A coligação “O Futuro em Nossas Mãos” (PSD, PSB, Solidariedade, Mobiliza, Pode, PP, PRTB) solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura de Jânio Natal (PL) à reeleição para prefeito de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Segundo o documento obtido pelo Portal Salvador FM, a coligação, que tem Claudia Oliveira (PSD) como candidata a prefeita da cidade, argumenta que Natal não atende aos requisitos de elegibilidade previstos pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral.
O pedido de impugnação destaca que Jânio Natal foi eleito prefeito de Belmonte em 2016 e, após renunciar ao cargo em 2017 para manter seu mandato de deputado estadual, foi eleito prefeito de Porto Seguro em 2020. A coligação alega que, conforme a legislação, ele não pode concorrer a um terceiro mandato consecutivo, mesmo em um município diferente.
A coligação requer a notificação dos envolvidos para apresentação de defesa e solicita a produção de provas documentais e testemunhais. Além disso, pede que o registro de candidatura de Jânio Natal seja indeferido, assim como o registro do candidato a vice-prefeito, Paulinho Toa Toa (União Brasil).
O caso aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
