Em sess&atilde;o realizada na tarde desta ter&ccedil;a-feira (20), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou um pedido de empr&eacute;stimo feito pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). O projeto de lei n&ordm;&nbsp;25.422/2024, de autoria do Poder Executivo, solicita do Legislativo a autoriza&ccedil;&atilde;o para contratar um empr&eacute;stimo&nbsp;junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES) no valor de at&eacute; R$253 milh&otilde;es.

De acordo com o chefe do Executivo, o montante ser&aacute; destinado ao&nbsp;Projeto Sert&atilde;o Vivo - Semeando Resili&ecirc;ncia Clim&aacute;tica nas Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP). A proposta teve como relator o deputado Marcelino Galo (PT) e foi aprovada por maioria no plen&aacute;rio da Casa.&nbsp;

Outro projeto do governo baiano aprovado pelos deputados foi o de n&uacute;mero&nbsp;25.443/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT). No texto, o governo estadual pede ao Legislativo baiano autoriza&ccedil;&atilde;o para constituir garantia em favor do estado do Mato Grosso atrav&eacute;s da cess&atilde;o de direitos credit&iacute;cios do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A mat&eacute;ria&nbsp;estipula o percentual m&aacute;ximo de 5% do valor total do cr&eacute;dito existente em favor do governo mato-grossense em fun&ccedil;&atilde;o da compra do material rodante a ser utilizado no sistema do VLT do Sub&uacute;rbio de Salvador.&nbsp;

A sess&atilde;o tamb&eacute;m foi marcada pela aprova&ccedil;&atilde;o de um requerimento de regime de urg&ecirc;ncia para tramita&ccedil;&atilde;o do projeto&nbsp;25.473/2024, que autoriza o governo estadual a contratar&nbsp;um novo empr&eacute;stimo de at&eacute; R$ 150 milh&otilde;es junto &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal.&nbsp;Em mensagem dirigida aos parlamentares, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues explicou que o objetivo da opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito &eacute; investir nas &aacute;reas de infraestrutura urbana, de infraestrutura h&iacute;drica e de mobilidade urbana.&nbsp;

A Casa ainda aprovou um requerimento de regime de urg&ecirc;ncia para tramita&ccedil;&atilde;o do&nbsp;PL 25.465/2024. O texto de autoria do Executivo&nbsp;institui a Pol&iacute;tica de Consensualidade no &acirc;mbito do estado da Bahia.&nbsp;O objetivo da mat&eacute;ria, segundo o chefe do Executivo baiano, &eacute; prevenir e reduzir a litigiosidade administrativa e judicial na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica estadual.

Resultados para "governo jeronimo rodrigues"

Alba aprova projeto que autoriza governo baiano a contratar empréstimo de até R$ 253 milhões

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