O concurso p&uacute;blico da C&acirc;mara Municipal de Anag&eacute;, no sudoeste da Bahia, foi suspenso por determina&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a, ap&oacute;s a identifica&ccedil;&atilde;o de diversas irregularidades no processo seletivo. A decis&atilde;o atende a uma a&ccedil;&atilde;o movida pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mp-ba" target="_blank">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA)</a>, que apontou problemas como a contrata&ccedil;&atilde;o irregular da banca organizadora e a viola&ccedil;&atilde;o do princ&iacute;pio da ampla concorr&ecirc;ncia.

Entre as irregularidades destacadas pelo promotor de Justi&ccedil;a Marco Aur&eacute;lio da Silva, autor da a&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o as inscri&ccedil;&otilde;es realizadas exclusivamente de forma presencial na C&acirc;mara de Vereadores, com prazo limitado a apenas nove dias &uacute;teis. Al&eacute;m disso, o edital impedia a inscri&ccedil;&atilde;o por procura&ccedil;&atilde;o, o que, segundo o promotor, restringiu o acesso aos cargos abertos. &quot;Isso, por si s&oacute;, seria motivo suficiente para anular o concurso, mas outras falhas foram detectadas, limitando ainda mais o acesso aos cargos&quot;, afirmou Marco Aur&eacute;lio.

O promotor tamb&eacute;m mencionou a aus&ecirc;ncia de uma lista com as inscri&ccedil;&otilde;es homologadas e a contrata&ccedil;&atilde;o, sem licita&ccedil;&atilde;o adequada, de uma empresa de consultoria ligada a um advogado do gestor municipal. Outro ponto grave foi o favorecimento de candidatos, como a filha do presidente da C&acirc;mara, que ficou em primeiro lugar em uma das vagas, al&eacute;m do uso de quest&otilde;es plagiadas de outros concursos.

A Justi&ccedil;a determinou ainda que o munic&iacute;pio de Anag&eacute; e a C&acirc;mara Municipal est&atilde;o proibidos de publicar atos de homologa&ccedil;&atilde;o, nomea&ccedil;&atilde;o, posse e exerc&iacute;cio dos aprovados. Al&eacute;m disso, foi ordenada a suspens&atilde;o do contrato firmado com a empresa Rbitencourt Consultoria e Assessoria, respons&aacute;vel pelo concurso, e que tanto a empresa quanto a C&acirc;mara apresentem ao MP, em at&eacute; dez dias, todas as provas e gabaritos, al&eacute;m da lista de inscritos e os valores pagos nas inscri&ccedil;&otilde;es.

A Embasa divulgou no Di&aacute;rio Oficial do Estado o edital da 13&ordf; convoca&ccedil;&atilde;o para o preenchimento de postos de trabalho em Salvador, Alagoinhas, Santo Amaro e Jequi&eacute;, ocupados por candidatos aprovados no concurso p&uacute;blico de 2022. &nbsp;Na oportunidade, tamb&eacute;m foi publicado edital de desclassifica&ccedil;&atilde;o.

Os convocados devem comparecer, dia 16 de setembro, &agrave; 4&ordf; Avenida, n&ordm; 420 &ndash; Centro Administrativo da Bahia em Salvador, munidos dos documentos exigidos em edital. Caso o candidato n&atilde;o compare&ccedil;a ao local, data e hor&aacute;rio especificados estar&aacute; eliminado do Concurso P&uacute;blico.&nbsp; 
&nbsp; 
O concurso p&uacute;blico, sob o regime da Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis Trabalhistas (CLT), prev&ecirc; o preenchimento de 930 vagas distribu&iacute;das entre fun&ccedil;&otilde;es de n&iacute;vel m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior, al&eacute;m do cadastro de reserva. Ao todo, o edital contempla 19 fun&ccedil;&otilde;es distribu&iacute;das em 167 munic&iacute;pios baianos

A lista pode ser acessada no site da Embasa, no endere&ccedil;o www.embasa.ba.gov.br e clicar em Embasa &gt; Pessoas &gt; Concurso P&uacute;blico &gt; Concurso 2022.

A Justi&ccedil;a decidiu suspender o concurso p&uacute;blico realizado pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no Vale do Rio S&atilde;o Francisco. As provas foram aplicadas no &uacute;ltimo dia 25 de agosto e divulga&ccedil;&atilde;o do resultado estava previsto para acontecer em 29 de novembro.

O&nbsp;juiz Guilherme Lopes Athayde acolheu uma a&ccedil;&atilde;o popular ajuizada por Kaion Augusto de Almeida Ara&uacute;jo contra o munic&iacute;pio e contra o prefeito F&aacute;bio Nunes Dias (PT).&nbsp;No processo, o autor da a&ccedil;&atilde;o afirmou que o munic&iacute;pio de Bom Jesus da Lapa gasta&nbsp;com pessoal vinculado o valor de R$ 159.537.655,26, o que equivaleria a 53,25% da Receita Corrente L&iacute;quida. Esse gasto, argumentou o autor, teria ultrapassado o limite prudencial de gastos com pessoal, o que impediria a gest&atilde;o de contratar mais servidores.

Kaion Ara&uacute;jo ainda acrescentou que a banca contratada para realizar o processo foi o&nbsp;Instituto Brasileiro de Administra&ccedil;&atilde;o Municipal (IBAM) e tal contrata&ccedil;&atilde;o ocorreu sem licita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&ldquo;Ante o exposto, defiro a liminar pretendida e determino a suspens&atilde;o do concurso p&uacute;blico objeto do feito, ofertado/realizado pelo munic&iacute;pio de Bom Jesus da Lapa/BA, de modo que resta suspenso todo e qualquer ato que envolva o certame narrado, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por ato em descumprimento a esta decis&atilde;o, sem preju&iacute;zo da incid&ecirc;ncia de multas por litig&acirc;ncia de m&aacute;-f&eacute; e ato atentat&oacute;rio &agrave; dignidade da justi&ccedil;a&rdquo;, decidiu o juiz em sua senten&ccedil;a, conforme noticiou o site Achei Sudoeste.

O resultado definitivo da an&aacute;lise dos pedidos de isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o do concurso p&uacute;blico de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/feira%20de%20santana">Feira de Santana</a> foi divulgado nesta ter&ccedil;a-feira (27). A rela&ccedil;&atilde;o das solicita&ccedil;&otilde;es pode ser consultada <a href="http://www.ibfc.org.br">atrav&eacute;s deste link.</a>

Segundo leis&nbsp;n&ordm; 277/2012 e n&ordm; 3420/2013, e no dereto Federal n&ordm; 6.593/2008 e n&ordm; 11.016/2022, pessoas de baixa renda e/ou com defici&ecirc;ncia t&ecirc;m direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o.

O valor da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 65 para os cargos de N&iacute;vel M&eacute;dio/T&eacute;cnico e R$ 75 para os cargos de N&iacute;vel Superior.

A Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge) reabriu&nbsp;as inscri&ccedil;&otilde;es para o concurso p&uacute;blico na &aacute;rea de sa&uacute;de,&nbsp;nesta ter&ccedil;a-feira (20). No total, ser&atilde;o disponibilizadas 593 vagas para Salvador.

Os interessados devem realizar o cadastro at&eacute; 23:59h do dia 12 de setembro, <a href="https://bit.ly/3MdjLl7">atrav&eacute;s deste link.</a>&nbsp;A altera&ccedil;&atilde;o do prazo do edital n&deg; 01/2024 foi publicada no Di&aacute;rio Oficial (DOM) da &uacute;ltima sexta-feira (16).&nbsp;&nbsp;

Os novos inscritos poder&atilde;o solicitar a isen&ccedil;&atilde;o da taxa de participa&ccedil;&atilde;o at&eacute; o dia 24 de agosto. O benef&iacute;cio contemplar&aacute; o p&uacute;blico que esteja regularmente matriculado no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais (Cad&Uacute;nico) do Governo Federal com renda familiar mensal igual ou inferior a meio sal&aacute;rio-m&iacute;nimo.&nbsp;

As vagas s&atilde;o para profissional de atendimento integrado, assistente social, bi&oacute;logo, enfermeiro, farmac&ecirc;utico, fisioterapeuta, fonoaudi&oacute;logo, m&eacute;dico, m&eacute;dico veterin&aacute;rio, terapeuta ocupacional, nutricionista, dentista, fiscal de controle sanit&aacute;rio, fiscal de controle sanit&aacute;rio enfermeiro, fiscal de controle sanit&aacute;rio farmac&ecirc;utico, dentre outros. A remunera&ccedil;&atilde;o dos cargos pode variar de R$2.250,00 a R$12.666,54.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mp-ba" target="_blank">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) </a>e a Prefeitura de Salvador firmaram um acordo para garantir a isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o em concursos p&uacute;blicos e sele&ccedil;&otilde;es via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para pessoas de baixa renda.&nbsp;

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o benef&iacute;cio &eacute; destinado a quem est&aacute; inscrito no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais (Cad&Uacute;nico), voltado para fam&iacute;lias com renda mensal per capita igual ou inferior a meio sal&aacute;rio-m&iacute;nimo.

O acordo foi oficializado na segunda-feira (12) e divulgado pelo MP-BA na quinta-feira (15).

A isen&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m ser&aacute; aplicada em processos seletivos para programas de est&aacute;gio conduzidos pela Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge), al&eacute;m de concursos para autarquias, funda&ccedil;&otilde;es, empresas p&uacute;blicas e sociedades de economia mista da administra&ccedil;&atilde;o municipal.

O acordo foi proposto pelos promotores de Justi&ccedil;a Clarissa Diniz e Pablo Almeida. Segundo o MP-BA, um concurso em andamento, que j&aacute; conta com mais de 70 mil inscritos, ter&aacute; o prazo de inscri&ccedil;&atilde;o reaberto, permitindo que candidatos de baixa renda solicitem a isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o. O edital com a nova data de inscri&ccedil;&atilde;o ser&aacute; publicado em breve, sem uma data espec&iacute;fica divulgada at&eacute; o momento.

A Prefeitura de Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe, localizada a 100 km de Salvador, abriu inscri&ccedil;&otilde;es para um concurso p&uacute;blico com 1.142 vagas em diversos cargos. Os sal&aacute;rios variam entre R$ 1.412 e R$ 14 mil. As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser realizadas <a href="https://isba.selecao.net.br/" target="_blank">online</a> at&eacute; o dia 7 de setembro de 2024.

Conforme o edital, as taxas de inscri&ccedil;&atilde;o s&atilde;o divididas por n&iacute;vel de escolaridade: R$ 65 para cargos de N&iacute;vel Fundamental, R$ 80 para N&iacute;vel M&eacute;dio e T&eacute;cnico, e R$ 115 para N&iacute;vel Superior. O pagamento das taxas deve ser efetuado at&eacute; 9 de setembro de 2024.

A primeira etapa do concurso consiste em uma prova objetiva, que est&aacute; programada para acontecer em 22 de setembro de 2024.

Confira os cargos dispon&iacute;veis:

N&iacute;vel Fundamental: Ajudante de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, gari, maqueiro, merendeira, motorista (categoria D), pedreiro, pintor, porteiro, auxiliar de servi&ccedil;os gerais, soldador e vigilante.

N&iacute;vel M&eacute;dio:&nbsp;Agente administrativo, auxiliar de classe, cuidador de idosos, digitador, fiscal de transporte, fiscal de tributos e guarda municipal.

N&iacute;vel T&eacute;cnico:&nbsp;Auxiliar de consult&oacute;rio odontol&oacute;gico, mec&acirc;nico automotivo, operador de m&aacute;quinas, int&eacute;rprete de libras, t&eacute;cnico de RH, t&eacute;cnico de controle interno, t&eacute;cnico em edifica&ccedil;&otilde;es, t&eacute;cnico em enfermagem, t&eacute;cnico de contabilidade, t&eacute;cnico de laborat&oacute;rio, t&eacute;cnico em manuten&ccedil;&atilde;o, t&eacute;cnico de nutri&ccedil;&atilde;o, t&eacute;cnico de farm&aacute;cia, t&eacute;cnico em radiologia e t&eacute;cnico em seguran&ccedil;a do trabalho.

N&iacute;vel Superior: Arquiteto, assistente social, auditor em sa&uacute;de, auditor hospitalar, analista de recursos humanos, biom&eacute;dico, cirurgi&atilde;o-dentista, contador, dentista, enfermeiro, engenheiro, farmac&ecirc;utico, fisioterapeuta, fonoaudi&oacute;logo, m&eacute;dico, nutricionista, procurador, coordenador, professor, psic&oacute;logo e psicopedagogo.

O<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tcm" target="_blank"> Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA) </a>determinou a suspens&atilde;o dos editais de concurso p&uacute;blico 01/2024 e 02/2024 da Prefeitura Municipal de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bom%20jesus%20da%20lapa#!" target="_blank">Bom Jesus da Lapa</a>, no oeste da Bahia,&nbsp;devido a irregularidades na remunera&ccedil;&atilde;o de enfermeiros e t&eacute;cnicos de enfermagem. A decis&atilde;o, de car&aacute;ter monocr&aacute;tico, foi tomada pelo conselheiro Paulo Rangel, ap&oacute;s den&uacute;ncia da Sra. Giszele de Jesus dos Anjos Paix&atilde;o e do Instituto de Enfermagem da Bahia (IEBA).

A den&uacute;ncia apontou que os sal&aacute;rios previstos nos editais estavam em desacordo com a Lei Federal n&ordm; 14.434/2022, que estabelece o piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. O sal&aacute;rio oferecido para enfermeiros e t&eacute;cnicos de enfermagem era significativamente inferior ao piso estabelecido pela lei, o que constitui uma viola&ccedil;&atilde;o dos direitos trabalhistas desses profissionais.

Conforme a an&aacute;lise dos editais, o sal&aacute;rio proposto para enfermeiros (40 horas) na &aacute;rea urbana e rural foi de R$ 3.563,92, enquanto o piso deveria ser de R$ 4.318,00. Para t&eacute;cnicos de enfermagem (40 horas), o valor oferecido foi de R$ 1.569,30, bem abaixo do piso de R$ 3.022,72.

Al&eacute;m das discrep&acirc;ncias salariais, a den&uacute;ncia destacou que o munic&iacute;pio est&aacute; acima do limite prudencial de gastos com pessoal, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relat&oacute;rio de gest&atilde;o fiscal do primeiro quadrimestre de 2024 indicou que o munic&iacute;pio atingiu 53,25% da receita corrente l&iacute;quida, ultrapassando o &iacute;ndice prudencial de 51,30%, o que limita a cria&ccedil;&atilde;o de novos cargos e o aumento de despesas com pessoal.

Diante dessas irregularidades, o conselheiro Paulo Rangel determinou a suspens&atilde;o dos editais at&eacute; que as remunera&ccedil;&otilde;es sejam ajustadas de acordo com o piso salarial estabelecido por lei. A decis&atilde;o visa garantir a legalidade dos atos administrativos e a prote&ccedil;&atilde;o dos direitos dos profissionais de enfermagem.

O concurso p&uacute;blico da Prefeitura de Buerarema, cidade do sul da Bahia, foi cancelado por problemas nas incri&ccedil;&otilde;es. O concurso, oferecia 100 vagas com sal&aacute;rios de at&eacute; R$ 10 mil. De acordo com a prefeitura, o contrato com a empresa que organizava o concurso foi rescindido por causa de problemas na efetiva&ccedil;&atilde;o das inscri&ccedil;&otilde;es e na emiss&atilde;o de boletos.

A gest&atilde;o municipal informou que uma nova empresa ser&aacute; contratada para realizar o certame, por&eacute;m o prazo n&atilde;o foi informado. Quando isso acontecer, todas as pessoas interessadas em participar do concurso dever&atilde;o fazer uma nova inscri&ccedil;&atilde;o, inclusive os previamente inscritos. Aqueles que j&aacute; pagaram a taxa de inscri&ccedil;&atilde;o ter&atilde;o o valor aproveitado.

J&aacute; os candidatos que desistirem de participar, dever&atilde;o solicitar o reembolso da taxa conforme instru&ccedil;&otilde;es divulgadas no site da prefeitura.

O certame tinha vagas para candidatos dos n&iacute;veis fundamental, m&eacute;dio e superior. As inscri&ccedil;&otilde;es terminavam nesta quinta-feira (25) e a taxa de inscri&ccedil;&atilde;o variava de R$ 50 a R$ 150.

Os sal&aacute;rios variavam de R$1.412,00 a R$10.000,00 de acordo com o cargo a ser ocupado e a carga hor&aacute;ria do profissional.&nbsp;

As vagas eram oferecidas nas seguintes &aacute;reas:

Auxiliar de Servi&ccedil;os Gerais 
Auxiliar Administrativo 
Auxiliar de Classe 
Auxiliar de Sa&uacute;de Bucal 
Condutor Socorrista 
Educador Social 
Fiscal Sanit&aacute;rio 
Guarda Municipal 
T&eacute;cnico de Enfermagem Socorrista 
T&eacute;cnico em Enfermagem 
Fiscal de tributos 
T&eacute;cnico em farm&aacute;cia 
Agente comunit&aacute;rio de sa&uacute;de 
Recepcionista 
Assistente Social 
Psic&oacute;logo 
M&eacute;dico Psf 
Educador F&iacute;sico 
Enfermeiro 
Fisioterapeuta 
Fonoaudi&oacute;go 
M&eacute;dico Veterin&aacute;rio 
Nutricionista 
Odont&oacute;logo 
Terepeuta Ocupacional 
Interprete de Libras

As inscri&ccedil;&otilde;es para o concurso p&uacute;blico da Prefeitura de<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Buerarema" target="_blank"> Buerarema, localizada na regi&atilde;o sul da Bahia</a>, est&atilde;o abertas at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 25 de julho. O certame oferece vagas para candidatos de n&iacute;veis fundamental, m&eacute;dio e superior, com taxas de inscri&ccedil;&atilde;o variando de R$ 50,00 a R$ 150,00.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da organizadora do concurso, realizar o cadastro, preencher o Requerimento de Inscri&ccedil;&atilde;o, imprimir o boleto banc&aacute;rio referente &agrave; taxa e efetuar o pagamento at&eacute; &agrave;s 23h59 do dia 30 de julho.

Os sal&aacute;rios variam de R$ 1.412,00 a R$ 10.000,00, dependendo do cargo e da carga hor&aacute;ria. Ao todo, s&atilde;o oferecidas 100 vagas nas seguintes &aacute;reas:

- Auxiliar de Servi&ccedil;os Gerais 
- Auxiliar Administrativo 
- Auxiliar de Classe 
- Auxiliar de Sa&uacute;de Bucal 
- Condutor Socorrista 
- Educador Social 
- Fiscal Sanit&aacute;rio 
- Guarda Municipal 
- T&eacute;cnico de Enfermagem Socorrista 
- T&eacute;cnico em Enfermagem 
- Fiscal de Tributos 
- T&eacute;cnico em Farm&aacute;cia 
- Agente Comunit&aacute;rio de Sa&uacute;de 
- Recepcionista 
- Assistente Social 
- Psic&oacute;logo 
- M&eacute;dico PSF 
- Educador F&iacute;sico 
- Enfermeiro 
- Fisioterapeuta 
- Fonoaudi&oacute;logo 
- M&eacute;dico Veterin&aacute;rio 
- Nutricionista 
- Odont&oacute;logo 
- Terapeuta Ocupacional 
- Int&eacute;rprete de Libras

A Justi&ccedil;a da Bahia determinou, nesta quarta-feira (3), a suspens&atilde;o do concurso p&uacute;blico realizado pelo Instituto Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o e Tecnologia (Inete) no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mutuipe" target="_blank">Munic&iacute;pio de Mutu&iacute;pe</a>. A decis&atilde;o, atendendo a um pedido do<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mp-ba" target="_blank"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>, impede o Munic&iacute;pio de homologar o concurso, nomear, dar posse ou colocar em exerc&iacute;cio os aprovados.

Al&eacute;m disso, a decis&atilde;o exige que o Inete apresente uma planilha de custos detalhada, incluindo o n&uacute;mero de inscritos e o valor total arrecadado com as taxas de inscri&ccedil;&atilde;o.

O promotor de Justi&ccedil;a Tiago Cerqueira Fonseca, respons&aacute;vel pela a&ccedil;&atilde;o, destacou que o Inete foi contratado sem licita&ccedil;&atilde;o. Inicialmente, o valor de R$ 54.450,00 foi apresentado para um concurso destinado a mil candidatos. No entanto, o n&uacute;mero de inscritos chegou a aproximadamente 3.300, resultando em uma arrecada&ccedil;&atilde;o de R$ 153.990,00. Esse montante ultrapassa o limite legal de R$ 59.906,02 para inexigibilidade de licita&ccedil;&atilde;o no Munic&iacute;pio.

A decis&atilde;o judicial busca esclarecer as irregularidades e garantir a transpar&ecirc;ncia no processo de contrata&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o do concurso p&uacute;blico em Mutu&iacute;pe.

Um concurso p&uacute;blico foi aberto pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/24/bahia">Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u, na Chapada Diamantina.</a> Ser&atilde;o ofertadas&nbsp;55 vagas para novos servidores, entre n&iacute;veis m&eacute;dio e superior. A inscri&ccedil;&atilde;o para o certame&nbsp;pode ser realizada at&eacute; o dia 22 de junho.

Para a Guarda Civil Municipal, s&atilde;o 30 vagas, todas de n&iacute;vel m&eacute;dio. As demais fun&ccedil;&otilde;es que n&atilde;o exigem forma&ccedil;&atilde;o superior s&atilde;o de fiscal de tributos (5 vagas), fiscal de obras e posturas (3), fiscal de servi&ccedil;os p&uacute;blicos (3) e fiscal de vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria (2).

As fun&ccedil;&otilde;es de n&iacute;vel superior exigem comprova&ccedil;&atilde;o de diploma de forma&ccedil;&atilde;o na carreira selecionada e est&atilde;o distribu&iacute;das para advogado (1 vaga), agente de fiscaliza&ccedil;&atilde;o ambiental (5), auditor fiscal (2), bi&oacute;logo (1), controlador interno (1), engenheiro ambiental (1) e engenheiro de minas (1).

A sele&ccedil;&atilde;o do concurso p&uacute;blico respeitar&aacute; a cota de 20% das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas) e de 5% para pessoas com defici&ecirc;ncia (PCD).

Os servidores selecionados para exercer os cargos, cumprir&atilde;o uma carga hor&aacute;ria de 40 horas semanais. Os sal&aacute;rios variam entre R$ 1.420,00 e R$ 4.000,00, a depender da fun&ccedil;&atilde;o.

Al&eacute;m disso, um outro processo seletivo ser&aacute; realizado para criar um cadastro reserva para a convoca&ccedil;&atilde;o de agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de (ACS). Ser&atilde;o selecionados profissionais para atuarem nas localidades de Duas Barras, Flores, Mira Serra, Ouricuri, Ponta D&rsquo;&Aacute;gua e S&atilde;o Rafael, al&eacute;m das Unidades de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (USF) de Alto da Chapada e de Fedegosos. As fun&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m 40 horas semanais de carga hor&aacute;ria de trabalho e sal&aacute;rios de R$2.824,00.

Inscri&ccedil;&otilde;es, provas e edital

O candidato deve se inscrever no site da <a href="https://www.planejarconcursos.com.br/">Planejar Consultoria</a>, empresa respons&aacute;vel pela realiza&ccedil;&atilde;o &nbsp;do exame. O processo de inscri&ccedil;&atilde;o deve ser realizado at&eacute; &agrave;s 23h59 do dia 22 de junho. As taxas de inscri&ccedil;&atilde;o variam entre R$80 para os cargos de ensino m&eacute;dio e R$120 para os de n&iacute;vel superior. Conforme o edital, &eacute; poss&iacute;vel solicitar isen&ccedil;&atilde;o at&eacute; o dia 21 de maio.

Os candidatos ser&atilde;o avaliados por meio de uma prova objetiva, que vai acontecer no dia 21 de julho e vai abordar quest&otilde;es de portugu&ecirc;s, matem&aacute;tica, inform&aacute;tica, atualidades e conhecimentos sobre a hist&oacute;ria de Morro do Chap&eacute;u, al&eacute;m de conhecimentos espec&iacute;ficos sobre a fun&ccedil;&atilde;o selecionada.

Para o cargo de advogado, tamb&eacute;m ser&aacute; aplicada uma prova discursiva. Os aprovados na prova objetiva passar&atilde;o por an&aacute;lise de t&iacute;tulos, e para o cargo de guarda municipal, haver&aacute; ainda um exame de aptid&atilde;o f&iacute;sica, previsto para 15 de setembro.

Todas as informa&ccedil;&otilde;es sobre os processos seletivos e requisitos para os cargos podem ser conferidos nos editais, que foram publicados no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio do dia 17 de maio de 2024. Os documentos est&atilde;o dispon&iacute;veis no site oficial da Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u.

Os<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/correios" target="_blank"> Correios</a> anunciaram nesta ter&ccedil;a-feira (16) que o concurso p&uacute;blico da empresa trar&aacute; vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige n&iacute;vel m&eacute;dio, e o segundo n&iacute;vel superior. O n&uacute;mero de vagas ainda ser&aacute; definido, conforme a empresa.&nbsp;

O cargo de analista ter&aacute; oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas &aacute;reas.&nbsp;

Os editais do concurso ser&atilde;o divulgados em setembro. Os aprovados dever&atilde;o ser convocados a partir de dezembro deste ano.&nbsp;

&gt;&gt; Veja cronograma do concurso:

&bull; At&eacute; julho &ndash; Planejamento do certame e processo para contrata&ccedil;&atilde;o da empresa especializada;

&bull; Agosto &ndash; Contrata&ccedil;&atilde;o da banca;

&bull; Setembro &ndash; Edital do concurso;

&bull; Dezembro &ndash; In&iacute;cio das contrata&ccedil;&otilde;es.

De acordo com os Correios, o concurso p&uacute;blico &quot;&eacute; um dos compromissos assumidos pela atual gest&atilde;o para solucionar a demanda acumulada nos &uacute;ltimos anos por mais profissionais em posi&ccedil;&otilde;es estrat&eacute;gicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho&quot;.

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues esteve na sede da Ag&ecirc;ncia de Defesa Agropecu&aacute;ria da Bahia (Adab), no bairro de Ondina, em Salvador, na manh&atilde; desta quinta-feira (9), onde entregou 55 novos ve&iacute;culos. Com aporte de R$ 4,2 milh&otilde;es, a aquisi&ccedil;&atilde;o marca um passo significativo para otimizar as opera&ccedil;&otilde;es da Adab em todo o territ&oacute;rio estadual.&nbsp;

Em paralelo &agrave; entrega dos equipamentos, Jer&ocirc;nimo anunciou a abertura do Edital de Concurso P&uacute;blico para o preenchimento de 160 vagas de n&iacute;vel superior e t&eacute;cnico para a Adab, que ser&aacute; publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado da Bahia, nesta sexta-feira (10).&nbsp;

A iniciativa do Governo do Estado, atrav&eacute;s do investimento em ve&iacute;culos e pessoal, demonstra o comprometimento cont&iacute;nuo com a seguran&ccedil;a e qualidade no setor agropecu&aacute;rio, consolidando a Bahia como refer&ecirc;ncia na garantia da sanidade agropecu&aacute;ria.&nbsp;

Acompanhado do vice-governador da Bahia, Geraldo J&uacute;nior, dos secret&aacute;rios estaduais da Casa Civil, Afonso Florence, da Agricultura, Pecu&aacute;ria, Irriga&ccedil;&atilde;o, Pesca e Aquicultura (Seagri), Wallison Torres; da Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb), Edelvino G&oacute;es, de Infraestrutura (Seinfra), Osni Cardoso, e demais autoridades, o governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, enfatizou a import&acirc;ncia do investimento na renova&ccedil;&atilde;o da frota da Ag&ecirc;ncia.&nbsp;

&ldquo;&Eacute; um investimento para qualificar a atua&ccedil;&atilde;o de uma ag&ecirc;ncia de acompanhamento que, no passado, era vista como uma ag&ecirc;ncia apenas que pune. Ela deve punir quando necess&aacute;rio for, mas &eacute; uma ag&ecirc;ncia de fomento, que estimula, que orienta, que protege tanto quem produz quanto quem consome. E, hoje, aqui, n&oacute;s estamos entregando ve&iacute;culos, renovando a frota. S&atilde;o 55 caminhonetes e, inclusive, dez delas na parceria com o governo Lula, com o Minist&eacute;rio da Agropecu&aacute;ria&rdquo;, declarou. 
&nbsp; 
O governador reiterou, ainda, o valor da abertura de um concurso p&uacute;blico para fortalecer o papel da ag&ecirc;ncia. &ldquo;A Adab vem desenvolvendo um trabalho muito forte com a rede de prefeituras do estado da Bahia. Os sistemas municipais de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e de monitoramento t&ecirc;m sido uma parceria forte entre os territ&oacute;rios e a ag&ecirc;ncia, porque n&oacute;s abrimos a possibilidade para que os munic&iacute;pios tamb&eacute;m assumam sua responsabilidade sob a coordena&ccedil;&atilde;o e a gest&atilde;o&rdquo;, sinaliza.

O diretor-geral da Adab, Paulo Sergio Luz, tamb&eacute;m presente ao evento, ressaltou a relev&acirc;ncia da distribui&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos. &ldquo;Hoje &eacute; realmente uma data hist&oacute;rica para essa ag&ecirc;ncia. A gente estava com a frota de ve&iacute;culos bastante debilitada. Ent&atilde;o, &eacute; uma reoxigenada no transporte dos nossos servidores. S&atilde;o 55 caminhonetes 4x4, de tra&ccedil;&atilde;o nas 4 rodas, isso facilita, viabiliza o trabalho dos nossos t&eacute;cnicos fiscais na zona rural do nosso estado. E o an&uacute;ncio do concurso p&uacute;blico encheu de alegria n&atilde;o apenas todos os servidores, mas todos os personagens que querem fazer parte desta fam&iacute;lia adabiana, que hoje tem feito um trabalho fant&aacute;stico pela nossa agropecu&aacute;ria. O governador est&aacute;, realmente, de parab&eacute;ns, ele entrou, de uma vez por todas, para a hist&oacute;ria da Adab, com um an&uacute;ncio t&atilde;o sonhado&quot;, comemora.

Destinados aos escrit&oacute;rios da Adab nos 27 territ&oacute;rios de identidade da Bahia, a nova frota fortalece o &oacute;rg&atilde;o para o atendimento de demandas espec&iacute;ficas de cada localidade, contribuindo para o desenvolvimento sustent&aacute;vel da agropecu&aacute;ria baiana. O gerente-administrativo da Adab no territ&oacute;rio de identidade Sert&atilde;o do S&atilde;o Francisco, Lu&iacute;s Felix destaca que a renova&ccedil;&atilde;o da frota traz mais seguran&ccedil;a e melhor atua&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o.&nbsp;

&ldquo;N&oacute;s temos um territ&oacute;rio que pega, em torno, de 500 quil&ocirc;metros de um munic&iacute;pio ao outro. Ent&atilde;o, ve&iacute;culos novos, ve&iacute;culos de bom estado, s&atilde;o muito importantes para o servi&ccedil;o que a Adab presta no territ&oacute;rio do Sert&atilde;o do S&atilde;o Francisco, que &eacute; um territ&oacute;rio que pega tanto a &aacute;rea do semi&aacute;rido de Caatinga quanto pega a &aacute;rea da agricultura irrigada&rdquo;, detalha Felix.&nbsp;

Novos ve&iacute;culos

Dos 55 novos ve&iacute;culos, foram adquiridas cinco caminhonetes do modelo Ranger 2.2, 4x4, diesel, com investimentos que totalizam um montante de pouco mais de R$ 1 milh&atilde;o. Al&eacute;m disso, outras 50 viaturas, modelo S10, diesel, 2.8, 4x4, s&atilde;o locadas, sendo 40 com recursos pr&oacute;prios e dez a partir de conv&ecirc;nio com o Minist&eacute;rio da Agricultura e Pecu&aacute;ria (Mapa).&nbsp;

O contrato de loca&ccedil;&atilde;o anual, no valor de R$ 3,1 milh&otilde;es, financiado pelo Governo da Bahia, inclui a loca&ccedil;&atilde;o de 40 caminhonetes e mais R$ 793 mil, provenientes do conv&ecirc;nio com o Mapa. A distribui&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica desses ve&iacute;culos ocorrer&aacute; nos escrit&oacute;rios da Adab presentes nos 27 territ&oacute;rios de identidade da Bahia, refor&ccedil;ando a capilaridade e a presen&ccedil;a efetiva do &oacute;rg&atilde;o em toda a extens&atilde;o do estado.

Concurso p&uacute;blico

Com 160 vagas, sendo 120 destinadas ao cargo de fiscal estadual agropecu&aacute;rio (n&iacute;vel superior), distribu&iacute;das entre 40 vagas para agr&ocirc;nomos e 80 para m&eacute;dicos veterin&aacute;rios, e mais 40 vagas para t&eacute;cnicos em fiscaliza&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;ria, o concurso visa suprir a demanda do quadro de pessoal da Adab, garantindo a manuten&ccedil;&atilde;o dos altos padr&otilde;es de excel&ecirc;ncia nas atividades do &oacute;rg&atilde;o. Este an&uacute;ncio refor&ccedil;a o comprometimento do Governo da Bahia com a valoriza&ccedil;&atilde;o e fortalecimento do setor agropecu&aacute;rio, pe&ccedil;a fundamental na economia do estado.

Atualmente, a Adab conta com 795 servidores. Destes, 200 s&atilde;o concursados, 33 relotados, 11 redistribu&iacute;dos da Adab, 181 cargos comissionados, 208 servidores de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), 68 &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o de outros &oacute;rg&atilde;os, 8 cedidos de outros &oacute;rg&atilde;os, 20 estagi&aacute;rios e 70 do programa Primeiro Emprego.

A Prefeitura de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/vitoria%20da%20conquista">Vit&oacute;ria da Conquista</a> anunciou a realiza&ccedil;&atilde;o de um novo concurso p&uacute;blico, previsto para o primeiro trimestre de 2024. Ser&atilde;o disponibilizadas 182 vagas para o provimento de 42 cargos, sendo 20 de n&iacute;vel superior e 22 de n&iacute;vel m&eacute;dio. O an&uacute;ncio oficial foi feito pela prefeita <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sheila%20lemos">Sheila Lemos (Uni&atilde;o)</a> neste s&aacute;bado (28), Dia do Servidor P&uacute;blico.

&ldquo;N&oacute;s iniciamos a etapa de concursos p&uacute;blicos na Prefeitura de Vit&oacute;ria da Conquista pela &aacute;rea da Educa&ccedil;&atilde;o, com a oferta de 214 vagas, al&eacute;m de cadastro reserva. Agora, teremos esse novo concurso com 182 vagas. E conforme formos identificando as vagas e a necessidade de contrata&ccedil;&atilde;o de novos servidores efetivos, realizaremos concursos para outras &aacute;reas tamb&eacute;m&rdquo;, explicou a prefeita Sheila Lemos, acrescentando a necessidade de modernizar a gest&atilde;o.

No momento, a Secretaria Municipal de Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o (Semgi) est&aacute; concluindo os tr&acirc;mites internos para a licita&ccedil;&atilde;o que escolher&aacute; a empresa respons&aacute;vel pelo certame. &ldquo;J&aacute; estamos bem avan&ccedil;ados nos processos de sele&ccedil;&atilde;o e finaliza&ccedil;&atilde;o da parte interna da escolha da banca, para que seja lan&ccedil;ado o edital&rdquo;, informa a coordenadora de Gest&atilde;o de Pessoas da Semgi, Maria Augusta Andrade.

Pela estimativa da Semgi, o edital do processo licitat&oacute;rio destinado &agrave; escolha da banca realizadora dever&aacute; estar conclu&iacute;do at&eacute; o final de novembro. A meta da gest&atilde;o &eacute; realizar as provas no primeiro trimestre de 2024.

O secret&aacute;rio municipal de Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o, Edim&aacute;rio Freitas, acredita numa ampla participa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o conquistense no certame. &ldquo;O concurso p&uacute;blico de Vit&oacute;ria da Conquista &eacute; um passo vital para atrair talentos e garantir uma gest&atilde;o inovadora&rdquo;, comentou.

O &uacute;ltimo concurso p&uacute;blico realizado pela Prefeitura de Vit&oacute;ria da Conquista foi em 2013, h&aacute; exatamente dez anos.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/FEIRA%20DE%20SANTANA">A Prefeitura de Feira de Santana anunciou a convoca&ccedil;&atilde;o</a> de 35 candidatos aprovados em concurso p&uacute;blico para os cargos de professor de educa&ccedil;&atilde;o infantil e ensino fundamental, realizado em 2018. As vagas disponibilizadas no certame est&atilde;o relacionados &agrave; pedagogia, ci&ecirc;ncias, educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica e matem&aacute;tica, com validade at&eacute; 2020. Os candidatos aprovados faziam parte do cadastro reserva.

A decis&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) na &uacute;ltima quinta-feira (12), o edital tinha sido prorrogado at&eacute; 2022, mas antes de terminar o prazo do concurso, a prefeitura decidiu abrir um processo de sele&ccedil;&atilde;o simplificado, atrav&eacute;s do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), antes de fazer a convoca&ccedil;&atilde;o dos professores que estavam no cadastro de reserva.

Por conta disso, em setembro de 2022, os professores entraram na Justi&ccedil;a, e a determina&ccedil;&atilde;o obrigou a prefeitura a admiti-los em vagas na Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, para que atuasse na rede municipal. Um ano ap&oacute;s o candidatos foram nomeados.

O<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/concurso" target="_blank"> Concurso P&uacute;blico Nacional Unificado </a>vai preencher 6.590 vagas em 20 &oacute;rg&atilde;os e entidades p&uacute;blicas que fizeram a ades&atilde;o ao processo seletivo. A publica&ccedil;&atilde;o do edital do Concurso Nacional Unificado est&aacute; prevista para at&eacute; o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e meados de mar&ccedil;o.

Inicialmente, o governo tinha anunciado a disponibilidade de 7.826 vagas, mas nem todos os &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos aderiram ao concurso unificado. Segundo a ministra da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Esther Dweck, h&aacute; possibilidade de outros &oacute;rg&atilde;os participarem at&eacute; a assinatura do termo de ades&atilde;o. &ldquo;Alguns &oacute;rg&atilde;os ainda n&atilde;o entenderam totalmente o modelo e preferiram manter a realiza&ccedil;&atilde;o de concurso de forma individual&rdquo;, disse.&nbsp;

O Concurso Nacional Unificado ser&aacute; organizado a partir da realiza&ccedil;&atilde;o de um mesmo certame em aproximadamente 180 cidades, de forma concomitante. A pedido da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional dos Povos Ind&iacute;genas (Funai), foi inclu&iacute;da a cidade de S&atilde;o Miguel da Cachoeira, no Amazonas, onde h&aacute; uma grande popula&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena. &nbsp;

A ideia do governo &eacute; que o concurso unificado se torne a principal forma de fazer sele&ccedil;&atilde;o de servidores p&uacute;blicos federais, e que ele seja repetido anualmente ou a cada dois anos.&nbsp;

A primeira etapa do concurso unificado ser&aacute; realizada em um &uacute;nico dia, dividida em dois momentos: primeiro haver&aacute; uma prova objetiva, com conte&uacute;do comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, ser&atilde;o aplicadas provas dissertativas e com conte&uacute;dos espec&iacute;ficos e de acordo com cada bloco tem&aacute;tico.

No momento da inscri&ccedil;&atilde;o no concurso, os candidatos dever&atilde;o optar por um dos blocos das &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o governamental dispon&iacute;veis. Depois dessa escolha, eles dever&atilde;o indicar o cargo por ordem de prefer&ecirc;ncia entre as vagas dispon&iacute;veis no bloco de sua escolha.

De acordo com a ministra, os temas cobrados nas provas ser&atilde;o divulgados no edital, mas n&atilde;o haver&aacute; muita diferen&ccedil;a em rela&ccedil;&atilde;o aos cobrados nos concursos atuais. &ldquo;Todo mundo que j&aacute; se prepara para concursos p&uacute;blicos estar&aacute; preparado, podem ficar tranquilos. N&atilde;o haver&aacute; mudan&ccedil;a radical no conte&uacute;do&rdquo;, afirmou Esther Dweck. &nbsp;

Confira as institui&ccedil;&otilde;es que aderiram ao Concurso e o n&uacute;mero de vagas de cada uma delas:&nbsp;

. Funda&ccedil;&atilde;o Nacional dos Povos Ind&iacute;genas (Funai) - 502

. Instituto Nacional de Coloniza&ccedil;&atilde;o e Reforma Agr&aacute;ria (Incra) - 742

. Minist&eacute;rio da Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento - 520

. Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o e transversais - 1480

. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de - 220

. Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego - 900

. Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Aquavi&aacute;rios (Antaq) - 30

. Minist&eacute;rio do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os - 50

. Superintend&ecirc;ncia Nacional de Previd&ecirc;ncia Complementar (Previc) - 40

. Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel) - 40

. Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) - 35

. Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) - 895

. Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica - 100

. Minist&eacute;rio da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o - 296

. Minist&eacute;rio da Cultura - 50

. Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) - 400

. Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o - 70

. Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e da Cidadania - 40

. Minist&eacute;rio dos Povos Ind&iacute;genas - 30

. Minist&eacute;rio do Planejamento e Or&ccedil;amento - 60

O governo federal publicou no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta sexta-feira (29 o decreto que institui o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/concurso%20publico" target="_blank"> concurso p&uacute;blico</a> unificado. O documento traz as novas regras para a sele&ccedil;&atilde;o de servidores p&uacute;blicos no &acirc;mbito dos &oacute;rg&atilde;os e das entidades da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica federal direta, aut&aacute;rquica e fundacional, de forma conjunta.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es publicadas na Ag&ecirc;ncia Brasil, o&nbsp;modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (MGI), prev&ecirc; a realiza&ccedil;&atilde;o simult&acirc;nea das provas em todos os estados e no Distrito Federal.

O objetivo, segundo o decreto, &eacute; promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos p&uacute;blicos efetivos, por meio da padroniza&ccedil;&atilde;o de procedimentos na aplica&ccedil;&atilde;o das provas. A iniciativa tamb&eacute;m visa aprimorar os m&eacute;todos de sele&ccedil;&atilde;o de servidores p&uacute;blicos, &ldquo;de modo a priorizar as qualifica&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para o desempenho das atividades inerentes ao setor p&uacute;blico; e zelar pelo princ&iacute;pio da impessoalidade na sele&ccedil;&atilde;o dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.&rdquo;

A ades&atilde;o ao Concurso P&uacute;blico Nacional Unificado ser&aacute; realizada mediante assinatura de termo entre o &oacute;rg&atilde;o ou a entidade interessada e o MGI. Os custos com a realiza&ccedil;&atilde;o do certame ser&atilde;o rateados entre os &oacute;rg&atilde;os que aderirem &agrave; proposta.

O documento tamb&eacute;m prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o de Governan&ccedil;a e de um Comit&ecirc; Consultivo e Deliberativo. A primeira vai estabelecer as diretrizes e regras gerais para a realiza&ccedil;&atilde;o do concurso unificado, definindo prazos e metas para a sua implementa&ccedil;&atilde;o.

A comiss&atilde;o ser&aacute; composta por representantes do MGI, respons&aacute;vel pela coordena&ccedil;&atilde;o das atividades; da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU); da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (Secom); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep); do Instituto de Pesquisa Econ&ocirc;mica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (Enap). A participa&ccedil;&atilde;o na comiss&atilde;o ser&aacute; considerada presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o p&uacute;blico relevante, n&atilde;o remunerada.

J&aacute; o comit&ecirc; ser&aacute; respons&aacute;vel por exercer a fun&ccedil;&atilde;o de comiss&atilde;o organizadora do concurso unificado e por validar e aprovar os agrupamentos de cargos e os editais. O grupo ser&aacute; composto por um representante de cada um dos &oacute;rg&atilde;os e das entidades que comp&otilde;em a Comiss&atilde;o de Governan&ccedil;a e dos &oacute;rg&atilde;os e das entidades que aderirem ao concurso nacional. O documento diz ainda que o MGI vai editar normas complementares ao disposto no decreto.

Neste s&aacute;bado (25), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/83413,364-servidores-podem-ser-notificados-por-acumulo-incompativel-de-cargos-publicos-aponta-seab.html" target="_blank">a&nbsp;Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Saeb) </a>publicou o resultado final&nbsp;da 2&ordf; Etapa, uma prova discursiva, do Concurso P&uacute;blico Edital SAEB/03/2022, para o as&nbsp;vagas de professor e coordenador pedag&oacute;gico da Rede Estadual de Ensino.&nbsp;

No Di&aacute;rio Oficial do Estado saiu tamb&eacute;m a convoca&ccedil;&atilde;o dos candidatos autodeclarados negros para realiza&ccedil;&atilde;o do processo de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o, assim como, aqueles que precisar&atilde;o passar por per&iacute;cia m&eacute;dica, aos que se autodeclararam deficientes f&iacute;sicos.

O concurso para a rede estadual de ensino possui 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedag&oacute;gico

A Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) publicou hoje (27), no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o&nbsp;(DOU), tr&ecirc;s editais com 300 vagas para os cargos de&nbsp;advogado da Uni&atilde;o,&nbsp;procurador federal&nbsp;e&nbsp;procurador da Fazenda Nacional.

Ser&atilde;o 100 vagas por carreira, cada uma com sal&aacute;rio inicial de R$ 21.014,49. Est&atilde;o previstas cotas de 5% para pessoas com defici&ecirc;ncia (PcD) e de 20% para negros.

As pr&eacute;-inscri&ccedil;&otilde;es ficar&atilde;o abertas de 9 de janeiro a 7 de fevereiro na p&aacute;gina do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia&ccedil;&atilde;o e Sele&ccedil;&atilde;o e de Promo&ccedil;&atilde;o de Eventos (Cebraspe), institui&ccedil;&atilde;o respons&aacute;vel pela realiza&ccedil;&atilde;o das tr&ecirc;s provas. A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 180.

Exig&ecirc;ncias

Para participar, &eacute; preciso ter diploma superior em curso de Direito reconhecido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no m&iacute;nimo, dois anos comprovados de pr&aacute;tica forense (diretamente em foros judiciais).

Cada concurso ter&aacute; as seguintes etapas: &nbsp;prova objetiva, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio; provas discursivas, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio; inscri&ccedil;&atilde;o definitiva, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio; prova oral, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio; sindic&acirc;ncia de vida pregressa, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio; e avalia&ccedil;&atilde;o de t&iacute;tulos, de car&aacute;ter classificat&oacute;rio.

As avalia&ccedil;&otilde;es ocorrem em datas diferentes e os candidatos podem se inscrever nos tr&ecirc;s certames, se assim desejarem. As provas objetivas est&atilde;o previstas para 30 de abril (advogado da Uni&atilde;o), 7 de maio (procurador federal) e 21 de maio (procurador da Fazenda Nacional).

No caso das carreiras de advogado da Uni&atilde;o e procurador da Fazenda Nacional, as bancas examinadoras ser&atilde;o compostas por membros das pr&oacute;prias carreiras. Para procurador federal, as bancas ser&atilde;o institu&iacute;das pelo pr&oacute;prio Cebrape.

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