A Prefeitura de Salvador apresentou, nesta sexta-feira (11), as especificidades e o modelo para recebimento do fundo de transporte p&uacute;blico coletivo na cidade. A reuni&atilde;o virtual foi promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e contou com a participa&ccedil;&atilde;o da secret&aacute;ria municipal da Fazenda (Sefaz) e presidente do F&oacute;rum Nacional de Secret&aacute;rios Municipais de Fazenda e Finan&ccedil;as, Giovanna Victer. 
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Durante a reuni&atilde;o foi discutida a san&ccedil;&atilde;o da lei que prev&ecirc; o financiamento da gratuidade de idosos. O PL 4.392/2021 estabelece o emprego de R$5 bilh&otilde;es para que seja garantido o benef&iacute;cio oferecido por lei federal. 
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Metodologia

Conforme o PL 4392/2021, o Programa Nacional de Assist&ecirc;ncia &agrave; Mobilidade dos Idosos em &Aacute;reas Urbanas (PNAMI) ser&aacute; financiado pelo governo federal, com R$5 bilh&otilde;es/ano ao longo de tr&ecirc;s anos (2022 a 2024). O PL j&aacute; est&aacute; na mesa diretora da C&acirc;mara dos Deputados e aguarda vota&ccedil;&atilde;o do regime de urg&ecirc;ncia para o Plen&aacute;rio. 
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&quot;Esse &eacute; um crit&eacute;rio adotado para redistribui&ccedil;&atilde;o desses recursos aos fundos. A gratuidade &eacute; definida pela Uni&atilde;o, mas a destina&ccedil;&atilde;o dos recursos &eacute; de compet&ecirc;ncia das cidades que administram seus sistemas&rdquo;, destacou Giovanna Victer.

Resultados para "recebimentos"

Salvador apresenta modelo para recebimento de recursos para o transporte

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