O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/novo%20ensino%20medio" target="_blank">lei que reforma o novo ensino m&eacute;dio</a>, mas vetou os trechos que tratavam de mudan&ccedil;as na prova do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/enem" target="_blank">Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem)</a>. A Lei n&ordm; 14.945/2024 foi publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta quinta-feira (1&ordm;).

O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conte&uacute;dos dos itiner&aacute;rios formativos (parte flex&iacute;vel do curr&iacute;culo &agrave; escolha do estudante), al&eacute;m daqueles da forma&ccedil;&atilde;o geral b&aacute;sica que j&aacute; s&atilde;o cobrados. Aprovada durante a tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendon&ccedil;a Filho (Uni&atilde;o-PE).

Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobran&ccedil;a do conte&uacute;do flex&iacute;vel &ldquo;poderia comprometer a equival&ecirc;ncia das provas, afetar as condi&ccedil;&otilde;es de isonomia na participa&ccedil;&atilde;o dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior&rdquo;. O veto voltar&aacute; para an&aacute;lise dos parlamentares, que poder&atilde;o mant&ecirc;-lo ou derrub&aacute;-lo.

A proposta j&aacute; havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Pelos itiner&aacute;rios, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada &aacute;rea do conhecimento, como matem&aacute;tica ou ci&ecirc;ncias. Atualmente, as escolas n&atilde;o s&atilde;o obrigadas a oferecer todos os itiner&aacute;rios, podendo definir quais ofertar&atilde;o.

O que muda

Pela nova lei, o in&iacute;cio de implementa&ccedil;&atilde;o das reformas deve ocorrer j&aacute; em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino m&eacute;dio. Os que j&aacute; estiverem com o ensino m&eacute;dio em curso ter&atilde;o um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o.

Ap&oacute;s sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramita&ccedil;&atilde;o, ao final, foi mantida a ess&ecirc;ncia do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conte&uacute;dos da forma&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica curricular &ndash; as disciplinas tradicionais, como portugu&ecirc;s, matem&aacute;tica, f&iacute;sica, qu&iacute;mica, ingl&ecirc;s, hist&oacute;ria e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

A carga hor&aacute;ria da forma&ccedil;&atilde;o geral b&aacute;sica nos tr&ecirc;s anos de ensino m&eacute;dio voltar&aacute; a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigat&oacute;rias dever&atilde;o ser preenchidas com disciplinas dos itiner&aacute;rios formativos, nos quais h&aacute; disciplinas opcionais &agrave; escolha do aluno. A carga hor&aacute;ria total ser&aacute;, ent&atilde;o, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A nova lei atende &agrave; reivindica&ccedil;&atilde;o da comunidade escolar e de entidades ligadas &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, que se mobilizaram e pressionaram pela mudan&ccedil;a, descontentes com o novo modelo de ensino m&eacute;dio que entrou em vigor em 2022, quando a forma&ccedil;&atilde;o geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma aumentou para 2,1 mil horas a forma&ccedil;&atilde;o geral b&aacute;sica tamb&eacute;m no ensino t&eacute;cnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profiss&otilde;es que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da forma&ccedil;&atilde;o geral poder&atilde;o ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham rela&ccedil;&atilde;o com o curso t&eacute;cnico &ndash;por exemplo, mais f&iacute;sica para alunos de eletrot&eacute;cnica.

O texto sancionado prev&ecirc; apenas o ingl&ecirc;s como l&iacute;ngua estrangeira obrigat&oacute;ria. Os parlamentares rejeitaram a inclus&atilde;o da obrigatoriedade do espanhol na forma&ccedil;&atilde;o geral b&aacute;sica, conforme defendiam secret&aacute;rios de Educa&ccedil;&atilde;o, que alegavam aumento de custos com a novidade, al&eacute;m de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poder&aacute; ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades ind&iacute;genas, o ensino m&eacute;dio poder&aacute; ser ofertado nas l&iacute;nguas maternas de cada povo.

Cada munic&iacute;pio brasileiro tamb&eacute;m dever&aacute; manter ao menos uma escola com a oferta de ensino m&eacute;dio regular noturno. A condi&ccedil;&atilde;o &eacute; que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matr&iacute;culas feitas junto &agrave;s secretarias de educa&ccedil;&atilde;o.

Itiner&aacute;rios

A nova lei prev&ecirc; menos liberdade nos itiner&aacute;rios formativos, que agora dever&atilde;o seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino m&eacute;dio dever&atilde;o estar relacionadas a um dos seguintes quatro itiner&aacute;rios formativos: linguagens e suas tecnologias; matem&aacute;tica e suas tecnologias; ci&ecirc;ncias da natureza e suas tecnologias; ou ci&ecirc;ncias humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educa&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena e quilombola.

Isso restringe as possibilidades dos itiner&aacute;rios formativos. Os defensores da restri&ccedil;&atilde;o apontaram a experi&ecirc;ncia malsucedida em diversos estados nos quais a aus&ecirc;ncia de padroniza&ccedil;&atilde;o levou a uma amplia&ccedil;&atilde;o de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

Resultados para "mudancas ensino medio"

Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem

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