Ap&oacute;s o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) encaminhar &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/135605,jeronimo-envia-10o-pedido-de-emprestimo-a-alba-e-montante-ja-ultrapassa-rdollar-58-bilhoes-veja-grafico">mais dois novos pedidos de empr&eacute;stimo, totalizando pouco mais de R$ 1,6 bilh&atilde;o, </a>o deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (28), um Projeto de Lei que visa aumentar a transpar&ecirc;ncia na gest&atilde;o desses recursos.&nbsp;

&nbsp;O texto do projeto estipula que o Poder Executivo dever&aacute; submeter &agrave; AL-BA, previamente &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o para qualquer empr&eacute;stimo, um documento detalhado que especifique a destina&ccedil;&atilde;o dos recursos.&nbsp;

Segundo Diego Castro, o objetivo &eacute; &ldquo;garantir que esses recursos sejam aplicados de forma eficiente, em &aacute;reas priorit&aacute;rias e de interesse p&uacute;blico, com monitoramento e avalia&ccedil;&atilde;o rigorosos dos resultados&rdquo;.

Diego argumentou que a medida &eacute; &ldquo;essencial para assegurar a transpar&ecirc;ncia e a efici&ecirc;ncia na gest&atilde;o dos recursos financeiros do Estado&rdquo;. &ldquo;O Projeto de Lei visa atender uma demanda urgente e necess&aacute;ria para a melhoria da governan&ccedil;a p&uacute;blica, transpar&ecirc;ncia e efici&ecirc;ncia na gest&atilde;o dos recursos financeiros do Estado da Bahia&rdquo;, explicou.

&ldquo;Diante da crescente complexidade das finan&ccedil;as p&uacute;blicas e da necessidade de garantir a responsabilidade fiscal, faz-se imprescind&iacute;vel que as opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito interno ou externo sejam conduzidas de forma planejada e criteriosa, com ampla transpar&ecirc;ncia para a sociedade e acompanhamento rigoroso pelos &oacute;rg&atilde;os competentes&rdquo;, acrescentou Diego Castro.

Desde o in&iacute;cio do governo de Jer&ocirc;nimo Rodrigues, em 2023, at&eacute; o momento, o governo estadual j&aacute; realizou 10 pedidos de autoriza&ccedil;&atilde;o para empr&eacute;stimos, que, se aprovados, poder&atilde;o somar R$ 8,13 bilh&otilde;es em novos recursos. Diego Castro alertou que, &ldquo;sem mecanismos robustos de controle e transpar&ecirc;ncia, essa pr&aacute;tica pode levar a desequil&iacute;brios fiscais, m&aacute; aloca&ccedil;&atilde;o de recursos p&uacute;blicos e um endividamento excessivo que comprometer&aacute; as finan&ccedil;as estaduais a curto, m&eacute;dio e longo prazo&rdquo;.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (13), o projeto de lei n&ordm; 25.452/2024, de autoria do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do estado da Bahia, que reestrutura os quadros de pessoal, cargos em comiss&atilde;o e fun&ccedil;&otilde;es de confian&ccedil;a do &oacute;rg&atilde;o ministerial.&nbsp;

O texto foi aprovado ap&oacute;s um acordo entre os l&iacute;deres do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposi&ccedil;&atilde;o, Alan Sanches (UB). O deputado Robinson Almeida (PT) foi designado relator do texto e apresentou parecer opinando pela aprova&ccedil;&atilde;o. O projeto prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de 181 cargos de assistente t&eacute;cnico-administrativos e outros 500 cargos de assessor jur&iacute;dico de promotor de Justi&ccedil;a.

Por outro lado, a mat&eacute;ria extingue cargos como oficial administrativo II (13), coordenador administrativo II (2), oficial administrativo I (2), gerente administrativo regional (13), gerente (2), coordenador administrativo I (2), assessor t&eacute;cnico (1), assessor de comunica&ccedil;&atilde;o social II (1) e assessor administrativo (1).

O projeto do MP estadual teve voto contr&aacute;rio do deputado Hilton Coelho (Psol). &quot;Como se pode criar 181 cargos e n&atilde;o ter impacto financeiro? Nossa assessoria se debru&ccedil;ou sobre isso e n&atilde;o conseguiu entender. Gostaria que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico explicasse esse caso&quot;, alertou. &nbsp;

Outro acordo entre as lideran&ccedil;as viabilizou a aprova&ccedil;&atilde;o do PL 25.330/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a data de 13 de agosto como Dia de Santa Dulce dos Pobres no estado da Bahia. O deputado Alex da Piat&atilde; (PSD) foi o relator do texto e emitiu parecer pela aprova&ccedil;&atilde;o do projeto, que teve apoio un&acirc;nime no plen&aacute;rio da Casa.

Os deputados aprovaram ainda um requerimento de regime de urg&ecirc;ncia para tramita&ccedil;&atilde;o do projeto de lei n&ordm; 25.422/2024, tamb&eacute;m de autoria do Executivo. A mat&eacute;ria em quest&atilde;o autoriza o governo estadual a contratar um empr&eacute;stimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES) no valor de at&eacute; R$253 milh&otilde;es. Em mensagem enviada aos parlamentares, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) argumentou que o dinheiro ser&aacute; destinado ao Projeto Sert&atilde;o Vivo - Semeando Resili&ecirc;ncia Clim&aacute;tica nas Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP).

Um segundo requerimento aprovado pela Casa coloca para tramitar em regime de urg&ecirc;ncia o PL do Executivo n&ordm; 25.443/2024, que permite o governo estadual a constituir garantia em favor do estado de Mato Grosso com o objetivo de assegurar o pagamento da aquisi&ccedil;&atilde;o do material rodante a ser utilizado no Sistema VLT Sub&uacute;rbio.

Em elei&ccedil;&atilde;o realizada na tarde desta ter&ccedil;a-feira (13), os integrantes da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) escolheram o deputado Robinson Almeida (PT) para presidir o colegiado. A elei&ccedil;&atilde;o ocorre em fun&ccedil;&atilde;o do pedido de afastamento feito pela&nbsp;deputada Maria del Carmen (PT), que presidia a comiss&atilde;o,&nbsp;para cuidar da sa&uacute;de.

A vota&ccedil;&atilde;o foi feita no plen&aacute;rio da Alba durante sess&atilde;o ordin&aacute;ria e tamb&eacute;m definiu o deputado J&uacute;nior Nascimento (UB) como vice-presidente.&nbsp;

Desde o pedido de afastamento apresentado pela parlamentar petista, o nome do legislador passou a figurar como favorito para o posto e acabou sendo eleito por unanimidade.

Em seu discurso de posse, Robinson Almeida desejou boa recupera&ccedil;&atilde;o &agrave; deputada Maria del Carmen. &quot;Essa elei&ccedil;&atilde;o se d&aacute; em fun&ccedil;&atilde;o do afastamento por motivo de sa&uacute;de da nossa presidente Maria del Carmen.&nbsp;Desejamos a ela boa recupera&ccedil;&atilde;o e esperamos seu retorno. Agrade&ccedil;o aos meus pares da comiss&atilde;o e&nbsp;aos l&iacute;deres Alan Sanches e Rosemberg Pinto pela articula&ccedil;&atilde;o para que a CCJ n&atilde;o ficasse com vac&acirc;ncia na sua presid&ecirc;ncia&quot;, externou o legislador.

O novo presidente da CCJ tamb&eacute;m se comprometeu a se debru&ccedil;ar sobre um pleito advindo dos colegas deputados. &quot;Sei que h&aacute; um sentimento na Casa para que a gente analise mat&eacute;rias oriunda dos colegas.&nbsp;Vamos fazer uma for&ccedil;a-tarefa para que a gente possa ter qu&oacute;rum nas ter&ccedil;as-feiras e seja poss&iacute;vel avaliar as propostas dos nossos colegas&quot;, prometeu. Ainda conforme frisou o parlamentar, o objetivo fazer com que a Alba siga produzindo regramentos que possam melhorar a qualidade de vida do povo baiano.

Apesar de o nome do petista Robinson Almeida despontar como <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/134375,robinson-almeida-admite-vontade-de-assumir-ccj-escolha-esta-prevista-para-esta-semana" target="_blank">favorito para assumir a presid&ecirc;ncia da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da Assembleia Legislativa da Bahia</a>, a deputada estadual Ol&iacute;via Santana (PCdoB) elogiou o colega, mas defendeu que outra mulher seja escolhida para assumir a vaga deixada por Maria del Carmen.

&quot;Ent&atilde;o, como uma mulher j&aacute; estava ocupando, a deputada Maria del Carmen, seria interessante manter essa possibilidade de termos mulheres preparad&iacute;ssimas para assumir essa fun&ccedil;&atilde;o, embora, claro, o deputado Robinson tamb&eacute;m seja um deputado muito antenado, preparado, alinhado com uma perspectiva constitucionalista e, ao mesmo tempo, com a experi&ecirc;ncia que ele tem, &eacute; tamb&eacute;m um bom quadro. Que bom que temos um bom problema. Nomes de mulheres preparadas para assumir este lugar e nomes tamb&eacute;m de deputados que est&atilde;o &agrave; altura para a comiss&atilde;o&quot;, considerou a parlamentar.

Perguntada se ela mesma seria uma op&ccedil;&atilde;o para a CCJ, Ol&iacute;via se disse satisfeita em desempenhar o seu atual papel na Casa. &quot;Eu estou comandando e pretendo permanecer fazendo o trabalho que eu mais amo, presidindo a Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos. J&aacute; est&aacute; de bom tamanho, meu filho!&quot;, brincou a comunista.

Al&eacute;m de Ol&iacute;via e Lucinha do MST (PT), que assumiu o mandato ap&oacute;s a licen&ccedil;a de Del Carmen, a bancada feminina da Alba conta com outras sete mulheres: Cl&aacute;udia Oliveira e Ivana Bastos (PSD); Fab&iacute;ola Mansur e Soane Galv&atilde;o (PSB); F&aacute;tima Nunes (PT); K&aacute;tia Oliveira (Uni&atilde;o Brasil); e Ludmilla Fiscina (PV).

Cotado como favorito, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) admitiu interesse em assumir a presid&ecirc;ncia da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da Assembleia Legislativa da Bahia. O cargo est&aacute; vago desde a licen&ccedil;a da tamb&eacute;m petista Maria del Carmen do mandato.

&quot;Como miss&atilde;o, sim, porque &eacute; uma responsabilidade grande cuidar das principais pautas e projetos que tramitam na Casa. &Eacute; uma comiss&atilde;o estrat&eacute;gica e deve ser presidida pelo partido que tem a maioria dos deputados, no caso, a federa&ccedil;&atilde;o [PT, PCdoB e PV] e o PSD. Ent&atilde;o, &eacute; natural que seja um petista a liderar essa substitui&ccedil;&atilde;o&quot;, considerou.&nbsp;

No entanto, de acordo com o parlamentar, ainda n&atilde;o est&aacute; definido que ele assumir&aacute; o posto. &quot;Essa hip&oacute;tese existe, mas n&oacute;s ainda n&atilde;o reunimos a bancada por conta do per&iacute;odo de conven&ccedil;&otilde;es. E no in&iacute;cio da semana devemos fazer uma conversa com os pares e tomar a decis&atilde;o. Como a base do governo &eacute; maioria, o grupo deve continuar comandando essa comiss&atilde;o, que &eacute; a mais importante da Casa&quot;, afirmou Robinson.&nbsp;

Apesar de a suplente Lucinha do MST ter assumido o mandato de Del Carmen, a expectativa &eacute; a de que o comando da CCJ n&atilde;o reca&iacute;a sobre uma novata.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), pode ter tido uma &quot;vit&oacute;ria de Pirro&quot;, nesta ter&ccedil;a-feira (19), com a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128198,pec-da-reeleicao-e-aprovada-na-al-ba-adolfo-menezes-pode-seguir-para-terceiro-mandato" target="_blank">aprova&ccedil;&atilde;o</a> da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que permite a reelei&ccedil;&atilde;o do chefe do Poder dentro de uma mesma legislatura.

Em dezembro de 2022, ao concluir o julgamento de nove a&ccedil;&otilde;es diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu a modula&ccedil;&atilde;o de que &quot;s&oacute; cabe uma reelei&ccedil;&atilde;o ou recondu&ccedil;&atilde;o dos membros das mesas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem &agrave; mesma legislatura&quot;. Apenas fogem &agrave; regra, conforme o STF, &quot;as composi&ccedil;&otilde;es eleitas antes de 7 de janeiro de 2021&quot;. Adolfo foi eleito quase um m&ecirc;s depois &ndash; em 1&ordf; de fevereiro daquele ano.

Em entrevista ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">Portal Salvador FM</a>, o parlamentar afirmou que, mesmo com a decis&atilde;o do STF, tentar&aacute; o terceiro mandato consecutivo se&nbsp;obtiver apoio da Casa.

&quot;O problema &eacute; que o que a gente v&ecirc; no Brasil vale para um, mas n&atilde;o vale para outro. Cabe ao Congresso Nacional deixar claro na Constitui&ccedil;&atilde;o o que pode e o que n&atilde;o pode. A&iacute; foi um entendimento do Supremo. E &eacute; o que eu digo aos colegas, se eles entenderem l&aacute; na frente, mesmo com esse entendimento, ou com esses pareceres, que tem de ir, n&oacute;s iremos. Se o Supremo decidir [que n&atilde;o pode], decis&otilde;es judiciais s&atilde;o para ser obedecidas. Se faz outra elei&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o sei. O problema &eacute; essa d&uacute;vida [...] ent&atilde;o fica essa bagun&ccedil;a no Brasil, e a&iacute; d&aacute; uma dupla interpreta&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o, se por acaso acontecer daqui um ano, sei l&aacute;, no per&iacute;odo correto, se os colegas entenderem, mesmo com tudo isso, que deva-se fazer, vamos ver o que &eacute; que acontece, sem problema&quot;, afirmou Adolfo.

A situa&ccedil;&atilde;o chegou a ser colocada em plen&aacute;rio pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), ap&oacute;s consulta ao jur&iacute;dico da legenda e &agrave; Procuradoria da Casa. Tanto ele quanto os integrantes de sua bancada que estiveram presentes votaram a favor. Coincidentemente, as tr&ecirc;s aus&ecirc;ncias registradas foram de duas petistas &ndash; F&aacute;tima Nunes e Maria del Carmen &ndash; e Ivana Bastos (PSD), que pretende disputar o comando da Alba. Estranhamente, durante a vota&ccedil;&atilde;o, Eduardo Alencar, irm&atilde;o do senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD &ndash; mesmo partido de Adolfo &ndash;, deixou as depend&ecirc;ncias da Assembleia. &nbsp;

Em 2017, petistas e sociais-democratas se uniram &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128193,pec-da-reeleicao-alan-sanches-explica-porque-foi-contra-a-proposta-em-2017-e-agora-e-a-favor" target="_blank">oposi&ccedil;&atilde;o</a>, com a aprova&ccedil;&atilde;o de outra PEC, desta vez para impedir a reelei&ccedil;&atilde;o, medida adotada para <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128195,rosemberg-compara-a-pec-da-reeleicao-atual-com-o-periodo-de-reeleicoes-consecutivas-de-marcelo-nilo" target="_blank">barrar um poss&iacute;vel sexto mandato consecutivo</a> do ent&atilde;o presidente Marcelo Nilo. A pe&ccedil;a da &eacute;poca foi assinada por ningu&eacute;m menos que o pr&oacute;prio Menezes, que chegou a criticar a atual proposta apresentada pelo seu antecessor Nelson Leal (PP) em novembro do ano passado.

Para Adolfo Menezes, a mudan&ccedil;a de conduta n&atilde;o foi incongruente. &quot;Pode parecer uma contradi&ccedil;&atilde;o, mas se eu pegar os meus pronunciamentos h&aacute; mais de 20 anos aqui na Casa, eu sempre defendi e defendo que o Congresso Nacional corrija de uma vez por todas e acabe a reelei&ccedil;&atilde;o, principalmente para os executivos, que &eacute; quem tem a caneta. Governador, presidente da Rep&uacute;blica, n&eacute;? N&atilde;o &eacute; incoer&ecirc;ncia, porque naquela &eacute;poca n&atilde;o era ningu&eacute;m contra o amigo Marcelo Nilo, mas ele estava tentando pela sexta vez consecutiva ser presidente. Ent&atilde;o, toda a Casa achou um absurdo, tanto &eacute; que ele acabou n&atilde;o tendo sucesso. O nosso colega [&Acirc;ngelo] Coronel [hoje senador] foi presidente. Ent&atilde;o n&atilde;o acho que &eacute; incoer&ecirc;ncia n&atilde;o, porque era uma &eacute;poca totalmente diferente, quando um colega tentava pela sexta vez e isso n&atilde;o vai acontecer nunca novamente aqui na Casa. Nem com o Adolfo, nem com outro presidente&quot;, considerou.&nbsp;

Entre os presentes na sess&atilde;o, os &uacute;nicos deputados a votarem contra foram J&uacute;nior Nascimento (Uni&atilde;o Brasil) e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128192,hilton-coelho-argumenta-contra-a-pec-da-reeleicao-na-al-ba-nao-faz-sentido-regressarmos-ao-passado" target="_blank">Hilton Coelho</a> (PSOL), ambos respaldados na modula&ccedil;&atilde;o do STF de que a PEC seria inconstitucional.

&nbsp;

<h2>Empr&eacute;stimo 
&nbsp;</h2>

Antes da vota&ccedil;&atilde;o da PEC, a Assembleia aprovou o requerimento de urg&ecirc;ncia para a vota&ccedil;&atilde;o de um pedido de empr&eacute;stimo do Governo da Bahia &agrave; Uni&atilde;o, no valor de R$ 400 milh&otilde;es, para &quot;viabiliza&ccedil;&atilde;o de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos or&ccedil;amentos anuais do Estado na &Aacute;rea de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica&quot;.&nbsp;

A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu em meio aos debates sobre a reelei&ccedil;&atilde;o e pegou a oposi&ccedil;&atilde;o de surpresa. Apenas Hilton percebeu a manobra e se manifestou contra na hora. Ap&oacute;s protesto dos bolsonaristas Diego Castro e Leandro de Jesus (ambos do PL), o l&iacute;der da minoria, Alan Sanches (UB), pediu quest&atilde;o de ordem para informar que sua bancada tamb&eacute;m era contr&aacute;ria &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o. &nbsp;&ldquo;J&aacute; s&atilde;o R$ 4 bilh&otilde;es de pedidos de empr&eacute;stimo aprovados nesta Casa sem nenhuma transpar&ecirc;ncia&rdquo;, reclamou. Mesmo assim, seus correligion&aacute;rios Marcinho Oliveira e J&uacute;nior Nascimento mantiveram o posicionamento favor&aacute;vel.

Mais tarde, em conversa com o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, Adolfo pediu &quot;desculpas&quot; &agrave; oposi&ccedil;&atilde;o, disse que os parlamentares estavam &quot;corretos&quot; e garantiu que retificou os votos. A vota&ccedil;&atilde;o do financiamento em plen&aacute;rio, segundo ele, &quot;n&atilde;o tem previs&atilde;o&quot; para ocorrer.

A composi&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas para a legisltura 2024 foi divulgada, nesta ter&ccedil;a-feira (20), no Di&aacute;rio Oficial da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126985,diego-castro-cobra-posicao-do-pt-apos-declaracao-de-lula-sobre-israel-e-lider-do-governo-a-rotula-como-infeliz">Assembleia Legilativa da Bahia</a>. Os nomes foram mantidos, j&aacute; que no ano passado fora divulgado que as comiss&otilde;es seriam compostas para o bi&ecirc;nio&nbsp;2023/2024.

Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a

&ndash; Maria Del Carmen (PT) 
&ndash; Euclides Fernandes (PT) 
&ndash; Ivana Bastos (PSD) 
&ndash; Vitor Bonfim (PV) 
&ndash; Matheus Ferreira (MDB) 
&ndash; Jurailton Santos (Republicanos) 
&ndash; Junior Nascimento (Uni&atilde;o Brasil) 
&ndash; Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil)

Suplentes: Robinson Almeida (PT), Paulo Rangel (PT), Tiago Correia (PSDB) e Felipe Duarte.

Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico

&ndash; Ol&iacute;via Santana (PC do B) 
&ndash; Felipe Duarte (PP) 
&ndash; Robinson Almeida (PT) 
&ndash; Hilton Coelho (PSol) 
&ndash; Rosemberg Pinto (PT) 
&ndash; Soane Galv&atilde;o (PSB) 
&ndash; Penalva (PDT) 
&ndash; Jurailton Santos (Republicanos)

Suplentes: Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o Brasil), Pancadinha (Solidariedade), Z&eacute; Raimundo (PT), Vitor Bonfim (PV).

Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica

&ndash; Neusa Cadores (PT) 
&ndash; F&aacute;tima Nunes (PT) 
&ndash; Laerte do Vando (PSC) 
&ndash; Ol&iacute;via Santana (PC do B) 
&ndash; Ludimilla Fiscina (PV) 
&ndash; Hilton Coelho (PSOL) 
&ndash; Pablo Roberto (PSDB) 
&ndash; Diego Castro (PL)

Suplentes: Samuel J&uacute;nior (Republicanos), Robinson Almeida (PT), Jurailton Santos (Republicanos), Jos&eacute; de Arimat&eacute;ia (Republicanos)

Comiss&atilde;o de Meio Ambiente, Seca e Recursos H&iacute;dricos

&ndash; Paulo Rangel (PT) 
&ndash; Caf&uacute; Barreto (PSD) 
&ndash; Matheus de Geraldo J&uacute;nior (MDB) 
&ndash; F&aacute;tima Nunes (PT) 
&ndash; Roberto Carlos (PV) 
&ndash; Leandro de Jesus (PL) 
&ndash; Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o Brasil) 
&ndash; Jos&eacute; de Arimat&eacute;ia (Republicanos)

Suplentes: Ivana Bastos (PSD), Maria Del Carmen (PT), Z&oacute; (PC do B).

Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo

&ndash; Eduardo Salles (PP) 
&ndash; Eures Ribeiro (PSD) 
&ndash; Maria Del Carmen (PT) 
&ndash; Raimundinho da JR (PL) 
&ndash; Bob&ocirc; (PC do B) 
&ndash; Pedro Tavares (Uni&atilde;o Brasil) 
&ndash; Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o Brasil) 
&ndash; Penalva (PDT)

Suplentes: Robinson Almeida, Cl&aacute;udia Oliveira (PSD), Tiago Correia e K&aacute;tia Oliveira (Uni&atilde;o Brasil).

Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Saneamento

&ndash; Alex da Piat&atilde; (PSD) 
&ndash; Ludmilla Fiscina 
&ndash; Hassan (PP) 
&ndash; Neusa Cadore 
&ndash; Eduardo Alencar (PSD) 
&ndash; Jos&eacute; de Arimateia 
&ndash; Jordavio Ramos (PSDB) 
&ndash; Luciano Ara&uacute;jo (Solidariedade)

Suplentes: Vitor Bonfim, J&uacute;nior Muniz (PT), Eures Ribeiro (PSD) e Alan Sanches.

Comiss&atilde;o de Agricultura e Pol&iacute;tica Rural

&ndash; Ricardo Rodrigues (PSD) 
&ndash; F&aacute;tima Nunes 
&ndash; Neusa Cadore 
&ndash; Marquinho Viana (PV) 
&ndash; Manuel Rocha (Uni&atilde;o Brasil) 
&ndash; Tiago Correia (PSDB) 
&ndash; Pedro Tavares (Uni&atilde;o Brasil) 
&ndash; Eduardo Salles

Suplentes: Paulo Rangel (PT), Laerte do Vando (PSC), Jordavio Ramos e Luciano Ara&uacute;jo (Solidariedade).

Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor e Rela&ccedil;&otilde;es de Trabalho

&ndash; J&uacute;nior Muniz (PT) 
&ndash; Tiago Correia 
&ndash; Pedro Tavares 
&ndash; Luciano Sim&otilde;es Filho 
&ndash; Niltinho (PP) 
&ndash; Euclides Fernandes (PT) 
&ndash; Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PC do B) 
&ndash; Laerte do Vando (PSC)

Suplentes: Neusa Cadore, Katia Oliveira, Eduardo Alencar e Roberto Carlos.

Comiss&atilde;o das Mulheres

&ndash; Soane Galv&atilde;o (PSB) 
&ndash; Ludmilla Fiscina (PC) 
&ndash; F&aacute;tima Nunes (PT) 
&ndash; Neusa Cadore 
&ndash; Ol&iacute;via Santana 
&ndash; Ivana Bastos 
&ndash; K&aacute;tia Oliveira 
&ndash; Cl&aacute;udia Oliveira

Suplente: Eures Ribeiro.

Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle

&ndash; Vitor Bonfim 
&ndash; Paulo Rangel 
&ndash; Euclides Fernandes 
&ndash; Bob&ocirc; 
&ndash; Z&eacute; Raimundo 
&ndash; Angelo Coronel Filho (PSD) 
&ndash; Tiago Correia 
&ndash; Robinho (Uni&atilde;o Brasil)

Suplentes: Roberto Carlos, Penalva, Samuel J&uacute;nior e Nelson Leal.

O corpo de um homem, identificado como Gleidson Jos&eacute; de Oliveira Bispo, foi encontrado no munic&iacute;pio de<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/simoes%20filho"> Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS)</a>, na manh&atilde; desta quinta-feira (7).

Com informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Militar (PM), uma viatura foi acionada por populares que teriam avistado o corpo enrolado em um pano em via p&uacute;blica. A &aacute;rea foi isolada e o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) foi acionado. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre a motiva&ccedil;&atilde;o e autoria do crime e a 22&ordf; Delegacia Territorial (DT) de Sim&otilde;es Filho ficar&aacute; a cargo da investiga&ccedil;&atilde;o.

A v&iacute;tima portava um crach&aacute; da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A AL-BA, no entanto, negou a exist&ecirc;ncia de v&iacute;nculo empregat&iacute;cio com a sede, que fica situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es se o homem atua como lideran&ccedil;a de algum deputado estadual.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou hoje (21) a aprova&ccedil;&atilde;o da urg&ecirc;ncia de vota&ccedil;&atilde;o para dois projetos encaminhados pelo Executivo &agrave; Casa: o primeiro diz respeito ao pedido de empr&eacute;stimo de R$ 400 milh&otilde;es pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119852,jeronimo-revela-expectativa-por-votacao-dos-precatorios-dos-professores-na-al-ba">governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>. O segundo diz respeito ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119878,discussao-na-al-ba-pega-fogo-e-governo-bate-cabeca-sobre-precatorios-dos-professores">pagamento dos precat&oacute;rios do Fundef aos professores</a> da rede estadual.&nbsp;

As urg&ecirc;ncias foram aprovadas com o votos contr&aacute;rios da oposi&ccedil;&atilde;o e apoio da base governista.

O pagamento dos precat&oacute;rios foi alvo de grande discuss&atilde;o. O governo enviou um substitutivo para a Casa, que chegou aos 45 minutos do segundo tempo e foi colocado na pauta.

O deputado estadual Z&eacute; Raimundo (PT) deve ser indicado por seu partido para o ser o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O posto de presidente ficar&aacute; com Adolfo Menezes (PSD). A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada &agrave; Salvador FM pelo l&iacute;der do governo, Rosemberg Pinto (PT).&nbsp;

&quot;O partido far&aacute; a indica&ccedil;&atilde;o do deputado Z&eacute; Raimundo para compor a chapa com o deputado Adolfo Menezes, como vice e presidente, respectivamente. &Eacute; natural que caiba ao PV e ao PCdoB indicar os nomes que ir&atilde;o compor a mesa nos outros espa&ccedil;os que ser&atilde;o definidos&rdquo;, disse.&nbsp;

Havia a possibilidade do PT indicar uma mulher para o posto, mas todas as deputadas petistas j&aacute; ocuparam cargos na Mesa Diretora. A o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110795,al-ba-oposicao-define-estrategia-para-mesa-diretora-e-regis-tem-destino-selado-saiba-qual" target="_blank">posi&ccedil;&atilde;o se organiza para ter quatro espa&ccedil;os</a>.&nbsp;

Os deputados estaduais baianos encerraram as atividades na Assembleia Legislativa da Bahia no &uacute;ltimo dia 15 de dezembro, sendo assim, o Portal Salvador FM realizou um levantamento das faltas dos parlamentares nas sess&otilde;es plen&aacute;rias deste ano. Ao todo, a Casa realizou 35 sess&otilde;es em 2022, n&uacute;mero menor do que o de 2021, quando o Legislativo realizou 42 sess&otilde;es.&nbsp;

Os parlamentares que mais se ausentaram do legislativo estadual neste ano foram o deputado Dal (UB), que contabilizou 25 faltas sem justificativas, o que corresponde a 71% de sess&otilde;es sem comparecer. Na segunda coloca&ccedil;&atilde;o, aparece o deputado Robinho (UB), que somou 23 aus&ecirc;ncias sem explica&ccedil;&otilde;es. Samuel J&uacute;nior (Republicanos) faltou a 15 sess&otilde;es no legislativo.&nbsp;

Vale lembrar que os tr&ecirc;s deputados foram eleitos novamente neste ano. Dal, desta vez, ocupar&aacute; uma vaga na C&acirc;mara Federal, ap&oacute;s receber mais de 140 mil votos ao cargo. Samuel J&uacute;nior e Robinho foram reeleitos para mais um mandato na AL-BA.

Ao Portal Salvador FM, a assessoria do deputado Dal optou por n&atilde;o se pronunciar sobre o assunto.&nbsp;

Apesar do ano eleitoral, os tr&ecirc;s deputados estaduais mais bem votados da Bahia obtiveram poucas aus&ecirc;ncias nas sess&otilde;es. A deputada Ivana Bastos (PSD) contabilizou tr&ecirc;s faltas durante o ano. Alex da Piat&atilde; (PSD), segundo mais bem votado, somou duas aus&ecirc;ncias. Enquanto o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD) tem tr&ecirc;s faltas sem justificativa.

O Portal Salvador FM valoriza o compromisso com a verdade e entende a import&acirc;ncia do papel dos pol&iacute;ticos na nossa sociedade e, por isso, elaborou este material com o objetivo de informar a popula&ccedil;&atilde;o baiana sobre os trabalhos do Legislativo estadual.

Todos os dados utilizados na mat&eacute;ria foram obtidos atrav&eacute;s do site da Assembleia Legislativa da Bahia.

Previsto para ser votado nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o&nbsp;<a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/95158,pl-que-preve-punicao-por-discriminacao-de-genero-e-orientacao-sexual-sera-votado-na-alba.html" target="_blank">Projeto de Lei N&deg; 22.845/2018</a>, que prev&ecirc; puni&ccedil;&atilde;o a pessoas e estabelecimentos por discrimina&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero ou de orienta&ccedil;&atilde;o sexual, deve ser finalmente aprovado, &eacute; o que acredita o autor da proposta, o deputado Z&oacute; (PCdoB).&nbsp;

&ldquo;Como &eacute; um acordo, acredito que n&atilde;o haver&aacute; problema de ser pautado, votado e aprovado hoje porque existe um entendimento da imensa maioria de que h&aacute; uma necessidade da vota&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o desse projeto&rdquo;, afirmou o parlamentar em entrevista ao Portal Salvador FM.

O PL seria votado na semana passada, no entanto, a vota&ccedil;&atilde;o foi adiada ap&oacute;s impasse entre deputados. A pauta enfrenta resist&ecirc;ncia de parlamentares que representam a bancada evang&eacute;lica da Casa. &ldquo;Na discuss&atilde;o, teve uma turma da bancada evang&eacute;lica que n&atilde;o estava aqui na semana passada e que pediu para estar presente hoje e tamb&eacute;m pediu no debate com os movimentos LGBTs&rdquo;, explica Zo.

Nesta quarta, ativistas do movimento LGBTQIAP+ estiveram presentes na Assembleia&nbsp;e gritaram palavras de ordem. [veja v&iacute;deo ao final da mat&eacute;ria]

O deputado criticou ainda a demora em colocar o projeto em pauta j&aacute; que o mesmo se arrasta na AL-BA desde 2018.

&ldquo;N&oacute;s estamos atrasados. Esse projeto foi para a pauta em 2018, foi aprovado para o munic&iacute;pio de Salvador e est&aacute; regulamentado e funcionando. J&aacute; foi aprovado tamb&eacute;m em outras cidades do pa&iacute;s, em outros estados e s&oacute; agora estamos aqui tratando disso. Demorou, mas nunca &eacute; tarde para corrigimos uma pauta que estava atrasada&rdquo;, afirmou o parlamentar.&nbsp;

Caso seja aprovado, o PL vai instituir novas penalidades administrativas tanto a pessoas que praticarem o crime, quanto tamb&eacute;m a estabelecimentos, entidades, ind&uacute;strias, institui&ccedil;&otilde;es e associa&ccedil;&otilde;es.

O art 2&deg; da proposta determina que podem sofrer as san&ccedil;&otilde;es em caso de atos cometidos tanto por propriet&aacute;rios das empresas e demais entidades, como tamb&eacute;m por seus funcion&aacute;rios e colaboradores.

Tamb&eacute;m podem ser punidos pela &quot;omiss&atilde;o de socorro&quot; a poss&iacute;veis v&iacute;timas de discrimina&ccedil;&atilde;o.

Veja v&iacute;deo:

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O Movimento Unido dos Povos e Organiza&ccedil;&otilde;es Ind&iacute;genas da Bahia (MUPOIBA) vai organizar entre ter&ccedil;a (26) e sexta-feira (29), o Acampamento dos Povos Ind&iacute;genas da Bahia. A expectativa &eacute; de que mais de 1500 pessoas acampem no gramado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Durante o ato, lideran&ccedil;as e membros das aldeias ir&atilde;o se reunir com &oacute;rg&atilde;os governamentais e representantes dos poderes legislativo e judici&aacute;rio para apresentar suas demandas.

Na pauta de reivindica&ccedil;&otilde;es est&aacute; o respeito &agrave;s suas culturas e territ&oacute;rios Ind&iacute;genas, educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de diferenciadas com respeito ao modo tradicional de cuidado e aprendizagem, a homologa&ccedil;&atilde;o e demarca&ccedil;&atilde;o de suas terras, o enfrentamento da viol&ecirc;ncia em seus territ&oacute;rios e fronteiras e o fim dos conflitos com setores do agroneg&oacute;cio e turismo.&nbsp;

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/75345/mg/alden.jpg" style="margin: 5px; width: 400px; height: 226px;" />

Alvo de um processo disciplinar instaurado sob alega&ccedil;&atilde;o de falta de decoro parlamentar, o deputado Capit&atilde;o Alden (PSL) enviou ao Conselho de &Eacute;tica e Decoro parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (15) &nbsp;a documenta&ccedil;&atilde;o correspondente &agrave; sua defesa. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada na manh&atilde; desta quarta-feira (16) pelo presidente do Conselho, deputado Marquinho Viana (PSB), em nova reuni&atilde;o ordin&aacute;ria do colegiado.&nbsp;

Segundo Viana, a defesa do representado foi enviada com anteced&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o ao prazo limite desta quinta (17). &nbsp;O processo &eacute;tico-disciplinar contra o deputado Capit&atilde;o Alden (PSL) foi aberto atendendo um pedido assinado pelos 11 deputados da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o da ALBA por causa de um v&iacute;deo divulgado por ele nas redes sociais.

No v&iacute;deo, Capit&atilde;o Alden acusa os parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o de receberem R$ 1,6 milh&atilde;o da Prefeitura de Salvador. &ldquo;Se eu ficasse na minha, sem fazer nada eu tava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milh&atilde;o da prefeitura que os deputados de oposi&ccedil;&atilde;o todos ganham&rdquo;, disse ele, no v&iacute;deo veiculado nas redes sociais no &uacute;ltimo dia 27 de abril.

Na representa&ccedil;&atilde;o que deu origem ao processo, os deputados da oposi&ccedil;&atilde;o argumentam que Capit&atilde;o Alden, &ldquo;de forma leviana e irrespons&aacute;vel&rdquo;, aponta poss&iacute;veis condutas criminosas aos seus pares, companheiros de bancada.

Em pronunciamento de abertura da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria desta quarta, Marquinho Viana informou ainda que a defesa de Alden foi encaminhada para todos os membros titulares e suplentes do Conselho de &Eacute;tica da ALBA via sistema Paperless, sob protocolo 2021105498. Al&eacute;m do presidente Marquinho Viana e do vice, Sandro R&eacute;gis (DEM), s&atilde;o membros titulares do Conselho de &Eacute;tica os seguintes deputados: Luciano Sim&otilde;es Filho, Aderbal Caldas (PP), Euclides Fernandes (PDT), Bob&ocirc; (PC do B), Fab&iacute;ola Mansur (PSB) e Z&eacute; Raimundo (PT).

O colegiado tem tamb&eacute;m como membros suplentes os deputados Eduardo Alencar (PSD), Eduardo Salles (PP), F&aacute;tima Nunes (PT), Neusa Cadore (PT), Samuel Jr. (PDT), Tiago Correia (PSDB) e Vitor Bonfim (PL).

Ainda de acordo com Viana, o Conselho procurou atender todas as solicita&ccedil;&otilde;es do Capit&atilde;o Alden no que tange a cess&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es e materiais a fim de n&atilde;o gerar obst&aacute;culos para a constru&ccedil;&atilde;o da defesa pelo deputado do PSL. &ldquo;Atendemos praticamente todos pedidos dele. Inclusive, enviamos uma m&iacute;dia com o conte&uacute;do gravado por ele mesmo. S&oacute; n&atilde;o foi poss&iacute;vel acatar o pleito de sigilo de Justi&ccedil;a. Capit&atilde;o Alden queria que as sess&otilde;es do Conselho de &Eacute;tica e Decoro em rela&ccedil;&atilde;o ao seu processo disciplinar fossem realizadas &agrave;s portas fechadas, mas isso n&atilde;o foi acatado por unanimidade&rdquo;, afirmou.&nbsp;

No encontro virtual desta quarta, o Conselho de &Eacute;tica aprovou a ata da reuni&atilde;o anterior, bem corrigiu a data do depoimento de Alden para o dia 7 de julho deste ano, um dia antes do que havia sido divulgado anteriormente de maneira equivocada. &ldquo;Na &uacute;ltima reuni&atilde;o n&oacute;s aprovamos a convoca&ccedil;&atilde;o do Deputado Capit&atilde;o Alden para o dia 8 de julho, mas vai cair em uma quinta-feira, e nossas reuni&otilde;es s&atilde;o nas quartas&rdquo;, justificou.&nbsp;

A sess&atilde;o de esclarecimento ter&aacute; transmiss&atilde;o ao vivo da TV ALBA. No dia ser&aacute; aberto para cada deputado fazer eventuais questionamentos acerca do ocorrido. Alden poder&aacute; optar por depor de forma presencial ou virtual, uma vez que a sess&atilde;o foi aprovada em formato semipresencial.&nbsp;

A sess&atilde;o desta quarta-feira teve a presen&ccedil;a dos deputados Marquinho Viana (PSB), Bob&ocirc; (PC do B), Samuel Junior (PDT), Euclides Fernandes (PDT) e Fab&iacute;ola Mansur (PSB).&nbsp;

O conselho se reunir&aacute; sempre &agrave;s quartas-feiras, a partir das 11h, entretanto, foi pactuada a interrup&ccedil;&atilde;o dos trabalhos do colegiado em decorr&ecirc;ncia do S&atilde;o Jo&atilde;o.

<img src="http://www.secom.ba.gov.br/modules/galeria/uploads/19203/1507146912041017_PF_027.JPG" style="height:433px; margin:5px; width:650px" />

Com o objetivo de ampliar o debate sobre a pol&iacute;tica de Redu&ccedil;&atilde;o de Danos (RD) e alcan&ccedil;ar mais pessoas, a rede de aten&ccedil;&atilde;o e cuidado voltada aos usu&aacute;rios de drogas iniciou, nesta quarta-feira (4), uma s&eacute;rie de debates sobre o tema que v&atilde;o acontecer durante o m&ecirc;s de outubro. A rede &eacute; composta por &oacute;rg&atilde;os e entidades que promovem a&ccedil;&otilde;es pelo desenvolvimento da pol&iacute;tica de RD, a Comiss&atilde;o Especial de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e a Secretaria de Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), atrav&eacute;s do programa &lsquo;Corra Pro Abra&ccedil;o&rsquo;. 
 
De acordo com a coordenadora da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Redu&ccedil;&atilde;o de Danos (Aborda), Luana Malheiro, a RD visa minimizar os danos sociais e &agrave; sa&uacute;de associados ao uso de drogas, l&iacute;citas ou il&iacute;citas, e oferecer acordos terap&ecirc;uticos para al&eacute;m da interna&ccedil;&atilde;o e abstin&ecirc;ncia.&nbsp;Os pr&oacute;ximos encontros ser&atilde;o realizados nos dias 20 &agrave;s 14h, na Pra&ccedil;a do Campo da P&oacute;lvora, em Nazar&eacute;, e, no dia 31 &agrave;s 10h, na Alba. Para Dudu Ribeiro, coordenador da Iniciativa Negra por uma Nova Pol&iacute;tica sobre Drogas (INNPD), as audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas ajudam a melhorar os resultados obtidos na RD.&nbsp;O Governo do Estado j&aacute; desenvolve a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, cultura, educa&ccedil;&atilde;o, assist&ecirc;ncia social, trabalho e renda, visando &agrave; garantia do cuidado e dos direitos, atrav&eacute;s do programa &lsquo;Corra para o Abra&ccedil;o&rsquo;. 
 
Al&eacute;m da SJDHDS, comp&otilde;e a rede de aten&ccedil;&atilde;o e cuidado envolvida nas audi&ecirc;ncias, a Alian&ccedil;a de Redu&ccedil;&atilde;o de Danos F&aacute;tima Cavalcanti da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas, a Iniciativa Negra por uma Nova Pol&iacute;tica sobre Drogas, Coletivo Quilombo, a Aborda - Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Redu&ccedil;&atilde;o de Danos, o Ponto de Cidadania, o Cetad/Ufba, o DCE Ufba, a Frente Feminista da Ufba, o Coletivo da Luta Antimanicomial e CAPS AD Greg&oacute;rio de Matos.

Fonte: Secom - BA

<img alt="Rosemberg vai sair da liderança do PT após prazo de 90 dias: 'Defendo alternância'" src="http://imagem.bahianoticias.com.br/fotos/principal_noticias/206662/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1493766327" />

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Not&iacute;cias

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou que pretende sair da lideran&ccedil;a do partido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ap&oacute;s o prazo de tr&ecirc;s a quatro meses acordado junto &agrave; bancada para que ele continuasse &agrave; frente da sigla na Casa .

&ldquo;Vou defender que a gente mantenha esse prazo como um prazo definido, mas quem decide &eacute; o coletivo. Eu vou pautar isso, entendendo de que o que foi combinado tem que ser mantido.

Vamos discutir a altern&acirc;ncia dos cargos que temos na Assembleia&rdquo;, afirmou em entrevista ao Bahia Not&iacute;cias. O parlamentar deixaria o posto este ano, devido a um rod&iacute;zio de cargos que a sigla possui na AL-BA, mas acabou se estendendo na lideran&ccedil;a depois de, com a elei&ccedil;&atilde;o de Angelo Coronel como presidente, o partido perder as vagas que esperava obter na Mesa Diretora.

O deputado ainda disse n&atilde;o ter em vista um cargo para assumir ap&oacute;s o t&eacute;rmino de seu prazo como l&iacute;der partid&aacute;rio. &ldquo;Eu acho que quem faz do cargo uma express&atilde;o mais p&uacute;blica &eacute; o pr&oacute;prio parlamentar que assume esse cargo. Ent&atilde;o, em qualquer deles, vou trabalhar como se fosse o maior cargo que existe dentro da Assembleia Legislativa&rdquo;, declarou.

(Bahia Not&iacute;cias) (AF)

<img alt="Coronel apresenta nova marca da AL-BA e faz balanço de 75 dias de gestão" src="http://imagem.bahianoticias.com.br/fotos/principal_noticias/206074/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1492545947" style="float:right; height:295px; margin:5px; width:400px" />Um balan&ccedil;o dos primeiros 75 dias do atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), &Acirc;ngelo Coronel (PSD-BA), frente &agrave; Casa est&aacute; sendo realizado nesta ter&ccedil;a-feira (18). A implanta&ccedil;&atilde;o do corte de ponto dos parlamentares foi uma das a&ccedil;&otilde;es destacadas por Coronel, que economizou R$ 48 mil do or&ccedil;amento da AL-BA (veja aqui). &quot;Quase 15% do or&ccedil;amento de custeio est&aacute; reduzindo gastos&quot;, afirmou destacando a devolu&ccedil;&atilde;o de servidores p&uacute;blicos aos seus &oacute;rg&atilde;os de origem. O Coronel tamb&eacute;m ressaltou a cria&ccedil;&atilde;o da AL-BA Digital, em que os deputados receber&atilde;o as pautas de vota&ccedil;&atilde;o pelo celular.

Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; infraestrutura do pr&eacute;dio da AL-BA, Coronel afirmou que o Corpo de Bombeiros j&aacute; identificou poss&iacute;veis focos de inc&ecirc;ndio. De acordo com ele, t&eacute;cnicos de fora foram contratados para fazer a recupera&ccedil;&atilde;o da estrutura do Pal&aacute;cio Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es. A nova marca da AL-BA foi apresentada durante o evento. De acordo com Coronel, a nova marca se relaciona com a bandeira da Bahia e &eacute; uma pir&acirc;mide estilizada, onde funciona o plen&aacute;rio, e possui um &quot;A&quot; destacado, de AL-BA e de &quot;a&ccedil;&atilde;o&quot;. O slogan da gest&atilde;o de Coronel &eacute; &quot;Novo Tempo, Novas Atitudes&quot;.

Reprodu&ccedil;&atilde;o: Bahia Not&iacute;cias

<img src="http://bahiaeconomica.com.br/ckfinder/userfiles/images/nilopreocupado.jpeg" style="float:right; margin:5px" />Os recursos or&ccedil;ament&aacute;rios destinados &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia elevaram-se em R$346 &nbsp;milh&otilde;es desde que o atual presidente e candidato a reelei&ccedil;&atilde;o, Marcelo Nilo, assumiu a presid&ecirc;ncia da casa em 2007. Os gastos excessivos da Assembleia aparecem como um dos motivos de cr&iacute;tica a gest&atilde;o do atual presidente.&nbsp;Os valores est&atilde;o na lei que estima a receita para &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, que reservou R$ 194 milh&otilde;es para a Assembleia em 2007, mas, ap&oacute;s ser reeleito por cinco vezes, Nilo conseguiu aumentar substancialmente o or&ccedil;amento da casa chegando aos R$ 541 milh&otilde;es previsto na lei para 2017, um aumento de 178%. 
 
No mesmo per&iacute;odo, a &nbsp;Secretaria de Agricultura reduziu seu or&ccedil;amento de R$ 199 milh&otilde;es, para R$ 178 milh&otilde;es em 2017, &nbsp;valor tr&ecirc;s vezes menor que o reservado da casa legislativa. J&aacute; a secretaria de Meio Ambiente viu seu or&ccedil;amento cair de R$ 210 milh&ograve;es para R$ 162 milh&otilde;es, enquanto a Secretaria de Infraestrutura, que cuida de toda a pol&iacute;tica de transporte e energia no Estado, viu seus recursos aumentarem em apenas 30% entre 2007 e 2017.&nbsp;Em rela&ccedil;&atilde;o aos recursos do Tesouro, o or&ccedil;amento da Assembleia cresceu mais no per&iacute;odo em que o Marcelo Nilo esteve a frente da casa do os recursos destinados &agrave; secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, a Secretaria de Turismo, e muitas outras. 
 
E esses recursos foram maiores do que o destinado orcament&aacute;riamente, pois &nbsp;em muitos desses anos ocorreram suplementa&ccedil;&otilde;es de recursos. O aumento de despesas da Assembleia se deu, al&eacute;m do gasto com pessoal, por despesas criadas pelo novo presidente a exemplo da TV Assembleia, do programa de edi&ccedil;&atilde;o de livros, do programa assembleia itinerante e outros&nbsp;

Reprodu&ccedil;&atilde;o: Bahia Economica

<img alt="Augusto diz que não precisa revelar apoios e prevê ‘grande surpresa’ para Nilo na eleição" src="http://imagem.bahianoticias.com.br/fotos/principal_noticias/201396/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1484073852" style="float:right; margin:5px" />O candidato &agrave; presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Luiz Augusto (PP), adotou o mesmo tom do tamb&eacute;m postulante &Acirc;ngelo Coronel (PSD) ao reagir classificando como tentativa de &ldquo;constrangimento&rdquo; (veja&nbsp;aqui) o an&uacute;ncio do candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, Marcelo Nilo (PSL), de que possui os 32 votos necess&aacute;rios para vencer a disputa pelo comando da Casa. Na avalia&ccedil;&atilde;o dele, Nilo ter&aacute; uma &ldquo;grande surpresa&rdquo; no dia do pleito, marcado para 1&ordm; de fevereiro. &ldquo;O voto &eacute; secreto e ele divulgou. Ontem, uma pessoa que estava na d&uacute;vida se ia votar nele ou em mim me ligou dizendo que n&atilde;o ia votar mais nele. Disse que poderia confirmar que iria votar em mim. Disse que a lista foi divulgada sem consentimento&rdquo;, afirmou Augusto, em entrevista ao Bahia Not&iacute;cias, ao dizer que a estrat&eacute;gia do social-liberal funcionou em elei&ccedil;&otilde;es posteriores, mas deve falhar desta vez. &ldquo;Ele &eacute; jogador de p&ocirc;quer, fez isso em todas elei&ccedil;&otilde;es. Falava que tinha maioria para o resto das pessoas se agregarem a ele. S&oacute; que, dessa vez, &eacute; diferente. Tem v&aacute;rias pessoas naquela lista que n&atilde;o votam nele e a gente sabe. Dentro dos deputados, sabemos que ele n&atilde;o tem 32 votos. Ele est&aacute; inventando n&uacute;mero, est&aacute; constrangendo as pessoas. A gente n&atilde;o precisa divulgar nada&rdquo;, ironizou.

Reprodu&ccedil;&atilde;o: Bahia Not&iacute;cias

<img alt="Neto nega influência na eleição para presidente da AL-BA: " src="http://www.metro1.com.br/noticias/28287,neto-nega-influencia-na-eleicao-para-presidente-da-al-ba-nao-vou-me-meter-2.jpg" style="float:right; margin:5px" />Questionado sobre a elei&ccedil;&atilde;o para presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na manh&atilde; desta quinta-feira (5), o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que &quot;n&atilde;o tem necessidade de se envolver no processo&quot;.&nbsp;Neto participou de um encontro com o governador Rui Costa (PT) e o ministro da Sa&uacute;de Ricardo Barros, em Salvador.

Aparentemente despreocupado com o resultado, o democrata afirmou que deixar&aacute; a decis&atilde;o para os parlamentares da Casa. &quot;Eu n&atilde;o sou deputado estadual, portanto, o m&aacute;ximo que posso fazer &eacute; ouvir minha bancada. O pr&oacute;prio processo na C&acirc;mara de Vereadores n&atilde;o precisei me envolver, acabou se resolvendo. N&atilde;o vai ser o da AL-BA que eu vou me meter. Vou deixar a cargo dos deputados estaduais&quot;, afirmou.&nbsp;Durante o segundo dia do r&eacute;veillon de Salvador, o deputado Sandro R&eacute;gis (DEM) havia dito ao Metro1 que a defini&ccedil;&atilde;o do voto da oposi&ccedil;&atilde;o na elei&ccedil;&atilde;o passaria pelas m&atilde;os de Neto.

O prefeito afirmou ainda que o ex-deputado e vice-prefeito Bruno Reis (PMDB) n&atilde;o est&aacute; mais ligado a AL-BA. &quot;A partir do momento que assumiu a prefeitura, [Bruno] tem passado quase 12 horas todos os dias ao meu lado. Estamos em um momento de muito trabalho, organiza&ccedil;&atilde;o das novas secretarias, novos nomes, or&ccedil;amento. &Eacute; uma loucura. Uma rotina de in&iacute;cio de mandato muito intensa&quot;, completou.

Reprodu&ccedil;&atilde;o:; Metro 1

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