O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, suspendeu os efeitos da liminar que afastava Larissa Rodrigues Peixoto Dutra da presidência do Iphan.
O afastamento da presidente do órgão foi determinado pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, após pedido do presidente Jair Bolsonaro, Bolsonaro alegou que pediu a troca do comando do Instituto para resolver um problema do empresário Luciano Hang, apoiador de seu governo.
“A decisão judicial ora impugnada suspendeu um ato do Poder Executivo e afastou de suas funções a atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, deixando o instituto sem seu representante máximo, a causar inegáveis prejuízos à atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia. Essa decisão, portanto, tem potencialidade de causar grave lesão à ordem administrativa”, afirmou o desembargador.
