<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/21616/mg/Sucom.jpg" style="float:right; height:300px; margin:5px; width:400px" />Uma a&ccedil;&atilde;o de prepostos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), realizada na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (20), foi respons&aacute;vel pela derrubada do restaurante Tiag&atilde;o Lanches, na rua Reitor Macedo Costa, no Itaigara, em Salvador. De acordo com o propriet&aacute;rio do estabelecimento, Raimundo Roberto da Cruz, de 60 anos, o com&eacute;rcio est&aacute; no local h&aacute; cerca de 40 anos, com alvar&aacute; e impostos em dia com a prefeitura.&nbsp; 
&nbsp; 
&quot;Est&atilde;o carregando tudo que est&aacute; dentro e nem sei para onde. S&oacute; de ar-condicionado tem cerca de R$ 100 mil&quot;, disse ao&nbsp;Boc&atilde;o News, enquanto via os funcion&aacute;rios da pasta retirar todos os equipamentos do restaurante.&nbsp; 
&nbsp; 
Tamb&eacute;m no local, o filho do empres&aacute;rio, Cristiano Falc&atilde;o da Cruz, 39, revelou que a justificativa dos Sucom aponta para a constru&ccedil;&atilde;o em &aacute;rea verde. No entanto, Cristiano questionou o fato do col&eacute;gio Sartre/COC, vizinho do Tiag&atilde;o Lanches, n&atilde;o ser penalizado. &quot;Por que o col&eacute;gio pode? Porque &eacute; col&eacute;gio de classe alta e tem gente grande envolvida?&quot;, indagou.&nbsp;

Ainda segundo os propriet&aacute;rios, o IPTU do im&oacute;vel custa cerca de R$ 10 mil, devidamente pago. Exibindo a placa de Alvar&aacute; de Reparos Gerais, emitido pela Sucom, Raimundo Roberto ainda questionou o autoriza&ccedil;&atilde;o concedida em 2014 mediante pagamento de tributo: &quot;Se era para derrubar, se est&aacute; irregular por ser &aacute;rea verde, por que permitiram a reforma?&quot;. Segundo ele, somando estabelecimento, equipamentos e produtos, o preju&iacute;zo &eacute; estimado em R$ 10 milh&otilde;es. 
&nbsp; 
No interior do estabelecimento j&aacute; vazio, o preposto respons&aacute;vel pela a&ccedil;&atilde;o foi incisivo: &quot;A ordem &eacute; derrubar&quot;. Do lado de fora, equipes da Guarda Municipal acompanhavam o trabalho. Caminh&otilde;es e ca&ccedil;ambas da Superintend&ecirc;ncia de Conserva&ccedil;&atilde;o e Obras P&uacute;blicas do Salvador&nbsp;(Sucop) transportavam o material. &nbsp;

De acordo com a Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o da Sucom, a a&ccedil;&atilde;o foi realizada no estabelecimento por se tratar de uma barraca, que ao longo dos anos foi ampliada em &aacute;rea p&uacute;blica. Sobre o questionamento referente ao col&eacute;gio particular, a pasta esclareceu que o im&oacute;vel vizinho faz parte de um terreno particular.&nbsp;

Fonte: Boc&atilde;o News 
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<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/21503/mg/Sucom desativa evento sem licença e intensifica fiscalização em espaços para festa.jpg" style="float:right; height:300px; margin:5px; width:400px" />A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) desativou na noite deste s&aacute;bado, 17, &nbsp;uma festa que estava sendo realizada no Mahi-Mahi, no Vit&oacute;ria Sol Marina. Os respons&aacute;veis pelo evento foram autuados e multados.&nbsp;

O evento tamb&eacute;m n&atilde;o possu&iacute;a alvar&aacute; sonoro. Al&eacute;m disso, a equipe fez a medi&ccedil;&atilde;o sonora e verificou que a emiss&atilde;o de som era de 85 decib&eacute;is, ultrapassando os limites previstos na legisla&ccedil;&atilde;o Municipal, que &eacute; de 70 decib&eacute;is das 07 &agrave;s 22 horas, e de 60, das 22 &agrave;s 07 horas.&nbsp;

O secret&aacute;rio da Sucom, S&eacute;rgio Guanabara, ressaltou que intensificar&aacute; a fiscaliza&ccedil;&atilde;o em casas de eventos de Salvador. &quot;A Sucom continuar&aacute; com a fiscaliza&ccedil;&atilde;o nesses espa&ccedil;os visando ordem p&uacute;blica e o direto dos cidad&atilde;os ao conforto e 
sossego ambiental&quot;, destacou o secret&aacute;rio.&nbsp;

O evento foi encerrado pela Sucom com base no Decreto 24.552/2014, que prev&ecirc; que toda e qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, ou acontecimento institucional, com ou sem venda de ingresso, &eacute; considerado evento e, por isto, pass&iacute;vel de licenciamento. A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; respaldada na Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os n&iacute;veis m&aacute;ximos de som e ru&iacute;do em Salvador.

Atualmente a Sucom disp&otilde;e de uma Central de Licenciamento de Eventos (CLE) onde &eacute; poss&iacute;vel solicitar a realiza&ccedil;&atilde;o de qualquer festa ou atividade similar com mais facilidade e dinamismo. &nbsp;

A Central re&uacute;ne todos os &oacute;rg&atilde;os envolvidos na autoriza&ccedil;&atilde;o especial para a realiza&ccedil;&atilde;o de festas e funciona em um s&oacute; lugar, na sede da Sucom. Informa&ccedil;&otilde;es sobre documentos a serem apresentados, prazos e tr&acirc;mites dos processos podem ser encontradas no&nbsp;sitewww.cle.salvador.ba.gov.br.

Fonte:Sucom 
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A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) retomou nesta ter&ccedil;a-feira, 13, o ciclo de reuni&otilde;es sobre as novas possibilidades promovidas para Salvador pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e pela Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos). Desta vez, a apresenta&ccedil;&atilde;o &ldquo;PDDU e Louos - a nova legisla&ccedil;&atilde;o urban&iacute;stica e o modelo de desenvolvimento urbano&rdquo;. Desta vez, a apresenta&ccedil;&atilde;o aconteceu na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz).&nbsp; 
 
Na ocasi&atilde;o, a assessora especial da Sucom, Juliana Paes, destacou a import&acirc;ncia da realiza&ccedil;&atilde;o de reuni&otilde;es com entidades, associa&ccedil;&otilde;es de classe e do mercado e com as secretarias municipais de Salvador para promover possibilidades de neg&oacute;cios e um maior conhecimento e aplicabilidade das legisla&ccedil;&otilde;es.&nbsp; 
 
J&aacute; foram realizados encontros com representantes das Secretarias, no dia 9 de novembro; com a Alian&ccedil;a Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae), no dia 4; com representantes da Associa&ccedil;&atilde;o de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobili&aacute;rio (ADEMI Bahia), no dia 1&ordm; de novembro; e no dia 26 de outubro com representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Supermercados (Abase). 
 
Os encontros s&atilde;o necess&aacute;rios para divulgar os avan&ccedil;os que as novas legisla&ccedil;&otilde;es urban&iacute;sticas trar&atilde;o para Salvador, destaca a assessora.&quot;Explicamos como as diretrizes previstas nas duas legisla&ccedil;&otilde;es podem promover o crescimento e desenvolvimento social e econ&ocirc;mico da capital baiana, como tamb&eacute;m algumas das novidades previstas nas leis. Uma das inten&ccedil;&otilde;es &eacute; transformar Salvador em um p&oacute;lo de desenvolvimento de pesquisa e de economia criativa&quot;, disse 
 
Outros avan&ccedil;os previstos no Plano s&atilde;o a promo&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento urbano com uma l&oacute;gica orientada pelo transporte coletivo, a desconcentra&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica para fomentar o desenvolvimento em diversas regi&otilde;es da cidade, a estrutura&ccedil;&atilde;o dos bairros tornando-os autosustentaveis, a cria&ccedil;&atilde;o das novas centralidades criando uma&nbsp; rede de conex&atilde;o maior entre os bairros, uma escala de cidade compat&iacute;vel com a do pedestre e maior frui&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, dentre outros.&nbsp; 
 
O secret&aacute;rio de Urbanismo, S&eacute;rgio Guanabara, ressaltou a import&acirc;ncia de realizar esses debates com associa&ccedil;&otilde;es e classes de mercado cujos segmentos ser&atilde;o direta ou indiretamente beneficiados pelas novas legisla&ccedil;&otilde;es. &quot;&Eacute; fundamental que os representantes de associa&ccedil;&otilde;es e sindicatos estejam a par dos novos regramentos e das novidades que leis t&atilde;o inovadoras e atuais trazem para a nossa cidade, para que fiquem informados sobre as mudan&ccedil;as e, desta forma, possam investir de forma estrat&eacute;gica&quot;, destacou Guanabara. 
 
Legisla&ccedil;&otilde;es - O PDDU (Lei 9069/2016) foi sancionado em 1&ordm; de julho deste ano e &eacute; resultado de quase dois anos de trabalho de uma equipe t&eacute;cnica multidisciplinar, coordenada pela Prefeitura, atrav&eacute;s da Secretaria de Urbanismo (Sucom) e da Funda&ccedil;&atilde;o M&aacute;rio Leal Ferreira (FMLF), o novo PDDU destaca-se pelos avan&ccedil;os nas &aacute;reas social, econ&ocirc;mica, cultural, de meio ambiente e de mobilidade. 
 
J&aacute; a Louos, sancionada em 09 de setembro tamb&eacute;m deste ano, complementa o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), possibilitando e potencializando o crescimento econ&ocirc;mico de Salvador, com justi&ccedil;a e redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades sociais, ao promover a dinamiza&ccedil;&atilde;o socioecon&ocirc;mica de cada regi&atilde;o da cidade.

Fonte: Sucom

<img alt="Exibindo IMG-20161205-WA0007.jpg" src="https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=2&amp;ik=5561871d47&amp;view=fimg&amp;th=158cfdb38e2236b8&amp;attid=0.1&amp;disp=inline&amp;realattid=f_iwcaqmwq0&amp;safe=1&amp;attbid=ANGjdJ8o2T3kjeYeqXWqaZjH49z1Z0x_2OF2UQciIUnTarv2kzRk78Rhn8R67XcKz3D8y8E_IOQXfseo9tsQ2HJwyzQI3MCYmj-z2-F7b6O1nVnaMh0iF4sfjD9o4TE&amp;ats=1480959496094&amp;rm=158cfdb38e2236b8&amp;zw&amp;sz=w1366-h599" style="height:366px; width:650px" /> 
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam 25 equipamentos sonoros de ve&iacute;culos em combate &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora, durante opera&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, neste final de semana. Os equipamentos foram apreendidos com base na &nbsp;Lei Municipal 5.354/98, que prev&ecirc; que os n&iacute;veis m&aacute;ximos de som e ru&iacute;do em Salvador s&atilde;o de 60 decib&eacute;is (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h &agrave;s 22h.

Al&eacute;m das apreens&otilde;es, os agentes da Sucom tamb&eacute;m realizaram opera&ccedil;&otilde;es para combater publicidade e atividades irregulares em Salvador. Na ocasi&atilde;o, foram percorridos os bairros do Com&eacute;rcio, S&atilde;o Caetano, Barros Reis, San Mart&iacute;n, Cal&ccedil;ada, Ribeira, Boa&nbsp;Viagem, Pituba, Itapu&atilde;, Pelourinho, Com&eacute;rcio e Campo Grande. &nbsp;

As vistorias de publicidade est&atilde;o respaldadas no Decreto 12.642/00 que prev&ecirc; que a coloca&ccedil;&atilde;o de quaisquer an&uacute;ncio ou engenho publicit&aacute;rio, ainda que localizado em &aacute;reas de dom&iacute;nio privado, fica sujeito &agrave; libera&ccedil;&atilde;o, pela Sucom, do alvar&aacute; de autoriza&ccedil;&atilde;o e pagamento das respectivas taxas.

J&aacute; as a&ccedil;&otilde;es para coibir atividades irregulares est&atilde;o previstas no artigo 8&ordm; do C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de cr&eacute;dito, seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso, de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de qualquer natureza, profissional ou n&atilde;o, e as empresas, em geral, dependem de alvar&aacute; de funcionamento ou autoriza&ccedil;&atilde;o de funcionamento.

Mais a&ccedil;&otilde;es &ndash; Por conta da realiza&ccedil;&atilde;o do Festival de Ver&atilde;o nos dia 10 e 11 e dezembro, os agentes da Sucom orientaram os comerciantes da regi&atilde;o da Arena Fonte Nova para n&atilde;o comercializar bebidas em vasilhames &nbsp;de vidro, n&atilde;o exibir publicidade provis&oacute;ria, n&atilde;o utilizar som sem autoriza&ccedil;&atilde;o &nbsp;e n&atilde;o colocar mesas e cadeiras na via &nbsp;p&uacute;blica.

Fonte: Ascom 
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<img alt="Resultado de imagem para Sussuarana salvador" src="http://3.bp.blogspot.com/-MlOIBvwWn8Y/U92AUHS06MI/AAAAAAAAADY/noNekqkn5JM/s1600/DSC02588.jpg" style="float:right; height:300px; margin:5px; width:400px" />Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) removeram 12 demarca&ccedil;&otilde;es de terra, em uma invas&atilde;o no Conjunto Habitacional Sussuarana, na Avenida Ulisses Guimar&atilde;es, nesta segunda-feira (28). As demarca&ccedil;&otilde;es estavam sendo feitas para constru&ccedil;&atilde;o de moradias irregulares em encostas, local de grande perigo. Al&eacute;m disso, 11 barracos de madeira desocupados foram retirados da &aacute;rea.

A opera&ccedil;&atilde;o contou com o apoio da Guarda Municipal e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). O trabalho foi realizado com base no C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio (Lei 3.903/88), que disp&otilde;e que toda e qualquer obra, articular ou p&uacute;blica, s&oacute; pode ser iniciada ap&oacute;s licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, que expedir&aacute; alvar&aacute;, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o.

A lei tamb&eacute;m prev&ecirc; que obras iniciadas sem a devida licen&ccedil;a, em &aacute;reas de dom&iacute;nio p&uacute;blico ou que ofere&ccedil;am iminente risco de desabamento, poder&atilde;o ser demolidas pela prefeitura.

Mais a&ccedil;&otilde;es - Agentes da Sucom notificaram 70 estabelecimentos comercias para regularizar os alvar&aacute;s de atividade e publicidade, durante as 80 vistorias realizadas no bairro de Piraj&aacute;, neste final de semana. A a&ccedil;&atilde;o educativa tem como objetivo verificar e orientar os propriet&aacute;rios sobre a regularidade de funcionamento dos estabelecimentos.

A opera&ccedil;&atilde;o &eacute; respaldada no Decreto 12.642/00 que prev&ecirc; que a coloca&ccedil;&atilde;o de quaisquer an&uacute;ncio ou engenho publicit&aacute;rio, ainda que localizado em &aacute;reas de dom&iacute;nio privado, fica sujeito &agrave; libera&ccedil;&atilde;o, pela Sucom, do alvar&aacute; de autoriza&ccedil;&atilde;o.

J&aacute; o artigo 8&ordm; do C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de cr&eacute;dito seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso, presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de qualquer natureza, profissional ou n&atilde;o, e as empresas, em geral, dependem de alvar&aacute; de funcionamento ou autoriza&ccedil;&atilde;o de funcionamento.

Fonte: Agecom Salvador

<img alt="Resultado de imagem para Sucom" src="http://imagem.bahianoticias.com.br/fotos/principal_noticias/182195/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1448622497" style="float:right; height:258px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />A Secretaria Municipal de Urbanismo&nbsp; (Sucom) esclarece que o alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o do edif&iacute;cio La Vue, na Barra, foi liberado ap&oacute;s parecer favor&aacute;vel do Iphan (Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional), de n&ordm; 0627/2014, que destacou &quot;tratar-se de interven&ccedil;&atilde;o em &aacute;rea fora de poligonal de entorno dos bens tombados da Barra, al&eacute;m de estar em &aacute;rea com ocupa&ccedil;&atilde;o bastante heterog&ecirc;nea&quot;.

A autoriza&ccedil;&atilde;o para constru&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio pela Secretaria foi concedida tamb&eacute;m apenas ap&oacute;s autoriza&ccedil;&atilde;o do Instituto do Patrim&oacute;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico da Bahia (IPAC), &oacute;rg&atilde;o vinculado a Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, que conclui que &quot;do ponto de vista do patrim&ocirc;nio, a proposta para constru&ccedil;&atilde;o do empreendimento &eacute; vi&aacute;vel, devendo obedecer ao parametros previstos pelas legisla&ccedil;&otilde;es vigentes para a &aacute;rea em quest&atilde;o, a exemplo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano&nbsp; (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos).

Vale destacar ainda que o local do empreendimento est&aacute; fora da &aacute;rea de gabarito fixado, prevista no PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), portanto, regular.&nbsp;

A Secretaria destaca, portanto, que todo processo de licen&ccedil;a do edif&iacute;cio seguiu o rito previsto, passando inicialmente pelas avalia&ccedil;&otilde;es do IPHAN e IPAC, e foi liberado de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o.

Fonte: Ascom

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/20021/mg/CxzbPz0W8AAGouJ.jpg" style="height:455px; width:650px" />

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam sete equipamentos sonoros de dois estabelecimentos comerciais na Vila Caramuru, no Rio Vermelho, durante opera&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, realizada neste final de semana. Os bares n&atilde;o possu&iacute;am autoriza&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o para desenvolver a atividade sonora.

Um estabelecimento n&atilde;o possu&iacute;a alvar&aacute; para utiliza&ccedil;&atilde;o de som em eventos e, no momento da fiscaliza&ccedil;&atilde;o, tinha uma banda tocando. J&aacute; o outro estabelecimento possu&iacute;a apenas autoriza&ccedil;&atilde;o para voz e viol&atilde;o (som ac&uacute;stico) e desenvolvia atividade com banda.

A san&ccedil;&atilde;o foi aplicada com base no&nbsp;Decreto 24.552/2014, que prev&ecirc; que toda e qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, ou acontecimento institucional, com ou sem venda de ingresso, &eacute; considerado evento e, por isto, pass&iacute;vel de licenciamento. A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; respaldada na&nbsp;Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os&nbsp;n&iacute;veis m&aacute;ximos de som e ru&iacute;do em Salvador.

Mais a&ccedil;&otilde;es - Agentes da Sucom notificaram 12 estabelecimentos comercias para regularizar os alvar&aacute;s de atividade e publicidade, durante as 40 vistorias realizadas no bairro de Mussurunga, neste final de Semana. A a&ccedil;&atilde;o educativa tem como objetivo verificar e orientar os propriet&aacute;rios sobre a regularidade de funcionamento dos estabelecimentos.

Al&eacute;m disso, tr&ecirc;s estabelecimentos foram autuados por n&atilde;o atender a notifica&ccedil;&atilde;o j&aacute; expedida pela Sucom para regularizar os alvar&aacute;s de publicidade. Outros 10 postos de combust&iacute;veis, localizados na Orla, foram notificados para regularizar o alvar&aacute; de publicidade.

A opera&ccedil;&atilde;o &eacute; respaldada no&nbsp;Decreto 12.642/00 que prev&ecirc; que a coloca&ccedil;&atilde;o de quaisquer an&uacute;ncio ou engenho publicit&aacute;rio, ainda que localizado em &aacute;reas de dom&iacute;nio privado, fica sujeito &agrave; libera&ccedil;&atilde;o, pela Sucom, do alvar&aacute; de autoriza&ccedil;&atilde;o.

J&aacute; o artigo 8&ordm; do C&oacute;digo&nbsp;de&nbsp;Pol&iacute;cia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais,&nbsp;de&nbsp;cr&eacute;dito seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso,&nbsp;presta&ccedil;&atilde;o&nbsp;de&nbsp;servi&ccedil;o&nbsp;de&nbsp;qualquer natureza, profissional ou n&atilde;o, e as empresas, em geral, dependem&nbsp;de&nbsp;alvar&aacute;&nbsp;de&nbsp;funcionamento&nbsp;ou autoriza&ccedil;&atilde;o&nbsp;de&nbsp;funcionamento.

Fonte: Ascom

<img alt="Resultado de imagem para Sucom" src="http://www.metro1.com.br/noticias/10353,sucom-apreende-mais-de-mil-bebidas-em-deposito-clandestino-no-comercio-2.jpg" style="float:right; height:186px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram tr&ecirc;s obras irregulares nos bairros de Piat&atilde;, Jardim Apipema e Fazenda Coutos por n&atilde;o possuir alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o, durante a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o realizadas nesta ter&ccedil;a-feira (15). Os respons&aacute;veis foram autuados e notificados para paralisar de imediato as obras e regularizar a situa&ccedil;&atilde;o. 
 
Outras duas constru&ccedil;&otilde;es irregulares, nos bairros de Paripe e Nazar&eacute;, foram notificadas para paralisar as obras. As a&ccedil;&otilde;es se respaldam no C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio (Lei 3.903/88), que disp&otilde;e que toda e qualquer obra, particular ou p&uacute;blica, s&oacute; pode ser iniciada ap&oacute;s licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, que expedir&aacute; alvar&aacute;, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o. 
 
Al&eacute;m disso, os agentes da Sucom apreenderam 20&nbsp;equipamentos de som durante as&nbsp;60&nbsp;vistorias realizadas nas opera&ccedil;&otilde;es Silere e Integradas, em combate &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador.&nbsp;As opera&ccedil;&otilde;es contaram com o apoio da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP)&nbsp;e da Guarda Municipal (GOE). 
 
Durante as a&ccedil;&otilde;es, dois estabelecimentos comerciais&nbsp;foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos por emitir &iacute;ndices sonoros acima do permitido por lei,&nbsp;na&nbsp;Rua Apol&iacute;n&aacute;rio Santana e no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Outros dois&nbsp;propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos, por desobedecer a Lei Municipal 5.354/98, na Pra&ccedil;a da Revolu&ccedil;&atilde;o, em Periperi.

 
As vistorias ocorreram tamb&eacute;m nos bairros do Cabula, Baixa de Quintas, Estrada das Barreira, Tancredo Neves, S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, Mussurunga, Itapu&atilde;, Barbalho, Rio Vermelho, Pituba, Barra, Cal&ccedil;ada, Ribeira, Candeal, Engenho Velho de Brotas, e na Avenida Vaco da Gama. 
 
Legisla&ccedil;&atilde;o - De acordo com a Lei Municipal 5.354/98, os n&iacute;veis m&aacute;ximos de som e ru&iacute;do em Salvador s&atilde;o de 60 decib&eacute;is (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h &agrave;s 22h. Den&uacute;ncias de polui&ccedil;&atilde;o sonora devem ser direcionadas &agrave; Sucom, pelo telefone 156. O servi&ccedil;o funciona 24 horas, todos os dias da semana.

Fonte: Ascom 
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<img alt="Exibindo Divulgação .jpg" src="https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=2&amp;ik=5561871d47&amp;view=fimg&amp;th=1583f4e220e03d62&amp;attid=0.1&amp;disp=inline&amp;realattid=f_iv872cyi0&amp;safe=1&amp;attbid=ANGjdJ9NtLZ-a3w5t1ERGJcuA9V8I7rWiR04PMlW9xY38fQ6soZv74eMcLl6gW6TBy1QpkM-QTzedl7JTZHYUrCuttsRuRYMgB66TmpcOGnig546TADF9xTbqf1901I&amp;ats=1478538526007&amp;rm=1583f4e220e03d62&amp;zw&amp;sz=w1366-h599" style="float:right; height:312px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram tr&ecirc;s estabelecimentos comercias por n&atilde;o possuir alvar&aacute; de funcionamento, durante opera&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o no bairro de Stella Maris, neste final de Semana. No total, 52 estabelecimentos foram vistoriados, o que resultou na emiss&atilde;o de 10 autos de infra&ccedil;&atilde;o e oito notifica&ccedil;&otilde;es para regulariza&ccedil;&atilde;o dos alvar&aacute;s de atividade e publicidade.

A san&ccedil;&atilde;o foi aplicada com base no artigo 8&ordm; do C&oacute;digo&nbsp;de&nbsp;Pol&iacute;cia Administrativo que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais,&nbsp;de&nbsp;cr&eacute;dito seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso,&nbsp;presta&ccedil;&atilde;o&nbsp;de&nbsp;servi&ccedil;o&nbsp;de&nbsp;qualquer natureza, profissional ou n&atilde;o, e as empresas, em geral, dependem&nbsp;de&nbsp;alvar&aacute;&nbsp;de&nbsp;funcionamento&nbsp;ou autoriza&ccedil;&atilde;o&nbsp;de&nbsp;funcionamento.

Mais a&ccedil;&otilde;es &ndash; Uma obra irregular no viaduto do Canela foi embargada por n&atilde;o possuir alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o e uma obra no bairro da Ribeira foi interdita. As a&ccedil;&otilde;es se respaldam no C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio (Lei 3.903/88), que disp&otilde;e que toda e qualquer obra, particular ou p&uacute;blica, s&oacute; pode ser iniciada ap&oacute;s licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, que expedir&aacute; alvar&aacute;, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o. 
 
Foram vistoriados tamb&eacute;m os bairros da Federa&ccedil;&atilde;o, 2 de Julho, Ondina, Rio Vermelho, Nazar&eacute;, Pituba, Caminho das &Aacute;rvores, Boca do Rio, Patamares, Itacaranha, Periperi, S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, Cal&ccedil;ada e as Avenidas Centen&aacute;rio, Vasco da Gama e Sete de Setembro.&nbsp;

Fonte: Ascom

<img alt="Resultado de imagem para Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial" src="http://www.albrae.com.br/wp/wp-content/uploads/photo-gallery/phoca_thumb_l_iii%20encontro%20albrae%20-%20braslia%201.jpg" style="float:right; height:263px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizar&aacute;, nesta quinta-feira (3), a terceira reuni&atilde;o de um ciclo de encontros com o objetivo de apresentar as possiblidades para a cidade promovidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e pela Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos). Desta vez, o encontro ser&aacute; com a Alian&ccedil;a Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae), &agrave;s 19 horas.

Na pr&oacute;xima quarta, dia 9, haver&aacute; a quarta reuni&atilde;o com todas as secretarias da Prefeitura, &agrave;s 09 horas, no edif&iacute;cio Empresarial Thom&eacute; de Souza, 5 andar.

O &uacute;ltimo encontro promovido pela Sucom foi com representantes da Associa&ccedil;&atilde;o de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobili&aacute;rio (ADEMI Bahia), nesta ter&ccedil;a-feira, 1, para mostrar as novas oportunidades de neg&oacute;cios para o setor com a aprova&ccedil;&atilde;o do novo Plano e a nova Lei. O encontro aconteceu na sede da Ademi, &agrave;s 17 horas.

Na ocasi&atilde;o, o secret&aacute;rio da Sucom, S&eacute;rgio Guanabara, destacou a import&acirc;ncia das reuni&otilde;es com entidades e associa&ccedil;&otilde;es de classe e do mercado para promover um maior conhecimento e aplicabilidade das legisla&ccedil;&otilde;es. &quot;Desenvolvemos um trabalho extremamente colaborativo e participativo, em que a popula&ccedil;&atilde;o e entidades de classe e do mercado puderam nos ajudar a elaborar uma vis&atilde;o de futuro para a cidade&quot;, ressaltou o secret&aacute;rio.

&quot;Explicamos como as diretrizes previstas nas duas legisla&ccedil;&otilde;es podem promover o crescimento e desenvolvimento social e econ&ocirc;mico da capital baiana, como tamb&eacute;m algumas das novidades previstas nas leis. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; transformar Salvador em um polo de desenvolvimento de pesquisa e de economia criativa&quot;, disse

Outros avan&ccedil;os previstos no Plano s&atilde;o a promo&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento urbano com uma l&oacute;gica orientada pelo transporte coletivo, a desconcentra&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica para fomentar o desenvolvimento em diversas regi&otilde;es da cidade, a estrutura&ccedil;&atilde;o dos bairros tornando-os autosustentaveis, a cria&ccedil;&atilde;o das novas centralidades criando uma&nbsp; rede de conex&atilde;o maior entre os bairros,&nbsp;uma escala de cidade compat&iacute;vel com a do pedestre e maior frui&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, dentre outros.

Com os esclarecimentos sobre o novo PDDU e a Louos feitas pelos representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo, o presidente da Ademi, Luciano Muricy, afirmou que a partir desse momento o setor imobili&aacute;rio tem que come&ccedil;ar a investir em novos projetos. E que este &eacute; o momento.

Ciclo de reuni&otilde;es - A primeira reuni&atilde;o aconteceu no dia 26 de outubro com representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Supermercados (Abase).

O secret&aacute;rio de Urbanismo, S&eacute;rgio Guanabara, ressaltou a import&acirc;ncia de realizar esses debates com associa&ccedil;&otilde;es e classes de mercado cujos segmentos ser&atilde;o direta ou indiretamente beneficiados pelas novas legisla&ccedil;&otilde;es.

&quot;&Eacute; fundamental que os representantes de associa&ccedil;&otilde;es e sindicatos estejam a par dos novos regramentos e das novidades que leis t&atilde;o inovadoras e atuais trazem para a nossa cidade, para que fiquem infomados sobre as mudan&ccedil;as e, desta forma, possam investir de forma estrat&eacute;gica&quot;, destacou Guanabara.

Fonte: Ascom

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Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificaram estabelecimentos do Rio Vermelho e os permission&aacute;rios da Vila Caramuru sobre a necessidade de manter os seus respectivos espa&ccedil;os limpos e higienizados diariamente para a ocupa&ccedil;&atilde;o por parte da popula&ccedil;&atilde;o.

A a&ccedil;&atilde;o se respalda no C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativa (Lei 5503/99), que prev&ecirc; que a responsabilidade pela manuten&ccedil;&atilde;o e limpeza das &aacute;reas pr&oacute;ximas aos estabelecimentos &eacute; de responsabilidade do propriet&aacute;rio e permission&aacute;rio.

Caso os respons&aacute;veis n&atilde;o obede&ccedil;am a notifica&ccedil;&atilde;o, ser&atilde;o autuados por n&atilde;o atender a solicita&ccedil;&atilde;o.

Mais a&ccedil;&otilde;es - A Sucom realizou ainda 58 vistorias que resultaram na emiss&atilde;o de 50 notifica&ccedil;&otilde;es na regi&atilde;o do centro da cidade (ruas Forte de S&atilde;o Pedro e Carlos Gomes e Avenida Sete de Setembro) para coibir a ocupa&ccedil;&atilde;o irregular das &aacute;reas de passeio p&uacute;blico por estabelecimentos comerciais e verificar a regularidade dos alvar&aacute;s de funcionamento e de publicidade.

Na regi&atilde;o da Cidade Baixa, os agentes da Sucom percorreram a Vila Ruy Barbosa, Uruguai, Mont Serrat, Bonfim, Capelinha, Val&eacute;ria e Paripe. As a&ccedil;&otilde;es resultaram em quatro notifica&ccedil;&otilde;es, um auto de infra&ccedil;&atilde;o e um embargo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

A Sucom fiscalizou ainda estabelecimentos comerciais para verificar a regularidade dos alvar&aacute;s de funcionamento e de publicidade e o cumprimento das condi&ccedil;&otilde;es de funcionamento na Barra, Federa&ccedil;&atilde;o, Pituba, Ondina, Campo Grande, Piraj&aacute; e Brotas.&nbsp;

Reprodu&ccedil;&atilde;o/Ascom

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A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) autuou a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) por executar o servi&ccedil;o de implanta&ccedil;&atilde;o de postes sem autoriza&ccedil;&atilde;o da Prefeitura, na Avenida Juracy Magalh&atilde;es, nesta quinta-feira(27). 
 
O secret&aacute;rio da Sucom, S&eacute;rgio Guanabara, explicou que a medida foi tomada em raz&atilde;o do problema causado ao tr&acirc;nsito na tarde de hoje. &ldquo;N&atilde;o podemos admitir que uma empresa, cujo principal objetivo &eacute; prestar servi&ccedil;o p&uacute;blico, cause transtornos aos moradores da cidade&rdquo;, afirmou. 
 
A san&ccedil;&atilde;o foi aplicada com base no C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio (Lei 3.903/88), que disp&otilde;e que toda e qualquer obra, particular ou p&uacute;blica, s&oacute; pode ser iniciada ap&oacute;s licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, que expedir&aacute; alvar&aacute;, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o. 
 
O servi&ccedil;o causou um congestionamento na Ladeira da Cruz da Reden&ccedil;&atilde;o, a regi&atilde;o do Itaigara e a Av. ACM, atingindo a Av. Lu&iacute;s Viana (Paralela). A Transalvador notificou o ve&iacute;culo da Coelba por desobedi&ecirc;ncia &agrave;s ordens do agente de tr&acirc;nsito, uma infra&ccedil;&atilde;o grave, por recusar entregar documentos do ve&iacute;culo e por obstaculizar a via indevidamente, ambas infra&ccedil;&otilde;es grav&iacute;ssimas. As infra&ccedil;&otilde;es est&atilde;o prevista no C&oacute;digo de tr&acirc;nsito Brasileiro, pelos artigos 195, 238 e 246, respectivamente.

Fonte: Sucom

<img alt="Resultado de imagem para A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom)" src="http://www.sucom.ba.gov.br/wp-content/uploads/2016/04/ambiental2.jpg?1474156809847" style="height:313px; width:650px" /> 
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizou nesta quinta-feira (26) um encontro com representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Supermercados (Abase) para apontar novas oportunidades e possibilidades para o segmento, previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos), aprovadas no segundo semestre deste ano pelo Legislativo municipal. O encontro aconteceu na sede da Sucom, na Avenida ACM, no edif&iacute;cio Thom&eacute; de Souza.&nbsp;

Na ocasi&atilde;o, o secret&aacute;rio da Sucom, S&eacute;rgio Guanabara, ressaltou os pontos mais importantes das novas legisla&ccedil;&otilde;es no &acirc;mbito da &aacute;rea em que a Abase atua, como viabilidade de implanta&ccedil;&atilde;o de novos estabelecimentos comerciais e oportunidades para o mercado, atrelados &agrave; vis&atilde;o de futuro da cidade propostos pelo PDDU e pela Louos.&nbsp; 
Foram destacados tamb&eacute;m pontos importantes da Louos e do PDDU para o setor, a exemplo da desconcentra&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica da cidade, do fortalecimento das centralidades dos bairros - onde muitos pequenos e m&eacute;dios mercados funcionam -, incentivos a atividades econ&ocirc;micas, a estrutura&ccedil;&atilde;o dos bairros de Salvador e o novo modelo de desenvolvimento urbano para a cidade, dentre outros.&nbsp;

Assessora especial da Sucom e uma das respons&aacute;veis pela cria&ccedil;&atilde;o das duas novas leis, Juliana Paes destacou os avan&ccedil;os que as legisla&ccedil;&otilde;es trar&atilde;o para o setor, ap&oacute;s a vig&ecirc;ncia, em janeiro de 2017. &quot;As leis trazem muitas possibilidades, viabilizando a implanta&ccedil;&atilde;o de um novo neg&oacute;cio, por exemplo, em um local onde antes n&atilde;o poderia ser constru&iacute;do&quot;, explicou. 
Para o presidente da Abase, Jo&atilde;o Andrade Nunes, o encontro foi uma excelente iniciativa para que representantes do setor possam estar informados sobre as novas oportunidades de neg&oacute;cio no setor que, em todo o estado, gera 200 mil empregos diretos e conta com 20 mil postos de vendas. &quot;&Eacute; imprescind&iacute;vel a abertura desse di&aacute;logo da Sucom com a Abase. Ficamos super satisfeitos com a iniciativa&quot;, afirmou.

Al&eacute;m do encontro nesta quinta-feira, ser&atilde;o realizados mais dois encontros, com a a Associa&ccedil;&atilde;o de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobili&aacute;rio, na ter&ccedil;a-feira (01), &agrave;s 17h, e com a Alian&ccedil;a de Escrit&oacute;rios de advocacia do segmento empresarial das capitais brasileiras, na quinta-feira (3), 19h.&nbsp; 
O secret&aacute;rio de Urbanismo destacou a import&acirc;ncia de promover reuni&otilde;es com associa&ccedil;&otilde;es e classes de mercado cujos segmentos ser&atilde;o direta ou indiretamente beneficiados pelas novas legisla&ccedil;&otilde;es. &quot;&Eacute; fundamental que os representantes de associa&ccedil;&otilde;es e sindicatos estejam a par dos novos regramentos e novidades que leis t&atilde;o inovadoras e atuais trazem para a nossa cidade, para que saibam sobre as mudan&ccedil;as e possam investir a partir dessas novidades e possam ser multiplicadores desse conte&uacute;do&quot;, destacou S&eacute;rgio Guanabara.&nbsp;

Legisla&ccedil;&otilde;es -&nbsp;O PDDU (Lei 9069/2016) foi sancionado em 1&ordm; de julho deste ano e &eacute; resultado de quase dois anos de trabalho de uma equipe t&eacute;cnica multidisciplinar coordenada pela Prefeitura. O novo PDDU destaca-se pelos avan&ccedil;os nas &aacute;reas social, econ&ocirc;mica, cultural, de meio ambiente e de mobilidade. J&aacute; a Louos, sancionada em 09 de setembro tamb&eacute;m deste ano, complementa o plano, possibilitando e potencializando o crescimento econ&ocirc;mico de Salvador, com justi&ccedil;a e redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades sociais, ao promover a dinamiza&ccedil;&atilde;o socioecon&ocirc;mica de cada regi&atilde;o da cidade.

Fonte: Agecom 
&nbsp;

<img alt="Exibindo Foto divulgação.jpg" src="https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=2&amp;ik=5561871d47&amp;view=fimg&amp;th=157f6f9ad1718004&amp;attid=0.1&amp;disp=inline&amp;realattid=f_iuo4hpqj0&amp;safe=1&amp;attbid=ANGjdJ9K5wK-FjjtnQ7gWaSlTtz-3zvG5_4FZ8prMMDD0r4GHGna39ck0X5uo9zB0jwyGONcSBOF0Y__KcLgCdnzBYW9KtdooYYU3G2mYSAyZqGz9o7-OHk_3ugDq9Q&amp;ats=1477329424793&amp;rm=157f6f9ad1718004&amp;zw&amp;sz=w1365-h598" style="height:366px; width:650px" />

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram sete obras irregulares nos bairros do Uruguai, Federa&ccedil;&atilde;o, Coutos e Paripe, por n&atilde;o possuir alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o, durante opera&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o de combate a constru&ccedil;&atilde;o irregular em Salvador, neste final de semana. Os respons&aacute;veis pelas obras foram autuados por desobedecer ao C&oacute;digo de obras do Munic&iacute;pio.

As constru&ccedil;&otilde;es irregulares localizadas na Avenida Cardeal da Silva - Federa&ccedil;&atilde;o - e nas Ruas Doutor Eduardo Dotto e Paripe, no bairro de Paripe, estavam realizando o servi&ccedil;o de amplia&ccedil;&atilde;o e reforma sem a devida autoriza&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o. Os respons&aacute;veis tamb&eacute;m foram notificados para paralisar de imediato as obras e comparecer &agrave; Sucom, no prazo de 48 horas e apresentar o alvar&aacute;.

As a&ccedil;&otilde;es se respaldam no C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio (Lei 3.903/88), que disp&otilde;e que toda e qualquer obra, particular ou p&uacute;blica, s&oacute; pode ser iniciada ap&oacute;s licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, que expedir&aacute; alvar&aacute;, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o.

Foram vistoriados tamb&eacute;m os bairros da Ribeira, Cal&ccedil;ada, Roma, Caminho de Areia, Paripe, Periperi, Tubar&atilde;o, Piat?, Pituba, Placaford, Garibaldi, Santa M&ocirc;nica, Dois de Julho, Rio Vermelho e Garcia.

Fonte: Agecom

<img src="https://pbs.twimg.com/media/CvTBRVBVIAA-meH.jpg" style="float:right; height:350px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram, na noite desta quinta-feira (20), o estabelecimento Caf&eacute; Hot, localizado no bairro do Rio Vermelho, por desenvolver atividade comercial em desacordo com alvar&aacute; de funcionamento. Al&eacute;m disso, foram apreendidos materiais como camas, sof&aacute;s, cadeiras e mesas.

O empreendimento possu&iacute;a autoriza&ccedil;&atilde;o para funcionar como bar e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, mas estava desenvolvendo atividade de casa de shows. Em fevereiro deste ano, a Sucom j&aacute; havia interditado o estabelecimento pela mesma situa&ccedil;&atilde;o.

A san&ccedil;&atilde;o foi aplicada com base no artigo 8&ordm; do C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de cr&eacute;dito, seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso, de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de qualquer natureza, profissional ou n&atilde;o, e as empresas, em geral, dependem de alvar&aacute; de funcionamento ou autoriza&ccedil;&atilde;o de funcionamento.&nbsp; 
 
Fonte: Agecom 
&nbsp;

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/18074/mg/Sucom embarga obra de terraplanagem na Federação.jpg" style="float:right; height:225px; margin:5px; width:400px" />Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, nesta quarta-feira (12), uma obra de terraplanagem na rua Agnelo de Brito, na Federa&ccedil;&atilde;o, por realizar o servi&ccedil;o sem o devido alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o. O respons&aacute;vel tamb&eacute;m foi notificado para paralisar de imediato o servi&ccedil;o.

A medida est&aacute; respalda no C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio (Lei 3.903/88), que disp&otilde;e que toda e qualquer obra, particular ou p&uacute;blica, s&oacute; pode ser iniciada ap&oacute;s licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, que expedir&aacute; alvar&aacute;, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o.

Al&eacute;m disso, tr&ecirc;s lava-jato irregulares, na Avenida Cardeal da Silva, na Federa&ccedil;&atilde;o, foram notificados para desativar e desocupar a &aacute;rea p&uacute;blica. A san&ccedil;&atilde;o foi aplicada com base no artigo 8&ordm; do C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de cr&eacute;dito, seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso, de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de qualquer natureza e as empresas, em geral, dependem de alvar&aacute; de funcionamento.

A Sucom realizou tamb&eacute;m 12 vistorias com o objetivo de combater constru&ccedil;&otilde;es irregulares em Salvador, no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o, Dique do Toror&oacute;, Bonfim, Monte Serrat, Santa M&ocirc;nica, Itapu&atilde;, Piat&atilde;, Boca do Rio, Pituba e Caminho das &Aacute;rvores.&nbsp;

Fonte: Sucom 
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<img alt="Trabalhadores pedem liberação do funcionamento do restaurante - Foto: Luciano da Matta | Ag. A TARDE" src="http://fw.atarde.uol.com.br/2016/10/650x375_2016101495640596.jpg" style="height:375px; width:650px" />

Funcion&aacute;rios do bar e restaurante Villa Bahiana protestam, na manh&atilde; desta sexta-feira, 15, em Itapu&atilde;, por conta da demiss&atilde;o de todo o efetivo da casa. Cerca de 200 trabalhadores foram desligados por conta da interdi&ccedil;&atilde;o do estabelecimento comercial, determinada por t&eacute;cnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) nesta segunda, 10.

O propriet&aacute;rio do espa&ccedil;o, Ant&ocirc;nio Amorim, disse que n&atilde;o tem como manter os profissionais com o restaurante fechado. &quot;Mesmo fechado, tenho que pagar os funcion&aacute;rios e n&atilde;o consigo manter a casa assim. Ent&atilde;o, decidi encerrar as atividades e alugar o espa&ccedil;o&quot;, explica.

Os trabalhadores se reuniram nesta manh&atilde; para protestar contra o embargo do restaurante. &quot;Estamos aqui para ver se a prefeitura libera o restaurante para o pessoal voltar a trabalhar&quot;, disse um dos funcion&aacute;rios, que se identificou apenas pelo prenome Carlos.

A Villa Bahiana foi interditada por falta de alvar&aacute; de funcionamento e para utiliza&ccedil;&atilde;o sonoro. No espa&ccedil;o, funcionava tamb&eacute;m uma boate. O empres&aacute;rio alega que deu entrada no processo h&aacute; dois anos.&nbsp;

&quot;Funciono h&aacute; dois anos no local e a prefeitura sabe, porque eles me autorizaram. Agora um vizinho deu queixa e eles resolveram embargar meu espa&ccedil;o. S&oacute; falta emitir o alvar&aacute;, mas n&atilde;o tem pend&ecirc;ncia de documenta&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o sei porqu&ecirc; ainda n&atilde;o liberaram. Eles n&atilde;o sabem explicar o que falta regularizar. &Eacute; m&aacute; vontade&quot;, reclama.

A assessoria da Sucom contesta a informa&ccedil;&atilde;o e alega que o empres&aacute;rio n&atilde;o deu entrada no processo para libera&ccedil;&atilde;o do alvar&aacute; e por isso n&atilde;o pode funcionar.

O artigo 8&ordm; do C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativa prev&ecirc; que com&eacute;rcios dependem de alvar&aacute; ou autoriza&ccedil;&atilde;o para funcionar. Al&eacute;m disso, o artigo 6&ordm; da Lei Municipal 5.354/98 prev&ecirc; a obrigatoriedade de alvar&aacute; de autoriza&ccedil;&atilde;o para utiliza&ccedil;&atilde;o sonora em atividades n&atilde;o residenciais que emitam som.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/A tarde

<img src="http://www.comunicacao.salvador.ba.gov.br/images/zzembargo.jpg" style="height:366px; width:650px" />

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, nesta quarta-feira (12), uma obra de terraplanagem na rua Agnelo de Brito, na Federa&ccedil;&atilde;o, por realizar o servi&ccedil;o sem o devido alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o. O respons&aacute;vel tamb&eacute;m foi notificado para paralisar de imediato o servi&ccedil;o

A medida est&aacute; respalda no C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio (Lei 3.903/88), que disp&otilde;e que toda e qualquer obra, particular ou p&uacute;blica, s&oacute; pode ser iniciada ap&oacute;s licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, que expedir&aacute; alvar&aacute;, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o.

Al&eacute;m disso, tr&ecirc;s lava-jato irregulares, na Avenida Cardeal da Silva, na Federa&ccedil;&atilde;o, foram notificados para desativar e desocupar a &aacute;rea p&uacute;blica. A san&ccedil;&atilde;o foi aplicada com base no artigo 8&ordm; do C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de cr&eacute;dito, seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso, de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de qualquer natureza e as empresas, em geral, dependem de alvar&aacute; de funcionamento.

A Sucom realizou tamb&eacute;m 12 vistorias com o objetivo de combater constru&ccedil;&otilde;es irregulares em Salvador, no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o, Dique do Toror&oacute;, Bonfim, Monte Serrat, Santa M&ocirc;nica, Itapu&atilde;, Piat&atilde;, Boca do Rio, Pituba e Caminho das &Aacute;rvores.

Fonte: Agecom

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/17946/mg/271.jpg" style="float:right; height:210px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) vistoriaram 13 bairros em a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o para combater a polui&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador. De sexta-feira, 07, a segunda-feira, 10, foram vistoriados os bairros de Periperi, Tubar&atilde;o, S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, Jardim das Margaridas, Mussurunga, Federa&ccedil;&atilde;o, Pau Mi&uacute;do, Iapi, Cidade Nova, Plataforma, Lobato e Cabrito.

As opera&ccedil;&otilde;es, realizadas em conjunto com a 14&ordf;, 18&ordf;, 19&ordf;, 37&ordf;, 41&ordf; e 49&ordf; Companhias Independentes da Pol&iacute;cia Militar (CIPM), resultaram na apreens&atilde;o de 23 equipamentos sonoros apreendidos por desobedi&ecirc;ncia &agrave; Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os n&iacute;veis de ru&iacute;do na capital baiana. Al&eacute;m da apreens&atilde;o de equipamentos, os agentes da Sucom emitiram quatro notifica&ccedil;&otilde;es e 12 autos de infra&ccedil;&atilde;o por irregularidades.

A Lei Municipal 5.354/98 estabelece que os limites sonoros permitidos das 07 horas &agrave;s 22 horas s&atilde;o de 70 decib&eacute;is e de 60 decib&eacute;is das 22 &agrave;s 07 horas na capital baiana. Den&uacute;ncias de polui&ccedil;&atilde;o sonora devem ser direcionadas para o Fala Salvador (156). O telefone funciona todos os dias, 24 horas.

O artigo 6&deg; da Lei Municipal 5.354/98 tamb&eacute;m prev&ecirc; que a emiss&atilde;o sonora gerada em atividades n&atilde;o residenciais somente poder&aacute; ser efetuada ap&oacute;s expedi&ccedil;&atilde;o, pelo &oacute;rg&atilde;o competente da Prefeitura, do Alvar&aacute; de Autoriza&ccedil;&atilde;o para Utiliza&ccedil;&atilde;o Sonora.&nbsp;

Fonte: Ascom

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/17922/mg/Sucom interdita Villa Bahiana por falta de alvará de funcionamento.jpg" style="float:right; height:240px; margin:5px; width:400px" />T&eacute;cnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram o bar e restaurante Villa Bahiana, no bairro de Itapu&atilde;, na tarde desta segunda-feira, 10. O estabelecimento foi interditado por falta de alvar&aacute; de funcionamento e de alvar&aacute; para utiliza&ccedil;&atilde;o sonora.

A medida se baseia no&nbsp; artigo 8&ordm; do C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de cr&eacute;dito, seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso, de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de qualquer natureza, profissional ou n&atilde;o, e as empresas, em geral, dependem de alvar&aacute; de funcionamento ou autoriza&ccedil;&atilde;o de funcionamento.

A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; respaldada&nbsp; no artigo 6&deg; da Lei Municipal 5.354/98, a emiss&atilde;o sonora gerada em atividades n&atilde;o residenciais somente poder&aacute; ser efetuada ap&oacute;s expedi&ccedil;&atilde;o, pelo &oacute;rg&atilde;o competente da Prefeitura, do Alvar&aacute; de Autoriza&ccedil;&atilde;o para Utiliza&ccedil;&atilde;o Sonora, observado o disposto nesta Lei.

Fonte: Sucom

Resultados para "SUCOM"

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Sucom vistoria mais de 10 bairros para combater poluição sonora

Sucom interdita Villa Bahiana por falta de alvará de funcionamento

Bom Dia Salvador

Salvador Fest

Salvador Mania de Pagode

Horário Eleitoral Gratuito

Sucessos Salvador

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