Ap&oacute;s reuni&atilde;o no Pal&aacute;cio do Planalto, o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/haddad" target="_blank"> ministro da Fazenda, Fernando Haddad</a>, anunciou nesta quinta-feira (18) que o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/133404,haddad-diz-que-e-possivel-haver-contingenciamento-e-bloqueio-no-orcamento-deste-ano" target="_blank">governo federal far&aacute; uma conten&ccedil;&atilde;o de R$ 15 bilh&otilde;es no Or&ccedil;amento de 2024</a> para cumprir as regras do arcabou&ccedil;o fiscal e preservar a meta de d&eacute;ficit zero das despesas p&uacute;blicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilh&otilde;es ser&atilde;o de bloqueio e outros R$ 3,8 bilh&otilde;es de contigenciamento. &nbsp; &nbsp;

&quot;A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecada&ccedil;&atilde;o]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito &agrave;s despesas. E n&oacute;s vamos ter que fazer uma conten&ccedil;&atilde;o de R$ 15 bilh&otilde;es, para manter o ritmo do cumprimento do arcabou&ccedil;o fiscal, at&eacute; o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilh&otilde;es de bloqueio, em virtude do excesso de disp&ecirc;ndio acima dos 2,5% [de crescimento acima da infla&ccedil;&atilde;o] previstos no arcabou&ccedil;o fiscal. E de R$ 3,8 bilh&otilde;es de contigenciamento, em virtude da Receita, particularmente em fun&ccedil;&atilde;o do fato de que ainda n&atilde;o foram resolvidos os problemas pendentes [reonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento das empresas] junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal&quot;, explicou o ministro, em declara&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa.&nbsp;

Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Or&ccedil;amento), Esther Dweck (Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s reuni&atilde;o com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.

Os detalhes sobre os cortes ser&atilde;o informados na apresenta&ccedil;&atilde;o do Relat&oacute;rio Bimestral de Receitas e Despesas, na pr&oacute;xima segunda-feira (22), como a queda na proje&ccedil;&atilde;o de receitas e os aumentos de despesas. Em seguida, o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor&aacute;rios de gastos. O novo arcabou&ccedil;o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva&ccedil;&otilde;es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla&ccedil;&atilde;o. O contingenciamento ocorre quando o governo ocorre quando h&aacute; falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim&aacute;rio (resultado das contas do governo sem os juros da d&iacute;vida p&uacute;blica).&nbsp;

No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilh&otilde;es, segundo Haddad, h&aacute; maior possibilidade de que possa ser revisto, caso as negocia&ccedil;&otilde;es com o Senado para a reonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia avancem, com a aprova&ccedil;&atilde;o da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo. &nbsp;

J&aacute; a meta fiscal estabelecida para este ano, segundo a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO), &eacute; de d&eacute;ficit zero, com uma banda de toler&acirc;ncia de 0,25% do Produto Interno Bruno (PIB). Essa proje&ccedil;&atilde;o segue mantida, garantiu o ministro.&nbsp;

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Haddad anuncia congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024

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