O estudante Elias Chagas, morador do distrito de Nazar&eacute; de Jacu&iacute;pe, em <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sao%20sebastiao%20passe" target="_blank">S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador</a>, acusou a prefeitura da cidade de retirar o transporte escolar que o levava at&eacute; o col&eacute;gio ap&oacute;s ele e seu pai declararem apoio ao candidato de oposi&ccedil;&atilde;o &Acirc;ngelo Santana (PT). Segundo Elias, a decis&atilde;o partiu da atual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Nilza%20da%20Mata" target="_blank">prefeita Nilza&nbsp;da Mata (PSD) </a>e de seu filho, Cacau da Mata.

Em uma publica&ccedil;&atilde;o no Instagram, Elias relatou que, no dia 30 de julho de 2024, foi informado pelo motorista respons&aacute;vel pelo transporte que, por ordens de Cacau e da prefeita Nizia, o &ocirc;nibus escolar n&atilde;o entraria mais em Nazar&eacute; de Jacu&iacute;pe para busc&aacute;-lo. Embora tenha conseguido utilizar o servi&ccedil;o no dia seguinte, no dia 1&ordm; de agosto, o transporte foi definitivamente suspenso.

&quot;Fiquei quatro dias sem ir ao col&eacute;gio e tive que ir ao Depen para informar o motivo das minhas faltas. Como aqui em Nazar&eacute; de Jacu&iacute;pe n&atilde;o tem transporte para o hor&aacute;rio em que vou para o col&eacute;gio, tive e ainda tenho que me arriscar indo de moto de manh&atilde; cedo. Como podemos ver, a prefeita Nilza da Mata n&atilde;o manda em nada, quem manda nesta cidade &eacute; Cacau da Mata&quot;, desabafou o jovem.&nbsp;

No v&iacute;deo divulgado, Elias aparece ao lado da candidata a vice-prefeita na chapa petista C&aacute;tia Garcez (PT), que refor&ccedil;a as acusa&ccedil;&otilde;es de retalia&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. &quot;Na hora que o pai de Elias e Elias se colocaram como apoiadores de &Acirc;ngelo Santana, imediatamente o atual prefeito Cacau da Mata mandou cortar o carro. Elias agora tem que se arriscar, &agrave;s vezes perdendo aula. Esse homem que est&aacute; a&iacute; quer que o povo fique na mis&eacute;ria para ele dominar&quot;, declarou C&aacute;tia Garcez.

Elias afirma ainda que possui prints e conversas comprovando o ocorrido, incluindo mensagens do motorista que confirmam a suspens&atilde;o do transporte escolar por falta de autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura. Ele tamb&eacute;m denunciou que moradores de outras regi&otilde;es do distrito t&ecirc;m medo de se manifestar contra a prefeita, temendo repres&aacute;lias, como a perda de empregos.

A reportagem entrou em contato com a prefeita Nilza da Mata, mas n&atilde;o obteve retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta nota.

A Prefeitura de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ipira">Ipir&aacute;</a>, no centro-norte da Bahia,&nbsp;e o prefeito&nbsp;Edvonilson Silva Santos (PSD) - mais conhecido como Dudy - viraram alvo do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP-BA) e da Defensoria P&uacute;blica (DPE-BA) devido a preju&iacute;zos causados aos estudantes do munic&iacute;pio.

As entidades ingressaram com uma a&ccedil;&atilde;o de responsabiliza&ccedil;&atilde;o por dano civil coletivo, na &uacute;ltima quarta-feira (5), pedindo que o Munic&iacute;pio e o prefeito a pagarem, solidariamente, indeniza&ccedil;&atilde;o no valor de R$ 3 milh&otilde;es pelos danos coletivos causados aos estudantes da rede municipal que dependem do transporte escolar.

Conforme apurado pelos &oacute;rg&atilde;os, o sistema &eacute; ofertado, h&aacute; anos, em situa&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria e sem garantia m&iacute;nima de seguran&ccedil;a aos estudantes. O documento &eacute; assinado pelo promotor de Justi&ccedil;a Ailson Marques e os defensores p&uacute;blicos Carolina Valladares e Jos&eacute; Carlos Teixeira.

Ademais, foram verificadas irregularidades relativas &agrave; superlota&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos utilizados para o transporte escolar; em alguns deles, a aus&ecirc;ncia de cinto de seguran&ccedil;a para todos os estudantes e aus&ecirc;ncia de vistoria nos ve&iacute;culos na periodicidade indicada pela legisla&ccedil;&atilde;o, dentre outras quest&otilde;es.

O prefeito e &oacute;rg&atilde;os da Educa&ccedil;&atilde;o foram alertados sobre os fatos e chegaram a ser instados para qualificarem o servi&ccedil;o, mas &ldquo;negligenciaram&rdquo;.

Em mar&ccedil;o, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico ajuizou a&ccedil;&atilde;o contra o Munic&iacute;pio solicitando que a Justi&ccedil;a determinasse, liminarmente, o cumprimento de uma s&eacute;rie de medidas com rela&ccedil;&atilde;o ao transporte escolar.

A Justi&ccedil;a acatou e obrigou a realiza&ccedil;&atilde;o de vistoria em todos os ve&iacute;culos utilizados para o servi&ccedil;o; suspens&atilde;o do ve&iacute;culo em caso de irregularidade san&aacute;vel e proibi&ccedil;&atilde;o de uso quando insan&aacute;vel; proibi&ccedil;&atilde;o de superlota&ccedil;&atilde;o nos ve&iacute;culos, dentre outras medidas.

Dificuldades na resolu&ccedil;&atilde;o

Na a&ccedil;&atilde;o, os membros do MPBA e DPE assinalam que foram tentadas diversas formas de resolu&ccedil;&atilde;o extrajudicial do quadro de viola&ccedil;&otilde;es encontrado no transporte escolar de Ipir&aacute;, mediante recomenda&ccedil;&otilde;es, den&uacute;ncias e requisi&ccedil;&otilde;es.

No entanto, o Munic&iacute;pio e o atual gestor &ldquo;n&atilde;o lograram voluntariamente fornecer o servi&ccedil;o de transporte escolar em condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas de seguran&ccedil;a aos estudantes, muitos deles ainda na primeira inf&acirc;ncia, ensejando sua responsabiliza&ccedil;&atilde;o pelos danos coletivos sofridos aos estudantes da rede municipal&rdquo;.

Em fevereiro, uma crian&ccedil;a de 5 anos de idade faleceu ao cair de um ve&iacute;culo da frota de transporte p&uacute;blico escolar da cidade.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico e a Defensoria P&uacute;blica solicitam que o valor seja destinado ao Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o (Fundeb) e direcionado ao incremento da quantidade e qualidade do transporte escolar municipal, com fiscaliza&ccedil;&atilde;o do MPBA. DPE e Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (CME).

A Secretaria de Mobilidade (Semob) continua com a opera&ccedil;&atilde;o especial de combate ao transporte escolar clandestino em Salvador. A campanha, com o tema &ldquo;N&atilde;o Embarque Seu Filho Nesta Viagem&rdquo;, tem como objetivo de orientar os pais sobre a import&acirc;ncia de contratar um servi&ccedil;o regulamentado e os riscos de entregar as crian&ccedil;as para um transportador clandestino ou n&atilde;o credenciado pela Prefeitura. Somente no m&ecirc;s de janeiro, o &oacute;rg&atilde;o contabilizou 395 abordagens e 59 remo&ccedil;&otilde;es de ve&iacute;culos.

O secret&aacute;rio da Semob, Fabrizzio Muller, conta que o combate ao clandestino visa a seguran&ccedil;a das pessoas transportadas acima de tudo. &ldquo;H&aacute; v&aacute;rias modalidades de transporte clandestino, e o escolar &eacute; apenas um deles. Essa opera&ccedil;&atilde;o nas escolas tem como objetivo coibir o irregular no escolar, que &eacute; regulamentado, fiscalizado e vistoriado pelo munic&iacute;pio. Os condutores s&atilde;o certificados, eles necessitam de cursos espec&iacute;ficos para dar seguran&ccedil;a &agrave; crian&ccedil;a que &eacute; transportada. E quando n&atilde;o temos essa regula&ccedil;&atilde;o, colocamos a vida em risco&rdquo;.

O gestor lembra que a fiscaliza&ccedil;&atilde;o ocorre no hor&aacute;rio de entrada e sa&iacute;da das escolas, onde &eacute; poss&iacute;vel flagrar ve&iacute;culos fazendo esse servi&ccedil;o, e a partir da&iacute; toda a a&ccedil;&atilde;o das equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Ainda hoje, tem quem ofere&ccedil;a o servi&ccedil;o irregular, sem garantias e por isso intensificamos a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e abordamos os ve&iacute;culos caso haja suspei&ccedil;&atilde;o de que o ve&iacute;culo &eacute; um transporte irregular. J&aacute; flagramos motoristas sem CNH, ve&iacute;culos em m&aacute; conserva&ccedil;&atilde;o, e isso nos preocupa&rdquo;, contou Muller.

Puni&ccedil;&atilde;o

Quando o transporte irregular &eacute; identificado, o ve&iacute;culo &eacute; autuado e removido para o p&aacute;tio. O motorista &eacute; autuado e, para este tipo de infra&ccedil;&atilde;o, h&aacute; um agravamento em cinco vezes o valor da grav&iacute;ssima (R$ 293,47), chegando ao valor de R$ 1,4 mil e o ve&iacute;culo &eacute; retido para posterior regulariza&ccedil;&atilde;o.

Podem ser autuados e removidos ao p&aacute;tio da Transalvador, tanto os clandestinos (n&atilde;o cadastrados) como os cadastrados que n&atilde;o foram aprovados na vistoria. O cidad&atilde;o que perceber alguma infra&ccedil;&atilde;o pode fazer a den&uacute;ncia atrav&eacute;s do Fala Salvador 156, informando a localidade e caracter&iacute;sticas do ve&iacute;culo e do condutor.

Um homem foi preso em flagrante com uma arma de fogo e duas v&iacute;timas foram libertadas ap&oacute;s terem sido feitas ref&eacute;ns dentro de uma resid&ecirc;ncia na Rua 10, em Castelo Branco, por policiais militares.

O fato aconteceu por volta das 12h30, quando dois criminosos roubaram o condutor de uma van que fazia transporte escolar na rua principal de Castelo Branco, momento em que uma policial militar flagrou a a&ccedil;&atilde;o e reagiu.

Houve troca de tiros e um dos suspeitos conseguiu escapar em uma motocicleta, enquanto o outro roubou um transeunte e, em seguida, invadiu uma resid&ecirc;ncia onde um casal foi feito ref&eacute;m. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115412,motorista-feito-refem-em-valeria-e-libertado-caminhao-e-recuperado">Ap&oacute;s 1h30 de negocia&ccedil;&otilde;es com os militares da 50&ordf; e da 47&ordf; CIPM, ele se entregou e libertou os ref&eacute;ns</a>.

Como o acusado estava ferido na perna, ele foi levado primeiramente para o Hospital El&aacute;dio Lasserre. Ap&oacute;s atendimento m&eacute;dico, ele ser&aacute; conduzido para a Central de Flagrantes, onde foram apresentados um rev&oacute;lver calibre 38, cinco muni&ccedil;&otilde;es e dois aparelhos celulares, produtos dos roubos, que foram apreendidos. Equipes seguem em dilig&ecirc;ncias em busca do suspeito foragido.

O carro de transporte escolar, <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/105539,policiais-buscam-carro-de-transporte-escolar-roubado-com-5-criancas-na-liberdade" target="_blank">roubado </a>vesta ter&ccedil;a-feira (25) na regi&atilde;o da Liberdade, foi localizado na cidade de Sim&otilde;es Filho, Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. Cinco estudantes que estavam no autom&oacute;vel foram localizados, nas imedia&ccedil;&otilde;es do assalto, sem ferimentos.

Equipes das pol&iacute;cias Militar e Civil realizam dilig&ecirc;ncias na regi&atilde;o da Liberdade, buscando mais detalhes do crime e tamb&eacute;m no munic&iacute;pio de Sim&otilde;es Filho.

As superintend&ecirc;ncias de Intelig&ecirc;ncia, de Telecomunica&ccedil;&otilde;es e de Tecnologia da SSP d&atilde;o suporte com informa&ccedil;&otilde;es e poss&iacute;veis imagens de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a.

&nbsp;

Enfileirados, profissionais que atuam com vans de transporte escolar reuniram-se em uma carreata pela orla da cidade de Salvador, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (23), do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es em &nbsp; dire&ccedil;&atilde;o &agrave; sede da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), no bairro de Amaralina. Por causa da manifesta&ccedil;&atilde;o, o tr&acirc;nsito est&aacute; intenso no local, e Agentes da Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador) acompanharam o ato.&nbsp;

O grupo protesta pela a&nbsp;dificuldade na legaliza&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos, processos que perderam prazo de validade,&nbsp;a falta de licen&ccedil;a provis&oacute;ria/emergencial e o impedimento da renova&ccedil;&atilde;o do crach&aacute; quando n&atilde;o conseguem fazer o curso da categoria.&nbsp; 
 
A Semob informou ao IBahia que segue o que determina o decreto 27.862/2016, e que regulamenta o servi&ccedil;o de transporte escolar em Salvador. E ressaltou que a&ccedil;&otilde;es de combate ao transporte clandestino s&atilde;o realizadas para garantir que o servi&ccedil;o seja prestado por profissionais qualificados e devidamente registrados. O &oacute;rg&atilde;o informou que se colocou aberta ao di&aacute;logo com a categoria para buscar solu&ccedil;&otilde;es para as reivindica&ccedil;&otilde;es. 
&nbsp;

As vistorias de ve&iacute;culos de transporte particular ser&atilde;o retomadas pela Prefeitura, atrav&eacute;s da Secretaria de Mobilidade (Semob), a partir do pr&oacute;ximo dia 2 de agosto. T&aacute;xis, motot&aacute;xis e ve&iacute;culos de transporte escolar devem passar pela inspe&ccedil;&atilde;o, que deve ser feita de forma escalonada, de acordo com a categoria e o alvar&aacute; de cada ve&iacute;culo. Em 2020 as vistorias foram suspensas em raz&atilde;o da pandemia, e a &uacute;ltima inspe&ccedil;&atilde;o foi realizada em 2019.&nbsp;

Para passar pelo processo &eacute; necess&aacute;rio fazer o agendamento pr&eacute;vio no site <a href="http://www.agendamentomobilidade.salvador.ba.gov.br/common/index.php" target="_blank">www.agendamentomobilidade.salvador.ba.gov.br</a> . Os atendimentos devem acontecer de segunda &agrave; sexta, das 7h30 &agrave;s 11h30 e das 13h &agrave;s 16h30, na sede da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), na Avenida Vale dos Barris, ao lado do Estacionamento S&atilde;o Raimundo.

&ldquo;A inspe&ccedil;&atilde;o anual &eacute; a garantia de que o usu&aacute;rio est&aacute; utilizando um transporte com seguran&ccedil;a, regulamentado, com autoriza&ccedil;&atilde;o do poder p&uacute;blico para prestar o servi&ccedil;o de transporte de pessoas. Ano passado as vistorias foram suspensas, mas, agora, com a retomada das atividades, o avan&ccedil;o da vacina&ccedil;&atilde;o e a consequente redu&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de casos de Covid-19 em Salvador, podemos retomar essas inspe&ccedil;&otilde;es com mais seguran&ccedil;a para todos&rdquo;, ressaltou Fabrizzio Muller, secret&aacute;rio da Semob.

T&aacute;xis &ndash; A primeira categoria a ser atendida ser&aacute; a de t&aacute;xis comuns, a partir do pr&oacute;ximo dia dois de agosto. Para o processo, os motoristas devem ter em m&atilde;os a documenta&ccedil;&atilde;o exigida, como carteira de identidade (RG), carteira de habilita&ccedil;&atilde;o (CNH), certificado da &uacute;ltima aferi&ccedil;&atilde;o, cart&atilde;o de identifica&ccedil;&atilde;o, comprovante de resid&ecirc;ncia, selo GNV, licenciamento atualizado e licen&ccedil;a de veicula&ccedil;&atilde;o do engenho de publicidade em t&aacute;xi. Durante a inspe&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o observados os itens de padroniza&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;rios, como as faixas laterais e o n&uacute;mero de alvar&aacute;, al&eacute;m dos itens de seguran&ccedil;a, higiene e conserva&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo.

Mototaxistas &ndash; No per&iacute;odo de 4 a 21 de outubro, ser&aacute; a vez dos mototaxistas e ve&iacute;culos de transporte escolar passarem pela inspe&ccedil;&atilde;o. Ser&aacute; necess&aacute;rio apresentar o cart&atilde;o de identifica&ccedil;&atilde;o &ndash; caso esteja vencido dever&aacute; ser renovado &ndash;, comprovante de resid&ecirc;ncia, licenciamento atualizado, CNH e ap&oacute;lice de seguro da motocicleta.

Transporte escolar &ndash; J&aacute; os ve&iacute;culos de transporte escolar ser&atilde;o inspecionados entre os dias 25 de outubro a 8 de novembro. No ato da vistoria dever&atilde;o ser apresentados o cart&atilde;o de identifica&ccedil;&atilde;o, comprovante de resid&ecirc;ncia, licenciamento do ve&iacute;culo atualizado, habilita&ccedil;&atilde;o do condutor na categoria D, pagamento da taxa de vistoria, &ldquo;nada consta&rdquo; de multas de tr&acirc;nsito e selo GNV.&nbsp;

Tamb&eacute;m ser&atilde;o observados itens como padroniza&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria dos ve&iacute;culos (conforme artigo 136 do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro), condi&ccedil;&otilde;es de tr&aacute;fego e de higiene, estado de conserva&ccedil;&atilde;o, controlador de velocidade (tac&oacute;grafo) j&aacute; devidamente aferido pelo Ibametro, equipamentos de seguran&ccedil;a (extintor de 4kg, macaco, tri&acirc;ngulo e chave de roda) e c&acirc;mera de r&eacute;. Caso seja identificado algum problema, o permission&aacute;rio ter&aacute; um prazo de 10 a 30 dias para solucionar e retornar &agrave; Cotae para uma nova vistoria.

<img alt="PF deflagra operação contra desvios no transporte escolar em 5 cidades" src="http://imagem.bahianoticias.com.br/fotos/municipios_noticias/7656/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1480073351" style="height:479px; width:650px" />

Uma opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal deflagrada na manh&atilde; desta sexta-feira (25), contra desvios de recursos de transporte escolar cumpre mandados judiciais nas cidades de Malhada de Pedras, no sudoeste; Salvador, Alagoinhas, no agreste; Itagib&aacute;, no M&eacute;dio Rio de Contas, e S&atilde;o Jos&eacute; do Jacu&iacute;pe, na Bacia do Jacu&iacute;pe. S&atilde;o cumpridos dois mandados de pris&atilde;o preventiva, dois de pris&atilde;o tempor&aacute;ria, oito condu&ccedil;&otilde;es coercitivas, tr&ecirc;s medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreens&atilde;o.

A opera&ccedil;&atilde;o Vigilante foi desencadeada pela PF, com apoio do Minist&eacute;rio da Transpar&ecirc;ncia, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU). O preju&iacute;zo estimado ao Er&aacute;rio &eacute; de, pelo menos, R$ 3 milh&otilde;es. Segundo a opera&ccedil;&atilde;o, foram identificadas fraudes em licita&ccedil;&atilde;o, com direcionamento, para contrata&ccedil;&atilde;o de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adultera&ccedil;&atilde;o de quilometragem de linhas percorridas; e cobran&ccedil;a pela presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de transporte, em dias sem atividade escolar.

Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da dist&acirc;ncia real percorrida. Cerca de 90 agentes participam da a&ccedil;&atilde;o, entre policiais e auditores da CGU. Vigilante, nome da Opera&ccedil;&atilde;o, faz refer&ecirc;ncia ao nome da empresa utilizada pela organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, que em tupi, significa vigilante; e faz alus&atilde;o a &oacute;rg&atilde;os de controle, que est&atilde;o vigilantes quanto aos desvios de recursos p&uacute;blicos.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/Bahia Not&iacute;cias 
&nbsp;

Foi assinado na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) o decreto que estabelece o novo regulamento para o Servi&ccedil;o de Transportes Escolares (Setres) pelo Prefeito ACM Neto.&nbsp;

O regimento do servi&ccedil;o deixa de ser um ap&ecirc;ndice na norma que trata dos t&aacute;xis e passa, de imediato, a ter uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o mais ativa, como deixou claro o gestor municipal durante a cerim&ocirc;nia realizada no Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza. &nbsp;&nbsp;

&ldquo;Pessoas s&eacute;rias, que trabalham direito, querem a regulamenta&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o &eacute; apenas um controle e acompanhamento por parte do poder p&uacute;blico. &Eacute; uma garantia para o bom profissional. Para quem quer trabalhar dentro de regras claras justas e harm&ocirc;nicas&rdquo;,&nbsp; disse ACM Neto.&nbsp;

Representada pela presidente do Sindicato dos Transportadores&nbsp;Escolares&nbsp;e Tur&iacute;sticos do Estado da&nbsp;Bahia (Sintest-Ba), Simone Rosas, a categoria se mostrou satisfeita com a conquista, principalmente pela garantia de que clandestinos n&atilde;o mais atuem de forma livre no transporte de crian&ccedil;as.&nbsp;

&ldquo;Estamos satisfeitos porque hoje podemos cobrar da prefeitura uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o mais ativa. Antes ficava muito solto. N&oacute;s fic&aacute;vamos indignados com crian&ccedil;as sendo transportadas em porta-malas. Agora essa responsabilidade passa a ser tamb&eacute;m do poder p&uacute;blico&rdquo;, afirmou a presidente.&nbsp;

O regulamento completo j&aacute; foi disponibilizado para a popula&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s do site da Secretaria de Mobilidade (Semob).&nbsp;

Reprodu&ccedil;&atilde;o: Varela Not&iacute;cias

<img alt="Protesto ocupa faixa da via na manhã desta quinta-feira (Foto: Divulgação/ Settop)" src="http://s2.glbimg.com/QHrY8dlYXiEhIh-odiq72whnAz0=/620x465/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/08/11/settop.jpeg" style="height:488px; width:650px" />

Um protesto de motoristas de transporte escolar deixa o tr&acirc;nsito lento na BA-099, a Estrada do Coco, no munic&iacute;pio de&nbsp;Lauro de Freitas, regi&atilde;o metropolitana de Salvador, na manh&atilde; desta quinta-feira (11). De acordo com a Secretaria de Tr&acirc;nsito, Transporte e Ordem P&uacute;blica (Settop), os manifestantes fazem uma carreata ocupando apenas uma faixa da via. Segundo os motoristas, o protesto come&ccedil;ou por volta das 8h40, na altura de Port&atilde;o.

Segundo a Settop, por volta das 9h30, o protesto estava entre os km 2 e 3,5 da rodovia. Os ve&iacute;culos seguem no sentido Aeroporto de Salvador e devem retornar para o centro de Lauro de Freitas. Agentes do &oacute;rg&atilde;o de tr&acirc;nsito acompanham a manifesta&ccedil;&atilde;o.

De acordo com o motorista Sidney Celso de Santana Barbosa, o protesto &eacute; organizado nacionalmente pela categoria, contra a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto de lei 5.383/2013, que tramitaria no Congresso Nacional e prev&ecirc; a padroniza&ccedil;&atilde;o dos transportes escolares.

&ldquo;Foi enviado esse projeto sem consulta aos trabalhadores. Eles querem colocar acessibilidade e vai custar a partir de R$ 150 mil e n&atilde;o temos como pagar esse custo&rdquo;, reclama o condutor.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

Come&ccedil;ou na manh&atilde; desta&nbsp;segunda-feira (22), por volta das&nbsp;7h30, a vistoria dos transportes escolares do 1&ordm; semestre de 2016. De acordo com &nbsp;informa&ccedil;&otilde;es da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), mais de 900 ve&iacute;culos ir&atilde;o&nbsp;passar pelo servi&ccedil;o de an&aacute;lise na sede da Coordenadoria de T&aacute;xi e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris.

O atendimento &eacute; realizado de segunda a sexta-feira, sempre das 7h30 &agrave;s 11h30, e das 13h &agrave;s 16h30. O valor que o permission&aacute;rio pagar&aacute; pela taxa de vistoria &eacute; de R$ 74,99, e aquele que n&atilde;o apresentar o ve&iacute;culo na data marcada pagar&aacute; multa de R$ 41,19. De acordo com a Semob, o objetivo do &oacute;rg&atilde;o &eacute; vistoriar cerca de 100 ve&iacute;culos por dia, pela ordem do n&uacute;mero do alvar&aacute;, conforme cronograma no final desta mat&eacute;ria. 
 
Na avalis&atilde;o, as quest&otilde;es analisadas ser&atilde;o:&nbsp;&nbsp;padroniza&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria dos ve&iacute;culos (conforme artigo 136 do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro), higiene, estado de conserva&ccedil;&atilde;o, condi&ccedil;&otilde;es de tr&aacute;fego, controlador de velocidade (tac&oacute;grafo) e regularidade dos equipamentos de seguran&ccedil;a.

Al&eacute;m disso, a documenta&ccedil;&atilde;o exigida inclui comprovante de contribui&ccedil;&atilde;o sindical, cart&atilde;o de identifica&ccedil;&atilde;o, carteira de identidade, comprovante de resid&ecirc;ncia, licenciamento atualizado, carteira de identidade, carteira de habilita&ccedil;&atilde;o classe D, pagamento da taxa de vistoria, &ldquo;Nada Consta&rdquo; de multas de tr&acirc;nsito e selo GNV. Caso seja identificado algum problema, o permission&aacute;rio tem de 10 a 30 dias para solucionar a quest&atilde;o e retornar &agrave; Cotae para solicitar nova vistoria. Confira cronograma abaixo: 
 
Dia 22/02/2016 - Alvar&aacute;s 0001 a 0100 
Dia 23/02/2016 - Alvar&aacute;s 0101 a 0200 
Dia 24/02/2016 - Alvar&aacute;s 0201 a 0300 
Dia 25/02/2016 - Alvar&aacute;s 0301 a 0400 
Dia 26/02/2016 - Alvar&aacute;s 0401 a 0500 
Dia 29/02/2016 - Alvar&aacute;s 0501 a 0600 
Dia 01/03/2016 - Alvar&aacute;s 0601 a 0700 
Dia 02/03/2016 - Alvar&aacute;s 0701 a 0800 
Dia 03/03/2016 - Alvar&aacute;s 0801 a 0900 
Dia 04/03/2016 - Alvar&aacute;s 0901 em diante

Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o

Um garoto de oito anos foi atropelado, depois de descer de um &ocirc;nibus escolar na BR-330, na tarde dessa segunda-feira (9). Segundo a Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), a crian&ccedil;a foi atingida por um carro quando atravessava a pista em um trecho da cidade de Ipia&uacute;, no Sul da Bahia.&nbsp;

A v&iacute;tima teve les&otilde;es graves e foi socorrida pelo motorista do carro que se envolveu no acidente, para o Hospital Prado Valadares, em Jequi&eacute;. A pol&iacute;cia ainda n&atilde;o confirmou as causas do acidente, nem o estado de sa&uacute;de do menino.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o)

O presidente do Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran), Alberto Angerami, disse nesta quinta-feira (28) que o prazo que obriga os motoristas de transporte escolar a equiparem seus ve&iacute;culos com cadeirinhas e assentos de eleva&ccedil;&atilde;o para crian&ccedil;as at&eacute; dez anos deve ser adiado. A Resolu&ccedil;&atilde;o 533 come&ccedil;aria a valer a partir de 1&ordm; de fevereiro de 2016.

Ele informou que, na pr&oacute;xima reuni&atilde;o colegiada do Conselho, marcada para 17 de novembro vai propor o adiamento das medidas fixadas na resolu&ccedil;&atilde;o.

Na mesma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, representantes de motoristas de transporte escolar disseram que n&atilde;o t&ecirc;m como cumprir a exig&ecirc;ncia do Contran. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) protocolou Projeto de Decreto Legislativo (374/2015) que susta as resolu&ccedil;&otilde;es do Contran n&uacute;meros 533 e 541, ambas de 2015, que obrigam os transportadores escolares a equiparem seus ve&iacute;culos com cadeirinhas e assentos de eleva&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Ouvimos aqui: zero em fatalidade, muito poucos acidentes e sem les&otilde;es graves [quando acontecem s&atilde;o, geralmente, em transporte irregular], ve&iacute;culos seguros e vistoriados, velocidade reduzida &ndash; andam a 30 km/hora. Os dados est&atilde;o a&iacute;, dispon&iacute;veis. Me parece justo o que os transportadores pedem: serem ouvidos nos f&oacute;runs de discuss&atilde;o [do Contran, Denatran, Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o], antes de qualquer resolu&ccedil;&atilde;o&rdquo;, observou Marta.

A senadora avaliou ainda que, se os transportadores escolares tivessem sido ouvidos, talvez n&atilde;o tivessem sido adotadas medidas incompat&iacute;veis com a realidade. Al&eacute;m de pedirem o fim da exig&ecirc;ncia das cadeirinhas os motoristas escolares pediram apoio para que eles tenham incentivos fiscais como financiamentos para a renova&ccedil;&atilde;o de frota, com juros baixos e condi&ccedil;&otilde;es vantajosas, a exemplo do que acontece com os taxistas.

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Aratu Online

A vistoria dos transportes escolares do 2&ordm; semestre deste ano ser&aacute; iniciada na pr&oacute;xima segunda-feira (17), em Salvador. De acordo com a an&aacute;lise da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), mais de 900 ve&iacute;culos v&atilde;o passar pelo servi&ccedil;o, que &eacute; realizado na sede da Coordenadoria de T&aacute;xi e Transportes Especiais (Coatae), no Vale dos Barris. O atendimento ser&aacute; realizado de segunda a sexta-feira, sempre das 7h30 &agrave;s 11h30 e das 13h &agrave;s 16h30.

O valor que os permission&aacute;rios pagar&atilde;o &eacute; de R$68,11 pela taxa de vistoria. Quem n&atilde;o apresentar o ve&iacute;culo na data marcada vai pagar multa. Os ve&iacute;culos ser&atilde;o analisados se possuem padroniza&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria, higiene, estado de conserva&ccedil;&atilde;o, condi&ccedil;&otilde;es de tr&aacute;fego, controlador de velocidade e regularidade dos equipamentos de seguran&ccedil;a, al&eacute;m da documenta&ccedil;&atilde;o.Os documentos exigidos na vistoria s&atilde;o comprovante de contribui&ccedil;&atilde;o sindical, cart&atilde;o de identifica&ccedil;&atilde;o, carteira de identidade, comprovante de resid&ecirc;ncia, licenciamento atualizado, carteira de habilita&ccedil;&atilde;o classe D, pagamento da taxa de vistoria, al&eacute;m de &ldquo;Nada Consta&rdquo; de multas de tr&acirc;nsito e selo GNV.

Caso seja identificado algum problema, o dono do ve&iacute;culo ter&aacute; de 10 a 30 dias para resolver o problema e retornar &agrave; Coordenadoria para uma nova vistoria.&nbsp; A meta da Semob &eacute; vistoriar cerca de 100 ve&iacute;culos por dia.

Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o

&nbsp;

Cerca de 35 motoristas do transporte escolar fizeram uma manifesta&ccedil;&atilde;o em frente ao Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA), na manh&atilde; desta sexta-feira (7).

De acordo com Almir Rodrigues, que &eacute; um dos manifestantes, o motivo do protesto seria por conta das novas exig&ecirc;ncias que o Detran est&aacute; impondo.&nbsp;

A nova ordem seria que, al&eacute;m de fazerem as duas vistorias obrigat&oacute;ria da prefeitura municipal, que custam R$ 68 cada, os motoristas ter&atilde;o que desembolsar R$ 300 para outras duas vistorias, que seriam feitas pelo &oacute;rg&atilde;o.

Centenas de motoristas escolares foram &agrave;s ruas nessa &uacute;ltima sexta-feira (17), em todo o pa&iacute;s, em protesto ao Projeto de Lei 5.383/2013 que pretende padronizar o transporte de estudantes em todos os estados. Na capital baiana, os manifestantes sa&iacute;ram de um supermercado na Avenida Paralela, em dire&ccedil;&atilde;o a Assembl&eacute;ia Legislativa da Bahia, complicando o tr&aacute;fego na regi&atilde;o.

A preocupa&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores, &eacute; que se aprovada no congresso, &agrave; proposta pro&iacute;ba o uso de vans e ve&iacute;culos menores, que a partir de ent&atilde;o, teriam que ser substitu&iacute;das por &ocirc;nibus de 32 lugares ao contr&aacute;rio do que prev&ecirc; o decreto municipal &nbsp;21217/2010, que permite ve&iacute;culos a partir de sete lugares.

O projeto que padroniza o transporte escolar ainda tramita entre as comiss&otilde;es da C&acirc;mara dos Deputados sem previs&atilde;o de ser votado, mas o Sindicato dos Transportadores Escolares e Tur&iacute;sticos do Estado da Bahia (Sintest) j&aacute; teme pelo pior. De acordo com a presidente do Sintest, Simone Rosas, a aprova&ccedil;&atilde;o da medida s&oacute; trata preju&iacute;zo &agrave; categoria.

&ldquo;A aprova&ccedil;&atilde;o do projeto s&oacute; vai beneficiar&aacute; as empresas de &ocirc;nibus, em detrimento dos trabalhadores aut&ocirc;nomos de vans , utilit&aacute;rios e minibus. A ideia &eacute; igualar aos munic&iacute;pios do interior onde o transporte &eacute; feito por &ocirc;nibus. Neste caso, somente os empres&aacute;rios poder&atilde;o prestar o servi&ccedil;o e, inclusive, participar de licita&ccedil;&otilde;es&rdquo;, explica. &nbsp;

Ainda de acordo com Rosas, o preju&iacute;zo que eles ter&atilde;o ultrapassa R$ 200 mil reais. &ldquo;Um veiculo comum usado para o transporte hoje em dia custa uns R$ 60 mil, um &ocirc;nibus, uns R$ 250 mil. N&atilde;o teremos condi&ccedil;&otilde;es de nos adaptar. Vamos ter que vender nossos ve&iacute;culos, enfrentar novos financiamentos e aumentar os valores das mensalidades. Todos ser&atilde;o prejudicados, inclusive os pais dos alunos que n&atilde;o poder&atilde;o manter o servi&ccedil;o&rdquo;, conta.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1)

Resultados para "Transporte Escolar"

Estudante acusa prefeitura de São Sebastião do Passé de retaliação política após declarar apoio a candidato do PT

Prefeitura de Ipirá vira alvo do MP e DPE e pode pagar valor milionário por precariedade no transporte escolar

Semob prossegue com fiscalização do transporte escolar clandestino em Salvador

Homem é preso após roubar van escolar e fazer casal refém em casa no bairro de Castelo Branco

Carro de transporte escolar roubado com 5 crianças é localizado em Simões Filhos

Profissionais de transporte escolar fazem carreata e trânsito fica intenso na Orla de Salvador

Semob retoma vistorias de transportes particulares

PF deflagra operação contra desvios no transporte escolar em 5 cidades

“Pessoas sérias querem a regulamentação”, diz ACM Neto sobre transporte escolar

Protesto de motoristas do transporte escolar causa lentidão na BA-099

Começa hoje a vistoria do transporte escolar em Salvador

Após descer de ônibus escolar garoto de oitos anos é atropelado

Contran adia prazo para uso de cadeirinhas em transporte escolar

Transportes escolares de Salvador passarão por vistoria na próxima semana

Motoristas de transporte escolar fazem protesto no Detran-Ba

Motoristas escolares protestam contra os ônibus para transporte escolar

Acorda Salvador

Horário Eleitoral Gratuito

Bom Dia Salvador

Horário Eleitoral Gratuito

Toda Hora

Tô na Salvador

Pipoco

Pida! Music

Fora do Plenário

A Voz do Brasil

Sacode Salvador

Manifestação de mães de autistas

Manifestação na Lagoa da Paixão

SSP faz balanço de janeiro a setembro

Lucas Pizane e Giovanna Lima no Pipoco com Dinho Junior

Toda Hora com Juliana Nobre e Silvana Freire recebe Rachel Reis e Felipe Barros

Renanzinho CBX| Pida! Music com Leo Sampaio

Influenciadora afirma que precisou ser hospitalizada após ter relações com 'Kid Bengala'

Pesquisa Inquest em Mucuri: Paulinho de Tixa desponta com 35,6%

Onlyfans grátis: Internauta cria 'app' para visualização gratuita de conteúdo adulto pago

Mães atípicas protestam em Salvador contra planos de saúde: 'Nossos filhos não são mercadorias'

Homem é morto a tiros ao lado de campo de futebol na Boa Vista de São Caetano