acesso a informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, atrav&eacute;s da Lei de Acesso de Informa&ccedil;&atilde;o (LAI). O Ibama considerou prescri&ccedil;&atilde;o conforme previsto na Lei 9873/99, para arquivar os processos no estado. &nbsp;

Policiais militares em conjunto com servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) da Bahia, prenderam na manh&atilde; desta ter&ccedil;a (7) um homem de 27 anos por tr&aacute;fico de animais amea&ccedil;ados em extin&ccedil;&atilde;o, no bairro da Paz, em Salvador. A pris&atilde;o aconteceu durante uma opera&ccedil;&atilde;o da Companhia de Pol&iacute;cia de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental (Coppa).

De acordo com a Coppa, o suspeito atuava&nbsp;em um pet shop de fachada, que funcionava como com&eacute;rcio ilegal de aves.

No local, foram apreendidos 19 animais: tr&ecirc;s araras (azul, vermelha e canind&eacute;), tr&ecirc;s papagaios, duas cuiubas do coco, duas jandaias; oito jabutis; e um tucano do bico amarelo. As aves s&atilde;o rec&eacute;m-nascidas e estavam em condi&ccedil;&otilde;es inadequadas de cuidados de cativeiro.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim &Aacute;lvaro Pereira Leite, nomeou nesta sexta (16) um presidente substituto para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis), &oacute;rg&atilde;o que &eacute; vinculado &agrave; pasta. O comando do &oacute;rg&atilde;o passa a ser ocupado por Jonatas Souza da Trindade. Servidor de carreira pelo Minist&eacute;rio da Economia como analista de infraestrutura, Trindade est&aacute; lotado no Ibama desde 2009, onde atua, principalmente, em temas ligados ao licenciamento ambiental.&nbsp;

Com a sua nomea&ccedil;&atilde;o, deixa a presid&ecirc;ncia do Ibama o tenente-coronel da Pol&iacute;cia Militar de S&atilde;o Paulo, Luis Carlos Hiromi Nagao, que era pessoa de confian&ccedil;a do ex-ministro do MMA Ricardo Salles. Hiromi, que estava interinamente na chefia do &oacute;rg&atilde;o ambiental, volta a ocupar o posto de diretor de Planejamento.&nbsp;

O Ibama est&aacute; com uma s&eacute;rie de cargos de coordena&ccedil;&atilde;o e dire&ccedil;&atilde;o vagos desde o dia 19 de maio, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o afastamento do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, al&eacute;m do diretor de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental, Ol&iacute;mpio Ferreira Magalh&atilde;es, e do superintendente de Apura&ccedil;&atilde;o de Infra&ccedil;&otilde;es Ambientais, Wagner Tadeu Matiota, ambos militares nomeados por Salles.&nbsp;

O afastamento tem prazo de 90 dias. Todos s&atilde;o alvos de um inqu&eacute;rito da Pol&iacute;cia Federal que investiga decis&otilde;es administrativas que possam ter favorecido um suposto esquema de exporta&ccedil;&atilde;o criminosa de madeira. O Ibama j&aacute; enviou informa&ccedil;&otilde;es &agrave; PF, negando a exist&ecirc;ncia de irregularidades nas decis&otilde;es tomadas. Em meio &agrave;s apura&ccedil;&otilde;es, o ministro Ricardo Salles pediu para deixar o cargo no dia 23 de junho.&nbsp;

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/76704/mg/cobra-mussurunga.jpg" style="width: 500px; height: 350px;" />

Uma cobra de aproximadamente quatro metros e com cerca de 50 quilos foi resgatada pela Guarda Municipal no bairro de Mussurunga na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira. O animal, que foi levado para o Cetas/Ibama, na Estrada das Barreiras, foi o segundo maior j&aacute; remanejado pela Guarda. A recordista foi outra cobra com cerca de 6 metros.

A sucuri gigante foi retirada do seu habitat por homens que est&atilde;o trabalhando em uma obra que vem causando a devasta&ccedil;&atilde;o de uma grande &aacute;rea verde do bairro, localizada entre os setores J e L. V&aacute;rios v&iacute;deos que est&atilde;o circulando nas redes sociais registraram o momento em que funcion&aacute;rios da ATF Patrimonial, empresa respons&aacute;vel pelo desmatamento, capturam a cobra.

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hidr&iacute;cos (Inema) constatou que houve irregularidade na obra, justamente por falta da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Manejo de Fauna &ndash; AMF. Al&eacute;m disso, a Embasa identificou que aproximadamente 2 km de rede de esgoto foram destru&iacute;dos na regi&atilde;o.

O vereador e ouvidor da C&acirc;mara Municipal, Augusto Vasconcelos (PCdoB) visitou o local no &uacute;ltimo domingo (11) e questionou a libera&ccedil;&atilde;o da obra pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedur).

&ldquo;A empresa alega que tem autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, mas o que n&oacute;s questionamos &eacute; como permitir a obra num local daqueles. A gente quer saber quais motivos levaram a prefeitura liberar uma obra que n&atilde;o sabemos nem o que vai ser constru&iacute;do&rdquo;, disse o edil ao site Bahia.ba.

Em nota, a Sedur informou que as interven&ccedil;&otilde;es &ldquo;possuem as autoriza&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias como Licen&ccedil;a Ambiental e a Autoriza&ccedil;&atilde;o de Supress&atilde;o de Vegeta&ccedil;&atilde;o (ASV)&rdquo;, e que &ldquo;todas as autoriza&ccedil;&otilde;es de supress&atilde;o de vegeta&ccedil;&atilde;o para &aacute;reas em fragmento florestal s&atilde;o concedidas ap&oacute;s a an&aacute;lise e aprova&ccedil;&atilde;o de diversos estudos dentre eles o Plano de Afugentamento de Fauna&rdquo;.

Questionada sobre a possibilidade de embargo tendo em vista o posicionamento do Inema, a pasta alegou que vistorias no local est&atilde;o sendo realizadas conforme a legisla&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o foi encontrada nenhuma irregularidade. &ldquo;Sendo assim, n&atilde;o h&aacute; motivos para suspens&atilde;o da licen&ccedil;a&rdquo;, diz o comunicado.

Uma audi&ecirc;ncia entre o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Inema, Sedur, Ibama, ATF Patrimonial e moradores est&aacute; marcada para a pr&oacute;xima quinta (15).

<img alt="Rio São Francisco terá a menor a vazão da história 600 m³s (Foto: Angela Meurer Moreira/BBC )" src="http://s2.glbimg.com/XfyVVeUxwbPauSoUG9ne8Rw1Go4=/0x0:620x349/984x0/smart/filters:strip_icc()/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2012/09/28/foto4.jpg" style="height:366px; width:650px" />

Com a autoriza&ccedil;&atilde;o do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) para redu&ccedil;&atilde;o da vaz&atilde;o do Rio S&atilde;o Francisco, a Companhia Hidrel&eacute;trica do S&atilde;o Francisco (Chesf ) j&aacute; poder&aacute;, a partir do dia 18 de maio, iniciar os testes para diminuir a vaz&atilde;o das &aacute;guas do rio de 700 m&sup3;s para 600 m&sup3;s.

De acordo com a Autoriza&ccedil;&atilde;o Especial N? 11/2017, de 10 de maio de 2017, os testes para as novas redu&ccedil;&otilde;es nas deflu&ecirc;ncias m&iacute;nimas devem acontecer nos reservat&oacute;rios de Sobradinho e Xing&oacute; em dois momentos: em Sobradinho a redu&ccedil;&atilde;o vai de 700m&sup3;/s para 650m&sup3;/s a partir do dia 18 de maio e para 600 m&sup3;/s a partir do dia 29 de maio.

J&aacute; em Xing&oacute;, a redu&ccedil;&atilde;o de 700 m&sup3;/s para 650 m&sup3;/s come&ccedil;a no dia 22 de maio e a partir do dia 29 de maio cai para 600 m&sup3;/s.

A autoriza&ccedil;&atilde;o de redu&ccedil;&atilde;o da descarga min&iacute;ma, que&nbsp;j&aacute; havia sido autorizada pela ANA, mas aguardava parecer t&eacute;cnico do Ibama, est&aacute; prevista para ser mantida at&eacute; 30 de novembro de 2017.

Objetivo

De acordo com Ag&ecirc;ncia Nacional de &Aacute;guas (ANA) a redu&ccedil;&atilde;o das vaz&otilde;es m&iacute;nimas liberadas visa preservar o estoque de &aacute;gua dispon&iacute;vel nos reservat&oacute;rios da bacia hidrogr&aacute;fica, frente sua import&acirc;ncia para o atendimento dos usos m&uacute;ltiplos, em particular ao abastecimento de v&aacute;rias cidades.

No entanto, essa ser&aacute; a maior baixa de redu&ccedil;&atilde;o h&iacute;drica no Rio S&atilde;o Francisco, que j&aacute; vem sofrendo as consequ&ecirc;ncias das redu&ccedil;&otilde;es de vaz&otilde;es ao longo dos anos.&nbsp;Como consequ&ecirc;ncia, alguns trechos do rio, que ficam mais pr&oacute;ximo do mar, v&ecirc;m sofrendo com a saliniza&ccedil;&atilde;o.

A bacia do rio S&atilde;o Francisco vem enfrentando condi&ccedil;&otilde;es hidrol&oacute;gicas adversas nos &uacute;ltimos anos, com vaz&otilde;es e chuvas abaixo da m&eacute;dia. Por isso, desde 2013 a ANA vem autorizando a redu&ccedil;&atilde;o das vaz&otilde;es de deflu&ecirc;ncia m&iacute;nimas nesses reservat&oacute;rios que, em condi&ccedil;&otilde;es normais, operam com descarga m&iacute;nima de 1.300 m&sup3;/s, conforme previsto na licen&ccedil;a ambiental de opera&ccedil;&atilde;o das usinas.

De outubro de 2016 a maio de 2017, choveu 51% abaixo da m&eacute;dia para o per&iacute;odo, o que faz do per&iacute;odo chuvoso de 2016/2017 o pior ano hidrol&oacute;gico para a bacia do S&atilde;o Francisco. O &uacute;ltimo ano de precipita&ccedil;&atilde;o acima da m&eacute;dia foi em 2011.

Desde ent&atilde;o, tem chovido abaixo da m&eacute;dia em todos os anos. Em 14 de maio, o volume equivalente dos reservat&oacute;rios da Bacia do Rio S&atilde;o Francisco acumulava 20,16% do volume &uacute;til. Para evitar que o reservat&oacute;rio de Sobradinho comece a operar no volume morto, a ANA apresentou proposta de ado&ccedil;&atilde;o de medidas preventivas.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/17100/mg/Ibama autoriza redução de vazão em reservatórios do rio São Francisco.jpg" style="float:right; height:300px; margin:5px; width:400px" />O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) emitiu na noite desta segunda-feira (26) uma autoriza&ccedil;&atilde;o especial para que a Companhia Hidro El&eacute;trica do S&atilde;o Francisco (Chesf) reduza o n&iacute;vel de vaz&atilde;o de reservat&oacute;rios do rio S&atilde;o Francisco de 800 m&sup3; por segundo para at&eacute; 700 m&sup3; por segundo, em duas etapas &ndash; cada metro c&uacute;bico equivale a 1 mil litros de &aacute;gua. A diminui&ccedil;&atilde;o da vaz&atilde;o foi um pedido da pr&oacute;pria companhia, para n&atilde;o prejudicar o abastecimento de energia el&eacute;trica em decorr&ecirc;ncia da crise h&iacute;drica na bacia. 
O documento s&oacute; tem validade depois que a Ag&ecirc;ncia Nacional de &Aacute;guas (ANA) manifestar, por meio de resolu&ccedil;&atilde;o, que a medida n&atilde;o vai causar impactos nas capta&ccedil;&otilde;es de &aacute;gua para abastecimento p&uacute;blico. 
 
O&nbsp;G1&nbsp;entrou em contato com a ANA, que informou que at&eacute; o come&ccedil;o da noite desta segunda nenhuma resolu&ccedil;&atilde;o havia sido emitida. Pelo documento do Ibama, a Chesf pode executar testes a partir do reservat&oacute;rio de Sobradinho, na Bahia, at&eacute; o de Xing&oacute;, entre Alagoas e Sergipe. 
 
A autoriza&ccedil;&atilde;o do Ibama vai permitir que a companhia reduza a vaz&atilde;o do reservat&oacute;rio de Sobradinho para 750 m&sup3; por segundo, em um primeiro momento. O n&iacute;vel pode ser reduzido para 700 m&sup3; por segundo, caso n&atilde;o haja grandes altera&ccedil;&otilde;es na bacia. Para a realiza&ccedil;&atilde;o dos testes, a Chesf ter&aacute; de monitorar uma s&eacute;rie de indicadores, como a qualidade da &aacute;gua, o controle de processos erosivos, a integridade do leito do rio e os impactos socioambientais da redu&ccedil;&atilde;o. 
 
Outras condi&ccedil;&otilde;es impostas pelo Ibama s&atilde;o que a companhia deve apresentar relat&oacute;rio em 30 dias, com a consolida&ccedil;&atilde;o de todos os monitoramentos feitos pela empresa, apresentar mapeamento de todas as lagoas marginais no subm&eacute;dio e baixo S&atilde;o Francisco e apresentar plano de trabalho para levantamento de informa&ccedil;&otilde;es sobre a popula&ccedil;&atilde;o que tem como fonte de renda atividades econ&ocirc;micas dependentes do rio. 
 
Pela manh&atilde;, o Ibama j&aacute; havia sinalizado sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o para redu&ccedil;&atilde;o da vaz&atilde;o do S&atilde;o Francisco em reuni&atilde;o promovida pela ANA e que teve participa&ccedil;&atilde;o do superintendente da Chesf, Jo&atilde;o Henrique Franklin.

Reprodu&ccedil;&atilde;o: G1 
&nbsp;

<img alt="neuvaldo david cerimonia posse prefeito foto osmar guarnelles ascom prefeitura caravelas" src="http://bahia.ba/wp-content/uploads/2016/07/neuvaldo-david-cerimonia-posse-prefeito-foto-osmar-guarnelles-ascom-prefeitura-caravelas.jpg" style="height:466px; width:665px" />

&nbsp;

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal na Bahia (MPF-BA) recomendou aos ministros Jos&eacute; Sarney Filho (Meio Ambiente) e Eliseu Padilha (Casa Civil) que exonerem ou tornem sem efeito a nomea&ccedil;&atilde;o de Neuvaldo David Oliveira, ex-prefeito de Caravelas, para o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) na Bahia.

Segundo o &oacute;rg&atilde;o, a nomea&ccedil;&atilde;o pode causar conflito de interesses, j&aacute; que Neuvaldo foi condenado por infra&ccedil;&atilde;o ambiental por instalar rede de abastecimento de energia el&eacute;trica em &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o permanente.

Al&eacute;m disso, o ex-prefeito responde a quatro a&ccedil;&otilde;es por improbidade administrativa, duas delas movidas pelo MPF e outras pelo Munic&iacute;pio de Caravelas.

Ao citar o Decreto n&ordm; 6.099/07, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal lembra ainda que os cargos comissionados do Ibama devem ser ocupados prioritariamente por servidores p&uacute;blicos de &oacute;rg&atilde;os integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Al&eacute;m de encaminhar as representa&ccedil;&otilde;es ao procurador-geral da Rep&uacute;blica, Rodrigo Janot &ndash; para que ele as direcione aos ministros Sarney Filho e Padilha &ndash; o MPF tamb&eacute;m enviou recomenda&ccedil;&atilde;o a Neuvaldo para que ele mesmo pe&ccedil;a exonera&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o tome posse, se este for o caso.

(Bahia.ba) (AF)

Ap&oacute;s inspe&ccedil;&atilde;o emergencial de t&eacute;cnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) &agrave; Barragem de Fund&atilde;o, em Mariana (MG), por causa de um novo deslizamento de res&iacute;duos registrado na quarta-feira (27), o &oacute;rg&atilde;o refor&ccedil;ou nesta sexta-feira (29) que a maior preocupa&ccedil;&atilde;o, do ponto de vista ambiental, &eacute; conter o escoamento permanente de lama para a Bacia do Rio Doce durante o per&iacute;odo de chuvas.

Os especialistas do Ibama constataram que os cerca de 1 milh&atilde;o de metros c&uacute;bicos de lama que se deslocaram essa semana a partir do ponto em que a barragem se rompeu&nbsp;foram, em grande parte, contidos antes ou pela Barragem de Santar&eacute;m, que tamb&eacute;m pertence &agrave; mineradora Samarco, e armazena &aacute;gua.

O maior temor era que ocorresse um transbordamento em Santar&eacute;m ou que a estabilidade do Dique de Sela, na Barragem de Germano, tivesse sido comprometida. Segundo o Ibama, no entanto, os equipamentos de monitoramento instalados nas barragens n&atilde;o registraram grandes dist&uacute;rbios, indicando estabilidade nas estruturas, mesma informa&ccedil;&atilde;o divulgada pela Samarco.

Ainda assim, o N&uacute;cleo de Combate a Crimes Ambientais do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Minas Gerais (MP-MG) determinou ontem (28) que a mineradora refa&ccedil;a os c&aacute;lculos do &iacute;ndice de estabilidade tanto em Santar&eacute;m como em Germano. De acordo com os &uacute;ltimos dados conhecidos, ambas se encontram com &iacute;ndice abaixo de 1,5, o m&iacute;nimo exigido pelo Departamento Nacional de Produ&ccedil;&atilde;o Mineral (DNPM).

Para o Ibama, a prioridade da empresa deve ser a conten&ccedil;&atilde;o do escorrimento paulatino e cont&iacute;nuo dos 16 milh&otilde;es de metros c&uacute;bicos de lama que ainda restam na Barragem de Fund&atilde;o. Mais de 60 milh&otilde;es de metros c&uacute;bicos de lama foram liberados no rompimento da barragem, grande parte ficou espalhado ao longo das margens nos rios da Bacia do Rio Doce.

&ldquo;Para n&oacute;s, o desastre ainda n&atilde;o cessou, ainda est&aacute; em curso, visto que a fonte poluidora ainda n&atilde;o foi interrompida&rdquo;, disse o coordenador de emerg&ecirc;ncias ambientais do Ibama, Marcelo Amorim. &ldquo;Toda essa lama, com essa &eacute;poca de chuvas, continua a ser continuamente carreada. &Eacute; preciso cessar essa fonte. Se fosse um inc&ecirc;ndio, estar&iacute;amos ainda no rescaldo, como diriam os bombeiros&rdquo;, comparou.

Para solucionar o problema, a Samarco prop&ocirc;s a constru&ccedil;&atilde;o de quatro diques de filtragem no Alto Rio Doce, assim como o plantio de esp&eacute;cies vegetais de vida curta ao longo das margens para conter a lama. Ambas as solu&ccedil;&otilde;es est&atilde;o em fase de testes, segundo Amorim.

Plano de Recupera&ccedil;&atilde;o Ambiental ser&aacute; refeito 
Ontem (28), o Ibama rejeitou o Plano de Recupera&ccedil;&atilde;o Ambiental apresentado no dia 18 de janeiro pela Samarco, mais de dois meses ap&oacute;s o rompimento da Barragem de Fund&atilde;o.

Em nota t&eacute;cnica, o Ibama disse que o documento de 76 p&aacute;ginas, elaborado por uma consultoria ambiental, apresenta um diagn&oacute;stico &ldquo;extremamente superficial&rdquo; dos danos ambientais. Os t&eacute;cnicos do &oacute;rg&atilde;o federal afirmaram que o plano sequer considera os impactos sociais do desastre, assim como n&atilde;o faz uma estimativa da &aacute;rea afetada ao longo das margens e tampouco um levantamento das esp&eacute;cies de fauna e flora afetadas. A&ccedil;&otilde;es de longo prazo tamb&eacute;m n&atilde;o foram detalhadas.

Em resumo, &ldquo;pode-se observar que o levantamento dos impactos foi feito de maneira gen&eacute;rica e superficial, sem considerar o imenso volume de informa&ccedil;&otilde;es produzidas e dispon&iacute;veis at&eacute; o momento&rdquo;, avaliou a equipe t&eacute;cnica do Ibama.

Al&eacute;m da nota t&eacute;cnica, foram realizadas reuni&otilde;es entre especialistas do Ibama e representantes da mineradora para esclarecer os pontos que devem constar em um novo Plano de Recupera&ccedil;&atilde;o, cujo prazo de prazo entrega termina dia 17 de fevereiro. &ldquo;Sentamos com a empresa para discutir com grande riqueza de detalhes, para n&atilde;o haver d&uacute;vidas sobre o que deve estar no plano&rdquo;, disse o coordenador de emerg&ecirc;ncias ambientais do Ibama.

Fonte: Ag&ecirc;ncia Brasil Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o

As &aacute;guas de po&ccedil;os artesanais das cidades de Caitit&eacute; e Lagoa Real &nbsp;(distantes 714 km de Salvador) estariam contaminadas por ur&acirc;nio, de acordo com a reportagem do &nbsp;jornal O Estado de S&atilde;o Paulo. O Minist&eacute;rio do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) determinaram a suspens&atilde;o imediata do consumo da &aacute;gua destes po&ccedil;os.

De acordo com o Estad&atilde;o, a situa&ccedil;&atilde;o foi comprovada atrav&eacute;s de documentos oficiais, laudos t&eacute;cnicos e despachos envolvendo as atividades de extra&ccedil;&atilde;o do material, que s&atilde;o de responsabilidade das Ind&uacute;strias Nucleares do Brasil (INB), uma empresa estatal. 
&nbsp; 
Ainda de acordo com a reportagem, a INB fez duas coletas em um po&ccedil;o na regi&atilde;o: uma em outubro de 2014 e outra em mar&ccedil;o de 2015. Os resultados atestaram que a quantidade de ur&acirc;nio na &aacute;gua estava acima do limite permitido pelo consumo humano, de acordo com crit&eacute;rios da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de (OMS) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).&nbsp;

A INB s&oacute; teria emitido os resultados destas coletas somente em maio e n&atilde;o teria notificado o Minist&eacute;rio do Meio Ambiente (MMA), nem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama).&nbsp; 
&nbsp; 
De acordo com as Ind&uacute;strias Nucleares do Brasil, a &aacute;rea em que o po&ccedil;o est&aacute; localizado n&atilde;o &eacute; de responsabilidade do &oacute;rg&atilde;o. Contudo, segundo o Estad&atilde;o, um documento que est&aacute; dispon&iacute;vel na Internet comprova que a INB avisou a uma fam&iacute;lia que mora no local que a &aacute;gua estaria contaminada.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Blog do Glauber)

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