Servidores de seis &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos que participam da quarta edi&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Resgate libertaram 593 pessoas encontradas em<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/trabalho%20escravo" target="_blank"> condi&ccedil;&otilde;es semelhantes ao trabalho escravo </a>ao longo do &uacute;ltimo m&ecirc;s. Entre as v&iacute;timas, h&aacute;, ao menos, 18 crian&ccedil;as ou adolescentes submetidos ao trabalho infantil ilegal &ndash; 16 delas eram for&ccedil;adas a realizar servi&ccedil;os em condi&ccedil;&otilde;es degradantes, sem receber qualquer quantia em troca.

Os resgates ocorreram em 11 (AM, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS e SP) das 27 unidades federativas brasileiras, entre os dias 29 de julho e 28 de agosto. Os maiores n&uacute;meros de ocorr&ecirc;ncias foram registrados em Minas Gerais (292 pessoas libertadas), S&atilde;o Paulo (142), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). J&aacute; as atividades econ&ocirc;micas com maior incid&ecirc;ncia de trabalho escravo foram a agricultura (especificamente os cultivos de cebola, caf&eacute; e alho), a constru&ccedil;&atilde;o civil e servi&ccedil;os (restaurantes, bares e condom&iacute;nios).

Cl&iacute;nica de reabilita&ccedil;&atilde;o

Um dos casos que mais chamou a aten&ccedil;&atilde;o dos fiscais ocorreu em Pernambuco, onde 18 pacientes de uma cl&iacute;nica de reabilita&ccedil;&atilde;o para dependentes qu&iacute;micos eram submetidos a trabalho for&ccedil;ado. &ldquo;Todos eram pacientes internados e realizavam as atividades laborais compulsoriamente, como parte do processo de interna&ccedil;&atilde;o&rdquo;, comentou o coordenador-geral de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o para Erradica&ccedil;&atilde;o do Trabalho An&aacute;logo ao de Escravo e Tr&aacute;fico de Pessoas, Andr&eacute; Roston, do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), ao apresentar, hoje (29), o balan&ccedil;o preliminar da Opera&ccedil;&atilde;o Resgate IV.

&ldquo;A cl&iacute;nica tinha 63 internos e simplesmente n&atilde;o tinha nenhum empregado registrado. Toda a m&atilde;o de obra, todo o funcionamento do estabelecimento era extra&iacute;do do trabalho for&ccedil;ado de parte dos internos, a t&iacute;tulo de isso fazer parte da reabilita&ccedil;&atilde;o&rdquo;, acrescentou Roston, explicando que os 18 resgatados na cl&iacute;nica realizavam, gratuitamente, de atividades administrativas ao servi&ccedil;o de porteiro, vigil&acirc;ncia e prepara&ccedil;&atilde;o de alimentos, entre outros.

Opera&ccedil;&atilde;o Resgate &nbsp;IV

A Opera&ccedil;&atilde;o Resgate IV, de combate ao trabalho escravo e ao tr&aacute;fico de pessoas, &eacute; resultado do esfor&ccedil;o concentrado de seis institui&ccedil;&otilde;es: Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU), Pol&iacute;cia Federal (PF) e Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF).

Este ano, foram libertadas 11,6% mais pessoas do que na edi&ccedil;&atilde;o anterior, de 2023, quando 532 trabalhadores foram resgatados.

A opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m resultou no resgate da pessoa mais idosa j&aacute; encontrada na condi&ccedil;&atilde;o de escravizada.

Uma senhora de 94 anos de idade foi resgatada em Mato Grosso, na casa de uma fam&iacute;lia para a qual ela trabalhou por 64 anos, sem sal&aacute;rio. Impedida de constituir fam&iacute;lia e de estudar, ela continuava cuidando da atual patroa, de 90 anos e com Alzheimer.

Segundo o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego, a trabalhadora poder&aacute; permanecer morando na casa onde passou os &uacute;ltimos anos, com todas as despesas pagas pela fam&iacute;lia da empregadora, que ter&aacute; de custear inclusive um cuidador de idosos e um sal&aacute;rio-m&iacute;nimo mensal &agrave; senhora.

Outro caso de trabalho escravo dom&eacute;stico foi identificado no estado de S&atilde;o Paulo. Uma mulher, hoje com 58 anos, foi encontrada na casa de uma fam&iacute;lia para a qual trabalhava desde seus 11 anos de idade. &ldquo;Ela foi levada para a casa onde passou a trabalhar gra&ccedil;as a uma tutela judicial provis&oacute;ria que nunca se tornou definitiva, supostamente para ser integrada em um novo lar, mas passou a trabalhar compulsoriamente, em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o, at&eacute; ser libertada no &acirc;mbito da Opera&ccedil;&atilde;o Resgate&rdquo;, afirmou o coordenador-geral de fiscaliza&ccedil;&atilde;o.

Outro aspecto destacado durante a apresenta&ccedil;&atilde;o dos resultados foi a liberta&ccedil;&atilde;o de trabalhadores estrangeiros. Em Anta Gorda (RS), quatro trabalhadores argentinos foram encontrados sem documentos pessoais ou visto para o trabalho, em condi&ccedil;&otilde;es degradantes na extra&ccedil;&atilde;o, corte e carregamento de lenha de eucalipto.

Em Mato Grosso do Sul, as equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o tiveram que usar caminhonetes com tra&ccedil;&atilde;o, lanchas e at&eacute; um helic&oacute;ptero para chegar aos dois estabelecimentos onde 13 paraguaios foram flagrados em situa&ccedil;&atilde;o degradante, submetidos &agrave; servid&atilde;o por d&iacute;vida.

&ldquo;O isolamento geogr&aacute;fico, a dificuldade de acesso das equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, contribuem para a vulnerabiliza&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores&rdquo;, comentou Roston.

At&eacute; o momento, os respons&aacute;veis por submeter os trabalhadores a condi&ccedil;&otilde;es semelhantes &agrave; escravid&atilde;o j&aacute; tiveram que desembolsar mais de R$ 1,91 milh&atilde;o apenas para saldar verbas rescis&oacute;rias.

Segundo o coordenador, os &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis seguem buscando o pagamento de outros deveres trabalhistas e custos.

&ldquo;Este valor total vai ser maior, pois ainda h&aacute; muitas equipes em campo, realizando as cobran&ccedil;as dos pagamentos. E se n&atilde;o conseguirmos os pagamentos neste ciclo operacional, teremos, eventualmente, a judicializa&ccedil;&atilde;o destas cobran&ccedil;as&rdquo;, acrescentou o coordenador destacando a import&acirc;ncia de punir tamb&eacute;m financeiramente os respons&aacute;veis.

&ldquo;O principal motor da explora&ccedil;&atilde;o do trabalho escravo &eacute; o fato de que h&aacute; um grande benef&iacute;cio econ&ocirc;mico ao se adotar esta estrat&eacute;gia de viola&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos para explora&ccedil;&atilde;o do trabalho. No cerne, emprega-se o trabalho escravo contempor&acirc;neo porque esta ainda &eacute; uma conta economicamente ben&eacute;fica para os exploradores&rdquo;, concluiu Roston.

Tr&ecirc;s trabalhadores foram resgatadas de condi&ccedil;&otilde;es semelhantes &agrave; escravid&atilde;o na zona rural de Morpar&aacute;, no oeste da Bahia. A a&ccedil;&atilde;o foi realizada nesta ter&ccedil;a-feira (20),&nbsp;em uma fazenda onde funcionava uma carvoaria. &nbsp; 
&nbsp;&nbsp; 
Ap&oacute;s&nbsp;constatarem&nbsp;o estado degradante a que eram submetidos os trabalhadores, equipes das Pol&iacute;cias Federal e Militar, al&eacute;m&nbsp;da Ger&ecirc;ncia Regional do Trabalho e Emprego (GRTE Barreiras),&nbsp;transportaram&nbsp;o grupo para um local seguro.

De acordo com a PF, foram instaurados procedimentos administrativos para apura&ccedil;&atilde;o das verbas trabalhistas, bem como ser&aacute; instaurado inqu&eacute;rito policial para apura&ccedil;&atilde;o da responsabilidade na esfera criminal.

No Brasil, estima-se&nbsp;que 1.053.000 pessoas vivam em um cen&aacute;rio de escravid&atilde;o contempor&acirc;nea, o que&nbsp;coloca o pa&iacute;s&nbsp;em 11&ordm; lugar no&nbsp;ranking&nbsp;mundial, em n&uacute;meros absolutos, na compara&ccedil;&atilde;o entre 160 pa&iacute;ses. E o que se tem, como resposta das autoridades, em termos de n&iacute;vel de prote&ccedil;&atilde;o das v&iacute;timas, &eacute; um conjunto robusto de medidas. Esses s&atilde;o algumas das coloca&ccedil;&otilde;es que constam do relat&oacute;rio&nbsp;&Iacute;ndice Global de Escravid&atilde;o 2023, da organiza&ccedil;&atilde;o Walk Free.

A escravid&atilde;o contempor&acirc;nea abrange uma s&eacute;rie de fatores, como trabalho for&ccedil;ado, a escravid&atilde;o por d&iacute;vida, o casamento for&ccedil;ado, pr&aacute;ticas de escravid&atilde;o e an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o e tr&aacute;fico de pessoas. Trata-se de um termo para classificar situa&ccedil;&otilde;es que podem estar presentes em diversos segmentos de atividade econ&ocirc;mica, ou seja, pode ir do setor de confec&ccedil;&atilde;o de roupas ao de agricultura e minera&ccedil;&atilde;o, por exemplo. Outros contextos em que pode se instalar s&atilde;o as resid&ecirc;ncias e os espa&ccedil;os destinados ao acolhimento de refugiados, destaca a entidade.

De acordo com o relat&oacute;rio, o Brasil ocupa o 9&ordm; lugar no ranking do continente americano, em termos de resposta do Poder P&uacute;blico, no contexto do resgate das v&iacute;timas desse tipo de explora&ccedil;&atilde;o. Embora a Walk Free qualifique&nbsp;as a&ccedil;&otilde;es brasileiras como &quot;fortes&quot;, a entidade ressalta que o pa&iacute;s, assim como o Estados Unidos, acaba sabotando esse conjunto de medidas, ao for&ccedil;ar pessoas a situa&ccedil;&otilde;es que v&atilde;o &quot;al&eacute;m das circunst&acirc;ncias que as conven&ccedil;&otilde;es internacionais consideram aceit&aacute;veis&quot;&nbsp;de abuso, como o trabalho obrigat&oacute;rio imposto a detentos. Ainda no recorte das Am&eacute;ricas, o Brasil entra na categoria intermedi&aacute;ria, quando a an&aacute;lise diz respeito ao patamar de vulnerabilidade &agrave; escravid&atilde;o.

Para comparar a estrutura de que lan&ccedil;am m&atilde;os os governos, diante da problem&aacute;tica da escravid&atilde;o contempor&acirc;nea, a organiza&ccedil;&atilde;o leva em conta aspectos como mecanismos que o Poder Judici&aacute;rio mant&eacute;m para evitar mais casos e o apoio oferecido a v&iacute;timas, a fim de que possam sair do ciclo de viola&ccedil;&atilde;o de direitos. Outro elemento que pode afetar a coloca&ccedil;&atilde;o dos pa&iacute;ses no&nbsp;ranking&nbsp;&eacute; o modo como governo e empresariado que atua no pa&iacute;s reagem perante os casos, se param de fornecer bens e servi&ccedil;os envolvidos com a cadeia de escravid&atilde;o,&nbsp;boicotando&nbsp;quem a alimenta. No grupo com as melhores condu&ccedil;&otilde;es da quest&atilde;o,&nbsp;est&atilde;o pa&iacute;ses como Reino Unido, Austr&aacute;lia, Holanda, Portugal e Estados Unidos.

Escravid&atilde;o contempor&acirc;nea

Em setembro de 2022, a Walk Free j&aacute; havia divulgado que, em todo o mundo, calcula-se que 50 milh&otilde;es de pessoas eram submetidas a&nbsp;condi&ccedil;&otilde;es que configuravam escravid&atilde;o contempor&acirc;nea, em 2021, sendo 12 milh&otilde;es de crian&ccedil;as e a maioria (54%) de mulheres e meninas. Desse total, imagina-se que 27,6 milh&otilde;es eram v&iacute;timas de trabalho for&ccedil;ado e 22 milh&otilde;es estavam em um contexto de casamento for&ccedil;ado, tamb&eacute;m encarado pela Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas como uma forma de escravid&atilde;o.

No total, s&atilde;o tabulados dados de 160 pa&iacute;ses. Dez pa&iacute;ses aglutinam dois ter&ccedil;os das v&iacute;timas: &Iacute;ndia, China, Coreia do Norte, Paquist&atilde;o, R&uacute;ssia, Indon&eacute;sia, Nig&eacute;ria, Turquia, Bangladesh e Estados Unidos.

Os pa&iacute;ses com mais preval&ecirc;ncia, tendo em vista a popula&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o a Coreia do Norte, Eritreia, Maurit&acirc;nia, Ar&aacute;bia Saudita e Turquia. J&aacute; os que registram menos ocorr&ecirc;ncias s&atilde;o Su&iacute;&ccedil;a, Noruega, Alemanha, Holanda e Su&eacute;cia. No caso da Coreia do Norte, calcula-se que haja 104,6 pessoas a cada 1 mil, em situa&ccedil;&atilde;o de escravid&atilde;o contempor&acirc;nea.

No Brasil, o&nbsp;auditor fiscal do trabalho Lucas Reis, que atua em Santa Catarina, comenta que&nbsp;uma sequ&ecirc;ncia de eventos, ao longo dos &uacute;ltimos anos,&nbsp;enfraqueceram a salvaguarda de direitos dos trabalhadores. Uma das refer&ecirc;ncias que tem em mente ao fazer a cr&iacute;tica &eacute; a reforma trabalhista, articulada e consolidada pelo ex-presidente da Rep&uacute;blica Michel Temer, que, para ele, &quot;rebaixa&quot; condi&ccedil;&otilde;es de trabalho.

&quot;N&atilde;o teve nenhum dado positivo da reforma trabalhista&quot;, sintetiza.

A falta de concursos p&uacute;blicos para o cargo de auditor fiscal &eacute; outra particularidade que vai na contram&atilde;o do enfrentamento &agrave;s viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos. Como noticiou a&nbsp;Ag&ecirc;ncia Brasil, no m&ecirc;s passado, a mais recente&nbsp;lista de trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o&nbsp;incluiu 132 empregadores, entre pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas.

A&nbsp;Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;solicitou posicionamento ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho e ao Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego sobre o documento da Walk Free e aguarda retorno.

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situa&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o. A informa&ccedil;&atilde;o foi destacada neste s&aacute;bado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro far&aacute; o que for necess&aacute;rio para construir um pa&iacute;s mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agr&aacute;rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, tamb&eacute;m lamentou em suas redes sociais o alto n&uacute;mero de ocorr&ecirc;ncias de trabalho escravo no pa&iacute;s: &quot;At&eacute; hoje a aboli&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi conclu&iacute;da. Estamos todos chamados a conclu&iacute;-la&quot;.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situa&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o constam no Radar SIT, mantido pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informa&ccedil;&otilde;es e estat&iacute;sticas online sobre as inspe&ccedil;&otilde;es do trabalho realizadas no pa&iacute;s.

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goi&aacute;s, 372 pessoas foram encontradas em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o desde o in&iacute;cio de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agr&aacute;rios. &Eacute; o estado com o maior n&uacute;mero de ocorr&ecirc;ncias.

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse n&uacute;mero foi impulsionado pela inspe&ccedil;&atilde;o nas vin&iacute;colas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gon&ccedil;alves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condi&ccedil;&otilde;es degradantes. Em mar&ccedil;o, semanas ap&oacute;s a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, foi assinado um acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) no qual as tr&ecirc;s se comprometeram a pagar R$ 7 milh&otilde;es em indeniza&ccedil;&otilde;es.

O epis&oacute;dio tamb&eacute;m gerou rea&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropria&ccedil;&atilde;o dessas terras e o confisco dos bens das vin&iacute;colas, como prev&ecirc; o Artigo 243 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. A entidade divulgou um manifesto p&uacute;blico que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorr&ecirc;ncias em &aacute;reas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condi&ccedil;&otilde;es degradantes na constru&ccedil;&atilde;o de uma linha de transmiss&atilde;o de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra &eacute; de responsabilidade do Cons&oacute;rcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participa&ccedil;&otilde;es.

Inspe&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m costumam levar &agrave; descoberta de casos de empregadas dom&eacute;sticas submetidas a condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o. No m&ecirc;s passado, o governo lan&ccedil;ou uma campanha nacional para receber den&uacute;ncias desse tipo de ocorr&ecirc;ncia por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as a&ccedil;&otilde;es anunciadas por ocasi&atilde;o do Dia Nacional da Empregada Dom&eacute;stica, celebrado no dia 27 de abril.

S&eacute;rie hist&oacute;rica

Se comparado com os anos anteriores, os n&uacute;meros parciais de 2023 chamam a aten&ccedil;&atilde;o. J&aacute; &eacute; aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior n&uacute;mero de ocorr&ecirc;ncias nos &uacute;ltimos dez anos. Al&eacute;m disso, superam as ocorr&ecirc;ncia registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

Os &uacute;ltimos anos, por&eacute;m, revelam uma queda quando se amplia a an&aacute;lise para a s&eacute;rie hist&oacute;rica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o desde 1995. O ano que registrou o maior n&uacute;mero de ocorr&ecirc;ncias &eacute; 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situa&ccedil;&atilde;o degradante.

A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscaliza&ccedil;&atilde;o ao longo dos &uacute;ltimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, n&atilde;o h&aacute; concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 est&atilde;o ocupadas. A entidade sustenta que &eacute; o menor n&uacute;mero em tr&ecirc;s d&eacute;cadas.

Entre especialistas, h&aacute; o receio de que os casos cres&ccedil;am diante da combina&ccedil;&atilde;o entre flexibiliza&ccedil;&atilde;o das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos &uacute;ltimos anos. &quot;Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberiza&ccedil;&atilde;o, com v&aacute;rias leis que vieram para diminuir o patamar de prote&ccedil;&atilde;o da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores n&atilde;o t&ecirc;m mais um arcabou&ccedil;o protetivo que lhe garanta o m&iacute;nimo de dignidade no trabalho&quot;, disse h&aacute; duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti.

Ser&aacute; realizado no dia 20/04, &agrave;s 19h, no audit&oacute;rio da Unime, uma <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112795,juristas-pedem-expropriacao-de-terras-de-quem-explora-trabalho-escravo">palestra sobre trabalho escravo</a>: perspectivas atuais e rumos para o enfrentamento, que ser&aacute; ministrada pelo professor e advogado Bruno Marback.&nbsp;

O evento tem apoio do corpo docente do curso M&uacute;ltipla Difus&atilde;o do Conhecimento em parceria com a UNIME (Uni&atilde;o Metropolitana de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura).

O tema passou a ser destaque este ano, por causa da grande quantidade de casos. Entre janeiro e 20 de mar&ccedil;o de 2023, o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 918 trabalhadores no pa&iacute;s, em condi&ccedil;&otilde;es semelhantes &agrave; de escravid&atilde;o, uma alta de 124% em rela&ccedil;&atilde;o ao volume dos primeiros tr&ecirc;s neses de 2022. O n&uacute;mero &eacute; recorde para um 1&deg; trimestre em 15 anos.&nbsp;

Sobre o palestrante: Bruno Marback &eacute; advogado, bacharel em Direito pela UFBA. Especialista em Direito do trabalho e Direito Civil. Professor do curso M&uacute;ltipla Difus&atilde;o do Conhecimento, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, de cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. Mentor e Palestrante.

Informa&ccedil;&otilde;es&nbsp; 
Local: Audit&oacute;rio da UNIME (Lauro de Freitas)&nbsp; 
Quando: 20/04&nbsp; 
Hor&aacute;rio: 19h 
Inscri&ccedil;&atilde;o: gratuita pelo site da Sympla.&nbsp; 
Quem tiver interesse, no ato da inscri&ccedil;&atilde;o, pode doar um valor simb&oacute;lico de R$10,00 (dez reais) para as Obras Sociais de Irm&atilde; Dulce.

Com o objetivo de combater o trabalho escravo na regi&atilde;o da Serra Ga&uacute;cha, a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20federal">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a> deflagrou, nesta sexta-feira (17), a Opera&ccedil;&atilde;o Descaro. Foi na na localidade <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112461,baianos-escravizados-em-vinicolas-no-sul-sao-recebidos-em-feira-de-santana">onde quase 200 trabalhadores baianos foram resgatados, no final do m&ecirc;s passado</a>, submetidos &agrave;&nbsp;situa&ccedil;&atilde;o.

De acordo com a corpora&ccedil;&atilde;o, agentes cumprem sete mandados de busca e apreens&atilde;o, sendo seis em Bento Gon&ccedil;alves - cidade os trabalhadores foram resgatados - e um em Garibaldi. O objetivo &eacute; aprofundar as investiga&ccedil;&otilde;es e coletar novos elementos de prova para esclarecimento dos fatos.

Conforme as investiga&ccedil;&otilde;es, os trabalhadores eram recrutados em outros estados, principalmente na Bahia, por uma empresa prestadora de servi&ccedil;os de apoio administrativo. Os relatos indicam que as v&iacute;timas resgatadas estavam sem receber sal&aacute;rios, contraiam d&iacute;vidas com juros abusivos e tinham a sua liberdade de locomo&ccedil;&atilde;o restringida, al&eacute;m de sofrerem agress&otilde;es f&iacute;sicas.

At&eacute; o momento, foram identificadas seis pessoas envolvidas, que s&atilde;o alvos das medidas judiciais executadas na manh&atilde; de hoje e, possivelmente, integrem uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa voltada &agrave; pr&aacute;tica do crime de submiss&atilde;o ao trabalho escravo.

Reuni&atilde;o entre o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112559,mpt-instaura-inquerito-para-apurar-acidente-fatal-em-fabrica-de-cimento" target="_blank">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT)</a> nacional&nbsp;e da Bahia conta com participa&ccedil;&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112857,com-agenda-cheia-em-brasilia-jeronimo-conversa-com-ministro-para-destravar-transposicao" target="_blank">Governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT),</a> para discutir uma agenda de trabalho para preven&ccedil;&atilde;o e combate ao trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o. O momento ocorreu nesta sexta-feira (10) e ganha destaque ap&oacute;s a descoberta de mais de<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112533,governo-da-bahia-vai-acionar-judicialmente-verador-que-defendeu-trabalho-escravo-no-rio-grande-do-sul" target="_blank"> 200 baianos trabalhando em condi&ccedil;&otilde;es desumanas numa ven&iacute;cula de Bento Gon&ccedil;alves (RS).</a>

O MPT pediu que fosse compartilhado informa&ccedil;&otilde;es de cada uma das institui&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m de ter sido proposto uma participa&ccedil;&atilde;o mais pr&oacute;xima do governo estadual com o &ograve;rg&atilde;o. Al&eacute;m de ter&nbsp;sinalizado&nbsp;como uma das pautas o informe do termo de ajuste de conduta que prev&ecirc; a responsabiliza&ccedil;&atilde;o das vin&iacute;colas Aurora Garibaldi e Salton.&nbsp;Assim como j&aacute; foi feito, na &uacute;ltima quinta-feira (08) com Eduardo Leite,&nbsp;governador do Rio Grande do Sul.&nbsp;

O encontro do governador contou com a presen&ccedil;a do procurador-geral do Trabalho, Jos&eacute; de Lima Ramos, e aconteceu na sede do governo, no Centro Administrativo. Secret&aacute;rios de estado, procuradores e conselheiros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico tamb&eacute;m estiveram presentes.&nbsp;

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) informou na noite de ontem (9) ter assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) com as vin&iacute;colas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas no caso de flagrante de trabalho <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/trabalho%20escravo" target="_blank">an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o</a> ocorrido em Bento Gon&ccedil;alves (RS), em 22 de fevereiro.

Pelo acordo, as vin&iacute;colas se comprometeram a pagar R$ 7 milh&otilde;es em indeniza&ccedil;&otilde;es, R$ 5 milh&otilde;es por danos morais coletivos e R$ 2 milh&otilde;es por danos individuais, a ser dividido entre os resgatados. O prazo de pagamento &eacute; de 15 dias a partir do fornecimento da listagem dos beneficiados.

&ldquo;Os valores do dano moral coletivo ser&atilde;o revertido para entidades, fundos ou projetos visando a recomposi&ccedil;&atilde;o do dano&rdquo;, disse o MPT.

Conforme as investiga&ccedil;&otilde;es, as tr&ecirc;s vin&iacute;colas envolvidas no caso contrataram m&atilde;o de obra terceirizada fornecida pela empresa F&ecirc;nix Servi&ccedil;os Administrativo, que teria ent&atilde;o mantido os trabalhadores, a maioria de origem baiana, em condi&ccedil;&otilde;es degradantes.

Pelos termos do TAC, as vin&iacute;colas ga&uacute;chas se comprometeram com as seguintes obriga&ccedil;&otilde;es:

- zelar pela obedi&ecirc;ncia de princ&iacute;pios &eacute;ticos ao contratar trabalhadores diretamente ou de forma terceirizada; 
- abster-se de participar ou praticar aliciamento, de manter ou admitir trabalhadores por meios contr&aacute;rios &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o do trabalho, de utilizar os servi&ccedil;os de empresas de recrutamento inid&ocirc;neas; 
- garantir e fiscalizar &aacute;reas de alojamentos, viv&ecirc;ncia e fornecimento de alimenta&ccedil;&atilde;o; 
- somente contratar servi&ccedil;os de terceiriza&ccedil;&atilde;o com empresas com capacidade econ&ocirc;mica compat&iacute;vel com a execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o contratado; 
- fiscalizar as medidas de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de e &agrave; seguran&ccedil;a do trabalho adotadas pelas terceirizadas e tamb&eacute;m exigir e fiscalizar o registro regular em carteira de todos os trabalhadores contratados para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, bem como os pagamentos de sal&aacute;rios e verbas rescis&oacute;rias; e 
- promover, entre outras empresas do setor vin&iacute;cola e entre associados de suas cooperativas, estrat&eacute;gias de conscientiza&ccedil;&atilde;o e orienta&ccedil;&atilde;o, contemplando semin&aacute;rios sobre boas pr&aacute;ticas e cumprimento de legisla&ccedil;&atilde;o sobre direitos trabalhistas e direitos humanos, inclusive abordando temas de seguran&ccedil;a, sa&uacute;de e medicina do trabalho e trabalho em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; de escravo.

O descumprimento de cada uma das cl&aacute;usulas fica sujeito a multa de R$ 300 mil por viola&ccedil;&atilde;o.

Terceirizada 
Em decis&atilde;o paralela, o juiz Silvonei do Carmo, da 2&ordf; Vara do Trabalho de Bento Gon&ccedil;alves, concedeu pedido de liminar feito pelo MPT e autorizou o bloqueio de R$ 3 milh&otilde;es de Pedro Augusto Oliveira de Santana, dono da F&ecirc;nix Servi&ccedil;os Administrativos e Apoio &agrave; Gest&atilde;o de Sa&uacute;de Ltda.

Isso porque o empres&aacute;rio se recusou a assinar o TAC com o MPT. A quantia foi bloqueada de modo a garantir o pagamento de indeniza&ccedil;&otilde;es em caso de eventual condena&ccedil;&atilde;o criminal. A empresa j&aacute; pagou, emergencialmente, no dia do resgate dos trabalhadores, R$ 1,1 milh&atilde;o em verbas rescis&oacute;rias.

Nesta ter&ccedil;a-feira (28), o vereador de Porto Alegre, Sandro Fantinel (Patriotas) comentou a descoberta <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112487,deputado-estadual-se-compromete-em-ajudar-baianos-encontrados-em-condicoes-de-trabalho-analogo-a-escravidao" target="_blank">do trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o em vin&iacute;cula do sul do Brasil,</a> dentre os trabalhadores resgatados a maioria era baiano. Mas, para o pol&iacute;tico,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112413,governo-da-bahia-se-mobiliza-para-abrigar-baianos-resgatados-de-trabalho-analogo-a-escravidao" target="_blank"> a opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal&nbsp;favoreceu os baianos f</a>rente aos produtores de vinhos&nbsp;e ele ainda atacou,&nbsp;a &ldquo;&uacute;nica cultura que eles t&ecirc;m &eacute; viver na praia tocando tambor&rdquo;.

&ldquo;Agora o patr&atilde;o vai ter que pagar empregada para fazer a limpeza todo dia para os bonitos tamb&eacute;m? &Eacute; isso que tem que acontecer? Temos que botar eles num hotel cinco estrelas para n&atilde;o ter problema com o Minist&eacute;rio do Trabalho? &Eacute; isso que n&oacute;s temos que fazer?&rdquo;, questionou Fantinel.

&nbsp;

O Governo do Estado articula&nbsp;para garantir acolhimento aos baianos entre os 206 trabalhadores resgatados, na &uacute;ltima quarta-feira (22), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/94377,idosa-e-resgatada-apos-72-anos-em-situacao-analoga-a-escravidao.html" target="_blank">de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga ao trabalho escravo</a> no Rio Grande do Sul (RS).

A a&ccedil;&atilde;o busca assegurar assist&ecirc;ncia social e os cuidados necess&aacute;rio, jur&iacute;dicos, f&iacute;sicos e mentais ao grupo, permitindo um retorno seguro deles aos seus munic&iacute;pios.&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112124,secretario-de-justica-lamenta-o-caso-de-injuria-racial-ocorrido-no-carnaval" target="_blank">Nesta sexta-feira (24), o secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, Felipe Freitas, conversou com </a>o&nbsp;secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a, Cidadania e Direitos Humanos ga&uacute;cho, Mateus Wesp, manifestando interesse, em nome de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e do governo baiano, de colaborar com o caso.

&ldquo;A ideia &eacute; incluir as pessoas em programas de trabalho, garantir a inclus&atilde;o delas nos projetos sociais dos munic&iacute;pios e que j&aacute; est&aacute; orientado a equipe para preparar uma rede de combate &agrave; situa&ccedil;&otilde;es parecidas que venham ocorrer na Bahia&quot;, declarou o titular da SJDH, Felipe Freitas.&nbsp; 
&nbsp;

Uma gr&aacute;vida de g&ecirc;meos, de 39 anos, foi submetida a trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o por 12 anos, na cidade de Santa Teresinha, no rec&ocirc;ncavo baiano. De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), o caso foi identificado na semana passada e teve desfecho na sexta-feira (12), em uma casa situada na zona rural, que abrigava um bar e servia tamb&eacute;m como abrigo para idosos.

Segundo o MPT-BA, muito conhecida na cidade como Renata do Taperi, a empregadora Maria Antonieta Batista nunca pagou qualquer valor &agrave; empregada, al&eacute;m de submet&ecirc;-la a jornadas exaustivas. A v&iacute;tima tem uma gesta&ccedil;&atilde;o de risco e foi resgatada do local.

A Comiss&atilde;o Estadual para Erradica&ccedil;&atilde;o do Trabalho Escravo &eacute; a respons&aacute;vel pelas a&ccedil;&otilde;es de p&oacute;s-resgate. Com a formaliza&ccedil;&atilde;o do resgate, ela ter&aacute; direito a tr&ecirc;s parcelas do seguro-desemprego especial e contar&aacute; com assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica para obter seus direitos trabalhistas.

A equipe de fiscaliza&ccedil;&atilde;o formada por dois auditores-fiscais do Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia (MTP) e por uma procuradora do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) teve acesso &agrave; casa localizada no povoado do Taperi ap&oacute;s autoriza&ccedil;&atilde;o concedida pela Vara do Trabalho de Cruz das Almas.

A autoriza&ccedil;&atilde;o para a fiscaliza&ccedil;&atilde;o na resid&ecirc;ncia foi obtida em a&ccedil;&atilde;o cautelar ajuizada pela procuradora do MPT, a partir de den&uacute;ncia encaminhada pela Promotoria de Justi&ccedil;a de Santa Teresinha.

A mulher era a respons&aacute;vel por limpar a casa, cozinhar, arrumar os quartos, al&eacute;m de ter todos os cuidados sens&iacute;veis com os seis idosos que vivem no local, inclusive nas noites e madrugadas, se necess&aacute;rio.

O Centro de Refer&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Social (Cras) do munic&iacute;pio e a Secretaria de Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) acompanham o caso para adotar todas as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias do p&oacute;s-resgate.

Com a retirada da v&iacute;tima do local, a empregadora foi notificada pelos auditores-fiscais do trabalho para regulariza&ccedil;&atilde;o da rescis&atilde;o, pagamento das verbas rescis&oacute;rias e registro do tempo de servi&ccedil;o em Carteira de Trabalho e Previd&ecirc;ncia Social. Nos pr&oacute;ximos dias, ser&atilde;o lavrados autos de infra&ccedil;&atilde;o relacionados &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es de trabalho verificadas.

Os canais de den&uacute;ncia para casos de suspeita de trabalho escravo ou outras irregularidades trabalhistas s&atilde;o o site do <a href="https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home" target="_blank">Minist&eacute;rio do Trabalho</a>, o <a href="https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br" target="_blank">Sistema de Den&uacute;ncias Detrse/SIT</a>, <a href="http://prt5.mpt.mp.br/" target="_blank">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho</a> ou disque 100.

A Bahia registrou no &uacute;ltimo ano, o maior n&uacute;mero de trabalhadores resgatados de trabalho an&aacute;logo a escravo nos &uacute;ltimos 7 anos: 188 pessoas foram resgatadas em todo o estado. Os dados s&atilde;o da Comiss&atilde;o Estadual de Erradica&ccedil;&atilde;o do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE/BA), coordenada pelo Governo do Estado.

Os 188 trabalhadores foram resgatados nos munic&iacute;pios de Salvador, Xique-Xique, Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, Feira de Santana, Canavieiras e Aracatu. A comiss&atilde;o, que tem &agrave; frente da coordena&ccedil;&atilde;o a Secretaria de Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atua no enfrentamento e acolhimento das v&iacute;timas, atrav&eacute;s de um trabalho integrado com diversos &oacute;rg&atilde;os estaduais e federais.

O n&uacute;mero de trabalhadores resgatados s&oacute; n&atilde;o &eacute; maior do que o registrado em 2015, quando 339 pessoas foram resgatadas pelas opera&ccedil;&otilde;es da COETRAE/BA. No per&iacute;odo de 2012 a 2021, 1056 trabalhadores foram resgatados e atendidos pela comiss&atilde;o.

Acolhimento

Na SJDHDS, al&eacute;m do trabalho da Coordena&ccedil;&atilde;o de Enfrentamento ao Tr&aacute;fico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, a equipe da Superintend&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Social tamb&eacute;m atua no encaminhamento das v&iacute;timas para unidades dos CRAS e CREAS dos munic&iacute;pios de origem. A secretaria tamb&eacute;m encaminha e acompanha as v&iacute;timas para servi&ccedil;os de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional e inser&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho, a partir da parceria com o SineBahia e a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Nestes espa&ccedil;os, os trabalhadores recebem acompanhamento social, familiar e, ap&oacute;s entrevista, s&atilde;o inseridos nos programas sociais. Quando necess&aacute;rio, tamb&eacute;m h&aacute; o encaminhamento para os servi&ccedil;os de emiss&atilde;o de documentos.

&nbsp;

<meta charset="utf-8" />

A 2&ordf; Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta ter&ccedil;a-feira (11), a decis&atilde;o do ministro Edson Fachin que restabeleceu a condena&ccedil;&atilde;o do propriet&aacute;rio e do gerente de uma fazenda de Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste baiano, por submeter trabalhadores a condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; de escravo.

O crime est&aacute; previsto no artigo 149 do C&oacute;digo Penal. Em julho de 2013, um Grupo de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o M&oacute;vel do extinto Minist&eacute;rio do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previd&ecirc;ncia e Trabalho) encontrou, na Fazenda S&iacute;tio Novo, 26 trabalhadores rurais em p&eacute;ssimas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho, de alojamento e de higiene e constatou v&aacute;rias viola&ccedil;&otilde;es &agrave;s leis trabalhistas. Durante a instru&ccedil;&atilde;o probat&oacute;ria, foram ouvidos os auditores que atuaram na fiscaliza&ccedil;&atilde;o e tr&ecirc;s v&iacute;timas. O Ju&iacute;zo da 2&ordf; Vara Federal de Vit&oacute;ria da Conquista condenou o propriet&aacute;rio da fazenda a seis anos de reclus&atilde;o e o gerente, a tr&ecirc;s anos.&nbsp;

O fazendeiro recorreu da decis&atilde;o no Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o (TRF-1), que o absolveu por considerar que as irregularidades trabalhistas verificadas pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o eram suficientes para caracterizar o crime previsto no artigo 149 do CP. Para o TRF-1, embora as v&iacute;timas tenham confirmado as informa&ccedil;&otilde;es prestadas pelos auditores, seus depoimentos n&atilde;o foram suficientes para &ldquo;comprovar de forma cabal a exist&ecirc;ncia do trabalho escravo&rdquo;. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal recorreu ao Supremo, e o ministro Edson Fachin, em decis&atilde;o monocr&aacute;tica, restabeleceu a senten&ccedil;a, levando a defesa a interpor o agravo julgado pela Turma. O ministro afirmou que as circunst&acirc;ncias demonstram que houve explora&ccedil;&atilde;o do trabalho escravo.&nbsp;

A jornada de trabalho se estendia das 7h &agrave;s 18h, e os 26 trabalhadores cuidavam de uma planta&ccedil;&atilde;o de caf&eacute; de 104 hectares com 180 mil p&eacute;s, cuja manuten&ccedil;&atilde;o exigiria a contrata&ccedil;&atilde;o de aproximadamente 150 pessoas para atender todas as etapas da colheita (capina, colheita, rastreio, transporte e carregamento dos caminh&otilde;es). Assim, eles estavam expostos a sobrecarga de trabalho e excesso de jornada e sem condi&ccedil;&otilde;es adequadas de alojamento, higiene e alimenta&ccedil;&atilde;o. Fachin tamb&eacute;m registrou que os trabalhadores dormiam em camas improvisadas com tijolos, t&aacute;buas e papel&atilde;o, n&atilde;o havia &aacute;gua nem instala&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias e os alimentos e objetos pessoais ficavam no ch&atilde;o, expostos a moscas, insetos e roedores. Ao rejeitar o agravo apresentado pela defesa, o ministro afirmou que ele continha apenas reitera&ccedil;&atilde;o das alega&ccedil;&otilde;es apresentadas no recurso de que as situa&ccedil;&otilde;es descritas nos autos seriam &ldquo;meras irregularidades trabalhistas e que, infelizmente, est&atilde;o presentes na realidade da vida rural brasileira&rdquo;. O ministro rejeitou o argumento de que teria resolvido fatos e provas para restabelecer a senten&ccedil;a condenat&oacute;ria, em viola&ccedil;&atilde;o &agrave; S&uacute;mula 279 do STF.

Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; fixa&ccedil;&atilde;o da pena, o ministro assinalou que o ju&iacute;zo de primeira inst&acirc;ncia dividiu o n&uacute;mero de trabalhadores atingidos, de maneira que, do total de 26, seis foram considerados para o aumento de pena no concurso formal e os 20 restantes justificaram a maior reprovabilidade da conduta, enquadrada como circunst&acirc;ncia do crime. Com isso, afastou a alega&ccedil;&atilde;o de que o juiz teria utilizado a mesma fundamenta&ccedil;&atilde;o (quantidade de trabalhadores supostamente afetados) em duas fases da dosimetria da pena, a fim de major&aacute;-la.&nbsp;

Tr&ecirc;s homens que eram mantidos em condi&ccedil;&otilde;es semelhantes a de trabalho escravo foram resgatados de uma fazenda na &aacute;rea rural do munic&iacute;pio de Una, regi&atilde;o sul da Bahia, na segunda-feira (20). Os trabalhadores foram localizados depois de uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta do Minist&eacute;rio do Trabalho e da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF). Os donos a fazenda n&atilde;o foram localizados. 
 
Segundo informa&ccedil;&otilde;es do MT, uma den&uacute;ncia an&ocirc;nima deu origem as investiga&ccedil;&otilde;es. Os homens foram encontrados em quartos com inseticidas, e ap&oacute;s o resgate foram encaminhados para casa de parentes na regi&atilde;o. Em depoimento para o MP, um deles contou que chegou na fazenda em 2009.

Ainda de acordo com o MT, os trabalhadores tinham registro de trabalho, mas n&atilde;o recebiam sal&aacute;rio e viviam em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias. O MP abriu uma a&ccedil;&atilde;o para que os homens recebam o benef&iacute;cio de seguro desemprego at&eacute; que a situa&ccedil;&atilde;o deles seja regularizada. At&eacute; a manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (21), os donos da fazenda n&atilde;o foram localizados.

(Fonte: Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1)

O Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o. As 140 opera&ccedil;&otilde;es feitas pelo Grupo Especial de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o M&oacute;vel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situa&ccedil;&atilde;o em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balan&ccedil;o do minist&eacute;rio divulgado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje (28).

Segundo a pasta, mantendo a tend&ecirc;ncia de 2014, a maioria das v&iacute;timas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em &aacute;reas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 a&ccedil;&otilde;es). Nas 55 opera&ccedil;&otilde;es feitas na &aacute;rea rural, 403 pessoas foram identificadas.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, os resgates na &aacute;rea urbana aconteceram principalmente em empresas dos setores da contru&ccedil;&atilde;o civil e t&ecirc;xtil. &ldquo;E, mais recentemente, tamb&eacute;m identificamos problemas na &aacute;rea mar&iacute;tima, com a ocorr&ecirc;ncia dessas condi&ccedil;&otilde;es indignas para o ser humano em navios cruzeiros, onde temos tamb&eacute;m trabalhadores estrangeiros&rdquo;, acrescentou.

&nbsp;

Desde janeiro at&eacute; 17 de dezembro, as a&ccedil;&otilde;es de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas que estavam submetidas a condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o. Os dados s&atilde;o do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego, sistematizados a partir do trabalho dos fiscais do Grupo Especial de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o M&oacute;vel e das Superintend&ecirc;ncias Regionais do Trabalho e Emprego.&nbsp;

No per&iacute;odo foram feitas 125 opera&ccedil;&otilde;es, fiscalizando 229 estabelecimentos das &aacute;reas rural e urbana, alcan&ccedil;ando 6.826 trabalhadores. De acordo com a Ag&ecirc;ncia Brasil, al&eacute;m do resgate de trabalho escravo, a a&ccedil;&atilde;o resultou na formaliza&ccedil;&atilde;o de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2.624 milh&otilde;es em indeniza&ccedil;&atilde;o para os trabalhadores.&nbsp;

A Bahia &eacute; o estado com a maioria das v&iacute;timas, em 2015, com 140 resgatados (20,41% do total), seguida do Maranh&atilde;o, com 131 v&iacute;timas, ou 19,10%, e de Minas Gerais, 77 resgates, respondendo por 11,22% do total de resgates. Os jovens do sexo masculino com baixa escolaridade constituem o principal perfil das v&iacute;timas. Segundo levantamento da Divis&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o para Erradica&ccedil;&atilde;o do Trabalho Escravo do Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia Social, feito com dados coletados at&eacute; o in&iacute;cio de dezembro, 74% das v&iacute;timas n&atilde;o vivem no munic&iacute;pio em que nasceram e que 40% trabalham fora do estado de origem.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o)

Resultados para "Trabalho escravo"

Operação federal resgata 593 pessoas submetidas a trabalho escravo

Três trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados na Bahia

Walk Free: Brasil ocupa 11º lugar no ranking mundial de escravidão

Mais de 1,2 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em 2023

Trabalho escravo é tema de palestra em Salvador; confira informações

Polícia Federal deflagra operação de combate ao trabalho escravo na região onde baianos foram encontrados

MPT e Governo Jerônimo traçam ações para combate ao trabalho análogo à escravidão

Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo no RS

Vereador gaúcho ataca a Bahia ao comentar sobre caso dos trabalhadores em situação análoga à escravidão

Governo da Bahia se mobiliza para abrigar baianos resgatados de trabalho análogo à escravidão

Grávida de gêmeos é resgatada após trabalho análogo à escravidão por 12 anos na Bahia

Em 2021, 188 pessoas foram resgatadas de trabalho análogo ao escravo na Bahia

Vitória da Conquista: STF mantém condenação de fazendeiro por trabalho escravo

Três pessoas são resgatadas após regime semelhante a trabalho escravo

Brasil resgata mais de mil trabalhadores em condições de escravidão

Bahia registra o maior número de trabalho escravo em 2015

Programas

A Voz do Brasil

Sofrência, Samba e Modão

Galerias

Manifestação de mães de autistas

Manifestação na Lagoa da Paixão

SSP faz balanço de janeiro a setembro

No YouTube

Lucas Pizane e Giovanna Lima no Pipoco com Dinho Junior

Toda Hora com Juliana Nobre e Silvana Freire recebe Rachel Reis e Felipe Barros

Renanzinho CBX| Pida! Music com Leo Sampaio

Mais Lidas

Influenciadora afirma que precisou ser hospitalizada após ter relações com 'Kid Bengala'

Onlyfans grátis: Internauta cria 'app' para visualização gratuita de conteúdo adulto pago

Candidato a vereador tem número de urna alterado após manobra jurídica; entenda

Passé: Nilza da Mata contrata advogado de Bruno Reis para tentar evitar cassação de registro de candidatura

Deputado baiano declara apoio a vereador do PSB e pode sofrer medida disciplinar no PL