A ministra da Sa&uacute;de, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/nisia%20trindade">N&iacute;sia Trindade</a>, comentou nesta quarta-feira (17), durante o programa &quot;Bom dia, Ministra&quot;, do portal GOV.BR, o cen&aacute;rio do programa Mais M&eacute;dicos na Bahia, al&eacute;m de fazer uma an&aacute;lise da parceria com a Secretaria estadual de Sa&uacute;de (Sesab), em a&ccedil;&otilde;es em programas como o &quot;Mais Acesso a Especialistas&quot;.

&quot;[Sobre o Mais M&eacute;dicos], estamos trabalhando em rela&ccedil;&atilde;o ao edital quantos a vagas abertas ap&oacute;s m&eacute;dicos terem deixado o programa para fazer resid&ecirc;ncia ou ir em busca de caminhos profissionais. N&oacute;s abrimos tr&ecirc;s mil vagas e tivemos 33 mil pessoas inscritas. Na Bahia, em 2023, alcan&ccedil;amos 2.044 profissionais ativos, um aumento de 711 profissionais na nossa gest&atilde;o. O edital foi primeiro da hist&oacute;ria com vagas para negros, ind&iacute;genas e pessoas com defici&ecirc;ncia. Neste, foram 246 vagas para o estado da Bahia&quot;, afirmou ela ap&oacute;s ser questionada pelo PORTAL SALVADOR FM.

Quanto ao &quot;Mais Acesso a Especialistas&quot;, a titular da pasta afirmou que o programa tem o objetivo de garantir a redu&ccedil;&atilde;o no tempo de espera, pelos brasileiros, em rela&ccedil;&atilde;o a exames e cirurgias.&nbsp;

&quot;Temos um bom trabalho com a Sesab neste sentido. O estado da Bahia aderiu ao programa logo de primeira e vem avan&ccedil;ando tamb&eacute;m na quest&atilde;o da sa&uacute;de da fam&iacute;lia. Al&eacute;m disso, no programa Sa&uacute;de Sorridente, tivemos um aumento de 127 equipes trabalhando pela sa&uacute;de bucal no estado&quot;, destacou a ministra.

Mais de 1,5 mil m&eacute;dicos intercambistas e brasileiros formados no exterior iniciam nesta segunda-feira (4) o primeiro m&oacute;dulo de acolhimento e avalia&ccedil;&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mais%20medicos" target="_blank">programa Mais M&eacute;dicos</a>. A previs&atilde;o, de acordo com o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ministerio%20da%20saude" target="_blank">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de</a>, &eacute; que os profissionais passem a refor&ccedil;ar o atendimento via Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) em 624 munic&iacute;pios e 15 distritos sanit&aacute;rios ind&iacute;genas de todas as regi&otilde;es do pa&iacute;s.

&ldquo;Nesta edi&ccedil;&atilde;o, o m&oacute;dulo ser&aacute; realizado simultaneamente em Bras&iacute;lia e Belo Horizonte. A etapa, presencial e obrigat&oacute;ria para o in&iacute;cio das atividades em sa&uacute;de, incluir&aacute; os profissionais selecionados no edital regular e coparticipa&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m dos direcionados para a sa&uacute;de prisional, ind&iacute;gena e equipes do Consult&oacute;rio na Rua&rdquo;, informou a pasta, por meio de nota.

O m&oacute;dulo conta com a participa&ccedil;&atilde;o de 1.515 m&eacute;dicos brasileiros com diploma do exterior e 82 estrangeiros. Ap&oacute;s a conclus&atilde;o da etapa, os profissionais se juntam aos m&eacute;dicos j&aacute; em atividade pelo programa. Em 2023, o Mais M&eacute;dicos contabilizava 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do territ&oacute;rio nacional e 86 milh&otilde;es de brasileiros beneficiados com o atendimento.

&ldquo;Outro feito do programa foi ter chegado a 100% dos 34 distritos sanit&aacute;rios especiais ind&iacute;genas (DSEIs) &mdash; um avan&ccedil;o importante diante da desassist&ecirc;ncia enfrentada por essa popula&ccedil;&atilde;o nos &uacute;ltimos anos&rdquo;, destacou o minist&eacute;rio.

Entenda

O m&oacute;dulo de acolhimento e avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; realizado em parceria com o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. Os profissionais cumprem 160 horas de aulas de legisla&ccedil;&atilde;o, atribui&ccedil;&otilde;es e funcionamento do SUS, a&ccedil;&otilde;es de escopo da aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria, protocolos cl&iacute;nicos de atendimentos definidos pelo minist&eacute;rio e pelo C&oacute;digo de &Eacute;tica M&eacute;dica, al&eacute;m de protocolos e diretrizes espec&iacute;ficas do estado e do munic&iacute;pio em que ir&atilde;o atuar.

Novidade

Em 2024, pela primeira vez, o programa abriu processo seletivo direcionado ao atendimento de popula&ccedil;&otilde;es em vulnerabilidade, como pessoas privadas de liberdade ou em situa&ccedil;&atilde;o de rua. Ser&atilde;o ofertadas ainda forma&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas para m&eacute;dicos intercambistas que v&atilde;o trabalhar diretamente com grupos ou popula&ccedil;&otilde;es que exigem habilidades espec&iacute;ficas.

&ldquo;Agora, m&oacute;dulos e aulas espec&iacute;ficas ir&atilde;o instruir os profissionais sobre abordagem em situa&ccedil;&otilde;es que envolvem viol&ecirc;ncia, uso abusivo de &aacute;lcool e outras drogas, infec&ccedil;&otilde;es sexualmente transmiss&iacute;veis (IST), sa&uacute;de mental e outras tem&aacute;ticas&rdquo;, detalhou a pasta.

O presidente Luiz In&aacute;cio <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Lula </a>da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mais%20medicos" target="_blank">Mais M&eacute;dicos</a>. A expectativa do governo &eacute; ampliar em 15 mil o n&uacute;mero de m&eacute;dicos na aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) ainda em 2023, por meio da Estrat&eacute;gia Nacional de Forma&ccedil;&atilde;o de Especialistas para a Sa&uacute;de.

O foco do programa ser&atilde;o as regi&otilde;es de maior vulnerabilidade. A nova edi&ccedil;&atilde;o do Mais M&eacute;dicos priorizar&aacute; a forma&ccedil;&atilde;o dos profissionais com mestrado e especializa&ccedil;&atilde;o. Ser&atilde;o oferecidos benef&iacute;cios para os profissionais que atuarem em locais de dif&iacute;cil provimento. H&aacute; tamb&eacute;m a possibilidade de incentivos como liquida&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Com os 15 mil novos m&eacute;dicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitar&aacute; acesso &agrave; sa&uacute;de para mais de 96 milh&otilde;es de pessoas.

Durante a cerim&ocirc;nia de san&ccedil;&atilde;o do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais M&eacute;dicos e outras pol&iacute;ticas p&uacute;blicas foram conduzidos nos &uacute;ltimos anos. &ldquo;Voc&ecirc;s perceberam quantas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas foram destru&iacute;das de 2018 at&eacute; agora? Voc&ecirc;s sabem que tivemos que remontar 37 pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?&rdquo;, disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farm&aacute;cias populares, merenda escolar e, tamb&eacute;m, &agrave; falta de reajuste a funcion&aacute;rios. &ldquo;Tudo foi tirado com a maior de desfa&ccedil;atez.&rdquo;

De acordo com Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, &ldquo;em um curto espa&ccedil;o de tempo, para a coisa ficar ruim &eacute; muito f&aacute;cil. Mas para a coisa melhorar, &eacute; muito dif&iacute;cil&rdquo;, afirmou.

&ldquo;Eu n&atilde;o imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa n&atilde;o vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste pa&iacute;s. O ato de hoje &eacute;, na verdade, a afirma&ccedil;&atilde;o de que, neste pa&iacute;s, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na sa&uacute;de n&atilde;o pode ser visto como gasto. &Eacute; investimento&rdquo;, argumentou.

O presidente lembrou de algumas cr&iacute;ticas que o Mais M&eacute;dicos j&aacute; recebeu. &ldquo;Entidades representativas da medicina disseram n&atilde;o precisa formar mais m&eacute;dico porque tem muitos m&eacute;dicos no pa&iacute;s. &Eacute; verdade. &Agrave;s vezes, at&eacute; em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas basta ir nas periferias de S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver como faltam m&eacute;dicos.&rdquo;

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ministerio%20da%20saude">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de</a> publicou, nesta sexta-feira (9), o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais com inscri&ccedil;&atilde;o validada no Programa <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mais%20medicos">Mais M&eacute;dicos</a>. O edital oferece 5.970 vagas distribu&iacute;das em 1.994 munic&iacute;pios. Do total de vagas, mil s&atilde;o in&eacute;ditas para a Amaz&ocirc;nia Legal. O objetivo &eacute; recompor vagas ociosas dos &uacute;ltimos quatro anos. Cerca de 45% delas est&atilde;o em regi&otilde;es de vulnerabilidade social, de dif&iacute;cil acesso e que historicamente sofrem com a falta de m&eacute;dicos.

O resultado preliminar divulgado nesta sexta mostra que 84,7% dos alocados s&atilde;o m&eacute;dicos brasileiros formados no pa&iacute;s, enquanto 15,3% brasileiros com diploma de medicina emitidos no exterior.&nbsp;

Para ter saber se foi selecionado no 28&ordm; ciclo do programa, basta o candidato acessar <a href="http://maismedicos.gov.br/resultados">este link</a>.

Para a classifica&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;dicos, o programa do governo federal considera o curr&iacute;culo do candidato, como forma&ccedil;&atilde;o, titula&ccedil;&atilde;o e experi&ecirc;ncia profissional. Ser&atilde;o considerados para pontua&ccedil;&atilde;o os seguintes crit&eacute;rios: resid&ecirc;ncia m&eacute;dica em medicina da fam&iacute;lia e comunidade, conclu&iacute;da e reconhecida; t&iacute;tulo de especialista em medicina de fam&iacute;lia e comunidade, conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Fam&iacute;lia e Comunidade (SBMFC); especializa&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de da fam&iacute;lia ofertada pelo Sistema de Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS); entre outros.

Desde o lan&ccedil;amento do edital, o minist&eacute;rio informou que os m&eacute;dicos brasileiros registrados no Brasil t&ecirc;m prioridade na sele&ccedil;&atilde;o.

Pr&oacute;ximas fases

Conforme previsto no cronograma do <a href="http://maismedicos.gov.br/images/2023/edital5_19_maio_2023.pdf">edital do programa</a>, a pr&oacute;xima fase &eacute; a apresenta&ccedil;&atilde;o de recurso pelo candidato que discordar do resultado preliminar, at&eacute; segunda-feira (12). A interposi&ccedil;&atilde;o de recurso <a href="https://maismedicos.saude.gov.br/new/web/app.php/recurso/solicitacao_profissional">deve ser feita</a> diretamente no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), a plataforma do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de usada por gestores municipais de sa&uacute;de e por m&eacute;dicos para fazerem as ades&otilde;es e inscri&ccedil;&otilde;es no programa.

O recurso interposto pelo candidato dever&aacute; ser individual. Ser&aacute; admitido apenas um &uacute;nico recurso por profissional.

Na pr&oacute;xima quinta-feira (15), ap&oacute;s o per&iacute;odo de avalia&ccedil;&atilde;o de cada um dos recursos, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de divulgar&aacute; o resultado final dos selecionados e os respectivos locais de atua&ccedil;&atilde;o.

Entre 16 e 22 de junho, o candidato contemplado dever&aacute; confirmar o interesse pela vaga, no mesmo site de inscri&ccedil;&atilde;o do Mais M&eacute;dicos. Excepcionalmente, os m&eacute;dicos que ainda est&atilde;o em processo de emiss&atilde;o do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), em uma das 27 unidades da federa&ccedil;&atilde;o, ter&atilde;o at&eacute; 30 de junho para confirmar a participa&ccedil;&atilde;o no programa.

Caso o candidato n&atilde;o confirme o interesse na vaga e local designado, ser&aacute; exclu&iacute;do do chamamento.

Mais M&eacute;dicos 2023

A edi&ccedil;&atilde;o de 2023 do Mais M&eacute;dicos, o 28&ordm; ciclo do programa, registrou recorde de inscri&ccedil;&otilde;es, com mais de 34 mil profissionais cadastrados. Deste total, 27,4 mil <a href="http://maismedicos.gov.br/images/2023/publicacao_alocacao_preliminar_28_ciclo.pdf">indicaram um local para atua&ccedil;&atilde;o profissional</a>, de acordo com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.

A expectativa da pasta &eacute; que, at&eacute; o fim deste m&ecirc;s, os m&eacute;dicos selecionados neste 28&ordm; ciclo comecem a atuar no programa para refor&ccedil;ar o atendimento na aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria &agrave; sa&uacute;de, em &aacute;reas mais necessitadas, principalmente, de extrema pobreza.

At&eacute; o fim de 2023, o governo federal planeja ter 28 mil profissionais no Mais M&eacute;dicos atendendo em todo o pa&iacute;s. A previs&atilde;o &eacute; que mais de 96 milh&otilde;es de brasileiros tenham atendimento m&eacute;dico de entrada no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS).

O deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jorge%20solla">Jorge Solla (PT-BA)</a> condenou, durante reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o Mista do Congresso para tratar de uma Medida Provis&oacute;ria que discute a forma&ccedil;&atilde;o profissional no &acirc;mbito do Mais M&eacute;dicos, a cria&ccedil;&atilde;o de uma ag&ecirc;ncia, na gest&atilde;o do ex-presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro">Jair Bolsonaro (PL)</a>, que contrataria profissionais para o M&eacute;dicos pelo Brasil, em substitui&ccedil;&atilde;o do Mais M&eacute;dicos.

&ldquo;Onde teve esc&acirc;ndalos foi na contrata&ccedil;&atilde;o [de m&eacute;dicos] pela Adaps [Ag&ecirc;ncia para o Desenvolvimento da Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria &agrave; Sa&uacute;de], que transformaram num antro de bolsonaristas e, at&eacute; hoje, tem auditoria interna&rdquo;, disse o parlamentar petista.

O deputado se refere a uma s&eacute;rie de irregularidades administrativas encontradas no &oacute;rg&atilde;o ap&oacute;s um relat&oacute;rio elaborado pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, em parceria com a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) e a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU).

A ag&ecirc;ncia foi criada em 2020 no governo Bolsonaro para contratar profissionais para o M&eacute;dicos Pelo Brasil, em substitui&ccedil;&atilde;o ao Mais M&eacute;dicos, um dos primeiros programas sociais destru&iacute;dos pela gest&atilde;o derrotada nas urnas em 2022.

&ldquo;Encheram (a Adaps) de cabos eleitorais para jogar na campanha, na tentativa desesperada de reeleger o (ex-)presidente, que, gra&ccedil;as ao Pa&iacute;s e a Deus, foi derrotado fragorosamente. Felizmente, seus projetos n&atilde;o ir&atilde;o prosperar&rdquo;, comemorou o deputado.

Fala inver&iacute;dica

Ainda durante a sess&atilde;o, Jorge Solla rebateu uma fala da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que denunciou supostos esc&acirc;ndalos provocados por irregularidades na primeira vers&atilde;o do programa Mais M&eacute;dicos. Ademais, a parlamentar ainda alegou falta de mecanismos de controle no programa.

&ldquo;Continuam desconhecendo o b&aacute;sico. Na contrata&ccedil;&atilde;o (dos profissionais) pela Opas (Organiza&ccedil;&atilde;o Pan-Americana da Sa&uacute;de), os m&eacute;dicos que vieram para c&aacute; eram funcion&aacute;rios do governo cubano. Eles recebiam o sal&aacute;rio de l&aacute; e daqui&rdquo;, explicou Solla, no Senado.

Relator-revisor da Comiss&atilde;o Mista do Senado, que discute a Medida Provis&oacute;ria para instituir a estrat&eacute;gia de forma&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de no &acirc;mbito do Mais M&eacute;dicos, o deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jorge%20solla" target="_blank">Jorge Solla </a>(PT) destacou que a Bahia ter&aacute; 278 vagas para interessados no programa.

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (22) o edital com 5.970 vagas para todo o pa&iacute;s, com prioridade para profissionais brasileiros. Os candidatos devem se inscrever de 26 a 31 de maio, pelo endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico https://maismedicos.saude.gov.br.

&ldquo;A retomada do Mais M&eacute;dicos &eacute; um enorme avan&ccedil;o do Governo Federal ao levar aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica em sa&uacute;de &ndash; que &eacute; o primeiro passo para a preven&ccedil;&atilde;o -, para popula&ccedil;&atilde;o que mais precisa, sobretudo em um estado t&atilde;o grande como a Bahia&rdquo;, observa o parlamentar.

Com investimentos previstos da ordem de R$ 712 milh&otilde;es, o programa traz algumas mudan&ccedil;as em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; vers&atilde;o anterior. M&eacute;dicos que permanecerem, por quatro anos, em &aacute;reas vulner&aacute;veis poder&atilde;o receber adicional de at&eacute; R$ 120 mil em bolsas de aux&iacute;lio.

O valor da bolsa pode chegar a at&eacute; R$ 475 mil, a depender da vulnerabilidade do munic&iacute;pio, acrescido o benef&iacute;cio do Fies. Os valores ser&atilde;o pagos em quatro parcelas: 10% por ano, nos tr&ecirc;s primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.

Salvador est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas para 11 vagas do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mais%20medicos" target="_blank">Programa Mais M&eacute;dicos pelo Brasil (PMMB)</a>. Os interessados devem se inscrever at&eacute; a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (25), atrav&eacute;s do site https://egestorab.saude.gov.br/. &nbsp;

De acordo com a prefeitura, o resultado preliminar ser&aacute; publicado na quarta-feira (26). Aqueles que discordarem do resultado pr&eacute;vio poder&atilde;o solicitar um recurso entre a quarta e a sexta-feira (28). Ap&oacute;s a etapa de interposi&ccedil;&atilde;o de recursos, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, atrav&eacute;s da Secretaria de Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria &agrave; Sa&uacute;de (Saps/MS), analisar&aacute; as solicita&ccedil;&otilde;es.

Al&eacute;m disso, na capital baiana est&aacute; ocorrendo a recontrata&ccedil;&atilde;o, por um per&iacute;odo de quatro anos, de profissionais que j&aacute; atuavam no programa nos ciclos 13&deg; e 19&deg;. A consulta aos m&eacute;dicos integrantes dos ciclos mencionados foi efetuada at&eacute; a quinta-feira (20).

Os resultados ser&atilde;o divulgados no dia 5 de maio, atrav&eacute;s do site http://maismedicos.gov.br, onde tamb&eacute;m est&atilde;o disponibilizadas mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o Programa.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20dos%20deputados">C&acirc;mara dos Deputados</a> aprovou o Requerimento de Urg&ecirc;ncia (RQU) para o Projeto de Lei 747/23 que autoriza a recontrata&ccedil;&atilde;o ou renova&ccedil;&atilde;o de contrato dos profissionais m&eacute;dicos em atua&ccedil;&atilde;o ou que j&aacute; atuaram no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mais%20medicos">Programa Mais M&eacute;dicos</a>.

O requerimento foi aprovado por 266 votos a 144. Os profissionais v&atilde;o atender, segundo o PL de autoria do deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jorge%20solla">Jorge Solla (PT-BA)</a>, nos Distritos Sanit&aacute;rios Especiais Ind&iacute;genas (Dsei), a exemplo do territ&oacute;rio Yanomami.

Durante a vota&ccedil;&atilde;o, deputados de oposi&ccedil;&atilde;o questionaram a fonte de recursos para custear o pagamento dos profissionais, mas Solla reiterou que o processo de contrata&ccedil;&atilde;o &eacute; direto e que n&atilde;o h&aacute; nenhuma interfer&ecirc;ncia al&eacute;m do pr&oacute;prio governo brasileiro.

&quot;Tentaram criar factoides para desviar o foco e tentar barrar a viabiliza&ccedil;&atilde;o de um projeto que faz justi&ccedil;a com cubanos que deixaram o seu pa&iacute;s para se dedicar &agrave; sa&uacute;de de brasileiros que vivem em &aacute;reas onde poucos querem ir, e permite que ind&iacute;genas hoje sem nenhuma cobertura de aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica tenham o direito ao atendimento de profissionais qualificados&quot;, disse Jorge Solla.

A retomada do programa federal criado no governo Dilma Roussef (PT) para conseguir cobrir a sa&uacute;de b&aacute;sica de &aacute;reas remotas e de popula&ccedil;&otilde;es vulner&aacute;veis foi anunciado pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, com a abertura imediata de 15 mil vagas.

Alvo de embates pol&iacute;ticos e deixado em segundo plano nos &uacute;ltimos anos, o Mais M&eacute;dicos volta a ganhar impulso com novos editais previstos para os pr&oacute;ximos meses e aposta em incentivos financeiros para atrair profissionais.

Para especialistas e gestores ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, a medida ajuda a atenuar o &ldquo;apag&atilde;o&rdquo; de vagas registrado no programa, mas ainda deve exigir novas a&ccedil;&otilde;es para resolver o problema da fixa&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos a longo prazo em &aacute;reas mais distantes ou tidas como mais vulner&aacute;veis.

Anunciada no &uacute;ltimo dia 20, a nova vers&atilde;o do programa prev&ecirc; abertura de 15 mil vagas, sendo 5.000 em abril, financiadas pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, e 10 mil at&eacute; o fim do ano, custeadas pelos munic&iacute;pios.

Atualmente, o Mais M&eacute;dicos tem 8.366 vagas preenchidas &mdash;menos de metade das 18.240 previstas nos &uacute;ltimos anos.

A taxa menor reflete parte da trajet&oacute;ria do programa na &uacute;ltima d&eacute;cada.

Criado em 2013 sob protesto de entidades m&eacute;dicas, o programa ficou marcado inicialmente por epis&oacute;dios de xenofobia contra cubanos e se tornou alvo frequente de embates pol&iacute;ticos. Aos poucos, tamb&eacute;m registrou melhoria de indicadores de sa&uacute;de e passou a ser defendido sobretudo por prefeitos.

J&aacute; nos anos mais recentes, teve idas e vindas: passou a ser reduzido, depois ganhou sobrevida na pandemia e, por fim, acabou relegado a segundo plano em meio &agrave; estrutura&ccedil;&atilde;o do M&eacute;dicos pelo Brasil.

Hoje, 5.648 m&eacute;dicos atuam neste outro programa, que chegou a ser anunciado como substituto do Mais M&eacute;dicos na gest&atilde;o de Jair Bolsonaro ainda em 2019, mas teve editais apenas em 2022. Agora, o governo atual justifica a retomada na aposta no Mais M&eacute;dicos diante do que aponta como dificuldade do M&eacute;dicos pelo Brasil em manter m&eacute;dicos em &aacute;reas mais vulner&aacute;veis.

Um desafio, agora, que se volta novamente ao Mais M&eacute;dicos.

Folhapress

O governo federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113271,lula-vai-relancar-programa-mais-medicos-nesta-segunda-feira" target="_blank">retomou o programa Mais M&eacute;dicos para o Brasil</a>, nesta segunda-feira (20), e pagar&aacute; um incentivo de fixa&ccedil;&atilde;o que pode chegar a R$ 120 mil para o m&eacute;dico que permanecer por quatro anos em &aacute;reas vulner&aacute;veis. Tal incentivo ser&aacute; ampliado caso o m&eacute;dico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

As a&ccedil;&otilde;es do programa t&ecirc;m o objetivo de aumentar o tempo m&eacute;dio de perman&ecirc;ncia dos profissionais nos locais de atendimento por meio de estrat&eacute;gias de forma&ccedil;&atilde;o para especialistas e pagamento de incentivos. Em cerim&ocirc;nia no Pal&aacute;cio do Planalto, a ministra da Sa&uacute;de, N&iacute;sia Trindade, disse que os participantes solicitam desligamento por tr&ecirc;s principais motivos: busca de ofertas de forma&ccedil;&atilde;o, demandas familiares e outras oportunidades profissionais.

&ldquo;Por isso queremos avan&ccedil;ar na proposta de fixa&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos formados no Brasil no programa ao longo dos anos. Essa nova etapa prop&otilde;e extens&atilde;o para quatro anos, tempo necess&aacute;rio para que o m&eacute;dico possa se submeter a prova de t&iacute;tulo de especialista&rdquo;, disse a ministra.

Para isso, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113080,apos-dilma-de-calcas-lula-diz-que-anuncios-ministeriais-precisam-passar-por-rui-costa" target="_blank">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> assinou nesta segunda-feira a medida provis&oacute;ria que institui a Estrat&eacute;gia Nacional de Forma&ccedil;&atilde;o de Especialistas para a Sa&uacute;de e o decreto que institui a Comiss&atilde;o Interministerial de gest&atilde;o do Trabalho e da Educa&ccedil;&atilde;o na Sa&uacute;de. O programa de forma&ccedil;&atilde;o inclui tamb&eacute;m outras &aacute;reas da sa&uacute;de, visando o atendimento de equipes multiprofissionais para um cuidado integral &agrave; sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o. A previs&atilde;o &eacute; que os primeiros editais viabilizem 963 bolsas de resid&ecirc;ncia m&eacute;dica e 837 bolsas de resid&ecirc;ncia multiprofissional.

Segundo N&iacute;sia Trindade, os m&eacute;dicos que j&aacute; est&atilde;o no programa ter&atilde;o a continuidade das atividades e os que ingressarem ter&atilde;o incentivo para prova do t&iacute;tulo de especialidades m&eacute;dicas. &ldquo;A volta do Mais M&eacute;dicos se d&aacute; em momento fundamental. Contratos de 2,5 mil m&eacute;dicos vem sendo encerrados ou se encerram em junho deste ano. Por isso &eacute; necess&aacute;rio prorrogar a perman&ecirc;ncia desses profissionais, que t&ecirc;m tido a maior m&eacute;dia de perman&ecirc;ncia no [Programa] Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia. Alguns est&atilde;o hoje em territ&oacute;rio yanomami nos ajudando a superara a emerg&ecirc;ncia sanit&aacute;ria&rdquo;, destacou a ministra.

O novo Mais M&eacute;dicos j&aacute; prev&ecirc; a abertura de 15 mil vagas no programa. A iniciativa visa ampliar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o ao atendimento m&eacute;dico na aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria, porta de entrada do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), principalmente nas regi&otilde;es de extrema pobreza e de vazios assistenciais. Para o presidente Lula, &eacute; uma pol&iacute;tica que atende a popula&ccedil;&atilde;o, os m&eacute;dicos e tamb&eacute;m os prefeitos de cidades pequenas pelo pa&iacute;s.

&ldquo;S&oacute; sabe o que faz de falta um m&eacute;dico numa cidade um prefeito que quer contratar. &Agrave;s vezes paga um sal&aacute;rio mais alto do que poderia pagar e ainda assim n&atilde;o encontra um m&eacute;dico que se disponha a ir para uma cidade pequena do interior, que n&atilde;o tem shopping, que n&atilde;o tem cinema, que n&atilde;o tem nada. As pessoas &agrave;s vezes n&atilde;o desejam ir e &eacute; compreens&iacute;vel&rdquo;, disse Lula. &ldquo;Mas tamb&eacute;m &eacute; compreens&iacute;vel o esfor&ccedil;o que foi feito para criar esse programa. Na &eacute;poca, sofremos muitas acusa&ccedil;&otilde;es, muita gente da categoria m&eacute;dica n&atilde;o aceitava o Mais M&eacute;dicos, sobretudo muita gente n&atilde;o aceitava os m&eacute;dicos cubanos que vieram de fora&rdquo;, lembrou o presidente.

Novas vagas

O objetivo do governo &eacute; que at&eacute; o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o pa&iacute;s, principalmente em &aacute;reas de extrema pobreza. A assessoria do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de explicou que o programa Mais M&eacute;dicos, criado em 2013, na gest&atilde;o de Dilma Rousseff, nunca foi descontinuado e tem, atualmente, 18 mil vagas. Dessas, 13 mil est&atilde;o preenchidas por m&eacute;dicos contratados em editais anteriores e 5 mil ser&atilde;o ofertadas por meio de novo edital, que ser&aacute; lan&ccedil;ado j&aacute; neste m&ecirc;s de mar&ccedil;o.

Segundo o governo, nos &uacute;ltimos seis anos, o Mais M&eacute;dicos foi descaracterizado e sofreu com a falta de incentivos, sendo 2022 o ano com maior desassist&ecirc;ncia profissional nos munic&iacute;pios. &ldquo;O ano de 2022 finalizou com mais de 4 mil equipes de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia sem m&eacute;dicos, o pior cen&aacute;rio em dez anos, afetando principalmente as &aacute;reas e as pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade&rdquo;, disse a ministra da Sa&uacute;de.

Do total de novas vagas para 2023, 10 mil ser&atilde;o oferecidas em um formato que prev&ecirc; contrapartida dos munic&iacute;pios. Segundo o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, com essa forma de contrata&ccedil;&atilde;o, as prefeituras ter&atilde;o menor custo, maior agilidade na reposi&ccedil;&atilde;o do profissional e condi&ccedil;&otilde;es de ampliar a perman&ecirc;ncia dos profissionais nas localidades. O investimento por parte do governo federal ser&aacute; de R$ 712 milh&otilde;es neste ano.

Segundo N&iacute;sia, o governo manteve di&aacute;logo intenso com as entidades representativas m&eacute;dicas, e a preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; com a quest&atilde;o de m&eacute;dicos sem registro no Brasil. Por isso, segundo ela, o foco do Mais M&eacute;dicos &eacute; refor&ccedil;ar incentivos para m&eacute;dicos brasileiros formados no pa&iacute;s se fixarem no programa.

Quando foi criado, em 2013, o programa foi marcado pela contrata&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos cubanos. Na ocasi&atilde;o, o governo federal fez acordo com a Organiza&ccedil;&atilde;o Pan-Americana da Sa&uacute;de (Opas) para trazer esses profissionais para ocupar vagas n&atilde;o preenchidas por brasileiros ou outros estrangeiros com diplomas validados no Brasil.

Como j&aacute; prev&ecirc; a lei, podem participar dos editais do Mais M&eacute;dicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuar&atilde;o atuando com o Registro do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Os m&eacute;dicos brasileiros formados no Brasil ter&atilde;o prefer&ecirc;ncia na sele&ccedil;&atilde;o dos editais.

&ldquo;N&oacute;s queremos que todos os m&eacute;dicos que se inscrevam sejam m&eacute;dicos brasileiros formados adequadamente [no Brasil]. Se n&atilde;o tiver condi&ccedil;&otilde;es, queremos m&eacute;dicos brasileiros formados no estrangeiro ou m&eacute;dicos estrangeiros que trabalham aqui. Se n&atilde;o tiver, n&oacute;s vamos fazer chamamento para que m&eacute;dicos estrangeiros [formados no exterior] ocupem essa tarefa, porque o que importa n&atilde;o &eacute; apenas saber a nacionalidade do m&eacute;dico &eacute; saber a nacionalidade do paciente, que &eacute; um brasileiro que precisa de sa&uacute;de&rdquo;, argumentou o presidente Lula em seu discurso.

O tempo de participa&ccedil;&atilde;o no programa passa a ser de quatro anos, prorrog&aacute;vel por igual per&iacute;odo, quando o m&eacute;dico poder&aacute; fazer especializa&ccedil;&atilde;o e mestrado. A bolsa &eacute; de R$ 12,8 mil, mais aux&iacute;lio-moradia. Os brasileiros e estrangeiros formados no exterior que participarem do programa ter&atilde;o desconto de 50% na prova de revalida&ccedil;&atilde;o do diploma, o Revalida, realizada pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. Na &uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o do Revalida, o valor da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o foi de R$ 410.

Forma&ccedil;&atilde;o e incentivos

Levantamento feito pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de aponta que 41% dos participantes do programa desistem de atuar nos locais mais remotos para irem em busca de capacita&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o. Como incentivo, ent&atilde;o, eles receber&atilde;o adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o per&iacute;odo de perman&ecirc;ncia no programa, a depender da vulnerabilidade do munic&iacute;pio.

O valor, que poder&aacute; chegar a R$ 120 mil, ser&aacute; pago ao final dos 48 meses. O profissional tamb&eacute;m ter&aacute; a op&ccedil;&atilde;o de antecipar 30% desse pagamento ao final de 36 meses de atua&ccedil;&atilde;o no programa.

O Mais M&eacute;dicos para o Brasil tamb&eacute;m dar&aacute; incentivos aos profissionais formados com apoio do governo federal, beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). &ldquo;O b&ocirc;nus vai permitir que esses m&eacute;dicos saldem as suas d&iacute;vidas se ficarem todo o tempo do nosso programa&rdquo;, explicou N&iacute;sia.

Nesse caso, o adicional ser&aacute; de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o per&iacute;odo de perman&ecirc;ncia no programa, a depender da vulnerabilidade do munic&iacute;pio e ser&aacute; pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os tr&ecirc;s primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses de trabalho.

Outro desafio, segundo o governo, &eacute; a amplia&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia e comunidade, que s&atilde;o aqueles direcionados para o atendimento nas unidades b&aacute;sicas de Sa&uacute;de (UBS). Para isso, ser&atilde;o ofertadas vagas para os m&eacute;dicos residentes que foram beneficiados pelo Fies cumprirem o programa de resid&ecirc;ncia em &aacute;reas com falta de profissionais.

Para apoiar a continuidade no programa das m&eacute;dicas mulheres, ser&aacute; feita uma complementa&ccedil;&atilde;o ao aux&iacute;lio do Instituto Nacional do Servi&ccedil;o Social (INSS), para que ela receba o mesmo valor da bolsa durante o per&iacute;odo de seis meses de licen&ccedil;a maternidade. Para os participantes do programa que se tornarem pais, ser&aacute; garantida licen&ccedil;a de 20 dias com manuten&ccedil;&atilde;o do valor da bolsa.

Menos interna&ccedil;&otilde;es

Segundo o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, o novo Mais M&eacute;dicos &eacute; uma pol&iacute;tica p&uacute;blica que envolve estrat&eacute;gias pensadas a curto, m&eacute;dio e longo prazo, j&aacute; que o primeiro atendimento, realizado nas unidades b&aacute;sicas de Sa&uacute;de, &eacute; respons&aacute;vel pelo acompanhamento da situa&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e redu&ccedil;&atilde;o de agravos.

&ldquo;Hoje existem evid&ecirc;ncias consolidadas de que o programa conseguiu prover profissionais para as &aacute;reas mais vulner&aacute;veis, ampliou o acesso na Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia, diminui interna&ccedil;&otilde;es hospitalares e a mortalidade infantil. &Eacute; por isso que ele est&aacute; de volta&rdquo;, argumentou a ministra da Sa&uacute;de, N&iacute;sia Trindade.

Dados da Rede Observat&oacute;rio do Programa Mais M&eacute;dicos, disponibilizados pela pasta, apontam que, entre 2013 e 2015, o n&uacute;mero de consultas em munic&iacute;pios com m&eacute;dicos do programa aumentou 33%, enquanto o n&uacute;mero de interna&ccedil;&otilde;es ficou 4% menor. Nos munic&iacute;pios em que a cobertura do Mais M&eacute;dicos atingiu mais que 36% da popula&ccedil;&atilde;o, a redu&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de interna&ccedil;&otilde;es no mesmo per&iacute;odo foi ainda maior, chegando a 8,9%.

Com a promessa de dar prioridade para brasileiros e com atua&ccedil;&atilde;o de outros profissionais da &aacute;rea de sa&uacute;de como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/105279,falha-no-sistema-do-ministerio-da-saude-impede-atualizacao-de-numeros-da-covid-19-na-bahia#!" target="_blank">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de </a>vai retomar o antigo programa Mais M&eacute;dicos. Rebatizado de Mais Sa&uacute;de para o Brasil, o programa ser&aacute; lan&ccedil;ado na pr&oacute;xima segunda-feira (20), no Pal&aacute;cio do Planalto, com a presen&ccedil;a do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113080,apos-dilma-de-calcas-lula-diz-que-anuncios-ministeriais-precisam-passar-por-rui-costa" target="_blank">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a>.

&ldquo;Al&eacute;m de ampliar o n&uacute;mero de profissionais na sa&uacute;de, [o programa] vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para constru&ccedil;&atilde;o e reformas de Unidades B&aacute;sicas, ampliando o atendimento no Brasil&rdquo;, comemorou pelo Twitter o ministro-chefe da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Paulo Pimenta, neste s&aacute;bado (18).

Na mesma publica&ccedil;&atilde;o, Pimenta lembrou que o programa, criado pela ent&atilde;o presidente Dilma Rousseff, &ldquo;chegou a ser respons&aacute;vel por 100% da aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria em 1.039 munic&iacute;pios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milh&otilde;es de brasileiros. &ldquo;O desmonte do programa, nos &uacute;ltimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS&rdquo;, acrescentou. No novo formato, a expectativa &eacute; que sejam anunciados incentivos de perman&ecirc;ncia dos profissionais nos munic&iacute;pios.

Em audi&ecirc;ncia nesta ter&ccedil;a-feira (7) em Bras&iacute;lia, no Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, o deputado federal Jorge Solla (PT) apresentou o projeto de lei de sua autoria que determina a recontrata&ccedil;&atilde;o de profissionais do programa Mais M&eacute;dicos para atuarem em comunidades ind&iacute;genas.

O texto indica que os m&eacute;dicos devem ser reincorporados ao programa pelo prazo de tr&ecirc;s anos, desde que j&aacute; tenham passado, seja em qual per&iacute;odo, pelo atendimento em algum dos Distritos Sanit&aacute;rios Especiais Ind&iacute;genas (Dsei) do pa&iacute;s.&nbsp;

A ideia &eacute; repor o quadro de profissionais que teve uma redu&ccedil;&atilde;o de quase 50% nos &uacute;ltimos anos, passando de 350 para 180 m&eacute;dicos nestas regi&otilde;es.

Na mesma reuni&atilde;o com a ministra Nise Trindade, participaram os prefeitos J&uacute;lio Pinheiro, de Amargosa, Sandro Correia, de Brej&otilde;es, e Nixon Duarte, de Ia&ccedil;u, que trataram dos pleitos mais urgentes da cidade para a &aacute;rea da sa&uacute;de.

O projeto surge diante da crise sanit&aacute;ria no territ&oacute;rio Yanomami, agravada pelo descaso do governo anterior. De acordo com o Minist&eacute;rio dos Povos Ind&iacute;genas, pasta criada pelo atual presidente Lula (PT), somente em 2022, 99 crian&ccedil;as Yanomami entre 1 e 4 anos morreram por por motivos ligados ao avan&ccedil;o do garimpo ilegal no territ&oacute;rio localizado nos estados de Roraima e Amazonas.

Elas foram v&iacute;timas de desnutri&ccedil;&atilde;o, pneumonia e diarreia, doen&ccedil;as evit&aacute;veis com a m&iacute;nima dedica&ccedil;&atilde;o do governo para atender a popula&ccedil;&atilde;o e um cuidado com a aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica &agrave; sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o local.

Cobrir as &aacute;reas remotas do pa&iacute;s foi uma das raz&otilde;es do Programa Mais M&eacute;dicos ter sido criado em 2013 durante o governo Dilma Roussef (PT). Neste per&iacute;odo, 56 m&eacute;dicos atuaram no DSEI Yanomami. S&atilde;o 13 profissionais formados no Brasil e outros 43 com gradua&ccedil;&atilde;o no exterior - brasileiros ou estrangeiros.

Na justificativa do PL que altera a Lei n&deg; 12.871 que institui o programa, o deputado Jorge Solla ressalta que a medida se constitui em uma alternativa imediata para tentar reaver a dignidade dos &quot;milhares de ind&iacute;genas em situa&ccedil;&atilde;o de adoecimento, desaten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica de sa&uacute;de, desnutri&ccedil;&atilde;o e outras enfermidades&quot;.

As inscri&ccedil;&otilde;es para o primeiro edital do programa M&eacute;dicos pelo Brasil encerram-se neste domingo (6). Foram ofertadas 4.057 vagas para profissionais, denominados m&eacute;dicos bolsistas, que trabalhar&atilde;o em servi&ccedil;os de sa&uacute;de. A bolsa ser&aacute; de R$ 15 mil mensais.

Tamb&eacute;m ser&atilde;o selecionados 595 m&eacute;dicos tutores, cuja remunera&ccedil;&atilde;o poder&aacute; chegar a R$ 18,1 mil. O regime de contrata&ccedil;&atilde;o nos dois casos &eacute; a Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT).

As inscri&ccedil;&otilde;es devem ser feitas pelo&nbsp;site&nbsp;do&nbsp;Instituto Brasileiro de Forma&ccedil;&atilde;o e Capacita&ccedil;&atilde;o. O procedimento de sele&ccedil;&atilde;o &eacute; coordenado pela Ag&ecirc;ncia de Desenvolvimento da Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria &agrave; Sa&uacute;de (Adaps). O valor da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; R$ 53, e o boleto dever&aacute; estar pago at&eacute; segunda-feira (7). 
 
As provas objetivas, que ser&atilde;o realizadas em todas as capitais no dia 6 de mar&ccedil;o, ter&atilde;o dura&ccedil;&atilde;o de quatro horas. Ser&atilde;o avaliados conhecimentos de l&iacute;ngua portuguesa, conhecimentos do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e conhecimentos espec&iacute;ficos, em 50 quest&otilde;es que valem 100 pontos. 
 
Na inscri&ccedil;&atilde;o, o candidato ao programa precisa indicar a unidade federativa ou macrorregi&atilde;o em que deseja trabalhar. Podem ser feitas tr&ecirc;s indica&ccedil;&otilde;es de munic&iacute;pios, por ordem de prefer&ecirc;ncia.

Para se inscrever, o profissional precisa ter registro em um conselho regional de medicina. O candidato a m&eacute;dico tutor ter&aacute; que apresentar comprova&ccedil;&atilde;o de resid&ecirc;ncia ou de especializa&ccedil;&atilde;o em medicina da fam&iacute;lia e comunidade ou cl&iacute;nica m&eacute;dica.

O programa M&eacute;dicos pelo Brasil substituiu o programa Mais M&eacute;dicos, com novas regras.

<img alt="Resultado de imagem para Mais Médicos deve ser prorrogado por três anos, prevê ministro da Saúde" src="http://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2017/11/01/638094/20171101131802795691u.jpg" />

O ministro da Sa&uacute;de, Ricardo Barros, declarou hoje (1&ordm;) que o Programa Mais M&eacute;dicos, que tem t&eacute;rmino previsto para 2019, dever&aacute; ser prorrogado mais tr&ecirc;s anos. O ministro participou, na capital paulista, do World Hepatitis Summit 2017, encontro que re&uacute;ne especialistas em sa&uacute;de p&uacute;blica e organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o governamentais (ONGs) para debater a elimina&ccedil;&atilde;o de hepatites virais.

&ldquo;Eu n&atilde;o acredito que tenhamos, at&eacute; 2019, m&eacute;dicos brasileiros, formados no Brasil, dispostos a estar onde est&atilde;o os m&eacute;dicos do Mais M&eacute;dicos. Lugares afastados, lugares de alto risco, com pouca seguran&ccedil;a&rdquo;, disse ele. O programa, criado para suprir a falta de profissionais de sa&uacute;de em regi&otilde;es pobres e mais afastadas dos grandes centros, conta com 18.240 m&eacute;dicos em 4.058 munic&iacute;pios, atendendo 63 milh&otilde;es de pessoas.

 
O ministro prev&ecirc; que o programa ser&aacute; renovado no mesmo sistema usado atualmente, com pagamento de bolsas aos participantes e incentivo &agrave; abertura de cursos de medicina e resid&ecirc;ncia medica em sa&uacute;de da fam&iacute;lia. &ldquo;N&atilde;o me parece que poderemos abrir m&atilde;o dos conveniados em 2019&rdquo;, ressaltou o ministro.

Carreira de Estado

O ministro n&atilde;o descartou a possibilidade da cria&ccedil;&atilde;o de uma carreira de Estado para m&eacute;dicos formados no Brasil no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), mas ponderou que existem grandes obst&aacute;culos. &ldquo;A equa&ccedil;&atilde;o &eacute; muito complexa, porque esbarra em princ&iacute;pios constitucionais da isonomia. O limite constitucional do teto do servidor p&uacute;blico diz que, nos munic&iacute;pios, o maior sal&aacute;rio &eacute; do prefeito. Isso n&atilde;o se viabiliza para a contrata&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos nesses locais&rdquo;, afirmou.

Outro ponto levantado pelo ministro &eacute; a irredutibilidade de remunera&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Pela l&oacute;gica, [o m&eacute;dico] teria que ganhar muito mais no in&iacute;cio da carreira num posto muito afastado e menos quando vier para cidade grande. Mas a Constitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o permite a redu&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio&rdquo;, exemplificou. &ldquo;Esses princ&iacute;pios constitucionais dificultam a implanta&ccedil;&atilde;o da carreira m&eacute;dica no Brasil&rdquo;, disse.

Agencia Brasil (AO)

<img alt="Recepção de médicos do Mais Médicos em aeroporto de MG (Foto: Marcus Ferreira/SES-MG)" src="https://s2.glbimg.com/zPXzsx0QhD0ScZLOZHCyuuAYfSQ=/569x198:2032x1174/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/i/S/zrjTvBTl2Bs6Wsh85Fcg/mais-medicos.jpg" style="height:433px; width:650px" />

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, pelo menos 154 a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o movidas na Justi&ccedil;a por 194 m&eacute;dicos de Cuba que vieram ao Brasil pelo programa Mais M&eacute;dicos e que agora pedem para permanecer no pa&iacute;s e receber o valor integral do sal&aacute;rio que, pelo acordo estabelecido no programa, era transferido ao governo de seu pa&iacute;s natal e repassado apenas parcialmente aos profissionais.

As a&ccedil;&otilde;es na Justi&ccedil;a s&atilde;o contra a Organiza&ccedil;&atilde;o Panamericana de Sa&uacute;de (Opas), intermedi&aacute;ria do conv&ecirc;nio, a Uni&atilde;o Federal e/ou o governo de Cuba.O advogado Andr&eacute; Santana Correa, que com dois s&oacute;cios representa parte dos m&eacute;dicos em a&ccedil;&otilde;es na Justi&ccedil;a Federal do Distrito Federal, diz que os cubanos alegam falta de igualdade de condi&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o aos brasileiros e estrangeiros, como os argentinos, ao n&atilde;o conseguir renovar por mais tr&ecirc;s anos a participa&ccedil;&atilde;o no programa.

O G1 teve acesso a dois processos em que o juiz decide a favor dos m&eacute;dicos, exigindo o restabelecimento no Mais M&eacute;dicos e a continuidade do visto no Brasil.

O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de informa que parte dos m&eacute;dicos cubanos consegue renova&ccedil;&atilde;o, mas que isso fica a crit&eacute;rio do governo de Cuba. Afirma ainda que os &quot;profissionais [de Cuba] mant&ecirc;m o v&iacute;nculo de trabalho com seu pa&iacute;s de origem. Assim, os m&eacute;dicos cubanos, pela coopera&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o em miss&atilde;o no pa&iacute;s -- diferente dos demais participantes que entraram no programa por meio de uma sele&ccedil;&atilde;o via edital, e cujo v&iacute;nculo &eacute; direto com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de do Brasil&quot;.

No acordo que trouxe os cubanos ao Brasil, ficou estabelecido que o governo brasileiro deve pagar os sal&aacute;rios deles &agrave; Opas, que ent&atilde;o os repassa ao governo de Cuba, que &eacute; respons&aacute;vel pelo contrato com os m&eacute;dicos.

Essa forma de pagamento &eacute; alvo de outro pedido nos processos movidos pelos cubanos. Eles querem o recebimento do valor integral pago pelo governo brasileiro. Desde o in&iacute;cio do programa, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de transfere &agrave; Opas o valor de R$ 10.570, reajustado neste ano para R$ 11.520. Os profissionais cubanos ent&atilde;o recebem cerca de R$ 3 mil -- o resto fica com o governo de Cuba.

O crit&eacute;rio de isonomia (igualdade de condi&ccedil;&otilde;es), de acordo com as a&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o &eacute; respeitado neste caso, j&aacute; que os m&eacute;dicos estrangeiros de outras nacionalidades, sem estarem no acordo de coopera&ccedil;&atilde;o, recebem o valor integral. O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de afirma que isso &eacute; uma interlocu&ccedil;&atilde;o dos cubanos com o governo de seu pa&iacute;s (veja mais abaixo). 
Refugiado

Alioski Ramirez Reyes, de 36 anos, trabalhou com o Programa Mais M&eacute;dicos na cidade de Valpara&iacute;so de Goi&aacute;s, a cerca de 40 km de Bras&iacute;lia, e conta que foi desligado pelo governo de Cuba em mar&ccedil;o deste ano. Ele conta que entrar&aacute; em uma a&ccedil;&atilde;o coletiva com outros colegas para trabalhar no Brasil. 
&ldquo;Um grupo numeroso de cubanos decidiu ficar no Brasil. Decidimos sair da explora&ccedil;&atilde;o que a gente estava submetido. Ent&atilde;o, o governo cubano entrou em desespero e, junto com o governo brasileiro, criou medidas&rdquo;, disse.

Reyes diz que os governos n&atilde;o deixaram os cubanos participar dos editais para fazer a renova&ccedil;&atilde;o do contrato, inclusive nos casos em que os m&eacute;dicos eram casados com brasileiros. Em processos na Justi&ccedil;a, o G1 verificou que alguns cubanos argumentam que n&atilde;o tiveram a oportunidade de solicitar a renova&ccedil;&atilde;o do contrato no site do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.

O m&eacute;dico cubano diz que, devido &agrave;s liminares no Judici&aacute;rio brasileiro, o governo de seu pa&iacute;s pediu ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de do Brasil para que os m&eacute;dicos envolvidos em processos n&atilde;o fossem recebidos em outros tipos de contrato.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1 (AO)

<img alt="Brasília - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebe profissionais cubanos e brasileiros que vão trabalhar no Programa Mais Médicos (Elza Fiuza/Agência Brasil)" src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/styles/interna_grande/public/fotos/1032261-df_22072016-vac_4787.jpg?itok=swJcFcMI" style="height:435px; width:650px" />

Brasileiros interessados em participar do Mais M&eacute;dicos t&ecirc;m at&eacute; hoje (4) para se inscrever no programa. Os profissionais concorrer&atilde;o a 1,2 mil vagas distribu&iacute;das em 563 munic&iacute;pios e dois distritos ind&iacute;genas. At&eacute; o dia 26 de dezembro, 5.887 inscri&ccedil;&otilde;es j&aacute; tinham sido homologadas.

Nesta fase, os m&eacute;dicos devem apenas realizar a inscri&ccedil;&atilde;o no&nbsp;site&nbsp;do programa&nbsp;e submeter a documenta&ccedil;&atilde;o exigida no edital. O resultado das inscri&ccedil;&otilde;es validadas deve ser divulgado no dia 9 de janeiro.

A sele&ccedil;&atilde;o de localidades ser&aacute; entre os dias 10 e 11 de janeiro e os profissionais dever&atilde;o escolher quatro cidades de prefer&ecirc;ncia. Eles ser&atilde;o alocados nas vagas de acordo com crit&eacute;rios de classifica&ccedil;&atilde;o. A novidade &eacute; que os m&eacute;dicos que n&atilde;o estiverem totalmente satisfeitos com a aloca&ccedil;&atilde;o, poder&atilde;o permutar a localidade com outro m&eacute;dico que tenha interesse.

As atividades desses profissionais nas unidades b&aacute;sicas dos munic&iacute;pios come&ccedil;am em fevereiro.

Entre as vagas ofertadas, 708 est&atilde;o atualmente ocupadas por m&eacute;dicos cubanos, que participam do programa mediante acordo de coopera&ccedil;&atilde;o com a Organiza&ccedil;&atilde;o Pan-americana da Sa&uacute;de (Opas). As demais vagas s&atilde;o relativas a reposi&ccedil;&otilde;es peri&oacute;dicas de rotina feitas em decorr&ecirc;ncia de sa&iacute;das de profissionais.

A meta do governo &eacute; substituir 4 mil m&eacute;dicos cooperados em tr&ecirc;s anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil o n&uacute;mero de participantes cubanos no programa. A expectativa &eacute; chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais M&eacute;dicos, representando mais de 40% do total de profissionais.

Atualmente, dos 18.240 m&eacute;dicos participantes do programa, 5.274 s&atilde;o formados no Brasil (29%), 1.537 t&ecirc;m diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 fazem parte do acordo de coopera&ccedil;&atilde;o com a Opas (62,6%). Mais de 63 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, de acordo com o governo, s&atilde;o assistidas por esses profissionais e beneficiadas pelo programa.

Agencia Brasil

<img alt="Médicos cubanos chegaram a Salvador na quinta-feira (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)" src="http://s2.glbimg.com/yg3knz0eT91tlB00vxRvWQ3z5Us=/620x465/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/12/16/medicos_cubanos.jpg" style="height:488px; width:650px" />

A Bahia recebeu mais 112 m&eacute;dicos cubanos que v&atilde;o participar do programa Mais M&eacute;dicos do governo federal. Os profissionais chegaram na quinta-feira (15), em&nbsp;Salvador, e v&atilde;o substituir os m&eacute;dicos do programa que cumpriram o prazo de perman&ecirc;ncia no pa&iacute;s. Segundo o governo do estado, outros 85 m&eacute;dicos v&atilde;o chegar at&eacute; s&aacute;bado (17) na capital baiana. Os locais de destino dos profissionais n&atilde;o foram divulgados.

Por meio de nota, o secret&aacute;rio da Sa&uacute;de do Estado, F&aacute;bio Vilas-Boas, informou que a contribui&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;dicos intercambistas pode ser percebida na melhoria dos n&uacute;meros de cobertura da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, que passou de 60% para 72%, e tamb&eacute;m da qualidade dos servi&ccedil;os da sa&uacute;de p&uacute;blica do estado.

Ainda de acordo com o secret&aacute;rio, os profissionais ter&atilde;o que atuar no sentido de reduzir o alto &iacute;ndice de interna&ccedil;&atilde;o por doen&ccedil;as que podem ser cuidadas na aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, a exemplo de diabetes e hipertens&atilde;o, que s&atilde;o cr&ocirc;nicas, mas quando acompanhadas adequadamente permite qualidade de vida ao paciente e evita o agravo da doen&ccedil;a.

Segundo o coordenador do projeto na Bahia, &Acirc;ngelo Castro Lima, os m&eacute;dicos passam por capacita&ccedil;&atilde;o no pr&oacute;prio pa&iacute;s para aprender o portugu&ecirc;s e particularidades do SUS e quadros epidemiol&oacute;gicos de doen&ccedil;as que s&atilde;o mais frequentes no Brasil. Ao chegar na Bahia, os m&eacute;dicos s&atilde;o acolhidos e t&ecirc;m acompanhamento de profissionais habilitados para orienta&ccedil;&atilde;o em qualquer necessidades.

De acordo com o governo, atualmente, o Mais M&eacute;dicos inclui 1.464 profissionais brasileiros e estrangeiros, que atuam em 386 munic&iacute;pios do estado, beneficiando cerca de 5,6 milh&otilde;es de baianos, com uma m&eacute;dia superior a 770 mil novas consultas m&eacute;dicas por m&ecirc;s no &acirc;mbito da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img src="http://www.saude.ba.gov.br/novoportal/images/stories/bahia_mais_medicos_novos.jpg" style="float:right; height:266px; margin:5px; width:400px" />Mais 197 profissionais cubanos do Projeto Mais M&eacute;dicos para o Brasil chegam a Salvador esta semana, para atuar em munic&iacute;pios baianos. Nesta quinta-feira&nbsp;(15), em dois hor&aacute;rios - 8h45 e 10 horas -, 112 m&eacute;dicos desembarcam na Base A&eacute;rea de Salvador, enquanto os demais 85 profissionais chegar&atilde;o no dia 17, s&aacute;bado, &agrave;s 12 horas. Todos ficar&atilde;o hospedados na sede dos Fuzileiros Navais, no Com&eacute;rcio, e seguem para os munic&iacute;pios onde ir&atilde;o atuar nos dias 16 e 19 pr&oacute;ximos.&nbsp;O Programa Mais M&eacute;dicos foi lan&ccedil;ado pelo Governo Federal em julho de 2013, com o apoio da Secretaria da Sa&uacute;de do Estado (Sesab). Na ocasi&atilde;o, a cobertura da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica na Bahia era de cerca de 60%. Tr&ecirc;s anos ap&oacute;s o in&iacute;cio do programa, o atendimento de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia j&aacute; chega a cerca de 72% dos baianos, que contam com 3.353 Equipes de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (ESF). 
 
Atualmente, o Mais M&eacute;dicos conta com 1.464 profissionais brasileiros e estrangeiros, que atuam em 386 munic&iacute;pios do estado, beneficiando cerca de 5,6 milh&otilde;es de baianos, com uma m&eacute;dia superior a 770 mil novas consultas m&eacute;dicas por m&ecirc;s no &acirc;mbito da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. 
 
Fonte: Ascom/Sesab

<img alt="Resultado de imagem para Saúde lança edital com mil vagas para brasileiros no Mais Médicos" src="http://correiodobrasil.com.br/wp-content/uploads/2016/11/medico.jpg" style="float:right; height:197px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de lan&ccedil;ou hoje (11) edital de abertura de mil novas vagas para profissionais brasileiros no &acirc;mbito do programa Mais M&eacute;dicos. A proposta &eacute; ampliar a participa&ccedil;&atilde;o de brasileiros na iniciativa, por meio da substitui&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos cubanos que participam do programa mediante acordo de coopera&ccedil;&atilde;o com a Organiza&ccedil;&atilde;o Pan-americana da Sa&uacute;de (Opas). 
 
Ao todo, s&atilde;o mil novas vagas em 462 munic&iacute;pios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas a reposi&ccedil;&otilde;es de desistentes. A meta do governo &eacute; substituir 4 mil m&eacute;dicos cooperados em tr&ecirc;s anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil o n&uacute;mero de participantes cubanos no programa.

O edital

A maioria das vagas do edital se concentra em capitais, regi&otilde;es metropolitanas e munic&iacute;pios com mais de 250 mil habitantes. Ainda de acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, m&eacute;dicos brasileiros ter&atilde;o 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, o governo espera que os candidatos tenham mais uma chance de garantir a atua&ccedil;&atilde;o onde desejam.

Inscri&ccedil;&otilde;es

As inscri&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro. As vagas que n&atilde;o forem preenchidas por m&eacute;dicos brasileiros com atua&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s ser&atilde;o ofertadas a brasileiros formados no exterior. A previs&atilde;o do minist&eacute;rio &eacute; que, a cada tr&ecirc;s meses, um novo edital seja publicado com novas vagas para o Mais M&eacute;dicos.

N&uacute;meros

Atualmente, dos 18.240 m&eacute;dicos participantes do programa, 5.274 s&atilde;o formados no Brasil (29%), 1.537 t&ecirc;m diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 fazem parte do acordo de coopera&ccedil;&atilde;o com a Opas (62,6%). Mais de 63 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, de acordo com o governo, s&atilde;o assistidas por esses profissionais.

Agencia Brasil

<img alt="(Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)" src="http://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2016/07/23210741/img201607121223484462805.jpg" style="height:396px; width:565px" />

&nbsp;

O deputado Jorge Solla (PT-BA) disse que prepara com sua equipe jur&iacute;dica um mandado de seguran&ccedil;a ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a invalida&ccedil;&atilde;o imediata do pr&oacute;ximo edital do &ldquo;Mais M&eacute;dicos&rdquo; e uma representa&ccedil;&atilde;o no conselho de &eacute;tica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica por descumprimento da lei. Nesta ter&ccedil;a-feira (8), o ministro da Sa&uacute;de, Ricardo Barros, anunciou que retirar&aacute; o b&ocirc;nus de 10% nas notas das provas de sele&ccedil;&atilde;o de resid&ecirc;ncias m&eacute;dicas para os profissionais que participarem do programa.

&ldquo;N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel que um ministro de Estado seja t&atilde;o mal assessorado. Esse dispositivo est&aacute; na Lei 12.871/13 que instituiu o Mais M&eacute;dicos e ele, como deputado, ajudou a aprovar. Ele n&atilde;o pode descumprir a lei ou poder&aacute; ser responsabilizado penalmente. Espero que corrija o equ&iacute;voco at&eacute; a sexta, que &eacute; quando eles v&atilde;o divulgar o pr&oacute;ximo edital&rdquo;, pontuou.

&ldquo;Se ele n&atilde;o corrigir, vamos procurar os meios da lei ser cumprida. Essa pontua&ccedil;&atilde;o extra t&ecirc;m sido o principal est&iacute;mulo para a ades&atilde;o em peso dos profissionais brasileiros ao programa Mais M&eacute;dicos nos &uacute;ltimos editais. Acabar este est&iacute;mulo s&oacute; atende &agrave; elite paulista que n&atilde;o quer trabalhar na aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e se v&ecirc; amea&ccedil;ada com os concorrentes de outros estados alcan&ccedil;ando melhores notas nas sele&ccedil;&otilde;es das principais resid&ecirc;ncias do pa&iacute;s&rdquo;, disparou o petista

(Bahia.ba) (AF)

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