A vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 22.845/2018, &nbsp;que prev&ecirc; puni&ccedil;&atilde;o a pessoas e estabelecimentos por discrimina&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero ou de orienta&ccedil;&atilde;o sexual que tramita na Asssembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi adiada novamente, nesta quarta-feira (25). Ainda nesta sess&atilde;o foi aprovado o projeto que reajusta o sal&aacute;rio dos servidores da AL-BA em 4%, equiparando ao reajuste dos tribunais de contas do estado e dos munic&iacute;pios.

O deputado&nbsp;Soldado Prisco (UB) pediu vista ao projeto sobre a participa&ccedil;&atilde;o de Secret&aacute;rios de Estado e Agentes P&uacute;blicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constitu&iacute;dos sob a forma de pessoa jur&iacute;dica de direito privado sem fins lucrativos, travando o acordo para a vota&ccedil;&atilde;o das outras mat&eacute;rias.

A sess&atilde;o contou com&nbsp;a presen&ccedil;a de diversos movimentos da comunidade LGBTQIA+ que protestaram com o novo adiamento da sess&atilde;o.&nbsp;

Resultados para "vistas ao projeto"

AL-BA adia votação do PL que pune LGBTFobia na Bahia

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