<p>Com o intuito de garantir o apoio do PT a candidatura dele &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara dos Deputados, o parlamentar baiano <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/elmar%20nascimento">Elmar Nascimento (Uni&atilde;o)</a> ofereceu &agrave; sigla a 1&ordf; vice-presid&ecirc;ncia da Casa, caso ven&ccedil;a a elei&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>O congressista vem fazendo movimenta&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s o agora ex-aliado Arthur Lira (PP-AL), presidente da C&acirc;mara, ter declarado apoio a candidatura do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) para a disputa ao cargo em fevereiro de 2025.</p>

<p>Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o parlamentar paraibano j&aacute; fez esse acordo com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma vez ele sendo eleito.</p>


<p>Suplente na Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da C&acirc;mara, o deputado federal <strong>Jorge Solla</strong> (PT-BA) negou ter se ausentado da sess&atilde;o da &uacute;ltima quarta-feira (11) para proteger o colega <strong>Glauber Guerra</strong> (PSOL-RJ) do processo de quebra de decoro.</p>

<p>Al&eacute;m dele, o seu correligion&aacute;rio baiano <strong>Joseildo Ramos</strong> tamb&eacute;m n&atilde;o compareceu aos trabalhos. O &uacute;nico petista presente foi Jilmar Tatto (SP). Apesar da&nbsp;falta&nbsp;dos integrantes do partido, o colegiado aprovou, por 10 votos a dois, o in&iacute;cio da investiga&ccedil;&atilde;o por quebra de decoro contra o parlamentar fluminense.&nbsp;</p>

<p>&quot;Deram um golpe esta semana. Uma das facadas mais pesadas que eu tomei na C&acirc;mara. Na semana passada, foi divulgado para todos os parlamentares que a presen&ccedil;a n&atilde;o seria obrigat&oacute;ria, que as sess&otilde;es seriam feitas com a presen&ccedil;a e a vota&ccedil;&atilde;o remotas. O que aconteceu? Eu fui a Bras&iacute;lia na segunda-feira, acompanhei presencialmente os trabalhos na segunda e na ter&ccedil;a. Todas as comiss&otilde;es foram suspensas. O governador Jer&ocirc;nimo [Rodrigues] marcou uma ida a Ubaitaba na quarta &agrave; noite para um com&iacute;cio. Como eu fui o deputado federal mais votado da cidade, resolvi que acompanharia na quarta-feira o plen&aacute;rio remotamente, como estava previsto, e votei. A Comiss&atilde;o de &Eacute;tica foi a &uacute;nica que se reuniu, sem avisar ningu&eacute;m. Eles juntaram alguns parlamentares em n&uacute;mero suficiente para abrir a sess&atilde;o. Tanto que n&atilde;o fui s&oacute; eu e Joseildo que faltamos. E olhe que eu sou suplente. Em tese, eu n&atilde;o teria nem obriga&ccedil;&atilde;o de estar l&aacute;, mas nem os titulares estiveram presentes na sess&atilde;o. O Jilmar Tatto estava l&aacute; porque ele coordena os meios de comunica&ccedil;&atilde;o da Casa e foi chamado de &uacute;ltima hora. Todo mundo achava que a reuni&atilde;o n&atilde;o iria acontecer&quot;, explicou Solla, em entrevista ao programa <strong><a href="https://www.youtube.com/RadioSalvadorFM" target="_blank">Fora do Plen&aacute;rio</a></strong>, da <strong><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">R&aacute;dio Salvador FM</a></strong>.&nbsp;</p>

<p>Braga pode ser cassado por ter empurrado e expulsado o integrante do Movimento Brasil Livre, <strong>Gabriel Costenaro</strong>, das depend&ecirc;ncias do Congresso no &uacute;ltimo dia 16 de abril. Na ocasi&atilde;o,&nbsp;o militante do MBL fazia uma transmiss&atilde;o online, quando provocou e ofendeu o deputado, a quem chamou de &quot;burro&quot; e &quot;fraco&quot;, al&eacute;m de agredir verbalmente a m&atilde;e dele, que estava doente e morreu dias depois do epis&oacute;dio. Nas redes sociais, Costenaro usou o epis&oacute;dio para &quot;provar&quot; como a esquerda &eacute; &quot;violenta&quot;.</p>

<p>&quot;Eu at&eacute; tentei controlar, quando ele [Costenaro] foi agressivo em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; m&atilde;e de Glauber, mas ele perdeu completamente o controle. Agora, houve uma a&ccedil;&atilde;o organizada para aprovar a admissibilidade do processo. No plen&aacute;rio eles n&atilde;o v&atilde;o conseguir dar a facada que deram na comiss&atilde;o, n&atilde;o&quot;, projetou o petista que, embora negue a tentativa de obstru&ccedil;&atilde;o, confirma que votar&aacute; contra quando o processo for apreciado em plen&aacute;rio.</p>

<p>Glauber Guerra acusa o presidente da Casa,&nbsp;<strong>Arthur Lira</strong>&nbsp;(PP-AL), de articular a cassa&ccedil;&atilde;o do seu mandato. O relator do processo &eacute; o tamb&eacute;m baiano <strong>Paulo Magalh&atilde;es</strong> (PSD), que refuta a hip&oacute;tese de orquestra&ccedil;&atilde;o. Hoje, Gabriel Costenaro &eacute; candidato a vereador do Rio de Janeiro pelo Novo.</p>

<p><strong>Confira a entrevista na &iacute;ntegra:</strong></p>

<p><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" src="https://www.youtube.com/embed/p_WqS7VEbqc?si=xrRNsk8LqgNziMre" title="YouTube video player" width="560"></iframe></p>


<p>O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/palacio%20do%20planalto">Pal&aacute;cio do Planalto</a> precisou enviar uma &quot;tropa de choque&quot; para evitar um atrito com o PSD e o Uni&atilde;o Brasil, ap&oacute;s uma nota assinada pelo l&iacute;der do PT na C&acirc;mara, deputado federal Odair Cunha (MG), informar que bancada petista ir&aacute; decidir sobre o apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB).</p>

<p>Para evitar um mal-estar com os pessedistas e membros do Uni&atilde;o Brasil, que lan&ccedil;aram os deputados baianos Ant&ocirc;nio Brito e Elmar Nascimento, respectivamente, &agrave; sucess&atilde;o de Arthur Lira (PP-AL), em fevereiro de 2025, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tiveram reuni&otilde;es com Elmar, na quinta-feira (12), para tentaram contornar a saia-justa - Brito chegou a firmar um acordo com o l&iacute;der do Uni&atilde;o para uma alian&ccedil;a.</p>

<p>Segundo O Globo, Elmar esteve com o ministro no Pal&aacute;cio do Planalto na manh&atilde; de quinta-feira e almo&ccedil;ou com Gleisi na sede do PT. Segundo relatos, nas duas reuni&otilde;es os petistas disseram ao candidato do Uni&atilde;o que a legenda ainda n&atilde;o tomou uma decis&atilde;o na disputa, e que isso n&atilde;o deve acontecer antes do fim das elei&ccedil;&otilde;es municipais.</p>

<p>A nota assinada por Odair foi divulgada para comentar um almo&ccedil;o feito em homenagem ao anivers&aacute;rio de Hugo Motta. O presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), estava presente, al&eacute;m de Odair e representantes de PL, PP, MDB, Podemos, PV e PCdoB. Vale lembrar que Elmar e Lira est&atilde;o rompidos ap&oacute;s a sinaliza&ccedil;&atilde;o do pepista de que vai apoiar a candidatura do republicano.</p>


<p>A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20dos%20deputados">C&acirc;mara dos Deputados</a> aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminic&iacute;dio e inclui outras situa&ccedil;&otilde;es consideradas agravantes da pena. A mat&eacute;ria ser&aacute; enviada &agrave; san&ccedil;&atilde;o presidencial.</p>

<p>Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo espec&iacute;fico em vez de ser um tipo de homic&iacute;dio qualificado, como &eacute; hoje. A pena atual de 12 a 30 anos de reclus&atilde;o aumenta para 20 a 40 anos.</p>

<p>A relatora do PL 4266/23, deputada Gisela Simona (Uni&atilde;o-MT), afirmou que a proposta contribui para o aumento da prote&ccedil;&atilde;o &agrave; mulher v&iacute;tima de viol&ecirc;ncia. &ldquo;A cria&ccedil;&atilde;o do tipo penal aut&ocirc;nomo de feminic&iacute;dio &eacute; medida que se revela necess&aacute;ria n&atilde;o s&oacute; para tornar mais vis&iacute;vel essa forma extrema de viol&ecirc;ncia contra a mulher, mas tamb&eacute;m para refor&ccedil;ar o combate a esse crime b&aacute;rbaro e viabilizar a uniformiza&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es sobre as mortes de mulheres no Brasil&rdquo;, destacou.</p>

<p>&ldquo;A classifica&ccedil;&atilde;o do feminic&iacute;dio como circunst&acirc;ncia qualificadora do homic&iacute;dio dificulta sua identifica&ccedil;&atilde;o. Em muitas situa&ccedil;&otilde;es, a falta de forma&ccedil;&atilde;o adequada ou de protocolos claros pode levar as autoridades a classificar o crime simplesmente como homic&iacute;dio, mesmo quando a conduta &eacute; praticada contra a mulher por raz&otilde;es da condi&ccedil;&atilde;o do sexo feminino.&rdquo;</p>

<p>Gisela Simona tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia de tornar p&uacute;blica a a&ccedil;&atilde;o penal relativa ao crime de amea&ccedil;a cometido contra a mulher por raz&otilde;es da condi&ccedil;&atilde;o do sexo feminino. &ldquo;Al&eacute;m de melhor resguardar a integridade f&iacute;sica e psicol&oacute;gica da ofendida, contribuir&aacute; para a redu&ccedil;&atilde;o da subnotifica&ccedil;&atilde;o desse tipo de viol&ecirc;ncia e servir&aacute; de desest&iacute;mulo &agrave; a&ccedil;&atilde;o dos infratores, que n&atilde;o mais poder&atilde;o contar com o sil&ecirc;ncio das v&iacute;timas para se livrar da puni&ccedil;&atilde;o devida&rdquo;, espera.</p>

<p>As novas situa&ccedil;&otilde;es que podem aumentar a pena (agravante) s&atilde;o de assassinato da m&atilde;e ou da mulher respons&aacute;vel por pessoa com defici&ecirc;ncia e quando o crime envolver:</p>

<ul>
	<li>emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;</li>
	<li>trai&ccedil;&atilde;o, emboscada, dissimula&ccedil;&atilde;o ou recurso que dificulte ou torne imposs&iacute;vel a defesa do ofendido; e</li>
	<li>emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido</li>
</ul>

<p>Todas as circunst&acirc;ncias do crime analisado ser&atilde;o atribu&iacute;das tamb&eacute;m ao coautor ou participante do assassinato.</p>


<p>O l&iacute;der do Uni&atilde;o Brasil na C&acirc;mara, deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/elmar%20nascimento">Elmar Nascimento (BA)</a>, decidiu romper rela&ccedil;&otilde;es com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ap&oacute;s o parlamentar definir pelo apoio &agrave;&nbsp;candidatura do tamb&eacute;m deputado Hugo Mota (Republicanos-PB) na elei&ccedil;&atilde;o para o cargo atualmente ocupado pelo pepista, em fevereiro de 2025.</p>

<p>A decis&atilde;o do alagoano teria pegado Elmar de surpresa, j&aacute; ele que esperava contar com o apoio p&uacute;blico de Lira para o pleito - at&eacute; ent&atilde;o, o pepista vinha evitando dar qualquer declara&ccedil;&atilde;o sobre o assunto. Por&eacute;m, o comportamento atual foi considerado uma esp&eacute;cie de reviravolta.</p>

<p>Na tarde de quarta-feira (11), segundo o colunista Paulo Cappelli, do Metr&oacute;poles, Elmar reuniu a bancada para avisar que rompeu rela&ccedil;&otilde;es com Lira. Na ocasi&atilde;o, segundo o deputado federal Fernando Marangoni (Uni&atilde;o-SP), o parlamentar baiano falou em &quot;trai&ccedil;&atilde;o&quot; por parte de Lira.</p>

<p>&quot;N&oacute;s corroboramos. Vemos com muita surpresa a trai&ccedil;&atilde;o ao nosso l&iacute;der, que sempre foi aliado do presidente Lira&quot;, disse Marangoni em entrevista &agrave; coluna. &ldquo;Entendemos que ele n&atilde;o traiu somente Elmar, mas tamb&eacute;m o bloco, o nosso partido e o Uni&atilde;o tamb&eacute;m. Se Lira n&atilde;o apoia o centro, ele apoiar&aacute; ou o governo ou a oposi&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o dois grupos que n&atilde;o garantem autonomia da Casa&rdquo;, completou.</p>

<p>Ao deixar a reuni&atilde;o, Elmar foi questionado, pela imprensa, sobre como ficaria a situa&ccedil;&atilde;o do PP no bloco formado com o Uni&atilde;o, PSDB-Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e PRD. &ldquo;Se o PP quiser sair do bloc&atilde;o, o problema &eacute; deles&rdquo;, resumiu.</p>

<p>Nesta semana, Elmar parou de atender liga&ccedil;&otilde;es de Lira.</p>


<p>Os deputados federais baianos, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/antonio%20brito">Ant&ocirc;nio Brito (PSD)</a> e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/elmar%20nascimento">Elmar Nascimento (Uni&atilde;o)</a>, tiveram um encontro em Bras&iacute;lia, na segunda-feira (9), no qual firmaram um acordo com vistas a sucess&atilde;o de Arthur Lira (PP-AL) na Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara.</p>

<p>Nos bastidores, o movimento foi visto com uma esp&eacute;cie de resposta ao nome do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) que passou a ser um dos favoritos para o pleito, que acontece em fevereiro de 2025.</p>

<p>O parlamentar paraibano, de acordo com G1, j&aacute; era mencionado como um nome vi&aacute;vel para os planos de Lira: uma candidatura &uacute;nica, de consenso, com potencial de reunir grande quantidade de votos em diferentes partidos &mdash; o que aliados do pepista j&aacute; diziam n&atilde;o ver em Elmar.</p>

<p>&quot;Quando trabalhamos juntos, conseguimos ir mais longe. Unidos por algo maior: o compromisso de construir um Brasil onde o di&aacute;logo e o entendimento fazem a diferen&ccedil;a&quot;, escreveu Elmar em seu perfil em uma rede social.</p>

<p>&nbsp;</p>

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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/C_uA3n-Ny35/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Elmar Nascimento (@deputadoelmarnascimento)</a></p>
</div>
</blockquote>
<script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script>

<p>&nbsp;</p>

<p>Conforme o Poder 360, as bancadas do Uni&atilde;o Brasil e do PSD far&atilde;o uma reuni&atilde;o conjunta, nesta ter&ccedil;a-feira (10), &agrave;s 16h, para sacramentar o acordo. A estrat&eacute;gia &eacute; tentar fazer com que Motta se inviabilize com o governo ou com a oposi&ccedil;&atilde;o e, desta forma, perca aliados. Isso abriria caminho para um nome da coliga&ccedil;&atilde;o de Elmar e Brito.</p>


<p>A movimenta&ccedil;&atilde;o dos candidatos &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara dos Deputados ganhou for&ccedil;a nesta quarta-feira (4) depois que o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou sua desist&ecirc;ncia na corrida pelo cargo atualmente ocupado pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL).&nbsp;</p>

<p>Com o recuo de Pereira, o Republicanos decidiu colocar no nome do deputado Hugo Motta na&nbsp;disputa. Ele se junta ao deputado federal baiano Elmar Nascimento, do Uni&atilde;o Brasil, na briga pelo apoio de Lira para se tornar presidente da C&acirc;mara.</p>

<p>De acordo com reportagem do jornal O Globo, Motta ter&aacute; uma reuni&atilde;o ainda nesta quarta-feira com o presidente Lula no Pal&aacute;cio do Planalto. Ao di&aacute;rio fluminense, Marcos Pereira relatou que Lula n&atilde;o apresentou resist&ecirc;ncia ao nome do parlamentar paraibano, apenas questionou a pouca idade - 35 anos. Lira, por sua vez, teria dito que trabalharia para viabilizar Hugo Motta, j&aacute; que estaria com dificuldade para emplacar o nome de Elmar Nascimento.</p>

<p>Inclusive, ainda segundo O Globo, Nascimento e Lira tiveram uma reuni&atilde;o no come&ccedil;o da tarde desta quarta-feira para tratar da sucess&atilde;o no comando da C&acirc;mara.</p>

<p>O entendimento no Pal&aacute;cio do Planalto, conforme apontou a reportagem, &eacute; que Hugo Motta re&uacute;ne as condi&ccedil;&otilde;es de construir um acordo para ser o candidato de consenso de maioria na C&acirc;mara dos Deputados.</p>


<p>A candidatura do deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/elmar%20nascimento">Elmar Nascimento (Uni&atilde;o-BA)</a> a presidente da C&acirc;mara est&aacute; mantida e &eacute; &quot;zero&quot; a chance de ele desistir. A afirma&ccedil;&atilde;o &eacute; do presidente do Uni&atilde;o Brasil, Ant&ocirc;nio Rueda.</p>

<p>Em entrevista ao jornal O Globo, o dirigente partid&aacute;rio afirmou que a decis&atilde;o do presidente do Republicanos e deputado federal Marcos Pereira (SP), de abrir m&atilde;o de disputar o comando da Casa para apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB) n&atilde;o afeta na candidatura do Uni&atilde;o.&nbsp;&quot;Elmar &eacute; candidato. Se Marcos [<em>Pereira</em>] n&atilde;o se viabilizou, n&atilde;o &eacute; culpa nossa. Elmar hoje &eacute; o candidato mais vi&aacute;vel&quot;, afirmou.&nbsp;</p>

<p>O l&iacute;der do Uni&atilde;o Brasil j&aacute; recebeu a sinaliza&ccedil;&atilde;o de apoio de algumas legendas, como PDT, PSB e PSDB, mas uma ala da C&acirc;mara avalia que ele n&atilde;o tem di&aacute;logo com o &quot;ch&atilde;o de f&aacute;brica&quot; da Casa e que privilegia o contato com parlamentares mais pr&oacute;ximos da c&uacute;pula do Legislativo. Por outro lado, integrantes do Pal&aacute;cio do Planalto veem o l&iacute;der do Republicanos como um parlamentar que reuniria mais apoios do que Elmar.</p>


<p>Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu&iacute;s Roberto Barroso, da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta ter&ccedil;a-feira (20) um consenso sobre novos crit&eacute;rios para a libera&ccedil;&atilde;o de emendas parlamentares ao Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o.</p>

<p>O an&uacute;ncio foi feito ap&oacute;s reuni&atilde;o de cerca de quatro horas no gabinete da presid&ecirc;ncia do Supremo, do qual participaram, al&eacute;m de Barroso, Lira e Pacheco, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da Uni&atilde;o, Jorge Messias, e o procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet. Todos os ministros do Supremo estiveram presentes.</p>

<p>Pelo consenso anunciado, foi garantido por todos que as emendas parlamentares dever&atilde;o &ldquo;respeitar crit&eacute;rios de transpar&ecirc;ncia, rastreabilidade e corre&ccedil;&atilde;o&rdquo;. &ldquo;&Eacute; preciso saber quem indica e para onde vai o dinheiro, portanto esse &eacute; um consenso que se estabeleceu&rdquo;, afirmou Barroso ao sair do encontro.</p>

<p>Segundo o entendimento alcan&ccedil;ado, conforme a nota conjunta, as chamadas &ldquo;emendas Pix&rdquo;, que permitiam a transfer&ecirc;ncia direta de recursos p&uacute;blicos sem destina&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica a algum projeto ou programa, ficam mantidas, desde que observadas &quot;a necessidade de identifica&ccedil;&atilde;o antecipada do objeto, a concess&atilde;o de prioridade para obras inacabadas e a presta&ccedil;&atilde;o de contas perante o TCU [Tribunal de Contas da Uni&atilde;o]&rdquo;.</p>

<p>A manuten&ccedil;&atilde;o das emendas Pix se d&aacute; com impositividade, segundo a nota conjunta, isto &eacute;, com a obrigatoriedade de serem realizadas pelo Executivo. No caso de emendas individuais comuns, elas tamb&eacute;m ficam mantidas, com impositividade, mas com novas regras de transpar&ecirc;ncia e rastreabilidade a serem estabelecidas em at&eacute; dez dias pelos Poderes Executivo e Legislativo.</p>

<p>J&aacute; as emendas de bancada, que j&aacute; s&atilde;o impositivas, devem ser &ldquo;destinadas a projetos estruturantes em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a defini&ccedil;&atilde;o da bancada, vedada a individualiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, diz a nota conjunta divulgada nesta ter&ccedil;a. Isso significa que as verbas n&atilde;o podem ser divididas entre os parlamentares que comp&otilde;em as bancadas, que costumavam destin&aacute;-las segundo interesses pr&oacute;prios.</p>

<p>As emendas de comiss&atilde;o, por sua vez, devem agora ser &ldquo;destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em at&eacute; dez dias&rdquo;.</p>

<p>Outro ponto acordado foi o de que as emendas n&atilde;o podem crescer de um ano para outro em propor&ccedil;&atilde;o maior do que a alta nas despesas discricion&aacute;rias do Executivo.</p>

<p>&ldquo;Considero que o extrato disso [do encontro] &eacute; uma solu&ccedil;&atilde;o inteligente e concertada entre os Poderes para buscarmos o que todos n&oacute;s efetivamente queremos, que &eacute; um or&ccedil;amento p&uacute;blico que chegue na ponta, para projetos para popula&ccedil;&atilde;o desse pa&iacute;s&rdquo;, disse Pacheco ap&oacute;s a reuni&atilde;o.</p>

<p><strong>Entenda</strong></p>

<p>A reuni&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira entre os representantes dos Tr&ecirc;s Poderes ocorre ap&oacute;s o Supremo confirmar, por unanimidade, tr&ecirc;s liminares (decis&otilde;es provis&oacute;rias) do ministro Flavio Dino, que suspendeu as transfer&ecirc;ncias das emendas parlamentares, incluindo as &quot;emendas Pix&quot;. &nbsp;<br />
Segundo o Supremo, as liminares seguem mantidas, devendo ser reavaliadas por Dino ap&oacute;s o consenso alcan&ccedil;ado.</p>

<p>Ao suspender a execu&ccedil;&atilde;o das emendas, Dino atendeu a pedidos da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), do PSOL e da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR). Em comum, todos alegaram que a din&acirc;mica atual de libera&ccedil;&atilde;o de emendas parlamentares n&atilde;o cumpre os crit&eacute;rios constitucionais de transpar&ecirc;ncia, rastreabilidade e efici&ecirc;ncia na libera&ccedil;&atilde;o de verbas p&uacute;blicas.</p>


<p>A C&acirc;mara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos pol&iacute;ticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/134952,flavio-dino-suspende-pagamento-de-emendas-impositivas" target="_blank"> suspens&atilde;o das decis&otilde;es liminares do ministro Fl&aacute;vio Dino </a>que interromperam o pagamento de emendas impositivas ao Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o.</p>

<p>No pedido, o Congresso questiona a legalidade e a constitucionalidade dos atos monocr&aacute;ticos de Dino e argumenta que as decis&otilde;es foram proferidas fora de qualquer contexto de urg&ecirc;ncia que justificasse uma an&aacute;lise isolada e n&atilde;o colegiada.</p>

<p>&ldquo;As decis&otilde;es representam uma tentativa de controle de atos concretos da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e do Poder Legislativo e causam danos imediatos, diretos e concretos ao interesse p&uacute;blico, pois paralisam pol&iacute;ticas e obras p&uacute;blicas de suma import&acirc;ncia para a popula&ccedil;&atilde;o e as gest&otilde;es estaduais e municipais&rdquo;, diz o documento. &nbsp;</p>

<p>Transpar&ecirc;ncia<br />
Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Bras&iacute;lia, a suspens&atilde;o da execu&ccedil;&atilde;o das emendas impositivas ao Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o at&eacute; que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transpar&ecirc;ncia e rastreabilidade dos recursos. Para o ministro, a suspens&atilde;o das emendas &eacute; necess&aacute;ria para evitar danos irrepar&aacute;veis aos cofres p&uacute;blicos. Na semana passada, Fl&aacute;vio Dino tamb&eacute;m manteve a suspens&atilde;o das chamadas emendas Pix ao Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o.</p>

<p>No entendimento das advocacias da C&acirc;mara dos Deputados e do Senado e de partidos pol&iacute;ticos, as decis&otilde;es de Fl&aacute;vio Dino causam danos irrepar&aacute;veis &agrave; economia p&uacute;blica, &agrave; sa&uacute;de, &agrave; seguran&ccedil;a e &agrave; pr&oacute;pria ordem jur&iacute;dica, al&eacute;m de violar patentemente a separa&ccedil;&atilde;o de poderes.</p>

<p>O pedido ao STF &eacute; assinado pelas Mesas Diretoras da C&acirc;mara dos Deputados e do Senado e por dez partidos pol&iacute;ticos: PL, Uni&atilde;o Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, Solidariedade, MDB, PSDB e PDT.</p>


<p>Filiado ao PT, o secret&aacute;rio estadual de Cultura, <strong>Bruno Monteiro</strong>, minimizou a pol&ecirc;mica interna no seu partido sobre um suposto favorecimento do senador <strong>Jaques Wagner</strong> &agrave; candidatura do seu chefe de gabinete <strong>Lucas Reis</strong> a deputado federal em 2026. Ambos trabalharam juntos no mandato do ex-governador, entre 2018 e 2022.</p>

<p>Enquanto integrantes da base aliada, inclusive petistas, relatam &quot;invas&atilde;o&quot; &agrave;s suas bases eleitorais, reclamam de &quot;privil&eacute;gios&quot; e demonstram preocupa&ccedil;&atilde;o com a possibilidade de perda de cadeira, opositores, como o ex-congressista <strong>Marcelo Nilo</strong>, acusam o advogado de &quot;investir pesado no interior&quot;.</p>

<p>&quot;Eu n&atilde;o vejo pol&ecirc;mica em uma pr&eacute;-candidatura ou futura candidatura de Lucas. Uma pessoa que &eacute; meu amigo, &eacute; meu companheiro e eu tenho um carinho muito grande por Lucas. Ele tem muita legitimidade. Uma pessoa que &eacute; muito reconhecida na Bahia toda. Uma lideran&ccedil;a importante que realiza um grande trabalho. Eu acho que &eacute; cedo e se tenta criar uma pol&ecirc;mica. A gente agora est&aacute; vivendo uma elei&ccedil;&atilde;o municipal e eu especialmente tor&ccedil;o muito para que ele seja candidato, porque acho que ele vir&aacute; a qualificar muito a bancada da Bahia&quot;, minimizou o titular da Secult, em entrevista ao programa <a href="https://www.youtube.com/RadioSalvadorFM" target="_blank"><strong>Fora do Plen&aacute;rio</strong></a>, da <strong><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">R&aacute;dio Salvador FM</a></strong>.</p>

<p>Sobre a possibilidade de ele mesmo concorrer no pr&oacute;ximo pleito, Bruno negou ter uma disputa eleitoral em seu radar, mas n&atilde;o descartou a hip&oacute;tese. &nbsp;</p>

<p>&quot;Com muito orgulho, eu sou um agente pol&iacute;tico. Sempre fui. A minha milit&acirc;ncia sempre foi pol&iacute;tica e, como diz o <strong>presidente Lula</strong>, &#39;a desgra&ccedil;a de quem n&atilde;o gosta de pol&iacute;tica &eacute; ser governado por quem gosta&#39;. N&oacute;s somos seres pol&iacute;ticos. Tudo o que a gente faz &eacute; pol&iacute;tica. [..] Sobre mim, eu vou te dizer uma coisa: se voc&ecirc; me perguntar se &eacute; o meu desejo, eu vou te dizer &#39;n&atilde;o&#39;. N&atilde;o &eacute; meu desejo ser candidato. Eu sou uma pessoa que sempre atuei nos bastidores, gosto muito de estar hoje secret&aacute;rio, me sinto bem nessa fun&ccedil;&atilde;o, mas eu n&atilde;o sou uma pessoa de decis&otilde;es pessoais. Eu acho que a pol&iacute;tica &eacute; um lugar de decis&otilde;es coletivas e, se o coletivo, se o meu partido achar que, de alguma forma, eu contribuo, eu com certeza estarei &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o&quot;, ponderou.</p>

<p>O secret&aacute;rio ainda comentou a&ccedil;&otilde;es importantes da pasta, a exemplo da reforma do <strong>Teatro Castro Alves</strong>, a prepara&ccedil;&atilde;o para a <strong>reuni&atilde;o dos ministros da Cultura dos pa&iacute;ses integrantes do G20</strong>, no m&ecirc;s de novembro, em Salvador, o planejamento da <strong>Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc</strong> na Bahia e a previs&atilde;o da entrega do <strong>Projeto de Lei Estadual Cultura Viva dos Pontos de Cultura</strong> &agrave; Assembleia Legislativa, al&eacute;m da possibilidade de <strong>federaliza&ccedil;&atilde;o do 2 de julho</strong>.</p>

<p><strong>Confira a entrevista na &iacute;ntegra:</strong><br />
&nbsp;</p>

<p><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" src="https://www.youtube.com/embed/AySttvyFPxk?si=1rc0Z_ljc7B6WGCe" title="YouTube video player" width="560"></iframe></p>


<p>Candidato &agrave; prefeitura da cidade de Feira de Santana, no interior do Estado, Z&eacute; Neto (PT) se licenciou do mandato de deputado federal para se dedicar exclusivamente &agrave; campanha. Com o pedido de licen&ccedil;a,&nbsp; a primeira suplente, atual Secret&aacute;ria de Pol&iacute;ticas para as Mulheres da Bahia, Elis&acirc;ngela Ara&uacute;jo (PT), assume o mandato na C&acirc;mara dos Deputados em Bras&iacute;lia.</p>

<p>Companheiro de partido, o deputado estadual Robinson Almeida parabenizou a atitude de Z&eacute; Neto e disse que agora ele est&aacute; 100% dedicado &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es.&nbsp;</p>

<p>&quot;Z&eacute; Neto &eacute; t&atilde;o apaixonado por Feira que se licenciou do mandato de deputado federal para se dedicar exclusivamente a liderar a mudan&ccedil;a desejada pela popula&ccedil;&atilde;o feirense. Ele agora estar&aacute; 100% e exclusivamente dedicado a discutir os problemas e apresentar as solu&ccedil;&otilde;es. A dialogar com a popula&ccedil;&atilde;o e as lideran&ccedil;as que anseiam por um novo futuro para Feira de Santana&quot;, enfatizou.</p>

<p>Robinson Almeida opinou ainda que o grupo liderado pelo ex-prefeito Jos&eacute; Ronaldo (UB) est&aacute; esgotado, sem capacidade de resolver os problemas de infraestrutura, do desenvolvimento econ&ocirc;mico, de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o da cidade.</p>

<p>&nbsp;</p>

<p>&quot;Feira de Santana n&atilde;o merece continuar como a rainha do abandono, do maltrato. Feira precisa de um governo que a trate como uma princesa, e o grupo que governa esta cidade por mais de duas d&eacute;cadas j&aacute; deixou claro que n&atilde;o tem compromisso com isso, n&atilde;o amam Feira, que sofre com o descaso do grupo do ex-prefeito. Isso salta aos olhos, basta andar pela cidade, no centro, nos bairros da periferia, nos distritos e na zona rural. &Eacute; uma vergonha e vamos mudar esta triste realidade com Z&eacute; Neto prefeito&quot;, refletiu o deputado do PT.</p>


<p>Para se dedicar com mais afinco &agrave; sua campanha para a Prefeitura de Feira de Santana (centro-norte da Bahia), o deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ze%20neto">Z&eacute; Neto (PT)</a> vai se licenciar da C&acirc;mara, em Bras&iacute;lia. Ele vai tentar pela sexta vez disputar o Executivo municipal.</p>

<p>Dessa forma, quem assume a vaga &eacute; secret&aacute;ria estadual de Pol&iacute;ticas para as Mulheres, Elis&acirc;ngela Ara&uacute;jo (PT), que terminou como 2&ordf; suplente nas elei&ccedil;&otilde;es em 2022, ap&oacute;s receber 73.138 votos.</p>

<p>Em um v&iacute;deo publicado em uma rede social, Elis&acirc;ngela afirmou estar &quot;muito honrada e feliz&quot; pelo novo desafio. Ela ainda fez um agradecimento a Z&eacute; Neto a quem chamou de &quot;amigo e companheiro&quot;.</p>

<p>&nbsp;</p>

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<div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C9xD-y9Rt7k/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"><svg height="50px" version="1.1" viewbox="0 0 60 60" width="50px" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g fill="none" fill-rule="evenodd" stroke="none" stroke-width="1"><g fill="#000000" transform="translate(-511.000000, -20.000000)"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></a></div>

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<div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C9xD-y9Rt7k/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank">Ver essa foto no Instagram</a></div>
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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C9xD-y9Rt7k/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por 𝗘𝗹𝗶𝘀𝗮̂𝗻𝗴𝗲𝗹𝗮 𝗔𝗿𝗮𝘂́𝗷𝗼 (@elisangelaaraujo13)</a></p>
</div>
</blockquote>
<script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script>

<p>&nbsp;</p>

<p>Z&eacute; Neto, por sua vez, comentou sobre a decis&atilde;o tomada por ele em se afastar e dedicar, de maneira integral, a campanha &agrave; Prefeitura de Feira de Santana. Ele teceu elogios a Elis&acirc;ngela Ara&uacute;jo.</p>

<p>&quot;Ter a companheira @ElisangelaCUT, com viv&ecirc;ncia feirense, mulher do campo e aguerrida, assumindo como deputada federal, nos traz a confian&ccedil;a de que os compromissos com Feira e as lutas por melhores dias para o povo baiano ser&atilde;o mantidos. Nossa cidade estar&aacute; muito bem representada&quot;, escreveu.</p>

<p>&nbsp;</p>

<blockquote class="twitter-tweet">
<p dir="ltr" lang="pt">Ter a companheira <a href="https://twitter.com/ElisangelaCUT?ref_src=twsrc%5Etfw">@ElisangelaCUT</a>, com viv&ecirc;ncia feirense, mulher do campo e aguerrida, assumindo como deputada federal, nos traz a confian&ccedil;a de que os compromissos com Feira e as lutas por melhores dias para o povo baiano ser&atilde;o mantidos. Nossa cidade estar&aacute; muito bem representada.</p>
&mdash; Z&eacute; Neto (@zenetofeira) <a href="https://twitter.com/zenetofeira/status/1815748103489593382?ref_src=twsrc%5Etfw">July 23, 2024</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

<p>&nbsp;</p>


<p>A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/caixa">Caixa</a> est&aacute; cobrando um ressarcimento no valor de R$ 75 mil a empresa Iara Machado, respons&aacute;vel pela exposi&ccedil;&atilde;o &quot;O Grito!&quot;, cancelada em 2023 ap&oacute;s uma pol&ecirc;mica com obra na qual o presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), aparece em uma foto dentro de uma lata de lixo envolta na bandeira do Brasil.</p>

<p>Conforme a Folha, o montante corresponde a 30% do valor pago totalmente pela institui&ccedil;&atilde;o financeira &agrave; empresa - R$ 250 mil. A Caixa informou que o processo administrativo foi conclu&iacute;do e, ap&oacute;s an&aacute;lise de recurso e finaliza&ccedil;&atilde;o dos tr&acirc;mites, decidiu pela cobran&ccedil;a.</p>

<p>Al&eacute;m disso, o banco rescindiu unilateralmente o contrato e sancionou a empresa com a suspens&atilde;o tempor&aacute;ria de participa&ccedil;&atilde;o em licita&ccedil;&atilde;o e impedimento de contratar com a Caixa pelo prazo de seis meses.</p>

<p>A obra que motivou o cancelamento da mostra se chama &quot;Cole&ccedil;&atilde;o Bandeira&quot;, de autoria de Mar&iacute;lia Scarabello. Uma das gravuras traz o presidente da C&acirc;mara, o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes Economia e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em uma lata de lixo estampada com a bandeira do Brasil. A exposi&ccedil;&atilde;o foi cancelada ap&oacute;s press&atilde;o de deputados bolsonaristas.</p>


<p>Um dos caciques do MDB na Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lucio%20vieira%20lima">L&uacute;cio Vieira Lima</a>, afirmou que a elei&ccedil;&atilde;o do deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o) &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara dos Deputados poderia amea&ccedil;ar a lideran&ccedil;a do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (Uni&atilde;o), dentro da legenda.</p>

<p>&quot;O Elmar [<em>Nascimento</em>] se elege presidente da C&acirc;mara Federal? Se Elmar se eleger, vai ser um desgaste para Neto, o que pode levar a uma disputa interna dentro do partido entre os dois&quot;, afirmou L&uacute;cio Vieira Lima em entrevista &agrave; Band Bahia.</p>

<p>Sobre as elei&ccedil;&otilde;es ao Governo da Bahia em 2026, quando os eleitores do estado poder&atilde;o ver um segundo round entre ACM Neto e o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), L&uacute;cio Vieira Lima analisou a possibilidade de o vice-presidente nacional do Uni&atilde;o se manter como principal opositor do petista.</p>

<p>&quot;Eu, pessoalmente, acho dif&iacute;cil [<em>de Neto ser o principal opositor a Jer&ocirc;nimo</em>]. Na outra oportunidade, quando o Rui [<em>Costa</em>] foi para a reelei&ccedil;&atilde;o, em 2018, ele vendo que era dif&iacute;cil, terminou retirando a candidatura. O PT foi muito competente quando colocou Jer&ocirc;nimo [<em>Rodrigues</em>] candidato, pois houve uma renova&ccedil;&atilde;o interna. J&aacute; Neto vai ter que enfrentar, se quiser ser [<em>governador da Bahia</em>], um candidato do PT &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, que se renovou e tem a m&aacute;quina na m&atilde;o. O que n&oacute;s temos que saber &eacute; a quest&atilde;o de Lula, em termos de sa&uacute;de e em termos pol&iacute;ticos&quot;, frisou.&nbsp;</p>


<p>O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/arthur%20lira">Arthur Lira (PP-AL)</a>, afirmou que o segundo projeto de regulamenta&ccedil;&atilde;o da reforma tribut&aacute;ria (PLP 108/24) ser&aacute; votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo o parlamentar, o texto est&aacute; maduro para ser votado e foi amplamente discutido pelo grupo de trabalho que debateu a proposta.</p>

<p>Em entrevista a CNN Brasil, na segunda-feira (15), o pepista foi questionado sobre a inclus&atilde;o das prote&iacute;nas de origem animal na cesta b&aacute;sica, isenta de impostos, na vota&ccedil;&atilde;o do primeiro projeto de regulamenta&ccedil;&atilde;o da reforma (PLP 68/24), ocorrida no &uacute;ltimo dia 10.&nbsp;Ele disse que n&atilde;o era contra o benef&iacute;cio para o setor, mas que seria preciso avaliar o impacto dessa inser&ccedil;&atilde;o no aumento da al&iacute;quota do imposto.</p>

<p>&quot;O que eu sempre me posicionei foi para avaliar o custo de al&iacute;quota que representaria para todo brasileiro. O melhor seria fazer um cashback sobre a prote&iacute;na para todos os brasileiros do Cad&Uacute;nico&quot;, disse Arthur Lira.</p>

<p><em>*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara</em></p>


<p>A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20dos%20deputados">C&acirc;mara dos Deputados</a> aprovou, em dois turnos de vota&ccedil;&atilde;o, na quinta-feira (11), uma Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) para permitir o refinanciamento de d&iacute;vidas tribut&aacute;rias de partidos pol&iacute;ticos e de suas funda&ccedil;&otilde;es, dos &uacute;ltimos cinco anos, com isen&ccedil;&atilde;o total de multas e juros acumulados sobre os d&eacute;bitos originais, que passariam a ser corrigidos pela infla&ccedil;&atilde;o acumulada.&nbsp;</p>

<p>O texto, que &eacute; uma mudan&ccedil;a constitucional, precisa ser aprovado por um m&iacute;nimo de 308 deputados, em duas vota&ccedil;&otilde;es. Na primeira, foram 344 votos favor&aacute;veis, 89 contr&aacute;rios e 4 absten&ccedil;&otilde;es. Na segunda vota&ccedil;&atilde;o, foram 338 votos favor&aacute;veis e 83 contr&aacute;rios, com 4 absten&ccedil;&otilde;es.&nbsp;</p>

<p>Agora, a an&aacute;lise segue para o Senado, que tamb&eacute;m precisa aprov&aacute;-lo em duas vota&ccedil;&otilde;es, com m&iacute;nimo de 49 votos dos 81 senadores.</p>

<p>O Programa de Recupera&ccedil;&atilde;o Fiscal (Refis) dos partidos pol&iacute;ticos aprovado permite o parcelamento de d&iacute;vidas tribut&aacute;rias e n&atilde;o tribut&aacute;rias. D&iacute;vidas tribut&aacute;rias poder&atilde;o ser divididas em at&eacute; 180 meses, enquanto d&eacute;bitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em at&eacute; 60 meses.</p>

<p><strong>Cotas raciais</strong></p>

<p>O texto aprovado tamb&eacute;m anistia os partidos pol&iacute;ticos que n&atilde;o cumpriram cotas de g&ecirc;nero ou ra&ccedil;a nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas presta&ccedil;&otilde;es de contas. Segundo a PEC, fica proibida a aplica&ccedil;&atilde;o de multas ou a suspens&atilde;o do Fundo Partid&aacute;rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que n&atilde;o tiveram o n&uacute;mero m&iacute;nimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores. As legendas tamb&eacute;m ficam isentas de puni&ccedil;&otilde;es por presta&ccedil;&otilde;es de contas com irregularidades antes da promulga&ccedil;&atilde;o da PEC.</p>

<p>Como forma de compensa&ccedil;&atilde;o, pela nova proposta, o valor n&atilde;o usado para cumprir as cotas raciais nos pleitos de 2022 deve financiar a candidatura de pessoas negras. A regra vale a partir de 2026 e nas quatro elei&ccedil;&otilde;es subsequentes, mas se aplica &ldquo;nas circunscri&ccedil;&otilde;es que melhor atendam aos interesses e estrat&eacute;gias partid&aacute;rias&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>Tamb&eacute;m foi estabelecida a destina&ccedil;&atilde;o de 30% dos fundos para candidaturas de pretos e pardos valendo j&aacute; para elei&ccedil;&otilde;es municipais deste ano, bem como as seguintes.</p>

<p>Essa flexibilidade na aplica&ccedil;&atilde;o de recursos para candidaturas de pessoas negras difere das regras atualmente em vigor, que n&atilde;o est&atilde;o na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, mas seguem entendimento do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) de que os recursos destinados a pessoas pretas e pardas deve ser proporcional ao n&uacute;mero total de candidatos neste perfil no pleito.</p>

<p>A PEC da Anistia Partid&aacute;ria, como ficou conhecida, foi aprovada em uma sess&atilde;o deliberativa h&iacute;brida, com Plen&aacute;rio esvaziado e a maioria dos deputados participando de forma remota.</p>

<p><em>*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara</em></p>


<p>O deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/elmar%20nascimento">Elmar Nascimento (Uni&atilde;o-BA)</a> deu continuidade as celebra&ccedil;&otilde;es pelos seus 54 anos de vida, com um rega-bofe em Bras&iacute;lia que reuniu diversos nomes da pol&iacute;tica baiana e nacional, entre eles o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (Uni&atilde;o), e o ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa.</p>

<p>Quem tamb&eacute;m marcou presen&ccedil;a no evento foi o presidente da C&acirc;mara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), o que demonstra a for&ccedil;a de Elmar para a disputa ao cargo, nas elei&ccedil;&otilde;es que v&atilde;o acontecer em fevereiro do ano que vem - <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/132969,elmar-promove-festa-de-arromba-em-salvador-antes-de-rega-bofe-em-brasilia">no &uacute;ltimo s&aacute;bado (6), o parlamentar j&aacute; tinha realizado uma &quot;festa de arromba&quot;, em um restaurante de luxo na Avenida Contorno, em Salvador</a>.</p>

<p>De acordo com a Folha, a festa teve um fator que chamou a aten&ccedil;&atilde;o: cumprimento entre Lira e o secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais do governo federal, Alexandre Padilha, desafeto do alagoano.</p>

<p>O presidente da C&acirc;mara n&atilde;o fala com o ministro respons&aacute;vel pela articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do Executivo no Congresso h&aacute; meses, mas na confraterniza&ccedil;&atilde;o se viu obrigado a cumprimentar o petista. Em abril, Lira disse que Padilha &eacute; seu &quot;desafeto pessoal&quot; e &quot;incompetente&quot;.</p>

<p>O evento de ontem aconteceu em uma mans&atilde;o na &aacute;rea nobre de Bras&iacute;lia e teve o show da banda Timbalada. A festa de anivers&aacute;rio de Elmar foi organizada por aliados do parlamentar numa tentativa de impulsionar a candidatura do baiano &agrave; presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara dos Deputados.</p>

<p>&nbsp;</p>

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
<p dir="ltr" lang="pt">Elmar Nascimento promove rega-bofe em Bras&iacute;lia com a presen&ccedil;a de Lira, Neto e ministro de Lula <a href="https://t.co/8xN0nU0WbH">pic.twitter.com/8xN0nU0WbH</a></p>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1811394427677503945?ref_src=twsrc%5Etfw">July 11, 2024</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

<p>&nbsp;</p>


<p>Por 336 votos a favor, 142 contra e duas absten&ccedil;&otilde;es, o Plen&aacute;rio da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20dos%20deputados">C&acirc;mara dos Deputados</a> aprovou o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/reforma%20tributaria">reforma tribut&aacute;ria</a> sobre o consumo. A vers&atilde;o do texto inseriu uma trava para a al&iacute;quota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui rem&eacute;dios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta b&aacute;sica nacional com imposto zero. O texto, aprovado na quarta-feira (10), agora ser&aacute; enviado para an&aacute;lise do Senado Federal.&nbsp;</p>

<p>Por meio de um destaque, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram inclu&iacute;dos na lista de alimentos com isen&ccedil;&atilde;o. O destaque para isentar as carnes e as prote&iacute;nas animais foi aprovado por 477 votos a favor, tr&ecirc;s contra e duas absten&ccedil;&otilde;es, ap&oacute;s destaque do PL, principal partido de oposi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

<p>Apesar de articulada pela bancada ruralista e pela ind&uacute;stria de alimentos, a isen&ccedil;&atilde;o foi acatada pelo relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e celebrada pela l&iacute;der do PT na C&acirc;mara, deputada Benedita da Silva (RJ). &ldquo;&Eacute; o sonho do presidente Lula todo o tempo se colocando de que era muito importante que houvesse prote&iacute;na na cesta b&aacute;sica das pessoas mais vulner&aacute;veis&rdquo;, disse a parlamentar.</p>

<p>Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na lista de produtos com al&iacute;quota reduzida para 40% da al&iacute;quota original, pagando 10,6% em vez de 26,5%. Agora ter&atilde;o al&iacute;quota zero.</p>

<p>Antes das carnes e dos queijos, o relator tinha inclu&iacute;do, de &uacute;ltima hora, &oacute;leo de milho, aveia e farinhas na cesta b&aacute;sica nacional, que n&atilde;o pagar&aacute; IVA. Ele tamb&eacute;m incluiu p&atilde;o de forma e extrato de tomate nos produtos com imposto reduzido. Antes da vota&ccedil;&atilde;o do destaque da carne, a C&acirc;mara derrubou dois destaques, um que buscava introduzir incentivos para a constru&ccedil;&atilde;o civil e outro que buscava incluir armas e muni&ccedil;&otilde;es na cobran&ccedil;a do Imposto Seletivo.&nbsp;</p>

<p>Lopes tamb&eacute;m aumentou a lista de medicamentos com al&iacute;quota reduzida para 40% da al&iacute;quota cheia. O texto original do governo previa uma lista de 343 princ&iacute;pios ativos com isen&ccedil;&atilde;o de imposto e 850 com al&iacute;quota reduzida. O texto aprovado ampliou a lista de al&iacute;quotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farm&aacute;cia de manipula&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Atendendo &agrave; bancada feminina, o relator incluiu o Dispositivo Intrauterino (DIU), tipo de m&eacute;todo anticoncepcional, na lista de dispositivos m&eacute;dicos com IVA reduzido. Anteriormente, Lopes tinha inserido itens de higiene menstrual, como absorventes, tamp&otilde;es higi&ecirc;nicos, coletores menstruais e calcinhas absorventes, na lista de produtos com de impostos, em vez de al&iacute;quota reduzida, como no projeto original.</p>

<p><strong>Cashback e imposto seletivo</strong></p>

<p>O cashback, mecanismo de devolu&ccedil;&atilde;o de imposto &agrave; popula&ccedil;&atilde;o mais pobre, tamb&eacute;m foi ampliado. O projeto original previa a devolu&ccedil;&atilde;o de 100% da Contribui&ccedil;&atilde;o sobre Bens e Servi&ccedil;os (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS, imposto estadual e municipal) na compra de g&aacute;s; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contas de luz, de &aacute;gua e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A vers&atilde;o aprovada eleva de 50% para 100% a devolu&ccedil;&atilde;o da CBS sobre as contas de energia el&eacute;trica, &aacute;gua, esgoto e g&aacute;s natural.</p>

<p>Na &uacute;ltima hora, o relator incluiu o carv&atilde;o mineral na lista de produtos que pagar&atilde;o o Imposto Seletivo, que incidir&aacute; sobre produtos que fazem mal &agrave; sa&uacute;de e ao meio-ambiente. Lopes, no entanto, estendeu a al&iacute;quota m&aacute;xima de 0,25% para todos os minerais extra&iacute;dos, n&atilde;o apenas ao min&eacute;rio de ferro, como constava no parecer anterior. A emenda constitucional fixa em 1% o limite para o Imposto Seletivo.</p>

<p>No relat&oacute;rio anterior, divulgado na semana passada, carros el&eacute;tricos e apostas (f&iacute;sicas e on-line) tinham sido inclu&iacute;das na lista de produtos com Imposto Seletivo. As armas e muni&ccedil;&otilde;es, no entanto, ficaram de fora, apesar de press&otilde;es de entidades da sociedade civil. Embora sejam movidos a diesel e tenham alto n&iacute;vel de polui&ccedil;&atilde;o, os caminh&otilde;es tamb&eacute;m n&atilde;o pagar&atilde;o o tributo.</p>

<p><strong>Al&iacute;quota travada</strong></p>

<p>Na ter&ccedil;a-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a inclus&atilde;o das carnes na lista de produtos isentos aumentaria o IVA em 0,53 ponto porcentual, o que faria a al&iacute;quota m&eacute;dia passar de 26,5% para 27,03%, a maior do mundo parta esse tipo de imposto, superando a da Hungria, que cobra 27%. O Banco Mundial calcula um impacto de 0,57 ponto percentual.</p>

<p>Os deputados decidiram travar a al&iacute;quota em 26,5% a partir de 2033, quando acabar a transi&ccedil;&atilde;o dos tributos atuais para o IVA. Com a limita&ccedil;&atilde;o do futuro imposto, o governo, perder&aacute; receitas no longo prazo. Segundo o texto aprovado, se a al&iacute;quota ultrapasse o teto, o governo seria obrigado a elaborar, em conjunto com o Comit&ecirc; Gestor do IBS, um projeto de lei complementar com medidas para diminuir a carga tribut&aacute;ria.</p>

<p>A trava &eacute; mais profunda que a institu&iacute;da na emenda constitucional da reforma tribut&aacute;ria, aprovada em dezembro do ano passado. A emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o tem um teto para evitar o aumento da carga tribut&aacute;ria do pa&iacute;s (medida pela rela&ccedil;&atilde;o entre a arrecada&ccedil;&atilde;o de impostos e o Produto Interno Bruto) na compara&ccedil;&atilde;o com a carga atual, o que permitia ao Congresso criar exce&ccedil;&otilde;es e regimes especiais, em troca do aumento da al&iacute;quota cheia, de 26,5%. A nova trava inserida na regulamenta&ccedil;&atilde;o limita a al&iacute;quota m&eacute;dia do IVA, obrigando o governo a reduzir a carga tribut&aacute;ria no futuro.</p>

<p><strong>Planos de sa&uacute;de e turismo</strong></p>

<p>O texto aprovado tamb&eacute;m permite que as empresas recebam cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios de planos de sa&uacute;de coletivos previstos em conven&ccedil;&atilde;o, pr&aacute;tica vedada no projeto original. Outra inclus&atilde;o foi a de planos de sa&uacute;de de animais dom&eacute;sticos, com al&iacute;quota reduzida em 30%.</p>

<p>Os deputados tamb&eacute;m inclu&iacute;ram um mecanismo de devolu&ccedil;&atilde;o de tributos a turistas estrangeiros que comprarem produtos no Brasil e os embarcarem na bagagem. Esse sistema existe em diversos pa&iacute;ses, quando o valor total das mercadorias ultrapassa determinado valor.</p>

<p>A proposta aprovada passa a considerar improbidade administrativa a n&atilde;o devolu&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios (ressarcimento parcial de tributos que impede a cobran&ccedil;a em cascata) &agrave;s empresas nos prazos estabelecidos. Nesses casos, o secret&aacute;rio da Receita Federal e o presidente do Comit&ecirc; Gestor do IBS ser&atilde;o responsabilizados.</p>

<p>O projeto estabelece at&eacute; 30 dias para o pagamento de cr&eacute;ditos os contribuintes inscritos em programas de conformidade, at&eacute; 60 dias para valores dentro da m&eacute;dia mensal do contribuinte e at&eacute; 180 dias para os demais casos (cr&eacute;ditos acima ou abaixo da m&eacute;dia mensal da empresa).</p>


<p>Deputados baianos lideram a lista de faltas da C&acirc;mara dos Deputados. Os dados foram contabilziados pela Metropol&iacute;tica e faz refer&ecirc;ncia ao per&iacute;do iniciado em fevereiro de 2023.&nbsp;</p>

<p>Elmar Nascimento (UB), Waldenor Pereira (PT), Arthur Maia (UB), Adolfo Viana (PSDB) e Jos&eacute; Rocha (UB) s&atilde;o os cinco deputados mais faltosos da Casa Legislativa. Os tr&ecirc;s primeiros aparecem com 46, 41 e 31 falttas, respectivamento, seguidos pelos demais com 26 e 24 faltas nas sess&otilde;es.&nbsp;</p>

<p>Por outro lado, L&eacute;o Prates (PDT), F&eacute;lix Mendon&ccedil;a J&uacute;nior, Paulo Magalh&atilde;es (PSD) e Ant&ocirc;nio Brito (PSD) estiveram entre os baianos mais presentes na C&acirc;mara dos Deputados.&nbsp;</p>


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