O Minist&eacute;rio do Meio Ambiente (MMA) informou que est&aacute; em fase final de negocia&ccedil;&atilde;o a cria&ccedil;&atilde;o de dois fundos para compensar os danos ambientais e econ&ocirc;micos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015.

Um dos fundos ter&aacute; car&aacute;ter estadual e ser&aacute; mantido pelos governos de Minas Gerais e do Esp&iacute;rito Santo. O foco ser&aacute; em infraestrutura, especialmente saneamento.

O outro fundo ser&aacute; federal &ndash; o Fundo Rio Doce Empreendedor, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES) &ndash; e ser&aacute; voltado ao fomento do empreendedorismo verde na regi&atilde;o com projetos de pagamento por servi&ccedil;os ambientais, tratamento de lixo e reciclagem, cr&eacute;ditos de carbono, energia limpa, hidrog&ecirc;nio verde e bioeconomia.

&ldquo;As negocia&ccedil;&otilde;es caminham para sua reta final, buscando que este seja o maior acordo ambiental do mundo&rdquo;, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Segundo o ministro, buscar uma repara&ccedil;&atilde;o justa, c&eacute;lere e efetiva para os atingidos e para toda a regi&atilde;o &eacute; obriga&ccedil;&atilde;o do poder p&uacute;blico.

Leite citou que, nos &uacute;ltimos meses, um grupo formado por ele, em conjunto com o presidente do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), Luiz Fux, o advogado-geral da Uni&atilde;o, Bruno Bianco, o procurador-geral da Uni&atilde;o, Augusto Aras, o ministro do Tribunal de Conta da Uni&atilde;o (TCU) Jorge Oliveira, est&aacute; trabalhando para encontrar uma solu&ccedil;&atilde;o para repactua&ccedil;&atilde;o do Acordo do Rio Doce. &ldquo;Os estados e suas procuradorias tamb&eacute;m est&atilde;o empenhados na busca de novos valores&rdquo;, disse.

Entenda o caso 
A trag&eacute;dia do rompimento da barragem da mineradora Samarco &ndash; que tem como principais acionistas as empresas Vale e BHP Billiton &ndash; est&aacute; prestes a completar sete anos. Em 5 de novembro de 2015, a ruptura liberou uma avalanche de rejeitos que alcan&ccedil;ou o Rio Doce e escoou at&eacute; a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioecon&ocirc;micos em cidades mineiras e capixabas, al&eacute;m de 19 mortes.

Em 2016, por meio do Termo de Transa&ccedil;&atilde;o e Ajustamento de Conduta (TTAC), &nbsp;foi firmado um acordo para repara&ccedil;&atilde;o de danos. A gest&atilde;o de todas as a&ccedil;&otilde;es ficou a cargo da ent&atilde;o criada Funda&ccedil;&atilde;o Renova, entidade que &eacute; mantida com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton. A entidade j&aacute; consumiu R$ 23 bilh&otilde;es em valores atualizados. &ldquo;Os gastos foram completamente ineficientes, sem resultados reais para as pessoas, para a natureza e para a econ&ocirc;mica local&rdquo;, informou o minist&eacute;rio.

De acordo com o MMA, a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; cr&iacute;tica em toda a extens&atilde;o de 700 quil&ocirc;metros (km) do Rio Doce, da cidade de Mariana em Minas Gerais, at&eacute; a foz no Esp&iacute;rito Santo. At&eacute; agora muitas v&iacute;timas n&atilde;o retornaram &agrave;s suas casas e seguem sem receber indeniza&ccedil;&otilde;es por danos.

Resultados para "rompimento de barragem"

Meio Ambiente anuncia fundos para compensar perdas em Mariana

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