O Programa Bolsa Presença, que transfere renda às famílias de estudantes da rede estadual de ensino para que permaneçam na escola, teve um reserva do orçamento do Governo do Estado de R$ 1 bilhão de reais. Em 2021, ano em que o benefício foi criado, foram destinados R$ 469 milhões ao programa.
Em 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado. A estimativa é a de que o programa tenha beneficiado, a cada ano, cerca de um milhão de pessoas entre familiares (pais, mães ou responsáveis) e estudantes, em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
O programa assegura um crédito de R$ 150, por mês, para as famílias, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Embora o recurso seja destinado para atender a qualquer necessidade da família, boa parte afirma utilizar para a aquisição de gêneros alimentícios.
O programa
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
