O Governo do Estado da Bahia negou nesta quarta-fera (28), a informa&ccedil;&atilde;o do aumento do ICMS de combust&iacute;veis a partir de 1&ordm; de agosto. De acordo com o estado, o imposto estadual n&atilde;o &eacute; reajustado h&aacute; cerca de 4 anos e n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para que ocorra um novo reajuste.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), explicou que como a al&iacute;quota significa um percentual a ser aplicado sobre o valor de venda do produto, o valor arrecadado do imposto varia quando o pre&ccedil;o do combust&iacute;vel &eacute; reajustado nas bombas, ou seja, n&atilde;o &eacute; o Governo do Estado quem define o valor de mercado dos combust&iacute;veis.

&ldquo;A cobran&ccedil;a do imposto ocorre nas refinarias de petr&oacute;leo em regime de substitui&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria, a partir de valores de refer&ecirc;ncia que tomam por base os pre&ccedil;os m&eacute;dios nas bombas&rdquo;, diz um trecho da nota divulgada. 
A pol&iacute;tica tribut&aacute;ria do Governo do Estado n&atilde;o mudou, explica a Sefaz: &ldquo;o que aconteceu foi altera&ccedil;&atilde;o na pol&iacute;tica de neg&oacute;cios da Petrobras, verdadeira raiz do descontrole ocorrido nos &uacute;ltimos anos. Desde 2017, a companhia tem aplicado sucessivos reajustes em seus pre&ccedil;os internos com base na paridade com o mercado internacional de petr&oacute;leo e na cota&ccedil;&atilde;o do d&oacute;lar. Enquanto mant&eacute;m subutilizada a capacidade m&aacute;xima de refino de suas plantas, a Petrobras, ao precificar seus produtos como se fossem integralmente importados, vem maximizando seus lucros n&atilde;o em fun&ccedil;&atilde;o de ganhos de gest&atilde;o ou performance, mas com base em sua condi&ccedil;&atilde;o de detentora de monop&oacute;lio no setor&rdquo;.

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Governo da Bahia nega aumento de ICMS dos combustíveis

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