Uma mulher foi detida&nbsp;neste domingo (15) ao tentar fraudar a prova do concurso para Agente Penitenci&aacute;rio. A ocorr&ecirc;ncia foi registrada&nbsp;na unidade da Faculdade Unime Paralela, em Salvador, onde a suspeita fazia a prova.

De acordo com a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Prisional e Ressocializa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Seap), a mulher&nbsp;estava com um celular em m&atilde;os, quando foi surpreendida por um fiscal.&nbsp;A Pol&iacute;cia Penal foi acionada e ela&nbsp;foi conduzida pelos agentes at&eacute; uma unidade policial.&nbsp;

Um homem com mandado de pris&atilde;o em aberto tamb&eacute;m foi capturado durante o processo seletivo, em outra faculdade. Ele estava inscrito no concurso p&uacute;blico para o cargo de Agente Penitenci&aacute;rio do Estado da Bahia.&nbsp; 
&nbsp; &nbsp; 
Segundo a Seap, o candidato iria realizar a prova no campus da Unifacs, localizado na Avenida Tancredo Neves, no Caminho das &Aacute;rvores. O homem foi apresentado a uma unidade policial.

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As a&ccedil;&otilde;es foram realizadas para garantir a transpar&ecirc;ncia, seguran&ccedil;a e legalidade em todas as fases do concurso p&uacute;blico com total lisura.

Concurso p&uacute;blico

O concurso para agente penitenci&aacute;rio realizado na capital e em v&aacute;rias cidades do estado, contou com a presen&ccedil;a do titular da Seap, Jos&eacute; Castro, e dezenas de policiais penais. O secret&aacute;rio e os agentes visitaram 3 locais de prova na capital.&nbsp;

Quase 40 mil inscritos para 287 vagas. Os port&otilde;es foram abertos &agrave;s 11h30 e fechados &agrave;s 12h30. &Agrave;s 13h&nbsp;as provas se iniciaram.

Os inscritos realizaram provas em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Vit&oacute;ria da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequi&eacute; e Teixeira de Freitas.&nbsp;

A Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb) convoca, para realiza&ccedil;&atilde;o de provas objetiva e discursiva, os candidatos que tiveram sua inscri&ccedil;&atilde;o homologada no concurso SEAP N&ordm; 02/2024, de 12 de junho de 2024, para provimento de vagas para o cargo de Agente Penitenci&aacute;rio do quadro de pessoal da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Seap).&nbsp;

Os exames ser&atilde;o aplicados no dia 15 de setembro, das 13h &agrave;s 18h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia/DF), nos munic&iacute;pios de Salvador, Feira de Santana, Vit&oacute;ria da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequi&eacute; e Teixeira de Freitas, conforme estabelecido no edital de abertura de inscri&ccedil;&otilde;es. Os candidatos poder&atilde;o acessar o cart&atilde;o de confirma&ccedil;&atilde;o de inscri&ccedil;&atilde;o a partir da pr&oacute;xima segunda-feira (9),&nbsp;<a href="https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24">atrav&eacute;s deste link.</a>

O concurso p&uacute;blico prev&ecirc; o preenchimento de 287 vagas, sendo 187 para a ampla concorr&ecirc;ncia, 86 para os interessados que se autodeclararam negros (negros/pardos) e 14 para pessoas com defici&ecirc;ncia.

Para a efetiva participa&ccedil;&atilde;o, o candidato dever&aacute; comparecer ao local designado para a realiza&ccedil;&atilde;o das provas com anteced&ecirc;ncia m&iacute;nima de 1 hora e 30 minutos do hor&aacute;rio fixado para o seu in&iacute;cio, munido de caneta esferogr&aacute;fica de tinta azul ou preta em material transparente, documento de identidade original, comprovante de inscri&ccedil;&atilde;o e comprovante de pagamento da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o.

Provas

Na prova objetiva, que possui car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio, os participantes dever&atilde;o responder a 80 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha de L&iacute;ngua Portuguesa, Racioc&iacute;nio L&oacute;gico Matem&aacute;tico, No&ccedil;&otilde;es de Inform&aacute;tica, Legisla&ccedil;&atilde;o Estadual, Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial e de G&ecirc;nero, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legisla&ccedil;&atilde;o Extravagante e Direitos Humanos. J&aacute; na prova discursiva, os candidatos dever&atilde;o elaborar reda&ccedil;&atilde;o no formato de texto dissertativo-argumentativo sobre tema voltado &agrave;s atualidades relevantes para o contexto do cargo.

O concurso est&aacute; a cargo da Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb), conjuntamente com a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap). A banca organizadora &eacute; a Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV).

A Secretaria de Estado de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap) informou ter descoberto nesta segunda-feira (2) um t&uacute;nel que estava sendo escavado por detentos do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo Penitenci&aacute;rio de Gericin&oacute;, em Bangu, na zona oeste do Rio.

O t&uacute;nel, localizado na horta do pres&iacute;dio, seria usado, segundo a secretaria, para uma fuga em massa de detentos da fac&ccedil;&atilde;o criminosa Comando Vermelho, que cumprem pena em regime semiaberto.&nbsp;

&ldquo;Trata-se de mais uma a&ccedil;&atilde;o bem-sucedida da Pol&iacute;cia Penal, que tem investido na forma&ccedil;&atilde;o de nossos servidores para atuar na identifica&ccedil;&atilde;o e combate de a&ccedil;&otilde;es como essa. No pres&iacute;dio Vicente Piragibe, est&atilde;o criminosos de alta periculosidade. Todos os envolvidos est&atilde;o sendo identificados e ser&atilde;o isolados&rdquo;, informou a secret&aacute;ria Maria Rosa Lo Duca Nebel.

Est&atilde;o presos no local lideran&ccedil;as do crime organizado, como M&aacute;rcio Aur&eacute;lio Martinez Martelo, conhecido como &quot;Bolado da Provid&ecirc;ncia&quot;, Bruno Eduardo da Silva Procopio, o &quot;Pin&aacute;&quot;, Ilan Nogueira Sales, o &quot;Capoeira&quot;, e Gilberto Soares Alves, o &quot;Caveirinha&quot;.

A Seap instaurou uma sindic&acirc;ncia para apura&ccedil;&atilde;o do crime e para tentar identificar os respons&aacute;veis.

Um registro de ocorr&ecirc;ncia tamb&eacute;m ser&aacute; realizado na Pol&iacute;cia Civil para que peritos do Instituto de Criminal&iacute;stica Carlos &Eacute;boli fa&ccedil;am uma per&iacute;cia no local.

Outra fuga

A unidade prisional &eacute; a mesma onde 31 detentos escaparam em 2013 tamb&eacute;m por um t&uacute;nel. Na &eacute;poca, as investiga&ccedil;&otilde;es comprovaram que o t&uacute;nel foi constru&iacute;do com ferramentas do pr&oacute;prio pres&iacute;dio. Os presos tinham autoriza&ccedil;&atilde;o para trabalhar nas tubula&ccedil;&otilde;es por onde fugiram.

O secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o, Jos&eacute; Castro, destacou nesta sexta-feira (23)&nbsp;os investimentos e entregas feitas pelo Governo do Estado, com&nbsp;aporte&nbsp;que ultrapassa R$ 8,5 milh&otilde;es. A solenidade de entrega&nbsp;de kits de monitoramento e viaturas ocorreu no Jardim dos Namorados, na orla de Salvador, e contou com a presen&ccedil;a do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e autoridades do setor.

Os novos ve&iacute;culos v&atilde;o ser integrados &agrave; frota da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap). S&atilde;o 27 caminhonetes, do tipo cela, uma van e seis carros para atividades administrativas.&nbsp;

&quot;Ser&atilde;o 14 de gest&atilde;o plena, seis&nbsp;para o interior, isso vai trazer mais dignidade ao preso nesse transporte de deslocamento para suas assist&ecirc;ncias jur&iacute;dicas e tamb&eacute;m fizemos entrega de mais seis&nbsp;viaturas,&nbsp;administrativas e&nbsp;uma van&quot;, ressaltou o secret&aacute;rio.

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Na ocasi&atilde;o, Castro&nbsp;enalteceu a gest&atilde;o estadual. &quot;A&nbsp;Seap est&aacute; crescendo muito com esse governador sens&iacute;vel ao sistema penitenci&aacute;rio, investimento do governo do estado e&nbsp;do governo federal de aproximadamente R$ 9 milh&otilde;es&quot;, pontuou.&nbsp;

A Secretaria de Admnistra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (SEAP) utilizou uma nota para se manifestar sobre a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) de uma ocorr&ecirc;ncia de tortura dentro do Conjunto Penal de Brumado, no interior da Bahia. De acordo com a SEAP, os servidores e policiais penais suspeitos de participa&ccedil;&atilde;o nos atos de tortura a um interno foram identificados e afastados &agrave; &eacute;poca dos fatos.

&quot;A SEAP repudia todo e qualquer tipo de viol&ecirc;ncia e tem sua pol&iacute;tica de trabalho pautada pelo respeito e prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos Humanos, em especial dos internos custodiados nas unidades prisionais baianas e sob a responsabilidade da secretaria&quot;, diz trecho da nota.

O caso

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual denunciou &agrave; Justi&ccedil;a, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (30),&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/134162,ex-diretor-do-conjunto-penal-de-brumado-e-denunciado-por-tortura-de-preso">o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado</a>, capit&atilde;o PM Cl&aacute;udio Jos&eacute; Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores p&uacute;blicos envolvidos em epis&oacute;dio de tortura dentro da unidade.

Os servidores teriam atingido o preso com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, al&eacute;m de terem aplicado golpes com chutes, cotoveladas e pontap&eacute;s.

O MP ressaltou que, mesmo ferido, o interno s&oacute; recebeu atendimento m&eacute;dico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame m&eacute;dico legal em 5 de fevereiro de 2024, ap&oacute;s requisi&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico.

&nbsp;

Uma intensa movimenta&ccedil;&atilde;o de viaturas nos arredores do Conjunto Penal da Mata Escura, em Salvador, alimentou boatos&nbsp;de uma suposta fuga de detentos da&nbsp;Penitenci&aacute;ria Lemos Brito, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (21).&nbsp;

A informa&ccedil;&atilde;o, no entanto, foi negada&nbsp;pela Secretaria Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap) e pelo Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenci&aacute;rios do Estado da Bahia (Sinsppeb).

De acordo com o Reivon Pimentel, presidente do Sinsppeb, a presen&ccedil;a de um homem armado nas imedia&ccedil;&otilde;es do Conjunto Penal Masculino foi detectada pelo circuito de monitoramento.&nbsp;

&quot;N&atilde;o houve fuga. O sistema de vigil&acirc;ncia flagrou um cara saindo do mato portando uma arma longa. As equipes se mobilizaram e ele fugiu pelo matagal&quot;, contou Reivon ao PORTAL SALVADOR FM. O sindicalista acredita que o suspeito tentava arremessar algum objeto para dentro da unidade prisional.

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Nota da Seap: &quot;Um homem armado foi flagrado na lateral do Conjunto Penal Masculino de Salvador, no Complexo da Mata Escura, tentando acessar a &aacute;rea de seguran&ccedil;a da Penitenci&aacute;ria Lemos de Brito (PLB). As primeiras informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o de que ele tentava fazer um arremesso (provavelmente de il&iacute;citos) para o interior da Unidade. Imediatamente, o Grupamento Especializado em Opera&ccedil;&otilde;es Prisionais (GEOP), o Efetivo Policial Plantonista da Penitenci&aacute;ria Lemos de Brito e prepostos da Pol&iacute;cia Militar foram acionados. No momento, as equipes de seguran&ccedil;a fazem buscas para prender o invasor que, ao perceber que foi visto, fugiu pela mata&quot;.

V&Iacute;DEO:

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Homem armado &eacute; flagrado nas imedia&ccedil;&otilde;es do Conjunto Penal Masculino de Salvador <a href="https://t.co/kMvVZPVy1M">pic.twitter.com/kMvVZPVy1M</a>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1793017469184929836?ref_src=twsrc%5Etfw">May 21, 2024</a></blockquote>
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Quatro l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es criminosas de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/feira%20de%20santana">Feira de Santana</a> foram transferidos na manh&atilde; deste domingo&nbsp;(12) da Penitenci&aacute;ria local para o Pres&iacute;dio de Seguran&ccedil;a M&aacute;xima de Serrinha, como resultado da &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Controle&rsquo;. Eles s&atilde;o apontados como respons&aacute;veis pelo comando dos homic&iacute;dios ocorridos na cidade nos &uacute;ltimos dias. &nbsp;Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreens&atilde;o e quatro de transfer&ecirc;ncia. As lideran&ccedil;as ficar&atilde;o custeadas em Serrinha sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Nas celas, foram aprendidos celulares, assess&oacute;rios de telefone e facas. &nbsp;

A opera&ccedil;&atilde;o foi deflagrada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual, por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial Operacional de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); pela Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP); pela Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap), por meio do Grupo de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI), Comando de Monitoramento Eletr&ocirc;nico de Pessoas (Cmep) e do Grupamento Especializado em Opera&ccedil;&atilde;o Prisionais (Geop); pela Pol&iacute;cia Civil e pela Pol&iacute;cia Militar, por meio do Comando de Policiamento Especializado (CPE) e do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL).

Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, os homens transferidos para Serrinha mandaram matar rivais e orquestraram os ataques, que resultaram nas mortes registradas no munic&iacute;pio na &uacute;ltima semana. O objetivo seria ampliar territ&oacute;rio de atua&ccedil;&atilde;o das fac&ccedil;&otilde;es. &nbsp;A transfer&ecirc;ncia visa isolar as lideran&ccedil;as, tirando-lhes a possibilidade de comunica&ccedil;&atilde;o com demais integrantes das fac&ccedil;&otilde;es. Os mandados foram expedidos pelo Plant&atilde;o Judici&aacute;rio, acatando requerimento realizado pelo Gaeco em conjunto com promotores de Justi&ccedil;a plantonistas. O material apreendido ser&aacute; submetido a confer&ecirc;ncia e an&aacute;lise pelo Gaeco e Seap, e posteriormente, encaminhado aos &oacute;rg&atilde;os competentes para ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis.

O governador da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, definiu o substituto do Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Maia Gon&ccedil;alves na titularidade da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (SEAP). Ele havia pedido para sair do cargo por quest&otilde;es pessoais.

No lugar dele, assume Jos&eacute; Carlos Souto de Castro Filho, que era diretor-geral da pasta. A nomea&ccedil;&atilde;o dele consta na edi&ccedil;&atilde;o de quarta-feira (1&ordm;) do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE). Castro Filho, assim como Gon&ccedil;alves, fazem parte da cota do MDB, que det&eacute;m o comando da SEAP.

O gestor foi assessor na Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), em Salvador, quando a pasta era administrada por Marise Chastinet (MDB) &mdash; hoje presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb).

O secret&aacute;rio estadual de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/seap">Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (SEAP)</a>, Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Maia Gon&ccedil;alves, pediu para deixar o governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Ele estava no cargo desde abril de 2022, ainda na gest&atilde;o do ex-governador Rui Costa (PT).

Filiado ao MDB, Gon&ccedil;alves entregou uma carta ao chefe do Executivo estadual no qual explica que o motivo de sua sa&iacute;da se deve a quest&otilde;es pessoais. Um dos caciques do MDB na Bahia, o ex-deputado federal L&uacute;cio Vieira Lima, confirmou a informa&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa na quinta-feira (25).

Cabe agora ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues referendar a medida em publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), o que ainda n&atilde;o tinha sido feita at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta sexta-feira (26). Como a pasta estadual atualmente est&aacute; na cota do MDB, o partido deve indicar o substituto de Gon&ccedil;alves ap&oacute;s a confirma&ccedil;&atilde;o de sua exonera&ccedil;&atilde;o.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual (MP-BA) recomendou &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/seap">Secretaria Estadual de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o Sustent&aacute;vel (Seap)</a> que adote medidas para garantir os direitos da popula&ccedil;&atilde;o l&eacute;sbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional da Bahia.&nbsp;

No documento, encaminhado na sexta-feira (19), os promotores de Justi&ccedil;a Edmundo Reis, M&aacute;rcia Teixeira e Andr&eacute;a Ariadna Correia recomendam que a Seap atue junto &agrave; Secretaria Nacional de Pol&iacute;ticas Penais (Senappen) para proceder a adequa&ccedil;&atilde;o dos formul&aacute;rios, registros e sistemas relacionados ao Sistema de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Siapen), com a inclus&atilde;o dos campos &ldquo;orienta&ccedil;&atilde;o sexual&rdquo; e &ldquo;identidade de g&ecirc;nero&rdquo;.&nbsp;

Tamb&eacute;m foi recomendado &agrave; Seap que, na garantia do direito &agrave; sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o l&eacute;sbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo custodiada, acusada, r&eacute;, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente, seja adotado o manual de atendimento ambulatorial e cir&uacute;rgico na diversidade sexual.&nbsp;

Al&eacute;m disso, que sejam realizadas campanhas de sa&uacute;de para identifica&ccedil;&atilde;o e tratamento de infec&ccedil;&otilde;es sexualmente transmiss&iacute;veis no interior do c&aacute;rcere, com base na Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 348/2020 do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).

Para a elabora&ccedil;&atilde;o do documento, os promotores de Justi&ccedil;a consideraram normas e dispositivos legais e lembraram que, de acordo com a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, todos s&atilde;o iguais perante a lei, e, &ldquo;portanto, as pessoas l&eacute;sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais merecem ser tratadas com igual dignidade, respeito e prote&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

A opera&ccedil;&atilde;o policial deflagrada na manh&atilde; deste s&aacute;bado (14), na Penitenci&aacute;ria Lemos Brito, unidade que faz parte do Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador, terminou com a apreens&atilde;o de celulares. Segundo a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110160,operacao-no-complexo-penitenciario-em-salvador-investiga-presenca-de-armas-com-internos-da-unidade" target="_blank">foi investigada a presen&ccedil;a de armas</a> com os internos da unidade. No entanto, os armamentos n&atilde;o foram encontrados.

A penitenci&aacute;ria Lemos Brito &eacute; voltada aos internos que s&atilde;o condenados ao regime fechado.

Participaram da opera&ccedil;&atilde;o agentes do Batalh&atilde;o de Opera&ccedil;&otilde;es Policiais Especiais (Bope), Pol&iacute;cia de Choque e outras unidades especializadas em parceria com a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP).

Os policiais realizaram vistorias nas celas e revistaram internos em busca de armas e outros materiais il&iacute;citos.

Al&ccedil;ado ao posto de um dos partidos mais importantes da base aliada do PT na Bahia, o MDB deixou o campo de apoio ao grupo de ACM Neto (Uni&atilde;o) durante a elei&ccedil;&atilde;o e ganhou novo f&ocirc;lego.

Com a indica&ccedil;&atilde;o e elei&ccedil;&atilde;o do vice-governador Geraldo J&uacute;nior, a sigla encorpou e conseguiu dobrar o cacife para embarcar mais secretariados no governo de Jer&ocirc;nimo Rodrigues, emplacando uma representante na pasta que foi promovida &agrave; secretaria, a de Infraestrutura H&iacute;drica.

Mesmo faltando ainda dez secretarias para serem preenchidas e a d&uacute;vida que paira no ar se Geraldo vai comandar alguma pasta, fato &eacute; que o MDB j&aacute; cravou a perman&ecirc;ncia de Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Maia Gon&ccedil;alves na Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap).

Ele fez parte da Executiva do PV, mas &eacute; um quadro ligado ao MDB e aos irm&atilde;os Vieira Lima. Ele &eacute; advogado e possui vasta experi&ecirc;ncia na &aacute;rea jur&iacute;dica, atuando como profissional liberal nos tribunais estaduais, regionais federais, al&eacute;m de experi&ecirc;ncias como professor de institutos de Direito.

A novidade mesmo ficou por conta do an&uacute;ncio de Larissa Moraes, que atualmente dirige o setor de Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos da Companhia de Engenharia H&iacute;drica e de Saneamento da Bahia (Cerb), &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria de Infraestrutura H&iacute;drica e Saneamento (SIHS).

A nomea&ccedil;&atilde;o significa uma guinada na vida de Larissa, que foi subsecret&aacute;ria do munic&iacute;pio, passando pela dire&ccedil;&atilde;o de Habita&ccedil;&atilde;o e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria da Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica.&nbsp;

Ela foi da Prefeitura ainda na gest&atilde;o de ACM Neto (UB), ocupando a fun&ccedil;&atilde;o na pasta de Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas de Salvador entre 2017 e 2020. 
&nbsp;

As Secretarias da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP) e de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap) realizam, nesta quinta-feira (8), uma megaopera&ccedil;&atilde;o no Conjunto Penal de Feira de Santana. O principal objetivo &eacute; impedir que detentos permane&ccedil;am liderando organiza&ccedil;&otilde;es criminosas que atuam na segunda maior cidade da Bahia e em munic&iacute;pios vizinhos.

A megaopera&ccedil;&atilde;o integrada, iniciada na quarta-feira (7), continuar&aacute; at&eacute; o pr&oacute;ximo domingo (11). Nas primeiras 24h, equipes das pol&iacute;cias Militar e Civil, al&eacute;m de integrantes da Seap, encontraram na celas 11 celulares, dez facas, cerca de 2 kg de maconha e coca&iacute;na, fones de ouvido, carregadores para os celulares, chips e uma balan&ccedil;a.

Unidades territoriais e especializadas foram empregadas pela SSP na megaopera&ccedil;&atilde;o. A vistoria conta com o suporte de um helic&oacute;ptero do Grupamento A&eacute;reo (Graer) da PM.

Os detentos que ocupam as celas onde os celulares foram encontrados ser&atilde;o ouvidos. Os aparelhos passar&atilde;o por per&iacute;cia.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), decidiu, durante sess&atilde;o nesta quinta-feira (21), que o ex-secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o da Bahia, Nestor Duarte Neto, ter&aacute; que pagar uma multa de R$ 5 mil, enquanto o ex-diretor-geral da mesma pasta, Tarc&iacute;sio Brand&atilde;o Malaquias, foi multado em R$ 4 mil.

Os dois gestores descumpriram uma determina&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o, quando se fixou o prazo de 90 dias para apresenta&ccedil;&atilde;o de um Plano de A&ccedil;&atilde;o contendo medidas capazes de sanar irregularidades apontadas pelo Relat&oacute;rio de Auditoria em presta&ccedil;&atilde;o de contas da unidade.

A decis&atilde;o foi adotada na aprecia&ccedil;&atilde;o de uma auditoria de Processo de Responsabiliza&ccedil;&atilde;o, realizada no &acirc;mbito da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (SEAP).

As visitas nas unidades prisionais est&atilde;o suspensas &nbsp;em virtude do aumento de casos de covid-19 e influenza. A Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap) suspendeu as visitas no estado por um per&iacute;odo de 15 dias.&nbsp; 
 
A decis&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado desta sexta-feira (8) e de acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, ficam suspensas as visitas sociais e religiosas nos pres&iacute;dios, com o objetivo de resguardar os servidores penitenci&aacute;rios, colaboradores e popula&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria, at&eacute; que a situa&ccedil;&atilde;o se estabilize. 
&nbsp;

O governador Rui Costa (PT) voltou a promover mudan&ccedil;as no quadro da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap), ap&oacute;s a sa&iacute;da de Nestor Duarte do comando da pasta, em fevereiro deste ano.

No total, foram oito novas exonera&ccedil;&otilde;es publicadas no Di&aacute;rio Oficial desta segunda-feira (2), e 12 nomea&ccedil;&otilde;es. Layra Menezes Souza Santos deixa o cargo de assessora t&eacute;cnica da Diretoria Geral, para ser substitu&iacute;da por Samanta Comerlato. Rafael Sampaio Ribeiro deixa a Ouvidoria e o cargo ser&aacute; ocupado por Lu&iacute;sa Ribeiro Soares Barreto, dentre outras mudan&ccedil;as.

Nestor Duarte entregou a carta de exonera&ccedil;&atilde;o ao governador da Bahia no dia 8 de fevereiro, ap&oacute;s ser oficializado o rompimento do deputado federal Marcelo Nilo, agora no Republicanos, com a base de Rui.

Em seu lugar foi nomeado interinamente Luis Ant&ocirc;nio Fonseca, superintendente de Ressocializa&ccedil;&atilde;o Sustent&aacute;vel. 
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A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC) iniciar&aacute;, nesta ter&ccedil;a-feira (8), mais uma etapa dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T&eacute;cnico e Emprego (Pronatec-Prisional), voltado para pessoas que cumprem pena em regime fechado, pessoas com penas alternativas e egressos do Sistema Prisional. A iniciativa, que &eacute; desenvolvida em parceria com a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap), beneficiar&aacute; 120 pessoas na capital e nas cidades de Ilh&eacute;us, Itabuna e Jequi&eacute;.

Nesta nova etapa, ser&atilde;o ofertados seis cursos, com o objetivo de promover a qualifica&ccedil;&atilde;o profissional e contribuir com a reintegra&ccedil;&atilde;o social dos benefici&aacute;rios do programa. Em Salvador, a aula inaugural ser&aacute; realizada nesta ter&ccedil;a-feira (8), &agrave;s 18h, no Col&eacute;gio Central da Bahia, para os cursos de Eletricista Predial de Baixa Tens&atilde;o, Estampador de Tecidos e Estofador de M&oacute;veis. S&atilde;o 20 vagas para cada curso, totalizando 60 egressos do sistema prisional e com penas alternativas. Ainda na capital, no dia 10 de mar&ccedil;o, &agrave;s 9h, ser&aacute; realizada uma certifica&ccedil;&atilde;o para 31 apenados que realizaram o curso de Eletricista Predial de Baixa Tens&atilde;o, na Penitenci&aacute;ria Lemos de Brito.

No dia 15 de mar&ccedil;o, a aula inaugural para o primeiro semestre de 2022 ser&aacute; para a turma de montador de computador, no Pres&iacute;dio Ariston Cardoso, no munic&iacute;pio de Ilh&eacute;us, &agrave;s 9h, para 20 alunos do Sistema Fechado. No mesmo dia, ser&aacute; realizada a aula inaugural, &agrave;s 14h, para uma turma do curso de Pizzaiolo, com 20 apenados em regime fechado, no Conjunto Penal de Itabuna. J&aacute; no dia 17 de mar&ccedil;o, a aula inaugural da turma do curso de Agricultor Org&acirc;nico ser&aacute; &agrave;s 14h, no Conjunto Penal de Jequi&eacute;, para 20 apenados que cumprem pena no regime fechado, para egressos do sistema prisional e com penas alternativas.

Sobre o Pronatec- Prisional

O Governo do Estado da Bahia, atrav&eacute;s da SEC e em parceria com a (Seap), executa o Pronatec-Prisional desde 2018, com a oferta de cursos para a reintegra&ccedil;&atilde;o social de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de priva&ccedil;&atilde;o de liberdade, por meio da forma&ccedil;&atilde;o profissional. Nos exerc&iacute;cios de 2018, 2019 e 2021 foram 614 matriculados em 15 cursos do Sistema Aberto e 16 cursos do Sistema Fechado, abrangendo 14 munic&iacute;pios e 12 Territ&oacute;rios de Identidade do Estado da Bahia.

Em 2022 ser&atilde;o ofertadas 10 novas turmas, num total de 200 vagas, sendo de sete turmas que compreende 140 vagas no Regime Fechado e tr&ecirc;s turmas com um total de 60 vagas no Regime Aberto.

A coleta de depoimentos de funcion&aacute;rios do pres&iacute;dio Lemos Brito e de detentos custodiados na unidade come&ccedil;ou nesta ter&ccedil;a-feira (22) pela Pol&iacute;cia Civil.

Delegados e investigadores apuram as circunst&acirc;ncias de uma briga generalizada, ocorrida na tarde de domingo (20), que terminou com as mortes de Carlos Augusto Santos Silva, 31 anos, Daniel Pereira dos Santos, 36, Gilvan Ferreira Santana, 46, Amilton Portugal dos Santos, 35, e Hones Batista da Silva, 32.

At&eacute; a tarde desta ter&ccedil;a-feira (22), sete feridos permaneciam internados em unidades hospitalares do Estado, em Salvador.&nbsp;

Uma pistola calibre 40 e armas brancas foram apreendidas durante revistas realizadas pela Pol&iacute;cia Militar e pela Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap), no domingo e na segunda-feira (21). Os objetos foram encaminhados para per&iacute;cia no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT).

A pol&iacute;cia trabalha com a hip&oacute;tese de que a briga que provocou as mortes tenha sido causada pela rivalidade entre os grupos de presos.

O governador Rui Costa (PT) assinou a exonera&ccedil;&atilde;o de Nestor Duarte do cargo de Secret&aacute;rio da Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o. Duarte&nbsp;j&aacute; havia pedido para deixar o posto.&nbsp;

A sa&iacute;da acontece na mesma semana em que um in&iacute;cio de rebeli&atilde;o aconteceu no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura em Salvador. O motim deixou, pelo menos, <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/89366,morre-sexto-preso-apos-rebeliao-em-lemos-brito.html" target="_blank">seis mortos</a>.&nbsp;

A Pol&iacute;cia Civil instaurou um inqu&eacute;rito para apurar a rebeli&atilde;o. Nesta segunda, uma revista foi feita dentro do complexo e uma pistola foi encontrada dentro de uma das celas.

Uma pistola calibre 40 foi encontrada em uma cela do pres&iacute;dio Lemos Brito, durante revista realizada nesta segunda-feira (21), no Complexo Penitenci&aacute;rio de Mata Escura, em Salvador.

O armamento foi localizado no M&oacute;dulo II&nbsp; da unidade prisional por equipes das pol&iacute;cias Militar, Civil e Penal. Os policiais tamb&eacute;m encontraram dois carregadores para o armamento.

Participaram da a&ccedil;&atilde;o integrantes dos Batalh&otilde;es de Pol&iacute;cia de Guardas e de Choque, do Departamento de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP) e da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Soint e GEOP).

Rebeli&atilde;o

Uma rebeli&atilde;o em presos da penitenci&aacute;ria Lemos de Brito, no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, na tarde de domingo (20), resultou em cinco detentos mortos.&nbsp;

Segundo a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap), o tumulto foi causado por uma briga entre grupos rivais no pavilh&atilde;o 2. Durante a confus&atilde;o, outros presos tentaram sair pelo port&atilde;o principal e foram impedidos pela guarda do pres&iacute;dio.

No momento do confronto, as Equipes do Batalh&atilde;o de Opera&ccedil;&otilde;es Especiais (BOPE), das Opera&ccedil;&otilde;es G&ecirc;meos e Apolo, do Batalh&atilde;o de Choque e do Grupamento A&eacute;reo da PM (GRAER) foram contactadas para refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a.

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