A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou 15 dos 152 estabelecimentos vistoriados por inúmeras infrações após uma semana de fiscalização durante a Operação Natal.
Dentre as irregularidades, foram encontrados produtos fora do prazo de validade, falta de informações com clareza e ausência de etiqueta de preço.
Os estabelecimentos têm agora 20 dias para corrigir as irregularidades, e em caso de reincidência, as multas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões.
De acordo com o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, existe a necessidade de atenção por parte dos consumidores.
“Intensificamos nossas ações em estabelecimentos movimentados nesta temporada, como lojas de roupas, chocolaterias, cosméticos e perfumarias. No entanto, é crucial que os consumidores estejam atentos às condições dos produtos, validade, informações sobre ingredientes em alimentos e à emissão da nota fiscal, que é o comprovante da compra. Além disso, observar a política de troca dos estabelecimentos”, alertou.
Além das lojas de roupas, calçados, perfumarias e presentes em geral, os agentes da Codecon também vistoriaram o comércio próximo à vila natalina municipal para garantir que os consumidores soteropolitanos e os turistas aproveitem as festividades da melhor forma em 2023.
