Mais de 320 vistorias foram realizadas e 21 equipamentos foram apreendidos neste final de semana, durante a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/operacao%20silere">Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere</a>, que combate polui&ccedil;&atilde;o sonora e mortes violentas, com repress&atilde;o de situa&ccedil;&otilde;es de desordem p&uacute;blica.

A a&ccedil;&atilde;o, desencadeada pela Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica em parceria com a Transalvador e Sedur, aconteceu em 64 bairros da capital baiana. Novos pontos ser&atilde;o vistoriados neste domingo (12).

Equipes da Pol&iacute;cia Militar realizaram abordagens e refor&ccedil;aram as apreens&otilde;es nos bairros de Cosme de Farias, Fazenda Grande do Retiro, Bairro da Paz, Boca do Rio, Novo Horizonte, Itapu&atilde; e Pau Mi&uacute;do.&nbsp;

A opera&ccedil;&atilde;o contou com integrantes da Superintend&ecirc;ncia Integrada da A&ccedil;&atilde;o Policial (Siap) da SSP, Pol&iacute;cia Militar, atrav&eacute;s dos Comandos de Policiamento Regionais (CPR) Atl&acirc;ntico, Central e Ba&iacute;a de Todos os Santos, Batalh&atilde;o Especializado de Eventos, Transalvador e Sedur.

O coronel Raimundo Cerqueira, coordenador de avalia&ccedil;&atilde;o de Opera&ccedil;&otilde;es Integradas da Siap, explicou que a iniciativa foi iniciada na &uacute;ltima sexta-feira (10). A Opera&ccedil;&atilde;o acontece h&aacute; cerca de 12 anos.

A<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/92047,operacao-silere-apreende-25-equipamentos-de-som-em-salvador" target="_blank"> Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere </a>apreendeu, neste fim de semana, 12 equipamentos de som que estavam sendo utilizados com limite de decib&eacute;is acima do permitido pela Lei 5354/98, que fixa n&iacute;veis e hor&aacute;rios das emiss&otilde;es. A iniciativa, coordenada pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/80402,sedur-disponibiliza-novo-canal-de-agendamento-de-servicos.html" target="_blank">Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur)</a>, realizou 242 vistorias entre os bairros de Tancredo Neves, Pituba, Sete de Abril, Jardim Apipema e Matatu, localidades que somaram os maiores &iacute;ndices de polui&ccedil;&atilde;o sonora.

&ldquo;Os ve&iacute;culos automotores s&atilde;o as principais fontes de ru&iacute;dos, mas as ocorr&ecirc;ncias tamb&eacute;m envolvem estabelecimentos comerciais ou mesas e caixas de som em &aacute;rea p&uacute;blica. Toda atividade sonora no munic&iacute;pio tem que ter autoriza&ccedil;&atilde;o, caso contr&aacute;rio, quem est&aacute; infringindo a lei pode ter o bem apreendido&rdquo;, explica a coordenadora de Polui&ccedil;&atilde;o Sonora da Sedur, M&aacute;rcia Cardim.

A S&iacute;lere ocorre h&aacute; mais de 12 anos no combate &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora na cidade e conta com apoio das Pol&iacute;cias Militar e Civil e da Transalvador. O roteiro percorrido pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o leva em considera&ccedil;&atilde;o as den&uacute;ncias feitas pela popula&ccedil;&atilde;o via Fala Salvador ou aplicativo Sonora Salvador. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Defensoria P&uacute;blica e Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica tamb&eacute;m apresentam demandas.

De acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o vigente, os n&iacute;veis m&aacute;ximos de sons e ru&iacute;dos, de qualquer fonte emissora e natureza, em empreendimentos ou atividades residenciais, comerciais, de servi&ccedil;os, institucionais, industriais ou especiais, p&uacute;blicas ou privadas assim como em ve&iacute;culos automotores s&atilde;o de 60 dB (decib&eacute;is), no per&iacute;odo compreendido entre 22h e 7h; e 70 dB, entre 7h e 22h. Os agentes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o utilizam decibel&iacute;metros, aparelhos espec&iacute;ficos para fazer as medi&ccedil;&otilde;es.

Quando apreendidos, os equipamentos sonoros s&atilde;o levados para um dep&oacute;sito, e o propriet&aacute;rio tem at&eacute; 90 dias para fazer a retirada do bem mediante pagamento de multa. Caso n&atilde;o haja a retirada, o item pode ser leiloado, doado ou destru&iacute;do.

Neste ano, 4,3 mil den&uacute;ncias de combate &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora foram registradas e 3,9 mil vistorias foram feitas. Al&eacute;m disso, 199 equipamentos foram apreendidos.

Os bairros mais denunciados s&atilde;o Rio Vermelho, Pituba e Itapu&atilde;. Os tr&ecirc;s t&ecirc;m em comum o fato de terem pontos bo&ecirc;mios, al&eacute;m de abrigarem quantidade expressiva de estabelecimentos comerciais e extens&otilde;es de praias.

Entre janeiro e setembro deste ano, a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/92047,operacao-silere-apreende-25-equipamentos-de-som-em-salvador" target="_blank">Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere</a> apreendeu 856 equipamentos sonoros envolvidos em situa&ccedil;&otilde;es de polui&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador. O n&uacute;mero &eacute; a metade do que foi realizado no mesmo per&iacute;odo de 2022, quando 1.606 objetos foram retirados de circula&ccedil;&atilde;o por ultrapassar limites de decib&eacute;is em espa&ccedil;os p&uacute;blicos ou privados da capital baiana.

Neste mesmo per&iacute;odo, houve redu&ccedil;&atilde;o ainda nas den&uacute;ncias, sendo computadas 25.754 reclama&ccedil;&otilde;es este ano, contra 84.822 no exerc&iacute;cio anterior. Em 2022, os bairros com maior n&uacute;mero de den&uacute;ncias foram IAPI, Santa Cruz e Pernambu&eacute;s. Em 2023, Pituba, Rio Vermelho e Brotas lideram as queixas.

A coordenadora de Polui&ccedil;&atilde;o Sonora da Sedur, M&aacute;rcia Cardim, explica que a opera&ccedil;&atilde;o prioriza os bairros mais denunciados de Salvador atrav&eacute;s das informa&ccedil;&otilde;es recebidas dos cidad&atilde;os via telefone ou aplicativo. &quot;A redu&ccedil;&atilde;o registrada se deve &agrave; intensifica&ccedil;&atilde;o das opera&ccedil;&otilde;es. Ent&atilde;o, &eacute; muito importante que o cidad&atilde;o continue denunciando. Al&eacute;m disso, &eacute; importante ter o aplicativo Sonora Salvador, onde &eacute; poss&iacute;vel realizar o registro da den&uacute;ncia, fornecendo o maior n&uacute;mero de informa&ccedil;&otilde;es e pontos de refer&ecirc;ncia poss&iacute;veis, para que a fiscaliza&ccedil;&atilde;o chegue at&eacute; o local com efetividade&rdquo;, afirma.

M&aacute;rcia completa que a den&uacute;ncia tem que ser registrada no momento em que estiver ocorrendo o inc&ocirc;modo. Outra informa&ccedil;&atilde;o importante &eacute; que todos os estabelecimentos comerciais de Salvador, bem como qualquer tipo de atividade sonora exercida em &aacute;rea p&uacute;blica, precisam estar licenciados pela Sedur.

No caso de bares e restaurantes com p&uacute;blico de at&eacute; 200 pessoas e onde n&atilde;o ocorre distribui&ccedil;&atilde;o de ingresso, &eacute; preciso obter um alvar&aacute; de utiliza&ccedil;&atilde;o sonora. Para locais com p&uacute;blico acima de 200 pessoas, com venda de ingresso ou mesmo em &aacute;rea p&uacute;blica, ser&aacute; preciso se encaminhar tamb&eacute;m &agrave; Sedur e, por meio da Central de Licenciamento de Eventos - que conta com v&aacute;rios &oacute;rg&atilde;os reunidos - solicitar uma an&aacute;lise do evento para conseguir a libera&ccedil;&atilde;o legal.

Feriad&atilde;o

S&oacute; no feriad&atilde;o de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crian&ccedil;as (dias 12 a 15), os integrantes da Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere realizaram 148 vistorias, a partir de 391 den&uacute;ncias realizadas gratuitamente por meio do telefone 156 ou do aplicativo Sonora Salvador. No total, dois equipamentos de som foram apreendidos nos bairros de Tancredo Neves e Boa Vista de S&atilde;o Caetano. Os bairros que registraram o maior n&uacute;mero de den&uacute;ncias foram Uruguai, Boca do Rio e Paripe.

O Dia Municipal de Combate &agrave; Polui&ccedil;&atilde;o Sonora &eacute; celebrado neste domingo (7) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ir&aacute; promover a Mega Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere. Durante a a&ccedil;&atilde;o, cerca de 80 agentes das pol&iacute;cias militar e civil e da Transalvador ir&atilde;o circular por toda a cidade com o objetivo de conscientizar a popula&ccedil;&atilde;o e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108774,prefeitura-recebeu-mais-de-90-mil-denuncias-de-poluicao-sonora-em-2022">combater a polui&ccedil;&atilde;o sonora.</a>

Apenas entre janeiro e abril deste ano foram registradas cerca de 11 mil den&uacute;ncias e 323 equipamentos sonoros foram apreendidos. Os bairros com maiores &iacute;ndices de reclama&ccedil;&otilde;es foram Pituba, Rio Vermelho, Itapu&atilde; e Uruguai. Houve uma redu&ccedil;&atilde;o de 4.500 casos, se comparado com o mesmo per&iacute;odo de 2022.

&ldquo;Nossas equipes est&atilde;o sempre a postos, mas, por mais fiscaliza&ccedil;&atilde;o que haja, se n&atilde;o houver conscientiza&ccedil;&atilde;o, o problema sempre ir&aacute; existir. Polui&ccedil;&atilde;o sonora &eacute; crime e al&eacute;m de incomodar, traz danos &agrave; sa&uacute;de de todos. &Eacute; necess&aacute;rio que se pense no coletivo. Como diz o ditado: o seu direito termina onde come&ccedil;a o do outro&rdquo;, disse a gerente da Sedur, M&aacute;rcia Cardim.

A lei municipal 5354/98, que disp&otilde;e sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador, permite os n&iacute;veis de sons e ru&iacute;dos de at&eacute; 70 decib&eacute;is das 7h &agrave;s 22h e de at&eacute; 60 decib&eacute;is das 22h &agrave;s 7h. Para o cidad&atilde;o ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e os equipamentos sonoros poder&atilde;o ser apreendidos.

Em caso de polui&ccedil;&atilde;o sonora, o cidad&atilde;o pode realizar uma den&uacute;ncia atrav&eacute;s do servi&ccedil;o Fala Salvador, no n&uacute;mero 156 e pelo aplicativo Sonora Salvador. A ferramenta est&aacute; dispon&iacute;vel para sistema Android.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Prefeitura de Salvador, recebeu cerca de 92 mil den&uacute;ncias de polui&ccedil;&atilde;o sonora, de 1&deg; de janeiro a 20 de dezembro deste ano. As queixas, predominantemente referidas ao barulho produzido em bares, restaurantes, resid&ecirc;ncias e por ve&iacute;culos part2iculares em &aacute;rea p&uacute;blica, motivaram 17.826 vistorias realizadas pelas equipes lideradas pela Sedur e apreenderam, no mesmo per&iacute;odo, 1.606 equipamentos sonoros, localizados, sobretudo, nos bairros de IAPI, Santa Cruz, Itapu&atilde;, Pernambu&eacute;s, Pituba, Rio Vermelho e Paripe.&nbsp;

&ldquo;O intuito do nosso trabalho n&atilde;o &eacute; gerar puni&ccedil;&atilde;o para a popula&ccedil;&atilde;o, mas promover opera&ccedil;&otilde;es que busquem a redu&ccedil;&atilde;o e uma conscientiza&ccedil;&atilde;o dos impactos causados pela polui&ccedil;&atilde;o sonora. &Eacute; muito importante tamb&eacute;m que o cidad&atilde;o se eduque para que n&atilde;o fa&ccedil;a o uso da atividade sonora de forma irregular, prejudicando a comunidade&rdquo;, afirma o titular da Sedur, Jo&atilde;o Xavier.&nbsp;

A subcoordenadora de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Sonora da pasta, M&aacute;rcia Cardim, comenta que a quantidade de den&uacute;ncias durante o per&iacute;odo de maior restri&ccedil;&atilde;o imposta pela pandemia surpreendeu, sendo registradas novas modalidades de perturba&ccedil;&otilde;es auditivas. Dentre elas est&atilde;o lives amplificadas em resid&ecirc;ncias, bem como a intensifica&ccedil;&atilde;o de ru&iacute;dos anteriormente secund&aacute;rios, como os gerados por pared&otilde;es e estabelecimentos clandestinos.&nbsp;

&ldquo;A polui&ccedil;&atilde;o sonora no auge da pandemia causou problemas muito s&eacute;rios, ensejando um grande n&uacute;mero de interdi&ccedil;&otilde;es, enquanto t&iacute;nhamos, ao mesmo tempo, hospitais lotados. A Sedur tinha de se desdobrar entre a fiscaliza&ccedil;&atilde;o sonora e a dos protocolos sanit&aacute;rios, com a cobran&ccedil;a do uso de m&aacute;scaras e da caderneta de vacina&ccedil;&atilde;o atualizada&rdquo;, ilustrou.&nbsp;

A subcoordenadora anunciou que as a&ccedil;&otilde;es de conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre os malef&iacute;cios &agrave; sa&uacute;de e &agrave; ordem p&uacute;blica do som emitido, em volume muito alto, ser&atilde;o retomadas no in&iacute;cio de 2023. Durante a pandemia, foram suspensas as palestras educativas ministradas pela Sedur em escolas e nos bairros mais denunciados por polui&ccedil;&atilde;o sonora.&nbsp;

&ldquo;Certamente vamos refor&ccedil;ar as opera&ccedil;&otilde;es S&iacute;lere e Morfeu, promovidas em parceria com as pol&iacute;cias Civil e Militar e &oacute;rg&atilde;os municipais, destinadas ao combate da polui&ccedil;&atilde;o sonora na capital baiana. No entanto, n&atilde;o tenho d&uacute;vida de que s&oacute; iremos resolver este problema quando a pr&oacute;pria sociedade reconhecer de que se trata de uma quest&atilde;o cultural, que fundamentalmente fere o respeito que devemos ter ao direito e ao espa&ccedil;o do outro&rdquo;, concluiu.&nbsp;

As den&uacute;ncias podem ser feitas atrav&eacute;s do Fala Salvador, no telefone 156 ou site www.falasalvador.ba.gov.br . H&aacute;, ainda, a op&ccedil;&atilde;o de comunica&ccedil;&atilde;o dos casos atrav&eacute;s do aplicativo Sonora Salvador, dispon&iacute;vel no Google Play.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Prefeitura de Salvador, recebeu cerca de 92 mil den&uacute;ncias de polui&ccedil;&atilde;o sonora, de 1&deg; de janeiro a 20 de dezembro deste ano. As queixas, predominantemente referidas ao barulho produzido em bares, restaurantes, resid&ecirc;ncias e por ve&iacute;culos particulares em &aacute;rea p&uacute;blica, motivaram 17.826 vistorias realizadas pelas equipes lideradas pela Sedur e apreenderam, no mesmo per&iacute;odo, 1.606 equipamentos sonoros, localizados, sobretudo, nos bairros de IAPI, Santa Cruz, Itapu&atilde;, Pernambu&eacute;s, Pituba, Rio Vermelho e Paripe.&nbsp;

&ldquo;O intuito do nosso trabalho n&atilde;o &eacute; gerar puni&ccedil;&atilde;o para a popula&ccedil;&atilde;o, mas promover opera&ccedil;&otilde;es que busquem a redu&ccedil;&atilde;o e uma conscientiza&ccedil;&atilde;o dos impactos causados pela polui&ccedil;&atilde;o sonora. &Eacute; muito importante tamb&eacute;m que o cidad&atilde;o se eduque para que n&atilde;o fa&ccedil;a o uso da atividade sonora de forma irregular, prejudicando a comunidade&rdquo;, afirma o titular da Sedur, Jo&atilde;o Xavier.&nbsp;

A&ccedil;&otilde;es educativas

A subcoordenadora de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Sonora da pasta, M&aacute;rcia Cardim, anunciou que as a&ccedil;&otilde;es de conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre os malef&iacute;cios &agrave; sa&uacute;de e &agrave; ordem p&uacute;blica do som emitido, em volume muito alto, ser&atilde;o retomadas no in&iacute;cio de 2023. Durante a pandemia, foram suspensas as palestras educativas ministradas pela Sedur em escolas e nos bairros mais denunciados por polui&ccedil;&atilde;o sonora.&nbsp;

&ldquo;Certamente vamos refor&ccedil;ar as opera&ccedil;&otilde;es S&iacute;lere e Morfeu, promovidas em parceria com as pol&iacute;cias Civil e Militar e &oacute;rg&atilde;os municipais, destinadas ao combate da polui&ccedil;&atilde;o sonora na capital baiana. No entanto, n&atilde;o tenho d&uacute;vida de que s&oacute; iremos resolver este problema quando a pr&oacute;pria sociedade reconhecer de que se trata de uma quest&atilde;o cultural, que fundamentalmente fere o respeito que devemos ter ao direito e ao espa&ccedil;o do outro&rdquo;, concluiu.&nbsp;

Den&uacute;ncias

As den&uacute;ncias podem ser feitas atrav&eacute;s do Fala Salvador, no telefone 156 ou site&nbsp;<a href="http://www.falasalvador.ba.gov.br/portal/portal/" target="_blank">www.falasalvador.ba.gov.br</a>&nbsp;. H&aacute;, ainda, a op&ccedil;&atilde;o de comunica&ccedil;&atilde;o dos casos atrav&eacute;s do aplicativo Sonora Salvador, dispon&iacute;vel no Google Play.

Com a proximidade das festas de final de ano, a cidade de Lauro de Freitas registra cerca de 30 ocorr&ecirc;ncias de polui&ccedil;&atilde;o sonora por dia. De acordo com o secret&aacute;rio Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos H&iacute;dricos (SEMARH), Alexandre Marques, a quantidade de casos afeta a qualidade de vida dos moradores.&nbsp;

&quot;A polui&ccedil;&atilde;o sonora afeta a qualidade de vida de forma coletiva, al&eacute;m de trazer consequ&ecirc;ncias para a sa&uacute;de f&iacute;sica e mental. &Eacute; preciso combater esta pr&aacute;tica na cidade e mostrar atrav&eacute;s da educa&ccedil;&atilde;o ambiental, a forma correta dos estabelecimentos utilizarem o som, sem causar perturba&ccedil;&otilde;es e respeitando o pr&oacute;ximo&quot;, disse.

Durante toda a semana, as equipes de fiscais da SEMARH visitaram lojas, restaurantes e bares de diversos bairros para levar informa&ccedil;&atilde;o e orientar quanto a necessidade de n&atilde;o ultrapassar os limites permitidos de emiss&atilde;o sonora.

Durante as atividades de educa&ccedil;&atilde;o ambiental nos estabelecimentos, os comerciantes foram instru&iacute;dos a respeito da Lei Municipal 1.536/2014, que trata sobre combate &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora, que causa perturba&ccedil;&atilde;o de sossego e danos &agrave; sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o. A Lei estabelece que os limites de decib&eacute;is de 7h &agrave;s 21h59 &eacute; de at&eacute; 70dB, e das 22h &agrave;s 06h59 at&eacute; 60dB.

Den&uacute;ncias

Situa&ccedil;&otilde;es de poss&iacute;veis desobedi&ecirc;ncias &agrave; lei do sil&ecirc;ncio, podem ser informadas atrav&eacute;s do telefone 156, do Centro Integrado de Mobilidade Urbana (CIMU), em funcionamento 24h por dia ou pelo canal de den&uacute;ncias da pr&oacute;pria SEMARH, no n&uacute;mero (71) 3369-9162, em funcionamento de segunda a sexta, das 8h &agrave;s 14h e tamb&eacute;m pelo e-mail: fiscalizacao-semarh@laurodefreitas.ba.gov.br.

A Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere, a&ccedil;&atilde;o integrada que envolve a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e as pol&iacute;cias Civil e Militar, apreendeu 36 equipamentos de som flagrados violando a norma que inibe a polui&ccedil;&atilde;o sonora entre a &uacute;ltima sexta-feira (8) e o domingo (10) em Salvador. De acordo com a prefeitura, foram recebidas 813 den&uacute;ncias e realizadas 291 vistorias no per&iacute;odo.&nbsp;

As apreens&otilde;es foram feitas nos bairros do Uruguai, Imbu&iacute;, Liberdade, Ribeira, Boca do Rio, Fazenda Grande do Retiro, Parque Bela Vista, Pernambu&eacute;s, Brotas e Castelo Branco e Bosque das Brom&eacute;lias. Entre as fontes sonoras mais denunciadas est&atilde;o resid&ecirc;ncias, ve&iacute;culos particulares, bares, restaurantes e equipamentos de som ligados em &aacute;rea p&uacute;blica.&nbsp;

De acordo com a lei municipal 5354/98, que disp&otilde;e sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador, todo estabelecimento n&atilde;o residencial dever&aacute; solicitar autoriza&ccedil;&atilde;o para realizar qualquer tipo de atividade sonora. A legisla&ccedil;&atilde;o permite a emiss&atilde;o de ru&iacute;dos com n&iacute;veis acima de 70 decib&eacute;is das 7h &agrave;s 22h; e acima de 60 decib&eacute;is das 22h &agrave;s 7h. Para o cidad&atilde;o ou estabelecimento flagrados infringindo a lei, a multa varia de R$1.068 a R$168 mil e os equipamentos sonoros s&atilde;o apreendidos.&nbsp;

A prefeitura ressalta que o cidad&atilde;o pode denunciar a polui&ccedil;&atilde;o sonora irregular por via do Fala Salvador, no telefone 156. Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; o aplicativo Sonora Salvador, que permite o registro da reclama&ccedil;&atilde;o com compartilhamento de fotos, geolocaliza&ccedil;&atilde;o e est&aacute; dispon&iacute;vel no sistema Android.

O aplicativo Sonora Salvador, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), completou um m&ecirc;s de funcionamento tendo sido acionado para a realiza&ccedil;&atilde;o de 1.708 den&uacute;ncias de polui&ccedil;&atilde;o sonora, desde seu lan&ccedil;amento, em 9 de maio &uacute;ltimo, at&eacute; esta segunda-feira (13). As fontes de ru&iacute;do mais reclamadas, por meio do dispositivo no per&iacute;odo, foram bares, restaurantes e boates, localizados em Pau da Lima, Rio Vermelho, Itapu&atilde;, S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, Liberdade e Pituba.

A subcoordenadora de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Sonora da Sedur, M&aacute;rcia Cardim, destaca que, em virtude da facilidade de acesso ao aplicativo pelo cidad&atilde;o, a pasta registrou um aumento significativo de den&uacute;ncia. &ldquo;O Sonora Salvador tem proporcionado o crescimento do n&uacute;mero de den&uacute;ncias, bem como das vistorias e apreens&otilde;es feitas pela Sedur. Com o retorno dos festejos juninos, a secretaria est&aacute; pronta para intensificar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, especialmente dos eventos de rua, com as opera&ccedil;&otilde;es Morfeu, S&iacute;lere e S&iacute;lere Atl&acirc;ntico. O aplicativo &eacute; um grande aliado no combate &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora&rdquo;, afirmou.

De sexta-feira (10) at&eacute; o domingo (12), a Sedur recebeu 697 den&uacute;ncias de viola&ccedil;&atilde;o da Lei do Sil&ecirc;ncio, que motivaram 330 vistorias e 34 apreens&otilde;es de equipamentos de som, nos bairros de Paripe, Uruguai, Liberdade, Tancredo Neves, Sete de Abril, Pitua&ccedil;u, Brotas, Cal&ccedil;ada, Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o e Plataforma.

O cidad&atilde;o pode fazer sua den&uacute;ncia por meio do Fala Salvador, no telefone 156, ou pelo aplicativo Sonora Salvador, que permite o registro da reclama&ccedil;&atilde;o com compartilhamento de fotos e geolocaliza&ccedil;&atilde;o. A ferramenta digital est&aacute; dispon&iacute;vel para o sistema Android.&nbsp;

A Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere recebeu quase 1,5 mil den&uacute;ncias da popula&ccedil;&atilde;o, promovendo 455 vistorias em Salvador entre a sexta-feira (13) e o domingo (15). Ao final da opera&ccedil;&atilde;o, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) contabilizou 37 equipamentos de som apreendidos durante a a&ccedil;&atilde;o, feita em parceria com as pol&iacute;cias Militar e Civil para o combate &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora na cidade.

As apreens&otilde;es foram feitas nos bairros de Mussurunga, Itapu&atilde;, Toror&oacute;, Tancredo Neves, Pau Mi&uacute;do, Sete de Abril, Federa&ccedil;&atilde;o, Narandiba, S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Retiro, Jardim das Margaridas, Escada, Parque S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o e Estrada das Barreiras. Os bairros mais denunciados foram Santa Cruz, Pernambu&eacute;s e Pituba.

A lei municipal 5.354/1998, que disp&otilde;e sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador, permite a emiss&atilde;o de ru&iacute;dos com n&iacute;veis at&eacute; 70 decib&eacute;is, das 7h &agrave;s 22h, e at&eacute; 60 decib&eacute;is, das 22h &agrave;s 7h. Para o cidad&atilde;o ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros s&atilde;o apreendidos.

Sonora Salvador

Na &uacute;ltima semana, a Sedur lan&ccedil;ou o aplicativo Sonora Salvador, uma ferramenta onde o cidad&atilde;o pode fazer a den&uacute;ncia em tempo real e acompanhar o atendimento, trazendo mais agilidade na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o.

O programa est&aacute; dispon&iacute;vel no sistema Android e, em breve, ter&aacute; a vers&atilde;o iOS, permitindo que o cidad&atilde;o possa registrar a den&uacute;ncia de forma r&aacute;pida e pr&aacute;tica. Com dispositivos como a geolocaliza&ccedil;&atilde;o e compartilhamento de fotos, as equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o sonora receber&atilde;o informa&ccedil;&otilde;es mais precisas, que v&atilde;o ajudar a otimizar o atendimento.

As den&uacute;ncias tamb&eacute;m podem continuar a serem feitas tamb&eacute;m pelo canal de atendimento da capital baiana, o Fala Salvador, atrav&eacute;s do n&uacute;mero 156. Inclusive, atrav&eacute;s do aplicativo, ser&aacute; poss&iacute;vel acompanhar as den&uacute;ncias de polui&ccedil;&atilde;o sonora realizadas por meio do canal.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizou, no final de semana, mais uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o de combate &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora no munic&iacute;pio. De sexta (6) a domingo (8), foram apreendidos 62 equipamentos de som.

As apreens&otilde;es foram realizadas nos bairros de Itapu&atilde;, Uruguai, Liberdade, Bairro da Paz, Fazenda Grande do Retiro, Cabula VI, Fazenda Grande em Cajazeiras, Candeal, Garcia, Caminho de Areia, Castelo Branco, Plataforma, Boa Vista de S&atilde;o Caetano, Daniel Lisboa e Ondina.&nbsp;

No s&aacute;bado (7), Dia Municipal de Combate &agrave; Polui&ccedil;&atilde;o Sonora, os agentes da Sedur participaram de uma edi&ccedil;&atilde;o especial da Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere, em conjunto com a Transalvador e as pol&iacute;cias Militar e Civil.

Os bairros mais denunciados no per&iacute;odo foram o Engenho Velho de Brotas, Liberdade, Pernambu&eacute;s, Itapu&atilde; e S&atilde;o Marcos.&nbsp;

Balan&ccedil;o

Entre janeiro e abril deste ano, foram registradas mais de 15,5 mil den&uacute;ncias e mais de 850 apreens&otilde;es de equipamentos, registrando um aumento de 64% e 184%, respectivamente, em rela&ccedil;&atilde;o a 2021.&nbsp;

No mesmo per&iacute;odo do ano passado, os n&uacute;meros eram bem menores, com um total 9,5 mil den&uacute;ncias e 300 equipamentos apreendidos. Os bairros com o maior n&uacute;mero de queixas s&atilde;o Itapu&atilde;, Paripe, Pernambu&eacute;s e Rio Vermelho.&nbsp;

A lei municipal 5.354/1998, que disp&otilde;e sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador, permite a emiss&atilde;o de ru&iacute;dos com n&iacute;veis at&eacute; 70 decib&eacute;is das 7h &agrave;s 22h e at&eacute; 60 decib&eacute;is das 22h &agrave;s 7h. Para o cidad&atilde;o ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros s&atilde;o apreendidos.

Aplicativo

J&aacute; est&aacute; em funcionamento o aplicativo Sonora Salvador, ferramenta lan&ccedil;ada pela Sedur em que o cidad&atilde;o pode fazer a den&uacute;ncia em tempo real e acompanhar o atendimento, garantindo mais agilidade na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o. O app pode ser baixado atrav&eacute;s do Play Store (Android) e, em breve, tamb&eacute;m ser&aacute; lan&ccedil;ada a vers&atilde;o para iOS, no Apple Store.

Em celebra&ccedil;&atilde;o ao Dia Municipal de Combate &agrave; Polui&ccedil;&atilde;o Sonora, comemorado neste s&aacute;bado (7), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ir&aacute; lan&ccedil;ar o aplicativo Sonora Salvador. A plataforma vai contribuir para que o cidad&atilde;o possa fazer uma den&uacute;ncia em tempo real e acompanhar o atendimento trazendo mais agilidade na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o.

O aplicativo estar&aacute; dispon&iacute;vel no sistema Android a partir de segunda-feira (9) e, em breve, ter&aacute; a vers&atilde;o iOS, permitindo que o cidad&atilde;o possa registrar a den&uacute;ncia de forma r&aacute;pida e pr&aacute;tica. Com dispositivos como a geolocaliza&ccedil;&atilde;o e compartilhamento de fotos, as equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o sonora receber&atilde;o informa&ccedil;&otilde;es mais precisas, que v&atilde;o ajudar a otimizar o atendimento.

O aplicativo &eacute; mais um meio de comunica&ccedil;&atilde;o entre o cidad&atilde;o e a Prefeitura, mas a den&uacute;ncia continuar&aacute; a ser feita tamb&eacute;m pelo canal de atendimento da capital baiana, o Fala Salvador, atrav&eacute;s do n&uacute;mero 156. Inclusive, atrav&eacute;s do aplicativo, ser&aacute; poss&iacute;vel acompanhar as den&uacute;ncias de polui&ccedil;&atilde;o sonora realizadas por meio do canal.

Mega Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere &ndash; Neste s&aacute;bado (7), a fiscaliza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; intensificada atrav&eacute;s da Mega Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere. A a&ccedil;&atilde;o integrada entre a Sedur e as pol&iacute;cias Militar e Civil, com apoio da Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador), tem a inten&ccedil;&atilde;o de inibir a pr&aacute;tica ilegal da polui&ccedil;&atilde;o sonora. A opera&ccedil;&atilde;o vai contar com cerca de 100 agentes, divididos em seis grandes equipes, que v&atilde;o circular por toda a cidade.

Entre janeiro e abril de 2022, foram registradas mais de 15,5 mil den&uacute;ncias e mais de 850 apreens&otilde;es de equipamentos. Os bairros com o maior n&uacute;mero de queixas s&atilde;o Itapu&atilde;, Paripe, Pernambu&eacute;s e Rio Vermelho. No mesmo per&iacute;odo do ano passado, os n&uacute;meros eram bem menores: 9,5 mil den&uacute;ncias e 300 equipamentos apreendidos. Um aumento de cerca de 64% e 184%, respectivamente.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) recomendou a ado&ccedil;&atilde;o de medidas de combate &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora no munic&iacute;pio de Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado. O promotor de Justi&ccedil;a Paulo Victor Zavarize recomendou ao Munic&iacute;pio, &agrave;s pol&iacute;cias Civil e Militar, &agrave; C&acirc;mara de Diretores Lojistas (CDL), aos agentes de tr&acirc;nsito, estabelecimentos comerciais e propriet&aacute;rios de instrumentos sonoros a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o e repress&atilde;o da pr&aacute;tica que pode resultar em pris&atilde;o de at&eacute; quatro anos.

Os propriet&aacute;rios de instrumentos sonoros, de estabelecimentos comerciais, entidades recreativas, alto falantes ou amplificadores de som foram orientados a evitar a utiliza&ccedil;&atilde;o dos aparelhos sonoros a partir das 22h em &aacute;reas habitadas, urbanas ou rurais, salvo se houver isolamento ou tratamento ac&uacute;stico, respeitando-se, em todo caso, os limites sonoros estabelecidos na legisla&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, que n&atilde;o utilizem os equipamentos sonoros antes das 08h e a partir das 00h00 em quaisquer dias da semana, em qualquer volume, salvo em &aacute;reas previamente estabelecidas e permitidas pelas autoridades competentes. J&aacute; os sons automotivos, orienta o promotor de Justi&ccedil;a, devem ser coibidos pelos propriet&aacute;rios de estabelecimentos comerciais, que devem acionar a Pol&iacute;cia em caso de necessidade.

A recomenda&ccedil;&atilde;o foi encaminhada ainda ao prefeito Fabio Nunes (PSD), &quot;para que estabele&ccedil;a, por meio dos &oacute;rg&atilde;os competentes, coopera&ccedil;&atilde;o com as autoridades policiais com o intuito de coibir a polui&ccedil;&atilde;o sonora, inclusive para utiliza&ccedil;&atilde;o do decibel&iacute;metro; que se abstenha de conceder alvar&aacute;s de funcionamento, de utiliza&ccedil;&atilde;o de aparelho sonoro aos estabelecimentos comerciais que n&atilde;o atendam &agrave;s legisla&ccedil;&otilde;es pertinentes, bem como que n&atilde;o possuam adequado sistema de prote&ccedil;&atilde;o ac&uacute;stica, planos de seguran&ccedil;a e emerg&ecirc;ncia&quot;.&nbsp;

Os agentes de tr&acirc;nsito foram orientados a realizar a lavratura de auto de infra&ccedil;&atilde;o, aplicando aos infratores as respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de reten&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo para regulariza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

&Agrave; Pol&iacute;cia Militar foi recomendado que adote as medidas administrativas tendentes a intensificar, com brevidade, o combate ao abuso de instrumentos sonoros no munic&iacute;pio atrav&eacute;s de blitz, campanhas, dentre outras a&ccedil;&otilde;es, e, &agrave; Pol&iacute;cia Civil, que desenvolva a apura&ccedil;&atilde;o dos crimes e contraven&ccedil;&otilde;es penais, inclusive apreendendo os instrumentos da infra&ccedil;&atilde;o.

J&aacute; &agrave; CDL caber&aacute; orientar as empresas sobre os limites da propaganda volante, assim como sobre a proibi&ccedil;&atilde;o de perturba&ccedil;&atilde;o ao sossego mesmo para as atividades comerciais, principalmente com o uso de amplificadores de som, informou Paulo Victor Zavarize.&nbsp;

Para elabora&ccedil;&atilde;o da recomenda&ccedil;&atilde;o, o promotor levou em considera&ccedil;&atilde;o as reiteradas not&iacute;cias de polui&ccedil;&atilde;o sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, eventos privados e outras situa&ccedil;&otilde;es, com abuso de instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias p&uacute;blicas de Bom Jesus da Lapa. Tamb&eacute;m levou em conta o fato do barulho se intensificar na &eacute;poca das romarias e a necessidade de se prevenir e reprimir a polui&ccedil;&atilde;o sonora e o abuso de instrumentos sonoros, garantindo-se paz, sossego e tranquilidade &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.

A Ouvidoria Geral de Salvador (OGM) vai refor&ccedil;ar o atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, neste fim de semana, para atender eventuais den&uacute;ncias de aglomera&ccedil;&atilde;o e de polui&ccedil;&atilde;o sonora neste per&iacute;odo em que aconteceria o Carnaval na capital baiana. A folia foi suspensa na cidade, devido &agrave; pandemia de Covid-19.

Esta semana, o &oacute;rg&atilde;o tomou conhecimento de algumas festas que estavam programadas para ocorrer em alguns bairros da cidade, a exemplo da regi&atilde;o da Cidade Baixa. As informa&ccedil;&otilde;es foram encaminhadas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), para que possa intensificar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o nesses locais.

Os cidad&atilde;os podem fazer as den&uacute;ncias referentes &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora, aglomera&ccedil;&atilde;o com atividade sonora, descumprimento de decreto em evento particular e demais situa&ccedil;&otilde;es que infrinjam as normas de enfrentamento &agrave; Covid-19 atrav&eacute;s do Fala Salvador 156. As den&uacute;ncias s&atilde;o registradas imediatamente no sistema dos &oacute;rg&atilde;os correspondentes, que direcionam equipes para a fiscaliza&ccedil;&atilde;o nos locais informados. O atendimento por telefone funciona durante 24h, todos os dias da semana.

H&aacute; quatro anos, a Associa&ccedil;&atilde;o dos Moradores da Rua Monte Conselho, localizada no Rio Vermelho, em Salvador, denuncia polui&ccedil;&otilde;es sonoras em bares que ficam na Vila Caramuru, pr&oacute;ximo &agrave; Orla da capital baiana. A entidade emitiu uma nota de rep&uacute;dio, enviada ao Portal Salvador FM nesta sexta-feira (17). De acordo com o documento, desde 2017&nbsp;j&aacute; se somam 400 den&uacute;ncias no canal&nbsp;&ldquo;Fala Salvador&rdquo; da prefeitura, atrav&eacute;s do telefone 156, e 10 ocorr&ecirc;ncias na 7&ordf; Delegacia Territorial do Rio Vermelho contra os bares Pai In&aacute;cio, T&ocirc; em Casa, Fronteira e Mar&eacute; Alta.&nbsp;

Al&eacute;m da associa&ccedil;&atilde;o, o hotel Novotel, recentemente inaugurado e localizado atr&aacute;s da Vila, tamb&eacute;m assina a nota de rep&uacute;dio. Em contato com o portal, o supervisor do estabelecimento confirmou a participa&ccedil;&atilde;o nas den&uacute;ncias, mas declarou que o hotel n&atilde;o detalha e n&atilde;o d&aacute; entrevistas sobre o assunto devido a pol&iacute;ticas internas da empresa.&nbsp;

&ldquo;Considerando que, embora todas as medidas administrativas e judiciais estejam sendo tomadas a fim de resguardar o direito &agrave; sadia qualidade de vida e a salvaguarda ambiental, se mostra necess&aacute;rio tornar p&uacute;blico o pleito enfrentado pelos denunciantes ao longo de quatro anos, a fim de registrar veementemente o repudio a conduta adotada pelos propriet&aacute;rios/representantes dos estabelecimentos localizados na Vila Caramuru&rdquo;, diz um trecho da nota da Associa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Os moradores refor&ccedil;am ainda que todas as den&uacute;ncias foram feitas em hor&aacute;rios que ultrapassam as 22h e, al&eacute;m disso, o volume dos shows realizados nesses espa&ccedil;os chega a passar dos 100dB.&nbsp;

Frequentadora do local, a psic&oacute;loga Ana J&uacute;lia,&nbsp;32 anos, em conversa com o Portal, declarou que o volume chega a ser alto de tal forma que n&atilde;o consegue conversar dentro do bar. &quot;Eu n&atilde;o fui no Pai In&aacute;cio ainda, mas frequento os bares que n&atilde;o tem m&uacute;sica ao vivo, ao lado, mas n&atilde;o adianta pois o volume &eacute; t&atilde;o alto que eu nem preciso pagar couvert no estabelecimento que estou&quot;.&nbsp;

O Portal Salvador FM entrou em contato com os quatro bares citados nesta mat&eacute;ria, mas at&eacute; esta publica&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o obteve retorno.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) tamb&eacute;m foi procurada pela reportagem, e enviou o seguinte posicionamento:&nbsp;

&quot;A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informa que ir&aacute; intensificar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o nos estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento da Lei 5.354/98, que disciplina a utiliza&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador. O &oacute;rg&atilde;o j&aacute; tem uma reuni&atilde;o agendada com os respons&aacute;veis dos bares, nesta segunda-feira (20), para tratar sobre a situa&ccedil;&atilde;o&quot;

Veja a &iacute;ntegra da nota abaixo:

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/85758/mg/final.png" style="width: 400px; height: 257px;" />

Foram destru&iacute;das cento e trinta descargas do tipo &lsquo;Kadron&rsquo; apreendidas em 11 meses, na tarde desta quarta-feira (3), por equipes do 3&ordm; Pelot&atilde;o (Santa Rita de C&aacute;ssia) da 86&ordf; Companhia Independente da Pol&iacute;cia Militar (CIPM/Formosa do Rio Preto) e pela Prefeitura de Santa Rita. O equipamento ilegal &eacute; utilizado em motocicletas para provocar polui&ccedil;&atilde;o sonora.

Conforme o comandante da unidade, aspirante-a-oficial Felipe Franco Martins, a a&ccedil;&atilde;o teve como objetivo dar mais transpar&ecirc;ncia ao trabalho para retirar de circula&ccedil;&atilde;o materiais que perturbam o sossego dos moradores. &ldquo;A destrui&ccedil;&atilde;o desses equipamentos est&aacute; amparada no C&oacute;digo Nacional de Tr&acirc;nsito (CNT). Intensificamos as abordagens&rdquo;, contou o militar.&nbsp;

Uma retroescavadeira foi utilizada pelas equipes para amassar os aparelhos e direcion&aacute;-los para um ferro velho de materiais recicl&aacute;veis da cidade.

<img src="http://www.ibahia.com/fileadmin/user_upload/ibahia/2017/abril/24/Fiscalizacao_Rio_Vermelho.jpg" style="height:545px; width:650px" />

Para combater o&nbsp; com&eacute;rcio informal desordenado e a polui&ccedil;&atilde;o sonora, a Prefeitura de Salvador realiza, desde a sexta-feira (21), no bairro do Rio Vermelho, uma opera&ccedil;&atilde;o coordenada pelas secretarias de Ordem P&uacute;blica (Semop) e Desenvolvimento Urbano (Sedur). A a&ccedil;&atilde;o conta, ainda, com o apoio da 12&ordf; Companhia Independente de Pol&iacute;cia Militar (CIPM/Rio Vermelho).

As a&ccedil;&otilde;es de coibi&ccedil;&atilde;o &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos em desacordo com as normas estabelecidas em decreto municipal seguem at&eacute; a madrugada desta segunda-feira (25). Conforme o secret&aacute;rio de Ordem P&uacute;blica, Marcos Passos, as opera&ccedil;&otilde;es ocorrem em diferentes &aacute;reas da cidade, atendendo &agrave;s diversas reclama&ccedil;&otilde;es por parte da popula&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Os espa&ccedil;os p&uacute;blicos s&atilde;o de todos e para todos, por isso a prefeitura n&atilde;o permitir&aacute; que a desordem seja instalada por uma minoria, que insiste em descumprir a lei, seja praticando a venda irregular de produtos ou abusando dos limites sonoros. &Eacute; preciso que haja uma maior consci&ecirc;ncia cidad&atilde; do soteropolitano, sabendo onde termina o direito individual e come&ccedil;a o coletivo&rdquo;, afirma.

Na noite da sexta-feira (21), agentes da Semop e do Grupamento de Opera&ccedil;&otilde;es Especiais da Guarda Civil (GOE), com o apoio da Pol&iacute;cia Militar, apreenderam equipamentos sonoros utilizados durante um &ldquo;pared&atilde;o&rdquo;, na regi&atilde;o da Estrada Velha do Aeroporto. J&aacute; durante a opera&ccedil;&atilde;o no bairro do Rio Vermelho, realizada at&eacute; a madrugada deste domingo (23), foram apreendidos equipamentos e bebidas comercializadas irregularmente.&nbsp;

Reprodu&ccedil;&atilde;o/Correio24h

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/17946/mg/271.jpg" style="float:right; height:210px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) vistoriaram 13 bairros em a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o para combater a polui&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador. De sexta-feira, 07, a segunda-feira, 10, foram vistoriados os bairros de Periperi, Tubar&atilde;o, S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, Jardim das Margaridas, Mussurunga, Federa&ccedil;&atilde;o, Pau Mi&uacute;do, Iapi, Cidade Nova, Plataforma, Lobato e Cabrito.

As opera&ccedil;&otilde;es, realizadas em conjunto com a 14&ordf;, 18&ordf;, 19&ordf;, 37&ordf;, 41&ordf; e 49&ordf; Companhias Independentes da Pol&iacute;cia Militar (CIPM), resultaram na apreens&atilde;o de 23 equipamentos sonoros apreendidos por desobedi&ecirc;ncia &agrave; Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os n&iacute;veis de ru&iacute;do na capital baiana. Al&eacute;m da apreens&atilde;o de equipamentos, os agentes da Sucom emitiram quatro notifica&ccedil;&otilde;es e 12 autos de infra&ccedil;&atilde;o por irregularidades.

A Lei Municipal 5.354/98 estabelece que os limites sonoros permitidos das 07 horas &agrave;s 22 horas s&atilde;o de 70 decib&eacute;is e de 60 decib&eacute;is das 22 &agrave;s 07 horas na capital baiana. Den&uacute;ncias de polui&ccedil;&atilde;o sonora devem ser direcionadas para o Fala Salvador (156). O telefone funciona todos os dias, 24 horas.

O artigo 6&deg; da Lei Municipal 5.354/98 tamb&eacute;m prev&ecirc; que a emiss&atilde;o sonora gerada em atividades n&atilde;o residenciais somente poder&aacute; ser efetuada ap&oacute;s expedi&ccedil;&atilde;o, pelo &oacute;rg&atilde;o competente da Prefeitura, do Alvar&aacute; de Autoriza&ccedil;&atilde;o para Utiliza&ccedil;&atilde;o Sonora.&nbsp;

Fonte: Ascom

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