Na &uacute;ltima segunda-feira (16), o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136558,conquista-desembargador-pede-vista-e-tre-ba-adia-julgamento-que-pode-tornar-sheila-lemos-inelegivel" target="_blank">desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho pediu vista do processo</a> que pode tornar ineleg&iacute;vel a prefeita de Vit&oacute;ria da Conquista, Sheila Lemos (UB), candidata &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o. Como o magistrado pediu tempo para analisar os autos, o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi suspenso e a expectativa era que a aprecia&ccedil;&atilde;o do recurso eleitoral fosse retomado na sess&atilde;o desta quarta-feira (18).&nbsp;

No entanto, quando o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente do TRE-BA, anunciou a retomada do processo para an&aacute;lise, o magistrado Moacyr Pitta Lima Filho informou que n&atilde;o teria condi&ccedil;&otilde;es de devolver o processo com seu voto.&nbsp;&quot;Senhor presidente, eu pe&ccedil;o desculpa a todos os membros e aos advogados, mas infelizmente eu n&atilde;o tenho condi&ccedil;&otilde;es, trarei na sexta-feira&quot;, informou.&nbsp;

O CASO

A candidatura de Sheila foi alvo de impugna&ccedil;&atilde;o apresentada pela coliga&ccedil;&atilde;o &quot;A for&ccedil;a para mudar Conquista&quot; e pela Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a (PT/PCdoB/PV) sob o argumento de que a gestora estaria ineleg&iacute;vel porque eventual elei&ccedil;&atilde;o&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136543,conquista-tre-ba-forma-maioria-para-tornar-candidatura-de-sheila-lemos-a-prefeitura-inelegivel" target="_blank">poderia configurar terceiro mandato do mesmo grupo familiar no Executivo</a>.&nbsp;

O motivo do questionamento &eacute; que Irma Lemos, m&atilde;e de Sheila, exerceu o cargo de prefeita durante 24 dias na gest&atilde;o de Herzem Gusm&atilde;o (2016 a 2020). Quando Herzem se reelegeu para novo governo em 2021, em fun&ccedil;&atilde;o do seu estado de sa&uacute;de e posterior falecimento, quem assumiu foi Sheila Lemos. A passagem do cargo, inclusive, argumentam os partidos advers&aacute;rios, ocorreu de m&atilde;e para filha.

Na primeira inst&acirc;ncia, onde a candidatura de Sheila Lemos tamb&eacute;m foi questionada, o juiz eleitoral&nbsp;Jo&atilde;o Lemos Rodrigues indeferiu a impugna&ccedil;&atilde;o apresentada pelo grupo advers&aacute;rio da prefeita e aprovou a candidatura da gestora. No entanto, um recurso foi apresentado e agora est&aacute; sob an&aacute;lise do TRE.

At&eacute; o momento, quatro de sete desembargadores j&aacute; manifestaram votos favor&aacute;veis&nbsp;&agrave; inelegibilidade da prefeita. Embora o relator, desembargador Pedro Rog&eacute;rio Castro Godinho, tenha apresentado parecer no sentido de dar aval &agrave; candidatura de Sheila Lemos, j&aacute; externaram votos para tornar a gestora ineleg&iacute;vel:&nbsp;Ma&iacute;&shy;zia Seal Carvalho, Maur&iacute;&shy;cio Kertzman Szporer, Ricardo Borges Maracaj&aacute;&nbsp;Pereira e Danilo Costa Luiz. Ainda faltam votar os desembargadore eleitorais&nbsp;Moacyr Pitta Lima Filho (pedido de vista) e Abelardo da Matta.

Com esse placar, a Corte j&aacute; tem maioria para tornar Sheila Lemos ineleg&iacute;vel. Em nota &agrave; imprensa, a campanha da candidata enfatizou que, embora j&aacute; exista placar favor&aacute;vel ao indeferimento da candidatura, a defesa est&aacute; confiante no fato de que qualquer decis&atilde;o que saia do TRE poder&aacute; ser revisitada e modificada pelos tribunais superiores atrav&eacute;s de recurso.

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do Uni&atilde;o Brasil, ACM Neto, saiu em defesa da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sheila%20lemos" target="_blank">prefeita de Vit&oacute;ria da Conquista, Sheila Lemos</a>, ap&oacute;s o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136543,conquista-tre-ba-forma-maioria-para-tornar-candidatura-de-sheila-lemos-a-prefeitura-inelegivel" target="_blank">Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) formar maioria para declarar sua inelegibilidade</a>. Neto criticou advers&aacute;rios que, segundo ele, tentam tumultuar a elei&ccedil;&atilde;o por meio de processos judiciais, alegando que a popula&ccedil;&atilde;o de Conquista apoia a continuidade de Lemos.

A decis&atilde;o do TRE-BA, que ainda n&atilde;o foi finalizada devido ao<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136558,conquista-desembargador-pede-vista-e-tre-ba-adia-julgamento-que-pode-tornar-sheila-lemos-inelegivel" target="_blank"> pedido de vista do desembargador Moacyr Pitta Lima Filho</a>, reflete uma norma jur&iacute;dica que visa evitar a perpetua&ccedil;&atilde;o de grupos familiares no poder. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136626,inelegibilidade-reflexa-que-pode-tirar-sheila-lemos-da-disputa-em-conquista-ja-anulou-eleicao-em-cidade-baiana" target="_blank">Esse princ&iacute;pio j&aacute; havia levado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anular uma elei&ccedil;&atilde;o em Jo&atilde;o Dourado em 2020</a>.

Em resposta, Neto afirmou que a prefeita conta com amplo apoio popular, evidenciado nas ruas e nas pesquisas. Segundo ele, os advers&aacute;rios pol&iacute;ticos, sem chances reais de vit&oacute;ria, est&atilde;o tentando judicializar a disputa para desestabilizar o processo eleitoral.

&ldquo;N&oacute;s estamos seguindo nessa linha: o povo de Vit&oacute;ria da Conquista demonstra claramente seu desejo de continuidade com Sheila. Isso &eacute; vis&iacute;vel em nossos eventos e nas pesquisas&rdquo;, declarou Neto. Ele tamb&eacute;m destacou que a campanha de Lemos est&aacute; crescendo e que o cen&aacute;rio indica uma poss&iacute;vel vit&oacute;ria no primeiro turno.

Neto rejeitou as tentativas de tumultuar a elei&ccedil;&atilde;o, afirmando que, como vice-presidente nacional do Uni&atilde;o Brasil, pode garantir ao povo de Conquista que Sheila Lemos &eacute; uma candidata leg&iacute;tima. &ldquo;N&atilde;o h&aacute; d&uacute;vida de que Sheila vencer&aacute; e continuar&aacute; com uma gest&atilde;o reconhecida e respeitada em toda a Bahia e Brasil&rdquo;, concluiu Neto.

A inelegibilidade reflexa, norma jur&iacute;dica que visa prevenir a perpetua&ccedil;&atilde;o de grupos familiares no poder, pode comprometer a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sheila%20lemos" target="_blank">candidatura de Sheila Lemos &agrave; Prefeitura de Vit&oacute;ria da Conquista</a>, no sudoeste da Bahia, nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano. Esse mesmo princ&iacute;pio j&aacute; levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anular a elei&ccedil;&atilde;o na cidade baiana de Jo&atilde;o Dourado em 2020.

No caso de Jo&atilde;o Dourado, a candidatura de Rita de C&aacute;ssia Amaral, eleita vice-prefeita ao lado de Di Cardoso, foi indeferida pelo TSE. Rita, que havia sido vereadora e presidente da C&acirc;mara Municipal, manteve uma uni&atilde;o est&aacute;vel com o ent&atilde;o prefeito, Dr. Celso. Ap&oacute;s o falecimento do vice-prefeito em 2017 e do prefeito em 2020, Rita assumiu a prefeitura faltando menos de dois meses para as elei&ccedil;&otilde;es, concorrendo como &quot;Rita de Dr. Celso&quot;. O TSE concluiu que o v&iacute;nculo familiar persistiu, resultando na anula&ccedil;&atilde;o da elei&ccedil;&atilde;o, e a cidade foi administrada pelo presidente da C&acirc;mara at&eacute; a elei&ccedil;&atilde;o suplementar realizada em 7 de novembro de 2021.

A inelegibilidade reflexa, prevista no artigo 17, par&aacute;grafo 7, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, abrange c&ocirc;njuges, companheiros e parentes at&eacute; o segundo grau dos chefes do Poder Executivo, ou de seus sucessores ou substitutos, nos seis meses anteriores &agrave; elei&ccedil;&atilde;o.

Em Vit&oacute;ria da Conquista, a candidatura de Sheila Lemos enfrenta uma amea&ccedil;a semelhante. Sheila, eleita vice-prefeita em 2020, assumiu a prefeitura ap&oacute;s a morte do ent&atilde;o prefeito Herzem Gusm&atilde;o em mar&ccedil;o de 2021. Sua m&atilde;e, Irma Lemos, ex-vereadora, tamb&eacute;m assumiu a Prefeitura em duas ocasi&otilde;es: em outubro de 2019 e em dezembro de 2020.

Na segunda-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) analisou o processo de Sheila Lemos.<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136543,conquista-tre-ba-forma-maioria-para-tornar-candidatura-de-sheila-lemos-a-prefeitura-inelegivel" target="_blank"> A maioria dos desembargadores votou para declarar a inelegibilidade</a>. A desembargadora Ma&iacute;za Seal Carvalho justificou o voto mencionando o caso de Jo&atilde;o Dourado e explicando que a tentativa de reelei&ccedil;&atilde;o de Sheila encontra impedimento constitucional. No entanto, a vota&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o foi finalizada, pois o desembargador Moacyr Pitta Lima Filho pediu vista do processo.

Fabr&iacute;cio Veiga dos Santos, analista judici&aacute;rio, esclarece que a norma constitucional visa evitar que candidatos se beneficiem da rela&ccedil;&atilde;o familiar com os Chefes do Poder Executivo, limitando a perpetua&ccedil;&atilde;o no poder por membros da mesma fam&iacute;lia e garantindo a observ&acirc;ncia das regras de reelei&ccedil;&atilde;o.

No in&iacute;cio da tarde desta segunda-feira (16), o desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho pediu vista do processo que pode tornar ineleg&iacute;vel a prefeita de Vit&oacute;ria da Conquista, Sheila Lemos (UB), candidata &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o. Como o magistrado pediu tempo para analisar os autos, o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi suspenso.

A candidatura de Sheila foi alvo de impugna&ccedil;&atilde;o apresentada pela coliga&ccedil;&atilde;o &quot;A for&ccedil;a para mudar Conquista&quot; e pela Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a (PT/PCdoB/PV) sob o argumento de que a gestora estaria ineleg&iacute;vel porque eventual elei&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136543,conquista-tre-ba-forma-maioria-para-tornar-candidatura-de-sheila-lemos-a-prefeitura-inelegivel" target="_blank">poderia configurar terceiro mandato do mesmo grupo familiar no Executivo</a>.&nbsp;

O motivo do questionamento &eacute; que Irma Lemos, m&atilde;e de Sheila, exerceu o cargo de prefeita durante 24 dias na gest&atilde;o de Herzem Gusm&atilde;o (2016 a 2020). Quando Herzem se reelegeu para novo governo em 2021, em fun&ccedil;&atilde;o do seu estado de sa&uacute;de e posterior falecimento, quem assumiu foi Sheila Lemos. A passagem do cargo, inclusive, argumentam os partidos advers&aacute;rios, ocorreu de m&atilde;e para filha.

Na primeira inst&acirc;ncia, onde a candidatura de Sheila Lemos tamb&eacute;m foi questionada, o juiz eleitoral&nbsp;Jo&atilde;o Lemos Rodrigues indeferiu a impugna&ccedil;&atilde;o apresentada pelo grupo advers&aacute;rio da prefeita e aprovou a candidatura da gestora. No entanto, um recurso foi apresentado e agora est&aacute; sob an&aacute;lise do TRE.

At&eacute; esta segunda-feira, quatro de sete desembargadores j&aacute; manifestaram votos favor&aacute;veis&nbsp;&agrave; inelegibilidade da prefeita. Embora o relator, desembargador Pedro Rog&eacute;rio Castro Godinho, tenha apresentado parecer no sentido de dar aval &agrave; candidatura de Sheila Lemos, j&aacute; externaram votos para tornar a gestora ineleg&iacute;vel:&nbsp;Ma&iacute;&shy;zia Seal Carvalho, Maur&iacute;&shy;cio Kertzman Szporer, Ricardo Borges Maracaj&aacute;&nbsp;Pereira e Danilo Costa Luiz. Ainda faltam votar os desembargadore eleitorais&nbsp;Moacyr Pitta Lima Filho (pedido de vista) e Abelardo da Matta.

Com esse placar, a Corte j&aacute; tem maioria para tornar Sheila Lemos ineleg&iacute;vel. Em nota &agrave; imprensa, a campanha da candidata enfatizou que, embora j&aacute; exista placar favor&aacute;vel ao indeferimento da candidatura, a defesa est&aacute; confiante no fato de que qualquer decis&atilde;o que saia do TRE poder&aacute; ser revisitada e modificada pelos tribunais superiores atrav&eacute;s de recurso.

Confira abaixo a nota divulgada pela defesa da prefeita de Vit&oacute;ria da Conquista:

Nota &agrave; imprensa

JULGAMENTO SOBRE A CANDIDATURA DE SHEILA N&Atilde;O FOI CONCLU&Iacute;DO

O Julgamento do TRE ainda n&atilde;o foi conclu&iacute;do, e apesar do placar favor&aacute;vel ao indeferimento, ainda teremos a oportunidade de avaliar os argumentos dos demais Magistrados da corte. Qualquer avalia&ccedil;&atilde;o antes disso, seria precipitada e no m&iacute;nimo descort&ecirc;s com os demais Membros do Tribunal.&nbsp;

Sheila teve, em duas oportunidades, Parecer Favor&aacute;vel do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, e uma Decis&atilde;o Judicial pelo Deferimento do seu Registro. A viabilidade de sua Candidatura encontra respaldo em toda, absolutamente toda, a Jurisprud&ecirc;ncia do TSE e do STF. Da&iacute; a confian&ccedil;a da defesa que qualquer decis&atilde;o aqui, ser&aacute; revisitada e modificado pelos Tribunais Superiores . Ou seja, cabe recurso.

15 de setembro de 2024 
 
Em v&iacute;deo divulgado nas redes sociais, a prefeita tamb&eacute;m enfatizou que, caso tenha decis&atilde;o negativa no TRE, ter&aacute; as inst&acirc;ncias superiores em Bras&iacute;lia para recorrer. &quot;O julgamento ainda&nbsp;n&atilde;o foi conclu&iacute;do,&nbsp;mas se for negativo para minha candidatura, iremos recorrer para Bras&iacute;lia e temos plena confian&ccedil;a na Justi&ccedil;a&quot;, afirmou Sheila. Assista abaixo:

&nbsp;

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<div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 224px;">&nbsp;</div>

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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C__GKnCukXx/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Sheila Lemos Andrade (@sheilalemosandrade)</a>
</div>
</blockquote>
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&nbsp;

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tre">Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)</a> formou maioria, na manh&atilde; desta segunda-feira (16), para tornar a candidatura da prefeita de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/vitoria%20da%20conquista">Vit&oacute;ria da Conquista</a>&nbsp;(sudoeste do estado) e candidata &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sheila%20lemos">Sheila Lemos (Uni&atilde;o)</a>, ineleg&iacute;vel.

A decis&atilde;o atendeu a um pedido da Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a (PT, PCdoB e PV) ingressar com uma a&ccedil;&atilde;o, na Justi&ccedil;a Eleitoral (40&ordf; Zona), no dia 31 de julho, pedindo que a candidatura dela seja impugnada.

Conforme o bloco de partidos, o pedido tem como base o fato de a m&atilde;e de Sheila, Irma Lemos, estar em exerc&iacute;cio no afastamento do ent&atilde;o prefeito Herzem Gusm&atilde;o (MDB) e ter passado o cargo &agrave; filha.

Irma assumiu o cargo por dez dias durante as f&eacute;rias do ex-prefeito e estava em exerc&iacute;cio quando o gestor precisou se afastar devido a complica&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de decorrentes do Coronav&iacute;rus - ele acabou vindo a &oacute;bito posteriormente.

Com o objetivo de destacar a diversidade cultural e a hist&oacute;ria da Bahia, o Movimento SouJuvs est&aacute; promovendo uma s&eacute;rie de shows e eventos culturais e art&iacute;sticos em diversas regi&otilde;es do estado. Neste domingo (15), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/vitoria%20da%20conquista">Vit&oacute;ria da Conquista</a>, no sudoeste no estado, ser&aacute; a primeira cidade a receber o Festival SouJuvs, al&eacute;m de Grafite Itinerante &ndash; Telas da Bahia, com o tema &quot;Independ&ecirc;ncia da Bahia&quot;.

Na Su&iacute;&ccedil;a Baiana, v&atilde;o animar o p&uacute;blico os conjuntos Vozes do Beco e Ro&ccedil;a Sounds, al&eacute;m de shows de Supremo e Pipa, com a apresenta&ccedil;&atilde;o ainda da DJ Afrolatina, MC Rafa&eacute; e outras atra&ccedil;&otilde;es. O evento contar&aacute; com uma interven&ccedil;&atilde;o de grafite que celebra personalidades e momentos hist&oacute;ricos da Bahia, com as telas sendo expostas em um espa&ccedil;o cultural ao final do calend&aacute;rio.

No &uacute;ltimo m&ecirc;s de agosto, o Festival SouJuvs atraiu um p&uacute;blico de 90 mil pessoas, em Salvador, tendo como principais atra&ccedil;&otilde;es Baianasystem, &Agrave;ttooxx&aacute; Il&ecirc; Aiy&ecirc;, Muzenza, Rachel Reis e Melly. Tamb&eacute;m em agosto, foi apresentado um pacote de a&ccedil;&otilde;es para o p&uacute;blico jovem, desenvolvidas e constru&iacute;das a partir da Coordena&ccedil;&atilde;o de Juventude, da sociedade civil e de diversas secretarias estaduais.

Para Nivaldo Millet, coordenador-geral de Pol&iacute;ticas de Juventude (Cojuve), a interioriza&ccedil;&atilde;o do Festival SouJuvs &eacute; a reafirma&ccedil;&atilde;o do compromisso do Governo do Estado com a pauta. &ldquo;A gente leva o Festival para o interior do estado para fortalecer a cultura, a identidade e os artistas locais. As juventudes dos nossos territ&oacute;rios s&atilde;o potentes e carregam consigo a valoriza&ccedil;&atilde;o da identidade baiana. O SouJuvs &eacute; isso, &eacute; governo presente, &eacute; fortalecimento da identidade cultural e, sem d&uacute;vidas, &eacute; prioridade na agenda do nosso governo&rdquo;.

Shows pelo interior

Depois de Vit&oacute;ria da Conquista, ser&atilde;o realizado uma leva de shows SouJuvs em outras cidades. Para esses pr&oacute;ximos, as atra&ccedil;&otilde;es ainda est&atilde;o em defini&ccedil;&atilde;o, mas as datas j&aacute; est&atilde;o estabelecidas. No dia 20 de setembro, Barreiras receber&aacute; o mesmo formato de evento, com foco no tema &quot;Sustentabilidade e Meio Ambiente&quot;. As atividades incluir&atilde;o uma interven&ccedil;&atilde;o de grafite retratando a hist&oacute;ria da Bahia, com as obras sendo exibidas em uma exposi&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica. Ilh&eacute;us ser&aacute; o cen&aacute;rio do pr&oacute;ximo evento, no dia 22 de setembro, abordando o tema &quot;Os Donos da Terra&quot;. O Centro de Conven&ccedil;&otilde;es de Ilh&eacute;us ser&aacute; o local onde grafites que destacam a multiplicidade cultural do povo baiano ser&atilde;o exibidos.

O evento continuar&aacute; em Cama&ccedil;ari, no dia 27 de setembro, com o tema &quot;Revolta dos B&uacute;zios&quot;. As telas de grafite sobre a hist&oacute;ria da Bahia e a Revolta dos B&uacute;zios ser&atilde;o expostas ao final do calend&aacute;rio. O &uacute;ltimo show da s&eacute;rie ser&aacute; realizado em Feira de Santana, no dia 29 de setembro, com o tema &quot;Valoriza&ccedil;&atilde;o Ancestral atrav&eacute;s dos Blocos Afros&quot;. O Centro Cultural Am&eacute;lia Amorim ser&aacute; o local onde grafites sobre a cultura baiana ser&atilde;o exibidos em uma exposi&ccedil;&atilde;o final.

o Movimento SouJuvs &eacute; iniciativa do Governo do Estado, por meio da Coordena&ccedil;&atilde;o Geral de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas de Juventude (Cojuve), vinculada &agrave; Secretaria Estadual de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (Serin).

Uma mulher foi presa, na noite desta quinta-feira (12), por suspeita de envolvimento com tr&aacute;fico de drogas, em <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/vitoria%20da%20conquista">Vit&oacute;ria da Conquista</a>. Uma guarni&ccedil;&atilde;o do Peto da 77&ordf; CIPM, realizava patrulhamento no bairro Panorama, quando recebeu a den&uacute;ncia.

Os&nbsp;agentes se&nbsp;deslocaram at&eacute; o local indicado, e encontraram a suspeita com dois&nbsp;tabletes e uma por&ccedil;&atilde;o menor de subst&acirc;ncia an&aacute;loga &agrave; maconha, um&nbsp;tablete de subst&acirc;ncia an&aacute;loga &agrave; coca&iacute;na e uma balan&ccedil;a de precis&atilde;o.

Diante dos fatos, a nacional e todo o material foram conduzidos para o DISEP, onde a ocorr&ecirc;ncia foi registrada.

Uma estudante de 18 anos foi baleada em frente ao Col&eacute;gio Estadual Camilo de Jesus Lima,&nbsp;no loteamento Kadija, em <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/vitoria%20da%20conquista">Vit&oacute;ria da Conquista</a>, nesta ter&ccedil;a-feira (10). Segundo informa&ccedil;&otilde;es, a jovem pediu ajuda na escola ao perceber que estava sendo seguida.

A v&iacute;tima relatou aos policiais militares que o autor do crime seria um homem conhecido como &ldquo;zoi de gato&rdquo;, que fugiu ap&oacute;s o ocorrido. O suspeito ainda n&atilde;o foi localizado.

A jovem foi socorrida pelo Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu) e levada ao Hospital Geral de Vit&oacute;ria da Conquista. N&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre o seu estado de sa&uacute;de.

O caso est&aacute; sendo investigado pela Pol&iacute;cia Civil.

Subiu para 142 o n&uacute;mero de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Dengue" target="_blank">mortes por dengue na Bahia</a>, de acordo com o painel de monitoramento da Secretaria de Sa&uacute;de (Sesab). A &uacute;ltima atualiza&ccedil;&atilde;o foi feita na segunda-feira (2).

Apesar do aumento no n&uacute;mero de &oacute;bitos, a ferramenta &nbsp;aponta estabilidade no contexto epidemiol&oacute;gico: 27 munic&iacute;pios enfrentam situa&ccedil;&atilde;o de epidemia da doen&ccedil;a. No m&ecirc;s de agosto, 30 das 417 cidades baianas conviviam com esse cen&aacute;rio.

J&aacute; o n&uacute;mero de casos prov&aacute;veis da doen&ccedil;a chegou a 231.411, enquanto a quantidade de casos graves &eacute; de 5.594.

Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste, tem a maior quantidade de &oacute;bitos na Bahia (30 mortes), seguida por <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/135274,feira-de-santana-confirma-morte-de-idosa-de-82-anos-por-dengue" target="_blank">Feira de Santana (8 mortes)</a> e Encruzilhada (5 mortes).&nbsp;

De acordo com a Sesab, foram aplicadas at&eacute; o momento 184.280 doses da vacina contra a doen&ccedil;a.

Um homem foi preso na microrregi&atilde;o de Vit&oacute;ria da Conquista, no Sudoeste da Bahia, durante a opera&ccedil;&atilde;o Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Inf&acirc;ncia, deflagrada na tarde desta sexta-feira (6) pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pf">Pol&iacute;cia Federal</a>. A investida visa combater crimes de produ&ccedil;&atilde;o, armazenamento, comercializa&ccedil;&atilde;o e transmiss&atilde;o, via internet, de conte&uacute;do de abuso sexual infantojuvenil e de estupro de vulner&aacute;vel.

Segundo a PF, foram cumpridos um mandado de pris&atilde;o preventiva, para recolhimento do investigado visando interromper de pronto sua atividade criminosa e garantir a ordem p&uacute;blica, e um mandado de busca e apreens&atilde;o, para encontrar e apreender equipamentos eletr&ocirc;nicos, como computadores e aparelhos celulares de uso pessoal do investigado, e outros objetos comprobat&oacute;rios da pr&aacute;tica dos crimes em apura&ccedil;&atilde;o.

A investiga&ccedil;&atilde;o se amparou, inicialmente, no recebimento de relat&oacute;rios de organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o governamentais sobre tr&aacute;fego de conte&uacute;do de abuso sexual infantojuvenil em redes sociais.

No presente caso, o investigado vinha cometendo os crimes de forma continuada desde o ano de 2022, com consistentes ind&iacute;cios de que, al&eacute;m de armazenar arquivos contendo cenas de sexo expl&iacute;cito envolvendo crian&ccedil;as e adolescentes, tamb&eacute;m produzia e comercializava tal conte&uacute;do.

O material apreendido ser&aacute; analisado e catalogado, visando instruir a presente investiga&ccedil;&atilde;o bem como identificar outros envolvidos nos delitos.

O Tribunal do J&uacute;ri condenou dois homens a mais de 18 anos de pris&atilde;o por homic&iacute;dio e roubo em outubro de 2018, em Vit&oacute;ria da Conquista, no Sudoeste da Bahia. A v&iacute;tima&nbsp;trabalhava na prefeitura municipal.

Vinicius Silva Lima foi condenado a 18 anos e oito meses de pris&atilde;o, al&eacute;m de 18 dias-multa. J&aacute; Jeferson Alexandre Silva Santos foi condenado a 22 anos, oito meses e 25 dias de pris&atilde;o, e dez dias-multa.

Eles j&aacute; haviam sido condenados em dezembro de 2022, no entanto a primeira sess&atilde;o do Tribunal do J&uacute;ri foi anulada, de of&iacute;cio pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, em raz&atilde;o dos depoimentos colhidos em plen&aacute;rio n&atilde;o estarem aud&iacute;veis.

A tese de acusa&ccedil;&atilde;o foi sustentada pelo promotor de Justi&ccedil;a Jos&eacute; Junseira Almeida. Os r&eacute;us cumprir&atilde;o a pena em regime fechado.&nbsp;

O CRIME

Conforme a den&uacute;ncia, no dia 31 de outubro de 2018, por volta das 9h15, os r&eacute;us mataram a tiros de armas de fogo Adimitri&nbsp;Ferreira dos Santos (foto), no bairro Miro Cairo, em Vit&oacute;ria da Conquista. O homic&iacute;dio foi cometido por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da v&iacute;tima. Os dois homens assassinaram Adimitir dos Santos por integrarem fac&ccedil;&otilde;es criminosas rivais.

Em nota divulgada na &eacute;poca, a gest&atilde;o municipal lamentou o ocorrido e informou que Adimitri era funcion&aacute;rio contratado ap&oacute;s processo seletivo. Ele era motorista da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed).

Momentos antes do homic&iacute;dio, os r&eacute;us roubaram a motocicleta, a bolsa e o celular de uma mulher. Ainda de acordo com a den&uacute;ncia, a moto roubada foi utilizada pelos criminosos para se deslocarem at&eacute; o local do homic&iacute;dio.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sheila%20lemos">A prefeita Sheila Lemos (UN)</a> prop&ocirc;s ao&nbsp;Conselho Municipal de Sa&uacute;de de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/vitoria%20da%20conquista">Vit&oacute;ria da Conquista</a>,&nbsp;complementar os valores da tabela SUS, aumentando os repasses para m&eacute;dicos e unidades hospitalares conveniadas ao munic&iacute;pio para realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos como cirurgias ortop&eacute;dicas, bi&oacute;psias, interna&ccedil;&otilde;es e di&aacute;rias de UTI.

Para os conselheiros, foi grande a surpresa por dois motivos principais: a complementa&ccedil;&atilde;o dos valores n&atilde;o foi discutida anteriormente e chega para aprecia&ccedil;&atilde;o, como urgente, dentro do per&iacute;odo de campanha eleitoral.

&ldquo;Coincidentemente, o candidato a vice-prefeito da chapa de Sheila &eacute; m&eacute;dico ortopedista. O ex-secret&aacute;rio de Sa&uacute;de tamb&eacute;m&rdquo;, aponta o conselheiro.

A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de tamb&eacute;m solicitou autoriza&ccedil;&atilde;o do conselho para aumentar em 70% os valores das &Oacute;rteses, Pr&oacute;teses e Materiais Especiais&nbsp;- OPME, insumos que s&atilde;o utilizados na sa&uacute;de e relacionados a uma interven&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica ou odontol&oacute;gica, diagn&oacute;stica ou terap&ecirc;utica. No caso de Vit&oacute;ria da Conquista, s&atilde;o utilizados principalmente nas cirurgias ortop&eacute;dicas.

Entre os valores que chamaram aten&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o as propostas de aumentar em 700% o valor do tratamento cir&uacute;rgico de dedo em gatilho (de R$ 241,15 para R$ 1.939,29); em 680% o tratamento cir&uacute;rgico de incontin&ecirc;ncia urin&aacute;ria por via vaginal (de R$ 372,89 para R$ 2.908,93); em 1.075% o valor da cirurgia que corrige o desvio do septo nasal (de R$ 247,46 para R$ 2.908,93); em 1230% o valor da instala&ccedil;&atilde;o endosc&oacute;pica de cateter duplo (de R$ 218,68 para R$ 2.908,93); em 3.296% o valor da pun&ccedil;&atilde;o para esvaziamento (de R$ 13,25 para R$ 450); e em 4.707% a retirada de corpo estranho do reto (de R$ 13,63 para R$ 655,20).

De acordo com o conselheiro, que participou da reuni&atilde;o, as justificativas apresentadas para os percentuais de aumento n&atilde;o convenceram. O conselho solicitou ent&atilde;o que a Prefeitura realizasse comparativos com outras tabelas, de outros munic&iacute;pios, de planos de sa&uacute;de e tamb&eacute;m do Planserv. Outro encaminhamento foi para a gest&atilde;o realizar uma reuni&atilde;o com a presen&ccedil;a de representantes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, com os prestadores e fornecedores conveniados e com os conselheiros.

Os dois assuntos foram inclu&iacute;dos na reuni&atilde;o ordin&aacute;ria do &uacute;ltimo dia 25, como pauta urgente, e voltar&atilde;o a ser tratados em reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria do Conselho na pr&oacute;xima quarta-feira (28).

Um adolescente foi apreendido com por&ccedil;&otilde;es de drogas, na madrugada desta segunda-feira (26), em <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/vitoria%20da%20conquista">Vit&oacute;ria da Conquista (BA).</a>

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Escolar (Cipe) Sudoeste&nbsp;faziam rondas na Avenida Juracy Magalh&atilde;es quando avistaram um grupo de pessoas em atitude suspeita.

Ap&oacute;s&nbsp;a abordagem, foram localizadas&nbsp; 15 por&ccedil;&otilde;es de coca&iacute;na e uma trouxa de maconha. O jovem&nbsp;foi apresentada com os entorpecentes no Distrito Integrado De Seguran&ccedil;a P&uacute;blica&nbsp;(Disep) para ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis.

A 18&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/135412,menos-e-mais-maiara-e-maraisa-o-kannalha-e-filhos-de-jorge-se-apresentam-no-fib-neste-sabado">Festival de Inverno Bahia (FIB) </a>chega na reta final. Ap&oacute;s tr&ecirc;s dias de festejos, o FIB 2024 se encerra neste domingo (25) no Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es de Vit&oacute;ria da Conquista, no sul do estado.

O palco principal contar&aacute; com shows da boiadeira Ana Castela, com a voz marcante do MBP de Seu Jorge e com a m&uacute;sica Pop de J&atilde;o.

Al&eacute;m disso, outros cinco artistas se dividem em apresenta&ccedil;&otilde;es na Arena da M&uacute;sica e no Camarote FIB 24.

A abertura dos port&otilde;es do local do evento acontece a partir das 18h. O in&iacute;cio dos shows est&aacute; previsto para come&ccedil;ar &agrave;s 19h.

Confira a grade completa e a ordem das atra&ccedil;&otilde;es deste domingo (25):

Palco principal:

<ul>
	<li>J&atilde;o</li>
	<li>Ana Castela</li>
	<li>Seu Jorge</li>
</ul>

&nbsp;

Arena da M&uacute;sica:

<ul>
	<li>
	Rony Barbosa
	</li>
	<li>
	Pedro Pond&eacute;
	</li>
	<li>
	Du Nosso Jeito
	</li>
	<li>
	Jeanne Lima
	</li>
</ul>

&nbsp;

Camarote FIB 24:

<ul>
	<li>Robertinha</li>
	<li>Robertinha</li>
	<li>Pedro Pond&eacute;</li>
	<li>Robertinha</li>
</ul>

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/0/ultimas">Festival de Inverno Bahia (FIB)</a> chegou na 18&ordf; edi&ccedil;&atilde;o e promete agitar Vit&oacute;ria da Conquista, no sul do estado, em mais um ano de festejos. No somat&oacute;rio dos tr&ecirc;s dias (23, 24 e 25/08) ser&atilde;o cerca de 36 horas de muita m&uacute;sica de qualidade no Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es da cidade.

Neste s&aacute;bado (24), 13 artistas se apresentam no FIB, divididos em tr&ecirc;s setores diferentes (Palco Principal, Arena da M&uacute;sica e Camarote FIB 24).

O Palco Principal contar&aacute; com shows de Menos &eacute; Mais, Maiara e Mara&iacute;sa, Filhos de Jorge e Samuel Rosa. O Kannalha &eacute; a principal atra&ccedil;&atilde;o do dia na Arena da M&uacute;sica.

A abertura dos port&otilde;es do local do evento acontece a partir das 19h. O in&iacute;cio dos shows est&aacute; previsto para come&ccedil;ar &agrave;s 20h.

Confira a grade completa e a ordem das atra&ccedil;&otilde;es deste s&aacute;bado (24):

Palco Principal:

<ul>
	<li>Samuel Rosa</li>
	<li>Menos &eacute; Mais</li>
	<li>Maiara e Mara&iacute;sa</li>
	<li>Filhos de Jorge</li>
</ul>

&nbsp;

Arena da M&uacute;sica:

<ul>
	<li>Jeanna Lopes</li>
	<li>J&ocirc; Almeida</li>
	<li>Forr&oacute; Temperado</li>
	<li>Essencial Hit</li>
	<li>O Kannalha</li>
</ul>

&nbsp;

 
Camarote FIB 24:

<ul>
	<li>DJ Felipe Poeta</li>
	<li>J&ocirc; Almeida</li>
</ul>

A Pol&iacute;cia Civil da Bahia concluiu as investiga&ccedil;&otilde;es relativas a 14 inqu&eacute;ritos, que apuraram a utiliza&ccedil;&atilde;o de fraudes na compra de eletroeletr&ocirc;nicos e outros itens em uma loja de departamentos em Vit&oacute;ria da Conquista. Doze pessoas foram indiciadas pelos crimes de estelionato, recepta&ccedil;&atilde;o simples, recepta&ccedil;&atilde;o qualificada e associa&ccedil;&atilde;o criminosa.&nbsp;

De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, compras realizadas com cart&otilde;es clonados entre os dias 12 e 13 de julho, causaram um preju&iacute;zo de R$ 61.241,15. A Pol&iacute;cia Civil j&aacute; conseguiu recuperar e restituir &agrave; v&iacute;tima tr&ecirc;s TVs, dois celulares, cinco caixas de som, um perfume, uma mochila e uma furadeira, no valor de R$ 28.437,89.

O titular da 1&ordf; Delegacia Territorial de Vit&oacute;ria da Conquista, delegado Paulo Henrique de Oliveira, detalhou a conclus&atilde;o dos inqu&eacute;ritos. &quot;Ao todo foram feitos 29 indiciamentos por estelionato, seis por recepta&ccedil;&atilde;o simples, 16 por recepta&ccedil;&atilde;o qualificada e 11 por associa&ccedil;&atilde;o criminosa. Os investigados respondem em liberdade e qualquer novo crime praticado por eles a partir dessa data ter&aacute; pedido de pris&atilde;o por parte da Pol&iacute;cia Civil. Todos os 14 inqu&eacute;ritos foram conclu&iacute;dos e remetidos ao Poder Judici&aacute;rio&quot;, disse.

A investiga&ccedil;&atilde;o contou com 59 oitivas de pessoas, an&aacute;lise de diversas imagens de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a da loja e utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos tecnol&oacute;gicos, com o aux&iacute;lio do Departamento de Intelig&ecirc;ncia Policial (DIP) e dos peritos criminais do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT).

A Pol&iacute;cia Civil orienta que a maneira mais segura de saber a proced&ecirc;ncia na aquisi&ccedil;&atilde;o de um eletroeletr&ocirc;nico novo &eacute; com a apresenta&ccedil;&atilde;o de sua nota fiscal. Al&eacute;m disso, alerta que a compra e utiliza&ccedil;&atilde;o de cart&otilde;es clonados configura, pelo menos, o crime de estelionato.&nbsp;

Uma dupla suspeita de integrar uma quadrilha especializada em subtra&ccedil;&atilde;o de motocicletas foi presa pelo Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Deic), por meio da Delegacia de Repress&atilde;o a &nbsp;Furtos e Roubos (DRFR), em Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste baiano. Durante a a&ccedil;&atilde;o realizada nesta quarta-feira (14), tr&ecirc;s motocicletas foram recuperadas.&nbsp;

Logo ap&oacute;s as v&iacute;timas registrarem as ocorr&ecirc;ncias dos roubos, no in&iacute;cio de agosto, equipes da unidade especializada iniciaram o trabalho de investiga&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

&ldquo;Com o levantamento de informa&ccedil;&otilde;es, chegamos at&eacute; o local utilizado pela quadrilha, que tinha a finalidade de armazenar os ve&iacute;culos para realizar as vendas, al&eacute;m de ponto para tr&aacute;fico de drogas&rdquo;, explicou o titular da DRFR/Conquista, Odilson Pereira Silva.

Segundo a autoridade policial, os homens flagranteados foram autuados por roubo e recepta&ccedil;&atilde;o. As v&iacute;timas foram notificadas quanto &agrave; recupera&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos para devolu&ccedil;&atilde;o.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a oito postos SAC no interior da Bahia a partir desta quinta-feira (15). Desta vez, ser&atilde;o contemplados os&nbsp;postos SAC Barreiras, Conquista I e II, Feira I e II, Ilh&eacute;us, Irec&ecirc; e Itabuna.

Em Salvador e Regi&atilde;o Metropolitana, o&nbsp;atendimento&nbsp;j&aacute; acontece em todos os postos.

Em Ilh&eacute;us e Vit&oacute;ria da Conquista, o servi&ccedil;o come&ccedil;ar&aacute; ser ofertado apenas na sexta-feira (14), devido ao feriado municipal no dia anterior.

O atendimento da CIN &eacute; realizado somente atrav&eacute;s de agendamento pr&eacute;vio, que deve ser feito atrav&eacute;s do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (liga&ccedil;&atilde;o de celular) ou 0800 071 5353 (liga&ccedil;&atilde;o de fixo).

A primeira via da CIN &eacute; gratuita e ter&aacute; o Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) como n&uacute;mero &uacute;nico de identifica&ccedil;&atilde;o. Para fazer o documento &eacute; necess&aacute;rio apresentar a certid&atilde;o de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certid&atilde;o original esteja plastificada &eacute; preciso levar tamb&eacute;m uma c&oacute;pia.

O corpo de homem foi encontrado morto com sinais de viol&ecirc;ncia neste s&aacute;bado (10). Ele foi deixado pr&oacute;ximo ao Conjunto Penal de Vit&oacute;ria da Conquista, no Povoado de Saquinho, &agrave;s margens da BR-415.

A identidade da v&iacute;tima ainda &eacute; desconhecida, mas tatuagens encontradas podem facilitar na identifica&ccedil;&atilde;o.

A 92&ordf; Companhia Independente de Pol&iacute;cia Militar e o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica foram acionados foram at&eacute; o local.

O corpo foi encaminhado ao Instituto M&eacute;dico Legal (IML). Ainda n&atilde;o sabe a motiva&ccedil;&atilde;o e autoria do crime.

O candidato a prefeito de Vit&oacute;ria da Conquista pelo PT, Waldenor Pereira, foi condenado pela Justi&ccedil;a Eleitoral a pagar uma multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. O petista foi denunciado pelo diret&oacute;rio do Uni&atilde;o Brasil (UB) no munic&iacute;pio depois que publicou nas redes sociais, em 18 de julho deste ano, uma postagem com a frase &ldquo;13 motivos para votar em Waldenor&rdquo;.

Em sua decis&atilde;o de primeira inst&acirc;ncia, o juiz eleitoral Jo&atilde;o Batista Pereira Pinto, da 41&ordf; Zona Eleitoral, determinou ao petista a remo&ccedil;&atilde;o da publica&ccedil;&atilde;o das redes sociais. Ao se defender no processo, Waldenor Pereira, que &eacute; deputado federal, contestou a tese do Uni&atilde;o Brasil e argumentou que a postagem tinha natureza informativa e que se referia a sua atua&ccedil;&atilde;o parlamentar e &agrave;&nbsp;indica&ccedil;&atilde;o ao pr&ecirc;mio Congresso em Foco. Em rela&ccedil;&atilde;o ao uso do 13, o candidato afirmou que se trata de uma alus&atilde;o ao n&uacute;mero do PT, n&atilde;o configurando, no seu entendimento, propaganda eleitoral antecipada.&nbsp;

Consultado, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral emitiu parecer opinando proced&ecirc;ncia da representa&ccedil;&atilde;o por compreender que houve a pr&aacute;tica de propaganda eleitoral antecipada il&iacute;cita.&nbsp;

Ao analisar os autos, o juiz eleitoral Jo&atilde;o Batista Pereira Pinto destacou que o conte&uacute;do veiculado na publica&ccedil;&atilde;o possui n&iacute;tido car&aacute;ter eleitoral, uma vez que se refere &agrave; candidatura do petista &agrave; Prefeitura de Vit&oacute;ria da Conquista. &ldquo;No presente caso, verifico que a mensagem veiculada pelo representado, no contexto de pr&eacute;-campanha eleitoral, ao listar &lsquo;13 motivos para votar em Waldenor&rsquo;, caracteriza pedido expl&iacute;cito de voto, ainda que de forma impl&iacute;cita e dissimulada. O uso do n&uacute;mero 13, associado ao Partido dos Trabalhadores, em conjunto com a frase &lsquo;motivos para votar&rsquo;, deixa clara a inten&ccedil;&atilde;o de angariar votos para a elei&ccedil;&atilde;o municipal de 2024&rdquo;, justificou o magistrado em senten&ccedil;a expedida nesta quinta-feira (8).&nbsp;

O juiz ainda enfatizou que o argumento de que a postagem se refere &agrave; atua&ccedil;&atilde;o parlamentar do candidato e &agrave; sua indica&ccedil;&atilde;o ao pr&ecirc;mio Congresso em Foco n&atilde;o se sustenta. &ldquo;O foco da mensagem transcende a mera presta&ccedil;&atilde;o de contas &agrave; sociedade&rdquo;, pontuou o juiz, frisando que a publica&ccedil;&atilde;o busca direcionar a aten&ccedil;&atilde;o dos eleitores para a sua candidatura.

&Agrave; reportagem do PORTAL SALVADOR FM, o advogado Alexandre Pereira de Sousa, coordenador jur&iacute;dico da campanha, explicou que j&aacute; entrou com um recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). &quot;Estamos muito confiantes de que iremos reverter essa decis&atilde;o. O que a legisla&ccedil;&atilde;o veda &eacute; o pedido de voto para a campanha eleitoral. No caso em apre&ccedil;o, o deputado estava no exerc&iacute;cio do seu mandato parlamentar, o que j&aacute; &eacute; reconhecido pela Justi&ccedil;a no sentido de que, mesmo em per&iacute;odo de campanha eleitoral, as atividades do mandato n&atilde;o cessam. Ent&atilde;o, as publica&ccedil;&otilde;es eram e s&atilde;o leg&iacute;timas, n&atilde;o infringem a legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral e n&atilde;o caracterizam campanha eleitoral antecipada&quot;, defendeu Alexandre.

Atualizada &agrave;s 20h07

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