A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> que investigou os atos antidemocr&aacute;ticos de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro</a> aprovou, na quarta-feira (18), o pedido de indiciamento do ex-presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> e de mais 60 pessoas, dos quais cinco ex-ministros e oito generais das For&ccedil;as Armadas, todos acusados de tentativa de golpe de Estado durante a invas&atilde;o das sedes dos Tr&ecirc;s Poderes.

Com 20 votos a favor e 11 contr&aacute;rios, o colegiado aprovou o relat&oacute;rio da senadora <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/eliziane%20gama">Eliziane Gama (PSD-MA)</a>. Houve uma absten&ccedil;&atilde;o.

Entre os listados est&atilde;o o ex-presidente Jair Bolsonaro; os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo S&eacute;rgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto L&uacute;cio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos Jos&eacute; Penteado; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justi&ccedil;a Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal Silvinei Vasques.

O relat&oacute;rio pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associa&ccedil;&atilde;o criminosa; tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito; tentativa de depor governo legitimamente constitu&iacute;do; e emprego de medidas para impedir o livre exerc&iacute;cio de direitos pol&iacute;ticos. De acordo com a relatora, Bolsonaro foi o autor intelectual dos atos antidemocr&aacute;ticos.

Eliziane Gama incluiu, tamb&eacute;m, o nome de diversos outros militares, policiais rodovi&aacute;rios federais e integrantes da Pol&iacute;cia Militar do Distrito Federal, al&eacute;m de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro.

&ldquo;A democracia foi atacada. Massas foram manipuladas com discursos de &oacute;dio. Milicianos digitais foram empregados para disseminar o medo, desqualificar advers&aacute;rios e promover ataques ao sistema eleitoral. For&ccedil;as de seguran&ccedil;as foram cooptadas. Tentou-se corromper, obstruir e anular as elei&ccedil;&otilde;es. E usam a liberdade de express&atilde;o para afogar a express&atilde;o&rdquo;, afirmou a senadora, durante a leitura do documento.

O relat&oacute;rio &eacute; encaminhado aos &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis pela apura&ccedil;&atilde;o das responsabilidades, como o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal.

Em sete horas de discuss&atilde;o, parlamentares manifestaram-se a favor e contra os pedidos de indiciamento. Para os governistas, o relat&oacute;rio traz explica&ccedil;&otilde;es que antecederam os atos de 8 de janeiro e evid&ecirc;ncias de que houve uma tentativa de instrumentalizar o Estado, cooptar militares para a derrubada da democracia. A oposi&ccedil;&atilde;o, contr&aacute;ria ao relat&oacute;rio, argumentou que o documento era parcial, tendencioso por n&atilde;o incluir na lista de indiciados integrantes do governo federal, como o ex-chefe do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI), general Gon&ccedil;alves Dias, que chegou a depor na CPI.

Antes de anunciar o resultado, o presidente da CPMI, Arthur Maia (Uni&atilde;o-BA), fez um balan&ccedil;o dos trabalhos da comiss&atilde;o, que a quest&atilde;o foi tratada com justi&ccedil;a e de forma imparcial e finalizou destacando que a CPMI n&atilde;o teve o objetivo de descredibilizar as For&ccedil;as Armadas. &quot;Todos os deputados e senadores que participaram dessa comiss&atilde;o querem o melhor para esse pa&iacute;s e s&atilde;o radicalmente contra o que aconteceu em 8 de janeiro deste ano&quot;, disse. &quot;Estamos encerrando sobretudo com esse sentimento: de valoriza&ccedil;&atilde;o da nossa democracia e de reconhecimento do papel do Parlamento para trazer essa verdade&rdquo;.

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado.

A relatora da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> que investiga os atos do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro de 2023</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/eliziane%20gama">Eliziane Gama (PSD-MA)</a>, anunciou nesta ter&ccedil;a-feira (17), em Bras&iacute;lia, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando v&acirc;ndalos invadiram as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes.

Entre eles, est&atilde;o o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo S&eacute;rgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto L&uacute;cio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos Jos&eacute; Penteado; o ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justi&ccedil;a, Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal, Silvinei Vasques.

Crimes

A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relat&oacute;rio seja aprovado pela comiss&atilde;o, &eacute; acusada dos crimes de associa&ccedil;&atilde;o criminosa, aboli&ccedil;&atilde;o violenta do estado democr&aacute;tico de direito e golpe de estado.

O relat&oacute;rio pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associa&ccedil;&atilde;o criminosa; tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do estado democr&aacute;tico de direito; tentativa de depor governo legitimamente constitu&iacute;do; e emprego de medidas para impedir o livre exerc&iacute;cio de direitos pol&iacute;ticos.

Fazem tamb&eacute;m da lista apresentada pela relatora a deputada federal Carla Zambrelli (PL-SP); o coronel Marcelo Costa C&acirc;mara e o sargento Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Eliziane Gama incluiu, tamb&eacute;m, o nome de diversos outros militares, policiais rodovi&aacute;rios federais e integrantes da Pol&iacute;cia Militar do Distrito Federal, al&eacute;m de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro.

A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas pr&oacute;ximas a ele e que os golpes modernos n&atilde;o usam soldados, cabo ou tanques, mas ocorrem por &quot;dissemina&ccedil;&atilde;o de mentiras e propaga&ccedil;&atilde;o de &oacute;dio&quot;, especialmente em ambiente digital, usando, inclusive, s&iacute;mbolos nacionais.

Golpe

&quot;A bandeira nacional foi usada como ins&iacute;gnias e s&iacute;mbolos nacionais uniformizaram os que se diziam patriotas&quot;, disse a relatora ao afirmar que tentativas de golpe se instrumentalizam por meio da forma&ccedil;&atilde;o de &quot;for&ccedil;as paramililitares que preparam, arregimentam e armam for&ccedil;as milicianas&quot;, de forma a fazer com que o golpe n&atilde;o pare&ccedil;a golpe. &quot;Por isso atacaram tanto as institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas&quot;, acrescentou.

Sobre a participa&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro na tentativa de golpe, Eliziane Gama disse que, desde o primeiro dia de governo, o ex-presidente &quot;atentou contra as institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas&quot;, mas que, antes mesmo de ser eleito, &quot;alimentou a viol&ecirc;ncia dos brasileiros contra qualquer um que discordasse minimamente dos ideais bolsonaristas&quot;.

&quot;Bolsonaro proferiu, ao longo da carreira, discursos no qual dizia que, pelo voto, nada se mudaria no pa&iacute;s, e que seria necess&aacute;rio uma guerra civil com pelo menos 30 mil mortes no pa&iacute;s. Al&eacute;m disso, questionou a urna eletr&ocirc;nica, dizendo que ela seria sujeita a fraude, sem apresentar qualquer embasamento f&aacute;tico ou concreto&quot;, complementou.

A lista dos citados inclui, ainda, George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza &ndash; todos condenados por envolvimento na tentativa de explodir um caminh&atilde;o de combust&iacute;veis nas proximidades do Aeroporto Internacional de Bras&iacute;lia.

Entre os 61 indicados pelo relat&oacute;rio est&atilde;o tamb&eacute;m os integrantes do chamado gabinete do &oacute;dio - T&eacute;rcio Arnaud, que foi assessor especial de Bolsonaro; Fernando Nascimento Pessoa e Jos&eacute; Matheus Sales Gomes.

Parlamentares bolsonaristas apresentaram dois relat&oacute;rios paralelos, nos quais apresentam votos em separado focados em um uma suposta omiss&atilde;o do governo federal, no 8 de janeiro. Eles discordam do documento apresentado pela relatora no que diz respeito &agrave; acusa&ccedil;&atilde;o de golpe articulado pelo ex-presidente.

A &iacute;ntegra do relat&oacute;rio da senadora Eliziane Gama j&aacute; foi disponibilizada no site do Senado Federal.

A senadora <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/eliziane%20gama">Eliziane Gama (PSD-MA)</a> manteve, para a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (17), a leitura do texto final da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> dos atos antidemocr&aacute;ticos do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro</a>. De acordo com a parlametar, o documento, que tem mais de mil p&aacute;ginas, est&aacute; passando pelos &uacute;ltimos ajustes antes de ser submetido ao colegiado.

De acordo com a CNN Brasil, a expectativa &eacute; a de que o conte&uacute;do traga informa&ccedil;&otilde;es sigilosas recebidas pela CPMI desde o come&ccedil;o dos trabalhos do grupo, em maio. Por outro lado, aliados de Eliziane trabalham para evitar que a oposi&ccedil;&atilde;o consiga manobrar a ponto da Comiss&atilde;o ser encerrada sem a vota&ccedil;&atilde;o de um relat&oacute;rio final &ndash; caso, por exemplo, da CPI do MST na C&acirc;mara dos Deputados.

A senadora Eliziane Gama (PSD), relatora da Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI) do 8 de Janeiro, planeja solicitar o indiciamento do<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro"> ex-presidente Jair&nbsp;Bolsonaro (PL) por cinco crimes</a>, incluindo a tentativa de abolir o estado democr&aacute;tico de direito e depor um governo legitimamente constitu&iacute;do.

O relat&oacute;rio ser&aacute; lido na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (17) pelo presidente da CPMI, o deputado Arthur Maia (UB), havendo a possibilidade de adiar a vota&ccedil;&atilde;o para quarta-feira (18) mediante pedido de vista dos parlamentares.

O general <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/augusto%20heleno">Augusto Heleno</a> classificou como &ldquo;ordeiro e pac&iacute;fico&rdquo; o acampamento de bolsonaristas em frente ao Comando Geral do Ex&eacute;rcito, em Bras&iacute;lia. A afirma&ccedil;&atilde;o do ex-ministro do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/gsi">Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI</a>) durante o governo Bolsonaro foi feita durante o depoimento do general na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> que investiga os atos golpistas do dia <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro</a>.

&ldquo;Eu nunca fui ao acampamento. N&atilde;o por falta de tempo, mas por falta de condi&ccedil;&otilde;es de participar do que realizavam no acampamento que, pelo que sabia, eram atividades extremamente pac&iacute;ficas e ordeiras. E nunca considerei o acampamento algo que interessasse &agrave; seguran&ccedil;a institucional. Sempre achei que era uma manifesta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica pac&iacute;fica&rdquo;, disse o general.

Diante da afirma&ccedil;&atilde;o de Augusto Heleno, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), lembrou que &ldquo;foi do acampamento que surgiu a ideia de montar uma bomba para explodir um caminh&atilde;o de combust&iacute;veis no aeroporto de Bras&iacute;lia. Foi de l&aacute; que os v&acirc;ndalos sa&iacute;ram para quebrar a Pra&ccedil;a dos Tr&ecirc;s poderes&rdquo;

Heleno confirmou que recebeu algumas das pessoas que estavam no acampamento bolsonarista, mas que n&atilde;o foi algo para articular qualquer ato golpista. &ldquo;Recebi por educa&ccedil;&atilde;o, eles foram l&aacute; apenas para tirar fotos e fazer v&iacute;deos&rdquo;, disse o general.

Em depoimento &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro" target="_blank">CPMI dos Atos Golpistas</a>, o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes negou qualquer tipo de neglig&ecirc;ncia ou in&eacute;rcia dos militares no desmonte do acampamento montado em frente ao quartel general (QG) do Ex&eacute;rcito, em Bras&iacute;lia. Segundo ele, o trabalho foi feito de maneira sin&eacute;rgica com pedidos de aumento de policiamento e de seguran&ccedil;a. &nbsp;

Na &eacute;poca, o general era o comandante do Comando Militar do Planalto, portanto, o respons&aacute;vel pelo quartel. O general &eacute; um dos investigados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Militar no inqu&eacute;rito que apura neglig&ecirc;ncia ou omiss&atilde;o nas invas&otilde;es de 8 de janeiro.

O militar relembrou os quase 70 dias de dura&ccedil;&atilde;o do acampamento. Segundo ele, no auge das manifesta&ccedil;&otilde;es, o local chegou a receber 100 mil pessoas, no dia 15 de novembro de 2022.

Menezes acrescentou que a retirada das pessoas foi feita aos poucos. Na avalia&ccedil;&atilde;o do general, o acampamento era uma manifesta&ccedil;&atilde;o pac&iacute;fica, e n&atilde;o havia raz&atilde;o para o Ex&eacute;rcito declar&aacute;-lo ilegal. &nbsp;&nbsp;

&ldquo;O acampamento, na manifesta&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o era considerado ilegal. Nenhum dos &oacute;rg&atilde;os competentes o declarou ilegal. N&oacute;s n&atilde;o t&iacute;nhamos condi&ccedil;&atilde;o, compet&ecirc;ncia para declar&aacute;-lo ilegal. N&oacute;s n&atilde;o poder&iacute;amos atuar sem uma ordem, sob pena de cometermos abuso de autoridade. Era uma opera&ccedil;&atilde;o muito complexa&rdquo;, disse.

Durante o depoimento, o general foi confrontado com diversos v&iacute;deos de acampados que, na &eacute;poca, relataram receber apoio dos militares, como montagem das tendas e barracas, e foi questionado sobre impedimento da entrada da Pol&iacute;cia Militar do Distrito Federal ao local no dia 8 de janeiro, quando golpistas atacaram e depredaram as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes.

Ele negou veementemente. E acrescentou que o perfil dos acampados mudou do dia 6 para o dia 7, v&eacute;spera dos atos golpistas.

&quot;O acampamento estava vazio. As pessoas que estavam no dia 6 eram pessoas com situa&ccedil;&atilde;o muito vulner&aacute;vel, eram pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua. Pessoas que tinham vindo de outro estado e n&atilde;o tinham dinheiro para retornar aos seus estados. Essa era a situa&ccedil;&atilde;o do acampamento no dia 6. No dia 7, houve um fluxo muito grande de &ocirc;nibus para Bras&iacute;lia. Essas pessoas chegaram no dia 7. As pessoas que estavam no dia 7 n&atilde;o eram as pessoas que estavam durante novembro e dezembro no acampamento.&quot;&nbsp;

No dia dos atos antidemocr&aacute;ticos, o ex-comandante disse que, por volta de meio-dia, o Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional acionou o Comando Militar do Planalto. A partir da&iacute;, enviou as tropas de prontid&atilde;o.

Depois da destrui&ccedil;&atilde;o, por volta das 21h, o foco foi no sentido de dissuadir o retorno dos manifestantes ao acampamento e no cumprimento da determina&ccedil;&atilde;o judicial de retirar todos os acampados em 24 horas, o que por quest&otilde;es de seguran&ccedil;a foi feito no dia seguinte.

O deputado federal e presidente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a>&nbsp;dos atos antidemocr&aacute;ticos de 8 de janeiro, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/arthur%20maia">Arthur Maia (Uni&atilde;o-BA)</a>, criticou, durante sess&atilde;o do colegiado, nesta ter&ccedil;a-feira (12), a decis&atilde;o do ministro do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, Kassio <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/nunes%20marques">Nunes Marques</a>, que autorizou ex-subsecret&aacute;ria de Intelig&ecirc;ncia do Distrito Federal, a delegada Mar&iacute;lia Alencar, previsto para o dia de hoje (veja v&iacute;deo abaixo).

Segundo o Poder 360, ela prestaria depoimento na condi&ccedil;&atilde;o de investigada. &nbsp;Apesar da aus&ecirc;ncia, a CPMI ouviu a cabo da Pol&iacute;cia Militar do Distrito Federal (PMDF), Marcela da Silva Morais Pinno.

&quot;Estava prevista, para a manh&atilde; de hoje, a oitiva da senhora Mar&iacute;lia Alencar. Entretanto, em fun&ccedil;&atilde;o de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, do ministro Nunes Marques, essas pessoa ficou autorizada, apesar da convoca&ccedil;&atilde;o deste colegiado, de n&atilde;o comparecer a esta CPMI&quot;, iniciou Arthur Maia.

&quot;&Eacute;, sem d&uacute;vida, lament&aacute;vel, que um epis&oacute;dio como esse aconte&ccedil;a. Lament&aacute;vel em fun&ccedil;&atilde;o da condi&ccedil;&atilde;o que o Supremo Tribunal Federal, atrav&eacute;s de uma lavra, de uma decis&atilde;o monocr&aacute;tica, se coloca contra o conjunto de uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito formada por senadores e deputados&quot;, completou.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
<a href="https://twitter.com/hashtag/CPMI8deJaneiro?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#CPMI8deJaneiro</a> l Na abertura da reuni&atilde;o desta ter&ccedil;a (12), o presidente <a href="https://twitter.com/DepArthurMaia?ref_src=twsrc%5Etfw">@DepArthurMaia</a> criticou a decis&atilde;o do ministro Kassio Nunes Marques (STF), que autorizou Mar&iacute;lia Alencar a n&atilde;o comparecer ao depoimento. Ele classificou o epis&oacute;dio como &#39;lament&aacute;vel&#39;. <a href="https://t.co/lMnBJbH8ol">pic.twitter.com/lMnBJbH8ol</a>
&mdash; TV Senado (@tvsenado) <a href="https://twitter.com/tvsenado/status/1701576078983352600?ref_src=twsrc%5Etfw">September 12, 2023</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

&nbsp;

Mar&iacute;lia esteve, em mar&ccedil;o, na CPI dos Atos Antidemocr&aacute;ticos, instalada na C&acirc;mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Na &eacute;poca, ela disse considerar que a intelig&ecirc;ncia &ldquo;n&atilde;o fracassou&rdquo; no caso da invas&atilde;o das sedes dos Tr&ecirc;s Poderes, em Bras&iacute;lia.

A conta banc&aacute;ria da deputada federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/carla%20zambelli">Carla Zambelli (PL-SP)</a> registrou movimenta&ccedil;&otilde;es&nbsp;suspeitas. Pelo menos &eacute; o que aponta o relat&oacute;rio de intelig&ecirc;ncia elaborado pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/coaf">Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)</a>.

O documento faz parte do material recebido pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> do Congresso Nacional que apura os atos criminosos do dia <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro</a>. Conforme a CNN Brasil, que teve acesso ao relat&oacute;rio, h&aacute; a aponta suspeita de lavagem de dinheiro em movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras feitas entre fevereiro de 2017 e julho de 2019.

Segundo o Coaf, a parlamentar usou uma conta pessoal para receber R$ 197,8 mil em doa&ccedil;&otilde;es para a Associa&ccedil;&atilde;o Movimento nas Ruas, da qual ela foi dirigente e fundadora. Ela &eacute; parlamentar desde fevereiro de 2019.

O tema ganhou relev&acirc;ncia depois que o hacker Walter Delgatti disse em depoimento na CPMI que recebeu dinheiro da deputada para invadir sistemas do Judici&aacute;rio. Segundo Delgatti, Zambelli tamb&eacute;m teria intermediado um encontro entre ele e o ex-presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro">Jair Bolsonaro (PL)</a> no Pal&aacute;cio da Alvorada para tratar de urnas eletr&ocirc;nicas.

Um parecer da Advocacia do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/senado">Senado</a> Federal conclui que as comiss&otilde;es parlamentares de inqu&eacute;rito do Congresso Nacional podem firmar acordos de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/delacao%20premiada">colabora&ccedil;&atilde;o premiada</a>, desde que tenham o aval do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">CPMI</a> do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de Janeiro</a>, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A CPMI estuda usar do recurso da dela&ccedil;&atilde;o premiada nas investiga&ccedil;&otilde;es. A possibilidade surgiu ap&oacute;s o depoimento do hacker Walter Delgatti. O hacker disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro havia prometido um indulto (perd&atilde;o de pena) se assumisse um suposto grampo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e que, a pedido de Bolsonaro, orientou os militares das For&ccedil;as Armadas na elabora&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio sobre as urnas eletr&ocirc;nicas. Por&eacute;m, Delgatti ficou em sil&ecirc;ncio diante das perguntas dos parlamentares.&nbsp;

Para a advocacia do Senado, as CPIs podem ter a iniciativa de propor acordos de dela&ccedil;&atilde;o premiada, mas esses precisam da autoriza&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP), que &eacute; o titular da a&ccedil;&atilde;o penal. Cabe ao MP ent&atilde;o apresentar o acordo &agrave;s autoridades judiciais, que devem homolog&aacute;-lo. &Eacute; a mesma prerrogativa atribu&iacute;da, por exemplo, aos delegados de pol&iacute;cia no comando de investiga&ccedil;&otilde;es policiais.

&ldquo;N&atilde;o faria sentido despojar as CPIs da prerrogativa de se valer do estrat&eacute;gico meio de prova que &eacute; a colabora&ccedil;&atilde;o premiada. Se a Constitui&ccedil;&atilde;o atribui determinada compet&ecirc;ncia a entidade jur&iacute;dica, deve ser reconhecida a esta entidade a possibilidade de se utilizar dos instrumentos jur&iacute;dicos adequados e necess&aacute;rios para o regular exerc&iacute;cio da compet&ecirc;ncia que lhe foi atribu&iacute;da. A realiza&ccedil;&atilde;o de acordo de colabora&ccedil;&atilde;o premiada enquanto meio de obten&ccedil;&atilde;o de prova trata-se de instrumento jur&iacute;dico adequado e necess&aacute;rio para tanto, nos termos da defini&ccedil;&atilde;o esposada pelo STF&rdquo;, explica o parecer.

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado

O ex-comandante da Pol&iacute;cia Militar do Distrito Federal (PMDF) F&aacute;bio Augusto Vieira decidiu n&atilde;o responder, nesta ter&ccedil;a-feira (29), aos questionamentos dos parlamentares na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> do dia 8 de janeiro. &nbsp;

Vieira foi &agrave; CPMI protegido por um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que concedeu a ele o direito de ficar em silencio. O habeas corpus gerou diverg&ecirc;ncias dentro da comiss&atilde;o.

Segundo o ex-chefe da PMDF, a defesa dele o orientou a n&atilde;o responder &agrave;s perguntas porque ainda n&atilde;o teria tido acesso &agrave; &iacute;ntegra do processo em que &eacute; investigado. &ldquo;Me coloco &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o desde j&aacute; para retornar em uma futura oportunidade, caso seja de interesse dessa comiss&atilde;o, ap&oacute;s a gente ter a &iacute;ntegra do processo&rdquo;, afirmou. &nbsp;

Apesar de n&atilde;o responder aos questionamentos, F&aacute;bio Augusto fez uma breve fala no in&iacute;cio da sess&atilde;o negando qualquer participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas. &nbsp;

&ldquo;Ao contr&aacute;rio do que tem sido veiculado, a presen&ccedil;a do comandante-geral no terreno n&atilde;o atrai automaticamente o comando da opera&ccedil;&atilde;o em curso, que continua sendo dos comandantes operacionais, sejam os comandantes regionais ou comandantes de batalh&otilde;es&rdquo;, afirmou Vieira, sustentando que n&atilde;o tinha o controle de toda a opera&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

F&aacute;bio foi preso dois dias ap&oacute;s o 8 de janeiro, acusado de omiss&atilde;o, tendo sido liberado posteriormente por decis&atilde;o do ministro do STF Alexandre de Moraes.&nbsp;

Mensagens golpistas 
A relatora da comiss&atilde;o, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), questionou o ex-chefe da PMDF sobre uma s&eacute;rie de mensagens com teor golpistas que teriam sido encaminhadas por ele pelo celular. &nbsp;

Segundo Eliziane, um dos &aacute;udios que consta na den&uacute;ncia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) como tendo sido encaminhado pelo ex-chefe da PMDF diz: &ldquo;o Bolsonaro est&aacute; preparado com o Ex&eacute;rcito, com as for&ccedil;as especiais, as For&ccedil;as Armadas, para fazer a mesma coisa que aconteceu em 64. O povo vai para as ruas, porque ningu&eacute;m vai aceitar o Lula ganhar a Presid&ecirc;ncia, porque n&atilde;o tem sentido. O povo vai pedir a interven&ccedil;&atilde;o&rdquo;. &nbsp;

A relatora apresentou outras mensagens e &aacute;udios incentivando atos golpistas, que teriam sido encaminhados pelo ex-chefe da PM, mas F&aacute;bio Vieira n&atilde;o comentou nenhum deles. &ldquo;Como relatei aqui na minha fala, n&atilde;o tive acesso &agrave; &iacute;ntegra dos documentos, inclusive do relat&oacute;rio do meu celular. Ent&atilde;o, vou permanecer em sil&ecirc;ncio&rdquo;, explicou. &nbsp;

Eliziane tamb&eacute;m questionou sobre o dia da opera&ccedil;&atilde;o, pedindo detalhes sobre o 8 de janeiro. A senadora apresentou imagens que registraram o ex-comandante durante a invas&atilde;o do Congresso Nacional e perguntou sobre o posicionamento dos PMs na Pra&ccedil;a dos Tr&ecirc;s Poderes nos primeiros momentos da invas&atilde;o. &nbsp;

&ldquo;Eles permitiram a subida dos manifestantes&rdquo;, disse Eliziane, que concluiu que &ldquo;o militar tem uma hierarquia, uma ordem, um comando. Tudo que ele vai fazer tem que ser comandado, tem que ser liderado. Naturalmente que eles n&atilde;o foram porque n&atilde;o tiveram um comando de subir e evitar que realmente ocorresse (a invas&atilde;o)&rdquo;.

O presidente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">CPMI</a> dos atos golpistas de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro</a>, deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/arthur%20maia">Arthur Maia (Uni&atilde;o-BA)</a>, editou ato nesta segunda-feira (28) que determina uma s&eacute;rie de restri&ccedil;&otilde;es o trabalho dos profissionais de imprensa.

Maia imp&ocirc;s um credenciamento espec&iacute;fico para jornalistas acompanharem a CPMI. O Senado Federal e a C&acirc;mara dos Deputados j&aacute; t&ecirc;m um credenciamento para jornalistas trabalharem nas Casas Legislativas, mas o ato define um novo credenciamento para os jornalistas e fot&oacute;grafos.

O ato pro&iacute;be ainda que jornalistas credenciados interfiram nos trabalhos da CPMI; que fa&ccedil;am a captura de imagens de conte&uacute;do privado de integrantes da comiss&atilde;o sem autoriza&ccedil;&atilde;o; e que divulguem informa&ccedil;&otilde;es privadas ou confidenciais da CPMI sem autoriza&ccedil;&atilde;o.

O deputado Arthur Maia ainda determinou que qualquer viola&ccedil;&atilde;o das novas regras sujeita o profissional a san&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m de responsabiliza&ccedil;&atilde;o civil e penal.

&ldquo;Embora o direito &agrave; liberdade de express&atilde;o e seu corol&aacute;rio&ndash;consubstanciado na liberdade de imprensa &ndash; consistam em pilares do Estado Democr&aacute;tico de Direito, n&atilde;o h&aacute; direito absoluto no ordenamento jur&iacute;dico p&aacute;trio, de maneira que tal previs&atilde;o deve ser sopesada com os direitos pr&oacute;prios da personalidade, como o direito &agrave; intimidade e prote&ccedil;&atilde;o da vida privada&rdquo;, argumenta o deputado no ato.

O Sindicato de Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgaram nota em que classificam como censura &agrave; imprensa as restri&ccedil;&otilde;es impostas pelo presidente da CPMI.

&ldquo;N&atilde;o cabe a uma autoridade do colegiado definir qual jornalista ou fot&oacute;grafo pode ou n&atilde;o cobrir uma sess&atilde;o de uma comiss&atilde;o do Congresso Nacional, ou o que pode o n&atilde;o reportar &agrave; sociedade, por isso apelamos para que as decis&otilde;es sejam revistas. Os profissionais de imprensa n&atilde;o podem ficar &agrave; merc&ecirc; da discricionariedade do presidente da CPMI ou de qualquer outra autoridade de colegiado do Legislativo, sob pena de se fazer avan&ccedil;ar o cerceamento ao trabalho dos jornalistas dentro do Congresso Nacional&rdquo;, diz a nota.

Na semana passada, o rep&oacute;rter fotogr&aacute;fico da Empresa Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o (EBC) Lula Marques foi impedido de acessar as sess&otilde;es da CPMI por decis&atilde;o de Arthur Maia, ap&oacute;s o profissional divulgar fotos de uma conversa de um senador integrante da comiss&atilde;o em um aplicativo de celular.

O presidente da EBC, H&eacute;lio Doyle, afirmou, em nota, que a decis&atilde;o viola o livre exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o e a liberdade de imprensa, al&eacute;m de ser autorit&aacute;ria e injustific&aacute;vel. Ele pediu que a medida seja revista.&nbsp;

&ldquo;Essa decis&atilde;o, que viola o livre exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o e a liberdade de imprensa, &eacute; autorit&aacute;ria e injustific&aacute;vel. Por isso, pe&ccedil;o ao presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, que reconsidere o descredenciamento do profissional, para que n&atilde;o haja qualquer restri&ccedil;&atilde;o ao exerc&iacute;cio de sua atividade. Informo que, caso a decis&atilde;o n&atilde;o seja revista, a empresa n&atilde;o ir&aacute; designar outro profissional para a cobertura fotogr&aacute;fica da CPMI&quot;.

A Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Imprensa (ABI) tamb&eacute;m manifestou-se pela revoga&ccedil;&atilde;o da medida.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> que apura os atos golpistas de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro</a> aprovou 57 requerimentos nesta quinta-feira (24) com convoca&ccedil;&otilde;es e quebras de sigilos banc&aacute;rios, fiscais, telem&aacute;ticos e telef&ocirc;nicos de uma s&eacute;rie de pessoas investigadas pela comiss&atilde;o. &nbsp;

Entre os alvos investigados est&aacute; a deputada federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/carla%20zambelli">Carla Zambelli (PL-SP)</a>, que teve os sigilos telef&ocirc;nico e telem&aacute;tico quebrados. A Comiss&atilde;o tamb&eacute;m determinou o acesso ao chamado Relat&oacute;rio de Intelig&ecirc;ncia Financeira (RIF) da parlamentar. O RIF registra a movimenta&ccedil;&atilde;o financeira considerada &ldquo;at&iacute;pica&rdquo;. &nbsp;

A Comiss&atilde;o tamb&eacute;m pediu o RIF e quebrou os sigilos telef&ocirc;nico e telem&aacute;tico de Bruno Zambelli, irm&atilde;o de Carla e deputado estadual de S&atilde;o Paulo, e do ent&atilde;o assessor parlamentar da deputada, Renan C&eacute;sar Silva Goulart. &nbsp;

Zambelli &eacute; alvo de opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal que investiga a invas&atilde;o do sistema interno do Judici&aacute;rio. Na semana passada, o hacker Walter Delgatti Neto informou que recebeu R$ 40 mil de Zambelli para invadir o sistema da Justi&ccedil;a. A parlamentar nega as acusa&ccedil;&otilde;es. &nbsp;

Tamb&eacute;m foram alvos de quebras de sigilos uma s&eacute;rie de pessoas e empresas apontadas como financiadoras dos atos golpistas pela Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU). &nbsp;

Convoca&ccedil;&otilde;es

A CPMI ainda convocou novamente o tenente-coronel do Ex&eacute;rcito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mauro%20cid">Mauro Cid</a>, ex-ajudante de ordens do ex-presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>. Essa &eacute; a segunda convoca&ccedil;&atilde;o de Cid na CPMI. &nbsp;

Tamb&eacute;m foi convocado o tenente-coronel Osmar Crivelatti, que trabalhou com Mauro Cid na Ajud&acirc;ncia de Ordens do ex-presidente. &nbsp;

Outra convoca&ccedil;&atilde;o aprovada foi a do coronel da Pol&iacute;cia Militar do Distrito Federal (PM/DF), Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues; ex-comandante respons&aacute;vel pelas escalas de militares do DF no dia 8 de janeiro. &nbsp;

Tamb&eacute;m foi convocado o subtenente da PM do DF Beroaldo Jos&eacute; de Freitas J&uacute;nior, que foi promovido por atos de bravura ao tentar impedir a invas&atilde;o dos pr&eacute;dios no dia 8 de janeiro.

Militares

A CPMI tamb&eacute;m quebrou os sigilos banc&aacute;rio, fiscal, telef&ocirc;nico ou telem&aacute;tico do sargento do Ex&eacute;rcito Luis Marcos dos Reis, que dep&otilde;e na Comiss&atilde;o nesta quinta-feira (24) e est&aacute; preso h&aacute; mais de tr&ecirc;s meses. Ele tamb&eacute;m atuava no setor de Ajud&acirc;ncia de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e &eacute; acusado de movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras at&iacute;picas acima da renda que recebia como militar. &nbsp;

Tamb&eacute;m sofreu a quebra de sigilos o coronel da reserva do Ex&eacute;rcito Marcelo de Costa C&acirc;mara, acusado pelo hacker Walter Delgatti Netto de ter articulado as reuni&otilde;es dele com servidores do Minist&eacute;rio da Defesa. O hacker tamb&eacute;m teve os sigilos financeiros e telem&aacute;ticos quebrados pela Comiss&atilde;o nesta quinta-feira (24). &nbsp;

Outros militares investigados por suposta participa&ccedil;&atilde;o no 8 de janeiro que tiveram os sigilos quebrados foram: o general da reserva do Ex&eacute;rcito Ridauto L&uacute;cio Fernandes; o brigadeiro Ant&ocirc;nio Ramirez Lorenzo, ex-secret&aacute;rio-executivo do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a de Bolsonaro; o coronel do Ex&eacute;rcito Marcelo Gon&ccedil;alves de Jesus; o coronel Aginaldo de Oliveira; e tamb&eacute;m o segundo-tenente Osmar Crivelatti, outro ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro. &nbsp;

PRF

A CPMI tamb&eacute;m quebrou os sigilos de servidores da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF). Foi quebrado o sigilo telem&aacute;tico e telef&ocirc;nico de Lu&iacute;s Carlos Reischak J&uacute;nior, ex-diretor de intelig&ecirc;ncia da PRF, e Djairlon Henrique Moura, ex-diretor de opera&ccedil;&otilde;es da corpora&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

Tamb&eacute;m foi quebrado o sigilo telef&ocirc;nico e telem&aacute;tico de Mar&iacute;lia Ferreira de Alencar, ex-diretora de intelig&ecirc;ncia do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a no governo de Jair Bolsonaro, apontada como respons&aacute;vel pelo relat&oacute;rio que identificou os locais onde o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva tinha mais votos. A relatora senadora Eliziane Gama (PSD-MA) suspeita que a PRF atuou para dificultar a vota&ccedil;&atilde;o de eleitores onde o presidente Lula tinha mais votos.

Repercuss&atilde;o

O senador da oposi&ccedil;&atilde;o Marcos Rog&eacute;rio (PL-RO) questionou a lista dos requerimentos aprovados considerando que ela foi &ldquo;desproporcional&rdquo; porque apenas seis requerimentos da oposi&ccedil;&atilde;o foram apreciados. &ldquo;N&atilde;o podemos permitir que essa CMPI se torne palco para embate pol&iacute;tico fora do escopo da CPMI&rdquo;, protestou. &nbsp;

O deputado federal Rubens Pereira J&uacute;nior (PT-MA) rebateu que a base governista s&oacute; aprovou cinco requerimentos, sendo os demais requerimentos da relatora. &ldquo;H&aacute; uma tentativa de dizer que a CPMI foi sequestrada. Como? Todos os requerimentos apresentados da oposi&ccedil;&atilde;o hoje foram aprovados&rdquo;, afirmou. &nbsp;

O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (Uni&atilde;o-BA), ponderou que tem levado em conta os requerimentos da oposi&ccedil;&atilde;o e que, dos 12 pedidos que recebeu, colocou seis em vota&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Ningu&eacute;m mais do que eu tenho lutado e trabalhado para aprovar os requerimentos da oposi&ccedil;&atilde;o&rdquo;, comentou.&nbsp;

O ex-assessor do ex-presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro">Jair Bolsonaro (PL)</a>, sargento Lu&iacute;s Marcos dos Reis afirmou que transferiu R$ 70 mil para o tenente-coronel, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mauro%20cid">Mauro Cid</a>, dois dias antes do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro</a> por ter vendido um carro do ex-ajudante de ordens de liberal.

A declara&ccedil;&atilde;o do militar ocorreu no &acirc;mbito da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> que investiga o assunto, em Bras&iacute;lia, nesta quinta-feira (24). Segundo a relatora da Comiss&atilde;o, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), Lu&iacute;s Marcos dos Reis recebia, em m&eacute;dia, R$ 13 mil por m&ecirc;s, mas o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviou um documento &agrave; comiss&atilde;o apontando R$ 3 milh&otilde;es em movimenta&ccedil;&otilde;es at&iacute;picas na conta do militar em um ano e meio.

No depoimento, conforme o G1, Eliziane afirmou que, desse valor, constam R$ 70 mil transferidos a Mauro Cid, em 6 de janeiro. Lu&iacute;s Marcos dos Reis, ent&atilde;o, respondeu que, a pedido de Cid, anunciou na internet um carro do tenente-coronel, no valor de R$ 72 mil. E que, ap&oacute;s ter vendido o ve&iacute;culo, transferiu R$ 70 mil para Cid. &quot;Ele [Mauro Cid] me falou: &#39;Passa R$ 70 mil, fica para voc&ecirc; o restante pelo seu trabalho&#39;&quot;, declarou Lu&iacute;s Marcos dos Reis &agrave; CPI.

Entre as linhas de investiga&ccedil;&atilde;o, a CPI apura quem financiou os atos golpistas. Integrantes da comiss&atilde;o querem investigar se o entorno de Bolsonaro teria ajudado no financiamento.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/valdemar%20costa%20neto">Valdemar Costa Neto</a>, presidente do PL - partido do ex-presidente da Rep&uacute;blica, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> -, virou alvo da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro</a>. A relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu a quebra de sigilo telef&ocirc;nico e telem&aacute;tico do ex-deputado.

De acordo com o colunista Paulo Capelli, do Metr&oacute;poles, Valdemar foi citado pelo hacker <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/walter%20delgatti">Walter Delgatti</a> durante depoimento na CPMI, na &uacute;ltima quinta-feira (17). O requerimento da relatora ainda n&atilde;o foi apreciado pela comiss&atilde;o, que volta a se reunir nesta ter&ccedil;a-feira (22).

No requerimento, a relatora pede o envio de todo conte&uacute;do armazenado no Google Drive e Google Fotos de Valdemar, lista de contatos, todas as mensagens recebidas e enviadas incluindo &aacute;udios e v&iacute;deos, al&eacute;m do conte&uacute;do de endere&ccedil;os de e-mail, registro e dura&ccedil;&atilde;o de chamadas recebidas e originadas de 2022 at&eacute; o presente momento.

Delgatti contou que o dirigente do PL teria participado de uma reuni&atilde;o entre ele e Carla Zambelli para tratar da invas&atilde;o de urnas eletr&ocirc;nicas antes das elei&ccedil;&otilde;es de 2022. A relatora argumenta que o cargo ocupado por Valdemar &ldquo;n&atilde;o deve servir como atenuante do fato, mas sim como agravante&rdquo;.

Ap&oacute;s o depoimento de Delgatti, o presidente do PL disse que n&atilde;o iria contestar as declara&ccedil;&otilde;es do hacker. Ele confirmou a reuni&atilde;o. &ldquo;N&atilde;o vou dar bola e nem seguir com qualquer tipo de contesta&ccedil;&atilde;o ou queixa-crime. Foi um &uacute;nico encontro&rdquo;, disse Valdemar.

O ministro Edosn Fachin, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti poder&aacute; ficar em sil&ecirc;ncio no depoimento que prestar&aacute; amanh&atilde; na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> dos Atos Golpistas de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro</a>.

A decis&atilde;o do ministro foi motivada por um habeas corpus preventivo protocolado no STF pela defesa do hacker. Fachin tamb&eacute;m garantiu que Delgatti poder&aacute; ser assistido por seu advogado durante o depoimento e afirmou que o hacker n&atilde;o poder&aacute; sofrer constrangimentos f&iacute;sicos ou morais ao permanecer calado diante de perguntas dos parlamentares.

Delgatti foi preso pela Pol&iacute;cia Federal (PF) no in&iacute;cio deste m&ecirc;s pela suposta invas&atilde;o aos sistemas eletr&ocirc;nicos do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ). A PF investiga se o ato foi promovido a mando da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, o hacker teria emitido falso mandado de pris&atilde;o contra o ministro Alexandre de Moraes.

Mais cedo, Delgatti prestou depoimento &agrave; PF, em Bras&iacute;lia. Ele estava preso em Araraquara (SP) e foi transferido para a capital federal para ser ouvido sobre sua suposta participa&ccedil;&atilde;o nos ataques virtuais ao Poder Judici&aacute;rio.

O deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/arthur%20maia">Arthur Maia (Uni&atilde;o-BA)</a>, presdente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> que investiga os atos antidemocr&aacute;ticos de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro</a>, em Bras&iacute;lia, revelou qual deve ser o principal mote do colegiado, que j&aacute; est&aacute; em atividade no Congresso.

Segundo o parlamentar, o ponto &eacute; &eacute; descobrir se algu&eacute;m chegou a convidar as For&ccedil;as Armadas para participar de um eventual golpe de Estado. &quot;O &#39;x&#39; da quest&atilde;o, que dificilmente descobriremos, porque dificilmente isso vir&aacute; &agrave; tona em determinado momento, &eacute; se algu&eacute;m, com poder para tanto, bateu na porta do comando geral do Ex&eacute;rcito e convidou para fazer o golpe. Porque s&oacute; &eacute; poss&iacute;vel fazer um golpe de estado com apoio das for&ccedil;as das armas&rdquo;, afirmou Arthur Maia, em entrevista a r&aacute;dio Metr&oacute;pole, nesta segunda-feira (14).

Na oportunidade, o membro do Uni&atilde;o disse que a CPMI tem sido um dos maiores desafios de sua carreira parlamentar e que temas como a reforma administrativa e reforma tribut&aacute;ria n&atilde;o foram t&atilde;o complicados quanto este colegiado.

Com a pris&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119363,silvinei-vasques-ex-diretor-da-prf-e-preso-em-operacao-da-policia-federal">ex-diretor-geral da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) Silvinei Vasques nesta quarta-feira (9)</a>, a relatora da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> do dia <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/eliziane%20gama">Eliziane Gama (PSD-MA)</a>, defendeu convocar o ex-diretor novamente. &nbsp;

A senadora acrescentou que poder&aacute; pedir a acarea&ccedil;&atilde;o dele com o segundo escal&atilde;o da PRF para esclarecer sobre uma poss&iacute;vel reuni&atilde;o que definiu a atua&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o no 2&ordm; turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.&nbsp;

Eliziane argumentou que Silvinei mentiu no depoimento dele &agrave; CMPI ao negar uma maior concentra&ccedil;&atilde;o de policiais rodovi&aacute;rios no Nordeste em compara&ccedil;&atilde;o a outras regi&otilde;es. Dados da PRF divulgados pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica mostram que o Nordeste concentrou quase metade dos &ocirc;nibus fiscalizados no 2&ordm; turno da elei&ccedil;&atilde;o de 2022.

&ldquo;Hoje, mais do que nunca, a partir desta pris&atilde;o, est&aacute; clara a necessidade de reconvoca&ccedil;&atilde;o e fazer uma compatibilidade a partir dos documentos que n&oacute;s levantamos com a fala que ele trouxe aqui na comiss&atilde;o&rdquo;, defendeu Eliziane.

Para aprovar a reconvoca&ccedil;&atilde;o, o presidente da Comiss&atilde;o, deputado federal Arthur Maia (Uni&atilde;o-BA), precisa marcar uma sess&atilde;o deliberativa, o que ainda n&atilde;o ocorreu. &nbsp;

Eliziane revelou que os relat&oacute;rios e as ordens de servi&ccedil;os que chegaram &agrave; CPMI mostram que houve um &ldquo;direcionamento desses policiais para a Regi&atilde;o Nordeste. Inclusive com o aumento exponencial de di&aacute;rias&rdquo;. &nbsp;

A relatora acrescentou que possui informa&ccedil;&otilde;es sobre uma reuni&atilde;o de Silvinei com policiais do segundo escal&atilde;o da PRF para definir os locais das opera&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o no 2&ordm; turno a partir do n&uacute;mero de votos que o ent&atilde;o candidato Luiz In&aacute;cio Lula da Silva teve no 1&ordm; turno.&nbsp;

Ainda segundo Eliziane, h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es de que Silvinei pediu a retirada de todos os celulares da reuni&atilde;o, que contou tamb&eacute;m com aparelhos que obstru&iacute;am a comunica&ccedil;&atilde;o dentro da sala. &nbsp;

&ldquo;Diante desses fatos, tamb&eacute;m poder&aacute; haver, em algum momento na comiss&atilde;o, o pedido de acarea&ccedil;&atilde;o do Silvinei com esse segundo escal&atilde;o da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal que participou dessa reuni&atilde;o&rdquo;, concluiu. &nbsp;

Delgatti cancelado

A oitiva do hacker Walter Delgatti Neto, marcado para esta quinta-feira (10), foi cancelada pela CPMI. Segundo Eliziane, como ele est&aacute; preso em S&atilde;o Paulo, h&aacute; uma dificuldade de log&iacute;stica para traz&ecirc;-lo a Bras&iacute;lia at&eacute; amanh&atilde;. A convoca&ccedil;&atilde;o de Delgatti foi aprovada ap&oacute;s a pris&atilde;o dele na semana passada.&nbsp;

Segundo um dos requerimentos de convoca&ccedil;&atilde;o, o depoimento de Delgatti &eacute; importante para &ldquo;esclarecer como a deputada Carla Zambelli [PL-SP] atuou de modo a questionar a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022&rdquo;.&nbsp;

Com a mudan&ccedil;a, a assessoria da CPMI informou que a oitiva desta quinta-feira deve ser a do policial militar Marcelo da Silva Morais Pinno, promovido por &ldquo;atos de bravura&rdquo; ao tentar impedir os ataques aos pr&eacute;dios dos Tr&ecirc;s Poderes, em Bras&iacute;lia.

O ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a do Distrito Federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/anderson%20torres">Anderson Torres</a> defendeu nesta ter&ccedil;a-feira (8) que a responsabilidade pelo n&uacute;mero de policiais na Esplanada dos Minist&eacute;rios no dia <a href="http://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro</a> era da Pol&iacute;cia Militar do Distrito Federal (PMDF). Torres argumentou que a Secretaria de Seguran&ccedil;a era respons&aacute;vel pelo planejamento da opera&ccedil;&atilde;o, e n&atilde;o a execu&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

&ldquo;O que o protocolo colocou para a PM, a PM tem que cumprir; o que o protocolo colocou para a Pol&iacute;cia Civil, a Pol&iacute;cia Civil tem que cumprir. Meios, efetivos, n&uacute;mero de homens, &eacute; com cada institui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explicou o ex-secret&aacute;rio em depoimento &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro.

Esta &eacute; a primeira vez que Torres fala em p&uacute;blico sobre o papel dele &agrave; frente da secretaria de seguran&ccedil;a do DF quando ocorreu a invas&atilde;o das sedes dos Poderes, em Bras&iacute;lia &nbsp;

De acordo com Torres, caso o Protocolo de A&ccedil;&otilde;es Integradas (PAI) assinado por ele, que continha o planejamento da seguran&ccedil;a para o dia 8 de janeiro, tivesse sido seguido &agrave; risca, &ldquo;ser&iacute;amos poupados dos lament&aacute;veis atos do dia 8 de janeiro&rdquo;. &nbsp;

O ex-secret&aacute;rio, que ficou preso preventivamente devido aos atos golpistas, disse que viajou &ldquo;tranquilo&rdquo; para os Estados Unidos na noite do dia 6 de janeiro porque n&atilde;o tinha informa&ccedil;&otilde;es sobre risco de a&ccedil;&atilde;o radical em Bras&iacute;lia.

Segundo ele, o Comandante Militar do Planalto, general Dutra, havia mostrado que o acampamento em frente ao Quartel General (QG) do Ex&eacute;rcito, em Bras&iacute;lia, estava &ldquo;praticamente desmontado&rdquo;. O ex-secret&aacute;rio acrescentou ainda que &ldquo;n&atilde;o havia confirma&ccedil;&atilde;o de &ocirc;nibus chegando &agrave; cidade&rdquo;. &nbsp; &nbsp;&nbsp;

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), questionou a vers&atilde;o do depoente. Para a parlamentar, as autoridades ouvidas pela comiss&atilde;o est&atilde;o jogando a reponsabilidade uma para a outra. &nbsp;

&ldquo;N&oacute;s estamos ouvindo pessoas dos servi&ccedil;os de intelig&ecirc;ncia, n&oacute;s estamos ouvindo pessoas da a&ccedil;&atilde;o mais ostensiva, e a fala &eacute; sempre a mesma: &#39;Eu mandei alerta e eles n&atilde;o cumpriram&#39;. Quem est&aacute; do lado que deveria cumprir, que &eacute; a a&ccedil;&atilde;o ostensiva, e diz: &#39;Olha, eu n&atilde;o estava aqui no Brasil, eu estava fora do Brasil, era para a Pol&iacute;cia Militar fazer e ela n&atilde;o fez&#39;. Ent&atilde;o, fica, na verdade, um jogo de responsabilidade&rdquo;, concluiu.&nbsp;

Eliziane Gama acrescentou que os depoimentos podem n&atilde;o dar resultado, mas que a CPMI produzir&aacute; um documento com conclus&otilde;es. &ldquo;Com o cruzamento de dados e com as informa&ccedil;&otilde;es que chegarem a esta Comiss&atilde;o e que est&atilde;o chegando a esta Comiss&atilde;o, de fato, n&oacute;s chegaremos a esses respons&aacute;veis e esse relat&oacute;rio ser&aacute;, de fato, um relat&oacute;rio conclusivo&rdquo;, afirmou.

O ex-ministro da Justi&ccedil;a e ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Distrito Federal, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/anderson%20torres">Anderson Torres</a>, revelou que n&atilde;o recebeu informa&ccedil;&otilde;es sobre as &quot;a&ccedil;&otilde;es radicais&quot; que culminaram nas invas&otilde;es dos pr&eacute;dios dos Tr&ecirc;s Poderes.

A declara&ccedil;&atilde;o do ex-titular das pastas foi dada durante o depoimento dele &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> que apura os <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">atos antidemocr&aacute;ticos de 8 de janeiro</a> em Bras&iacute;lia, nesta ter&ccedil;a-feira (8), no Congresso Nacional.

Na ocasi&atilde;o, Torres ainda foi questionado sobre os acampamentos golpistas, tamb&eacute;m instalados na capital federal ap&oacute;s o resultado das elei&ccedil;&otilde;es &agrave; Presid&ecirc;ncia no ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado por Lula (PT).

De acordo com Anderson Torres, n&atilde;o houve omiss&atilde;o ou leni&ecirc;ncia com rela&ccedil;&atilde;o aos acampamentos instalados em frente aos quart&eacute;is do Ex&eacute;rcito ap&oacute;s a vit&oacute;ria do petista.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/abin">Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin)</a> identificou os respons&aacute;veis pelo financiamento de 103 &ocirc;nibus utilizados em caravanas para os atos golpistas de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro</a> deste ano. Ao todo, 83 pessoas e 13 empresas est&atilde;o envolvidas nas contrata&ccedil;&otilde;es.

A lista consta em um relat&oacute;rio do &oacute;rg&atilde;o, de 390 p&aacute;ginas, que foi enviado &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpmi">Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI)</a> que investiga o ato. Entre outros, a Abin identificou nomes como o de Pedro Luis Kurunczi, que foi respons&aacute;vel por contratar quatro &ocirc;nibus com destino a Bras&iacute;lia que transportaram 153 pessoas.

Ele, de acordo com o Estad&atilde;o, &eacute; s&oacute;cio de ao menos dez empresas nos ramos imobili&aacute;rio e da constru&ccedil;&atilde;o civil. Al&eacute;m dele, outros dois empres&aacute;rios financiaram mais de um ve&iacute;culo na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro. Marcelo Panho e Marcos Oliveira Queiroz custearam dois &ocirc;nibus cada.

Nos relat&oacute;rios, a ag&ecirc;ncia destacou &ldquo;a grande pulveriza&ccedil;&atilde;o dos contraapoitantes de fretados&rdquo;. A ag&ecirc;ncia ainda aponta a possibilidade de as pessoas envolvidas no fretamento dos &ocirc;nibus terem sido &ldquo;utilizadas como laranjas com o objetivo de ocultar os verdadeiros financiadores das caravanas e dos manifestantes&rdquo;.

Tamb&eacute;m constam nos levantamentos da Abin o deslocamento massivo de caminh&otilde;es a Bras&iacute;lia a partir do dia 4 de novembro de 2022. Foram identificados 272 caminh&otilde;es, cuja metade estava registrada em nome de empresas que atuam no setor do agroneg&oacute;cio nos Estados de Goi&aacute;s, Mato Grosso, Bahia e Paran&aacute;.&nbsp;

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