O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, pediu manifesta&ccedil;&atilde;o da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) sobre a compet&ecirc;ncia da Corte para analisar as den&uacute;ncias de ass&eacute;dio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20almeida">Silvio Almeida</a>.

Na semana passada, Lula demitiu Almeida, &ldquo;considerando a natureza das acusa&ccedil;&otilde;es&rdquo; e por julgar &ldquo;insustent&aacute;vel a manuten&ccedil;&atilde;o do ministro no cargo&rdquo;.

Na &uacute;ltima quinta-feira (12), a Pol&iacute;cia Federal (PF) enviou ao STF um relat&oacute;rio preliminar da investiga&ccedil;&atilde;o aberta para apurar o caso. Andr&eacute; Mendon&ccedil;a foi sorteado como relator e, nesta sexta-feira (13), encaminhou o processo para manifesta&ccedil;&atilde;o da PGR.

Como as acusa&ccedil;&otilde;es tratam do per&iacute;odo no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a PF pede que o STF defina se a quest&atilde;o deve ser analisada pela Corte ou por inst&acirc;ncias inferiores da Justi&ccedil;a. O processo est&aacute; em sigilo de justi&ccedil;a, como de costume em ocorr&ecirc;ncias envolvendo den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia sexual, e n&atilde;o h&aacute; prazo para decis&atilde;o do ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a.

As den&uacute;ncias contra Silvio Almeida foram tornadas p&uacute;blicas pelo portal de not&iacute;cias Metr&oacute;poles na quinta-feira (5) e confirmadas pela organiza&ccedil;&atilde;o Me Too, que atua na prote&ccedil;&atilde;o de mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo ent&atilde;o ministro.

Importuna&ccedil;&atilde;o

Entre as v&iacute;timas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importuna&ccedil;&atilde;o sexual, a ministra ainda n&atilde;o se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito &agrave; sua privacidade e afirmando ser inaceit&aacute;vel relativizar ou diminuir epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia e abuso sexual.

Na ter&ccedil;a-feira (10), a PF ouviu uma das mulheres. O depoimento &eacute; mantido em sigilo. A Comiss&atilde;o de &Eacute;tica P&uacute;blica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica tamb&eacute;m abriu procedimento preliminar para apurar o caso.

Respons&aacute;vel por investigar irregularidades trabalhistas, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) tamb&eacute;m instaurou um inqu&eacute;rito civil para apurar as recentes den&uacute;ncias. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma den&uacute;ncia an&ocirc;nima contra Silvio Almeida depois do caso noticiado pelo Metr&oacute;poles. A partir da den&uacute;ncia an&ocirc;nima e do notici&aacute;rio, um procurador do Trabalho decidiu instaurar um inqu&eacute;rito de of&iacute;cio, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada. A medida, por si s&oacute;, significa que o procurador concluiu ser necess&aacute;rio o MPT apurar os fatos.

Defesa

Advogado, professor universit&aacute;rio e por muitos considerado refer&ecirc;ncia no debate sobre as rela&ccedil;&otilde;es raciais e o racismo na estrutura&ccedil;&atilde;o nacional, Silvio Almeida nega as acusa&ccedil;&otilde;es. Em uma primeira nota divulgada na noite de quinta-feira (5), o ainda ministro chegou a se referir &agrave;s acusa&ccedil;&otilde;es como &ldquo;mentiras&rdquo; e &ldquo;ila&ccedil;&otilde;es absurdas&rdquo;, alegando que lhes faltavam materialidade, ou seja, ind&iacute;cios objetivos da exist&ecirc;ncia de crime.

Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro informou que acionou a Justi&ccedil;a Federal para obter explica&ccedil;&otilde;es da organiza&ccedil;&atilde;o Me Too. Para o lugar de Silvio Almeida no Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e Cidadania, o presidente Lula nomeou a deputada estadual mineira Maca&eacute; Evaristo.

A Pol&iacute;cia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf" target="_blank">Supremo Tribunal Federal (STF) </a>um relat&oacute;rio preliminar da investiga&ccedil;&atilde;o aberta para apurar as <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20almeida" target="_blank">den&uacute;ncias de ass&eacute;dio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida</a>.

Os investigadores pedem que o Supremo avalie a compet&ecirc;ncia para analisar o caso. Como as acusa&ccedil;&otilde;es tratam do per&iacute;odo no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a PF pede que o STF defina se a quest&atilde;o deve ser analisada pela Corte ou por inst&acirc;ncias inferiores da Justi&ccedil;a. N&atilde;o h&aacute; prazo para decis&atilde;o.

Na semana passada, Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva ap&oacute;s o surgimento de den&uacute;ncias contra ele - tornadas p&uacute;blicas pelo portal de not&iacute;cias Metr&oacute;poles na quinta-feira (5) e confirmadas pela organiza&ccedil;&atilde;o Me Too, que atua na prote&ccedil;&atilde;o de mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

Na ter&ccedil;a-feira (10), a PF ouviu uma das mulheres. O depoimento &eacute; mantido em sigilo.

Defesa 
Em nota divulgada ap&oacute;s as acusa&ccedil;&otilde;es, Silvio Almeida disse repudiar &ldquo;com absoluta veem&ecirc;ncia&rdquo; as acusa&ccedil;&otilde;es, &agrave;s quais ele se referiu como &ldquo;mentiras&rdquo; e &ldquo;ila&ccedil;&otilde;es absurdas&rdquo; com o objetivo de prejudic&aacute;-lo.

&ldquo;Repudio tais acusa&ccedil;&otilde;es com a for&ccedil;a do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio &agrave; luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste pa&iacute;s&rdquo;.

No comunicado, o ministro avaliou que &ldquo;toda e qualquer den&uacute;ncia deve ter materialidade&rdquo; e se declarou triste com toda a situa&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;D&oacute;i na alma. Mais uma vez, h&aacute; um grupo querendo apagar e diminuir as nossas exist&ecirc;ncias, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro&rdquo;.

O ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20almeida">Silvio Almeida</a>, foi aconselhado por a procurar advogadas negras para represent&aacute;-lo nas investiga&ccedil;&otilde;es sobre os supostos casos de ass&eacute;dio sexual cometidos por ele e que levaram a sua demiss&atilde;o da gest&atilde;o federal, na &uacute;ltima sexta-feira (6) - uma das v&iacute;timas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Conforme o colunista Igor Gadelha, do Metr&oacute;poles, a orienta&ccedil;&atilde;o partiu de pessoas pr&oacute;ximas dele, que ainda n&atilde;o definiu quem ser&aacute; o respons&aacute;vel pela&nbsp;defesa. No entanto, caso resolva acatar, a medida, na teoria, daria mais legitimidade &agrave; sua defesa.

Ademais, ele tamb&eacute;m vem sendo aconselhado a buscar que algum coletivo de mulheres negras o defenda publicamente. No entanto, at&eacute; agora nenhum grupo teria se prontificado. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) abriu, na ter&ccedil;a-feira (10), um inqu&eacute;rito para apurar os supostos envolvendo o ex-ministro. Na &uacute;ltima sexta-feira (6), a Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m abriu investiga&ccedil;&atilde;o sobre o caso.

A Pol&iacute;cia Federal (PF) pretende ouvir, ainda nesta ter&ccedil;a-feira (10), uma das mulheres que, segundo a organiza&ccedil;&atilde;o de apoio a v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual Me Too, afirma ter sido assediada sexualmente pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20almeida" target="_blank">ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida</a>.

O caso corre em segredo de Justi&ccedil;a e, como de costume em ocorr&ecirc;ncias envolvendo den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia sexual, o nome da mulher e o local do depoimento n&atilde;o foram informados, medida adotada para preservar a identidade da depoente.

A Pol&iacute;cia Federal deu in&iacute;cio a uma investiga&ccedil;&atilde;o preliminar na sexta-feira (6), um dia ap&oacute;s o portal de not&iacute;cias Metr&oacute;poles noticiar que um grupo de mulheres procurou a Me Too para denunciar o ent&atilde;o ministro por ass&eacute;dio sexual. De acordo com o site, entre as v&iacute;timas de Silvio Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Poucas horas ap&oacute;s o assunto vir a p&uacute;blico, a Me Too divulgou uma nota em que afirma que as denunciantes a procuraram e autorizaram a confirma&ccedil;&atilde;o do caso &agrave; imprensa porque &ldquo;como ocorre frequentemente em casos de viol&ecirc;ncia sexual envolvendo agressores em posi&ccedil;&otilde;es de poder, enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a valida&ccedil;&atilde;o de suas den&uacute;ncias&rdquo;.&nbsp;

A Comiss&atilde;o de &Eacute;tica P&uacute;blica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica tamb&eacute;m abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

Na sexta-feira, o presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, demitiu Silvio Almeida, &ldquo;considerando a natureza das acusa&ccedil;&otilde;es&rdquo; e por julgar &ldquo;insustent&aacute;vel a manuten&ccedil;&atilde;o do ministro no cargo&rdquo;.&nbsp;

Nesta segunda-feira (9), o presidente nomeou a deputada estadual mineira pelo PT Maca&eacute; Evaristo para assumir o comando do minist&eacute;rio.

Advogado, professor universit&aacute;rio e por muitos considerado refer&ecirc;ncia no debate sobre as rela&ccedil;&otilde;es raciais e o racismo na estrutura&ccedil;&atilde;o nacional, Silvio Almeida nega as acusa&ccedil;&otilde;es. Em uma primeira nota divulgada na noite de quinta-feira (5), o ainda ministro chegou a se referir &agrave;s acusa&ccedil;&otilde;es como &ldquo;mentiras&rdquo; e &ldquo;ila&ccedil;&otilde;es absurdas&rdquo;, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, ind&iacute;cios objetivos da exist&ecirc;ncia de crime.

Na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil que passados seis dias a defesa ainda n&atilde;o teve acesso integral &agrave;s acusa&ccedil;&otilde;es. J&aacute; na sexta-feira, a defesa do ex-ministro acionou a Justi&ccedil;a Federal para obter explica&ccedil;&otilde;es da organiza&ccedil;&atilde;o Me Too. &Agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, a organiza&ccedil;&atilde;o informou que ainda n&atilde;o foi notificada da interpela&ccedil;&atilde;o judicial.

&ldquo;O objetivo &eacute; &uacute;nica e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, at&eacute; agora, n&atilde;o foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem &agrave; defesa, nem &agrave; sociedade brasileira&rdquo;, disse o advogado Thiago Turbay, destacando que a iniciativa n&atilde;o visa a constranger qualquer uma das eventuais v&iacute;timas.

&ldquo;N&atilde;o estamos interpelando a nenhuma das v&iacute;timas. Sequer perguntamos seus nomes. O que queremos saber &eacute; quais os crit&eacute;rios de averigua&ccedil;&atilde;o [das den&uacute;ncias] foram utilizados pela ong, j&aacute; que a assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica implica em algum grau de apura&ccedil;&atilde;o. &Eacute; preciso checar se a den&uacute;ncia tem elementos de corrobora&ccedil;&atilde;o, validade, coer&ecirc;ncia. Da&iacute; porque queremos saber detalhes de como a organiza&ccedil;&atilde;o agiu neste caso espec&iacute;fico. Como ela foi acionada, como armazenou e registrou os depoimentos, se preserva a identidade das v&iacute;timas. Enfim, o que a defesa quer saber &eacute; quais os protocolos utilizados. Isso nos interessa para nos certificarmos que um eventual processo n&atilde;o ser&aacute; contaminado por vieses ou interesses&rdquo;, explicou o advogado, admitindo que, em um caso como esse, a defesa &eacute; prejudicada por decis&otilde;es tomadas na esfera pol&iacute;tica, como a demiss&atilde;o antes de que os fatos sejam esclarecidos.

&ldquo;Entendo a equa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e que cabe [aos agentes pol&iacute;ticos] avaliarem o dano que um fato [como esse] pode causar. Entendo e respeito, da mesma forma que o Silvio me disse que a decis&atilde;o [sobre seu destino] cabia ao presidente [Lula], mas isso [a demiss&atilde;o] efetivamente prejudica a defesa, porque alimenta, na opini&atilde;o p&uacute;blica, uma cren&ccedil;a na culpa [do acusado] sem que nem mesmo os fatos tenham sido revelados e esclarecidos. O Silvio, por exemplo, est&aacute; sendo condenado antes mesmo [da defesa] tomar conhecimento [de quem s&atilde;o as] v&iacute;timas&rdquo;, concluiu o advogado.

Em duas notas j&aacute; divulgadas sobre o caso, a Me Too argumentou que Silvio Almeida e sua equipe tentam &ldquo;desviar o foco da grave den&uacute;ncia&rdquo;, buscando desqualificar a atua&ccedil;&atilde;o da organiza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

&ldquo;O Me Too Brasil &eacute; uma organiza&ccedil;&atilde;o que atua diretamente no acolhimento de v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual, prestando apoio psicol&oacute;gico, jur&iacute;dico e de assist&ecirc;ncia social, bem como trabalha em campanhas de conscientiza&ccedil;&atilde;o, incid&ecirc;ncia legislativa, advocacy e litig&acirc;ncia estrat&eacute;gica, entre outras a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; defesa dos direitos de mulheres, crian&ccedil;as e adolescentes&rdquo;, disse a organiza&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;V&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual, especialmente quando os agressores s&atilde;o figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obst&aacute;culos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional &agrave;s v&iacute;timas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes for&ccedil;as e influ&ecirc;ncias associadas ao poder do acusado&rdquo;, acrescentou a entidade, garantindo que atendeu as autoras dos relatos de ass&eacute;dio sexual por meio dos canais de atendimento da organiza&ccedil;&atilde;o, oferecendo a elas acolhimento psicol&oacute;gico e jur&iacute;dico.&nbsp;

&ldquo;A den&uacute;ncia &eacute; o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ningu&eacute;m est&aacute; acima da lei, independentemente de sua posi&ccedil;&atilde;o social, econ&ocirc;mica ou pol&iacute;tica&rdquo;, afirma a Me Too Brasil.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Maca&eacute; Evaristo (PT) para o Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o de Minas Gerais esteve no Pal&aacute;cio do Planalto nesta segunda-feira (09) e j&aacute; come&ccedil;a a se inteirar da transi&ccedil;&atilde;o no minist&eacute;rio.

&quot;Hoje convidei a deputada estadual Maca&eacute; Evaristo para assumir o minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomea&ccedil;&atilde;o. Seja bem-vinda e um &oacute;timo trabalho&quot;, afirmou Lula, em postagem nas redes sociais.

O Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e da Cidadania estava<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136104,esther-dweck-assume-interinamente-ministerio-dos-direitos-humanos" target="_blank"> interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Esther Dweck</a>. Na sexta-feira (6), o ent&atilde;o titular da pasta,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136094,ministro-demitido-sob-acusacao-de-assedio-sexual-recebeu-titulo-de-cidadao-baiano" target="_blank"> Silvio Almeida, foi exonerado ap&oacute;s den&uacute;ncias de ass&eacute;dio moral e sexual</a>. Almeida nega as acusa&ccedil;&otilde;es.

Maca&eacute; Evaristo &eacute; graduada em Servi&ccedil;o Social, tem mestrado em Educa&ccedil;&atilde;o e &eacute; doutoranda na mesma &aacute;rea pela Universidade Federal de Minas Gerais. A nova ministra dos Direitos Humanos &eacute; professora da Rede Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Belo Horizonte, onde atuou na coordena&ccedil;&atilde;o e dire&ccedil;&atilde;o de escola p&uacute;blica.

A parlamentar atuou como Gerente de Coordena&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Pedag&oacute;gica, Secret&aacute;ria Adjunta e Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, no per&iacute;odo de 2004 a 2012. Foi professora do Curso de Magist&eacute;rio Intercultural Ind&iacute;gena e coordenou o Programa de Implanta&ccedil;&atilde;o de Escolas Ind&iacute;genas de Minas Gerais no per&iacute;odo de 1997 a 2003.

Maca&eacute; Evaristo tamb&eacute;m atuou como Secret&aacute;ria de Alfabetiza&ccedil;&atilde;o, Diversidade e Inclus&atilde;o do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o e foi Secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o de Minas Gerais no per&iacute;odo de 2015 a 2018.

O suposto ass&eacute;dio sexual cometido pelo ex-ministro Silvio Almeida, ainda repercute no cen&aacute;rio pol&iacute;tico. Conversas por aplicativo de mensagens atribu&iacute;das a ele e a Anielle Franco indicam que os dois ministros do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) tiveram desentendimentos no in&iacute;cio do atual governo. Eles ficaram quase tr&ecirc;s meses sem nenhum contato registrado pelo WhatsApp, entre maio e agosto de 2023.

De acordo com a CNN, a&nbsp;reuni&atilde;o em que teria havido um epis&oacute;dio de ass&eacute;dio sexual por parte do ministro dos Direitos Humanos ocorreu na sede do Minist&eacute;rio da Igualdade Racial, segundo o portal Metr&oacute;poles, no dia 16 de maio. Almeida teria passado a m&atilde;o nas pernas de Anielle.

No dia 13 de agosto, h&aacute; novo registro de contato. Nas conversas &mdash; cordiais, mas protocolares &ndash;, eles tratam de a&ccedil;&otilde;es conjuntas de seus minist&eacute;rios para enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia e respostas emergenciais para casos de chacinas.

Quinze dias depois, em 28 de agosto, Almeida refere-se, &agrave;s 7h57, a uma suposta conversa pessoal entre os dois na v&eacute;spera:

&ldquo;1. Quero reafirmar tudo o que disse ontem a voc&ecirc;. Quero ser seu parceiro, a pessoa em que voc&ecirc; pode confiar. Eu n&atilde;o estava b&ecirc;bado quando conversamos ontem no avi&atilde;o do PR&hellip;rsrs 
2. Reafirmo que s&oacute; temos a ganhar nos unindo e, mais do que isso, demonstrando essa unidade em palavras e a&ccedil;&otilde;es. 
3. E reafirmo o que disse por &uacute;ltimo: acho voc&ecirc; uma mulher extraordin&aacute;ria, Anielle Franco. 
4. Vou pedir &agrave; Rita e Marina que acertem uma agenda com o pessoal do seu gabinete, independente do nosso jantar entre ministros apenas. 
Beijos.&rdquo;

Na resposta, &agrave;s 10h08, Anielle diz:

&ldquo;Minha admira&ccedil;&atilde;o por voc&ecirc; &eacute; imensa. A &uacute;ltima coisa que eu quero &eacute; que a gente se d&ecirc; mal. Sei que a gente pode n&atilde;o ter come&ccedil;ado t&atilde;o bem, mas eu acredito de verdade, que a gente pode mudar daqui pra gente. Reafirmo tb o nosso combinado. Vou chegar j&aacute; j&aacute; no gabinete e vou ver a agenda como t&aacute; e te falo.&rdquo;

Pouco depois, Almeida prop&otilde;e uma agenda institucional entre os dois minist&eacute;rios e fala sobre um &ldquo;jantar para afinar os ponteiros&rdquo; na semana seguinte:

&ldquo;E, olha: eu quero recome&ccedil;ar com voc&ecirc;. Recome&ccedil;ar&rdquo;.

Apesar de ocuparem cargos de primeiro escal&atilde;o que cuidam de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas a minorias, os dois se falam poucas vezes depois. Entre novembro de 2023 e mar&ccedil;o de 2024, n&atilde;o h&aacute; di&aacute;logo no aplicativo.

A CNN comprovou a veracidade da troca de mensagens, mas n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de afirmar se todas as mensagens foram preservadas ou se parte delas foi apagada.

Tamb&eacute;m n&atilde;o h&aacute; como garantir que o mau come&ccedil;o a que se referem Almeida e Anielle tem &nbsp;qualquer rela&ccedil;&atilde;o com algum tipo de ass&eacute;dio sexual.

Almeida e Anielle travaram uma disputa, logo no in&iacute;cio do governo, pela distribui&ccedil;&atilde;o de recursos voltados para os projetos de Direitos Humanos. Com a elei&ccedil;&atilde;o de Lula, houve a recria&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Igualdade Racial.

O<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/hilton%20coelho" target="_blank"> deputado estadual Hilton Coelho (PSOL)</a> expressou tristeza e preocupa&ccedil;&atilde;o com as acusa&ccedil;&otilde;es de ass&eacute;dio sexual que resultaram na demiss&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20almeida" target="_blank">ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida</a>. Durante a 30&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do Grito dos Exclu&iacute;dos, evento que integra as celebra&ccedil;&otilde;es do 7 de Setembro em Salvador, o parlamentar, que foi o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136094,ministro-demitido-sob-acusacao-de-assedio-sexual-recebeu-titulo-de-cidadao-baiano" target="_blank"> proponente do t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano concedido a Almeida em outubro do ano passado</a>, comentou o impacto das den&uacute;ncias na trajet&oacute;ria do ex-ministro.

&quot;&Eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o muito delicada. N&oacute;s estamos tristes com o que est&aacute; acontecendo. Se isso se confirma, obviamente, o ex-ministro mostra uma contradi&ccedil;&atilde;o muito grande na pr&aacute;tica dele, infelizmente. N&oacute;s n&atilde;o podemos enxergar isso por outro lado, n&atilde;o apenas como uma situa&ccedil;&atilde;o individual. Ele &eacute; um s&iacute;mbolo de resist&ecirc;ncia a esse tipo de movimenta&ccedil;&atilde;o, mas possivelmente caiu numa contradi&ccedil;&atilde;o muito forte num pa&iacute;s que &eacute; extremamente machista, mis&oacute;gino, que oprime suas mulheres. N&oacute;s precisamos de lideran&ccedil;as que sejam firmes nesse sentido e, ao mesmo tempo, que enfrentem essas ideias. Se isso se confirma, &eacute; triste que a gente n&atilde;o possa contar com a lideran&ccedil;a de Silvio nessa trincheira. Os elementos s&atilde;o muito fortes&quot;, declarou Coelho.

Silvio Almeida, que recebeu&nbsp;o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano em uma cerim&ocirc;nia realizada no plen&aacute;rio da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi reconhecido na ocasi&atilde;o por sua atua&ccedil;&atilde;o em defesa dos direitos humanos e pela luta contra as desigualdades.&nbsp;

No entanto, as recentes acusa&ccedil;&otilde;es contra ex-ministro,&nbsp;para Hilton Coelho, agora representam uma grande contradi&ccedil;&atilde;o. O deputado reafirmou o compromisso de continuar lutando contra as ideias e pr&aacute;ticas que refor&ccedil;am a opress&atilde;o. &quot;Continuaremos caminhando firme na nossa posi&ccedil;&atilde;o de esquerda, de enfrentamento a essas ideias que s&atilde;o refor&ccedil;adas pela extrema direita e que, &agrave;s vezes, n&atilde;o encontram resist&ecirc;ncia em pessoas que para n&oacute;s seriam incontest&aacute;veis, infelizmente&quot;, concluiu Hilton Coelho.

Ap&oacute;s <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136094,ministro-demitido-sob-acusacao-de-assedio-sexual-recebeu-titulo-de-cidadao-baiano" target="_blank">demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)</a>, em meio a den&uacute;ncias de ass&eacute;dio sexual, o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136081,alguem-que-pratica-assedio-nao-vai-ficar-no-governo-afirma-lula" target="_blank"> presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a fun&ccedil;&atilde;o com a de ministra da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos at&eacute; a defini&ccedil;&atilde;o de um novo titular para o MDHC, informou o Pal&aacute;cio do Planalto, em nota &agrave; imprensa distribu&iacute;da na noite desta sexta-feira (6).

A Pol&iacute;cia Federal abriu investiga&ccedil;&atilde;o sobre o caso. A Comiss&atilde;o de &Eacute;tica P&uacute;blica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica tamb&eacute;m abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

Silvio Almeida estava &agrave; frente do minist&eacute;rio desde o in&iacute;cio de janeiro de 2023. Advogado e professor universit&aacute;rio, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia pol&iacute;tica e, principalmente, rela&ccedil;&otilde;es raciais.

Acusa&ccedil;&otilde;es

As<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136046,ministro-dos-direitos-humanos-silvio-almeida-e-denunciado-por-assedio-sexual" target="_blank"> den&uacute;ncias contra o ministro Silvio Almeida </a>foram tornadas p&uacute;blicas pelo portal de not&iacute;cias Metr&oacute;poles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organiza&ccedil;&atilde;o Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

&ldquo;Como ocorre frequentemente em casos de viol&ecirc;ncia sexual envolvendo agressores em posi&ccedil;&otilde;es de poder, essas v&iacute;timas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para valida&ccedil;&atilde;o de suas den&uacute;ncias. Diante disso, autorizaram a confirma&ccedil;&atilde;o do caso para a imprensa&rdquo;, explicou a Me Too, em nota.

Em nota divulgada &agrave; imprensa na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar &ldquo;com absoluta veem&ecirc;ncia&rdquo; as acusa&ccedil;&otilde;es, &agrave;s quais ele se referiu como &ldquo;mentiras&rdquo; e &ldquo;ila&ccedil;&otilde;es absurdas&rdquo; com o objetivo de prejudic&aacute;-lo. Ele confirmou que encaminhou of&iacute;cios &agrave; Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU), ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) &ldquo;para que fa&ccedil;am uma apura&ccedil;&atilde;o cuidadosa do caso&rdquo;.

No comunicado, o ministro avaliou que &ldquo;toda e qualquer den&uacute;ncia deve ter materialidade&rdquo; e se declarou triste com toda a situa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;D&oacute;i na alma. Mais uma vez, h&aacute; um grupo querendo apagar e diminuir as nossas exist&ecirc;ncias, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro&rdquo;.

Segundo o site Metr&oacute;poles, entre as supostas v&iacute;timas dos ass&eacute;dios estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Horas ap&oacute;s as den&uacute;ncias virem a p&uacute;blico, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da Uni&atilde;o, Vin&iacute;cius Carvalho, e ao advogado-geral da Uni&atilde;o, Jorge Messias. A Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica decidiu abrir procedimento para apurar as den&uacute;ncias. A Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social (Secom) informou, em nota, que &ldquo;o governo federal reconhece a gravidade das den&uacute;ncias&rdquo; e que o caso est&aacute; sendo tratado com o rigor e a celeridade que situa&ccedil;&otilde;es que envolvem poss&iacute;veis viol&ecirc;ncias contra as mulheres exigem&rdquo;.

Em nota divulgada pela manh&atilde; desta sexta-feira, o Minist&eacute;rio das Mulheres classificou como &ldquo;graves&rdquo; as den&uacute;ncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres &ldquo;que diariamente quebram sil&ecirc;ncios e denunciam situa&ccedil;&otilde;es de ass&eacute;dio e viol&ecirc;ncia&rdquo;. A pasta ainda reafirmou que nenhuma viol&ecirc;ncia contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda den&uacute;ncia desta natureza precisa ser investigada, &ldquo;dando devido cr&eacute;dito &agrave; palavra das v&iacute;timas&rdquo;.

Ap&oacute;s a exonera&ccedil;&atilde;o de Almeida e de uma reuni&atilde;o com o presidente Lula, Anielle Franco postou uma nota nas redes sociais em que afirma n&atilde;o ser &quot;aceit&aacute;vel relativizar ou diminuir epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia&quot;. Ela ainda comentou sobre a necessidade de reconhecer a gravidade do problema e agir r&aacute;pido, ressaltando a &quot;a&ccedil;&atilde;o contundente do presidente Lula&quot;. A ministra ainda agradeceu a manifesta&ccedil;&otilde;es de apoio que tem recebido e criticou a press&atilde;o que ela vinha sofrendo para falar sobre o assunto.

&quot;Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar v&iacute;timas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade tamb&eacute;m n&atilde;o cabem, pois s&oacute; alimentam o ciclo de viol&ecirc;ncia. Pe&ccedil;o que respeitem meu espa&ccedil;o e meu direito &agrave; privacidade. Contribuirei com as apura&ccedil;&otilde;es, sempre que acionada&quot;, afirmou. &nbsp;

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi ouvida por colegas ministros no Pal&aacute;cio do Planalto nesta sexta-feira (6) e confirmou que foi v&iacute;tima de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136046,ministro-dos-direitos-humanos-silvio-almeida-e-denunciado-por-assedio-sexual">ass&eacute;dio por parte de Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos. </a>A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; do UOL.&nbsp;

De acordo com o site, fontes pr&oacute;ximas ao presidente Lula disseram que a ministra confirmou aos colegas que foi v&iacute;tima de importuna&ccedil;&atilde;o sexual e ass&eacute;dio.

Lula disse&nbsp;que o ministro Silvio Almeida&nbsp;teria direito a se defender sobre as acusa&ccedil;&otilde;es de ass&eacute;dio sexual,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136081,alguem-que-pratica-assedio-nao-vai-ficar-no-governo-afirma-lula"> mas afirmou que &ldquo;algu&eacute;m que pratica ass&eacute;dio n&atilde;o vai ficar no governo&rdquo;.</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (6), que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, tem direito a se defender sobre as acusa&ccedil;&otilde;es de ass&eacute;dio sexual supostamente cometido por ele. Lula vai conversar com Almeida nesta tarde e afirmou que &ldquo;algu&eacute;m que pratica ass&eacute;dio n&atilde;o vai ficar no governo&rdquo;.

&ldquo;Eu estou numa briga danada contra a viol&ecirc;ncia contra as mulheres. O meu governo tem uma prioridade em fazer com que as mulheres se transformem definitivamente numa parte importante da pol&iacute;tica nacional. Eu n&atilde;o posso permitir que tenha ass&eacute;dio. Ent&atilde;o &eacute; o seguinte, n&oacute;s vamos ter que apurar corretamente. Mas eu acho que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel a continuidade no governo, porque o governo n&atilde;o vai fazer jus ao seu discurso, a defesa das mulheres, a defesa, inclusive, dos direitos humanos com algu&eacute;m que esteja sendo acusado de ass&eacute;dio&rdquo;, disse Lula.

&ldquo;Eu s&oacute; tenho que ter o bom senso, &eacute; preciso que a gente permita o direito &agrave; defesa, a presun&ccedil;&atilde;o de inoc&ecirc;ncia, ele tem direito de se defender. N&oacute;s vamos colocar Pol&iacute;cia Federal, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica para investigar&rdquo;, acrescentou o presidente em entrevista &agrave; R&aacute;dio Difusora, em Goi&acirc;nia.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as v&iacute;timas do ministro dos Direitos Humanos. Ao tomar ci&ecirc;ncia das den&uacute;ncias, Lula determinou que Silvio Almeida tamb&eacute;m prestasse esclarecimentos aos ministros da Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU), Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) e do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP).

&ldquo;Primeiro, vou conversar com meus tr&ecirc;s ministros (CGU, AGU e MJSP), vou conversar com mais duas mulheres que est&atilde;o no governo, que s&atilde;o ministras, e depois eu vou conversar tanto com o Silvio, quanto com a Anielle e vou tomar a decis&atilde;o [sobre a perman&ecirc;ncia de Silvio Almeida no governo]&rdquo;, disse.

Lula cumpre agenda em Goi&acirc;nia e a previs&atilde;o &eacute; que desembarque em Bras&iacute;lia &agrave;s 14h20 para as reuni&otilde;es com os ministros.

&ldquo;O governo precisa de tranquilidade, o pa&iacute;s est&aacute; indo bem, as coisas est&atilde;o funcionando bem, a economia est&aacute; crescendo [...]. Eu n&atilde;o vou permitir que um erro pessoal de algu&eacute;m ou um equ&iacute;voco de algu&eacute;m v&aacute; prejudicar o governo. N&oacute;s queremos paz e tranquilidade e ass&eacute;dio n&atilde;o pode coexistir com a democracia, com respeito aos direitos humanos e sobretudo com respeito aos subordinados&rdquo;, reafirmou o presidente.

No final da manh&atilde; de hoje, a Comiss&atilde;o de &Eacute;tica P&uacute;blica (CEP) divulgou nota afirmando que, em reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria, decidiu, por unanimidade, pela abertura de procedimento preliminar, para solicitar esclarecimentos ao ministro.

A Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m confirmou que vai investigar as den&uacute;ncias de suposto ass&eacute;dio sexual, conforme informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20almeida">Silvio Almeida</a>, pode deixar o governo Lula (PT) ap&oacute;s as den&uacute;ncias de ass&eacute;dio sexual supostamente cometidas por ele. Uma das v&iacute;timas teria sido&nbsp;a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

De acordo com o jornal O Globo, Lula chamou Almeida para uma conversa nesta sexta-feira (6) &agrave; tarde, ap&oacute;s retornar de agendas em Goi&acirc;nia. Al&eacute;m dele, o presidente vai se reunir com a pr&oacute;pria Anielle - ela ainda n&atilde;o se manifestou sobre assunto.

Ainda segundo a publica&ccedil;&atilde;o, integrantes do governo veem a situa&ccedil;&atilde;o de Almeida como insustent&aacute;vel e reconhecem como prov&aacute;vel a possibilidade de o ministro de ser demitido por Lula. A avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; compartilhada por interlocutores do Pal&aacute;cio do Planalto que conversaram com o presidente sobre o assunto.

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;">Leia Mais:</div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;">
<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136062,ministerio-das-mulheres-se-manifesta-apos-acusacoes-contra-silvio-almeida-denuncias-graves">Minist&eacute;rio das Mulheres se manifesta ap&oacute;s acusa&ccedil;&otilde;es contra S&iacute;lvio Almeida: &#39;den&uacute;ncias graves&#39;</a>

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136054,pf-toma-atitude-apos-denuncias-de-assedio-sexual-contra-ministro-silvio-almeida">PF toma atitude ap&oacute;s den&uacute;ncias de ass&eacute;dio sexual contra ministro Silvio Almeida</a>
</div>

Silvio Almeida chegou a divulgar uma nota a qual negou ter cometido o crime e vai pedir a CGU (Controladoria-Geral da Uni&atilde;o), ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e &agrave; PGR (Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica) para investigar o caso.

Nesta sexta-feira (6), a Pol&iacute;cia Federal (PF) informou que vai abrir um inqu&eacute;rito para apurar as den&uacute;ncias contra Silvio. Ontem, o Pal&aacute;cio do Planalto informou que a Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica decidiu abrir de of&iacute;cio um procedimento de apura&ccedil;&atilde;o sobre o caso.

O Minist&eacute;rio das Mulheres se manifestou ap&oacute;s virem &agrave; tona as den&uacute;ncias de ass&eacute;dio sexual supostamente cometidas pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20almeida">Silvio Almeida</a>. Em nota divulgada na manh&atilde; desta sexta-feira (6) - confira na &iacute;ntegra ao final desta reportagem -, a pasta informou ser &quot;inadmiss&iacute;vel&quot; a pr&aacute;tica de qualquer tipo de viol&ecirc;ncia e ass&eacute;dio contra a mulher.

O &oacute;rg&atilde;o disse ainda esperar que toda den&uacute;ncia seja investigada de forma c&eacute;lere, com rigor e perspectiva de g&ecirc;nero, dando o devido cr&eacute;dito &agrave; palavra das v&iacute;timas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.

&quot;As den&uacute;ncias de ass&eacute;dio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram &agrave; tona nesta semana s&atilde;o graves e ser&atilde;o apuradas pela Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, conforme informou o Pal&aacute;cio do Planalto&quot;, informa um trecho do comunicado.

Entenda

As acusa&ccedil;&otilde;es vieram a p&uacute;blico ap&oacute;s uma mat&eacute;ria do Metr&oacute;poles informar que a organiza&ccedil;&atilde;o de defesa de mulheres que foram v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual, o Me Too Brasil, ter recebido den&uacute;ncias do tipo contra o titular da pasta. Uma das abusadas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136054,pf-toma-atitude-apos-denuncias-de-assedio-sexual-contra-ministro-silvio-almeida">Em nota, Silvio Almeida negou ter cometido o crime</a> e vai pedir a CGU (Controladoria-Geral da Uni&atilde;o), ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e &agrave; PGR (Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica) para investigar o caso.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136054,pf-toma-atitude-apos-denuncias-de-assedio-sexual-contra-ministro-silvio-almeida">Nesta sexta-feira (6), a Pol&iacute;cia Federal (PF) informou que vai abrir um inqu&eacute;rito para apurar as den&uacute;ncias contra Silvio</a>. Ontem, o Pal&aacute;cio do Planalto informou que a Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica decidiu abrir de of&iacute;cio um procedimento de apura&ccedil;&atilde;o sobre o caso.

NOTA &Agrave; IMPRENSA - Den&uacute;ncias de ass&eacute;dio no governo federal

&quot;O Minist&eacute;rio das Mulheres reafirma que a pr&aacute;tica de qualquer tipo de viol&ecirc;ncia e ass&eacute;dio contra a mulher &eacute; inadmiss&iacute;vel e n&atilde;o condiz com os princ&iacute;pios da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Federal e da democracia. &Eacute; preciso que toda den&uacute;ncia seja investigada de forma c&eacute;lere, com rigor e perspectiva de g&ecirc;nero, dando o devido cr&eacute;dito &agrave; palavra das v&iacute;timas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.

As den&uacute;ncias de ass&eacute;dio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram &agrave; tona nesta semana s&atilde;o graves e ser&atilde;o apuradas pela Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, conforme informou o Pal&aacute;cio do Planalto.

Ressaltamos que o Estado brasileiro &eacute; signat&aacute;rio de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a elimina&ccedil;&atilde;o de todas as formas de discrimina&ccedil;&atilde;o e viol&ecirc;ncia baseadas no g&ecirc;nero.

Cabe ainda reiterar que prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orienta&ccedil;&atilde;o e acompanhamento est&atilde;o entre as a&ccedil;&otilde;es previstas no Programa Federal de Preven&ccedil;&atilde;o e Enfrentamento do Ass&eacute;dio e da Discrimina&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica federal direta, aut&aacute;rquica e fundacional. Lan&ccedil;ado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto &agrave;s servidoras e servidores quanto &agrave;s empregadas p&uacute;blicas e empregados, incluindo tamb&eacute;m a&ccedil;&otilde;es para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.

O Minist&eacute;rio das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram sil&ecirc;ncios e denunciam situa&ccedil;&otilde;es de ass&eacute;dio e viol&ecirc;ncia. A palavra de voc&ecirc;s ter&aacute; sempre o nosso cr&eacute;dito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estar&atilde;o sempre &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o.

Nenhuma viol&ecirc;ncia contra a mulher deve ser tolerada.

MINIST&Eacute;RIO DAS MULHERES 
6 de setembro de 2024&quot;

&nbsp;

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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/C_k4LB2uP0B/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Minist&eacute;rio das Mulheres (@min.dasmulheres)</a>
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A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20federal">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a> informou que vai abrir um inqu&eacute;rito para apurar <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136046,ministro-dos-direitos-humanos-silvio-almeida-e-denunciado-por-assedio-sexual">as den&uacute;ncias de ass&eacute;dio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula (PT), Silvio Almeida</a>. As acusa&ccedil;&otilde;es vieram a p&uacute;blico ap&oacute;s uma mat&eacute;ria do Metr&oacute;poles informar que a organiza&ccedil;&atilde;o de defesa de mulheres que foram v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual, o Me Too Brasil, ter recebido den&uacute;ncias do tipo.

Uma das v&iacute;timas de Silvio seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela ainda n&atilde;o se manifestou sobre o caso. Ele, por sua vez, divulgou uma nota a qual negou ter cometido o crime e vai pedir a CGU (Controladoria-Geral da Uni&atilde;o), ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e &agrave; PGR (Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica) para investigar o caso.

Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, a investiga&ccedil;&atilde;o ser&aacute; iniciada por iniciativa da pr&oacute;pria corpora&ccedil;&atilde;o. &quot;Ainda n&atilde;o recebemos representa&ccedil;&atilde;o&quot;, disse ele &agrave; GloboNews, nesta sexta-feira (6). Tamb&eacute;m conforme o diretor da corpora&ccedil;&atilde;o, o inqu&eacute;rito deve ser instaurado ainda nesta sexta-feira. &quot;Provavelmente as pessoas ser&atilde;o ouvidas semana que vem, mas o presidente do inqu&eacute;rito que dir&aacute;&quot;, completou.

Comiss&atilde;o do governo tamb&eacute;m investiga

Em nota, o Pal&aacute;cio do Planalto informou que a Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica decidiu abrir de of&iacute;cio um procedimento de apura&ccedil;&atilde;o sobre o caso.

Segundo o comunicado, o ministro foi chamado na noite desta quinta para &quot;prestar esclarecimentos ao controlador-geral da Uni&atilde;o, Vin&iacute;cius Carvalho, e ao advogado-geral da Uni&atilde;o, Jorge Messias, por conta das den&uacute;ncias publicadas pela imprensa contra ele&quot;.

&quot;O governo federal reconhece a gravidade das den&uacute;ncias. O caso est&aacute; sendo tratado com o rigor e a celeridade que situa&ccedil;&otilde;es que envolvem poss&iacute;veis viol&ecirc;ncias contra as mulheres exigem&quot;, afirmou o governo.

O Me Too Brasil, organiza&ccedil;&atilde;o de defesa de mulheres que foram v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual, afirma ter recebido den&uacute;ncias de&nbsp;ass&eacute;dio sexual&nbsp;contra o&nbsp;ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Segundo a institui&ccedil;&atilde;o, as mulheres foram atendidas pelos canais de atendimento da organiza&ccedil;&atilde;o e receberam acolhimento psicol&oacute;gico e jur&iacute;dico.

Em nota, Almeida negou ter cometido o crime. &ldquo;Repudio com absoluta veem&ecirc;ncia as mentiras que est&atilde;o sendo assacadas contra mim&rdquo;, afirmou, acrescentando que as den&uacute;ncias s&atilde;o &ldquo;falsas acusa&ccedil;&otilde;es&rdquo; e que vai pedir &agrave; CGU (Controladoria-Geral da Uni&atilde;o), ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e &agrave; PGR (Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica) para investigar o caso. (Leia a nota na &iacute;ntegra no final da mat&eacute;ria).

Uma das v&iacute;timas de Silvio seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Ainda de acordo com o Me Too Brasil, as supostas v&iacute;timas autorizaram que as den&uacute;ncias fossem divulgadas &agrave; imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo.&nbsp;

&ldquo;Como ocorre frequentemente em casos de viol&ecirc;ncia sexual envolvendo agressores em posi&ccedil;&otilde;es de poder, essas v&iacute;timas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a valida&ccedil;&atilde;o de suas den&uacute;ncias&rdquo;, destacou a institui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

O movimento diz oferecer &ldquo;suporte incondicional &agrave;s v&iacute;timas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes for&ccedil;as e influ&ecirc;ncias associadas ao poder do acusado&rdquo;.

Veja a nota:

Repudio com absoluta veem&ecirc;ncia as mentiras que est&atilde;o sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusa&ccedil;&otilde;es com a for&ccedil;a do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio &agrave; luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste pa&iacute;s.

Toda e qualquer den&uacute;ncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo s&atilde;o ila&ccedil;&otilde;es absurdas com o &uacute;nico intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e hist&oacute;rias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que &eacute; muito triste viver tudo isso, d&oacute;i na alma. Mais uma vez, h&aacute; um grupo querendo apagar e diminuir as nossas exist&ecirc;ncias, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer den&uacute;ncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto &eacute; preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E n&atilde;o apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei of&iacute;cios para Controladoria-Geral da Uni&atilde;o, ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica para que fa&ccedil;am uma apura&ccedil;&atilde;o cuidadosa do caso.

As falsas acusa&ccedil;&otilde;es, conforme definido no artigo 339 do C&oacute;digo Penal, configuram &ldquo;denuncia&ccedil;&atilde;o caluniosa&rdquo;. Tais difama&ccedil;&otilde;es n&atilde;o encontrar&atilde;o par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que h&aacute; uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posi&ccedil;&atilde;o de destaque no Poder P&uacute;blico, mas estas n&atilde;o ter&atilde;o sucesso. Isso comprova o car&aacute;ter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de vis&otilde;es partid&aacute;rias.&nbsp; 
 
Quaisquer distor&ccedil;&otilde;es da realidade ser&atilde;o descobertas e receber&atilde;o a devida responsabiliza&ccedil;&atilde;o. Sempre lutarei pela verdadeira emancipa&ccedil;&atilde;o da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Est&atilde;o tentando apagar a minha hist&oacute;ria com o meu sacrif&iacute;cio.

SILVIO ALMEIDA

MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

Com a maior popula&ccedil;&atilde;o negra fora da &Aacute;frica, Salvador sedia desta quinta-feira (29) at&eacute; s&aacute;bado (31) a Confer&ecirc;ncia da Di&aacute;spora Africana nas Am&eacute;ricas. O evento, realizado no Sal&atilde;o Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), re&uacute;ne especialistas e autoridades.

Organizada pela Uni&atilde;o Africana e pelo governo do Togo, em parceria com os governos federal e estadual, a confer&ecirc;ncia tem uma programa&ccedil;&atilde;o focada em debates sobre pan-africanismo, mem&oacute;ria, restitui&ccedil;&atilde;o, repara&ccedil;&atilde;o e reconstru&ccedil;&atilde;o. O objetivo principal &eacute; criar um espa&ccedil;o de di&aacute;logo sobre desenvolvimento econ&ocirc;mico, justi&ccedil;a social e cultura, promovendo coopera&ccedil;&atilde;o entre as Am&eacute;ricas e a &Aacute;frica.

A mesa de abertura contou com a presen&ccedil;a do ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores do Togo, Robert Dussey, da secret&aacute;ria da Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial (Sepromi), &Acirc;ngela Guimar&atilde;es, e dos ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), e Margareth Menezes (Cultura), al&eacute;m do Reitor da Ufba, Paulo Miguez. Os debates iniciais focaram em pol&iacute;ticas de repara&ccedil;&atilde;o e na valoriza&ccedil;&atilde;o das contribui&ccedil;&otilde;es africanas para a forma&ccedil;&atilde;o do Brasil.

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Durante a abertura, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou a import&acirc;ncia do evento para as pol&iacute;ticas de repara&ccedil;&atilde;o no Brasil: &quot;estamos aqui para construir pontes entre o Brasil e a &Aacute;frica, reconhecendo as cicatrizes da escravid&atilde;o e avan&ccedil;ando rumo a um futuro mais justo. Esta confer&ecirc;ncia &eacute; um marco para fortalecer nossas identidades e a luta por igualdade&quot;.

J&aacute; &Acirc;ngela Guimar&atilde;es, secret&aacute;ria da Sepromi, destacou Salvador como um lugar emblem&aacute;tico para essas discuss&otilde;es: &quot;Salvador &eacute; uma cidade onde as ra&iacute;zes africanas est&atilde;o presentes em cada esquina. Aqui, reafirmamos nosso compromisso com a promo&ccedil;&atilde;o da igualdade racial e a valoriza&ccedil;&atilde;o da heran&ccedil;a africana&quot;.

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Heran&ccedil;a&nbsp;

A confer&ecirc;ncia reflete o compromisso do Brasil com a valoriza&ccedil;&atilde;o da heran&ccedil;a africana. Segundo o ministro Silvio Almeida, o evento representa uma oportunidade para consolidar o pa&iacute;s como protagonista nessas quest&otilde;es. &quot;Esta confer&ecirc;ncia &eacute; um marco em nossa trajet&oacute;ria por uma sociedade mais justa e igualit&aacute;ria. Estamos aqui para avan&ccedil;ar em pol&iacute;ticas concretas de repara&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica e justi&ccedil;a social&quot;, afirmou.

O professor Euclides Santos aguardou, ansiosamente, pela confer&ecirc;ncia. Para ele, a escolha de Salvador como sede &eacute; estrat&eacute;gica para reafirmar o protagonismo da cidade na preserva&ccedil;&atilde;o do legado africano. &quot;Salvador &eacute; um espa&ccedil;o essencial para a&ccedil;&otilde;es que promovam a restaura&ccedil;&atilde;o do processo civilizat&oacute;rio africano. Precisamos aproveitar este momento para expandir as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que garantam &agrave; popula&ccedil;&atilde;o negra o acesso a direitos historicamente negados&quot;, declarou.

Al&eacute;m das discuss&otilde;es, a confer&ecirc;ncia serve como etapa preparat&oacute;ria para o 9&ordm; Congresso Pan-Africano, que ser&aacute; realizado no Togo, de 29 de outubro a 2 de novembro de 2024, com o tema &quot;Renova&ccedil;&atilde;o do Pan-Africanismo e o Papel da &Aacute;frica na Governan&ccedil;a Global&quot;.

Programa&ccedil;&atilde;o

A confer&ecirc;ncia ter&aacute; uma programa&ccedil;&atilde;o variada ao longo dos tr&ecirc;s dias. A abertura oficial nesta quinta-feira (29) inclui apresenta&ccedil;&otilde;es culturais e palestras de Gnaka Lagoke, Helena Theodoro e Thula Pires. No dia 30, o evento segue para o Hotel Wish, com rodas de conversa e a plen&aacute;ria para aprova&ccedil;&atilde;o da Carta de Recomenda&ccedil;&otilde;es.

No &uacute;ltimo dia, 31 de agosto, as atividades acontecem no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es de Salvador, incluindo a abertura do segmento ministerial, a celebra&ccedil;&atilde;o do Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes e a entrega da Carta de Recomenda&ccedil;&otilde;es pela sociedade civil. O evento &eacute; encerrado com debates sobre repara&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o da heran&ccedil;a africana.

A Comiss&atilde;o de Anistia, &oacute;rg&atilde;o aut&ocirc;nomo de assessoramento do Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovou, nesta quinta-feira (25), em Bras&iacute;lia, o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que imigrantes japoneses e seus descendentes nascidos no pa&iacute;s foram politicamente perseguidos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A admiss&atilde;o da persegui&ccedil;&atilde;o e/ou coniv&ecirc;ncia estatal foi uma resposta ao pedido de repara&ccedil;&atilde;o coletiva apresentado pelo produtor audiovisual M&aacute;rio Jun Okuhara e pela Associa&ccedil;&atilde;o Okinawa Kenjin do Brasil em nome de toda a comunidade nip&ocirc;nica. Em 2021, com outra composi&ccedil;&atilde;o, a comiss&atilde;o negou um pedido semelhante.

Durante a sess&atilde;o p&uacute;blica de julgamento da peti&ccedil;&atilde;o, nessa quinta-feira (25), em Bras&iacute;lia, a presidenta da Comiss&atilde;o de Anistia, Ene&aacute; de Stutz e Almeida, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro aos descendentes dos imigrantes japoneses presentes na sess&atilde;o.

&ldquo;Quero pedir desculpas em nome do Estado Brasileiro pela persegui&ccedil;&atilde;o que os antepassados dos senhores e das senhoras sofreram, por todas as atrocidades e crueldades, o preconceito, a xenofobia, o racismo. Que essas hist&oacute;rias sejam contadas para que isso nunca mais se repita&rdquo;, declarou En&eacute;a.

Anistiados

Conforme estabelece a Lei n&ordm; 10.559, de 2002, podem ser declarados anistiados pol&iacute;ticos aqueles que, entre 18 de setembro de 1946 e 5 e outubro de 1988, foram prejudicados por atos institucionais, complementares ou de exce&ccedil;&atilde;o, bem como quem tenha sido punido ou perseguido por motivos exclusivamente pol&iacute;ticos. No caso da comunidade nip&ocirc;nica, por se tratar de um requerimento coletivo, a anistia pol&iacute;tica, com car&aacute;ter de repara&ccedil;&atilde;o constitucional, n&atilde;o comporta indeniza&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica &ndash; ao contr&aacute;rio dos casos individuais.

Durante a Segunda Guerra Mundial, pessoas nascidas na Alemanha, It&aacute;lia e Jap&atilde;o que residiam no Brasil foram impedidas, por lei, de permanecer morando em cidades litor&acirc;neas. A justificativa era que, em caso de ataque, parte desses cidad&atilde;os poderia auxiliar os navios de combate do Eixo, transmitindo sinais e informa&ccedil;&otilde;es. Entre as tr&ecirc;s nacionalidades, os japoneses eram, na &eacute;poca, a maioria junto &agrave; costa brasileira, sendo os mais prejudicados pela medida.

Presente &agrave; sess&atilde;o, o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20almeida" target="_blank"> ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida</a> (foto), classificou a oficializa&ccedil;&atilde;o &ldquo;do reconhecimento, pelo Estado brasileiro, das graves viola&ccedil;&otilde;es aos direitos humanos perpetrados em territ&oacute;rio nacional contra imigrantes japoneses e seus descendentes&rdquo; como um &ldquo;ato de justi&ccedil;a&rdquo;.

&ldquo;A participa&ccedil;&atilde;o do Brasil ao lado das for&ccedil;as aliadas durante a Segunda Guerra Mundial ensejou, de maneira arbitr&aacute;ria, a persegui&ccedil;&atilde;o contra membros da comunidade japonesa residente no Brasil. O que incluiu deten&ccedil;&otilde;es, restri&ccedil;&otilde;es indevidas &agrave; liberdade de express&atilde;o e de associa&ccedil;&atilde;o, pr&aacute;ticas de tortura e confisco de bens, entre outros atos de repress&atilde;o que se alinharam ao processo de estigmatiza&ccedil;&atilde;o promovido pelo aparato estatal&rdquo;, comentou o ministro.

Tamb&eacute;m durante o julgamento do pedido, o ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que o Brasil abriga a segunda maior comunidade nip&ocirc;nica fora do Jap&atilde;o e que a decis&atilde;o da Comiss&atilde;o da Anistia faz justi&ccedil;a ao papel que teve na constru&ccedil;&atilde;o identit&aacute;ria do pa&iacute;s. &ldquo;O trabalho, o julgamento e o veredito desta comiss&atilde;o t&ecirc;m papel fundamental de dizer que nunca mais pode se repetir no Brasil e no mundo epis&oacute;dios [semelhantes aos] julgados aqui&rdquo;, finalizou.

Presente na sa&iacute;da do bloco Olodum, nesta sexta-feira (9), no Pelourinho, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20almeida" target="_blank">ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida</a>, avaliou o cen&aacute;rio pol&iacute;tico de Salvador quanto &agrave; representatividade de candidatos negros para ocupar o cargo de prefeito. Considerada a cidade mais negra fora das &Aacute;frica, a capital baiana nunca elegeu prefeitos que se autodeclaram pretos. Para as elei&ccedil;&otilde;es deste ano, o atual prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), que deve disputar a reelei&ccedil;&atilde;o, e o vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB), pr&eacute;-candidatos que aparecem com melhor pontua&ccedil;&atilde;o nas pesquisas, s&atilde;o brancos.

Para o ministro, embora a representatividade seja importante, outros pontos tamb&eacute;m&nbsp;devem ser levados em considera&ccedil;&atilde;o. &quot;A quest&atilde;o da representatividade &eacute; importante, mas al&eacute;m da representatividade voc&ecirc; tem que ter o compromisso com as grandes causas do nosso tempo. Uma dessas causas &eacute; a quest&atilde;o da igualdade racial, da luta por um pa&iacute;s mais justo, por um pa&iacute;s mais digno. A representatividade por si s&oacute;, embora seja importante, n&atilde;o &eacute; fundamental. Fundamental &eacute; o compromisso com o fim do racismo e todas as sua consequ&ecirc;ncias culturais como a pobreza, viol&ecirc;ncia. &Eacute; isso que importa pra gente e o que est&aacute; no centro do nosso debate&quot;, afirmou Silvio Almeida em entrevista ao Portal Salvador FM.

Durante passagem por Salvador nesta sexta de Carnaval, o ministro tamb&eacute;m acompanhou a &#39;Pipoca&#39; do cantor Saulo Fernandes e deu in&iacute;cio &agrave;s a&ccedil;&otilde;es da campanha &ldquo;Bloco do Disque 100 &ndash; Respeito, Cuidado e Divers&atilde;o na Avenida&rdquo;.&nbsp;

O Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20almeida">S&iacute;lvio Almeida</a>, usou as plataformas digitais para defender a regula&ccedil;&atilde;o das m&iacute;dias sociais no pa&iacute;s ap&oacute;s a morte de J&eacute;ssica Vit&oacute;ria Caneda, de 22 anos, que veio a &oacute;bito na &uacute;ltima sexta-feira (22).

A jovem foi apontada pela p&aacute;gina de conte&uacute;do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124764,choquei-se-posiciona-apos-repercussao-de-morte-de-jovem">&quot;Choquei&quot;</a>, do influenciador Raphael Sousa, como a nova namorada do influenciador Whindersson Nunes. Depois da repercuss&atilde;o&nbsp;do fato - uma fake news -, J&eacute;ssica teria sofrido uma crise de depress&atilde;o e acabou perdendo a vida.

No s&aacute;bado (23), ap&oacute;s ser alvo de intensas cr&iacute;ticas, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124764,choquei-se-posiciona-apos-repercussao-de-morte-de-jovem">o perfil se manifestou atrav&eacute;s de uma nota assinada pelos advogados da p&aacute;gina</a>. Nela, apesar de lamentar a trag&eacute;dia e se solidarizar com os familiares, se isentou da responsabilidade sobre a divulga&ccedil;&atilde;o do conte&uacute;do.

&quot;[...] n&atilde;o ocorreu qualquer irregularidade na divulga&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es prestadas por esse perfil. Cumpre esclarecer que n&atilde;o h&aacute; responsabilidade &agrave; ser imputada pelos atos praticados, haja vista a atua&ccedil;&atilde;o mediante boa-f&eacute; e cumprimento regular das atividades propostas&quot;, diz a mensagem.

No X, antigo Twitter, Silvio Almeida relembrou que, em menos de um m&ecirc;s, este &eacute; o segundo caso de suic&iacute;dio de pessoa jovem - e que guarda rela&ccedil;&atilde;o com a propaga&ccedil;&atilde;o de mentiras e de &oacute;dio em redes sociais.

&quot;Trag&eacute;dias como esta envolve quest&otilde;es de sa&uacute;de mental, sem d&uacute;vida, mas tamb&eacute;m, e talvez em maior propor&ccedil;&atilde;o, quest&otilde;es de natureza pol&iacute;tica. A irresponsabilidade das empresas que regem as redes sociais diante de conte&uacute;dos que outros irrespons&aacute;veis e mesmo criminosos (alguns envolvidos na politica institucional) nela propagam tem destru&iacute;do fam&iacute;lias e impossibilitado uma vida social minimamente saud&aacute;vel&quot;, escreveu o ministro.

&quot;Por isso, volto ao ponto: a regula&ccedil;&atilde;o das redes sociais torna-se um imperativo civilizat&oacute;rio, sem o qual n&atilde;o h&aacute; falar-se em democracia ou mesmo em dignidade. O resto &eacute; aposta no caos, na morte e na monetiza&ccedil;&atilde;o do sofrimento&quot;, concluiu Silvio Almeida.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Em menos de um m&ecirc;s este &eacute; o segundo caso de suic&iacute;dio de pessoa jovem - e que guarda rela&ccedil;&atilde;o com a propaga&ccedil;&atilde;o de mentiras e de &oacute;dio em redes sociais - de que tenho not&iacute;cia. Trag&eacute;dias como esta envolve quest&otilde;es de sa&uacute;de mental, sem d&uacute;vida, mas tamb&eacute;m, e talvez em maior propor&ccedil;&atilde;o,&hellip;
&mdash; Silvio Almeida (@silviolual) <a href="https://twitter.com/silviolual/status/1738619328608505874?ref_src=twsrc%5Etfw">December 23, 2023</a></blockquote>
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&nbsp;

O deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jorge%20solla">Jorge Solla (PT-BA)</a> se envolveu em um bate-boca com parlamentares bolsonaristas durante uma tumultuada sess&atilde;o da Comiss&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Financeira e Controle (CFFC), da C&acirc;mara dos Deputados, que aconteceu na ter&ccedil;a-feira (5).

Na ocasi&atilde;o, o colegiado ouviu o ministro dos Direitos Humanos, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20almeida">Silvio Almeida</a>, que foi convidado para prestar esclarecimentos ap&oacute;s a pasta ter pago passagens a&eacute;reas e di&aacute;rias a Luciane Barbosa Farias, conhecida como a &ldquo;dama do tr&aacute;fico&rdquo; - ela &eacute; esposa de Clemilson dos Santos Farias, acusado de ser um dos l&iacute;deres de uma grande fac&ccedil;&atilde;o criminosa no estado do Amazonas.

A maior parte da sess&atilde;o, de acordo com a CNN, teve momentos de exalta&ccedil;&atilde;o. Um deles envolveu Jorge Solla, que saiu em defesa de S&iacute;lvio Almeida, ap&oacute;s o ministro ter sido acusado, por parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de ter rela&ccedil;&atilde;o com o crime organizado. A troca de farpas ocorreu com o deputado Gilvan da Federal (PL-ES).

&quot;O deputado Gilvan fez uma acusa&ccedil;&atilde;o leviana de que o ministro @silviolual teria liga&ccedil;&atilde;o com o crime organizado. Eu o desafiei a abrir o sigilo banc&aacute;rio dele, que eu abriria o meu, mas ele correu. Do que ser&aacute; que ele tem medo?&quot;, escreveu o parlamentar baiano em uma postagem nas redes sociais.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Jorge Solla se envolve em bate-boca com deputados bolsonaristas na C&acirc;mara Federal <a href="https://t.co/iPY2u8K1rY">pic.twitter.com/iPY2u8K1rY</a>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1732351364603216106?ref_src=twsrc%5Etfw">December 6, 2023</a></blockquote>
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&nbsp;

O ministro dos Direitos Humanos no Governo Federal, Silvio Almeida, se tornou o segundo ministro a se tornar alvo de pedido de impeachment, ap&oacute;s vazarem informa&ccedil;&otilde;es sobre a visita de uma mulher condenada por tr&aacute;fico, Luciane Farias, ao edif&iacute;cio do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. O primeiro foi o chefe da pasta da Justi&ccedil;a, Flavio Dino.

Os oposicionistas justificam o pedido de impeachment de Silvio Almeida, que j&aacute; tem 41 assinaturas, pelo fato de que o Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos pagou passagens a&eacute;reas e di&aacute;rias de Luciane em Bras&iacute;lia, na ocasi&atilde;o de sua visita.

Silvio ainda n&atilde;o se pronunciou sobre o assunto, quanto Fl&aacute;vio Dino afirma que n&atilde;o sabia que Luciane havia visitado o edif&iacute;cio da sua pasta antes de as den&uacute;ncias se tornarem p&uacute;blicas. &ldquo;Nunca recebi, em audi&ecirc;ncia no Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, l&iacute;der de fac&ccedil;&atilde;o criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho. De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presen&ccedil;a em uma audi&ecirc;ncia que N&Atilde;O SE REALIZOU em meu gabinete&rdquo;, se manifestou o ministro em suas redes sociais.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122349,muito-feliz-e-honrado-diz-o-ministro-silvio-almeida-homenageado-com-cidadania-baiana" target="_blank">O ministro esteve em Salvador em outubro, quando foi agraciado com a cidadania baiana pelos deputados estaduais.&nbsp;</a>

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