O presidente do Senado e do Congresso Nacional, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rodrigo%20pacheco" target="_blank">Rodrigo Pacheco (PSD-MG)</a>, quer reunir os l&iacute;deres partid&aacute;rios nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramita&ccedil;&atilde;o da medida provis&oacute;ria (MP) que instituiu uma reonera&ccedil;&atilde;o gradual da folha de pagamentos. Em nota emitida na sexta-feira (29) &agrave; noite, Pacheco disse ter recebido com &ldquo;estranheza&rdquo; a MP que revogou a prorroga&ccedil;&atilde;o da desonera&ccedil;&atilde;o da folha para 17 setores da economia.

&ldquo;Farei uma an&aacute;lise apurada do teor da medida provis&oacute;ria com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para al&eacute;m da estranheza sobre a desconstitui&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o recente do Congresso Nacional sobre o tema, h&aacute; a necessidade da an&aacute;lise t&eacute;cnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP&rdquo;, afirmou Pacheco.

Publicada na sexta-feira no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, a MP derrubou a prorroga&ccedil;&atilde;o, at&eacute; 2027, da desonera&ccedil;&atilde;o da folha para 17 setores da economia intensivos em m&atilde;o de obra, institu&iacute;da pelo Congresso ap&oacute;s derrubada de veto do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.

Al&eacute;m de estabelecer uma reonera&ccedil;&atilde;o parcial, a MP limitou o uso de compensa&ccedil;&otilde;es tribut&aacute;rias (descontos em impostos a pagar) por empresas e instituiu a revis&atilde;o do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para ajudar empresas afetadas pela pandemia de covid-19.

Uma eventual devolu&ccedil;&atilde;o da MP ao Pal&aacute;cio do Planalto depender&aacute; do resultado da reuni&atilde;o de l&iacute;deres, tanto da C&acirc;mara como do Senado.

&ldquo;H&aacute; tamb&eacute;m um contexto de rea&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &agrave; sua edi&ccedil;&atilde;o que deve ser considerado, de modo que tamb&eacute;m ser&aacute; importante reunir os l&iacute;deres das duas Casas para ouvi-los, o que pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro. Somente depois de cumprir essas etapas &eacute; que posso decidir sobre a sua tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional ou n&atilde;o&rdquo;, acrescentou Pacheco na nota.

Na pr&oacute;pria sexta-feira, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo enviou um of&iacute;cio a Pacheco em que pede a devolu&ccedil;&atilde;o da MP. Apesar de ter validade imediata, alguns pontos da MP, que preveem o aumento gradual das contribui&ccedil;&otilde;es para a Previd&ecirc;ncia Social, s&oacute; entrar&atilde;o em vigor em abril. Isso ocorre por causa da regra da noventena, que estabelece prazo de 90 dias ap&oacute;s a edi&ccedil;&atilde;o de uma MP ou san&ccedil;&atilde;o de projeto de lei, para o aumento de contribui&ccedil;&otilde;es entrar em vigor.

Haddad

Ao anunciar as medidas, na &uacute;ltima quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu que a desonera&ccedil;&atilde;o da folha aprovada pelo Congresso &eacute; inconstitucional. Segundo o ministro, a prorroga&ccedil;&atilde;o, sem nenhuma medida de compensa&ccedil;&atilde;o, contraria a emenda constitucional da reforma da Previd&ecirc;ncia, que estabeleceu que o governo n&atilde;o poderia aprovar medidas que aumentem o d&eacute;ficit da Previd&ecirc;ncia Social.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou, nesta sexta-feira (17), pedido ao<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108861,lula-chega-a-sao-paulo-para-o-natal-pf-faz-seguranca#!" target="_blank"> presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> para uso das For&ccedil;as Armadas no Rio Grande do Norte. O estado tem sofrido com ataques violentos de criminosos a pr&eacute;dios p&uacute;blicos, com&eacute;rcio e ve&iacute;culos.

Pacheco atendeu solicita&ccedil;&atilde;o feita pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que pede o emprego das For&ccedil;as Armadas com base no Artigo 142 da Constitui&ccedil;&atilde;o. O artigo prev&ecirc; opera&ccedil;&otilde;es da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A autoriza&ccedil;&atilde;o para acionar as For&ccedil;as Armadas &eacute; compet&ecirc;ncia da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.

&ldquo;Reconhe&ccedil;o o not&aacute;vel empenho das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a do estado e nacional neste momento, &agrave;s quais se podem somar as For&ccedil;as Armadas, a crit&eacute;rio do presidente da Rep&uacute;blica. O importante &eacute; garantir a paz no estado o mais rapidamente poss&iacute;vel&rdquo;, diz Rodrigo Pacheco no pedido, segundo a ag&ecirc;ncia de not&iacute;cias do Senado.

For&ccedil;a Nacional

Mais de 100 agentes da For&ccedil;a Nacional est&atilde;o no estado para refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a p&uacute;blica ap&oacute;s os ataques violentos. O envio dos agentes foi autorizado pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, diante de pedido feito pelo governo estadual.

Pelo menos 43 pessoas foram presas, suspeitas de participar nos ataques criminosos praticados em 14 munic&iacute;pios desde o in&iacute;cio da semana. 
Os crimes foram orquestrados por uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que, supostamente, protesta contra as condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias nas penitenci&aacute;rias. Ataques incendi&aacute;rios foram registrados contra pr&eacute;dios p&uacute;blicos, estabelecimentos comerciais e ve&iacute;culos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na noite desta quarta-feira (8) a independ&ecirc;ncia do Banco Central. Ele lembrou que o projeto que trata do tema foi aprovado no Senado e na C&acirc;mara, sancionado e depois confirmado no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Pacheco, a independ&ecirc;ncia do Banco Central pode ser entendida como um avan&ccedil;o para o pa&iacute;s.

&quot;&Eacute; uma autonomia que afasta crit&eacute;rios pol&iacute;ticos de um &oacute;rg&atilde;o que tem um aspecto t&eacute;cnico muito forte, que &eacute; o Banco Central&quot;,argumentou o presidente, pouco antes de deixar o Senado.

Pacheco disse que &eacute; preciso cuidar dos problemas do pa&iacute;s dentro da realidade que se apresenta. Para ele, &eacute; importante buscar pontes entre o presidente Lula, que tem criticado os juros altos, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, &nbsp;para que seja poss&iacute;vel &ldquo;ter um prop&oacute;sito comum bem sucedido&rdquo;. Ele definiu Campos Neto como um homem preparado e afirmou ver o presidente Lula como determinado a combater a fome e buscar estabilidade para o pa&iacute;s.

&quot;S&atilde;o todos homens de boa inten&ccedil;&atilde;o. Quando esses homens se re&uacute;nem, os problemas se resolvem&quot;, declarou Pacheco.

Mais cedo, o senador Otto Alencar (PSD-BA) tamb&eacute;m afirmou que &ldquo;o melhor caminho &eacute; o entendimento&rdquo;. O parlamentar admitiu considerar os juros muito altos (13,75% ao ano), mas disse esperar que quando Lula e Campos Neto sentarem &agrave; mesa, um entendimento ser&aacute; poss&iacute;vel para baixar a taxa.

Ap&oacute;s a recondu&ccedil;&atilde;o de Rodrigo Pacheco ao cargo de presidente do Senado, para mais dois anos de mandato, em elei&ccedil;&atilde;o ocorrida nesta quarta-feira (1&ordm;), foram definidos na manh&atilde; desta quinta-feira (2), na terceira reuni&atilde;o preparat&oacute;ria da 57&ordf; Legislatura, os nomes dos demais componentes da Mesa do Senado.

Na vota&ccedil;&atilde;o desta quinta, conduzida por Pacheco, buscou-se assegurar, tanto quanto poss&iacute;vel, a participa&ccedil;&atilde;o proporcional das representa&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias ou dos blocos parlamentares registrados na Casa. A chapa &uacute;nica foi aprovada por 66 votos &quot;sim&quot;, 12 &quot;n&atilde;o&quot; e duas absten&ccedil;&otilde;es.

O senador Veneziano Vital do R&ecirc;go (MDB-PB) manteve-se na Primeira-Vice-Presid&ecirc;ncia. O&nbsp;senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, por acordo, a bancada do PT abriu m&atilde;o da disputa pela Primeira-Vice-Presid&ecirc;ncia da Casa, que assim ficou com o MDB. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Senado.

O cargo de segundo-vice-presidente seria inicialmente disputado por dois candidatos: Wilder Morais (PL-GO) e Rodrigo Cunha (Uni&atilde;o-AL). Mas o representante de Goi&aacute;s retirou sua candidatura, a partir de orienta&ccedil;&atilde;o do l&iacute;der do PL na Casa, senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (RJ).&nbsp;Dessa forma, todos os cargos tiveram candidato &uacute;nico. Rodrigo Cunha garantiu a vaga da Segunda-Vice-Presid&ecirc;ncia, a qual classificou como uma candidatura &ldquo;de consenso&rdquo;.

Caber&aacute; aos vice-presidentes substituir, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, assumindo as mesmas atribui&ccedil;&otilde;es definidas &agrave; Presid&ecirc;ncia do Senado, como convocar e presidir as sess&otilde;es da Casa.

Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE), que ocupava o cargo de terceiro-secret&aacute;rio, assume a Primeira-Secretaria, respons&aacute;vel pela condu&ccedil;&atilde;o administrativa do Senado. Ele disse &agrave; TV Senado que esse cargo ter&aacute; um papel ainda mais relevante nos pr&oacute;ximos dois anos, porque em 2024 o Senado ir&aacute; completar 200 anos de funcionamento ininterrupto.

&quot;Pretendemos, junto com os demais membros da Mesa, organizar uma grande movimenta&ccedil;&atilde;o da opini&atilde;o p&uacute;blica para o papel e a import&acirc;ncia do Senado Federal na hist&oacute;ria do Brasil&quot;, exp&ocirc;s Rog&eacute;rio.

Compete ao primeiro-secret&aacute;rio rubricar a listagem especial com o resultado de vota&ccedil;&atilde;o promovida por meio do sistema eletr&ocirc;nico, fazer a leitura em Plen&aacute;rio da correspond&ecirc;ncia oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que fa&ccedil;am parte do expediente da sess&atilde;o. Al&eacute;m disso, ele assina e recebe a correspond&ecirc;ncia do Senado e &eacute; respons&aacute;vel pela supervis&atilde;o das atividades administrativas da Casa, entre outras compet&ecirc;ncias.

A Segunda-Secretaria ficou a cargo do senador Weverton (PDT-MA), que at&eacute; ent&atilde;o estava &agrave; frente da Quarta-Secretaria. Caber&aacute; a ele lavrar as atas das sess&otilde;es secretas, proceder &agrave; leitura delas e assin&aacute;-las depois do primeiro-secret&aacute;rio.&nbsp;Chico Rodrigues (PSB-RR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) ficaram com a Terceira e a Quarta-Secretaria, respectivamente. Eles ser&atilde;o respons&aacute;veis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar votos e auxiliar o presidente da Casa na apura&ccedil;&atilde;o de elei&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

N&atilde;o foram votadas as indica&ccedil;&otilde;es para as supl&ecirc;ncias dos secret&aacute;rios. Pacheco disse que oportunamente marcar&aacute; sess&atilde;o para essa delibera&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Os membros da Mesa integram a Comiss&atilde;o Diretora, encarregada da organiza&ccedil;&atilde;o e do funcionamento da Casa e da reda&ccedil;&atilde;o final de todas as proposi&ccedil;&otilde;es que s&atilde;o aprovadas pelos senadores. 
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Ao discursar na solenidade de abertura do ano legislativo, na tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso do Congresso Nacional com a democracia e prometeu dedica&ccedil;&atilde;o no enfrentamento das necessidades do pa&iacute;s. Ele tamb&eacute;m pediu a pacifica&ccedil;&atilde;o nacional e a harmonia das institui&ccedil;&otilde;es e defendeu a reforma tribut&aacute;ria e mais investimentos na educa&ccedil;&atilde;o.

O presidente classificou o dia 8 de janeiro, quando as sedes dos tr&ecirc;s Poderes foram alvos &ldquo;da mais covarde invas&atilde;o e da mais ign&oacute;bil depreda&ccedil;&atilde;o&rdquo;, como uma &ldquo;data sombria&rdquo;. Naquela data, um domingo, manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram os pr&eacute;dios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Pal&aacute;cio do Planalto, causando grande destrui&ccedil;&atilde;o.

&quot;Conforta-nos, todavia, a certeza de que as institui&ccedil;&otilde;es brasileiras n&atilde;o se eximir&atilde;o de investigar e punir exemplarmente todos os criminosos envolvidos, direta ou indiretamente, naquela barbaridade&quot;, declarou.

Pacheco tamb&eacute;m destacou seu comprometimento com o pacto democr&aacute;tico, com as institui&ccedil;&otilde;es, com o di&aacute;logo e com a coopera&ccedil;&atilde;o. O presidente ainda garantiu que o Congresso seguir&aacute; exercendo seu papel de garantidor da democracia brasileira e prometeu proteger &ldquo;nosso sistema democr&aacute;tico, nossas institui&ccedil;&otilde;es e nosso processo eleitoral&rdquo;.

De acordo com o presidente, o Legislativo vai trabalhar, de maneira independente e harm&ocirc;nica, com o Executivo e o Judici&aacute;rio, a fim de lidar com as grandes quest&otilde;es nacionais. Ele prometeu o enfrentamento dos problemas da popula&ccedil;&atilde;o com an&aacute;lises profundas e planejamentos cuidadosos, sempre com a participa&ccedil;&atilde;o da sociedade. Para Pacheco, os chefes de Poderes devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito &agrave;s diverg&ecirc;ncias. Ele ainda disse que &eacute; preciso deixar para tr&aacute;s &quot;tudo o que nos separa&quot; e olhar para o futuro como uma &quot;nova oportunidade&quot;.

PRIORIDADES&nbsp;

Pacheco afirmou que o Parlamento vai atuar com base em tr&ecirc;s pilares que ele considera essenciais: a sa&uacute;de p&uacute;blica, o crescimento econ&ocirc;mico e o desenvolvimento social. Ele defendeu o fortalecimento do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e lembrou sua import&acirc;ncia nos momentos mais graves da pandemia do coronav&iacute;rus. Pacheco tamb&eacute;m defendeu a universaliza&ccedil;&atilde;o do saneamento b&aacute;sico e prometeu engajamento no combate &agrave; fome e &agrave; mis&eacute;ria.

&quot;Trabalhemos, pois, para proteger e fomentar a prosperidade da nossa popula&ccedil;&atilde;o, de toda nossa popula&ccedil;&atilde;o, mas com especial aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s camadas mais sens&iacute;veis, como os povos origin&aacute;rios, os habitantes das zonas rurais, os carentes de um teto ou um peda&ccedil;o de ch&atilde;o onde possam viver de forma &iacute;ntegra e respeitosa&quot;, registrou. &nbsp;

O presidente do Senado tamb&eacute;m disse que o Brasil almeja se destacar pelo desenvolvimento sustent&aacute;vel, aliando a responsabilidade fiscal &agrave; responsabilidade social. Segundo o senador, o Parlamento vai trabalhar para que o Brasil volte a crescer e gerar empregos, &ldquo;porque trabalho &eacute; tamb&eacute;m dignidade&rdquo;.

Pacheco acrescentou que o Congresso Nacional n&atilde;o medir&aacute; esfor&ccedil;os &ldquo;para avan&ccedil;armos na agenda do desenvolvimento&rdquo;. Ele admitiu que a pandemia comprometeu o desenvolvimento social do pa&iacute;s. Segundo o presidente, o problema precisa ser enfrentado com planejamento e medidas efetivas &mdash; entre as quais, a reforma tribut&aacute;ria, a fim de simplificar, agilizar e baratear as atividades da iniciativa privada.

EDUCA&Ccedil;&Atilde;O

Em seu discurso, Pacheco dedicou uma aten&ccedil;&atilde;o especial &agrave; &ldquo;educa&ccedil;&atilde;o que forme cidad&atilde;os&quot;. Ele defendeu a educa&ccedil;&atilde;o como forma de evitar a intoler&acirc;ncia. O senador afirmou que, em toda a hist&oacute;ria da humanidade, nenhum pa&iacute;s tomado por conflitos internos foi capaz de crescer e se desenvolver no cen&aacute;rio internacional, muito menos de atender as demandas sociais e econ&ocirc;micas de seu povo.

O presidente lamentou o fato de muitas fam&iacute;lias estarem divididas por quest&otilde;es pol&iacute;ticas e refor&ccedil;ou o alerta: &ldquo;Um pa&iacute;s dividido n&atilde;o cresce&rdquo;. Na opini&atilde;o de Pacheco, a &ldquo;dissemina&ccedil;&atilde;o maliciosa de informa&ccedil;&otilde;es falsas n&atilde;o pode ser enfrentada sem a efetiva educa&ccedil;&atilde;o de nossa gente&rdquo;.&nbsp;

&quot;A educa&ccedil;&atilde;o &eacute; fator essencial para a propaga&ccedil;&atilde;o do respeito e da toler&acirc;ncia, para o desenvolvimento do esp&iacute;rito de cidadania, solidariedade e uni&atilde;o&quot;, destacou. &nbsp;

O presidente ainda pediu a uni&atilde;o do pa&iacute;s, cobrou responsabilidade de todos os parlamentares e agradeceu a confian&ccedil;a dos senadores que o reconduziram &agrave; Presid&ecirc;ncia do Senado.

&quot;Tenho certeza de que, com a colabora&ccedil;&atilde;o de cada um dos senhores e senhoras, o Parlamento brasileiro manter&aacute; o ritmo de produ&ccedil;&atilde;o e a qualidade dos trabalhos legislativos na Legislatura que ora se inicia&quot;, concluiu.

O senador bolsonarista Eduardo Gir&atilde;o (Podemos-CE) oficializou nesta sexta-feira (27) sua candidatura &agrave; presid&ecirc;ncia do Senado. A elei&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita na pr&oacute;xima quarta-feira (1&deg;), ap&oacute;s a cerim&ocirc;nia de posse dos novos senadores.

O pedido de registro da candidatura do senador foi feito por of&iacute;cio enviado ao atual presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco.

No documento, Gir&atilde;o afirma que a altern&acirc;ncia de poder &eacute; saud&aacute;vel e essencial na democracia, segundo informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado.

&ldquo;Ouvindo os anseios da sociedade brasileira, desejo colocar meu nome &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos meus pares na Casa revisora, oferecendo uma alternativa que visa principalmente reestabelecer o equil&iacute;brio, a independ&ecirc;ncia e a harmonia entre os tr&ecirc;s Poderes da Rep&uacute;blica&rdquo;, comunicou o senador, que, pelas redes sociais, se definiu como candidato independente.

ELEI&Ccedil;&Atilde;O

Os trabalhos no Senado recome&ccedil;am na quarta-feira (1&ordm;) com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022. O in&iacute;cio est&aacute; previsto para as 15 horas. Depois, &agrave;s 16 horas, come&ccedil;a a reuni&atilde;o preparat&oacute;ria destinada &agrave; elei&ccedil;&atilde;o do presidente do Senado.&nbsp;

O mandato do presidente, que tamb&eacute;m responde pela Presid&ecirc;ncia do Congresso Nacional, &eacute; de dois anos.&nbsp;Tradicionalmente, o registro de candidaturas &agrave; presid&ecirc;ncia do Senado pode ser feito at&eacute; o in&iacute;cio da reuni&atilde;o em que ocorre a elei&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&nbsp; 
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Em seu discurso durante a cerim&ocirc;nia de posse presidencial no Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022, a democracia foi testada e tornou-se a grande vitoriosa. &ldquo;&Eacute; poss&iacute;vel que tenha sido o processo eleitoral mais importante de nossa hist&oacute;ria ap&oacute;s a redemocratiza&ccedil;&atilde;o. O tempo dir&aacute;.&rdquo; Ap&oacute;s seu discurso, Pacheco encerrou a sess&atilde;o solene de posse de Lula e Geraldo Ackmin na presid&ecirc;ncia e vice-presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.

Segundo Pacheco, o novo governo chega com desafios complexos, como unificar um Brasil polarizado, garantir compromissos sociais e governar com responsabilidade fiscal. &ldquo; N&oacute;s, representantes dos Poderes da Rep&uacute;blica, precisamos trabalhar juntos para encontrar os caminhos que garantam igualdade, solidariedade e dignidade ao nosso povo&rdquo;, afirmou o presidente do Congresso.

Para o presidente do Congresso a hora &eacute; de pacifica&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Deixemos para o passado tudo o que nos separa, tudo o que nos divide. Olhemos para o futuro como uma nova oportunidade, um recome&ccedil;o.&rdquo;

Pacheco disse em seu discurso que &ldquo;da parte do Poder Legislativo, o esp&iacute;rito &eacute; de coopera&ccedil;&atilde;o&rdquo; com o governo que toma posse neste 1&ordm; de janeiro, citando o empenho para a aprova&ccedil;&atilde;o da PEC da Transi&ccedil;&atilde;o. O presidente do Congresso tamb&eacute;m defendeu a realiza&ccedil;&atilde;o de uma reforma tribut&aacute;ria como uma das prioridades do Legislativo para 2023. Segundo ele, o sistema de arrecada&ccedil;&atilde;o brasileiro precisa com urg&ecirc;ncia ser desburocratizado e simplificado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu a vota&ccedil;&atilde;o da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) da Transi&ccedil;&atilde;o na pauta da semana. A previs&atilde;o &eacute; que seja apreciada nesta quarta-feira (7).

A expectativa &eacute; que o presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), coloque o tema em discuss&atilde;o a partir desta ter&ccedil;a-feira (6), para dar tempo de ir ao Plen&aacute;rio no dia seguinte.

O favorito para ficar com a relatoria &eacute; um aliado de Pacheco, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), o que pode ajudar na tramita&ccedil;&atilde;o da proposta.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, j&aacute; indicaram que podem pedir vista na CCJ para tentar adiar a vota&ccedil;&atilde;o da PEC que visa garantir o pagamento de R$ 600 do Aux&iacute;lio-Brasil, que deve ser rebatizado de Bolsa-Fam&iacute;lia pelo governo Lula (PT) a partir do pr&oacute;ximo ano.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Folha de S. Paulo, a PEC j&aacute; conta com a assinatura de 29 senadores dos partidos MDB, PT, PSD, PSB, Pros, Podemos, Rede, Cidadania, PDT e PP.

Caso seja aprovado pelo Senado, a mat&eacute;ria segue para a C&acirc;mara dos Deputados, onde precisa da ades&atilde;o de 308 deputados.&nbsp;

Estimativas apontam que partidos que estiveram ao lado de Bolsonaro nos &uacute;ltimos anos, como o PP, Republicanos e o pr&oacute;prio PL, precisam dar ao menos 60 votos para aprovar a PEC.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter&aacute; um obst&aacute;culo no seu caminho &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o no pr&oacute;ximo ano. Rec&eacute;m-eleito senador pelo Rio Grande do Norte, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro, Rog&eacute;rio Marinho, deve colocar o seu nome na disputa pelo PL.

Por enquanto, Pacheco conta com a prefer&ecirc;ncia da maior parte dos senadores e &eacute; visto como um presidente conciliador e equilibrado.

Ao seu lado, contam importantes apoios como o da bancada do PT e do ex-presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (UNI&Atilde;O-AP), que j&aacute; sonha com um acordo que o reconduza ao cargo em 2025.

A perspectiva &eacute; de equil&iacute;brio at&eacute; o momento, j&aacute; que Marinho conta com apoio de quase totalidade do PL e dos outros nomes aliados a Bolsonaro. Estima-se ser necess&aacute;rio ter o apoio de 41 senadores para cravar a elei&ccedil;&atilde;o.

A partir do pr&oacute;ximo ano, o PL emplaca a maior bancada do Senado com 14 ou at&eacute; 15 cadeiras das 81 dispon&iacute;veis.

Diferente do Senado, a disputa da C&acirc;mara dos Deputados, por outro lado, parece j&aacute; estar se encaminhando para a vit&oacute;ria de Arthur Lira (PP-AL).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), incluiu na pauta da sess&atilde;o marcada para esta quarta (30) a proposta que prev&ecirc; o pagamento de quinqu&ecirc;nio para ju&iacute;zes. A Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) 63/2013 estabelece um adicional de 5% nos vencimentos salariais a cada cinco anos, limitado a sete reajustes at&eacute; se aposentar.

O quinqu&ecirc;nio estava extinto desde 2006, mas uma decis&atilde;o do Conselho de Justi&ccedil;a Federal (CJF) restabeleceu o benef&iacute;cio com efeito retroativo. A decis&atilde;o se deu ap&oacute;s uma a&ccedil;&atilde;o que alegou inconstitucionalidade da perda do quinqu&ecirc;nio para ju&iacute;zes que j&aacute; o recebiam antes de sua extin&ccedil;&atilde;o, por se tratar de um direito adquirido.

Pacheco j&aacute; se mostrou favor&aacute;vel &agrave; proposta, desde que condicionado ao fim dos supersal&aacute;rios. Segundo o senador, a aprova&ccedil;&atilde;o da PEC acabaria com os supersal&aacute;rios e conseguiria estruturar as carreiras de ju&iacute;zes e promotores: &ldquo;N&atilde;o &eacute; um agrado. Na verdade, &eacute; uma estrutura&ccedil;&atilde;o de carreira que vai ao compasso daquilo que o Congresso est&aacute; prestes a terminar e executar, que &eacute; o fim dos supersal&aacute;rios no Judici&aacute;rio&rdquo;, disse em maio deste ano.

A proposta &eacute; alvo de cr&iacute;ticas, uma vez que contempla apenas integrantes da Justi&ccedil;a Federal. Membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Justi&ccedil;a do Trabalho e Justi&ccedil;as Estaduais n&atilde;o seriam beneficiados com a aprova&ccedil;&atilde;o do quinqu&ecirc;nio.

Segundo a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores do Judici&aacute;rio nos Estados (Fenajud), estudos apresentados por especialistas apontam que a PEC 63/13 poderia, facilmente, superar R$ 7,5 bilh&otilde;es por ano, uma vez que o impacto total com ativos seria de cerca de R$ 3,6 bilh&otilde;es anuais.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), refor&ccedil;ou a confian&ccedil;a no resultado eleitoral do &uacute;ltimo pleito, ap&oacute;s o PL anunciar na tarde desta ter&ccedil;a-feira (22) que pediu a recontagem dos votos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

&quot;Eu n&atilde;o consegui acompanhar o pronunciamento, ent&atilde;o n&atilde;o tenho informa&ccedil;&otilde;es precisas em rela&ccedil;&atilde;o a isso. O que eu tenho &eacute; o conhecimento nacional de que o resultado e o relat&oacute;rio de urnas v&aacute;lidos s&atilde;o os do dia 30 de outubro, quando houve abertura das urnas e foi dada a vit&oacute;ria ao presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. Eu considero que este fato &eacute; inquestion&aacute;vel&quot;, disse, em coletiva no Senado.

Mesmo reafirmando a credibilidade do sistema eleitoral, Pacheco diz que pretende analisar o pedido do PL e os pontos abordados antes de dar uma resposta conclusiva. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do UOL.

&quot;Temos que ter responsabilidade de compreender e diagnosticar o que est&aacute; sendo dito, para ter uma conclus&atilde;o. Vamos conhecer quais s&atilde;o os argumentos [do PL] para poder, eventualmente, responder&quot;, disse.

seguran&ccedil;a das urnas j&aacute; foi comprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni&atilde;o), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelas For&ccedil;as Armadas. Tr&ecirc;s miss&otilde;es internacionais de observa&ccedil;&atilde;o eleitoral tamb&eacute;m emitiram relat&oacute;rios preliminares atestando a seguran&ccedil;a das urnas eletr&ocirc;nicas, logo depois do primeiro turno.

No Egito para participarem da COP27, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/106786,lula-vai-relacionar-crise-ambiental-ao-combate-a-fome-em-discurso-na-cop27" target="_blank">o presidente da Rep&uacute;blica eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o entrave do financiamento do Aux&iacute;lio-Brasil, que ser&aacute; rebatizado para Bolsa-Fam&iacute;lia, nos pr&oacute;ximos anos.

At&eacute; o momento, a proposta que tem a simpatia dos dois &eacute; a de manter os custos com o programa social fora do teto de gastos por quatro anos, que corresponde ao tempo de mandato do petista.

O governo de transi&ccedil;&atilde;o estima um custo de R$ 175 bilh&otilde;es por ano para pagar o Bolsa-Fam&iacute;lia aos benefici&aacute;rios, sendo que somente R$ 105 milh&otilde;es est&atilde;o previstos no Or&ccedil;amento de 2023, enviado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/106792,cop27-ministro-de-bolsonaro-critica-uso-de-jatinho-por-lula-e-minimiza-reducao-de-gases" target="_blank">pelo governo Bolsonaro</a>, que garante um pagamento do aux&iacute;lio de R$ 405.

Para manter os R$ 600 &eacute; preciso suplementar com R$ 52 bilh&otilde;es, fora outros R$ 18 bilh&otilde;es para pagar o extra de R$ 150 por crian&ccedil;a de at&eacute; 6 anos na fam&iacute;lia.

A alternativa t<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/106707,pec-da-transicao-sera-apresentada-na-proxima-quarta-feira-fonte-agencia-senado" target="_blank">em sido colocar na PEC</a> a exclus&atilde;o do Bolsa-Fam&iacute;lia do teto de gastos, mas outros projetos tamb&eacute;m j&aacute; est&atilde;o no radar do novo governo.

Em entrevistas recentes, Wellington Dias que &eacute; preciso de mais recursos para viabilizar o programa Farm&aacute;cia Popular, custear o funcionamento das universidades, do transporte e &agrave; merenda escolares e ao FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient&iacute;fico e Tecnol&oacute;gico). O socorro &agrave; cultura, por meio das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, tamb&eacute;m podem receber suplementa&ccedil;&atilde;o.

O presidente da Rep&uacute;blica eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/106454,lula-deve-se-reunir-nesta-quarta-com-lira-e-pacheco-para-discutir-mudancas-no-orcamento-2023" target="_blank">se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)</a>, na noite desta quarta-feira (9), em Bras&iacute;lia.

O encontro aconteceu na resid&ecirc;ncia oficial do Senado.

Lula estava acompanhado<a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/106449,jeronimo-vai-a-brasilia-e-se-reune-com-presidente-do-senado-e-geraldo-alckmin" target="_blank"> do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB)</a>, da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman (RS), de Alo&iacute;zio Mercadante e de senadores da base aliada, entre eles os petistas Rog&eacute;rio Carvalho (SE) e Paulo Teixeira (RS), e o baiano Otto Alencar (PSD).

&quot;Essa aproxima&ccedil;&atilde;o com o presidente do Senado, a conversa para iniciar os trabalhos tanto para dentro do Senado, quanto do presidente Lula que est&aacute; iniciando o processo de transi&ccedil;&atilde;o&quot;, disse Rog&eacute;rio Carvalho ao deixar a reuni&atilde;o.

Mais cedo, Lula esteve com o presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), e em seguida ainda se reuniu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, Alexandre de Moraes e outros.&nbsp;&nbsp; &nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Hoje em Bras&iacute;lia, seguindo o di&aacute;logo com presidentes dos poderes, me reuni agora &agrave; tarde com a presidenta do STF, Rosa Weber, e ministros da Corte Suprema. 
 
📸: <a href="https://twitter.com/ricardostuckert?ref_src=twsrc%5Etfw">@ricardostuckert</a> <a href="https://t.co/Kr4UHqDMMA">pic.twitter.com/Kr4UHqDMMA</a>
&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1590440552113516544?ref_src=twsrc%5Etfw">November 9, 2022</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

&quot;Est&aacute; fazendo como futuro presidente da Rep&uacute;blica, veio visitar os presidentes da C&acirc;mara, Senado e Supremo, iniciando o processo de fortalecimento das institui&ccedil;&otilde;es&quot;, justificou Teixeira.

No Twitter, Rodrigo Pacheco confirmou que garantiu a Lula que o Congresso vai trabalhar com agilidade para viabilizar os &quot;recursos&quot; necess&aacute;rios para financiar o pagamento do Aux&iacute;lio-Brasil, ou o Bolsa-Fam&iacute;lia, no valor de R$ 600 no pr&oacute;ximo ano.

<blockquote class="twitter-tweet">
Reafirmei ao presidente Lula que o Congresso ir&aacute; trabalhar, de forma respons&aacute;vel e c&eacute;lere, para assegurar os recursos que garantam, em 2023, os R$ 600 do Aux&iacute;lio Brasil, o reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo, e os programas sociais necess&aacute;rios para a popula&ccedil;&atilde;o mais carente do pa&iacute;s. (3/3)
&mdash; Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) <a href="https://twitter.com/rodrigopacheco/status/1590429868533383169?ref_src=twsrc%5Etfw">November 9, 2022</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

H&aacute; em andamento uma <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/106463,marcelo-castro-aguarda-aval-de-lula-para-avancar-com-a-pec-da-transicao" target="_blank">discuss&atilde;o para ser criada uma PEC da Transi&ccedil;&atilde;o</a>, abrindo espa&ccedil;o para furar o teto de gastos no Or&ccedil;amento de 2023.&nbsp;

Ap&oacute;s o dia de reuni&otilde;es importantes, Lula escreveu que o Brasil precisa de &quot;di&aacute;logo e normalidade&quot;.

Para garantir a manuten&ccedil;&atilde;o de programas sociais de aux&iacute;lio &agrave; popula&ccedil;&atilde;o mais pobre no pr&oacute;ximo ano, o presidente eleito Lula deve ter uma reuni&atilde;o nesta quarta-feira (9) para discutir o Or&ccedil;amento de 2023 com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL).

Nesta ter&ccedil;a-feira (8), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que coordena a transi&ccedil;&atilde;o de governo, teve um encontro com o &nbsp;presidente da Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento, o deputado Celso Sabino (UNI&Atilde;O-PA).&nbsp;

Ap&oacute;s a reuni&atilde;o, Sabino afirmou que o novo governo precisa decidir em breve qual a melhor proposta legislativa para alterar o Or&ccedil;amento e resolver o problema do teto de gastos.

A possibilidade do encontro de Lula com Lira e Pacheco foi confirmada pelo deputado federal do PT, Paulo Pimenta (RS).

Na semana passada, foi anunciada uma Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, a chamada PEC da Transi&ccedil;&atilde;o, para autorizar despesas acima do teto de gastos, definido na Emenda Constitucional 95. Tamb&eacute;m est&aacute; sendo avaliada a edi&ccedil;&atilde;o de Medida Provis&oacute;ria e o envio de projetos de cr&eacute;ditos extraordin&aacute;rios.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Or&ccedil;amento, disse que a prioridade &eacute; o Aux&iacute;lio Brasil de R$ 600 mais R$ 150 por filho menor de 6 anos, mas citou ainda servi&ccedil;os de sa&uacute;de e investimentos.

Geraldo Alckmin explicou que &ldquo;obra parada custa caro&rdquo; e que o investimento p&uacute;blico atrai o investimento privado. O vice-presidente eleito, que j&aacute; esteve com Lira e Pacheco, destacou a boa vontade de todos os atores pol&iacute;ticos.

&ldquo;Com a experi&ecirc;ncia que tive como parlamentar, quero destacar o esp&iacute;rito p&uacute;blico. Aqui ningu&eacute;m conversou nada que n&atilde;o fosse o interesse exclusivo da popula&ccedil;&atilde;o, nas duas casas, tanto aqui quanto no Senado. Agora &eacute; quest&atilde;o de dias para a gente amadurecer e poder, conjuntamente, apresentar as propostas&rdquo;, afirmou. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara.

O deputado Paulo Pimenta criticou a discuss&atilde;o de propostas que aumentem ainda mais as despesas ou reduzam as receitas e n&atilde;o tenham car&aacute;ter emergencial. Ele criticou, por exemplo, a an&aacute;lise de projeto que busca aumentar o teto de faturamento para as empresas que podem ser enquadradas no Simples (PLP 108/21), um mecanismo simplificado de pagamento de impostos.

Na segunda-feira, o vice-l&iacute;der do governo, deputado Jos&eacute; Medeiros (PL-MT), disse que a autoriza&ccedil;&atilde;o para o Aux&iacute;lio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro n&atilde;o dever&aacute; encontrar resist&ecirc;ncias.&nbsp;&ldquo;Isso a&iacute; j&aacute; estava precificado, n&eacute;? Eu creio que deve passar com tranquilidade. &Eacute; uma pauta que, durante o per&iacute;odo eleitoral, todos os candidatos deixaram como plataforma de campanha, ent&atilde;o eu creio que n&atilde;o deve ter dificuldade de passar&rdquo;.

Mas o deputado avalia que o governo atual deve ser mais criterioso com outros valores a serem inclu&iacute;dos no Or&ccedil;amento de 2023 para evitar o descontrole das contas p&uacute;blicas. Jos&eacute; Medeiros manifestou preocupa&ccedil;&atilde;o com a rejei&ccedil;&atilde;o do teto de gastos. Para o deputado Enio Verri (PT-PR), l&iacute;der do PT na Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento, o teto de gastos dever&aacute; ser rediscutido.

&ldquo;O presidente Lula assumindo, escolhendo seus ministros, n&oacute;s vamos apresentar ao conjunto da sociedade e ao Congresso Nacional uma alternativa vi&aacute;vel, que permita a responsabilidade fiscal, mas que tamb&eacute;m permita que o Estado possa ser um agente de desenvolvimento econ&ocirc;mico&rdquo;, disse.

Durante a campanha, o presidente eleito Lula disse que pediria aos governadores, ainda em janeiro, uma lista de obras priorit&aacute;rias que eles gostariam que fossem tocadas em cada estado.

A base de apoio do governo Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) vai apoiar a reelei&ccedil;&atilde;o de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) &agrave; Presid&ecirc;ncia do Senado . O senador se reuniu nesta quinta-feira (3) com lideran&ccedil;as do Partido dos Trabalhadores para montar a estrat&eacute;gia de campanha no Congresso. O apoio do PT para a recondu&ccedil;&atilde;o de Pacheco ao cargo &eacute; uma das exig&ecirc;ncias de Gilberto Kassab (PSD).

Segundo apurou o Portal iG, Lula gostou muito do comportamento de Pacheco &agrave; frente do Senado nos &uacute;ltimos dois anos. Na avalia&ccedil;&atilde;o do petista, Rodrigo n&atilde;o se deixou seduzir pelo poder da m&aacute;quina p&uacute;blica e se manteve fiel aos ideais defendidos pelo PSD.

De acordo com o IG, o&nbsp;presidente eleito tamb&eacute;m ficou satisfeito com o trabalho de Pacheco nas elei&ccedil;&otilde;es 2022. Mesmo n&atilde;o apoiando o petista publicamente, o presidente do Senado escalou aliados para auxiliar o PT na disputa em Minas Gerais contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador reeleito Romeu Zema (Novo).

Ap&oacute;s a confirma&ccedil;&atilde;o da vit&oacute;ria de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) na elei&ccedil;&atilde;o presidencial na noite deste domingo (30), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o resultado das urnas &eacute; confi&aacute;vel e n&atilde;o deixa margens para contesta&ccedil;&atilde;o. Pacheco elogiou a atua&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral no processo, parabenizou o presidente eleito, disse esperar uma &ldquo;reunifica&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s&rdquo; e apontou que o Congresso vai colaborar com a transi&ccedil;&atilde;o do governo para viabilizar projetos que resolvam os problemas reais do Brasil.

&quot;N&oacute;s precisamos reunificar o pa&iacute;s. Precisamos de tempos de paz, de mais equil&iacute;brio, de mais sensatez. O Brasil precisa de uma lideran&ccedil;a que possa reunific&aacute;-lo e tenho a expectativa que esse governo possa cumprir esse papel. Que o presidente leito Lula possa governar para todos. Que possa ser um presidente de todos os brasileiros. Ele encontrar&aacute; no Congresso Nacional uma casa pronta para que os importantes projetos sejam apreciados&quot;, disse o presidente.

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado,&nbsp; ao cumprimentar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e os governadores eleitos, o presidente do Senado refor&ccedil;ou que o exemplo dos mandat&aacute;rios ser&aacute; fundamental nesse processo.

&quot;O que fica ao final disso no encerramento deste ciclo de elei&ccedil;&otilde;es &eacute; um balan&ccedil;o muito positivo do que foi esse processo eleitoral, mas ao mesmo tempo uma clara divis&atilde;o da sociedade brasileira. O papel dos novos mandat&aacute;rios &eacute; seguramente de buscarem reunificar o Brasil, buscarem encontrar atrav&eacute;s da uni&atilde;o as solu&ccedil;&otilde;es que s&atilde;o reclamadas pela sociedade brasileira dando um basta ao &oacute;dio&quot;, avaliou.

&quot;Identificamos a seguran&ccedil;a, a lisura, a confiabilidade das urnas eletr&ocirc;nicas e deram, como sempre diz&iacute;amos ao longo de meses e anos quando se questionava as urnas eletr&ocirc;nicas, deram o resultado fidedigno da vontade popular de cada voto depositado nela. Acabou sendo uma quest&atilde;o superada&quot;, assinalou.

TRANSI&Ccedil;&Atilde;O

Pacheco refor&ccedil;ou que o Senado vai colaborar com a transi&ccedil;&atilde;o para viabilizar a aprova&ccedil;&atilde;o de projetos do novo governo que solucionem os problemas do pa&iacute;s.

&quot;A transi&ccedil;&atilde;o ter&aacute; que fazer compatibilizar tudo que foi comprometido na campanha. O Senado estar&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para sentar &agrave; mesa e dialogar sobre alternativas que podem ser tomadas. Viabilizar temas como Aux&iacute;lio Brasil de R$ 600 e outros temas como o projeto da cultura que acabou sendo sacrificado. Buscar atrav&eacute;s da pe&ccedil;a or&ccedil;ament&aacute;ria implementar tudo isso que precisa ser feito a partir de 2023 &quot;, destacou Pacheco.

Questionado sobre o or&ccedil;amento secreto, Pacheco apontou que a discuss&atilde;o sobre a transpar&ecirc;ncia dos investimentos p&uacute;blicos j&aacute; estava em debate no Congresso antes das elei&ccedil;&otilde;es.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu n&atilde;o comparecer ao desfile do Bicenten&aacute;rio da Independ&ecirc;ncia nesta quarta-feira (7) em Bras&iacute;lia.

O parlamentar j&aacute; havia dito a interlocutores que n&atilde;o iria caso avaliasse que o evento poderia virar um palanque eleitoral conduzido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pacheco, no entanto, permanece em Bras&iacute;lia e participar&aacute; da sess&atilde;o convocada para a quinta-feira (8).

Quem tamb&eacute;m n&atilde;o deve comparecer &eacute; o presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL). Ele participa de um evento de campanha em Macei&oacute; (AL). O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, ainda avalia.

De acordo com a Folha, Bolsonaro voltou a criticar o ministro do STF Edson Fachin nesta ter&ccedil;a-feira (6), ap&oacute;s o magistrado suspender trechos de decretos presidenciais que facilitavam o acesso a armas e muni&ccedil;&otilde;es. Ele disse que &ldquo;resolveria&rdquo; a quest&atilde;o, passando por cima da decis&atilde;o do Supremo.

&ldquo;E pe&ccedil;o a quem est&aacute; assistindo que acredite em mim. Acabando as elei&ccedil;&otilde;es, a gente resolve a quest&atilde;o dos decretos em uma semana. Todo mundo tem que jogar dentro das quatro linhas da Constitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse, sem dar detalhes de como tratar&aacute; a quest&atilde;o se for eleito para mais quatro anos no Planalto.

O ex-presidente Lula (PT) e o pr&eacute;-candidato a vice em sua chapa ao Pal&aacute;cio do Planalto, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniram nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). A reuni&atilde;o contou com a presen&ccedil;a da bancada petista da Casa e do l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede).

A reuni&atilde;o entre Lula e Pacheco foi articulada pelo l&iacute;der da minoria, Senador Jean Paul Prates (PT) e pelo l&iacute;der do PT, senador Paulo Rocha. O senador baiano Jaques Wagner esteve no encontro.

O encontro entre Pacheco e o ex-presidente ocorre meses ap&oacute;s Lula tentar atrair Gilberto Kassab, presidente do PSD, para uma alian&ccedil;a na chapa presidencial petista. Embora acene ao partido com aproxima&ccedil;&atilde;o aos palanques petistas em v&aacute;rios estados, o dirigente insistiu em ter candidatura pr&oacute;pria ao Planalto, mas por falta de um nome competitivo, optou por priorizar a forma&ccedil;&atilde;o de bancada na C&acirc;mara e no Senado.

O l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, o Senador Randolfe Rodrigues, afirmou que a reuni&atilde;o foi importante para tra&ccedil;ar como objetivo &ldquo;garantir o respeito &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o e &agrave; democracia&rdquo;, disse.

O coordenador do o programa de governo do ex-presidente Lula, Aloizio Mercadante e a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, tamb&eacute;m compareceram &agrave; reuni&atilde;o.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou a aliados que decidiu abrir caminho para a CPI das den&uacute;ncias de corrup&ccedil;&atilde;o no Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o junto com os pedidos apresentados por governistas.

Assim, o senador mineiro deve ler nos pr&oacute;ximos dias tr&ecirc;s requerimentos para a abertura e funcionamento das comiss&otilde;es investigativas.

Apesar do movimento de Pacheco, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso receberam relatos nos &uacute;ltimos dias de que o grupo de senadores contr&aacute;rios &agrave; CPI em per&iacute;odo eleitoral tem ganhado for&ccedil;a.

Mesmo dentro do PT h&aacute; cr&iacute;ticas &agrave; CPI do MEC durante a campanha eleitoral. O PSD, segunda maior bancada do Senado, tamb&eacute;m est&aacute; dividido, mas com uma tend&ecirc;ncia contr&aacute;ria &agrave; apura&ccedil;&atilde;o neste momento.

Um dos pontos levantados &eacute; que o funcionamento da CPI exigir&aacute; a presen&ccedil;a de senadores em Bras&iacute;lia num per&iacute;odo em que os parlamentares se dedicam a viajar pelos estados para realizar campanha.

A decis&atilde;o sobre o futuro da CPI do MEC depende da reuni&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (5) entre Pacheco e l&iacute;deres das bancadas do Senado. As apostas para o adiamento da instala&ccedil;&atilde;o da CPI cresceram &agrave;s v&eacute;speras do encontro.

Na reuni&atilde;o, Pacheco deve anunciar aos l&iacute;deres que decidiu ler os tr&ecirc;s requerimentos para a cria&ccedil;&atilde;o de CPIs que tem em suas m&atilde;os: o da oposi&ccedil;&atilde;o para investigar o balc&atilde;o de neg&oacute;cios do MEC; o do l&iacute;der do governo Carlos Portinho (PL-RJ) para apurar responsabilidades por obras paradas de educa&ccedil;&atilde;o nos governos do PT; e um terceiro, tamb&eacute;m de interesse do governo, para apurar a criminalidade na regi&atilde;o Norte do pa&iacute;s.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) afirmou no in&iacute;cio da tarde desta quinta-feira (12), que a privatiza&ccedil;&atilde;o da Petrobras &ldquo;n&atilde;o est&aacute; no radar&rdquo; do Congresso Nacional. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou ao ministro da Economia, Paulo Guedes estudos que indicavam a privatiza&ccedil;&atilde;o da empresa, em meio &agrave; crise dos aumentos dos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis.

&ldquo;Em rela&ccedil;&atilde;o a esse tema, eu j&aacute; disse outras vezes e reitero que os estudos, o aprofundamento de modelos, de possibilidades, eu acho importante que tenhamos um estudo aprofundado sobre possibilidades relativamente &agrave; Petrobras. Mas n&atilde;o considero que esteja no radar ou na mesa de discuss&atilde;o neste momento a privatiza&ccedil;&atilde;o da empresa porque o momento &eacute; muito ruim para isso&rdquo;, declarou o presidente do Senado.

Pacheco disse tamb&eacute;m que privatiza&ccedil;&atilde;o &ldquo;n&atilde;o &eacute; uma medida r&aacute;pida de ser tomada&rdquo;.

&ldquo;Essa definitivamente n&atilde;o &eacute; uma solu&ccedil;&atilde;o de curto prazo. N&atilde;o se tem compreens&atilde;o nem se &eacute; uma solu&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dio e longo prazos. Estudos podem ser feitos, &eacute; o papel do ministro fazer todos os estudos necess&aacute;rios. Mas entre o estudo e a realidade de concretiza&ccedil;&atilde;o disso h&aacute; uma dist&acirc;ncia muito longa e da qual o Congresso Nacional n&atilde;o se apartar&aacute;&rdquo;, acrescentou.

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