A Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) espera chegar a&nbsp;uma solu&ccedil;&atilde;o definitiva para o problema das chamadas de&nbsp;telemarketing&nbsp;abusivo at&eacute; o final do ano. A informa&ccedil;&atilde;o&nbsp;foi repassada&nbsp;hoje&nbsp;(1&deg;) durante apresenta&ccedil;&atilde;o do balan&ccedil;o das a&ccedil;&otilde;es para resolver a quest&atilde;o.

Desde junho do ano passado, a ag&ecirc;ncia vem adotando medidas cautelares para diminuir o n&uacute;mero deste tipo de liga&ccedil;&otilde;es. Entre elas est&atilde;o, o bloqueio de usu&aacute;rios e a autoriza&ccedil;&atilde;o &agrave;s prestadoras para que efetuem a cobran&ccedil;a de chamadas curtas de at&eacute; 3 segundos, que n&atilde;o era permitida. 

&ldquo;A ag&ecirc;ncia n&atilde;o est&aacute; s&oacute; olhando para o Brasil.&nbsp;No mundo inteiro, muitos pa&iacute;ses est&atilde;o passando por problemas semelhantes. Estamos estudando as melhores pr&aacute;ticas para construir uma solu&ccedil;&atilde;o definitiva para o Brasil&rdquo;, disse o conselheiro da ag&ecirc;ncia, Arthur Coimbra. &ldquo;A gente espera que, at&eacute; o final do ano, tenhamos&nbsp;uma solu&ccedil;&atilde;o definitiva&rdquo;, afirmou.

Uma das a&ccedil;&otilde;es seria a implementa&ccedil;&atilde;o da autentica&ccedil;&atilde;o de chamadas, que serviria como uma esp&eacute;cie de um selo de garantia da origem da chamada. Por meio dela, a pessoa poderia saber que empresa est&aacute; ligando e at&eacute; o motivo da liga&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m de dar ao usu&aacute;rio a op&ccedil;&atilde;o de saber quem est&aacute; querendo entrar em contato, a medida tamb&eacute;m ajudaria a evitar golpes aplicados por telefone.

Em fevereiro, a ag&ecirc;ncia deve fazer diversas reuni&otilde;es com associa&ccedil;&otilde;es de empresas de&nbsp;telemarketing&nbsp;e cobran&ccedil;a para colher sugest&otilde;es e cr&iacute;ticas da implanta&ccedil;&atilde;o de medidas de identifica&ccedil;&atilde;o e autentica&ccedil;&atilde;o de chamadas. Segundo ao Anatel, o objetivo &eacute; identificar &ldquo;formas de se buscar o equil&iacute;brio entre a atividade legal que desempenham e o uso racional dos servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&otilde;es.&rdquo;

Chamadas

Na semana de edi&ccedil;&atilde;o da primeira cautelar promovida pela Anatel, no per&iacute;odo de 5 a&nbsp;11 de junho&nbsp;de 2022,&nbsp;cerca de 4 bilh&otilde;es de chamadas curtas eram feitas por semana. Na semana de 15 a&nbsp;21 de janeiro&nbsp;de 2023, o n&uacute;mero foi de 2,47 bilh&otilde;es de chamadas.

De acordo com a superintendente de Rela&ccedil;&otilde;es com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, mesmo com as medidas, as redes de telecomunica&ccedil;&otilde;es ainda t&ecirc;m um n&uacute;mero bastante elevado liga&ccedil;&otilde;es.

&ldquo;O que temos&nbsp;de junho&nbsp;at&eacute; agora &eacute; uma redu&ccedil;&atilde;o de 40% do total de chamadas realizadas por semana. Isso representa cerca de 41 bilh&otilde;es de chamadas curtas de at&eacute; 3 segundos que deixaram de ser realizadas&rdquo;, disse. &quot;&Eacute; como se cada brasileiro deixasse de receber 200 chamadas no per&iacute;odo&quot;, disse.

Portal

Nesta&nbsp;quarta-feira, a Anatel lan&ccedil;ou o&nbsp;&nbsp;portal&nbsp;Qual Empresa me Ligou&nbsp;para&nbsp;consulta, por meio do n&uacute;mero originador da chamada recebida, o nome da&nbsp;empresa que est&aacute; ligando para&nbsp;telefones fixos ou m&oacute;veis.

O superintendente de Outorga e Recursos &agrave; Presta&ccedil;&atilde;o da Anatel, Vin&iacute;cius Caram, disse que a utiliza&ccedil;&atilde;o da ferramenta se dar&aacute; de forma simples, sem a necessidade de&nbsp;login&nbsp;ou senha.

&ldquo;Ela vai dar informa&ccedil;&atilde;o de qual pessoa jur&iacute;dica fez a liga&ccedil;&atilde;o. O consumidor, ao receber um numero ele coloca na p&aacute;gina e vai identificar qual a empresa est&aacute; ligando&rdquo;, disse.

Segundo a ag&ecirc;ncia, nessa primeira etapa, est&atilde;o sendo disponibilizadas as informa&ccedil;&otilde;es das seguintes prestadoras de servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&otilde;es: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. No decorrer dos pr&oacute;ximos meses, ser&atilde;o agregadas as informa&ccedil;&otilde;es das demais prestadoras.

A quest&atilde;o envolvendo o&nbsp;telemarketing&nbsp;abusivo chegou at&eacute; o Supremo Tribunal Federal (STF), que julgar&aacute; entre os dias 10 e&nbsp;17 de fevereiro&nbsp;o agravo regimental apresentado contra decis&atilde;o do ministro Edson Fachin que rejeitou uma A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7166 proposta por entidades do setor contra uma norma da Anatel que obriga o uso do c&oacute;digo 0303 nas liga&ccedil;&otilde;es de&nbsp;telemarketing.

Resultados para "telemarketing abusivo"

Anatel quer solução definitiva para acabar com marketing abusivo

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