Em meio a muita pol&ecirc;mica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano &eacute; avan&ccedil;ar na discuss&atilde;o do Projeto <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110522,agu-cria-grupo-com-organizacoes-sociais-para-combater-fake-news-e-defender-democracia" target="_blank">de Lei das Fake News (PL 2.630)</a>. Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto seguiu para C&acirc;mara dos Deputados, onde mudou quase completamente, e est&aacute; parado desde abril do ano passado.

Na discuss&atilde;o com os deputados, ainda no ano passado, a proposta sofreu uma derrota importante. Por apenas 8 votos, a proposta n&atilde;o alcan&ccedil;ou os 257 votos necess&aacute;rios para ter a tramita&ccedil;&atilde;o acelerada e voltou ao est&aacute;gio em que precisa transitar por comiss&otilde;es ou grupo de trabalho espec&iacute;fico. Um novo pedido de urg&ecirc;ncia deve ser pautado pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111636,lira-amplia-numero-de-comissoes-na-camara-para-acomodar-aliados" target="_blank">presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)</a>.

Entrevistado pelo programa Sem Censura, da TV Brasil, na &uacute;ltima segunda-feira (27), o relator da proposta na C&acirc;mara, Orlando Silva (PCdoB-SP), falou sobre os principais pontos do texto, entre os quais est&atilde;o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/105210,tse-vota-nesta-quinta-feira-proposta-que-amplia-poder-para-retirar-fake-news-eleitoral" target="_blank"> a criminaliza&ccedil;&atilde;o das fake news (not&iacute;cias falsas)</a>, a exig&ecirc;ncia de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibi&ccedil;&atilde;o de disparos em massa nos aplicativos de mensagens.

O texto prev&ecirc; pris&atilde;o de um a tr&ecirc;s anos e multa para quem promover ou financiar a dissemina&ccedil;&atilde;o em massa de mensagens que contenham &ldquo;fato que se sabe inver&iacute;dico&rdquo; e que possa comprometer a &ldquo;higidez&rdquo; do processo eleitoral ou causar dano &agrave; integridade f&iacute;sica. Al&eacute;m disso, as plataformas ter&atilde;o de publicar regularmente relat&oacute;rios semestrais de transpar&ecirc;ncia com informa&ccedil;&otilde;es sobre a modera&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do falso.

Sobre a responsabilidade das plataformas que monetizam ou impulsionam a desinforma&ccedil;&atilde;o, Silva disse que o modelo de neg&oacute;cio dessas plataformas digitais, provedores de aplicativo e redes sociais est&aacute; ancorado no extremismo, que gera mais engajamento.

Para o deputado, o caminho pode ser a responsabiliza&ccedil;&atilde;o da plataforma, quando houver publicidade e impulsionamento.

&ldquo;Uma coisa &eacute; algu&eacute;m publicar algo na rede social, uma ideia. A&iacute;, as plataformas falam que &eacute; liberdade de express&atilde;o. Se n&atilde;o for conte&uacute;do ilegal, n&atilde;o h&aacute; problema. Mas, se for publicada uma fake news paga em uma empresa, e essa empresa projetar isso em um alcance que aquilo nunca teria, &eacute; outra coisa. As empresas n&atilde;o podem ser s&oacute;cias da propaga&ccedil;&atilde;o de desinforma&ccedil;&atilde;o, fake news e discurso de &oacute;dio. Sempre que houver impulsionamento, patroc&iacute;nio e ganhos, a plataforma precisa assumir a sua responsabilidade&rdquo;, afirmou.

POL&Ecirc;MICAS

Entre as muitas pol&ecirc;micas do texto est&aacute; o aceno que o relator fez aos parlamentares ao estender a imunidade parlamentar, prevista na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, ao que &eacute; publicado por ele nas redes sociais. &ldquo;A imunidade parlamentar protege as opini&otilde;es e voto dos deputados. H&aacute; maldade de gente que acha que serve para blindar. A imunidade vale no Parlamento, nas redes e na tribuna, mas n&atilde;o pode ser usada para ocultar crime ou criminoso&rdquo;, justificou Orlando Silva durante o Sem Censura.

Resultados para "votado"

Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre

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