<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/21616/mg/Sucom.jpg" style="float:right; height:300px; margin:5px; width:400px" />Uma a&ccedil;&atilde;o de prepostos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), realizada na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (20), foi respons&aacute;vel pela derrubada do restaurante Tiag&atilde;o Lanches, na rua Reitor Macedo Costa, no Itaigara, em Salvador. De acordo com o propriet&aacute;rio do estabelecimento, Raimundo Roberto da Cruz, de 60 anos, o com&eacute;rcio est&aacute; no local h&aacute; cerca de 40 anos, com alvar&aacute; e impostos em dia com a prefeitura.&nbsp; 
&nbsp; 
&quot;Est&atilde;o carregando tudo que est&aacute; dentro e nem sei para onde. S&oacute; de ar-condicionado tem cerca de R$ 100 mil&quot;, disse ao&nbsp;Boc&atilde;o News, enquanto via os funcion&aacute;rios da pasta retirar todos os equipamentos do restaurante.&nbsp; 
&nbsp; 
Tamb&eacute;m no local, o filho do empres&aacute;rio, Cristiano Falc&atilde;o da Cruz, 39, revelou que a justificativa dos Sucom aponta para a constru&ccedil;&atilde;o em &aacute;rea verde. No entanto, Cristiano questionou o fato do col&eacute;gio Sartre/COC, vizinho do Tiag&atilde;o Lanches, n&atilde;o ser penalizado. &quot;Por que o col&eacute;gio pode? Porque &eacute; col&eacute;gio de classe alta e tem gente grande envolvida?&quot;, indagou.&nbsp;

Ainda segundo os propriet&aacute;rios, o IPTU do im&oacute;vel custa cerca de R$ 10 mil, devidamente pago. Exibindo a placa de Alvar&aacute; de Reparos Gerais, emitido pela Sucom, Raimundo Roberto ainda questionou o autoriza&ccedil;&atilde;o concedida em 2014 mediante pagamento de tributo: &quot;Se era para derrubar, se est&aacute; irregular por ser &aacute;rea verde, por que permitiram a reforma?&quot;. Segundo ele, somando estabelecimento, equipamentos e produtos, o preju&iacute;zo &eacute; estimado em R$ 10 milh&otilde;es. 
&nbsp; 
No interior do estabelecimento j&aacute; vazio, o preposto respons&aacute;vel pela a&ccedil;&atilde;o foi incisivo: &quot;A ordem &eacute; derrubar&quot;. Do lado de fora, equipes da Guarda Municipal acompanhavam o trabalho. Caminh&otilde;es e ca&ccedil;ambas da Superintend&ecirc;ncia de Conserva&ccedil;&atilde;o e Obras P&uacute;blicas do Salvador&nbsp;(Sucop) transportavam o material. &nbsp;

De acordo com a Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o da Sucom, a a&ccedil;&atilde;o foi realizada no estabelecimento por se tratar de uma barraca, que ao longo dos anos foi ampliada em &aacute;rea p&uacute;blica. Sobre o questionamento referente ao col&eacute;gio particular, a pasta esclareceu que o im&oacute;vel vizinho faz parte de um terreno particular.&nbsp;

Fonte: Boc&atilde;o News 
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<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/21503/mg/Sucom desativa evento sem licença e intensifica fiscalização em espaços para festa.jpg" style="float:right; height:300px; margin:5px; width:400px" />A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) desativou na noite deste s&aacute;bado, 17, &nbsp;uma festa que estava sendo realizada no Mahi-Mahi, no Vit&oacute;ria Sol Marina. Os respons&aacute;veis pelo evento foram autuados e multados.&nbsp;

O evento tamb&eacute;m n&atilde;o possu&iacute;a alvar&aacute; sonoro. Al&eacute;m disso, a equipe fez a medi&ccedil;&atilde;o sonora e verificou que a emiss&atilde;o de som era de 85 decib&eacute;is, ultrapassando os limites previstos na legisla&ccedil;&atilde;o Municipal, que &eacute; de 70 decib&eacute;is das 07 &agrave;s 22 horas, e de 60, das 22 &agrave;s 07 horas.&nbsp;

O secret&aacute;rio da Sucom, S&eacute;rgio Guanabara, ressaltou que intensificar&aacute; a fiscaliza&ccedil;&atilde;o em casas de eventos de Salvador. &quot;A Sucom continuar&aacute; com a fiscaliza&ccedil;&atilde;o nesses espa&ccedil;os visando ordem p&uacute;blica e o direto dos cidad&atilde;os ao conforto e 
sossego ambiental&quot;, destacou o secret&aacute;rio.&nbsp;

O evento foi encerrado pela Sucom com base no Decreto 24.552/2014, que prev&ecirc; que toda e qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, ou acontecimento institucional, com ou sem venda de ingresso, &eacute; considerado evento e, por isto, pass&iacute;vel de licenciamento. A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; respaldada na Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os n&iacute;veis m&aacute;ximos de som e ru&iacute;do em Salvador.

Atualmente a Sucom disp&otilde;e de uma Central de Licenciamento de Eventos (CLE) onde &eacute; poss&iacute;vel solicitar a realiza&ccedil;&atilde;o de qualquer festa ou atividade similar com mais facilidade e dinamismo. &nbsp;

A Central re&uacute;ne todos os &oacute;rg&atilde;os envolvidos na autoriza&ccedil;&atilde;o especial para a realiza&ccedil;&atilde;o de festas e funciona em um s&oacute; lugar, na sede da Sucom. Informa&ccedil;&otilde;es sobre documentos a serem apresentados, prazos e tr&acirc;mites dos processos podem ser encontradas no&nbsp;sitewww.cle.salvador.ba.gov.br.

Fonte:Sucom 
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A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) retomou nesta ter&ccedil;a-feira, 13, o ciclo de reuni&otilde;es sobre as novas possibilidades promovidas para Salvador pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e pela Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos). Desta vez, a apresenta&ccedil;&atilde;o &ldquo;PDDU e Louos - a nova legisla&ccedil;&atilde;o urban&iacute;stica e o modelo de desenvolvimento urbano&rdquo;. Desta vez, a apresenta&ccedil;&atilde;o aconteceu na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz).&nbsp; 
 
Na ocasi&atilde;o, a assessora especial da Sucom, Juliana Paes, destacou a import&acirc;ncia da realiza&ccedil;&atilde;o de reuni&otilde;es com entidades, associa&ccedil;&otilde;es de classe e do mercado e com as secretarias municipais de Salvador para promover possibilidades de neg&oacute;cios e um maior conhecimento e aplicabilidade das legisla&ccedil;&otilde;es.&nbsp; 
 
J&aacute; foram realizados encontros com representantes das Secretarias, no dia 9 de novembro; com a Alian&ccedil;a Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae), no dia 4; com representantes da Associa&ccedil;&atilde;o de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobili&aacute;rio (ADEMI Bahia), no dia 1&ordm; de novembro; e no dia 26 de outubro com representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Supermercados (Abase). 
 
Os encontros s&atilde;o necess&aacute;rios para divulgar os avan&ccedil;os que as novas legisla&ccedil;&otilde;es urban&iacute;sticas trar&atilde;o para Salvador, destaca a assessora.&quot;Explicamos como as diretrizes previstas nas duas legisla&ccedil;&otilde;es podem promover o crescimento e desenvolvimento social e econ&ocirc;mico da capital baiana, como tamb&eacute;m algumas das novidades previstas nas leis. Uma das inten&ccedil;&otilde;es &eacute; transformar Salvador em um p&oacute;lo de desenvolvimento de pesquisa e de economia criativa&quot;, disse 
 
Outros avan&ccedil;os previstos no Plano s&atilde;o a promo&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento urbano com uma l&oacute;gica orientada pelo transporte coletivo, a desconcentra&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica para fomentar o desenvolvimento em diversas regi&otilde;es da cidade, a estrutura&ccedil;&atilde;o dos bairros tornando-os autosustentaveis, a cria&ccedil;&atilde;o das novas centralidades criando uma&nbsp; rede de conex&atilde;o maior entre os bairros, uma escala de cidade compat&iacute;vel com a do pedestre e maior frui&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, dentre outros.&nbsp; 
 
O secret&aacute;rio de Urbanismo, S&eacute;rgio Guanabara, ressaltou a import&acirc;ncia de realizar esses debates com associa&ccedil;&otilde;es e classes de mercado cujos segmentos ser&atilde;o direta ou indiretamente beneficiados pelas novas legisla&ccedil;&otilde;es. &quot;&Eacute; fundamental que os representantes de associa&ccedil;&otilde;es e sindicatos estejam a par dos novos regramentos e das novidades que leis t&atilde;o inovadoras e atuais trazem para a nossa cidade, para que fiquem informados sobre as mudan&ccedil;as e, desta forma, possam investir de forma estrat&eacute;gica&quot;, destacou Guanabara. 
 
Legisla&ccedil;&otilde;es - O PDDU (Lei 9069/2016) foi sancionado em 1&ordm; de julho deste ano e &eacute; resultado de quase dois anos de trabalho de uma equipe t&eacute;cnica multidisciplinar, coordenada pela Prefeitura, atrav&eacute;s da Secretaria de Urbanismo (Sucom) e da Funda&ccedil;&atilde;o M&aacute;rio Leal Ferreira (FMLF), o novo PDDU destaca-se pelos avan&ccedil;os nas &aacute;reas social, econ&ocirc;mica, cultural, de meio ambiente e de mobilidade. 
 
J&aacute; a Louos, sancionada em 09 de setembro tamb&eacute;m deste ano, complementa o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), possibilitando e potencializando o crescimento econ&ocirc;mico de Salvador, com justi&ccedil;a e redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades sociais, ao promover a dinamiza&ccedil;&atilde;o socioecon&ocirc;mica de cada regi&atilde;o da cidade.

Fonte: Sucom

<img alt="Exibindo IMG-20161205-WA0007.jpg" src="https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=2&amp;ik=5561871d47&amp;view=fimg&amp;th=158cfdb38e2236b8&amp;attid=0.1&amp;disp=inline&amp;realattid=f_iwcaqmwq0&amp;safe=1&amp;attbid=ANGjdJ8o2T3kjeYeqXWqaZjH49z1Z0x_2OF2UQciIUnTarv2kzRk78Rhn8R67XcKz3D8y8E_IOQXfseo9tsQ2HJwyzQI3MCYmj-z2-F7b6O1nVnaMh0iF4sfjD9o4TE&amp;ats=1480959496094&amp;rm=158cfdb38e2236b8&amp;zw&amp;sz=w1366-h599" style="height:366px; width:650px" /> 
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam 25 equipamentos sonoros de ve&iacute;culos em combate &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora, durante opera&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, neste final de semana. Os equipamentos foram apreendidos com base na &nbsp;Lei Municipal 5.354/98, que prev&ecirc; que os n&iacute;veis m&aacute;ximos de som e ru&iacute;do em Salvador s&atilde;o de 60 decib&eacute;is (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h &agrave;s 22h.

Al&eacute;m das apreens&otilde;es, os agentes da Sucom tamb&eacute;m realizaram opera&ccedil;&otilde;es para combater publicidade e atividades irregulares em Salvador. Na ocasi&atilde;o, foram percorridos os bairros do Com&eacute;rcio, S&atilde;o Caetano, Barros Reis, San Mart&iacute;n, Cal&ccedil;ada, Ribeira, Boa&nbsp;Viagem, Pituba, Itapu&atilde;, Pelourinho, Com&eacute;rcio e Campo Grande. &nbsp;

As vistorias de publicidade est&atilde;o respaldadas no Decreto 12.642/00 que prev&ecirc; que a coloca&ccedil;&atilde;o de quaisquer an&uacute;ncio ou engenho publicit&aacute;rio, ainda que localizado em &aacute;reas de dom&iacute;nio privado, fica sujeito &agrave; libera&ccedil;&atilde;o, pela Sucom, do alvar&aacute; de autoriza&ccedil;&atilde;o e pagamento das respectivas taxas.

J&aacute; as a&ccedil;&otilde;es para coibir atividades irregulares est&atilde;o previstas no artigo 8&ordm; do C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de cr&eacute;dito, seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso, de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de qualquer natureza, profissional ou n&atilde;o, e as empresas, em geral, dependem de alvar&aacute; de funcionamento ou autoriza&ccedil;&atilde;o de funcionamento.

Mais a&ccedil;&otilde;es &ndash; Por conta da realiza&ccedil;&atilde;o do Festival de Ver&atilde;o nos dia 10 e 11 e dezembro, os agentes da Sucom orientaram os comerciantes da regi&atilde;o da Arena Fonte Nova para n&atilde;o comercializar bebidas em vasilhames &nbsp;de vidro, n&atilde;o exibir publicidade provis&oacute;ria, n&atilde;o utilizar som sem autoriza&ccedil;&atilde;o &nbsp;e n&atilde;o colocar mesas e cadeiras na via &nbsp;p&uacute;blica.

Fonte: Ascom 
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<img alt="Resultado de imagem para Sussuarana salvador" src="http://3.bp.blogspot.com/-MlOIBvwWn8Y/U92AUHS06MI/AAAAAAAAADY/noNekqkn5JM/s1600/DSC02588.jpg" style="float:right; height:300px; margin:5px; width:400px" />Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) removeram 12 demarca&ccedil;&otilde;es de terra, em uma invas&atilde;o no Conjunto Habitacional Sussuarana, na Avenida Ulisses Guimar&atilde;es, nesta segunda-feira (28). As demarca&ccedil;&otilde;es estavam sendo feitas para constru&ccedil;&atilde;o de moradias irregulares em encostas, local de grande perigo. Al&eacute;m disso, 11 barracos de madeira desocupados foram retirados da &aacute;rea.

A opera&ccedil;&atilde;o contou com o apoio da Guarda Municipal e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). O trabalho foi realizado com base no C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio (Lei 3.903/88), que disp&otilde;e que toda e qualquer obra, articular ou p&uacute;blica, s&oacute; pode ser iniciada ap&oacute;s licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, que expedir&aacute; alvar&aacute;, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o.

A lei tamb&eacute;m prev&ecirc; que obras iniciadas sem a devida licen&ccedil;a, em &aacute;reas de dom&iacute;nio p&uacute;blico ou que ofere&ccedil;am iminente risco de desabamento, poder&atilde;o ser demolidas pela prefeitura.

Mais a&ccedil;&otilde;es - Agentes da Sucom notificaram 70 estabelecimentos comercias para regularizar os alvar&aacute;s de atividade e publicidade, durante as 80 vistorias realizadas no bairro de Piraj&aacute;, neste final de semana. A a&ccedil;&atilde;o educativa tem como objetivo verificar e orientar os propriet&aacute;rios sobre a regularidade de funcionamento dos estabelecimentos.

A opera&ccedil;&atilde;o &eacute; respaldada no Decreto 12.642/00 que prev&ecirc; que a coloca&ccedil;&atilde;o de quaisquer an&uacute;ncio ou engenho publicit&aacute;rio, ainda que localizado em &aacute;reas de dom&iacute;nio privado, fica sujeito &agrave; libera&ccedil;&atilde;o, pela Sucom, do alvar&aacute; de autoriza&ccedil;&atilde;o.

J&aacute; o artigo 8&ordm; do C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de cr&eacute;dito seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso, presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de qualquer natureza, profissional ou n&atilde;o, e as empresas, em geral, dependem de alvar&aacute; de funcionamento ou autoriza&ccedil;&atilde;o de funcionamento.

Fonte: Agecom Salvador

<img alt="Resultado de imagem para Sucom" src="http://imagem.bahianoticias.com.br/fotos/principal_noticias/182195/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1448622497" style="float:right; height:258px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />A Secretaria Municipal de Urbanismo&nbsp; (Sucom) esclarece que o alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o do edif&iacute;cio La Vue, na Barra, foi liberado ap&oacute;s parecer favor&aacute;vel do Iphan (Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional), de n&ordm; 0627/2014, que destacou &quot;tratar-se de interven&ccedil;&atilde;o em &aacute;rea fora de poligonal de entorno dos bens tombados da Barra, al&eacute;m de estar em &aacute;rea com ocupa&ccedil;&atilde;o bastante heterog&ecirc;nea&quot;.

A autoriza&ccedil;&atilde;o para constru&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio pela Secretaria foi concedida tamb&eacute;m apenas ap&oacute;s autoriza&ccedil;&atilde;o do Instituto do Patrim&oacute;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico da Bahia (IPAC), &oacute;rg&atilde;o vinculado a Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, que conclui que &quot;do ponto de vista do patrim&ocirc;nio, a proposta para constru&ccedil;&atilde;o do empreendimento &eacute; vi&aacute;vel, devendo obedecer ao parametros previstos pelas legisla&ccedil;&otilde;es vigentes para a &aacute;rea em quest&atilde;o, a exemplo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano&nbsp; (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos).

Vale destacar ainda que o local do empreendimento est&aacute; fora da &aacute;rea de gabarito fixado, prevista no PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), portanto, regular.&nbsp;

A Secretaria destaca, portanto, que todo processo de licen&ccedil;a do edif&iacute;cio seguiu o rito previsto, passando inicialmente pelas avalia&ccedil;&otilde;es do IPHAN e IPAC, e foi liberado de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o.

Fonte: Ascom

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/20021/mg/CxzbPz0W8AAGouJ.jpg" style="height:455px; width:650px" />

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam sete equipamentos sonoros de dois estabelecimentos comerciais na Vila Caramuru, no Rio Vermelho, durante opera&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, realizada neste final de semana. Os bares n&atilde;o possu&iacute;am autoriza&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o para desenvolver a atividade sonora.

Um estabelecimento n&atilde;o possu&iacute;a alvar&aacute; para utiliza&ccedil;&atilde;o de som em eventos e, no momento da fiscaliza&ccedil;&atilde;o, tinha uma banda tocando. J&aacute; o outro estabelecimento possu&iacute;a apenas autoriza&ccedil;&atilde;o para voz e viol&atilde;o (som ac&uacute;stico) e desenvolvia atividade com banda.

A san&ccedil;&atilde;o foi aplicada com base no&nbsp;Decreto 24.552/2014, que prev&ecirc; que toda e qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, ou acontecimento institucional, com ou sem venda de ingresso, &eacute; considerado evento e, por isto, pass&iacute;vel de licenciamento. A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; respaldada na&nbsp;Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os&nbsp;n&iacute;veis m&aacute;ximos de som e ru&iacute;do em Salvador.

Mais a&ccedil;&otilde;es - Agentes da Sucom notificaram 12 estabelecimentos comercias para regularizar os alvar&aacute;s de atividade e publicidade, durante as 40 vistorias realizadas no bairro de Mussurunga, neste final de Semana. A a&ccedil;&atilde;o educativa tem como objetivo verificar e orientar os propriet&aacute;rios sobre a regularidade de funcionamento dos estabelecimentos.

Al&eacute;m disso, tr&ecirc;s estabelecimentos foram autuados por n&atilde;o atender a notifica&ccedil;&atilde;o j&aacute; expedida pela Sucom para regularizar os alvar&aacute;s de publicidade. Outros 10 postos de combust&iacute;veis, localizados na Orla, foram notificados para regularizar o alvar&aacute; de publicidade.

A opera&ccedil;&atilde;o &eacute; respaldada no&nbsp;Decreto 12.642/00 que prev&ecirc; que a coloca&ccedil;&atilde;o de quaisquer an&uacute;ncio ou engenho publicit&aacute;rio, ainda que localizado em &aacute;reas de dom&iacute;nio privado, fica sujeito &agrave; libera&ccedil;&atilde;o, pela Sucom, do alvar&aacute; de autoriza&ccedil;&atilde;o.

J&aacute; o artigo 8&ordm; do C&oacute;digo&nbsp;de&nbsp;Pol&iacute;cia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais,&nbsp;de&nbsp;cr&eacute;dito seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso,&nbsp;presta&ccedil;&atilde;o&nbsp;de&nbsp;servi&ccedil;o&nbsp;de&nbsp;qualquer natureza, profissional ou n&atilde;o, e as empresas, em geral, dependem&nbsp;de&nbsp;alvar&aacute;&nbsp;de&nbsp;funcionamento&nbsp;ou autoriza&ccedil;&atilde;o&nbsp;de&nbsp;funcionamento.

Fonte: Ascom

<img alt="Resultado de imagem para Sucom" src="http://www.metro1.com.br/noticias/10353,sucom-apreende-mais-de-mil-bebidas-em-deposito-clandestino-no-comercio-2.jpg" style="float:right; height:186px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram tr&ecirc;s obras irregulares nos bairros de Piat&atilde;, Jardim Apipema e Fazenda Coutos por n&atilde;o possuir alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o, durante a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o realizadas nesta ter&ccedil;a-feira (15). Os respons&aacute;veis foram autuados e notificados para paralisar de imediato as obras e regularizar a situa&ccedil;&atilde;o. 
 
Outras duas constru&ccedil;&otilde;es irregulares, nos bairros de Paripe e Nazar&eacute;, foram notificadas para paralisar as obras. As a&ccedil;&otilde;es se respaldam no C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio (Lei 3.903/88), que disp&otilde;e que toda e qualquer obra, particular ou p&uacute;blica, s&oacute; pode ser iniciada ap&oacute;s licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, que expedir&aacute; alvar&aacute;, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o. 
 
Al&eacute;m disso, os agentes da Sucom apreenderam 20&nbsp;equipamentos de som durante as&nbsp;60&nbsp;vistorias realizadas nas opera&ccedil;&otilde;es Silere e Integradas, em combate &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador.&nbsp;As opera&ccedil;&otilde;es contaram com o apoio da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP)&nbsp;e da Guarda Municipal (GOE). 
 
Durante as a&ccedil;&otilde;es, dois estabelecimentos comerciais&nbsp;foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos por emitir &iacute;ndices sonoros acima do permitido por lei,&nbsp;na&nbsp;Rua Apol&iacute;n&aacute;rio Santana e no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Outros dois&nbsp;propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos, por desobedecer a Lei Municipal 5.354/98, na Pra&ccedil;a da Revolu&ccedil;&atilde;o, em Periperi.

 
As vistorias ocorreram tamb&eacute;m nos bairros do Cabula, Baixa de Quintas, Estrada das Barreira, Tancredo Neves, S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, Mussurunga, Itapu&atilde;, Barbalho, Rio Vermelho, Pituba, Barra, Cal&ccedil;ada, Ribeira, Candeal, Engenho Velho de Brotas, e na Avenida Vaco da Gama. 
 
Legisla&ccedil;&atilde;o - De acordo com a Lei Municipal 5.354/98, os n&iacute;veis m&aacute;ximos de som e ru&iacute;do em Salvador s&atilde;o de 60 decib&eacute;is (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h &agrave;s 22h. Den&uacute;ncias de polui&ccedil;&atilde;o sonora devem ser direcionadas &agrave; Sucom, pelo telefone 156. O servi&ccedil;o funciona 24 horas, todos os dias da semana.

Fonte: Ascom 
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<img alt="Exibindo Divulgação .jpg" src="https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=2&amp;ik=5561871d47&amp;view=fimg&amp;th=1583f4e220e03d62&amp;attid=0.1&amp;disp=inline&amp;realattid=f_iv872cyi0&amp;safe=1&amp;attbid=ANGjdJ9NtLZ-a3w5t1ERGJcuA9V8I7rWiR04PMlW9xY38fQ6soZv74eMcLl6gW6TBy1QpkM-QTzedl7JTZHYUrCuttsRuRYMgB66TmpcOGnig546TADF9xTbqf1901I&amp;ats=1478538526007&amp;rm=1583f4e220e03d62&amp;zw&amp;sz=w1366-h599" style="float:right; height:312px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram tr&ecirc;s estabelecimentos comercias por n&atilde;o possuir alvar&aacute; de funcionamento, durante opera&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o no bairro de Stella Maris, neste final de Semana. No total, 52 estabelecimentos foram vistoriados, o que resultou na emiss&atilde;o de 10 autos de infra&ccedil;&atilde;o e oito notifica&ccedil;&otilde;es para regulariza&ccedil;&atilde;o dos alvar&aacute;s de atividade e publicidade.

A san&ccedil;&atilde;o foi aplicada com base no artigo 8&ordm; do C&oacute;digo&nbsp;de&nbsp;Pol&iacute;cia Administrativo que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais,&nbsp;de&nbsp;cr&eacute;dito seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso,&nbsp;presta&ccedil;&atilde;o&nbsp;de&nbsp;servi&ccedil;o&nbsp;de&nbsp;qualquer natureza, profissional ou n&atilde;o, e as empresas, em geral, dependem&nbsp;de&nbsp;alvar&aacute;&nbsp;de&nbsp;funcionamento&nbsp;ou autoriza&ccedil;&atilde;o&nbsp;de&nbsp;funcionamento.

Mais a&ccedil;&otilde;es &ndash; Uma obra irregular no viaduto do Canela foi embargada por n&atilde;o possuir alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o e uma obra no bairro da Ribeira foi interdita. As a&ccedil;&otilde;es se respaldam no C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio (Lei 3.903/88), que disp&otilde;e que toda e qualquer obra, particular ou p&uacute;blica, s&oacute; pode ser iniciada ap&oacute;s licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, que expedir&aacute; alvar&aacute;, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o. 
 
Foram vistoriados tamb&eacute;m os bairros da Federa&ccedil;&atilde;o, 2 de Julho, Ondina, Rio Vermelho, Nazar&eacute;, Pituba, Caminho das &Aacute;rvores, Boca do Rio, Patamares, Itacaranha, Periperi, S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, Cal&ccedil;ada e as Avenidas Centen&aacute;rio, Vasco da Gama e Sete de Setembro.&nbsp;

Fonte: Ascom

<img alt="Resultado de imagem para Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial" src="http://www.albrae.com.br/wp/wp-content/uploads/photo-gallery/phoca_thumb_l_iii%20encontro%20albrae%20-%20braslia%201.jpg" style="float:right; height:263px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizar&aacute;, nesta quinta-feira (3), a terceira reuni&atilde;o de um ciclo de encontros com o objetivo de apresentar as possiblidades para a cidade promovidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e pela Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos). Desta vez, o encontro ser&aacute; com a Alian&ccedil;a Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae), &agrave;s 19 horas.

Na pr&oacute;xima quarta, dia 9, haver&aacute; a quarta reuni&atilde;o com todas as secretarias da Prefeitura, &agrave;s 09 horas, no edif&iacute;cio Empresarial Thom&eacute; de Souza, 5 andar.

O &uacute;ltimo encontro promovido pela Sucom foi com representantes da Associa&ccedil;&atilde;o de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobili&aacute;rio (ADEMI Bahia), nesta ter&ccedil;a-feira, 1, para mostrar as novas oportunidades de neg&oacute;cios para o setor com a aprova&ccedil;&atilde;o do novo Plano e a nova Lei. O encontro aconteceu na sede da Ademi, &agrave;s 17 horas.

Na ocasi&atilde;o, o secret&aacute;rio da Sucom, S&eacute;rgio Guanabara, destacou a import&acirc;ncia das reuni&otilde;es com entidades e associa&ccedil;&otilde;es de classe e do mercado para promover um maior conhecimento e aplicabilidade das legisla&ccedil;&otilde;es. &quot;Desenvolvemos um trabalho extremamente colaborativo e participativo, em que a popula&ccedil;&atilde;o e entidades de classe e do mercado puderam nos ajudar a elaborar uma vis&atilde;o de futuro para a cidade&quot;, ressaltou o secret&aacute;rio.

&quot;Explicamos como as diretrizes previstas nas duas legisla&ccedil;&otilde;es podem promover o crescimento e desenvolvimento social e econ&ocirc;mico da capital baiana, como tamb&eacute;m algumas das novidades previstas nas leis. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; transformar Salvador em um polo de desenvolvimento de pesquisa e de economia criativa&quot;, disse

Outros avan&ccedil;os previstos no Plano s&atilde;o a promo&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento urbano com uma l&oacute;gica orientada pelo transporte coletivo, a desconcentra&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica para fomentar o desenvolvimento em diversas regi&otilde;es da cidade, a estrutura&ccedil;&atilde;o dos bairros tornando-os autosustentaveis, a cria&ccedil;&atilde;o das novas centralidades criando uma&nbsp; rede de conex&atilde;o maior entre os bairros,&nbsp;uma escala de cidade compat&iacute;vel com a do pedestre e maior frui&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, dentre outros.

Com os esclarecimentos sobre o novo PDDU e a Louos feitas pelos representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo, o presidente da Ademi, Luciano Muricy, afirmou que a partir desse momento o setor imobili&aacute;rio tem que come&ccedil;ar a investir em novos projetos. E que este &eacute; o momento.

Ciclo de reuni&otilde;es - A primeira reuni&atilde;o aconteceu no dia 26 de outubro com representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Supermercados (Abase).

O secret&aacute;rio de Urbanismo, S&eacute;rgio Guanabara, ressaltou a import&acirc;ncia de realizar esses debates com associa&ccedil;&otilde;es e classes de mercado cujos segmentos ser&atilde;o direta ou indiretamente beneficiados pelas novas legisla&ccedil;&otilde;es.

&quot;&Eacute; fundamental que os representantes de associa&ccedil;&otilde;es e sindicatos estejam a par dos novos regramentos e das novidades que leis t&atilde;o inovadoras e atuais trazem para a nossa cidade, para que fiquem infomados sobre as mudan&ccedil;as e, desta forma, possam investir de forma estrat&eacute;gica&quot;, destacou Guanabara.

Fonte: Ascom

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Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificaram estabelecimentos do Rio Vermelho e os permission&aacute;rios da Vila Caramuru sobre a necessidade de manter os seus respectivos espa&ccedil;os limpos e higienizados diariamente para a ocupa&ccedil;&atilde;o por parte da popula&ccedil;&atilde;o.

A a&ccedil;&atilde;o se respalda no C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativa (Lei 5503/99), que prev&ecirc; que a responsabilidade pela manuten&ccedil;&atilde;o e limpeza das &aacute;reas pr&oacute;ximas aos estabelecimentos &eacute; de responsabilidade do propriet&aacute;rio e permission&aacute;rio.

Caso os respons&aacute;veis n&atilde;o obede&ccedil;am a notifica&ccedil;&atilde;o, ser&atilde;o autuados por n&atilde;o atender a solicita&ccedil;&atilde;o.

Mais a&ccedil;&otilde;es - A Sucom realizou ainda 58 vistorias que resultaram na emiss&atilde;o de 50 notifica&ccedil;&otilde;es na regi&atilde;o do centro da cidade (ruas Forte de S&atilde;o Pedro e Carlos Gomes e Avenida Sete de Setembro) para coibir a ocupa&ccedil;&atilde;o irregular das &aacute;reas de passeio p&uacute;blico por estabelecimentos comerciais e verificar a regularidade dos alvar&aacute;s de funcionamento e de publicidade.

Na regi&atilde;o da Cidade Baixa, os agentes da Sucom percorreram a Vila Ruy Barbosa, Uruguai, Mont Serrat, Bonfim, Capelinha, Val&eacute;ria e Paripe. As a&ccedil;&otilde;es resultaram em quatro notifica&ccedil;&otilde;es, um auto de infra&ccedil;&atilde;o e um embargo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

A Sucom fiscalizou ainda estabelecimentos comerciais para verificar a regularidade dos alvar&aacute;s de funcionamento e de publicidade e o cumprimento das condi&ccedil;&otilde;es de funcionamento na Barra, Federa&ccedil;&atilde;o, Pituba, Ondina, Campo Grande, Piraj&aacute; e Brotas.&nbsp;

Reprodu&ccedil;&atilde;o/Ascom

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A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) autuou a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) por executar o servi&ccedil;o de implanta&ccedil;&atilde;o de postes sem autoriza&ccedil;&atilde;o da Prefeitura, na Avenida Juracy Magalh&atilde;es, nesta quinta-feira(27). 
 
O secret&aacute;rio da Sucom, S&eacute;rgio Guanabara, explicou que a medida foi tomada em raz&atilde;o do problema causado ao tr&acirc;nsito na tarde de hoje. &ldquo;N&atilde;o podemos admitir que uma empresa, cujo principal objetivo &eacute; prestar servi&ccedil;o p&uacute;blico, cause transtornos aos moradores da cidade&rdquo;, afirmou. 
 
A san&ccedil;&atilde;o foi aplicada com base no C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio (Lei 3.903/88), que disp&otilde;e que toda e qualquer obra, particular ou p&uacute;blica, s&oacute; pode ser iniciada ap&oacute;s licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, que expedir&aacute; alvar&aacute;, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o. 
 
O servi&ccedil;o causou um congestionamento na Ladeira da Cruz da Reden&ccedil;&atilde;o, a regi&atilde;o do Itaigara e a Av. ACM, atingindo a Av. Lu&iacute;s Viana (Paralela). A Transalvador notificou o ve&iacute;culo da Coelba por desobedi&ecirc;ncia &agrave;s ordens do agente de tr&acirc;nsito, uma infra&ccedil;&atilde;o grave, por recusar entregar documentos do ve&iacute;culo e por obstaculizar a via indevidamente, ambas infra&ccedil;&otilde;es grav&iacute;ssimas. As infra&ccedil;&otilde;es est&atilde;o prevista no C&oacute;digo de tr&acirc;nsito Brasileiro, pelos artigos 195, 238 e 246, respectivamente.

Fonte: Sucom

<img alt="Resultado de imagem para A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom)" src="http://www.sucom.ba.gov.br/wp-content/uploads/2016/04/ambiental2.jpg?1474156809847" style="height:313px; width:650px" /> 
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizou nesta quinta-feira (26) um encontro com representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Supermercados (Abase) para apontar novas oportunidades e possibilidades para o segmento, previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos), aprovadas no segundo semestre deste ano pelo Legislativo municipal. O encontro aconteceu na sede da Sucom, na Avenida ACM, no edif&iacute;cio Thom&eacute; de Souza.&nbsp;

Na ocasi&atilde;o, o secret&aacute;rio da Sucom, S&eacute;rgio Guanabara, ressaltou os pontos mais importantes das novas legisla&ccedil;&otilde;es no &acirc;mbito da &aacute;rea em que a Abase atua, como viabilidade de implanta&ccedil;&atilde;o de novos estabelecimentos comerciais e oportunidades para o mercado, atrelados &agrave; vis&atilde;o de futuro da cidade propostos pelo PDDU e pela Louos.&nbsp; 
Foram destacados tamb&eacute;m pontos importantes da Louos e do PDDU para o setor, a exemplo da desconcentra&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica da cidade, do fortalecimento das centralidades dos bairros - onde muitos pequenos e m&eacute;dios mercados funcionam -, incentivos a atividades econ&ocirc;micas, a estrutura&ccedil;&atilde;o dos bairros de Salvador e o novo modelo de desenvolvimento urbano para a cidade, dentre outros.&nbsp;

Assessora especial da Sucom e uma das respons&aacute;veis pela cria&ccedil;&atilde;o das duas novas leis, Juliana Paes destacou os avan&ccedil;os que as legisla&ccedil;&otilde;es trar&atilde;o para o setor, ap&oacute;s a vig&ecirc;ncia, em janeiro de 2017. &quot;As leis trazem muitas possibilidades, viabilizando a implanta&ccedil;&atilde;o de um novo neg&oacute;cio, por exemplo, em um local onde antes n&atilde;o poderia ser constru&iacute;do&quot;, explicou. 
Para o presidente da Abase, Jo&atilde;o Andrade Nunes, o encontro foi uma excelente iniciativa para que representantes do setor possam estar informados sobre as novas oportunidades de neg&oacute;cio no setor que, em todo o estado, gera 200 mil empregos diretos e conta com 20 mil postos de vendas. &quot;&Eacute; imprescind&iacute;vel a abertura desse di&aacute;logo da Sucom com a Abase. Ficamos super satisfeitos com a iniciativa&quot;, afirmou.

Al&eacute;m do encontro nesta quinta-feira, ser&atilde;o realizados mais dois encontros, com a a Associa&ccedil;&atilde;o de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobili&aacute;rio, na ter&ccedil;a-feira (01), &agrave;s 17h, e com a Alian&ccedil;a de Escrit&oacute;rios de advocacia do segmento empresarial das capitais brasileiras, na quinta-feira (3), 19h.&nbsp; 
O secret&aacute;rio de Urbanismo destacou a import&acirc;ncia de promover reuni&otilde;es com associa&ccedil;&otilde;es e classes de mercado cujos segmentos ser&atilde;o direta ou indiretamente beneficiados pelas novas legisla&ccedil;&otilde;es. &quot;&Eacute; fundamental que os representantes de associa&ccedil;&otilde;es e sindicatos estejam a par dos novos regramentos e novidades que leis t&atilde;o inovadoras e atuais trazem para a nossa cidade, para que saibam sobre as mudan&ccedil;as e possam investir a partir dessas novidades e possam ser multiplicadores desse conte&uacute;do&quot;, destacou S&eacute;rgio Guanabara.&nbsp;

Legisla&ccedil;&otilde;es -&nbsp;O PDDU (Lei 9069/2016) foi sancionado em 1&ordm; de julho deste ano e &eacute; resultado de quase dois anos de trabalho de uma equipe t&eacute;cnica multidisciplinar coordenada pela Prefeitura. O novo PDDU destaca-se pelos avan&ccedil;os nas &aacute;reas social, econ&ocirc;mica, cultural, de meio ambiente e de mobilidade. J&aacute; a Louos, sancionada em 09 de setembro tamb&eacute;m deste ano, complementa o plano, possibilitando e potencializando o crescimento econ&ocirc;mico de Salvador, com justi&ccedil;a e redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades sociais, ao promover a dinamiza&ccedil;&atilde;o socioecon&ocirc;mica de cada regi&atilde;o da cidade.

Fonte: Agecom 
&nbsp;

<img alt="Exibindo Foto divulgação.jpg" src="https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=2&amp;ik=5561871d47&amp;view=fimg&amp;th=157f6f9ad1718004&amp;attid=0.1&amp;disp=inline&amp;realattid=f_iuo4hpqj0&amp;safe=1&amp;attbid=ANGjdJ9K5wK-FjjtnQ7gWaSlTtz-3zvG5_4FZ8prMMDD0r4GHGna39ck0X5uo9zB0jwyGONcSBOF0Y__KcLgCdnzBYW9KtdooYYU3G2mYSAyZqGz9o7-OHk_3ugDq9Q&amp;ats=1477329424793&amp;rm=157f6f9ad1718004&amp;zw&amp;sz=w1365-h598" style="height:366px; width:650px" />

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram sete obras irregulares nos bairros do Uruguai, Federa&ccedil;&atilde;o, Coutos e Paripe, por n&atilde;o possuir alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o, durante opera&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o de combate a constru&ccedil;&atilde;o irregular em Salvador, neste final de semana. Os respons&aacute;veis pelas obras foram autuados por desobedecer ao C&oacute;digo de obras do Munic&iacute;pio.

As constru&ccedil;&otilde;es irregulares localizadas na Avenida Cardeal da Silva - Federa&ccedil;&atilde;o - e nas Ruas Doutor Eduardo Dotto e Paripe, no bairro de Paripe, estavam realizando o servi&ccedil;o de amplia&ccedil;&atilde;o e reforma sem a devida autoriza&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o. Os respons&aacute;veis tamb&eacute;m foram notificados para paralisar de imediato as obras e comparecer &agrave; Sucom, no prazo de 48 horas e apresentar o alvar&aacute;.

As a&ccedil;&otilde;es se respaldam no C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio (Lei 3.903/88), que disp&otilde;e que toda e qualquer obra, particular ou p&uacute;blica, s&oacute; pode ser iniciada ap&oacute;s licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, que expedir&aacute; alvar&aacute;, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o.

Foram vistoriados tamb&eacute;m os bairros da Ribeira, Cal&ccedil;ada, Roma, Caminho de Areia, Paripe, Periperi, Tubar&atilde;o, Piat?, Pituba, Placaford, Garibaldi, Santa M&ocirc;nica, Dois de Julho, Rio Vermelho e Garcia.

Fonte: Agecom

<img src="https://pbs.twimg.com/media/CvTBRVBVIAA-meH.jpg" style="float:right; height:350px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram, na noite desta quinta-feira (20), o estabelecimento Caf&eacute; Hot, localizado no bairro do Rio Vermelho, por desenvolver atividade comercial em desacordo com alvar&aacute; de funcionamento. Al&eacute;m disso, foram apreendidos materiais como camas, sof&aacute;s, cadeiras e mesas.

O empreendimento possu&iacute;a autoriza&ccedil;&atilde;o para funcionar como bar e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, mas estava desenvolvendo atividade de casa de shows. Em fevereiro deste ano, a Sucom j&aacute; havia interditado o estabelecimento pela mesma situa&ccedil;&atilde;o.

A san&ccedil;&atilde;o foi aplicada com base no artigo 8&ordm; do C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de cr&eacute;dito, seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso, de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de qualquer natureza, profissional ou n&atilde;o, e as empresas, em geral, dependem de alvar&aacute; de funcionamento ou autoriza&ccedil;&atilde;o de funcionamento.&nbsp; 
 
Fonte: Agecom 
&nbsp;

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/18074/mg/Sucom embarga obra de terraplanagem na Federação.jpg" style="float:right; height:225px; margin:5px; width:400px" />Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, nesta quarta-feira (12), uma obra de terraplanagem na rua Agnelo de Brito, na Federa&ccedil;&atilde;o, por realizar o servi&ccedil;o sem o devido alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o. O respons&aacute;vel tamb&eacute;m foi notificado para paralisar de imediato o servi&ccedil;o.

A medida est&aacute; respalda no C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio (Lei 3.903/88), que disp&otilde;e que toda e qualquer obra, particular ou p&uacute;blica, s&oacute; pode ser iniciada ap&oacute;s licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, que expedir&aacute; alvar&aacute;, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o.

Al&eacute;m disso, tr&ecirc;s lava-jato irregulares, na Avenida Cardeal da Silva, na Federa&ccedil;&atilde;o, foram notificados para desativar e desocupar a &aacute;rea p&uacute;blica. A san&ccedil;&atilde;o foi aplicada com base no artigo 8&ordm; do C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de cr&eacute;dito, seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso, de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de qualquer natureza e as empresas, em geral, dependem de alvar&aacute; de funcionamento.

A Sucom realizou tamb&eacute;m 12 vistorias com o objetivo de combater constru&ccedil;&otilde;es irregulares em Salvador, no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o, Dique do Toror&oacute;, Bonfim, Monte Serrat, Santa M&ocirc;nica, Itapu&atilde;, Piat&atilde;, Boca do Rio, Pituba e Caminho das &Aacute;rvores.&nbsp;

Fonte: Sucom 
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<img alt="Trabalhadores pedem liberação do funcionamento do restaurante - Foto: Luciano da Matta | Ag. A TARDE" src="http://fw.atarde.uol.com.br/2016/10/650x375_2016101495640596.jpg" style="height:375px; width:650px" />

Funcion&aacute;rios do bar e restaurante Villa Bahiana protestam, na manh&atilde; desta sexta-feira, 15, em Itapu&atilde;, por conta da demiss&atilde;o de todo o efetivo da casa. Cerca de 200 trabalhadores foram desligados por conta da interdi&ccedil;&atilde;o do estabelecimento comercial, determinada por t&eacute;cnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) nesta segunda, 10.

O propriet&aacute;rio do espa&ccedil;o, Ant&ocirc;nio Amorim, disse que n&atilde;o tem como manter os profissionais com o restaurante fechado. &quot;Mesmo fechado, tenho que pagar os funcion&aacute;rios e n&atilde;o consigo manter a casa assim. Ent&atilde;o, decidi encerrar as atividades e alugar o espa&ccedil;o&quot;, explica.

Os trabalhadores se reuniram nesta manh&atilde; para protestar contra o embargo do restaurante. &quot;Estamos aqui para ver se a prefeitura libera o restaurante para o pessoal voltar a trabalhar&quot;, disse um dos funcion&aacute;rios, que se identificou apenas pelo prenome Carlos.

A Villa Bahiana foi interditada por falta de alvar&aacute; de funcionamento e para utiliza&ccedil;&atilde;o sonoro. No espa&ccedil;o, funcionava tamb&eacute;m uma boate. O empres&aacute;rio alega que deu entrada no processo h&aacute; dois anos.&nbsp;

&quot;Funciono h&aacute; dois anos no local e a prefeitura sabe, porque eles me autorizaram. Agora um vizinho deu queixa e eles resolveram embargar meu espa&ccedil;o. S&oacute; falta emitir o alvar&aacute;, mas n&atilde;o tem pend&ecirc;ncia de documenta&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o sei porqu&ecirc; ainda n&atilde;o liberaram. Eles n&atilde;o sabem explicar o que falta regularizar. &Eacute; m&aacute; vontade&quot;, reclama.

A assessoria da Sucom contesta a informa&ccedil;&atilde;o e alega que o empres&aacute;rio n&atilde;o deu entrada no processo para libera&ccedil;&atilde;o do alvar&aacute; e por isso n&atilde;o pode funcionar.

O artigo 8&ordm; do C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativa prev&ecirc; que com&eacute;rcios dependem de alvar&aacute; ou autoriza&ccedil;&atilde;o para funcionar. Al&eacute;m disso, o artigo 6&ordm; da Lei Municipal 5.354/98 prev&ecirc; a obrigatoriedade de alvar&aacute; de autoriza&ccedil;&atilde;o para utiliza&ccedil;&atilde;o sonora em atividades n&atilde;o residenciais que emitam som.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/A tarde

<img src="http://www.comunicacao.salvador.ba.gov.br/images/zzembargo.jpg" style="height:366px; width:650px" />

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, nesta quarta-feira (12), uma obra de terraplanagem na rua Agnelo de Brito, na Federa&ccedil;&atilde;o, por realizar o servi&ccedil;o sem o devido alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o. O respons&aacute;vel tamb&eacute;m foi notificado para paralisar de imediato o servi&ccedil;o

A medida est&aacute; respalda no C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio (Lei 3.903/88), que disp&otilde;e que toda e qualquer obra, particular ou p&uacute;blica, s&oacute; pode ser iniciada ap&oacute;s licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o da prefeitura, que expedir&aacute; alvar&aacute;, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o.

Al&eacute;m disso, tr&ecirc;s lava-jato irregulares, na Avenida Cardeal da Silva, na Federa&ccedil;&atilde;o, foram notificados para desativar e desocupar a &aacute;rea p&uacute;blica. A san&ccedil;&atilde;o foi aplicada com base no artigo 8&ordm; do C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de cr&eacute;dito, seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso, de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de qualquer natureza e as empresas, em geral, dependem de alvar&aacute; de funcionamento.

A Sucom realizou tamb&eacute;m 12 vistorias com o objetivo de combater constru&ccedil;&otilde;es irregulares em Salvador, no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o, Dique do Toror&oacute;, Bonfim, Monte Serrat, Santa M&ocirc;nica, Itapu&atilde;, Piat&atilde;, Boca do Rio, Pituba e Caminho das &Aacute;rvores.

Fonte: Agecom

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/17946/mg/271.jpg" style="float:right; height:210px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) vistoriaram 13 bairros em a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o para combater a polui&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador. De sexta-feira, 07, a segunda-feira, 10, foram vistoriados os bairros de Periperi, Tubar&atilde;o, S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, Jardim das Margaridas, Mussurunga, Federa&ccedil;&atilde;o, Pau Mi&uacute;do, Iapi, Cidade Nova, Plataforma, Lobato e Cabrito.

As opera&ccedil;&otilde;es, realizadas em conjunto com a 14&ordf;, 18&ordf;, 19&ordf;, 37&ordf;, 41&ordf; e 49&ordf; Companhias Independentes da Pol&iacute;cia Militar (CIPM), resultaram na apreens&atilde;o de 23 equipamentos sonoros apreendidos por desobedi&ecirc;ncia &agrave; Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os n&iacute;veis de ru&iacute;do na capital baiana. Al&eacute;m da apreens&atilde;o de equipamentos, os agentes da Sucom emitiram quatro notifica&ccedil;&otilde;es e 12 autos de infra&ccedil;&atilde;o por irregularidades.

A Lei Municipal 5.354/98 estabelece que os limites sonoros permitidos das 07 horas &agrave;s 22 horas s&atilde;o de 70 decib&eacute;is e de 60 decib&eacute;is das 22 &agrave;s 07 horas na capital baiana. Den&uacute;ncias de polui&ccedil;&atilde;o sonora devem ser direcionadas para o Fala Salvador (156). O telefone funciona todos os dias, 24 horas.

O artigo 6&deg; da Lei Municipal 5.354/98 tamb&eacute;m prev&ecirc; que a emiss&atilde;o sonora gerada em atividades n&atilde;o residenciais somente poder&aacute; ser efetuada ap&oacute;s expedi&ccedil;&atilde;o, pelo &oacute;rg&atilde;o competente da Prefeitura, do Alvar&aacute; de Autoriza&ccedil;&atilde;o para Utiliza&ccedil;&atilde;o Sonora.&nbsp;

Fonte: Ascom

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/17922/mg/Sucom interdita Villa Bahiana por falta de alvará de funcionamento.jpg" style="float:right; height:240px; margin:5px; width:400px" />T&eacute;cnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram o bar e restaurante Villa Bahiana, no bairro de Itapu&atilde;, na tarde desta segunda-feira, 10. O estabelecimento foi interditado por falta de alvar&aacute; de funcionamento e de alvar&aacute; para utiliza&ccedil;&atilde;o sonora.

A medida se baseia no&nbsp; artigo 8&ordm; do C&oacute;digo de Pol&iacute;cia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de cr&eacute;dito, seguro, capitaliza&ccedil;&atilde;o, religioso, de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de qualquer natureza, profissional ou n&atilde;o, e as empresas, em geral, dependem de alvar&aacute; de funcionamento ou autoriza&ccedil;&atilde;o de funcionamento.

A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; respaldada&nbsp; no artigo 6&deg; da Lei Municipal 5.354/98, a emiss&atilde;o sonora gerada em atividades n&atilde;o residenciais somente poder&aacute; ser efetuada ap&oacute;s expedi&ccedil;&atilde;o, pelo &oacute;rg&atilde;o competente da Prefeitura, do Alvar&aacute; de Autoriza&ccedil;&atilde;o para Utiliza&ccedil;&atilde;o Sonora, observado o disposto nesta Lei.

Fonte: Sucom

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Sucom interdita Villa Bahiana por falta de alvará de funcionamento

Madruga Salvador

Samba Salvador

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