O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), prorrogou por mais noventa dias o estado de calamidade pública em todos os municípios e em Fernando de Noronha devido à pandemia da Covid-19 e a elevada taxa de mortalidade no estado. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15) e vai até 11 de dezembro desse ano.
Os decretos estaduais serão todos retroativos adotados em 2020 no início da pandemia e permite a adoção de medidas para combate à Covid-19 de forma menos burocrática, diante do contexto de urgência da pandemia.
Entre as justificativas dadas pelo governo do estado para a volta dos decretos, estão "que o coronavírus apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidas" e "os impactos ocasionados decorrentes das perdas significativas na economia do Estado".
O texto também considera "a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o coronavírus na transmissão" e "que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos".
Para a decretação do estado de calamidade, o governador considera que "compete ao estado a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais".
O decreto nº 51.342 também considera os impactos e perdas significativas na economia do estado, bem como o fato de que os moradores do estado "não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos".
