<p>O segundo maior col&eacute;gio eleitoral da Bahia, Feira de Santana, amanheceu com v&aacute;rias ruas sujas neste domingo (2) de elei&ccedil;&atilde;o. Diversos panfletos de campanha, conhecidos como santinhos, foram espalhados, principalmente em frente aos locais de vota&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>A pr&aacute;tica, conhecida como &ldquo;voo da madrugada&quot;, constitui propaganda irregular.&nbsp; De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o candidato que ordenar ou permitir o derramamento de materiais de campanha nas ruas estar&aacute; praticando propaganda irregular, sob pena de multa, al&eacute;m da apura&ccedil;&atilde;o do crime, conforme previsto na legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral (Lei n&ordm; 9.504/1997).</p>


Resultados para "propagando irregular"

Eleições: ruas de Feira de Santana amanhecem lotadas de santinhos políticos

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