O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia retoma o atendimento presencial a partir de segunda-feira (21). Com a medida, as atividades no F&oacute;rum Judicial de Primeira e Segunda Inst&acirc;ncias do Estado da Bahia e nos &Oacute;rg&atilde;os de Apoio T&eacute;cnico Administrativo do Poder Judici&aacute;rio da Bahia (PJBA) deixam de ser realizadas em esquema h&iacute;brido.

A decis&atilde;o da retomada das atividades presenciais foi publicada no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico da &uacute;ltima sexta-feira (18) e estabelece novas diretrizes para a retomada das atividades presenciais.

Segundo a publica&ccedil;&atilde;o, permanecem em teletrabalho apenas os magistrados e os servidores autorizados em resolu&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas, como a que permite trabalho remoto para servidores com defici&ecirc;ncia, necessidades especiais ou doen&ccedil;a grave ou que sejam pais ou respons&aacute;veis por dependentes nessa mesma condi&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m continuam liberadas para executar as atividades por meio de trabalho remoto, as magistradas e as servidoras gestantes que ainda n&atilde;o tenham sido totalmente imunizadas contra o coronav&iacute;rus.

Ainda de acordo com o TJ baiano, as audi&ecirc;ncias presenciais de primeiro e segundo grau voltar&atilde;o a ocorrer a partir de 4 de abril. Mesma data para o retorno da realiza&ccedil;&atilde;o das sess&otilde;es do Tribunal do J&uacute;ri de processos que estejam em condi&ccedil;&atilde;o de julgamento, de acordo com a agenda estabelecida pelos ju&iacute;zes.

No caso das sess&otilde;es de julgamento dos &oacute;rg&atilde;os de 2&ordm; grau e das turmas recursais, o presidente de cada &oacute;rg&atilde;o colegiado poder&aacute; decidir pela realiza&ccedil;&atilde;o da sess&atilde;o em formato presencial ou por videoconfer&ecirc;ncia.

J&aacute; os servi&ccedil;os prestados pela Central de Agendamento e pelo Balc&atilde;o Virtual continuam mantidos. Os eventos podem ser realizados respeitando o limite de 50% da capacidade m&aacute;xima do espa&ccedil;o f&iacute;sico, e o uso de m&aacute;scara permanece obrigat&oacute;rio.

Resultados para "volta presencial"

TJ-BA retoma atendimentos presenciais nesta segunda-feira (21)

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