O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (9) para suspender a lei de Rond&ocirc;nia que pro&iacute;be a linguagem neutra em grade curricular, em material did&aacute;tico de escolas p&uacute;blicas e privadas e em editais de concursos p&uacute;blicos.&nbsp;

O julgamento foi realizado no plen&aacute;rio virtual, onde os ministros votam sem discuss&otilde;es. O relator do caso, ministro Edson Fachin, havia suspendido a lei por meio de uma liminar em novembro de 2021 e a decis&atilde;o foi a referendo. Ele entendeu que cabe &agrave; Uni&atilde;o legislar sobre normas gerais de ensino.

Com o julgamento, os ministros tamb&eacute;m fixaram a tese de que &ldquo;norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União&ldquo;.

&ldquo;Compete à União estabelecer competência e diretrizes para a educação infantil, de modo a assegurar formação básica comum. Isso porque, no âmbito da competência concorrente, cabe à União estabelecer regras minimamente homogêneas em todo território nacional&rdquo;, declarou Fachin.

Acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, C&aacute;rmen L&uacute;cia, Dias Toffoli e Roberto Barroso. Faltam votar os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, Nunes Marques, e a presidente da Corte, Rosa Weber.

Resultados para "linguagem"

STF derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas

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