O Governo Federal, por meio do Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em munic&iacute;pios de dez estados por conta das fortes chuvas, entre eles, est&atilde;o Baixa Grande e Maiquinique, no interior da Bahia.&nbsp;

A partir deste reconhecimento, os munic&iacute;pios est&atilde;o aptos a solicitar recursos federais para a&ccedil;&otilde;es de defesa civil, como assist&ecirc;ncia humanit&aacute;ria, reconstru&ccedil;&atilde;o de infraestruturas e restabelecimento de servi&ccedil;os essenciais. Est&atilde;o na lista munic&iacute;pios da Bahia, Goi&aacute;s, Maranh&atilde;o, Minas Gerais, Par&aacute;, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S&atilde;o Paulo e Esp&iacute;rito Santo.

No domingo (24), o MIDR j&aacute; havia reconhecido, de forma sum&aacute;ria, a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em 13 cidades do Esp&iacute;rito Santo e duas no Rio de Janeiro atingidas pelas chuvas.

As Portarias n&ordm; 982, n&ordm; 983, n&ordm; 992, n&ordm; 989 e n&ordm; 989, que reconhecem a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia nos munic&iacute;pios destes dez estados, foram publicadas no Di&aacute;rio Oficial no s&aacute;bado, 23, no domingo, 24, e nesta segunda-feira, 25.

Cidades com o reconhecimento federal de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia ou de estado de calamidade p&uacute;blica podem solicitar ao MIDR recursos para a&ccedil;&otilde;es de defesa civil. A solicita&ccedil;&atilde;o de recursos pelos munic&iacute;pios em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informa&ccedil;&otilde;es sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informa&ccedil;&otilde;es enviadas nos planos de trabalho, a equipe t&eacute;cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova&ccedil;&atilde;o, &eacute; publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Subiu para 19 o n&uacute;mero de cidades baianas em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em raz&atilde;o das fortes chuvas. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Governo do Estado.

Na ter&ccedil;a-feira (30), o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126129,jeronimo-se-reune-com-prefeitos-de-municipios-afetados-pela-chuva" target="_blank"> governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues realizou uma reuni&atilde;o virtual com prefeitas e prefeitos de munic&iacute;pios atingidos pelas intensas chuvas </a>e enchentes dos &uacute;ltimos dias.&nbsp;

De acordo com o governador, as secretarias e &oacute;rg&atilde;os do Governo do Estado est&atilde;o voltados para atender as demandas geradas pelas fortes chuvas no interior. &quot;Estamos alerta, desde o in&iacute;cio, com a&ccedil;&otilde;es concretas para dar respostas de imediato. Desde quinta-feira, quando as chuvas come&ccedil;aram a cair mais forte no estado da Bahia, a gente vem dialogando com cada prefeito, com cada Defesa Civil dos munic&iacute;pios, e mantendo toda a equipe envolvida com a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, infraestrutura e outras iniciativas&quot;, declarou. Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m destacou que, na reuni&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira, todos os munic&iacute;pios atingidos apresentaram suas demandas e o governo est&aacute; na constru&ccedil;&atilde;o de um plano de a&ccedil;&atilde;o que garantir&aacute; investimentos.

Confira lista das cidades&nbsp;em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia:

Anag&eacute;; 
Cansan&ccedil;&atilde;o; 
C&iacute;cero Dantas; 
Cotegipe; 
Cravol&acirc;ndia; 
D&aacute;rio Meira; 
Ibicu&iacute;; 
Igua&iacute;; 
Ilh&eacute;us; 
Lagoa Real; 
Medeiros Neto; 
Monte Santo; 
Muqu&eacute;m de S&atilde;o Francisco; 
Nova Cana&atilde;; 
Quijingue; 
S&atilde;o Miguel das Matas; 
Saubara; 
Uba&iacute;ra; 
Wanderley.

A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil da Bahia (Sudec) confirmou neste s&aacute;bado (27) a morte de duas crian&ccedil;as em decorr&ecirc;ncia <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126001,arvore-cai-no-pistao-da-10-em-cajazeiras-e-interdita-via">das fortes chuvas que atingem o estado</a>. At&eacute; o momento, nove munic&iacute;pios est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia. O governo do estado ainda contabiliza os desalojados e desabrigados.&nbsp;

De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, as mortes ocorreram no munic&iacute;pio de El&iacute;sio Medrado, ap&oacute;s o carro em que que estavam cinco pessoas ter sido arrastado pela correnteza do Rio Paragua&ccedil;u. Os munic&iacute;pios que est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia por conta das chuvas s&atilde;o: Brumado, Medeiros Neto, C&iacute;cero Dantas, S&atilde;o Miguel das Matas, Anag&eacute;, Wanderley, Ilh&eacute;us, Cravol&acirc;ndia, Muqu&eacute;m do S&atilde;o Francisco.

&ldquo;A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informa que est&aacute; monitorando os munic&iacute;pios baianos, atingidos pelas fortes chuvas das &uacute;ltimas horas, e desenvolvendo a&ccedil;&otilde;es de resposta imediata a fim de minimizar os impactos sofridos pelas popula&ccedil;&otilde;es afetadas&rdquo;, diz a Sudec em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais. [LINK:&nbsp;https://www.instagram.com/p/C2nJyRLLOBV/]

A Sudec informa ainda que est&aacute; prestando suporte t&eacute;cnico aos munic&iacute;pios e que kits de ajuda humanit&aacute;ria, contendo cestas b&aacute;sicas, &aacute;gua mineral, itens de higiene e limpeza, colch&otilde;es e cobertores est&atilde;o em fase de separa&ccedil;&atilde;o para serem distribu&iacute;dos &agrave;s localidades atingidas.

Orienta&ccedil;&otilde;es

A orienta&ccedil;&atilde;o para a popula&ccedil;&atilde;o &eacute; que, em caso de fortes chuvas e rajadas de vento, n&atilde;o se abrigue debaixo de &aacute;rvores, pois h&aacute; risco de queda e descargas el&eacute;tricas e n&atilde;o estacione ve&iacute;culos pr&oacute;ximos a torres de transmiss&atilde;o e placas de propaganda. Se poss&iacute;vel, desligue aparelhos el&eacute;tricos e quadro geral de energia.

Segundo a prefeita de Wanderley, uma das cidades em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, Fernanda Teles, na madrugada de quinta (25) para sexta (26), o munic&iacute;pio registrou&nbsp;volume de chuva de quase 400 mil&iacute;metros em menos de 24 horas. A prefeitura orienta que as&nbsp;pessoas deixem&nbsp;&aacute;reas de risco e se abriguem em escolas, igrejas e em outros pontos de apoio que est&atilde;o sendo estruturados. &ldquo;Nossa maior preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; salvar vidas. Bens materiais depois a gente vai atr&aacute;s, a gente recome&ccedil;a, vai reconstruindo aos poucos&rdquo;, disse, em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais.&nbsp;

A Defesa Civil de Salvador tamb&eacute;m publicou orienta&ccedil;&otilde;es nas redes sociais. &quot;Se estiver na rua, a orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; manter dist&acirc;ncia de fios de eletricidade, procurar um local coberto, n&atilde;o ficar embaixo de &aacute;rvores, parar o carro em local seguro e aguardar melhores condi&ccedil;&otilde;es e, em caso de alagamentos, esperar a &aacute;gua baixar para se deslocar.&quot;

Se a pessoa estiver em casa e&nbsp;o n&iacute;vel da &aacute;gua estiver subindo, &quot;procurar um local seguro e em caso de deslizamento ou rachadura, sair de casa imediatamente. n&atilde;o usar aparelhos el&eacute;tricos que tenham sido molhados e desligar os disjuntores&quot;. Em caso de emerg&ecirc;ncia a orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; ligar 199 para receber instru&ccedil;&otilde;es de como proceder.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a maior parte da Bahia est&aacute; neste s&aacute;bado (27), em zona de perigo por conta de&nbsp;chuvas intensas.

O governo federal autorizou o reconhecimento do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123962,maceio-esta-em-alerta-maximo-devido-ao-risco-de-afundamento-de-solo" target="_blank">estado de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em Macei&oacute; pelos danos causados (foto) em raz&atilde;o do afundamento de uma mina de explora&ccedil;&atilde;o</a> de sal-gema da Braskem. O reconhecimento deve ser publicado ainda hoje (1&ordm;) no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. Existe o receio por parte dos &oacute;rg&atilde;os de Defesa Civil de que estrutura entre em colapso a qualquer momento.

O Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) disse que est&aacute; acompanhando a situa&ccedil;&atilde;o na capital alagoana, que sofreu, nos &uacute;ltimos dias, seguidos abalos s&iacute;smicos causados por atividades de minera&ccedil;&atilde;o da Braskem.

Segundo a pasta, o ministro Waldez G&oacute;es participou nesta sexta-feira (1&ordm;) de uma reuni&atilde;o com uma equipe da Defesa Civil Nacional, que est&aacute; no local. O objetivo do encontro foi apresentar as informa&ccedil;&otilde;es levantadas pela equipe e tra&ccedil;ar - em parceria com as defesas civis estadual e municipal - uma estrat&eacute;gia para atender a popula&ccedil;&atilde;o afetada.

&ldquo;A Defesa Civil Nacional e o Gade (Grupo de Apoio a Desastres) j&aacute; monitoram a situa&ccedil;&atilde;o do lugar h&aacute; muito tempo. Por determina&ccedil;&atilde;o do presidente Lula e do presidente em exerc&iacute;cio, Geraldo Alckmin, estamos com todo o nosso aparato de prontid&atilde;o para auxiliar Alagoas em caso de necessidade&rdquo;, informou Waldez G&oacute;es. &ldquo;Iremos reconhecer ainda nesta sexta-feira a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia na cidade de Macei&oacute; e tamb&eacute;m repassaremos os recursos necess&aacute;rios para apoio &agrave; popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destacou o ministro.

Abalos s&iacute;smicos

A situa&ccedil;&atilde;o &eacute; mais grave nos bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro, que sofreram nos &uacute;ltimos abalos s&iacute;smicos devido &agrave; movimenta&ccedil;&atilde;o da cavidade de uma das minas da Braskem. Ontem (30), a prefeitura de Macei&oacute; decretou situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia por 180 dias por causa do iminente colapso da mina 18, que pode provocar o afundamento do solo em v&aacute;rios bairros. A &aacute;rea j&aacute; est&aacute; desocupada e a circula&ccedil;&atilde;o de embarca&ccedil;&otilde;es da popula&ccedil;&atilde;o est&aacute; restrita na regi&atilde;o da Lagoa Munda&uacute;, no bairro do Mutange.

A Defesa Civil de Macei&oacute; informou que a &uacute;ltima medi&ccedil;&atilde;o apontou que a movimenta&ccedil;&atilde;o vertical acumulada na &aacute;rea &eacute; de 1,42 metro e a velocidade vertical &eacute; de 2,6 cent&iacute;metros por hora.

Em nota, a Braskem disse que continua mobilizada e monitorando a situa&ccedil;&atilde;o da mina 18, tomando as medidas cab&iacute;veis para minimiza&ccedil;&atilde;o do impacto de poss&iacute;veis ocorr&ecirc;ncias e que a &aacute;rea est&aacute; isolada desde ter&ccedil;a-feira (28). A empresa ressalta que a regi&atilde;o est&aacute; desabitada desde 2020.

&quot;Referido monitoramento, com equipamentos de &uacute;ltima gera&ccedil;&atilde;o, foi implementado para garantir a detec&ccedil;&atilde;o de qualquer movimenta&ccedil;&atilde;o no solo da regi&atilde;o e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a ado&ccedil;&atilde;o de medidas preventivas como as que est&atilde;o sendo adotadas no presente momento&quot;, disse a empresa.

Monitoramento

Ainda de acordo com a Braskem, os dados atuais de monitoramento demonstram que a acomoda&ccedil;&atilde;o do solo segue concentrada na &aacute;rea dessa mina e que essa acomoda&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ocorrer de forma gradual at&eacute; a estabiliza&ccedil;&atilde;o ou de maneira abrupta.

Das 35 cavidades exploradas pela empresa, nove receberam a recomenda&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Minera&ccedil;&atilde;o (ANM) de preenchimento com areia. Dessas, cinco tiveram o preenchimento conclu&iacute;do, em outras tr&ecirc;s os trabalhos est&atilde;o em andamento e uma j&aacute; est&aacute; pressurizada, indicando n&atilde;o ser mais necess&aacute;rio o preenchimento com areia. Al&eacute;m dessas, em outras cinco cavidades, foi confirmado o status de autopreenchimento.

&ldquo;As demais 21 cavidades est&atilde;o sendo tamponadas e/ou monitoradas, sendo que - em sete delas - o trabalho j&aacute; foi conclu&iacute;do. As atividades para preenchimento da cavidade 18 estavam em andamento e foram suspensas preventivamente devido &agrave; movimenta&ccedil;&atilde;o at&iacute;pica no solo&rdquo;, finalizou informe da Braskem.

O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de declarou Emerg&ecirc;ncia em Sa&uacute;de P&uacute;blica de Import&acirc;ncia Nacional para combate &agrave; desassist&ecirc;ncia sanit&aacute;ria dos povos que vivem no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110598,rui-costa-anuncia-que-comite-interministerial-de-protecao-ao-yanomami-esta-sob-comando-da-casal-civil" target="_blank">territ&oacute;rio ind&iacute;gena Yanoma</a><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110593,em-roraima-lula-visita-hospital-e-casa-de-apoio-a-saude-indigena" target="_blank">mi</a>, em Roraima. A portaria foi publicada na noite desta sexta-feira (20) em edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1505425&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1505425&amp;o=node" />

A pasta tamb&eacute;m instalou o Centro de Opera&ccedil;&otilde;es de Emerg&ecirc;ncias em Sa&uacute;de P&uacute;blica (COE &ndash; Yanomami), que estar&aacute; sob responsabilidade da Secretaria de Sa&uacute;de Ind&iacute;gena (SESAI), e anunciou o envio imediato de cestas b&aacute;sicas, insumos e medicamentos.

Entre outros, o comit&ecirc; ser&aacute; o respons&aacute;vel por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emerg&ecirc;ncia, incluindo a mobiliza&ccedil;&atilde;o de recursos para o restabelecimento dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de e a articula&ccedil;&atilde;o com os gestores estaduais e municipais do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de.

Desde a &uacute;ltima&nbsp;segunda-feira (16), equipes do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de se encontram no territ&oacute;rio ind&iacute;gena Yanomami. A regi&atilde;o tem mais de 30,4 mil habitantes. &ldquo;O grupo se deparou com crian&ccedil;as e idosos em estado grave de sa&uacute;de, com desnutri&ccedil;&atilde;o grave, al&eacute;m de muitos casos de mal&aacute;ria, infec&ccedil;&atilde;o respirat&oacute;ria aguda (IRA) e outros agravos&rdquo;, informou a pasta.

As equipes devem apresentar um levantamento completo sobre a cr&iacute;tica situa&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de dos ind&iacute;genas. A terra ind&iacute;gena Yanomami &eacute; a maior do pa&iacute;s, em extens&atilde;o territorial, e sofre com a invas&atilde;o de garimpeiros. O povo da regi&atilde;o vive uma crise sanit&aacute;ria que j&aacute; resultou na morte de 570 crian&ccedil;as por desnutri&ccedil;&atilde;o e causas evit&aacute;veis, nos &uacute;ltimos anos.

Levantamento feito pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de registrou tr&ecirc;s &oacute;bitos de crian&ccedil;as ind&iacute;genas nas comunidades Keta, Kuniama e Lajahu entre 24 e&nbsp;27 de dezembro&nbsp;de 2022. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de mal&aacute;ria na terra Yanomami.

Neste s&aacute;bado, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e ministros de Estado visitam Roraima, para ver de perto a situa&ccedil;&atilde;o dos ind&iacute;genas. Tamb&eacute;m na noite de&nbsp;ontem&nbsp;(20), Lula institui o Comit&ecirc; de Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional para Enfrentamento &agrave; Desassist&ecirc;ncia Sanit&aacute;ria das Popula&ccedil;&otilde;es em Territ&oacute;rio Yanomami. O objetivo do grupo &eacute; discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articula&ccedil;&atilde;o interpoderes e interfederativa.

A Bahia tem 45 munic&iacute;pios atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, de acordo com a Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

Esse reconhecimento torna os munic&iacute;pios aptos a solicitarem recursos do Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Regional (MDR) para a&ccedil;&otilde;es de assist&ecirc;ncia &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es afetadas, reconstru&ccedil;&atilde;o de infraestrutura danificada e destru&iacute;da, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cen&aacute;rio.

Repasses

De acordo com o MDR, o munic&iacute;pio de&nbsp;Jequi&eacute;, no sudoeste da Bahia, recebeu o repasse de mais de R$ 4,8 milh&otilde;es, que ser&atilde;o empregados na compra de cestas b&aacute;sicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, &aacute;gua e colch&otilde;es. A a&ccedil;&atilde;o vai atender em torno de 32 mil pessoas.

Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas v&atilde;o receber repasses. S&atilde;o elas:&nbsp;Vereda&nbsp;(R$ 72,3 mil),&nbsp;Itaquara&nbsp;(R$ 449,8 mil),&nbsp;Ribeir&atilde;o do Largo&nbsp;(R$ 22,3 mil),&nbsp;Nova Vi&ccedil;osa&nbsp;(R$ 93,8 mil),&nbsp;Ilh&eacute;us&nbsp;(R$ 2,9 milh&otilde;es) e&nbsp;Eun&aacute;polis&nbsp;(R$ 133,9 mil).

Mais de 69 mil pessoas ser&atilde;o atendidas. J&aacute; o munic&iacute;pio de&nbsp;Mutu&iacute;pe&nbsp;vai receber R$ 94,3 mil para a compra de combust&iacute;vel. O benef&iacute;cio vai atender aproximadamente duas mil pessoas.

Por fim,&nbsp;C&iacute;cero Dantas&nbsp;vai receber R$ 199 mil para restabelecimento de paralelep&iacute;pedo, atendendo 4,6 mil pessoas.

Munic&iacute;pios reconhecidos:

Aiquara

Aracatu

Arataca

Aurelino Leal

Barra da Estiva

Barra do Rocha

Belmonte

Boa Nova

Caetanos

Canavieiras

Contendas do Sincor&aacute;

Guaratinga

Ibipeba

Ipia&uacute;

Itacar&eacute;

Itagib&aacute;

Itaju do Col&ocirc;nia

Itamaraju

Itanh&eacute;m

Itapebi

Itaquara

Itarantim

Itoror&oacute;

Itua&ccedil;u

Jita&uacute;na

Jucuru&ccedil;u

Lafaiete Coutinho

Maiquenique

Manoel Vitorino

Marac&aacute;s

Mascote

Milagres

Pau Brasil

Pirip&aacute;

Planalto

Po&ccedil;&otilde;es

Santa Luzia

Tanha&ccedil;u

Ubaitaba

Ubat&atilde;

Ribeira do Pombal

Irajuba

Planaltino

Jequi&eacute;

Firmino Alves

A prefeitura da terceira maior cidade do estado baiano, Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste do estado, decretou estado de emerg&ecirc;ncia, na quinta-feira (15), por causa da forte chuva que atingiu o munic&iacute;pio.&nbsp; 
 
De acordo com os pluvi&ocirc;metros instalados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) na cidade, entre a noite de quarta e a manh&atilde; desta quinta, foi registrada uma m&eacute;dia de 62,23 mm de chuva. Segundo a Defesa Civil Municipal, o acumulado foi superior a 100mm na &aacute;rea urbana. O ponto de medida que registrou maior precipita&ccedil;&atilde;o foi o da Patag&ocirc;nia: 73,85 mm. 
&nbsp;

A cidade de Teodoro Sampaio decretou situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia por causa dos estragos causados pelas chuvas. O decreto foi publicado na sexta (2), no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM), e tem validade de 60 dias. 
&nbsp; 
A prefeitura detalhou os estragos causados pelas chuvas, os danos materiais em unidades habitacionais e em obras de infraestrutura p&uacute;blica, moradores desalojados, mas sem divulgar a quantidade. Al&eacute;m de alagamentos ocasionados pelo aumento da vaz&atilde;o do Rio Camurugi.

Com o decreto de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, fica autorizado que todos os &oacute;rg&atilde;os municipais para atuem sob a coordena&ccedil;&atilde;o da Coordenadoria Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil. 
&nbsp; 
&nbsp;

Com os estragos causados pela frente fria que atinge o estado baiano, a cidade de Ilh&eacute;us, no no sul da Bahia, decretou situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia na sexta-feira (2). A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada no perfil oficial do munic&iacute;pio no Instagram.

Segundo a publica&ccedil;&atilde;o, a decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s reuni&atilde;o realizada durante a tarde com o gabinete de crise criado para atuar na situa&ccedil;&atilde;o. O acumulado de chuvas na regi&atilde;o pode atingir 80 mil&iacute;metros at&eacute; a pr&oacute;xima segunda-feira (5), de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). 
&nbsp; 
A cidade foi definida para abrigar a base de opera&ccedil;&otilde;es da chuva no estado, onde, conforme a Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil do estado (Sudec), os militares podem ser deslocados com mais facilidade para atuarem nas cidades atingidas na regi&atilde;o sul, extremo sul e sudoeste, que s&atilde;o as mais afetadas.

Nesta sexta, o n&uacute;mero de pessoas atingidas pelos danos das chuvas na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107633,mais-de-30-municipios-baianos-sao-afetados-pela-chuva-e-numero-de-desalojados-passa-de-36-mil-diz-sudec" target="_blank">Bahia</a> chegou a 60.732. Entre eles, 355 est&atilde;o desabrigados e 6.802 ficaram desalojados com o temporal, que provocou alagamentos em v&aacute;rias regi&otilde;es. N&atilde;o h&aacute; registro de desaparecidos e nem de mortes. 
 
Ainda de acordo com o balan&ccedil;o, os n&uacute;meros correspondem &agrave;s ocorr&ecirc;ncias registradas em 43 munic&iacute;pios afetados. Destes, doze tiveram situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia reconhecida pelo estado. Al&eacute;m deles, Ilh&eacute;us, Teodoro Sampaio, que fica a cerca de 100 km de Salvador, tamb&eacute;m decretou situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, e S&atilde;o F&eacute;lix, no rec&ocirc;ncavo, declarou estado de calamidade p&uacute;blica.

A cidade de Cachoeira, no rec&ocirc;ncavo da Bahia, decretou situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia por causa dos danos causados pelas chuvas intensas que atingem a regi&atilde;o. O an&uacute;ncio foi divulgado na quinta-feira (1&deg;), atrav&eacute;s do perfil oficial da prefeitura, e tem validade de 20 dias. 
&nbsp; 
Na publica&ccedil;&atilde;o, a administra&ccedil;&atilde;o informou que a decis&atilde;o leva em considera&ccedil;&atilde;o as chuvas dos &uacute;ltimos dias, 28, 29, e 30 de novembro, al&eacute;m de autorizar a mobiliza&ccedil;&atilde;o de todos os &oacute;rg&atilde;os municipais para atuarem sob a coordena&ccedil;&atilde;o da Coordenadoria Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil, nas a&ccedil;&otilde;es de resposta ao desastre e reabilita&ccedil;&atilde;o do cen&aacute;rio e reconstru&ccedil;&atilde;o.&nbsp; 
 
Cachoeira &eacute; uma das 37 cidades afetadas pelo mau tempo em todo o estado, segundo dados da Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil (Sudec).&nbsp; 
 
Confira nota na &iacute;ntegra 
&quot;A Prefeitura de Cachoeira no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais, que lhe confere a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e a Lei Org&acirc;nica Municipal da Cachoeira, bem como, em observ&acirc;ncia ao quanto disposto no Decreto Federal n&deg; 11.219, de 05 de outubro de 2022, resolve: 
 
Considerando as fortes chuvas ocorridas no munic&iacute;pio de Cachoeira nos &uacute;ltimos dias, 28, 29, e 30 de novembro, bem como, no dia 01 de dezembro deste ano de 2022, que provocaram alagamentos em ruas, bairros, distritos das regi&otilde;es urbanas e rural. 
 
Considerando que a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia ocasionou transtornos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, com alagamentos em v&aacute;rios pontos do munic&iacute;pio, e risco de desabamento em im&oacute;veis em varias localidades; 
 
DECRETA&nbsp;Fica decretada a Situa&ccedil;&atilde;o de Emerg&ecirc;ncia nas &aacute;reas do munic&iacute;pio atingidas pelo desastre classificado e codificado como Alagamento. 
Autoriza-se a mobiliza&ccedil;&atilde;o de todos os &oacute;rg&atilde;os municipais para atuarem sob a coordena&ccedil;&atilde;o da Coordenadoria Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil, nas a&ccedil;&otilde;es de resposta ao desastre e reabilita&ccedil;&atilde;o do cen&aacute;rio e reconstru&ccedil;&atilde;o&quot;. 
Este decreto tem validade por 20 dias e entra em vigor na data da publica&ccedil;&atilde;o. 
&nbsp;

Nove cidades da Bahia est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia por causa das chuvas que atingem o estado desde o in&iacute;cio de novembro, segundo informa&ccedil;&otilde;es da Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil do Estado (Sudec) nesta quarta-feira (30).

As cidades em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia s&atilde;o: Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabr&aacute;lia, C&iacute;cero Dantas, Ibicu&iacute;, Itamb&eacute;, Prado, Vereda e Nova Vi&ccedil;osa. Ao todo, 24 munic&iacute;pios foram afetados pelas chuvas.

Al&eacute;m disso, 3.596 pessoas est&atilde;o desalojadas, 332 desabrigadas e outras 51.524 foram afetadas de alguma forma pelo desastre, conforme dados municipais enviados &agrave; Sudec.

Ibotirama, no oeste da Bahia, foi a cidade brasileira que mais registrou chuva na ter&ccedil;a-feira (29), segundo informa&ccedil;&otilde;es do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Confira alguns dos munic&iacute;pios afetados pela chuva na Bahia: Baixa Grande; Itabuna; Santa Cruz Cabr&aacute;lia; Itamaraju; Belo Campo; C&iacute;cero Dantas; Catu; Ibicara&iacute;; Ibicu&iacute;; Ibotirama; Itamb&eacute;; Maragogipe; Nova Vi&ccedil;osa; Prado; Teixeira de Freitas; Wenceslau Guimar&atilde;es; Marcion&iacute;lio Souza; Aiquara; Caravelas; Floresta Azul; Medeiros Neto; Vereda.

A Defesa Civil da Bahia ainda informou que uma equipe t&eacute;cnica foi deslocada para vistoriar os munic&iacute;pios de Itamaraju, Prado e Teixeira de Freitas, no extremo sul. O objetivo &eacute; fazer um levantamento preliminar das demandas locais, al&eacute;m de fornecer suporte e desenvolver a&ccedil;&otilde;es de resposta imediata.

A Bahia tem cinco cidades em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia devido &agrave;s fortes chuvas que atingem o estado desde a &uacute;ltima semana. Ao todo, 227 pessoas est&atilde;o desabrigadas e 3564 est&atilde;o desalojadas, de acordo com a Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil do Estado (Sudec). 
 
De acordo com a pasta, o n&uacute;mero total de atingidos chega a 31.806 pessoas. Os n&uacute;meros correspondem &agrave;s ocorr&ecirc;ncias registradas em 21 munic&iacute;pios afetados. As cidades em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia s&atilde;o: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabr&aacute;lia, Wenceslau Guimar&atilde;es. 
 
A Defesa Civil da Bahia informou que uma equipe t&eacute;cnica foi deslocada para vistoriar Itamaraju, Prado e Teixeira de Freitas, com o objetivo de fazer o levantamento preliminar das informa&ccedil;&otilde;es e demandas locais, fornecendo suporte e desenvolvendo a&ccedil;&otilde;es de resposta imediata. 
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Ap&oacute;s as fortes chuvas que atingiram a Bahia, a prefeitura de Itamb&eacute;, munic&iacute;pio do sudoese baiano, decretou situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia. O decreto foi publicado no Di&aacute;rio Oficial Eletr&ocirc;nico (DOE) da &uacute;ltima segunda-feira (28).&nbsp; 
 
A cidade teve diversas ruas alagadas e pelo menos cinco fam&iacute;lias desalojadas. As fam&iacute;lias foram encaminhadas para alugu&eacute;is sociais ou abrigos provis&oacute;rios. 
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As autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil est&atilde;o autorizados a entrar nas casas em caso de risco iminente, para prestar socorro ou determinar a evacua&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel. 
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A prefeitura de Prado, no sul da Bahia, decretou estado de emerg&ecirc;ncia por causa das chuvas intensas que afetam a cidade desde sexta-feira (18). A decis&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da cidade na segunda-feira (21).

No documento, o prefeito relatou que choveu mais de 250,00 mm entre s&aacute;bado (19) e segunda-feira. Na manh&atilde; desta ter&ccedil;a (22), duas estradas foram interditadas por transbordamentos de rios. A estrada que d&aacute; acesso &agrave; comunidade do Veleiro, na regi&atilde;o do Corumbau, foi tomada pela &aacute;gua e os moradores ficaram ilhados. A estrada da Cumuruxatiba tamb&eacute;m foi interditada, mas os moradores ainda podem usar os outros acessos para entrar e sair do distrito.

Uma ponte que d&aacute; acesso a Comuruxatiba desabou no domingo (20). Ela fica na estrada litor&acirc;nea e tamb&eacute;m faz liga&ccedil;&atilde;o com a Praia da Paix&atilde;o.

Al&eacute;m disso, a chuva causou quedas de encostas e morros e o transbordamento do Rio Jucuru&ccedil;u. Por causa dos alagamentos, fam&iacute;lias precisaram sair de suas casas. A prefeitura n&atilde;o informou o n&uacute;mero de desabrigados, nem o de desalojados.

Com o decreto de emerg&ecirc;ncia, fica autorizada a mobiliza&ccedil;&atilde;o de todos os &oacute;rg&atilde;os municipais para atuarem sob a coordena&ccedil;&atilde;o da Defesa Civil Municipal. Al&eacute;m disso, haver&aacute; a forma&ccedil;&atilde;o de um comit&ecirc; de crise para tomar decis&otilde;es e estudar o cen&aacute;rio da cidade.

A cidade de Tanque Novo, no sudoeste da Bahia, teve o reconhecimento de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia decretado por causa da estiagem. A portaria federal foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta quarta-feira (27).

Al&eacute;m de Tanque Novo, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em mais 15 cidades do pa&iacute;s atingidas por desastres naturais.

Dos 16 munic&iacute;pios, 11 foram atingidos por chuvas intensas. S&atilde;o eles: Altinho, Bom Conselho, Correntes, Cupira, Garanhuns, Jurema, Panelas, Paranatama e S&atilde;o Joaquim do Monte, em Pernambuco, Brejinho, no Rio Grande do Norte, e Campos Novos, em Santa Catarina.

Como solicitar recursos federais

Ap&oacute;s a concess&atilde;o do status de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia ou de estado de calamidade p&uacute;blica pela Defesa Civil Nacional, os munic&iacute;pios atingidos por desastres est&atilde;o aptos a solicitar recursos do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o afetada.

As a&ccedil;&otilde;es envolvem restabelecimento de servi&ccedil;os essenciais e reconstru&ccedil;&atilde;o de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicita&ccedil;&atilde;o deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informa&ccedil;&otilde;es sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informa&ccedil;&otilde;es enviadas, a equipe t&eacute;cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova&ccedil;&atilde;o, &eacute; publicada portaria no DOU com a especifica&ccedil;&atilde;o do montante a ser liberado.

Capacita&ccedil;&otilde;es da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma s&eacute;rie de cursos a dist&acirc;ncia para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacita&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m como foco os agentes de prote&ccedil;&atilde;o e defesa civil nas tr&ecirc;s esferas de governo.

O &oacute;rg&atilde;o federal disponibiliza a lista completa dos cursos no <a href="https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/capacitacoes/cursos-em-andamento" target="_blank">site</a>.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (6), a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em oito cidades das regi&otilde;es Sul, Sudeste e Norte atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.

No Rio Grande do Sul, a cidade de Chapada registrou enxurradas, assim como a catarinense Armaz&eacute;m. Tamb&eacute;m em Santa Catarina, Agron&ocirc;mica foi afetada por inunda&ccedil;&otilde;es; Gravatal, por alagamentos, e Praia Grande por ciclones e ventos costeiros.

Em Minas Gerais, o munic&iacute;pio de Capelinha foi atingido por chuvas intensas e S&atilde;o Jos&eacute; da Safira, por vendavais. Por fim, a cidade de Prainha, no Par&aacute;, registrou inunda&ccedil;&otilde;es.

Ap&oacute;s a concess&atilde;o do status de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia pela Defesa Civil Nacional, os munic&iacute;pios atingidos por desastres est&atilde;o aptos a solicitar recursos do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o afetada. As a&ccedil;&otilde;es envolvem restabelecimento de servi&ccedil;os essenciais e reconstru&ccedil;&atilde;o de equipamentos de infraestrutura danificados.

<img alt="Resultado de imagem para Mais três estados brasileiros têm municípios em situação de emergência" src="http://emmoita.com.br/uploads/2017/03/07/noticias/530.jpg" style="float:right; height:289px; margin:5px; width:400px" />O Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional reconheceu, nesta ter&ccedil;a-feira (18), a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia de munic&iacute;pios do Amap&aacute;, da Bahia e de Minas Gerais. Com a medida, as prefeituras poder&atilde;o ter acesso a a&ccedil;&otilde;es de socorro, assist&ecirc;ncia, restabelecimento de servi&ccedil;os essenciais e recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas danificadas por desastres naturais. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. O extenso per&iacute;odo de seca e estiagem afetou os munic&iacute;pios baianos de Araci, Wanderley, Retirol&acirc;ndia, Serra do Ramalho e Rafael Jambeiro, al&eacute;m da cidade mineira de Arinos, no noroeste de Minas Gerais. Tamb&eacute;m na Bahia, enxurradas provocaram transtornos em Novo Triunfo. J&aacute; no Amap&aacute;, chuvas intensas e inunda&ccedil;&otilde;es atingiram Tartarugalzinho e Ferreira Gomes.&nbsp;

Solicita&ccedil;&atilde;o de apoio&nbsp;-&nbsp;Para obter apoio emergencial da Secretaria Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil (Sedec), os munic&iacute;pios devem apresentar um Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do&nbsp;Sistema Integrado de Informa&ccedil;&otilde;es sobre Desastres (S2ID). Ap&oacute;s an&aacute;lise t&eacute;cnica, se aprovado, o Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o define as a&ccedil;&otilde;es que ser&atilde;o disponibilizadas.

Fonte:&nbsp;Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social 
Minist&eacute;rio&nbsp;da&nbsp;Integra&ccedil;&atilde;o Nacional

<img alt="Forro de teto em enfermaria cedeu no hospital municipal (Foto: Reprodução / TV Santa Cruz)" src="http://s2.glbimg.com/-ZSz_gFnChRUnD_3TIDUPHUqCns=/300x225/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/01/10/teto.jpg" style="float:left; height:263px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />O novo prefeito do munic&iacute;pio de&nbsp;Itabela, no extremo sul da Bahia, decretou situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia ap&oacute;s assumir a gest&atilde;o e afirmar que recebeu a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica com graves problemas, principalmente nas &aacute;reas da Sa&uacute;de e Educa&ccedil;&atilde;o. O decreto permite que, em um per&iacute;odo de tr&ecirc;s meses, a gest&atilde;o fa&ccedil;a compras, obras e contrate de servi&ccedil;os sem licita&ccedil;&atilde;o.

Luciano Francisquetto, que assumiu a prefeitura no dia 1&ordm; de janeiro deste ano, disse que encontrou na unidade pastas vazias e computadores sem informa&ccedil;&otilde;es.

Ele diz que n&atilde;o foram encontrados relat&oacute;rios ou documentos sobre a gest&atilde;o anterior, inclusive nas secretarias. &quot;Esse decreto pode durar at&eacute; 90 dias, mas tamb&eacute;m pode acabar antes&quot;, destaca Francisquetto.

Dentro da prefeitura, a reportagem encontrou salas com mofo e infiltra&ccedil;&otilde;es nas paredes, fia&ccedil;&atilde;o exposta e piso danificado. No Hospital Municipal Frei Ricardo, tamb&eacute;m foram identificadas infiltra&ccedil;&otilde;es por todos os lados, macas e camas enferrujadas. Em uma das enfermarias, o forro do teto cedeu e os vidros foram quebrados por v&acirc;ndalos.

Na sala de parto do hospital mais sinais do descaso. O equipamento de foco usado pelos obstetras no momento da cirurgia est&aacute; amarrado com um peda&ccedil;o de tecido para evitar que o refletor caia sobre as pacientes. O ber&ccedil;o aquecido, usado para beb&ecirc;s prematuros, n&atilde;o pode ser utilizado porque o controle de temperatura n&atilde;o est&aacute; funcionando.

Do lado de fora, a caixa de gordura transbordou e o esgoto corre a c&eacute;u aberto. Nos fundos da unidade, uma fossa aberta foi encontrada. A ambul&acirc;ncia da prefeitura est&aacute; parada h&aacute; v&aacute;rios meses. O transporte dos pacientes est&aacute; sendo feito em outra ambul&acirc;ncia, alugada depois da assinatura do decreto. &quot;A prioridade nesse momento &eacute; adequar a estrutura f&iacute;sica, equipamentos e valoriza&ccedil;&atilde;o de profissional, porque n&atilde;o t&iacute;nhamos&quot;, afirma a diretora geral da unidade, Liliane Sossai.

Na policl&iacute;nica, a sala de esteriliza&ccedil;&atilde;o dos instrumentos odontol&oacute;gicos foi interditada porque o teto est&aacute; cedendo. No quintal, o mato alto e uma caixa d&#39;&aacute;gua descoberta preocupam funcion&aacute;rios. Tr&ecirc;s tiveram doen&ccedil;as transmitidas pelo Aedes Aegypti. &quot;Eu acredito que seja por causa desse descaso que a gente encontrou o setor&quot;, defende a diretora da unidade, Arline Santos.

Al&eacute;m dos problemas na sa&uacute;de, a Escola Augusto Costa, no bairro Bandeirantes, foi interditada pela vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria por causa de problemas no banheiro e no sistema de esgoto. &quot;Foi feito todo esse levantamento das escolas no geral. A gente vai tentar com esse decreto priorizar as que mais necessitam&quot;, afirma a secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, Christiany Grassi.

A reportagem tentou contato com o ex-prefeito de Itabela, J&uacute;nior Dap&eacute;, mas n&atilde;o conseguiu. O ex-coordenador do gabinete, Jorge Leones, diz que a transi&ccedil;&atilde;o foi feita at&eacute; o dia 31 de dezembro e que o gabinete do prefeito foi entregue sem pend&ecirc;ncias. Ele disse ainda que n&atilde;o pode responder pelas outras secretarias.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="aratu-online-bahia-22" src="http://www.aratuonline.com.br/wp-content/uploads/2016/10/aratu-online-bahia-22-5.jpg" style="height:400px; width:650px" />

O Governo Federal reconheceu nesta quinta&ndash;feira (20) situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em&nbsp;mais quatro munic&iacute;pios baianos. Feira de Santana, Paratinga, Sa&uacute;de e Utinga sofrem com a estiagem e v&atilde;o receber ajuda por meio&nbsp;da portaria 183 publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.

A estimativa &eacute; que mais de 1,6 milh&atilde;o de pessoas est&atilde;o sendo afetadas direta e indiretamente pelo desabastecimento de &aacute;gua pot&aacute;vel e perdas na agricultura de subsist&ecirc;ncia. Assim, sobe para 93 munic&iacute;pios com decretos de Situa&ccedil;&atilde;o de Emerg&ecirc;ncia na Bahia.

O reconhecimento ainda n&atilde;o garante a libera&ccedil;&atilde;o dos recursos federais, uma vez que os munic&iacute;pios precisam apresentar o plano de trabalho para o abastecimento emergencial de &aacute;gua pot&aacute;vel por meio&nbsp;de carros-pipa, dentre outros recursos. Os munic&iacute;pios t&ecirc;m at&eacute; 180 dias para encaminharem este Plano &agrave; Defesa Civil Nacional.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/Aratu Online

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o Defesa Civil, do Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional, publicou no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (12) o reconhecimento de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia das cidades de Morro do Chap&eacute;u e Mairi, ambas no centro-norte baiano, por causa da estiagem. 
&nbsp; 
Atualmente 59 munic&iacute;pios est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia por conta da estiagem e apenas Itabuna por conta da seca, todos os 60 munic&iacute;pios foram homologados pelo governo estadual, mas apenas 47 foram reconhecidos pelo governo federal.&nbsp; 
&nbsp; 
A decreta&ccedil;&atilde;o de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em virtude da estiagem ou seca est&aacute; vinculada aos preju&iacute;zos &agrave; agricultura e pecu&aacute;ria, que s&atilde;o, geralmente, a principal fonte de renda da popula&ccedil;&atilde;o. Por&eacute;m este decreto municipal deve ter o reconhecimento federal e/ou a homologa&ccedil;&atilde;o do Estado para solicitar recursos federais e/ou estaduais para a execu&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es emergenciais de assist&ecirc;ncia e de restabelecimento do abastecimento d&rsquo;&aacute;gua no enfrentamento &agrave; seca, como Opera&ccedil;&atilde;o Carro-Pipa, instala&ccedil;&atilde;o de po&ccedil;os, distribui&ccedil;&atilde;o de alimentos ou obras estruturantes como a constru&ccedil;&atilde;o de adutoras. 
&nbsp; 
A solicita&ccedil;&atilde;o de homologa&ccedil;&atilde;o estadual &eacute; feita por meio da Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil.

 
(Fonte: Ascom - Sudec)

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