Na &uacute;ltima semana, ouvintes da Salvador FM e m&atilde;es de crian&ccedil;as autistas trouxeram &agrave; tona uma quest&atilde;o preocupante: o aumento abusivo nos valores das mensalidades e dificuldades no atendimento especializado.

De acordo com os relatos, o aumento nas tarifas dos planos de sa&uacute;de chegou a 400% de um ano para o outro. Um exemplo &eacute; a situa&ccedil;&atilde;o de um plano que passou de R$700 para R$3 mil. Esse aumento tem gerado uma press&atilde;o financeira para muitas fam&iacute;lias, especialmente aquelas que j&aacute; enfrentam desafios significativos relacionados ao cuidado de crian&ccedil;as com autismo.

O advogado e especialista em planos de sa&uacute;de, Leonardo Martinez, participou do programa Toda Hora, da Salvador FM, nesta segunda-feira (16), apresentado pelas jornalistas Juliana Nobre e Silvana Freire, e explicou o que deve ser feito nessas situa&ccedil;&otilde;es: &quot;N&oacute;s temos muitos casos no poder judici&aacute;rio. Existem aumentos de 40%, 70% que tamb&eacute;m s&atilde;o abusivos, ent&atilde;o quem passa por isso deve procurar um advogado, Defensoria P&uacute;blica, se for o caso, se for uma pessoa hipossuficiente, do ponto de vista econ&ocirc;mico e sim buscar o seu direito, n&atilde;o s&oacute; para regularizar o valor da mensalidade para n&iacute;veis aceit&aacute;veis, mas tamb&eacute;m para ser ressarcido do que pagou de forma abusiva de um per&iacute;odo determinado. Voc&ecirc; pode revisar dos &uacute;ltimos 10 anos e receber de volta o que pagou dos &uacute;ltimos 3 anos&quot;.

Al&eacute;m do impacto financeiro, as m&atilde;es de crian&ccedil;as autistas tamb&eacute;m enfrentam dificuldades na obten&ccedil;&atilde;o de atendimentos especializados. Conforme relatado, mais de 500 m&atilde;es entraram na Justi&ccedil;a contra a suspens&atilde;o do tratamento com crian&ccedil;as at&iacute;picas pelo plano de sa&uacute;de Unimed.

&quot;Os planos de sa&uacute;de vendem uma informa&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o corresponde a realidade, isso s&oacute; sabe quem tem um familiar que precisa de um plano de sa&uacute;de. Eles dizem que t&ecirc;m rede credenciada, eles dizem que t&ecirc;m profissionais especializados, que t&ecirc;m hor&aacute;rio dispon&iacute;vel, mas quando vamos para a realidade n&atilde;o &eacute; isso que acontece, ent&atilde;o somente atrav&eacute;s da Justi&ccedil;a que isso se efetiva&quot;, enfatizou Martinez.

Vale ressaltar que, al&eacute;m do Poder Judici&aacute;rio, a sociedade deve tamb&eacute;m buscar os &oacute;rg&atilde;os fiscalizadores e de controle, como o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Procon e Codecon.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/132079,mp-ba-recomenda-que-conceicao-de-feira-e-sao-goncalo-dos-campos-fiscalizem-cumprimento-da-lei-antibaixaria" target="_blank">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra o plano de sa&uacute;de Prom&eacute;dica devido &agrave; negativa de cobertura para tratamento de crian&ccedil;as com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Saulo Mattos, a operadora de planos de sa&uacute;de tem violado os direitos dos usu&aacute;rios portadores de TEA, majoritariamente crian&ccedil;as na primeira inf&acirc;ncia.

Na a&ccedil;&atilde;o, o MP-BA solicita que a Prom&eacute;dica n&atilde;o descredencie estabelecimentos que realizam tratamentos para pacientes autistas sem aviso pr&eacute;vio de, no m&iacute;nimo, 30 dias e sem oferecer outras op&ccedil;&otilde;es com estrutura e preparo equivalentes. Esses estabelecimentos devem contar com profissionais qualificados para garantir a continuidade das terapias.

O promotor Mattos destacou que a suspens&atilde;o unilateral de atendimentos m&eacute;dicos e o descredenciamento repentino de cl&iacute;nicas pela Prom&eacute;dica resultaram na regress&atilde;o do desenvolvimento psicomotor, emocional e pedag&oacute;gico de crian&ccedil;as autistas. Esses tratamentos, recomendados por neuropediatras, n&atilde;o estavam sendo respeitados pela operadora.

A 4&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor recebeu, entre mar&ccedil;o de 2023 e janeiro deste ano, diversas queixas de m&atilde;es relatando pr&aacute;ticas abusivas da Prom&eacute;dica. Essas pr&aacute;ticas incluem a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria de tratamentos como terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia ABA, de 40 para 20 horas semanais, mesmo que os relat&oacute;rios neuropedi&aacute;tricos recomendem a carga hor&aacute;ria maior para atender adequadamente &agrave;s necessidades dos portadores de TEA.

O MP-BA tamb&eacute;m exige que a Prom&eacute;dica autorize os tratamentos conforme prescritos pelos m&eacute;dicos respons&aacute;veis, garantindo a quantidade exata de sess&otilde;es e a dura&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria. Al&eacute;m disso, a Prom&eacute;dica deve manter uma rede credenciada e pr&oacute;pria com estabelecimentos adequadamente estruturados para atender &agrave;s necessidades dos pacientes com autismo e contar com profissionais aptos a realizar as diferentes terapias multidisciplinares. 
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Pacientes e cl&iacute;nicas de Salvador est&atilde;o relatando que, com o p&oacute;s-pandemia, grandes planos de sa&uacute;de nacionais, como Bradesco, SulAm&eacute;rica e Amil, t&ecirc;m passado por uma transforma&ccedil;&atilde;o significativa no modo como lidam com exames m&eacute;dicos. Apesar das reclama&ccedil;&otilde;es apresentadas, a popularidade dos planos de sa&uacute;de mant&eacute;m-se elevada no Brasil, e na Bahia, em particular. No ano de 2023, o estado registrou uma ades&atilde;o expressiva, contabilizando aproximadamente 1.683.159 benefici&aacute;rios.

&ldquo;A din&acirc;mica de pagar mais e usar menos que predominava no per&iacute;odo anterior ao Covid-19 foi abalada em 2022 e 2023, quando os indiv&iacute;duos voltaram a procurar exames de rotina ou acompanhamentos mais constantes para lidar com as consequ&ecirc;ncias pand&ecirc;micas&rdquo;, explica a especialista Karina Santos, que intermedia fechamentos com os planos. &ldquo;Essa mudan&ccedil;a parece estar penalizando as cl&iacute;nicas, particularmente na Bahia, onde diversas est&atilde;o sendo descredenciadas para a realiza&ccedil;&atilde;o de exames&rdquo;, conclui a profissional.

Riviane Rosales, 47 anos, tentou o exame de ultrassonografia em uma cl&iacute;nica baiana que preferiu n&atilde;o se pronunciar, e teve a solicita&ccedil;&atilde;o barrada pelo plano de sa&uacute;de. &ldquo;Foram cortados exames de ultrassonografia, checagens vasculares e outros processos que s&atilde;o t&atilde;o b&aacute;sicos para diagn&oacute;sticos eficientes. Um absurdo&rdquo;, desabafa. A paciente relata, ainda, que quando tenta ligar para fazer a queixa, enfrenta burocracias. &ldquo;Eles jogam de uma pessoa para outra na liga&ccedil;&atilde;o, e o paciente acaba desistindo&rdquo;, exclama.

Casos de difama&ccedil;&atilde;o:

O adovgado Paulo O&#39;Dwyer, da O&#39;Dwyer Cunha Tedesco Advogados, est&aacute; &agrave; frente das apura&ccedil;&otilde;es dos casos e informa que a SulAm&eacute;rica vem descredenciando cl&iacute;nicas diversas na Bahia, com um agravante de poss&iacute;vel difama&ccedil;&atilde;o. &quot;Em cada cl&iacute;nica, h&aacute; uma m&eacute;dia de mais de 4 mil pacientes sendo prejudicados. O pior de tudo &eacute; que a resposta, por parte do plano, tem sido com informa&ccedil;&otilde;es problem&aacute;ticas dadas para alguns pacientes. Eles est&atilde;o informando que algumas cl&iacute;nicas t&ecirc;m sido descredenciadas por tentativa de fraude (ou fraude)&quot;, deslinda o profissional.&nbsp;

O Dr. Paulo, com OAB 10772, ainda explica que o caso de fraude n&atilde;o compete aos casos dos seus clientes (cl&iacute;nicas), que j&aacute; efetuaram comprova&ccedil;&otilde;es. &quot;Isso afeta outros locais que est&atilde;o recebendo o descredenciamento e que n&atilde;o cometeram fraude alguma. Pode acabar entrando em um &acirc;mbito de difama&ccedil;&atilde;o, fazendo com que a SulAm&eacute;rica tenha que responder criminalmente, com danos morais e materiais&quot;, alerta.

A m&eacute;dica Sofia Campos* sinaliza que vem observando a cria&ccedil;&atilde;o de cl&iacute;nicas e hospitais dos pr&oacute;prios grupos correlacionados aos planos de sa&uacute;de, o que pode ser um dos motivos para os descredenciamentos. Assim, os benefici&aacute;rios seriam obrigados a utilizarem apenas os locais pr&oacute;prios dos planos. &quot;Em 2021, a cl&iacute;nica na qual trabalho foi descredenciada da UNIMED. Nossas clientes (do plano) foram direcionadas &agrave;s cl&iacute;nicas do grupo Oncocl&iacute;nicas, pois com a fus&atilde;o CNU. Agora, em janeiro de 2024, a hist&oacute;ria se repete&quot;, reflete ela. A Dra. ainda explica que a SulAm&eacute;rica, por exemplo, foi comprada em 2023 pelo grupo D&#39;OR, que tamb&eacute;m adquiriu a Clivale, Cardiopulmonar, Hospital Alian&ccedil;a, S&atilde;o Rafael e outras cl&iacute;nicas e laborat&oacute;rios.

A situa&ccedil;&atilde;o se assemelha em S&atilde;o Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar, respons&aacute;vel pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos planos de sa&uacute;de, os registros de reclama&ccedil;&otilde;es apresentaram um aumento significativo nos &uacute;ltimos anos. Em 2020, foram documentadas mais de 12 mil queixas, n&uacute;mero que cresceu para quase 16 mil em 2021 e ultrapassou os 25 mil em 2022. A tend&ecirc;ncia de eleva&ccedil;&atilde;o persistiu em 2023, alcan&ccedil;ando mais de 13 mil reclama&ccedil;&otilde;es at&eacute; o m&ecirc;s de maio.

O desmarque frequente de exames no sistema de sa&uacute;de tem gerado cr&iacute;ticas de pacientes, que enfrentam dificuldades para reagendar e falta de suporte adequado. A soteropolitana Reidma Lima expressou sua indigna&ccedil;&atilde;o, afirmando: &quot;&Eacute; inaceit&aacute;vel a forma como estamos sendo tratados. Marcamos nossos exames com anteced&ecirc;ncia, e eles s&atilde;o desmarcados sem aviso pr&eacute;vio. Quando tentamos buscar ajuda, a resposta &eacute; evasiva e pouco esclarecedora. Estamos lidando com nossa sa&uacute;de aqui, e merecemos mais respeito e considera&ccedil;&atilde;o&quot;.&nbsp;

Valores exorbitantes e cortes de supet&atilde;o na capital:

O impacto di&aacute;rio &eacute; sentido n&atilde;o apenas pelos pacientes, mas tamb&eacute;m pelas cl&iacute;nicas que investiram em atualiza&ccedil;&otilde;es com novos equipamentos. &ldquo;A cl&iacute;nica na qual vou est&aacute; cheia de novos aparelhos, sempre se atualizando, e n&atilde;o vai poder utiliz&aacute;-los. Est&atilde;o vendo exames essenciais serem cortados dos procedimentos cobertos pelos planos. O mais triste &eacute; que m&eacute;dicos est&atilde;o saindo dessas cl&iacute;nicas por conta disso e isso afeta a sa&uacute;de dos brasileiros&rdquo;, exclama Eduarda Figueiredo, 79 anos, uma das baianas afetadas pela mudan&ccedil;a nas pol&iacute;ticas dos planos.

Eduarda conta que faria o tem o plano do Bradesco desde 1995, e est&aacute; pagando um plano individual de R$ 4.744,00, conseguindo arcar com o valor apenas por conta da aposentadoria. &ldquo;Parece que a cada ano, as despesas s&oacute; aumentam, e est&aacute; dif&iacute;cil manter esse compromisso. Isso &eacute; extremamente frustrante e desapontador. Estou pagando por anos, confiando na seguran&ccedil;a do meu plano, e de repente, me vejo sem essa cobertura essencial&rdquo;, exibe Eduarda.

As queixas de clientes de planos de sa&uacute;de por descredenciamento de m&eacute;dicos, laborat&oacute;rios e cl&iacute;nicas envolvem desde tratamentos de c&acirc;ncer at&eacute; exames de sangue. &quot;Al&eacute;m dos problemas f&iacute;sicos, precisamos lidar com a instabilidade nos agendamentos e isso afeta minha rotina di&aacute;ria. A preocupa&ccedil;&atilde;o constante com os cancelamentos mexe com minha cabe&ccedil;a, e isso n&atilde;o &eacute; nada f&aacute;cil. A organiza&ccedil;&atilde;o da vida fica comprometida, e o peso emocional &eacute; enorme. Sem falar que a interrup&ccedil;&atilde;o dos cuidados m&eacute;dicos regulares pode trazer complica&ccedil;&otilde;es adicionais, aumentando os riscos&quot;, finaliza Riviane.

*Sofia Campos &eacute; um nome fict&iacute;cio dado &agrave; m&eacute;dica, fonte desta mat&eacute;ria, que preferiu n&atilde;o se identificar publicamente.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Ana%20Hickmann">A apresentadora da Record Ana Hickmann</a> precisou recorrer ao Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) ap&oacute;s ser agredida pelo marido, o empres&aacute;rio Alexandre Correa, no in&iacute;cio de novembro. O plano de sa&uacute;de da apresentadora n&atilde;o havia sido pago.

De acordo com o site Not&iacute;cias da TV, Hickmann, descobriu que estava sem plano de sa&uacute;de dias antes da confus&atilde;o que resultou na agress&atilde;o cometida por Alexandre.&nbsp;

A apresentadora foi atendida na emerg&ecirc;ncia da Santa Casa de Itu, em S&atilde;o Paulo, pelo m&eacute;dico Andr&eacute; Luiz Narkevitz Pecini, e passou por um raio-x para entender o que estava causando as dores no bra&ccedil;o da ex-modelo.

Hickmann acusa o ex-marido de ter desviado R$ 25 milh&otilde;es das contas das empresas do casal, al&eacute;m de ter falsificado assinaturas da apresentadora. Alexandre nega as acusa&ccedil;&otilde;es e processa a ex-mulher por cal&uacute;nia.&nbsp;

N&atilde;o est&aacute; f&aacute;cil para ningu&eacute;m. Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/al-ba" target="_blank">AL-BA</a>) e seus dependentes est&atilde;o sem plano de sa&uacute;de. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada &agrave; Salvador FM pelo presidente da Associa&ccedil;&atilde;o dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Assalba), Rafael Brito, que afirmou que a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o feita pela empresa SulAm&eacute;rica foi interrompida ap&oacute;s um aumento de 189% na mensalidade.&nbsp;

&quot;A SulAm&eacute;rica fez uma cobran&ccedil;a indevida, aumentou em 189% e entramos na Justi&ccedil;a, a ju&iacute;za deu liminar favor&aacute;vel e estamos aguardando que eles cumpram. Est&aacute; suspenso indevidamente. Eles est&atilde;o descumprindo ordem judicial&quot;, disse Brito.&nbsp;

O plano que atende os parlamentares e seus familiares saiu de R$ 2,7 mil por m&ecirc;s para mais de R$ 8 mil. Com a alega&ccedil;&atilde;o de aumento abusivo, a Assalba ingressou na Justi&ccedil;a e obteve decis&atilde;o liminar determinando a aplica&ccedil;&atilde;o de majora&ccedil;&atilde;o em 10%. Mesmo com determina&ccedil;&atilde;o, a prestadora de sa&uacute;de decidiu, de forma unilateral, suspender o conv&ecirc;nio.&nbsp;

Procurado pela Salvador FM, o presidente da Casa, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank">Adolfo Menezes</a> (PSD), disse desconhecer o fato. &quot;A informa&ccedil;&atilde;o est&aacute; errada. N&atilde;o tenho conhecimento. O conhecimento que tenho &eacute; que n&atilde;o &eacute; s&oacute; a Assembleia. Propuseram um valor maior que o que &eacute; permitido e est&aacute; discutindo, mas n&atilde;o tem cancelamento algum&quot;, disse.

Relatos recebidos pela reportagem, no entanto, d&atilde;o conta de que hoje (13), a filha de um parlamentar teve acesso negado a uma cl&iacute;nica quando iria realizar uma consulta agendada previamente. H&aacute; tamb&eacute;m parlamentares com cirurgias marcadas que est&atilde;o sem saber o destino do procedimento.&nbsp;

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) aprovou novas regras para a altera&ccedil;&atilde;o de rede hospitalar das operadoras de planos de sa&uacute;de. As mudan&ccedil;as est&atilde;o relacionadas com a Consulta P&uacute;blica n&ordm; 82/2021, que recebeu contribui&ccedil;&otilde;es sobre quais deveriam ser os crit&eacute;rios para altera&ccedil;&atilde;o da rede assistencial das operadoras.&nbsp;

Novas regras entram em vigor 180 dias ap&oacute;s&nbsp;publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.&nbsp;

As mudan&ccedil;as valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro. O objetivo &eacute; dar maior transpar&ecirc;ncia e seguran&ccedil;a aos benefici&aacute;rios.&nbsp;

Portabilidade&nbsp;

Nos casos em que os benefici&aacute;rios ficarem insatisfeitos com a exclus&atilde;o de um hospital ou&nbsp;servi&ccedil;o de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia do prestador hospitalar da rede de sua operadora, ocorrida no munic&iacute;pio de resid&ecirc;ncia do benefici&aacute;rio ou no munic&iacute;pio de contrata&ccedil;&atilde;o do plano, o benefici&aacute;rio passa&nbsp;a ter direito de portabilidade sem prazo de perman&ecirc;ncia no plano. Com isso, n&atilde;o precisar&aacute; cumprir os prazos m&iacute;nimos de perman&ecirc;ncia no plano (1 a 3 anos). &nbsp;

Tamb&eacute;m n&atilde;o ser&aacute; exigido que o plano&nbsp;de origem e o&nbsp;de destino sejam da mesma faixa de pre&ccedil;o, como acontece atualmente nos outros casos de portabilidade de car&ecirc;ncias.&nbsp;

Comunica&ccedil;&atilde;o&nbsp;

Pelas novas regras, as operadoras tamb&eacute;m ser&atilde;o obrigadas a comunicar os consumidores, individualmente, sobre exclus&otilde;es ou mudan&ccedil;as de hospitais e servi&ccedil;os de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia na rede credenciada no munic&iacute;pio de resid&ecirc;ncia do benefici&aacute;rio. A comunica&ccedil;&atilde;o individualizada deve ser feita com 30 dias de anteced&ecirc;ncia, contados do t&eacute;rmino da presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o.&nbsp;

O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, ressalta&nbsp;as vantagens ao consumidor do plano de sa&uacute;de. &ldquo;Al&eacute;m de ser informado oficialmente sobre qualquer mudan&ccedil;a na rede hospitalar da sua operadora, o consumidor ter&aacute; maior mobilidade, pois ficar&aacute; mais f&aacute;cil fazer a portabilidade de car&ecirc;ncias caso o hospital de sua prefer&ecirc;ncia saia da rede da sua operadora&rdquo;.&nbsp;

Redu&ccedil;&atilde;o da rede

Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de rede hospitalar, uma das principais mudan&ccedil;as est&aacute; relacionada &agrave; an&aacute;lise do impacto da retirada do hospital sobre os consumidores atendidos pela operadora. &nbsp;

Desta forma, caso a unidade a ser exclu&iacute;da seja respons&aacute;vel por at&eacute; 80% das interna&ccedil;&otilde;es em sua regi&atilde;o de atendimento, a ANS determina que a operadora n&atilde;o poder&aacute; apenas retirar o hospital da rede, mas dever&aacute; substitu&iacute;-lo por um novo.&nbsp;

Substitui&ccedil;&atilde;o de hospitais&nbsp;

A avalia&ccedil;&atilde;o de equival&ecirc;ncia de hospitais para substitui&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m dever&aacute; ser realizada a partir do uso de servi&ccedil;os hospitalares e do atendimento de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia, nos &uacute;ltimos 12 meses. Assim, se, no per&iacute;odo analisado, os servi&ccedil;os tiverem sido utilizados no prestador exclu&iacute;do, eles precisar&atilde;o ser oferecidos no prestador substituto.&nbsp;

E se o hospital a ser retirado pertencer ao grupo de hospitais que concentram at&eacute; 80% das interna&ccedil;&otilde;es do plano, n&atilde;o ser&aacute; permitida a exclus&atilde;o parcial de servi&ccedil;os hospitalares. &nbsp;

A norma aprovada tamb&eacute;m obriga o hospital substituto a estar localizado no mesmo munic&iacute;pio do exclu&iacute;do, exceto quando n&atilde;o houver prestador dispon&iacute;vel. Neste caso, poder&aacute; ser indicado hospital em outro munic&iacute;pio pr&oacute;ximo.&nbsp;

O diretor de Normas e Opera&ccedil;&otilde;es de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, destacou que o foco da ANS, com a ado&ccedil;&atilde;o dos novos crit&eacute;rios, est&aacute; na seguran&ccedil;a do consumidor com plano de sa&uacute;de contratado. &ldquo;A proposta &eacute; que o benefici&aacute;rio seja menos afetado em raz&atilde;o da rela&ccedil;&atilde;o desfeita entre a operadora e o prestador. Esta proposta de normativo &eacute; fruto de cuidadoso trabalho de elabora&ccedil;&atilde;o, que contou com intensa participa&ccedil;&atilde;o social e amplo debate&rdquo;, afirmou o diretor.&nbsp;

Decis&otilde;es judiciais recentes t&ecirc;m demonstrado que vale a pena revisar os contratos de plano de sa&uacute;de coletivo e empresariais a fim de que seja aplicado, como teto, os reajustes autorizados pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108873,indice-de-desempenho-de-operadoras-de-saude-e-o-melhor-desde-2013">Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de (ANS).</a> Outra possibilidade ainda desconhecida por muitos consumidores &eacute; a devolu&ccedil;&atilde;o do valor atualizado relativo aos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos pagos a mais.

O entendimento do Poder Judici&aacute;rio, de modo geral, &eacute; o de que planos de sa&uacute;de coletivos e empresariais podem ser igualados aos planos individuais e familiares, especialmente porque t&ecirc;m exatamente o mesmo objetivo: garantir a cobertura de cuidados com a sa&uacute;de das pessoas, independentemente da forma de contrata&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Atualmente, a oferta de planos individuais e familiares tem diminu&iacute;do gradativa e rapidamente. Isso acontece porque os planos dessa natureza est&atilde;o sujeitos a todo o regramento da ANS, o que n&atilde;o acontece com os planos coletivos e empresariais. Para piorar, esses &uacute;ltimos podem ser cancelados a qualquer tempo, diferentemente dos planos individuais e familiares, que s&oacute; podem ser cancelados por falta de pagamento ou em raz&atilde;o de fraude. Geralmente, planos coletivos e empresariais sofrem reajustes bem acima do percentual determinado pela ANS. &ldquo;Casos de abuso podem e devem ser enfrentados no Judici&aacute;rio&rdquo;, defende a advogada, pioneira em Direito &agrave; Sa&uacute;de na Bahia, Marina Basile.

Segundo a especialista em Direito Civil e Direito M&eacute;dico Hospitalar, a ANS definiu para os planos de sa&uacute;de familiares e individuais um reajuste de at&eacute; 15,5% referente ao per&iacute;odo de maio de 2022 a abril de 2023, o maior percentual de reajuste j&aacute; regulamentado pela Ag&ecirc;ncia desde &nbsp;sua cria&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Os planos coletivos e empresariais, por sua vez, sequer possuem um teto para o reajuste e o que se est&aacute; observando s&atilde;o exatamente reajustes ainda maiores, que chegam a 30%&rdquo;, afirmou.&nbsp;

O consumidor precisa entender que, muitas vezes, ao aderir a um plano coletivo ou empresarial, de in&iacute;cio, a sua mensalidade pode ser muito vantajosa, por ser menor do que os de natureza familiar ou individual. Todavia, ao longo dos anos, pode ser uma grande armadilha, &ldquo;uma vez que n&atilde;o h&aacute; teto regulado pela ANS para os reajustes anuais para planos coletivos e empresariais, o que deixa o consumidor &agrave; merc&ecirc; dos desmandos das operadoras de sa&uacute;de&rdquo;, explicou Marina Basile.&nbsp;

Ainda de acordo com a consultora jur&iacute;dica, o reajuste anual &eacute; aplicado em todos os contratos, independentemente da idade do consumidor. Assim, &nbsp;todos os clientes, inclusive os idosos, podem sofr&ecirc;-lo. Por essa raz&atilde;o, &eacute; de extrema relev&acirc;ncia que o consumidor conhe&ccedil;a seus direitos e, na ocorr&ecirc;ncia de abusos, busque garanti-los, a fim que seja feita a efetiva&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a. &ldquo;Infelizmente, os planos coletivos e empresariais conferem menos prote&ccedil;&atilde;o ao segurado e s&atilde;o esses os planos que mais crescem no pa&iacute;s&rdquo;, finalizou.

A Lei n&ordm; 9.656/1998, que disp&otilde;e sobre os planos e seguros privados de assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de, determina que as <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113246,justica-obriga-operadora-a-reativar-plano-de-saude-de-crianca-autista-apos-contestacao-de-advogado">operadoras de plano de sa&uacute;de</a> s&atilde;o obrigadas a reembolsar despesas m&eacute;dicas nos casos de urg&ecirc;ncia ou emerg&ecirc;ncia ou quando n&atilde;o for poss&iacute;vel a utiliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os pr&oacute;prios, contratados, credenciados ou referenciados pelas operadoras, observando-se os limites do contrato e de acordo com as despesas efetuadas pelo usu&aacute;rio. Antes de cobrar o reembolso, o usu&aacute;rio precisa verificar e respeitar os limites da ap&oacute;lice contratada. O prazo m&aacute;ximo para fazer esta solicita&ccedil;&atilde;o &eacute; de at&eacute; 30 dias.&nbsp;

Para garantir esse direito, os planos de sa&uacute;de t&ecirc;m exigido o comprovante de pagamento do desembolso de valores. Recentemente, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) se posicionou sobre o reembolso de despesas em um &uacute;nico processo no qual afirma que o consumidor n&atilde;o tem direito ao reembolso sem que demonstre o pr&eacute;vio desembolso de valores. No entanto, a decis&atilde;o vale apenas para aquele processo e n&atilde;o para todos.&nbsp;

De acordo com a advogada Marina Basile, pioneira em Direito &agrave; Sa&uacute;de no pa&iacute;s, o reembolso sem desembolso acontece quando o benefici&aacute;rio repassa o valor das despesas m&eacute;dicas ao prestador somente ap&oacute;s o recebimento do &ldquo;reembolso&rdquo; pelo plano de sa&uacute;de. &ldquo;Na realidade, a forma de pagamento do desembolso deve ser negociada entre o hospital ou cl&iacute;nica e o usu&aacute;rio do servi&ccedil;o de sa&uacute;de. As operadoras de sa&uacute;de n&atilde;o podem intervir. A forma escolhida pelo cliente para pagar ao prestador jamais deve ser colocada pelo plano de sa&uacute;de como condi&ccedil;&atilde;o para reembolso, seja ele assistido ou n&atilde;o&rdquo;, destacou.

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Se o m&eacute;dico negocia com o paciente um determinado prazo para cobrar pelo servi&ccedil;o prestado, n&atilde;o h&aacute; fraude. O desembolso parcelado no cart&atilde;o de cr&eacute;dito &eacute; uma possibilidade, assim como o pagamento imediato em esp&eacute;cie, d&eacute;bito ou pix. O &nbsp;paciente n&atilde;o deve ser induzido a escolher uma ou outra forma de cobran&ccedil;a. &ldquo;Ele deve ter ci&ecirc;ncia de sua responsabilidade financeira e de que, ao solicitar um reembolso assistido, apenas est&aacute; contando com uma empresa para auxili&aacute;-lo na busca pelo direito de reembolso de um d&eacute;bito que assumiu ao negociar com o prestador uma forma de pagamento&rdquo;, destacou Marina Basile.

Ainda segundo a especialista em Direito Civil e Direito M&eacute;dico Hospitalar, ao pagar no cart&atilde;o de cr&eacute;dito em dez parcelas, por exemplo, o usu&aacute;rio n&atilde;o precisa solicitar o reembolso m&ecirc;s a m&ecirc;s, pois j&aacute; existe o compromisso por esse pagamento. &ldquo;A comunica&ccedil;&atilde;o nesse tipo de negocia&ccedil;&atilde;o precisa ser assertiva. Hospitais e cl&iacute;nicas n&atilde;o devem jamais usar de subterf&uacute;gios para angariar clientes e a linguagem deve ser clara e franca. Os prestadores precisam explicar claramente o seu modo de cobran&ccedil;a, dando a chance do paciente pagar de imediato ou negociar o pagamento&rdquo;, completou.

Recentemente, algumas operadoras comunicaram aos seus usu&aacute;rios que reembolsos poderiam se constituir em fraude. A afirma&ccedil;&atilde;o s&oacute; faz sentido se o paciente n&atilde;o tiver pago ou n&atilde;o houver se comprometido a pagar pelo servi&ccedil;o de sa&uacute;de. Exclu&iacute;das essas possibilidades, resta a legitimidade de cobrar reembolso do plano. &ldquo;As operadoras t&ecirc;m ci&ecirc;ncia de que n&atilde;o devem interferir na forma de pagamento acertada entre o prestador e o paciente, inclusive porque esse tipo de atitude fere a autonomia das partes garantida pela legisla&ccedil;&atilde;o brasileira. Por isso, ao se deparar com este tipo de cobran&ccedil;a ou diante de uma negativa ilegal de reembolso, o usu&aacute;rio tem todo o direito de acionar o Poder Judici&aacute;rio&rdquo;, concluiu Marina Basile.&nbsp;

O cancelamento do plano de sa&uacute;de de uma crian&ccedil;a autista foi revertido na Justi&ccedil;a, nesta sexta-feira (17), ap&oacute;s o escrit&oacute;rio de advocacia baiano Martinez &amp; Netto contestar a decis&atilde;o. O&nbsp;deferimento foi proferido&nbsp;pela ju&iacute;za Mariana Teixeira Lopes da 8&ordf; Vara do Juizado Especial do Consumidor.

Ao contr&aacute;rio dos planos de sa&uacute;de individuais, nos empresariais existe uma cl&aacute;usula no contrato que diz que, a qualquer tempo, sem nenhuma justificativa, a operadora de sa&uacute;de poder&aacute; rescindir o contrato unilateralmente, precisando apenas de prazo m&iacute;nimo de notifica&ccedil;&atilde;o de 60 dias de anteced&ecirc;ncia.

No caso do processo, uma crian&ccedil;a autista fazia parte do plano de sa&uacute;de empresarial como dependente e que tinha o pai como titular. O plano de sa&uacute;de decidiu cancelar o contrato, o que geraria a interrup&ccedil;&atilde;o do tratamento m&eacute;dico e terap&ecirc;utico da crian&ccedil;a autista.

Para Leonardo Martinez que al&eacute;m de advogado &eacute; pai de autista, o cancelamento apresentava abusividade. &ldquo;Apresentamos tese jur&iacute;dica demonstrando que existe clara abusividade no cancelamento imotivado do plano de sa&uacute;de. Em nossa vis&atilde;o a cl&aacute;usula inclu&iacute;da no contrato &eacute; desequilibrada e coloca o consumidor em grande desvantagem, al&eacute;m disso, a cl&aacute;usula permitiria, em nossa vis&atilde;o, a possibilidade do plano de sa&uacute;de promover uma sele&ccedil;&atilde;o ilegal de ap&oacute;lices, onde eles iriam manter apenas os contrato que lhe gerassem lucro, excluindo apenas as pessoas que mais precisam dos planos de sa&uacute;de. Isso praticamente exclui o risco do neg&oacute;cio, que &eacute; inerente a toda atividade empresarial. Al&eacute;m disso, com base no princ&iacute;pio da dignidade da pessoa humana e dos mais robustos entendimentos jur&iacute;dicos, &eacute; vedado o cancelamento de ap&oacute;lices de seguro sa&uacute;de ou planos de sa&uacute;de em que o segurado esteja em tratamento m&eacute;dico continuado e que a interrup&ccedil;&atilde;o possa afetar sua sa&uacute;de ou colocar em risco sua vida&rdquo;, apontou.

Com base nas argumenta&ccedil;&otilde;es dos advogados Leonardo Martinez e M&aacute;rio Netto, a ju&iacute;za da 8&bull; Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, Mariana Teixeira Lopes, deferiu liminar determinado que &ldquo;&agrave; parte r&eacute; que se abstenha de cancelar/mantenha ou, caso consumado o cancelamento, restabele&ccedil;a, no prazo de 05(cinco) dias, o plano de sa&uacute;de da parte autora e dependentes (AP&Oacute;LICE xxx/xxx), nos mesmos moldes contratados, mantendo-se as mesmas coberturas, atendimentos, tratamentos, sem qualquer restri&ccedil;&atilde;o, especialmente no que toca a manuten&ccedil;&atilde;o do tratamento do dependente (nome da crian&ccedil;a com autismo)&rdquo;.&nbsp;

Em caso de descumprimento, a magistrada indicou multa inicial de at&eacute; R$ 15 mil.&nbsp;

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) divulgou hoje (23) o resultado do &Iacute;ndice de Desempenho da Sa&uacute;de Suplementar (IDSS) 2022, ano-base 2021. A nota m&eacute;dia do setor, ponderada pelo n&uacute;mero de benefici&aacute;rios, foi de 0,8128, resultado 1,74% superior ao de 2020. Esta &eacute; a melhor marca desde 2013, tanto no segmento m&eacute;dico-hospitalar quanto no odontol&oacute;gico. De acordo com a ANS, 1 &eacute; a nota m&aacute;xima e 0, a m&iacute;nima.

Os resultados apontam melhora geral do setor depois do impacto do primeiro ano da pandemia de covid-19, em 2020, com amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de operadoras classificadas na melhor faixa avaliativa (notas acima de 0,8) e manuten&ccedil;&atilde;o da trajet&oacute;ria de crescimento do n&uacute;mero de benefici&aacute;rios em operadoras com notas entre 0,6 e 1,0 (faixas 1 e 2).

Para o diretor de Desenvolvimento Setorial (Dides) da ANS, Maur&iacute;cio Nunes, a divulga&ccedil;&atilde;o do desempenho do setor em 2021 reflete o per&iacute;odo avaliado de forma transparente e permite o acesso a informa&ccedil;&otilde;es pela sociedade.

A diretora adjunta da Dides, Ang&eacute;lica Carvalho, disse que o uso do &iacute;ndice como instrumento de avalia&ccedil;&atilde;o do desempenho do setor de sa&uacute;de suplementar brasileiro &ldquo;&eacute; uma estrat&eacute;gia com grande potencial indutor da melhoria da qualidade dos servi&ccedil;os ofertados pelas operadoras de planos de sa&uacute;de&rdquo;.

O IDSS avalia anualmente e de forma compuls&oacute;ria todas as operadoras atuantes no mercado de sa&uacute;de suplementar por meio de 33 indicadores, classificados em quatro dimens&otilde;es, que abarcam todo o escopo da opera&ccedil;&atilde;o de uma operadora de plano de sa&uacute;de privado, explica a ANS.

O setor de sa&uacute;de suplementar responde atualmente pela cobertura de cerca de 25% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira. Segundo dados do Sistema de Informa&ccedil;&otilde;es de Benefici&aacute;rios apurados em outubro deste ano, o setor conta com 50,2 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios vinculados a planos com assist&ecirc;ncia m&eacute;dica e 30,5 milh&otilde;es a planos com assist&ecirc;ncia exclusivamente odontol&oacute;gica.

No c&aacute;lculo do &iacute;ndice, s&atilde;o usados dados extra&iacute;dos dos sistemas de informa&ccedil;&otilde;es gerenciais da ANS ou coletados nos sistemas nacionais de informa&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de, gerando uma nota para cada operadora. No ano passado, foram avaliadas 902 operadoras. Destas, 844 atenderam aos requisitos normativos para divulga&ccedil;&atilde;o de suas notas finais &agrave; sociedade, disponibilizadas no portal da ANS.

As operadoras que discordarem dos resultados finais do IDSS 2022 ter&atilde;o at&eacute; 9 de janeiro para apresentar recurso por meio de&nbsp;e-protocolo&nbsp;(protocolo digital).

Satisfa&ccedil;&atilde;o

Segundo a ANS, as operadoras podem aderir tamb&eacute;m, de forma volunt&aacute;ria, &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o de uma pesquisa de satisfa&ccedil;&atilde;o com seus benefici&aacute;rios. Se forem seguidos os padr&otilde;es t&eacute;cnicos determinados pela ANS, a pesquisa conta ponto para o &iacute;ndice da operadora no IDSS. 
 
No ano-base 2021, 250 operadoras de planos de sa&uacute;de fizeram o levantamento conforme o modelo da ANS, o que representa 68,2% dos benefici&aacute;rios de todo o setor no per&iacute;odo.

Os planos de sa&uacute;de de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica ganharam mais de 100 mil usu&aacute;rios em agosto, de acordo com a Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS), chegando a quase 50 milh&otilde;es de usu&aacute;rios no Brasil. Os planos exclusivamente odontol&oacute;gicos tamb&eacute;m cresceram, foram mais de 300 mil novos usu&aacute;rios em um m&ecirc;s. Os dados est&atilde;o dispon&iacute;veis na Sala de Situa&ccedil;&atilde;o, ferramenta de consulta do&nbsp;portal da ANS.

Em um ano, entre agosto de 2021 e agosto de 2022, 1.579.034 pessoas contrataram planos m&eacute;dico-hospitalares, o equivalente 3,27% de aumento em rela&ccedil;&atilde;o a agosto de 2021. Apenas em um m&ecirc;s, entre julho e agosto deste ano, foram registrados 112.053 novos usu&aacute;rios. Com isso, h&aacute; hoje 49.912.645 usu&aacute;rios em planos de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica no pa&iacute;s.

J&aacute; os planos exclusivamente odontol&oacute;gicos somam um total de 30.357.386 de usu&aacute;rios no Brasil. No &uacute;ltimo ano foram 2.335.469 novos benefici&aacute;rios, o que representa 8,33% de crescimento no per&iacute;odo. Em um m&ecirc;s, foram registrados 312.871 novos benefici&aacute;rios.

Apesar do n&uacute;mero de usu&aacute;rios de planos de assist&ecirc;ncia m&eacute;dia ter crescido em 25 unidades federativas, os maiores aumentos se deram em S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os planos odontol&oacute;gicos ampliaram a ades&atilde;o em 26 unidades federativas, sendo S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Paran&aacute;, os estados com maior crescimento em n&uacute;meros absolutos no &uacute;ltimo ano.

Os dados est&atilde;o dispon&iacute;veis para consulta no portal da ANS. &Eacute; poss&iacute;vel consultar a evolu&ccedil;&atilde;o de benefici&aacute;rios por tipo de contrata&ccedil;&atilde;o do plano e por unidade federativa em diferentes compet&ecirc;ncias. Segundo a Ag&ecirc;ncia, os n&uacute;meros podem sofrer altera&ccedil;&otilde;es retroativas em raz&atilde;o das revis&otilde;es efetuadas mensalmente pelas operadoras.

O teste para diagn&oacute;stico da var&iacute;ola dos macacos foi inclu&iacute;do pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) no rol de procedimentos que devem ter cobertura garantida por planos de sa&uacute;de privados. A medida consta em uma nova resolu&ccedil;&atilde;o normativa aprovada ontem (19).

Conhecida internacionalmente como&nbsp;monkeypox, a var&iacute;ola dos macacos &eacute; end&ecirc;mica em regi&otilde;es da &Aacute;frica e se tornou uma preocupa&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria devido a sua dissemina&ccedil;&atilde;o por diversos pa&iacute;ses desde maio. No Brasil, j&aacute; s&atilde;o 7.019 casos e duas mortes, segundo dados divulgados na manh&atilde; de hoje (20) pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.

Conforme a resolu&ccedil;&atilde;o normativa, os planos dever&atilde;o cobrir os testes dos benefici&aacute;rios que apresentarem indica&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica. O exame &eacute; realizado a partir de amostras de fluidos coletados diretamente de les&otilde;es que se manifestam na pele, usando um&nbsp;swab&nbsp;[cotonete est&eacute;ril] seco. As an&aacute;lises permitem detectar a presen&ccedil;a do v&iacute;rus que causa a doen&ccedil;a.

Segundo nota divulgada pela ANS, a incorpora&ccedil;&atilde;o do teste faz parte do processo din&acirc;mico de revis&atilde;o do rol, que j&aacute; foi modificado 12 vezes em 2022, garantindo a cobertura obrigat&oacute;ria de 11 procedimentos e 20 medicamentos.&nbsp;No ano passado, foram aprovadas altera&ccedil;&otilde;es&nbsp;no processo de atualiza&ccedil;&atilde;o. At&eacute; ent&atilde;o, a lista era renovada a cada 2 anos. Com a mudan&ccedil;a, as propostas passaram a ser analisadas de forma cont&iacute;nua pela &aacute;rea t&eacute;cnica da ANS, que avalia crit&eacute;rios variados como os benef&iacute;cios cl&iacute;nicos comprovados, o alinhamento &agrave;s pol&iacute;ticas nacionais de sa&uacute;de e a rela&ccedil;&atilde;o entre custo e efetividade.

&quot;A inclus&atilde;o do exame complementar na lista de coberturas obrigat&oacute;rias foi feita de forma extraordin&aacute;ria, diante do cen&aacute;rio da doen&ccedil;a que, atualmente, p&otilde;e o Brasil entre os seis pa&iacute;ses com o maior n&uacute;mero de casos confirmados em todo o mundo&quot;, registra a nota divulgada pela ANS.

Transmiss&atilde;o

H&aacute; duas cepas conhecidas da var&iacute;ola dos macacos. Uma delas, considerada mais perigosa por ter uma taxa de letalidade de at&eacute; 10%, &eacute; end&ecirc;mica na regi&atilde;o da Bacia do Congo. A outra, que tem uma taxa de letalidade de 1% a 3%, &eacute; end&ecirc;mica na &Aacute;frica Ocidental e &eacute; a que tem sido detectada em outros pa&iacute;ses nesse surto atual. Ela produz geralmente quadros cl&iacute;nicos leves e &eacute; causada por um poxv&iacute;rus do subgrupo orthopoxv&iacute;rus, assim como ocorre por outras doen&ccedil;as como a cowpox e a var&iacute;ola humana, erradicada no Brasil em 1980 ap&oacute;s campanhas massivas de vacina&ccedil;&atilde;o.

A var&iacute;ola dos macacos foi descrita pela primeira vez em humanos em 1958. Na &eacute;poca, tamb&eacute;m se observava o acometimento de macacos, que morriam. Vem da&iacute; o nome da doen&ccedil;a. No entanto, no ciclo de transmiss&atilde;o, eles s&atilde;o v&iacute;timas como os humanos. Na natureza, roedores silvestres provavelmente representam o reservat&oacute;rio animal do v&iacute;rus.

Entre pessoas,&nbsp;a transmiss&atilde;o&nbsp;ocorre por contato direto, como beijo ou abra&ccedil;o, ou por feridas infecciosas, crostas ou fluidos corporais, al&eacute;m de secre&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias. O tempo de incuba&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus varia de 5 a 21 dias. O sintoma mais caracter&iacute;stico &eacute; a forma&ccedil;&atilde;o de erup&ccedil;&otilde;es e n&oacute;dulos dolorosos na pele. Tamb&eacute;m podem ocorrer febre, calafrios, dores de cabe&ccedil;a, dores musculares e fraqueza.

Sintomas

Ap&oacute;s a contamina&ccedil;&atilde;o, os primeiros sintomas aparecem entre 6 e 16 dias. As les&otilde;es progridem para o est&aacute;gio de crosta, secando e caindo ap&oacute;s um per&iacute;odo que varia entre 2 e 4 semanas. O maior risco de agravamento envolve pessoas imunossuprimidas com HIV/Aids, transplantados, pessoas com doen&ccedil;as autoimunes, gestantes, lactantes, crian&ccedil;as com menos de 8 anos de idade e pacientes com leucemia, linfoma ou met&aacute;stase.

As primeiras ocorr&ecirc;ncias desse surto internacional teve in&iacute;cio em maio na Europa e nos Estados Unidos. Segundo o &uacute;ltimo boletim da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS), divulgado em 7 de setembro, j&aacute; foram notificados 52.996 em 102 pa&iacute;ses. Foram relatadas 18 mortes. Em julho, a&nbsp;OMS declarou a var&iacute;ola dos macacos como emerg&ecirc;ncia de sa&uacute;de p&uacute;blica de interesse internacional.

N&atilde;o existe um tratamento espec&iacute;fico para a doen&ccedil;a. Como preven&ccedil;&atilde;o, a pessoa acometida deve ficar isolada at&eacute; que todas as feridas tenham cicatrizado. Tamb&eacute;m &eacute; recomendado evitar contato com qualquer material que tenha sido usado pelo infectado. Outra medida indicada pelas autoridades sanit&aacute;rias &eacute; a higieniza&ccedil;&atilde;o das m&atilde;os, lavando-as com &aacute;gua e sab&atilde;o ou utilizando &aacute;lcool gel.

Embora as vacinas para a var&iacute;ola humana sejam eficazes para combater o surto da var&iacute;ola dos macacos, n&atilde;o h&aacute;, por enquanto, previs&atilde;o quanto a uma campanha para imuniza&ccedil;&atilde;o em massa, tendo em vista a necessidade de produ&ccedil;&atilde;o de doses em escala mundial. Conforme recomenda a OMS, devem ter prioridade profissionais de sa&uacute;de e pesquisadores laboratoriais. Em agosto, a&nbsp;Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) deu aval para que o Brasil importe o imunizante.

O n&uacute;mero de queixas de usu&aacute;rios de planos de sa&uacute;de registradas na Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) teve&nbsp;alta de 7,2% em julho, na compara&ccedil;&atilde;o com junho, segundo boletim divulgado&nbsp;hoje&nbsp;(23) pela ag&ecirc;ncia reguladora. As reclama&ccedil;&otilde;es totalizaram 19.222, o terceiro maior n&uacute;mero da s&eacute;rie hist&oacute;rica, atr&aacute;s apenas&nbsp;de mar&ccedil;o (19.803) e maio (19.526) de 2022.&nbsp;

Entre as queixas, 268 foram relacionadas a casos de covid-19, o que representa uma queda de 36,5% em rela&ccedil;&atilde;o ao m&ecirc;s anterior. Cerca de metade dessas reclama&ccedil;&otilde;es (49%)&nbsp;diz&nbsp;respeito a&nbsp;dificuldades na realiza&ccedil;&atilde;o de exames e tratamento para a doen&ccedil;a.

Segundo a ANS, 90% das reclama&ccedil;&otilde;es registradas puderam ser resolvidas por meio de sua intermedia&ccedil;&atilde;o de conflitos.

Os dados constam no Boletim Covid-19 &ndash; Sa&uacute;de Suplementar, que foi divulgado&nbsp;hoje&nbsp;pela &uacute;ltima vez, segundo a ANS, que avalia que o cen&aacute;rio &eacute; de redu&ccedil;&atilde;o de casos da doen&ccedil;a e estabilidade dos par&acirc;metros analisados.&nbsp;

O boletim mostra que, em julho,&nbsp;52,1% dos leitos comuns e de unidade de terapia intensiva para covid-19&nbsp; estavam ocupados no conjunto de 49 operadoras de planos de sa&uacute;de com rede pr&oacute;pria hospitalar mapeadas na pesquisa. Nos leitos comuns e de UTI para os demais procedimentos, a taxa de ocupa&ccedil;&atilde;o era de 80,1%.&nbsp;

Os dados&nbsp;apontam que os exames de RT-PCR para covid-19 tiveram um aumento de 36,2% em maio de 2022, &uacute;ltimo m&ecirc;s para o qual h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis. Os exames de anticorpos tamb&eacute;m registraram aumento de 65% em rela&ccedil;&atilde;o a abril deste ano. O crescimento &eacute; compat&iacute;vel com a dissemina&ccedil;&atilde;o das subvariantes da &Ocirc;micron, que se espalharam no pa&iacute;s entre os meses&nbsp;de maio&nbsp;e junho.&nbsp;

Na compara&ccedil;&atilde;o com o ano anterior, considerando os n&uacute;meros do m&ecirc;s&nbsp;de maio, o RT-PCR teve uma redu&ccedil;&atilde;o de 69,4%, e os exames de anticorpos um aumento de 7,94%.

Usu&aacute;rios

O n&uacute;mero de benefici&aacute;rios manteve a tend&ecirc;ncia de crescimento observada desde julho de 2020 e continua a se aproximar dos 50 milh&otilde;es, com 49,8 milh&otilde;es, o maior patamar da s&eacute;rie hist&oacute;rica. O tipo de contrata&ccedil;&atilde;o que mais tem contribu&iacute;do para o aumento &eacute; o coletivo empresarial que, desde julho de 2020, tem mais entradas do que sa&iacute;das de benefici&aacute;rios.

Os dados&nbsp;de julho&nbsp;de 2022, comparados com o m&ecirc;s anterior, indicam aumento de 3 pontos percentuais na inadimpl&ecirc;ncia, que foi de 10%, o que a ANS associa ao efeito da data de vencimento coincidir com final de semana.

O setor de sa&uacute;de suplementar totalizou, em maio, 49,6 milh&otilde;es de usu&aacute;rios em planos de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica e 29,6 milh&otilde;es em planos exclusivamente odontol&oacute;gicos. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS).

&ldquo;Nos planos m&eacute;dico-hospitalares, em um ano houve crescimento de 1.557.174 benefici&aacute;rios - o equivalente a 3,14% de aumento em rela&ccedil;&atilde;o a maio de 2021. No comparativo de maio de 2022 com abril de 2022, o crescimento foi de 240.096 usu&aacute;rios&rdquo;, informou a ag&ecirc;ncia.

Nos planos exclusivamente odontol&oacute;gicos, somaram-se 2.464.567 benefici&aacute;rios em um ano, o que representa 8,32% de crescimento no per&iacute;odo e 252.592 na compara&ccedil;&atilde;o de maio de 2022 com abril de 2022.

Nos estados, no comparativo com maio de 2021, o setor registrou evolu&ccedil;&atilde;o de benefici&aacute;rios em planos de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica em 24 unidades federativas, sendo S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina os que tiveram o maior ganho em n&uacute;meros absolutos.

Entre os odontol&oacute;gicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo tamb&eacute;m que S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, os estados com maior crescimento em n&uacute;meros absolutos.

O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) decidiu&nbsp;hoje&nbsp;(8) que as operadoras de plano de sa&uacute;de n&atilde;o s&atilde;o obrigadas a cobrir procedimentos m&eacute;dicos que n&atilde;o est&atilde;o previstos na lista da Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de (ANS). Cabe recurso contra a decis&atilde;o.&nbsp;

A&nbsp;Segunda&nbsp;Se&ccedil;&atilde;o do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela ag&ecirc;ncia &eacute; taxativo, ou seja, os usu&aacute;rios n&atilde;o t&ecirc;m direito a exames e tratamentos que est&atilde;o fora da lista.&nbsp;

Por 6 votos a 3, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Lu&iacute;s Felipe Salom&atilde;o, cujo voto foi proferido em sess&otilde;es anteriores.&nbsp;

Ao definir que o rol &eacute; taxativo, o ministro entendeu que haveria um desequil&iacute;brio nos contratos de plano de sa&uacute;de se alguns usu&aacute;rios obtivessem na Justi&ccedil;a direito a coberturas que outros n&atilde;o t&ecirc;m. Isso afetaria o equil&iacute;brio econ&ocirc;mico do sistema de sa&uacute;de complementar e aumentaria os custos para todos os usu&aacute;rios, segundo o ministro.&nbsp;

A lista de procedimentos e tratamentos obrigat&oacute;rios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um m&iacute;nimo de cobertura que n&atilde;o poderia ser negada pelos planos de sa&uacute;de. O rol vem sendo atualizado desde ent&atilde;o para incorporar novas tecnologias e avan&ccedil;os.

Desde ent&atilde;o, &eacute; comum que usu&aacute;rios de plano de sa&uacute;de busquem na Justi&ccedil;a o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda n&atilde;o estejam previstos no rol da ANS.

Pesquisa da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional das Administradoras de Benef&iacute;cios (Anab) mostra que 47% dos entrevistados tiveram que ajustar o or&ccedil;amento em 2021 para n&atilde;o perder o plano de sa&uacute;de. O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o pa&iacute;s, revela ainda que 83% das pessoas t&ecirc;m medo de perder o plano.&nbsp;

A pesquisa foi feita no &uacute;ltimo m&ecirc;s de abril com 1.012 pessoas, de 16 anos ou mais, respons&aacute;veis pelas principais decis&otilde;es do domic&iacute;lio. As entrevistas foram realizadas por telefone.

&ldquo;O medo de perder o acesso [ao plano de sa&uacute;de] pode ser motivado pelo aumento das taxas de desemprego ao longo da pandemia de covid-19&rdquo;, destacou o presidente da Anab e idealizador do estudo, Alessandro Acayaba de Toledo.

De acordo com ele, a portabilidade &eacute; uma das sa&iacute;das para quem precisa reduzir o custo com o plano de sa&uacute;de, mas sem perd&ecirc;-lo. &ldquo;&Eacute; direito do benefici&aacute;rio. O interesse pela portabilidade aumentou 12,5% de acordo com a ANS [Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de]. Em alguns casos, foi poss&iacute;vel reduzir em 40% os custos com a sa&uacute;de&rdquo;, ressaltou Toledo.

Segundo o levantamento, entre os que n&atilde;o t&ecirc;m plano de sa&uacute;de, 83% consideraram que ele &eacute; necess&aacute;rio. Dos entrevistados que s&atilde;o usu&aacute;rios exclusivos do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), 68% precisaram de algum tipo de atendimento m&eacute;dico em 2021, mas relataram dificuldade no acesso.

Para 88% das pessoas ouvidas, a necessidade de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica permaneceu a mesma ou aumentou durante a pandemia. A pesquisa mostrou ainda que um em cada quatro pessoas disse que precisou buscar mais ajuda m&eacute;dica ap&oacute;s o in&iacute;cio da pandemia de covid-19.

Ap&oacute;s ficar internada na UTI do Hospital S&atilde;o Rafael, em Salvador, Sthe Matos revelou que n&atilde;o tem plano de sa&uacute;de. A influenciadora digital teve um sangramento no c&eacute;rebro e foi hospitalizada na madrugada da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (22). A baiana recebeu alta na quarta-feira (23).

Em entrevista &agrave; TV Bahia, nesta quinta (24), ela falou sobre o pre&ccedil;o cobrado da di&aacute;ria em um leito de UTI. &ldquo;Com a correria, com o trabalho, &agrave;s vezes a gente acaba esquecendo um pouco de cuidar da gente, esquece da nossa sa&uacute;de. Inclusive fica um alerta, porque eu estava sem plano de sa&uacute;de. A di&aacute;ria de uma UTI &eacute; muito cara, meu Deus do c&eacute;u. Esse foi um dos alertas para eu focar na minha sa&uacute;de, porque isso &eacute; a coisa mais importante que a gente tem&quot;, relatou Sthe.

Em um v&iacute;deo publicado no Youtube, <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/91007,sthe-matos-relembra-mal-estar-antes-de-descobrir-sangramento-na-cabeca-veja-video.html" target="_blank">a influenciadora&nbsp;conta que sentiu fortes dores de cabe&ccedil;a e confus&atilde;o mental</a>.

&quot;Uma dor de cabe&ccedil;a muito forte, que eu nunca senti na minha vida. Era pela cabe&ccedil;a inteira, eu n&atilde;o consegui abrir o olho porque a claridade me incomodava. Eu estava com minhas amigas e elas falaram que, nesse momento, que eu estava com muita dor de cabe&ccedil;a, que eu comecei a ter muita confus&atilde;o mental. Elas me perguntavam algumas coisas e eu n&atilde;o sabia responder. Eu n&atilde;o lembro, eu s&oacute; lembro da dor muito forte, lembro de flashes e que eu acordei j&aacute; no hospital&quot;, conta a influencer que relembrou ainda o momento em que chegou na unidade de sa&uacute;de.&nbsp;

&quot;Quando eu fui medicada, no hospital, a dor de cabe&ccedil;a foi passando. Como eu sou jovem, tenho 23 anos, a dor de cabe&ccedil;a foi repentina, do nada, e muito forte, os m&eacute;dicos falaram que seria preciso fazer uma tomografia&quot;, explicou.

No exame, foi detectado um foco de sangramento no c&eacute;rebro.&nbsp;

Doze planos de sa&uacute;de, administrados por seis operadoras, t&ecirc;m sua comercializa&ccedil;&atilde;o suspensa a partir de hoje (22). A decis&atilde;o foi tomada pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) no &uacute;ltimo dia 16, devido a reclama&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; cobertura assistencial no &uacute;ltimo trimestre do ano passado.

Os planos atendem, juntos, a 83.286 benefici&aacute;rios, de acordo com a ANS, e s&oacute; poder&atilde;o ser vendidos a novos clientes caso apresentem melhora no resultado do monitoramento trimestral da ag&ecirc;ncia.

Onze planos de sa&uacute;de, administrados por quatro operadoras, suspensos anteriormente, conseguiram apresentar essa melhora e tiveram libera&ccedil;&atilde;o para voltar a ser comercializados hoje.

No site da ANS, &eacute; poss&iacute;vel conferir as listas dos planos com comercializa&ccedil;&atilde;o suspensa e daqueles com a venda liberada.

Regras para a incorpora&ccedil;&atilde;o de novos tratamentos pelos planos e seguros de sa&uacute;de, administrados pela&nbsp;Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de (ANS), est&atilde;o publicadas no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o&nbsp;desta&nbsp;sexta-feira (4).&nbsp;&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1446236&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1446236&amp;o=node" />

Segundo&nbsp;a&nbsp;Lei 14.307/ 22&nbsp;sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de sa&uacute;de ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o c&acirc;ncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com a prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, desde que estejam registrados na Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) com uso terap&ecirc;utico aprovado. A medida tamb&eacute;m possibilita aos pacientes a continuidade terap&ecirc;utica domiciliar, sem necessidade de interna&ccedil;&atilde;o hospitalar para o tratamento.

Outra novidade &eacute;&nbsp;cria&ccedil;&atilde;o da&nbsp;Comiss&atilde;o de Atualiza&ccedil;&atilde;o do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de Suplementar, que tem como objetivo assessorar a ANS na tomada de decis&otilde;es sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade.&nbsp;O grupo&nbsp;dever&aacute; apresentar um relat&oacute;rio que considere as evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas sobre a efic&aacute;cia, acur&aacute;cia, efetividade e seguran&ccedil;a do medicamento, produto ou procedimento analisado.

<h2>Vig&ecirc;ncia</h2>

A&nbsp;atualiza&ccedil;&atilde;o do rol de procedimentos e eventos em sa&uacute;de&nbsp;dever&aacute; ocorrer em at&eacute; 180 dias, prorrog&aacute;veis&nbsp;por mais 90, quando necess&aacute;rio. O processo deve ser realizado por meio de uma consulta p&uacute;blica no prazo de 20 dias, com a divulga&ccedil;&atilde;o de relat&oacute;rio preliminar da comiss&atilde;o, e audi&ecirc;ncia p&uacute;blica no caso de mat&eacute;ria relevante ou quando houver recomenda&ccedil;&atilde;o preliminar de n&atilde;o incorpora&ccedil;&atilde;o por, no m&iacute;nimo, um&nbsp;ter&ccedil;o dos membros da comiss&atilde;o.

A Funda&ccedil;&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (PROCON) encaminhou na noite desta ter&ccedil;a-feira (19) um pedido &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) para que os planos de sa&uacute;de aumentem a transpar&ecirc;ncia com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s cobran&ccedil;as e valores de reajustes. O &oacute;rg&atilde;o de defesa do consumidor quer que as empresas divulguem os c&aacute;lculos para se chegar aos percentuais de aumento dos planos.

Essas informa&ccedil;&otilde;es ficariam dispon&iacute;veis nas p&aacute;ginas das operadoras e da ANS, no entanto ap&oacute;s um m&ecirc;s dos reajustes as informa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o foram compartilhadas. Al&eacute;m disso, o Procon pede que as empresas discriminem nos boletos mensais as cobran&ccedil;as feitas dos usu&aacute;rios.

&ldquo;O consumidor deve ter a no&ccedil;&atilde;o do que ele est&aacute; pagando &ndash; o que &eacute; seguro sa&uacute;de, o que &eacute; taxa de administra&ccedil;&atilde;o, de corretagem etc. Essa informa&ccedil;&atilde;o deve ser fornecida de forma transparente pelas operadoras&rdquo;, defende o diretor do Procon, Fernando Capez.

O pedido se baseia, de acordo com o Procon, em uma resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Sa&uacute;de Suplementar publicada em setembro.

Em abril, o &oacute;rg&atilde;o de defesa do consumidor entrou com uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica para questionar os aumentos de cinco operadoras de planos de sa&uacute;de. As empresas j&aacute; haviam sido multadas pelo Procon pelos reajustes.

A ANS at&eacute; o momento n&atilde;o se manifestou sobre.

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