A utiliza&ccedil;&atilde;o do partograma &ndash; documento gr&aacute;fico onde s&atilde;o feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto &ndash; passa a ser obrigat&oacute;ria para obstetras da rede privada a partir desta segunda-feira (6).&nbsp;

Anunciado pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar como uma das medidas de est&iacute;mulo ao parto normal, a ferramenta ser&aacute; considerada parte integrante do processo de pagamento do procedimento parto.

Os planos de sa&uacute;de tiveram um prazo de 180 dias para orientar seus profissionais sobre o uso do partograma, que registra, por exemplo, a frequ&ecirc;ncia das contra&ccedil;&otilde;es uterinas, os batimentos card&iacute;acos fetais e a dilata&ccedil;&atilde;o cervical da gestante.

O documento &eacute; recomendado pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de desde 1994.&nbsp;A Resolu&ccedil;&atilde;o Normativa n&ordm; 368, publicada em janeiro deste ano, prev&ecirc; ainda que as operadoras informem aos benefici&aacute;rios os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais de cada hospital e m&eacute;dico credenciados.

As informa&ccedil;&otilde;es devem estar dispon&iacute;veis no prazo m&aacute;ximo de 15 dias, contados a partir da data de solicita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Os planos tamb&eacute;m ser&atilde;o obrigados a oferecer o cart&atilde;o da gestante, que cont&eacute;m todas as informa&ccedil;&otilde;es sobre o pr&eacute;-natal.

De posse do documento, qualquer profissional de sa&uacute;de ter&aacute; conhecimento de como se deu a gesta&ccedil;&atilde;o, facilitando um melhor atendimento &agrave; mulher quando entrar em trabalho de parto.&nbsp;

Com as novas regras, cesarianas marcadas com anteced&ecirc;ncia e sem indica&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica ser&atilde;o coibidas pelas operadoras. Apenas ces&aacute;reas recomendadas &ndash; como no caso de gestantes com diabetes n&atilde;o controlada ou com placenta insuficiente &ndash; ou ces&aacute;reas que se fizerem necess&aacute;rias durante um trabalho de parto dif&iacute;cil ser&atilde;o reembolsadas pelos planos de sa&uacute;de.

A elabora&ccedil;&atilde;o da resolu&ccedil;&atilde;o pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar foi feita ap&oacute;s consulta p&uacute;blica feita de outubro a novembro do ano passado. Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o pela gestante e uma sobre o cart&atilde;o da gestante e a utiliza&ccedil;&atilde;o do partograma.

Atualmente, 23,7 milh&otilde;es de mulheres s&atilde;o benefici&aacute;rias de planos de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica com atendimento obst&eacute;trico no pa&iacute;s. O percentual de cesarianas chega a 84% na sa&uacute;de suplementar e 40% na rede p&uacute;blica.

Dados do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de indicam que a ces&aacute;rea sem indica&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica provoca riscos desnecess&aacute;rios &agrave; sa&uacute;de da mulher e do beb&ecirc;, j&aacute; que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respirat&oacute;rios para o rec&eacute;m-nascido e triplica o risco de morte da m&atilde;e. Cerca de 25% dos &oacute;bitos neonatais e 16% dos &oacute;bitos infantis no Brasil est&atilde;o relacionados &agrave; prematuridade.

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Correio24h

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Novas regras de incentivo ao parto normal entram em vigor

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